GANHANDO DISPARADO DO MESTRE

MP denuncia 29 na Operação Furna de Onça

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou hoje o ex-governador Sérgio Cabral, dez deputados estaduais e outras 18 pessoas, no âmbito da Operação Furna da Onça.

Foi nesta operação, desdobramento da Lava Jato, que o Coaf identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um ex-motorista de Flávio Bolsonaro — o filho do presidente eleito, no entanto, não foi acusado na denúncia.

A operação desarticulou esquema de propina de R$ 54 milhões na Alerj em troca de apoio aos governos de Cabral e Luiz Fernando Pezão, entre 2007 e 2018.

Os deputados acusados são André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Edson Albertassi (MDB), Jorge Picciani (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcus Vinicius “Neskau” (PTB) e Paulo Melo (MDB).

CANALHA!

O que é assombroso e inaceitável

 

O curandeiro e ex-contrabandista João de Deus já alvo de denúncias de mais de 300 mulheres.

Isso, sim, é assombroso e inaceitável.

Ser denunciado, não denunciar, bem entendido.

 

MAIS UMA VEZ NOS BANCOS DOS RÉUS

Lula réu por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial

Lava Jato São Paulo aponta que pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente Teodoro Obiang’

A Justiça Federal em São Paulo colocou nesta sexta-feira, 14, o ex-presidente Lula no banco dos réus por lavagem de R$ 1 milhão em negócio na Guiné Equatorial, envolvendo o grupo brasileiro ARG. Na denúncia, a força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, em São Paulo, aponta que os valores foram dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo nesta sexta-feira, 14. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República.

Lula está preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. O petista já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. O ex-presidente responde ainda a outras duas ações penais perante a Justiça Federal do Paraná. Uma sobre supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao imóvel do petista em São Bernardo do Campo –  e outra sobre reformas no sítio de Atibaia.

Segundo a Lava Jato, o pagamento teria sido feito depois que o ex-presidente, ‘usufruindo de seu prestígio internacional, influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, as quais resultaram na ampliação dos negócios da empresa no país africano’.

Além de Lula, também responderá ao processo o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, que foi denunciado por lavagem de dinheiro e por tráfico de influência em transação comercial internacional. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele, mas não para o empresário.

De acordo com as investigações, a transação teve início entre setembro e outubro de 2011. Na ocasião, relata a Lava Jato, Rodolfo Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que buscasse o auxílio do mandatário da Guiné Equatorial para que o governo africano continuasse realizando transações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias. As provas do crime foram encontradas nos e-mails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada na entidade em março de 2016 durante a Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

As provas da Lava Jato São Paulo contra Lula
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge comunicou à Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da ARG na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, em consequência desses contatos, Geo encaminhou para Clara Ant, por e-mail, uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pediu que fosse agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Ele também informava à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula a Obiang.

O ex-presidente escreveu uma carta ao africano, datada de 21 de maio de 2012, em que mencionava um telefonema entre ambos e sua crença no fato de que a Guiné Equatorial poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. No mesmo documento, Lula informava que Rodolfo Geo dirige a ARG, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. A carta assinada pelo ex-presidente foi entregue em mãos a Obiang pelo empresário.

E-mails e dados
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula, foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão da ARG à entidade em 18 de junho de 2012. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação” do valor.

Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude de o ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso.

“Trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro”, informa a nota da Procuradoria da República.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. A denúncia foi recebida pela juíza federal Michele Camini Mickelberg, titular da 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Esta é a quarta ação penal instaurada pela Justiça decorrente de denúncias apresentadas pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo. O número da ação penal é 0006803-31.2018.403.61.81.*

(*) Blog do Fausto Macedo e Júlia Affonso

PIADISTAS JURAMENTADOS

Vida de Bolsonaro está ameaçada, diz Mourão

O que sucederia se Mike Pence, a poucos dias da posse de Donald Trump, revelasse que o presidente eleito dos Estados Unidos corria sério risco de ser alvo de um atentado terrorista?

Pence está para Trump como Hamilton Mourão está para Jair Bolsonaro – ambos são vice, não necessariamente decorativos como se achava Michel Temer no tempo de Dilma presidente.

Pence nada disse de parecido. E se soubesse jamais diria. Quem disse foi Mourão em entrevista à revista digital Crusoé. E sabe o que aconteceu? Nada. Ninguém deu bola.

Um dia desses, o vereador carioca Carlos Bolsonaro, em sua conta no Twitter, escreveu que havia gente interessada na morte do seu pai. Gente muito próxima de Jair, ele disse. Também nada aconteceu.

Imagine só se Ivana Trump, a primeira filha dos Estados Unidos, tivesse escrito algo semelhante. De imediato seria chamada a se explicar. Não se falaria no país de outra coisa por semanas a fio.

Mourão afirmou, ontem, em entrevista a Rodrigo Rangel e Eduardo Barretto que Jair Bolsonaro está sob “grave ameaça”, segundo informes dos serviços de inteligência.

Haveria planos para matar Bolsonaro com atiradores de elite e carros-bomba – inclusive com a participação de grupos terroristas estrangeiros, detalhou o general.

De duas, uma. Ou temos uma sociedade desinteressada da sorte do seu próximo presidente, ou o que dizem Mourão, Carlos e o próprio Bolsonaro não merece ser levado a sério.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

DA SÉRIE “EU NÃO SABIA” (171)

Janaina Paschoal (sem citar Flávio Bolsonaro) diz que há fraudes em gabinetes

No documento, divulgado pelo jornal O Estado de S.Paulo na quinta-feira passada (dia 6), o Coaf identificou que a maior parte dos depósitos em espécie na conta de Queiroz coincidem com as datas de pagamento na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

IRREGULARIDADES – As movimentações, no valor de R$ 1,2 milhão, foram consideradas atípicas pelo Conselho. O documento é fruto de 1 desdobramento da Operação Furna da Onça, ligada à Lava Jato no Rio, que resultou na prisão de 10 deputados estaduais. Flávio Bolsonaro não é alvo das investigações.

Apesar da proximidade com a divulgação do documento, Janaina inicia o texto afirmando que o pronunciamento não tem relação com nenhum caso específico. “As considerações que farei aqui não têm o intuito de avaliar o mérito de nenhuma situação em especial, mas discutir (em teoria) prática a ser coibida“, afirma.

Na rede social, a deputada, que também é uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), escreve que participou de um curso promovido pela corregedoria da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), no qual um funcionário alertou os deputados eleitos sobre possíveis problemas que eles poderiam enfrentar durante a gestão.

COBRANDO PEDÁGIO – Janaina diz que, durante o curso, foi apresentada a uma situação em que deputados contratam assessores de baixa qualidade, com a intenção de pagar apenas parte do salário.

Nesses casos, haveria uma tratativa informal com o contratado. Ele receberia integralmente, mas, em seguida, devolveria uma parcela para o deputado, que ficaria com esse dinheiro de forma ilegal. Segundo Janaina, os assessores sabem que não tem a capacitação necessária para o cargo e, como o salário é acima do valor do mercado, aceitam receber somente uma parte.

Para Janaina, parte desse problema está na forma como as corregedorias entendem os casos em que o funcionário que participa das irregularidades decide denunciar a situação. De acordo com ela, o servidor não tem incentivos para contar a verdade, uma vez que, ao fazer isso, é exonerado e precisa pagar integralmente todos os salários que recebeu.

SEM DELAÇÃO – No Twitter, a futura deputada afirma que questionou o funcionário que estava ministrando o curso. “Mas assim vocês não vão pegar ninguém! O funcionário precisa ser acolhido em seu relato! Claro que precisará provar o alegado, mas se for tratado como bandido, não vai denunciar nunca!”, escreveu.

O palestrante afirmou que o cidadão não era vítima, mas cúmplice, por beneficiar-se do esquema. Janaina, no entanto, escreve que esse sistema não funciona, já que não incentiva o funcionário a delatar as práticas ilegais, mas as incentiva.

No fim, ela comenta, sem especificar, sobre um caso semelhante ao exposto na palestra. “Uma movimentação estranha, como toda a imprensa vem dizendo (responsavelmente), não implica ilicitude. Mas se os investigadores quiserem mesmo chegar a algum lugar, precisam dar alguma garantia aos assessores, para que eles falem…“, escreveu.*

(*) Poder 360

ATÉ ONDE VAI ESSA FARSA?

Na conta de Queiroz, depósitos idênticos, em dinheiro vivo e na mesma agência

O relatório do Coaf apontou movimentações suspeitas feitas por servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Por si só, não configuram um ilícito. Porém, a documentação foi anexada pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio na ação da Operação Furna da Onça, que prendeu sete deputados estaduais em novembro.

DINHEIRO VIVO – No documento, o Coaf classifica a movimentação financeira dos assessores listados como “atípica”. O órgão afirma que “foi identificada a realização de operações fracionadas em espécie”. Entre elas, estão 59 repasses em dinheiro vivo a Queiroz, que totalizam R$ 216 mil.

O valor que mais se repete é bastante específico: em sete meses a conta recebeu depósitos de R$ 1.771 feitos na agência 0532 do Banco Itaú, localizada na Rua Jardim Botânico. Os depósitos nesse valor foram feitos sempre no mesmo dia ou poucos dias depois do pagamento de servidores da Alerj.

Na agência 5663, do Itaú, localizada na Rua Aristides Lobo, no Rio Comprido, duas movimentações desse tipo foram registradas. Em setembro, novembro e dezembro foram feitos depósitos em espécie no valor de R$ 4.246. Já em outros seis meses foram feitas transferências entre R$ 4.200 e R$ 4.600. Uma ex-servidora do gabinete do Flávio Bolsonaro que fez repasses a Queiroz é sócia de um restaurante localizado em frente à agência bancária.

NA TAQUARA – Há também quatro depósitos de R$ 1.000 nos meses de março, maio, setembro e outubro. Embora tenham sido feitos em três agências diferentes, os endereços são próximos. As três unidades do Itaú ficam distantes apenas 800 metros entre si, na Taquara: duas ficam na Estrada do Tindiba, enquanto a terceira está localizada na Avenida Nelson Cardoso.

Um dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato, ouvido sob condição de anonimato, afirma que as movimentações identificadas pelo Globo podem guardar indícios de ocultação da origem dos valores depositados.

— Esse tipo de constância e regularidade de datas e os valores formam um conjunto de dados com indícios muito fortes de lavagem de dinheiro — avalia.

ORIGEM DO DINHEIRO – Para o advogado criminalista André Luís Callegari, doutor em Direito Penal e especialista em lavagem de dinheiro, é preciso investigar se a origem dos recursos de Queiroz é lícita. Ele lembra que o fracionamento de valores é uma prática originada na Europa, que busca dificultar a identificação do autor:

— O fracionamento é feito para dissimular a origem delitiva de valores. É uma forma de lavar dinheiro usar o fracionamento e fazer depósitos sem identificar o depositante. A depender da origem desses valores que foram obtidos e depositados em espécie, é possível configurar a dissimulação, principalmente pela ausência da constatação da procedência.*

(*) Igor Mello
O Globo

MUDANÇA DE VENTO

Cesare Battisti está foragido e abandonou o carro na sua casa em Cananeia  

O advogado Igor Tamasauskas, que defende Cesar Battisti, disse nesta sexta-feira (14) que não consegue contato com o cliente desde a noite da quinta-feira (13), quando foi a decisão do STF foi divulgada.

VIAGEM AO RIO? Segundo Magno de Carvalho, dirigente sindical amigo de Cesare, o italiano disse na semana passada que viajaria ao Rio de Janeiro. “Na última vez que falei com ele, ele iria ao Rio falar com o editor do livro que ele está escrevendo”, afirmou à Folha nesta sexta.

Em Cananeia, não há movimentação na casa nova de Battisti, nem em sua casa antiga. Também não há sinal de viaturas ou agentes da Polícia Federal. Vizinhos afirmam que a última vez que viram o italiano foi em novembro. Disseram que ele morava sozinho na casa nova, no bairro Carijo, e era gentil na convivência, cumprimentando os moradores quando os encontrava na rua.

CASA VAZIA – A Folha esteve no local e constatou, da janela principal da casa nova, sem cortinas, 14 livros empilhados na sala e um veículo Chevrolet Prisma, prateado, estacionado na garagem.

Uma prisão do escritor e ex-militante abre caminho para sua extradição, decisão que caberá ao atual presidente da República, Michel Temer (MDB), ou ao próximo, Jair Bolsonaro (PSL). Na manhã desta sexta-feira, Jair Bolsonaro disse em seu perfil pessoal no Twitter que a Itália pode contar com ele para a extradição.

A Itália pede a extradição de Battisti porque ele foi condenado em seu país pelo assassinato de quatro pessoas. O Supremo Tribunal Federal deliberou, ao discutir o caso, que os crimes que levaram à condenação do italiano não foram crimes políticos.*

(*) Débora Sögur Hous, Gabriela Sá Pessoa e Joelmir Tavares
Folha de São Paulo

DECRETADA A PRISÃO DO MÉDIUM

A polícia ainda procura João de Deus

O advogado Thales Jayme, que também faz a defesa do médium, disse que há preocupação com o estado de saúde de seu cliente na prisão, registra a GloboNews.

A PROPÓSITO

Mas ele não resolvia as enfermidades dos outros por que não resolve a sua?

ALIÁS

Vovó dizia que “santo de casa não faz milagre”.