O MALA DO TEMER

Juiz aceita denúncia, e Rocha Loures vira réu por corrupção no ‘caso da mala’

Ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer vai responder por corrupção passiva. Em abril, ele foi flagrado recebendo mala de dinheiro, supostamente enviada pela J&F ao presidente.

A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu, nesta segunda-feira (11), a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), pelo crime de corrupção passiva. Com isso, o político se torna réu no processo, relacionado à mala com R$ 500 mil recebida em um restaurante em São Paulo, em abril deste ano.
A decisão é do juiz Jaime Travassos Sarinho, da 10ª Vara Federal, responsável pelo processo na primeira instância. A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e também cita o presidente Michel Temer.
Segundo a PGR, Loures era o operador de Temer para assuntos do grupo J&F. Todos os envolvidos negam. Em novembro, o Ministério Público Federal do DF ratificou (confirmou) a denúncia.
Como Loures perdeu o foro privilegiado, as acusações foram desmembradas pelo ministro Edson Fachin, em agosto. A acusação contra Michel Temer foi suspensa por decisão da Câmara e só voltará a tramitar após o fim do mandato do presidente, em 31 de dezembro de 2018.
Em nota, o advogado de defesa de Loures, Cezar Bittencourt, afirmou ao G1 que ainda não teve acesso à denúncia. Segundo ele, a manutenção do processo na 10ª Vara Federal descumpre decisão da Câmara Federal e a Constituição “porque indiretamente estará sendo julgado o Presidente, visto que os fatos e as provas são as mesmas”.
O recebimento da denúncia não torna Rocha Loures culpado ou condenado pelo crime, e indica apenas que o juiz viu “indícios” de culpa. A condenação ou absolvição do ex-deputado será definida em julgamento, após coleta de provas e depoimento de testemunhas. Não há data prevista para essa análise.
Vídeo da PF mostra Rodrigo Loures saindo de pizzaria com R$ 500 mil em mala (Foto: Reprodução) Vídeo da PF mostra Rodrigo Loures saindo de pizzaria com R$ 500 mil em mala (Foto: Reprodução)
Vídeo da PF mostra Rodrigo Loures saindo de pizzaria com R$ 500 mil em mala (Foto: Reprodução)

O caso da mala
Em abril deste ano, Rocha Loures foi filmado saindo de um restaurante em São Paulo, após ter recebido do executivo Ricardo Saud uma mala contendo R$ 500 mil. Rocha Loures foi preso em razão do episódio.
A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro. O presidente nega.
SAIBA MAIS: Janot apresentou denúncia em junho contra Temer e Rocha Loures por corrupção passiva
Em novembro, o advogado Cézar Bittencourt pediu à Justiça Federal no DF que suspendesse a apreciação da denúncia, porque estava recorrendo no STF contra o desmembramento dos processos. Segundo a defesa, Temer e Loures são investigados a partir da mesma denúncia e, por isso, deveriam ser julgados em conjunto – o que empurraria a análise do caso para 2019.
Na decisão desta segunda, o juiz Jaime Sarinho negou o pedido. Segundo ele, “cada réu responderá exclusivamente por aquilo que lhe foi imputado no processo específico e com as provas nele constantes”.*

(*) Mateus Rodrigues, G1 DF

MAIS UM PIROMANÍACO NAS PARADAS

Chávez é ‘uma esperança para a América Latina’, disse Bolsonaro em 1999

Ouvido pelo Estadão na edição de 4 de setembro de 1999, Jair Bolsonaro chamou Hugo Chávez, que assumira o poder na Venezuela sete meses antes, de “esperança para a América Latina”.

“Gostaria muito que esta filosofia chegasse ao Brasil. Acho ele ímpar. Pretendo ir à Venezuela e tentar conhecê-lo”, disse o deputado.

 Bolsonaro afirmou ainda que Chávez poderia fazer “o que os militares fizeram no Brasil em 1964, com muito mais força” e que “não tem nada mais próximo do comunismo do que o meio militar”.*

A BARBIE DA ORCRIM

Petrobras pede que presidente do PT e mais dois devolvam R$ 1 milhão

Gleisi Hoffmann é acusada de ter sido beneficiada com recursos oriundos da estatal

BRASÍLIA — A Petrobras pediu que o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Tribunal (STF), determine que a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e outras duas pessoas devolvam R$ 1 milhão à estatal. Fachin ainda não tomou uma decisão. O ministro pediu uma opinião da Procuradoria-Geral da República (PGR), que é a favor da condenação de Gleisi na ação penal a que ele responder no tribunal. Não houve resposta ainda.

A Petrobras atua no processo como assistente de acusação. Além de Gleisi, também são réus no processo o seu marido – o ex-ministro Paulo Bernardo – e o empresário Ernesto Kugler. Ele são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro desviado da empresa.

A Petrobras alega ter sido a maior vítima do esquema investigado na Lava-Jato, que apura irregularidades em contratos na estatal. A empresa quer que os três sejam condenados a devolver, juntos, a quantia.

“Restou demonstrado o recebimento de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que deve ser estabelecido como patamar indenizatório mínimo a ser estipulado especificamente em favor da requerente (Petrobras)”, diz trecho do pedido da empresa.

A denúncia do ex-procurador-geral da República contra os três foi aceita pela Segunda Turma do STF em setembro de 2016. Em novembro, a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu a condenação deles e o pagamento de uma multa de R$ 4 milhões, o equivalente a quatro vezes o valor que teria sido desviado. Também solicitou que Gleisi perca o mandato.

De acordo com a PGR, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário do doleiro Alberto Youssef, a Ernesto Kugler, ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.*

(*) ANDRÉ DE SOUZA – O GLOBO

 

MAIS UM DOS CRIMES

Lava Jato vai periciar planilha da Odebrecht que cita o prédio do Instituto Lula

Nesta ação penal, o ex-presidente responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de aceitar para si um imóvel em São Paulo, no qual seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milhões, e o apartamento vizinho à sua residência, no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A empreiteira DAG e o primo do pecuarista José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques, são apontados como laranjas da negociação.

“PRÉDIO IL” – No sistema Drousys, do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, chegou a ser identificada a saída de R$ 3,1 milhões daquele departamento, responsável pelas propinas da empreiteira, ao “Prédio IL”, segundo relatório da PF.

Os valores constavam na “planilha Italiano”, que corresponde a uma suposta conta corrente cujo controle dos créditos é atribuído pelos investigadores ao ex-ministro Antonio Palocci.

Em setembro, sobre outros documentos, Moro determinou que a Polícia Federal fizesse perícia nos arquivos para extrair “documentos ou lançamentos que possam estar relacionados com o objeto da ação penal”.

OBJETIVOS – O juiz Moro estipulou três “objetivos” para os peritos: “seja feita descrição geral do que se tratam os dois sistemas e de seu funcionamento”, que se verifique sua “autenticidade” e que tenham os “documentos e lançamentos” relacionados ao imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo.

Agora, a Procuradoria da República no Paraná pede nova análise em outros dois HDs e um pen drive argumentando que “o material em questão guarda relação direta” com o material já periciado a respeito do prédio do Instituto Lula.

DEFESA PROTESTA – O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, divulgou nota sobre o assunto. “O Ministério Público Federal pediu a inclusão na perícia do MYwebday e Drousys de novo material da Suíça que a defesa do ex-presidente Lula não tem acesso. Além disso, o acordo de cooperação firmado com a Suíça não autoriza o uso em ação penal diversa daquela expressamente indicada no pacto”, escreveu.

“É necessário destacar que esse material não estava na ação e não foi submetido ao crivo do contraditório e da ampla defesa – não sendo possível incluí-lo após o término da coleta da prova oral, realização dos interrogatórios e apresentação de requerimentos de diligências complementares. Além disso, não é possível submeter à perícia material completamente desconhecido da defesa, com ampliação da prova secreta, de que se faz uso neste processo com intolerável frequência”, finalizou o advogado.*

(*) Estadão

QUEREM QUE O MANÁ CONTINUE

Câmara tenta encontrar uma forma de manter o foro privilegiado de parlamentar

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Políticos que tiveram seus nomes envolvidos em casos de corrupção terão que enfrentar um dilema novo nas eleições de 2018. O medo de perderem o foro privilegiado passa a ser um ingrediente chave na hora de decidirem como irão encarar as urnas. Além do cálculo eleitoral que fazem e que normalmente implica assumir o risco de não se elegerem, alguns terão de contabilizar o risco de serem presos. Só na operação Lava-Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça. O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba.

QUATRO PRESOS – A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

A limitação do foro privilegiado é tema de um julgamento no STF, suspenso, e de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara e cuja comissão especial deve ser instalada na semana que vem. Os deputados querem encampar a tese do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual o foro deve se restringir a crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele. Mas alguns deputados já querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual — acabando com o foro apenas para crimes cometidos quando não haviam sido eleitos.

“O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Se você foi senador e depois deputado, tem que estar abarcado pela proteção do exercício da atividade de legislador. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuísticamente um ou outro, mas o conceito é correto” — diz um dos deputados envolvidos na costura do texto.*

(*) Catarina Alencastro e André de Souza – O Globo

TUDO COMO DANTES…

Ministros continuando usando voos da FAB para dar carona a parentes e lobistas

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Charge do Lailson (lailson.com.br)

Para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado, ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública. A Folha levantou esses dados por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.

A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.

FAZER TURISMO – A reportagem obteve dados de viagens feitas por 12 ministros. Seis deles levaram filhos ou mulheres na comitiva, não raro para cumprir agendas em locais turísticos. Um sétimo deu carona para a mulher de um colega de Esplanada. Três das autoridades levaram amigos a bordo e outros transportaram empresários ou lobistas. Sete pastas não apresentaram as relações de passageiros.

Entre 13 e 16 de outubro de 2016, a FAB cedeu um de seus jatos para que o titular do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), participasse de encontro sobre sustentabilidade no Pantanal. O evento, emendado com o Dia das Crianças, se deu no Refúgio Ecológico Caiman, hotel luxuoso em Miranda (MS). Na comitiva estava o filho de 11 anos do ministro.

COM A MULHER – Bruno Araújo (PSDB), que se desligou recentemente da pasta das Cidades, levou a mulher, Maria Carolina, em ao menos seis viagens oficiais. Em junho de 2016, o casal embarcou para Campina Grande (PB) no dia da abertura do “Maior São João do Mundo”. Os dois, na sequência, embarcaram para o Recife, onde mantêm domicílio. Era uma sexta-feira.

Desde 2015, é proibido aos ministros usarem voos da FAB para retorno à residência. Maria Carolina fez ao menos mais cinco viagens em aeronaves oficiais, das quais três passando por Pernambuco, sempre em fins de semana ou datas coladas a sábado ou domingo. Em duas ocasiões, a filha do casal estava junto.

O peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional) — provável candidato ao governo do Pará — também levou a mulher, Daniela, para um São João, o tradicional Arraial dos Caetés, em Bragança, em junho. Foi uma viagem em família, com a presença do pai do ministro, o senador Jader Barbalho, e da mãe, a deputada Elcione Barbalho, ambos do PMDB.

CARAVANA DE CASAIS – Em abril, uma caravana de casais saiu de Brasília rumo a Foz do Iguaçu (PR) para a premiação do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), grupo da família do prefeito João Doria (PSDB).

O voo foi requisitado à FAB pelos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sarney Filho, que embarcou junto da mulher, Camila Serra. Também viajaram o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que pediu demissão na sexta (8), e a mulher, Márcia, que também pegou carona em outras missões oficiais.

Fizeram companhia no avião, com suas mulheres, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer preso após ser flagrado com uma mala de R$ 500 mil da JBS, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o relator da reforma da previdência, Arthur Maia (PPS-BA). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, embarcou com uma assessora. O evento, em um resort próximo das cataratas, durou três dias.

AMIGOS E EMPRESÁRIOS – Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD, voou na companhia de amigos e empresários. Um deles é Marcelo Rehder, contemporâneo de faculdade do ministro e diretor da empresa Ella Link, envolvida em um projeto do futuro cabo submarino Brasil-Europa. Ele pegou carona, por exemplo, para uma agenda de Kassab no Instituto Butantã, em São Paulo, que produz vacinas.

Outro passageiro em voos do ministro é Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo e presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão. Em três ocasiões, houve agendas relacionadas ao setor de comunicações, como um jantar da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.

SEM RESPONSABILIDADE – A FAB alega que recebe das autoridades a lista dos passageiros, mas não tem responsabilidade sobre as comitivas.

Os ministros negaram irregularidade em transportar parentes, empresários e lobistas a bordo de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira). Eles dizem que não há vedação expressa ao transporte de passageiros sem vínculo com a administração pública e as agendas oficiais.*

(*) Camila Mattoso e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo

SANATÓRIO GERAL

Almas gêmeas

O cabo eleitoral de Sérgio Cabral e Jorge Picciani culpa o PMDB pela falência do Rio

 Sérgio Cabral, Dilma Rousseff e Lindberg Farias em foto tirada durante a campanha presidencial de 2010

“A Dilma teve o azar de ter o PMDB no governo com o Cunha manipulando contra ela o tempo todo. Enganaram o povo da Baixada Fluminense e deram o golpe”. (Lindbergh Farias, em seu Twitter, fingindo que não enganou o povo da Baixada Fluminense ao juntar-se a Sérgio Cabral e Jorge Picciani, chefões do PMDB mais corrupto do país, tanto nos palanques quanto no assalto aos cofres do Rio de Janeiro).*

(*) Blog do Augusto Nunes

É UM ESPANTO

Caiu Temer

Temer, segundo nos dizem, está cada vez mais morto. Só que está cada vez mais vivo


É o tipo da coisa desagradável escrever num artigo aberto ao público que os fatos estão ao lado do presidente Michel Temer neste mês de dezembro de 2017. Mas o que se vai fazer? São os fatos — essa praga de fatos, que tantas vezes têm a mania de mostrar justo o contrário daquilo que as pessoas acham tão mais cômodo pensar. Não poderia ser assim, por tudo o que este país vem ouvindo, sem parar, há mais de um ano. Afinal das contas, Temer é Temer. Seu nome só pode ser citado se vier imediatamente depois da palavra “Fora”. Ele é “golpista”. Ele trocou segredos numa catacumba do seu palácio presidencial, e ainda por cima na escuridão da noite, com um gangster bilionário, autor confesso de mais de 200 crimes e preso desde setembro na carceragem da Polícia Federal. Ele vem tendo a sua cassação anunciada, de tanto em tanto tempo, praticamente desde que assumiu a presidência da República. A Rede Globo achou que iria derrubar o homem com telejornais e com jornalistas de cara indignada – parece não ter entendido, até a

gora, porque ele continua lá. Temer compra deputados, vende ministérios, aluga partidos políticos. Os institutos de pesquisa, enfim, garantem que ele tem popularidade zero, com viés de baixa — sim, popularidade zero, pecado que deixa os comunicadores, formadores de opinião e influencers digitais 100% convencidos, acima de qualquer outra razão, que o presidente da República vale exatamente três vezes zero.

Entram, então, os fatos – e aí é uma tristeza. Se Temer é tão ruim assim, como se diz desde que ele tomou posse, por que o seu governo está sendo tão bom? Sim, é muito chato dizer isso, como foi observado já na primeira linha. Mas como fazer de conta que a realidade, com seus números, pesos e medidas, não existe? Apenas ao longo dessas últimas horas, o público foi informado que a taxa de juros do Banco Central baixou para 7% ao ano – a décima queda em seguida e o menor índice na história do comitê que faz esses registros. Pois é: desde que Temer assumiu, os juros caíram praticamente todos os meses. É ruim isso? Acaba de se anunciar, ao mesmo tempo, que a inflação de novembro ficou abaixo de 0,3% — nos últimos doze meses o total é de 2,5%, a menor dos últimos 19 anos. O ano de 2017, assim, pode fechar com uma inflação inferior a 3%, coisa que não se vê também há duas décadas. É ruim isso? Há aumento na produção, recorde de exportações e diminuição do desemprego. É ruim isso? Das grandes reformas, a trabalhista

já passou. A da Previdência pode passar. Ambas foram apresentadas ao público nestes últimos meses como cientificamente impossíveis. De novo: é ruim?

O governo está sendo bem sucedido porque interrompeu, desde o primeiro dia, o mais agressivo surto de estupidez econômica jamais praticado por uma administração pública neste país – esse que foi imposto ao Brasil pela demência suicida da gestão de Dilma Rousseff. Interrompeu, só isso – e depois não mexeu mais em nada. A equipe econômica continua lá, intacta e protegida por um cordão sanitário contra a roubalheira. Um Geddel Vieira, por exemplo, podia traficar no Ministério da Cultura, ou coisa parecida. Mas não se permitia a sua entrada no Tesouro Nacional, nem no Banco Central, nem em lugar algum onde pudesse causar as calamidades de uma Dilma. Nem ele nem qualquer outra estrela do ex-governo Lula, de onde veio, por sinal, quase toda a turma da pesada que hoje roda por aí nos carros chapa branca do governo federal.

Os institutos de pesquisa provavelmente vão continuar mostrando que a aprovação de Temer permanece em queda. Quando algum dos projetos do governo passar no Congresso, será dito que a vitória, na verdade, foi uma derrota, por isto ou por aquilo. Quando vierem os próximos números positivos da economia, vão dizer que as melhoras provocam pioras – no caso da queda dos juros, por exemplo, foi lamentada a redução que isso trará para o rendimento da caderneta de poupança. Quando o ano virar daqui a alguns dias, com Temer sentado na mesma cadeira de onde já deveria ter caído sete vezes, será anunciado que agora sim, em 2018, começarão os verdadeiros problemas do presidente. Quando passar a faixa presidencial para o seu sucessor, em 1º de janeiro de 2019, as manchetes serão: “Caiu Temer”. Deus que tenha piedade de sua alma.

Enquanto isso, na vida real, cada vez mais gente busca o apoio do homem que tem popularidade zero.*

(*) J.R. Guzo – Publicado no blog Fatos

VIROU ZONA

Ileso, general Mourão toma gosto pela anarquia

 

Num enredo sério, general que leva os lábios ao trombone para alardear intervenções militares é punido pelo governo que avacalhou. Quando a punição não chega, instala-se uma atmosfera de gafieira que estimula a avacalhação. Foi o que sucedeu com o general Antonio Hamilton Mourão.

Em setembro, veio à luz o vídeo com palestra na qual o general Morão admitiu a hipótese de “intervenção militar” como remédio para a crise, caso o Judiciário não conseguisse deter a corrupção. Diante de um oficial capaz de tudo, seus superiores hierárquicos, que deveriam punir a indisciplina, revelaram-se incapazes de todo.

Decorridos menos de três meses, o general Mourão voltou à carga. Em nova palestra, foi à jugular de Michel Temer, supostamente o comandante em chefe das Forças Armadas: ”Não há dúvida que atualmente nós estamos vivendo a famosa ‘Sarneyzação’. Nosso atual presidente vai aos trancos e barrancos, buscando se equilibrar, e, mediante o balcão de negócios, chegar ao final de seu mandato.”

Em seguida, o general voltou a trombetear o golpe: ”Se o caos for ser instalado no país… E o que a gente chama de caos? Não houver mais um ordenamento correto, as forças institucionais não se entenderem, terá que haver um elemento moderador e pacificador nesse momento […]. Mantendo a estabilidade do país e não mergulhando o país na anarquia, agindo dentro da legalidade, ou seja, dentro dos preceitos constitucionais, e usando a legitimidade que nos é dada pela população brasileira.”

Em setembro, quando Mourão soltou a língua, o ministro Raul Jungmann (Defesa) reagiu com três dias de atraso. Declarou numa nota que discutiria com o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, a adoção “das providências cabíveis”. No dia seguinte, o ministro foi desautorizado por Villas Bôas.

“Punição não vai haver”, declarou o comandante, numa entrevista em que chamou o transgressor de “grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. E ainda insinuou que concordava com o amigo. Villas Bôas propagou o exótico entendimento segundo o qual, na “iminência de um caos”, a Constituição concede às Forças Armadas “um mandato” para intervir.

Diante da má repercussão de suas declarações, Villas Bôas emitiu uma nota para se reposicionar em cena. Escreveu: ”O Exército Brasileiro é uma instituição comprometida com a consolidação da democracia em nosso país.”

Noutro trecho, acrescentou: ”Em reunião ocorrida no dia de ontem, o comandante do Exército apresentou ao sr. ministro da Defesa, Raul Jungmann, as circunstâncias do fato e as providências adotadas em relação ao episódio envolvendo o General Mourão, para assegurar a coesão, a hierarquia e a disciplina.”

O comandante do Exército absteve-se de informar que “providências” adotou para resguardar a “hierarquia e a disciplina”. Soube-se apenas que punição não houve. Ficou entendido que, sob Michel Temer, um presidente condecorado pela Procuradoria com duas denúncias criminais por corrupção e crimes afins, o general indisciplinado é o menor dos problemas. Impune, Mourão apenas tomou gosto pela anarquia de um governo avacalhado.*

(*) Blog do Josias de Souza