O DESEJO DOS HONESTOS

O Brasil vai emergir da escuridão muito melhor

A multidão de gatunos engaiolados ou na mira dos investigadores comprova que a Era da Canalhice está ferida de morte

As descobertas da Lava Jato transformaram em casos de polícia o presidente Michel Temer e quatro dos cinco antecessores vivos. Só Fernando Henrique Cardoso ficou fora do pântano onde chapinham Lula, Dilma Rousseff, Fernando Collor e José Sarney, além de mais de 30 ministros ou ex-ministros de Estado, mais de dez governadores, quase 30 senadores, mais de 60 deputados federais e centenas de vigaristas coadjuvantes. Se o Supremo Tribunal Federal cumprir o seu dever com menos lentidão, a turma do foro privilegiado não demorará a engordar a população carcerária.

Já não são poucos os figurões da política transformados em vizinhos de cela de empresários especialistas em bandalheiras. Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e ex-chefe da Casa Civil, tem tempo de sobra para trocar ideias com Marcelo Odebrecht, ex-presidente da usina de propinas milionárias, e João Vaccari, ex-tesoureiro nacional do PT. Perdeu recentemente a companhia de José Dirceu, libertado pela 2ª Turma do STF. Mas não demorará a rever o primeiro chefe da Casa Civil do governo Lula. Também seguem continuam encarcerados os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e vários destaques da Turma do Guardanapo.*

(*) Blog do Augusto Nunes

OUTRO DESATINADO

Viagem de Temer à Noruega foi um vexame internacional

A viagem de Michel Temer à Europa produziu um vexame internacional. Enquanto o presidente passeava em Oslo, o governo da Noruega anunciou que cortará pela metade a ajuda ao Fundo Amazônia. O motivo é o fracasso do Brasil no combate ao desmatamento.

A devastação da floresta avançou 29% na última medição anual, divulgada em novembro. O país perdeu 7.989 quilômetros quadrados de mata tropical, o equivalente a sete vezes a área da cidade do Rio de Janeiro. Foi o pior resultado em oito anos.

PATROCINADORA – A Noruega é a maior patrocinadora do Fundo Amazônia. Já doou R$ 2,8 bilhões para o Brasil proteger as árvores e reduzir a emissão de carbono. Isso equivale a 97% dos recursos do fundo, que também recebeu aportes da Alemanha e da Petrobras.

Às vésperas da chegada de Temer, os noruegueses repreenderam o governo brasileiro pelo desmantelamento da política ambiental. O ministro Vidar Helgesen criticou a aprovação de medidas provisórias que reduzem unidades de conservação.

A pressão internacional convenceu o presidente a vetar as MPs. No entanto, o governo prometeu aos ruralistas que vai enviar ao Congresso um projeto de lei com o mesmo teor.

MENOS DOAÇÕES – Após o anúncio desta quinta, o Fundo Amazônia deve perder ao menos R$ 166 milhões em doações. “É uma decisão humilhante para os brasileiros. O país pediu dinheiro para reduzir o desmatamento, mas o que está acontecendo é o contrário”, me disse Jaime Gesisky, da WWF.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, avalia que o retrocesso ainda pode se agravar. “A aliança de Temer com a bancada ruralista está saindo muito caro. O meio ambiente virou moeda de troca na negociação para barrar o impeachment”, afirmou.

Em Oslo, onde desfilou com uma reluzente gravata verde, o ministro Sarney Filho foi questionado se o Brasil vai reduzir o desmatamento. Sua resposta foi outro vexame: “Só Deus pode garantir isso”.*

(*) Bernardo Mello Franco – Folha de São Paulo

TEMER VAI VER O QUE É BOM PRA TOSSE

PGR cogita moer Temer em suaves prestações

Num instante em que o governo prepara na Câmara o enterro da denúncia criminal que a Procuradoria fará contra Michel Temer, o procurador-geral da República Rodrigo Janot ameaça multiplicar o trabalho dos coveiros. Janot analisa a hipótese de protocolar no Supremo não uma, mas três denúncias contra o presidente da República. Significa dizer que, para salvar Temer, a Câmara terá de transformar o seu plenário num cemitério de denúncias.

Temer sempre se queixou da pressa de Janot. Diz que o procurador pisou no acelerador apenas para desmoralizá-lo. Reclama, por exemplo, da abertura de inquérito no Supremo antes mesmo que fosse periciado o áudio do diálogo que manteve com o delator Joesley Batista, no escurinho do Jaburu. Pois bem. Agora, Janot parece já não ter tanta pressa. O procurador fará uma denúncia na próxima semana. E pode fazer outras duas mais adiante.

Faz um mês que Temer vive atrás de um demônio para devolver a culpa pelos crimes que lhe são atribuídos. Janot tornou-se esse demônio de ocasião. Em resposta, o que o procurador-geral tenta fazer é demonstrar que Temer exerceu na plenitude o direito de escolher o seu próprio caminho para inferno. Confirmando-se a pretensão da Procuradoria, Temer será denunciado a prazo, em prestações nada suaves.*

(*) Blog do Josias de Souza

A HORA DA RAZÃO

Análise/Delação da JBS: É tranquilizador saber que STF não volta atrás
Depois do julgamento do TSE, seria difícil justificar mais uma contradição

RIO -Já há maioria no Supremo para garantir o ministro Fachin na relatoria da colaboração da JBS. O julgamento ainda não acabou, decide o presente, mas irradia efeitos para o passado e sinaliza para o futuro.

A questão mais polêmica do caso tem a ver com a possibilidade de o Judiciário interferir nos acordos de delação premiada. Seis ministros já afirmaram que quem define os termos destes acordos é o Ministério Público. O juiz avalia apenas se o acordo respeitou a lei e se foi firmado de forma voluntária. Traduzindo para o Brasil de hoje, seis ministros concordaram que a PGR poderia, sim, ter concedido imunidade aos irmãos Batista porque compete só a ele, Ministério Público, avaliar o valor das informações prestadas pelo delator e oferecer os benefícios correspondentes a elas.

Acordos de delação são frutos de negociações intensas, e na mesa se compara o peso de informações e benefícios. Mas ninguém negocia se não tiver segurança da contrapartida ofertada. O colaborador precisa ter a certeza de que negocia com quem tem poder para fixar as condições, ou não vai fechar acordo algum. O papel do juiz, ao homologar o acordo, é o de garantir ao delator que ele negocia em bases legais que serão honradas pelo Estado. Caso se permitisse que, depois de homologado, o acordo pudesse ser alterado pelo tribunal, esta segurança evaporaria.

Mantido o entendimento no Supremo — e tudo indica que será assim, estão preservados todos os acordos até agora firmados na Lava-Jato, e ao Judiciário só competirá avaliar, caso a caso, se o acordo foi cumprido a contento.

Para o futuro, o Supremo sinaliza que as delações premiadas seguem sendo um método eficaz e legítimo de obtenção de provas que, de outra forma, jamais seriam alcançadas.

As premissas deste julgamento já estavam fixadas desde 2015, quando a Corte julgou a delação de Youssef. É tranquilizador saber que não voltará atrás no que foi decidido naquela ocasião. Depois do julgamento do TSE, seria difícil demais justificar mais uma contradição.

(*)  SILVANA BATINI – Professora da FGV Direito Rio – O GLOBO

FECHADO O CERCO

PF conclui perícia de áudio gravado por Joesley Batista

Conforme antecipou a Coluna ontem, os peritos da Polícia Federal finalizaram hoje o laudo da análise das gravações feitas pelo empresário Joesley Batista de conversa com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu. O diálogo foi entregue por Joesley como prova do que disse em delação premiada. Ele acusou o presidente de receber propina da JBS, da qual é sócio.

Com base no relatório da perícia finalizada nesta sexta, os delegados que trabalham no caso podem pedir mais tempo ao STF para realizar outras diligências, encaminhar um novo relatório parcial para o relator do caso, ministro Edson Fachin, ou concluir em definitivo o inquérito.

Na semana passada, os delegados já  apresentaram um relatório parcial apontando indícios de corrupção cometidos pelo presidente Temer.

Nessa segunda etapa do trabalho, vão dizer se há ou não indício de crime de obstrução de Justiça.  Essa parte depende da perícia porque na conversa o empresário Joesley Batista disse ao presidente que estava cuidando do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lucio Bolonha Funaro quando Temer responde: “Tem que manter isso”. Segundo a PGR, Joesley se referia a pagamentos feitos aos familiares dos dois presos em troca de não fazerem delação premiada.

A partir da conclusão do inquérito pela PF, a PGR tem prazo de cinco dias para apresentar denúncia contra o presidente Michel Temer ou pedir o arquivamento. Se a denúncia for apresentada, o que é mais provável, 2/3 dos deputados têm que autorizar a abertura de processo pelo STF contra o presidente da República. Antes de seguir para o plenário, o caso é analisar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relatório nessa etapa precisa ser aprovado por maioria simples, mas mesmo que a abertura de processo for rejeitada ele segue para o plenário.*

(*) Coluna do Estadão
Andreza Matais e Marcelo de Moraes

REPETECO DA DILMA

Primeira-ministra norueguesa cobrou de Temer “solução” para corrupção no Brasil

A primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, não poupou críticas à corrupção no Brasil em uma coletiva de imprensa ao lado do presidente Michel Temer. O brasileiro, durante sua fala, garantiu que a democracia está “plantada” e as instituições funcionando com “liberdade”. Mas cometeu uma gafe ao dizer que iria se reunir ainda nesta sexta-feira com o rei da Suécia. Ele estará com o monarca norueguês, Harald V.

“Estamos preocupados com a Lava Jato e é preciso fazer uma limpeza e encontrar uma solução” disse a chefe-do-governo norueguês, que apontou que o Brasil vive um período “desafiados” e “turbulência”. Oslo investiga empresas locais que são suspeitas de terem feito pagamentos de propinas para ex-diretores da Petrobras, entre eles Jorge Zelada, da cota do PMDB dentro da estatal brasileira. No total, quatro contas já foram bloqueadas na Suíça.

MAIS MANCADAS – Ao tomar a palavra, Temer se confundiu e ao citar seus compromissos, indicou que estaria com o “Parlamento Brasileiro” e com o “rei da Suécia”. A agenda estabelece um encontro com o parlamento e o monarca norueguês.

Mas Temer também insistiu em dar um tom de normalidade. “As instituições funcionam com regularidade extraordinária e liberdade extraordinária”, disse. “A democracia é algo plantado formalmente pela Constituição e praticada na realidade”, insistiu. “Não é sem razão que as medidas tomadas são amparadas pela Constituição, prestigiadas e incentivadas pelo governo”, afirmou.*

(*) Jamil Chade – Estadão

É SÓ LÁ?

Eletrobras tem um “monte de safados”, desabafa o presidente da estatal

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, disse que a companhia tem empregados “inúteis” e que a sociedade não deveria pagar pelo que considera “privilégios” na estatal. As declarações foram dadas em conversas com funcionários sobre o plano de corte de vagas na companhia, com o objetivo de reduzir o quadro de pessoal.

“Nós temos muito mais gerentes do que deveríamos, e nós temos um monte de safados que ganham, lamentavelmente, R$ 30 mil, R$ 40 mil, para ficar lá em cima, sentadinhos. Não estão nem aí para a situação”, disse Ferreira. “A sociedade não quer pagar pelos nossos privilégios”, completou o executivo, que foi indicado ao cargo pelo presidente Michel Temer em junho de 2016. As gravações foram divulgadas no site do jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmadas pela Folha.

SÃO INÚTEIS – “São 40% da Eletrobras, 40% que de cara são inúteis, ganhando gratificação, um telefone, vaga de garagem”, continuou Ferreira. “A sociedade não pode pagar por vagabundo, em especial no serviço público”, reforçou.

A Eletrobras tenta promover um programa de corte de custos, que inclui um programa de demissão voluntária e incentivos à aposentadoria de empregados.

O objetivo é tentar reduzir o quadro de funcionários. A companhia planeja ainda vender seis distribuidoras de energia localizadas nas regiões Norte e Nordeste.

APOSENTADORIAS – Em maio, a empresa lançou um plano de incentivo a aposentadorias, com o objetivo de atingir até 4.600 empregados e garantir uma economia de R$ 920 milhões por ano.

As declarações levaram os empregados a promover uma paralisação nesta quarta-feira (21). Eles também são contra o plano de venda de ativos da companhia, que inclui ainda fatias em hidrelétricas.

A companhia não respondeu ao pedido de esclarecimentos sobre as declarações.*

(*) Nicola Pamplona – Folha de São Paulo

COM EDUCAÇÃO E ARGUMENTOS…

Barroso deu lição em Gilmar, que já está totalmente desprestigiado no Supremo

Pouco antes de a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira ser interrompida para um intervalo, o clima azedou entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que têm posições diferentes sobre as regras das delações premiadas. Barroso chegou a dizer que quem não concordasse não poderia assumir a atitude de “ir embora”. Minutos depois, Gilmar foi visto deixando o tribunal. Ele não voltou com os demais ministros quando a sessão foi retomada, após o intervalo, mas chegou logo depois.

Barroso não costuma discutir com os colegas em sessões no plenário. Gilmar, por sua vez, já se desentendeu em algumas ocasiões com outros ministros.

IRRITAÇÃO – Barroso, que votou com a maioria pela manutenção da forma como as colaborações são feitas, reagiu irritado quando Gilmar o acusou de não respeitar posições divergentes.

— Essa é a opinião de Vossa Excelência. Deixe os outros votarem — exaltou-se Gilmar.

— Sim, mas tá todo mundo votando — respondeu Barroso.

— Claro. E respeite o voto dos outros — reagiu Gilmar.

— Claro, vou plenamente respeitar os votos dos outros. Estou ouvindo Vossa Excelência. Inclusive foi Vossa Excelência que ontem suscitou: a questão não é só essa, temos outras considerações. E em consideração à de Vossa Excelência, eu trouxe a minha. Agora não pode: acho que vou perder e vou embora. Não! Estamos discutindo — devolveu Barroso.

LEGALIDADE – Antes da discussão, Barroso argumentou que provas trazidas na delação, mesmo que anuladas, não devem ser capazes de contaminar a colaboração.

— Os temas de legalidade têm que ser enfrentados neste momento. Para dar um exemplo real: se num caso concreto o Supremo venha a declarar ilegítima, por qualquer razão, uma gravação ambiental, que no entanto foi levada em conta no momento da celebração do acordo, eu acho que a eventual invalidação da gravação ambiental não contamina a colaboração premiada se o procurador-geral tiver proposto o acordo e o relator tiver homologado. Portanto, eu acho que nós tiraremos a segurança jurídica do instituto da colaboração premiada se não definirmos isso, e não diremos qual é o papel do relator. Portanto, eu acho que é muito importante essa discussão — disse Barroso.

ANULAÇÃO FUTURA – Ele alertou para a possibilidade de o julgamento abrir caminho para a anulação da delação mais à frente, mesmo que o delator tenha cumprido o acordo. Barroso disse isso após um comentário de Gilmar sobre gravações ambientais feitas pelos delatores da JBS sem conhecimento dos interlocutores. Entre os gravados está o presidente Michel Temer, que agora é investigado no STF por corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa.

— A “Folha de S.Paulo” sustenta que a gravação foi previamente combinada com o Ministério Público e que houve treinamento. Mas há esta questão. Vamos dizer que se prove esse fato a posteriori… — afirmou Gilmar.

— O colaborador premiado não tem culpa, ele seguiu a autoridade pública — reagiu Barroso, que depois complementou: — Todos sabemos o caminho que isso vai tomar, e portanto já estou me posicionado antes. Sou contra o que se quer fazer aqui lá na frente. Então eu não quero que se faça lá na frente. Já estou dizendo agora que não aceito.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal já votara por manter a relatoria da delação da JBS com Edson Fachin. No julgamento, o plenário analisa o pedido de revisão de pontos do acordo de colaboração firmado pelos executivos da empresa, entre eles Joesley Batista, que acusou o presidente Michel Temer de ser destinatário final de propina e dar aval à compra do silêncio de Eduardo Cunha na cadeia.*

(*) André de Souza e Carolina Brígido – O Globo