E NUM ESTADO LAICO…

Crivella lança filho como candidato

Passado o imbróglio do impeachment, Marcelo Crivella  vai centrar sua atenção na eleição de outubro. Lançará Marcelo Hodge, seu filho, como candidato a deputado federal.

O plano é que ele seja o mais votado do PRB fluminense e, assim, consiga puxar outros candidatos do partido para a Câmara, todos pastores.

Entre eles, Rubens Teixeira, apadrinhado de Crivella que também participou da reunião secreta com representantes evangélicos.*

(*) Athos Moura – O Globo

O PAÍS DO FATURO; ISTO, “FATURO”

Politização da Justiça

A “privatização” do Estado brasileiro, entendido como sua apropriação por partidos políticos precede o PT

Ao lado do submarxismo primitivo que dominou boa parte do mundo acadêmico e da “produção de ideias” (incluindo jornalismo) esse controle de vastas esferas de órgãos públicos produz sustos como o do domingo, quando um desembargador resolveu cumprir uma missão político-partidária para libertar o chefe do partido que virou seita. Chegou há tempos ao STF, onde um ministro paralisa privatizações não só por se sentir contrariado em suas opiniões políticas, mas por acreditar que a Lava Jato é uma operação engendrada por serviços secretos de potências estrangeiras para roubar o pré-sal do Brasil.

Nem vale a pena examinar um absurdo desses (“debater um absurdo significa dar a ele um ar de legitimidade”, dizia Raymond Aron durante a Guerra Fria quando confrontado com quimeras inventadas por comunistas). Mas o absurdo do plantonista amigo que queria libertar Lula levanta duas questões de grande alcance: a) até onde permanece intacto e obedecendo à direção de partidos o aparelhamento do Estado brasileiro? b) em que medida o enfraquecimento, deterioração, solapamento, destruição das instituições ─ como o caso do Judiciário também, rachado pela política ─ é um fenômeno duradouro?

A “privatização” do Estado brasileiro, entendido como sua apropriação por entes privados (como o são partidos políticos) precede o PT, mas não é uma ocorrência uniforme. Algumas instâncias, sobretudo da área econômica, apresentam bolsões de eficiência e formas de conduta próximas ao que se chamaria de uma burocracia impessoal. Outras são aquilo que o Padre Vieira criticava em sermões já no século 17: cabides de emprego para inúteis ─ alguns mais, outros menos gananciosos. Sobre essa máquina diminui o controle ideológico que o PT exercia. Estamos indo de volta para uma situação na qual impera “apenas” o fisiologismo.

Quando figuras de peso como a presidente do STF ou o comandante do Exército afirmam ─ como fizeram recentemente ─ que as “instituições estão funcionando”, temos de considerar que eles não poderiam dizer outra coisa. Já pensaram Cármen Lúcia declarando “as instituições NÃO estão funcionando?” E aí, ministra, como é que fica? Ou o general Villas Boas afirmando “as instituições pararam de funcionar”. E o senhor, general, pensa em agir como? O fato é que a bizarra disputa entre togados no domingo é apenas o mais recente indicador de como progrediu, no Judiciário, a rachadura política.

Não é um fenômeno tão recente assim. Lembram-se de como o País parou, em janeiro de 2017, logo após o acidente que matou o então relator da Lava Jato, e todos esperavam o resultado de um sorteio? Se o sorteio indicasse um determinado ministro como relator da operação poderia-se esperar certa conduta frente à campanha anticorrupção. Em outras palavras, a conduta de órgãos de Estado dependia da sorte? O que aconteceu no domingo foi não só um truque aplicado por uma organização criminosa para livrar seu chefe, mas, pior que isso, o resultado da politização da Justiça.

Resumo de um domingo, como diz o juiz aposentado Wálter Maierovitch, da República de Bananas: o aparelhamento do Estado, apesar de maléfico, preocupa menos do que o esfrangalhamento das instituições.*

(*) William Waack (publicado no Estadão)

ESTÁ MAIS PARA SER SOLTO

O que vai acontecer com Lula

A mais recente enquete deste blog no twitter perguntou assim: “O que você acha que vai acontecer com Lula?” Responderam 2.493 leitores:

39% – Será solto em breve

31% – Demorará a ser solto

30% – Cumprirá a pena preso

A PROPÓSITO

Troca de papéis

Assim é quando lhes convém

O PT, que no passado pediu o impeachment dos presidentes Fernando Collor de Melo, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, foi contra a tentativa frustrada da oposição de apear do poder o prefeito Marcelo Crivella, do Rio.

O PSOL, aliado do PT e que se opôs ao impeachment de Dilma porque, na sua opinião, ele não passava de um golpe, foi quem deu entrada na Câmara Municipal do Rio ao pedido para cassar o mandato de Crivella.

O PMDB, um dos mais ativos patrocinadores do impeachment de Dilma, lutou e conseguiu manter Crivella no cargo. Saiu da Câmara rouco de tanto gritar o slogan eternizado pelo PT em defesa de Dilma: “Não vai ter golpe”.*
(*) Blog do Ricardo Noblat

RATATAIA FUTEBOL CLUBE

(*)Aneel precisa se manifestar para resolver impasse da EletrobrasNos anos 90, União antecipou o pagamento das privatizações aos Estados
As recentes decisões do judiciário brasileiro em suspender as privatizações concessionárias estaduais de energia elétrica têm um aspecto interessante a ser considerado.

Antes de comentarmos este aspecto, os autores deste artigo esclarecem que são a favor destas privatizações (e de outras), desde que os aspectos legais e de regulação, de equilíbrio entre os entes públicos e de transparência sejam devidamente observados.

Essas empresas se encontram sob o controle da Eletrobras, na sua maior parte desde os anos noventa, quando os estados que as controlavam, transferiram o seu controle para a União, mediante o recebimento de adiantamentos por conta de suas privatizações.

Atualmente, encontram-se com suas concessões em regime temporário, e por decisão de assembleia de acionistas da Eletrobras no final de 2017, as mesmas deveriam ser privatizadas até o final deste mês de julho. Caso não fossem privatizadas, as mesmas teriam suas atividades encerradas, e a operação do serviço de distribuição de energia seria interrompido, caso o poder concedente não renovasse temporariamente a concessão e fornecesse os devidos recursos para a operação.

É importante lembrar que todas estas empresas, exceção feita à Amazonas Energia, vêm apresentando péssimos serviços aos seus clientes, com grandes interrupções no fornecimento de energia, segundo do ranking do Desempenho Global de Continuidade (DGC), elaborado pela Aneel, a agência reguladora do setor.

Em função da decisão do Supremo Tribunal Federal, a Eletrobras está convocando assembleia extraordinária para decidir sobre a continuidade temporária dos serviços.

Neste imbróglio, chama a atenção o caso particular da Ceal, que possui créditos a receber da União, remanescentes da entrega do controle acionário da empresa, discussão objeto de demanda judicial.

Esta demanda judicial, movida pelo estado de Alagoas, prende-se ao fato de que este estado, quando entregou o controle da Ceal à União (em 1998), que por sua vez transferiu as ações e a administração da empresa para a Eletrobras, recebeu um adiantamento pela venda das ações.

Quando a empresa fosse privatizada, lá em 1998, do valor apurado no leilão seria deduzido o adiantamento e o valor restante transferido ao estado de Alagoas. Como o leilão não teve lances, a empresa não foi privatizada desde então, restando uma dívida da União (via Eletrobras) com o estado de Alagoas.

O mais interessante acontece a partir de 2011, pois, através de uma auditoria do Tribunal de Contas da União, verifica-se que a Eletrobras quitou com a União os valores que esta pagou aos estados que transferiram suas distribuidoras à mesma entre 1996 e 1998. E pagou usando recursos de um fundo setorial administrado por ela própria Eletrobras. Tal fato foi considerado indevido por auditoria do TCU.

Mais ainda, em 2017 a Eletrobras em comunicado ao mercado, menciona que irá recompor ao fundo setorial (RGR) valores que usou indevidamente, conforme alertado pela agência reguladora.

Ou seja, apresenta-se uma privatização que possui alguns vícios de origem que ainda não foram devidamente sanados, para que o processo cumpra-se dentro dos melhores rigores de governança e transparência.

Neste cenário, entendemos ser determinante a participação efetiva da agência reguladora, usando o seu poder de assegurar o devido cumprimento das normas setoriais, e para que seja assegurada e melhorada a prestação dos serviços nas regiões afetadas por estas distribuidoras.

Esta participação evitará a intervenção nas empresas, fato permitido pela Lei 12.767/2012, que além de permitir ao regulador indicar os administradores, bloqueará bens dos atuais administradores das empresas e da empresa controladora, a Eletrobras.

E é bom lembrar que o regulador já possui experiência em caso semelhante, a intervenção no Grupo Rede, ocorrida em 2012.*

José Roberto Afonso é economista, e professor do IdP e do IbRE/FGV

Maurício Aquino é contador e diretor da Praxis brasil Consultoria

(*) Folha de São Paulo

HOJE TEM MARMELADA?

Tiririca no Congresso é coroação da revolta estéril e abobalhada

Após anunciar saída de cena, palhaço diz sofrer pressão das bases por 3º mandato


Em uma tarde de dezembro do ano passado, pollyannas de todos os matizes se comoveram com o primeiro e “último” discurso de Tiririca (PR-SP) na tribuna da Câmara.

Usando por oito vezes a palavra “vergonha” e suas derivações, o palhaço-deputado disse que abandonava a vida pública bem chateado e decepcionado com a experiência.

“Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes sete anos aqui.”

Nada disse sobre o que supostamente viu e, como um Pelé de terno e gravata, apenas aconselhou os colegas a olhar mais para o povo.

A vergonha e a decepção, porém, parecem estar se esvaindo do coração do nobre palhaço. Ou, talvez seja mais preciso dizer, nada como a chegada das eleições para jogar luz sobre certas conversas pra boi dormir.

Em entrevista à revista Crusoé, Tiririca não recuou por completo, mas ponderou: “Meu público pergunta: você vai entregar essa vaga para outro que não presta? É melhor um que não consegue fazer nada lá do que outro que faça coisa errada”.

Tiririca recebeu 1,35 milhão de votos dos paulistas em 2010. Em 2014, outro 1 milhão. Praticamente nada fez nesses oito anos. Tivesse seu eleitorado votado em um pé de mamão papaia, alojar-se-ia o pé em uma das cadeiras da Câmara por esses anos e diferença nenhuma se faria notar.

Manter Tiririca no Congresso coroa todo o movimento de revolta estéril e abobalhado que prega o “pior que está não fica”, a tese de que é preferível o pé de mamão a um ladrão e de que tanto faz como tanto fez votar em a, b, c ou no Rin Tin Tin.

Há muitos inconsequentes que sonham com o regresso civilizatório. Nessas cabeças primatas, basta tacar fogo no Congresso e empurrar meia dúzia de generais de volta ao Palácio do Planalto para que se resolvam todos os problemas do país.

Tiririca tem dois caminhos: patrocinar o papelão de se desdizer, e aí se revelar muito mais político do que quer fazer parecer, ou manter a palavra e voltar a ser palhaço sem terno e gravata. Melhor do que está pode não ficar, mas já seria um começo.*

(*) Ranier Bragon – Folha de São Paulo

FALA SÉRIO!

Respeitável público

As pessoas agem como se o dinheiro público fosse um recurso infinito


Para os dicionários, “homem público” é o indivíduo que se consagra à política ou que ocupa um alto posto no Estado. Já “mulher pública” significa “puta” mesmo. E o “dinheiro público”? Está mais para a versão masculina do adjetivo ou para a feminina?

Embora homens públicos sempre mencionem o dinheiro público como algo ao qual se reservam as mais elevadas considerações, o que verificamos na prática é que ele é frequentemente tratado como mulheres públicas, isto é, submetido às mais variadas formas de abuso, tanto no sentido de delito penal, como no moral.

A primeira parte é autoevidente em tempos de Lava Jato. Cumprem pena por desviar dinheiro público várias categorias de homens públicos, incluindo um ex-presidente. A fila dos envolvidos que aguardam pronunciamento da Justiça é maior que a de bordel em dia de pagamento.

Já a segunda, até por ser mais difícil de visualizar, se revela mais pervasiva, quase insidiosa. As pessoas agem como se o dinheiro público fosse um recurso infinito que se materializa a um toque de caneta dos homens públicos. Um setor enfrenta dificuldades? É só pedir um subsídio ao governo. Empresários fizeram maus investimentos e não conseguem pagar os empréstimos que contraíram? É só berrar bem alto e obter um perdão de dívidas.

Se o homem público à frente do governo estiver sob o risco de ser preso por ter desviado dinheiro público, até quem não pediu nada recebe alguma subvenção oficial. Eu, por exemplo, ganhei diesel mais barato.

O problema desse sistema generoso é que os recursos não são infinitos, o que significa que é a população que acabará pagando por todas as vantagens oferecidas. Mas, como o regime tributário é opaco, o benefício é bem mais visível que os ônus, de modo que poucos reclamam.

Não sou moralista, mas se quisermos mudar as coisas por aqui, teremos de tratar o dinheiro público menos como mulheres públicas e mais como senhoritas casadouras.

(*) Hélio Schwartsman – Folha de São Paulo

SERÁ QUE ALGUÉM LEVOU ALGUM?

Fim da picada: Marco Aurélio Mello liberta um ex-braço-direito de Beira-Mar

Ao conceder um habeas corpus que beneficiou Leomar Oliveira Barbosa, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o entendimento da Corte que permite a execução de pena após condenação em segunda instância. Conhecido como “Playboy”, Barbosa cumpria pena por tráfico de drogas e é apontado como ex-braço-direito de Fernandinho Beira-Mar.

Na decisão tomada em 20 de junho, Marco Aurélio ordenou a soltura dele e de outros dois réus do mesmo processo se não houvesse outra razão para eles permanecerem presos. Mas, em razão de um suposto erro, “Playboy” foi solto mesmo com outros mandados de prisão em vigor.

PERICULOSIDADE – Leomar Oliveira Barbosa é considerado de alta periculosidade, mas a questão não foi abordada na decisão do ministro Marco Aurélio. Para o ministro do STF, a prisão dos três após condenação em segunda instância representou “precipitação” da execução provisória da pena.

No entendimento de Marco Aurélio, o plenário do STF ainda não se manifestou de forma definitiva sobre a validade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPC), segundo o qual ninguém poderá ser preso até o trânsito em julgado de uma ação, ou seja, até fim de todos os recursos – a não ser em casos de flagrante, prisão preventiva ou temporária.

Marco Aurélio Mello destacou que, como ainda há recurso pendente de análise nesse processo, o que pode reverter a condenação, é necessário aguardar, pois “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”.

EXECUÇÃO DA PENA – No despacho, o ministro afirmou, também, que ainda não há decisão ampla do STF e de seguimento obrigatório sobre execução de pena em segunda instância.

Segundo ele, isso foi decidido pelo plenário virtual em repercussão geral (quando os outros tribunais devem seguir o entendimento), mas o artigo 283 do CPC não foi derrubado porque isso não pode ser feito em sessão não presencial.

Logo, na avaliação do ministro, a regra que prevê prisão após todos os recursos está em vigor.

EXEMPLO DE LULA – Marco Aurélio aproveitou a decisão para afirmar que, no julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes mostrou “evolução” no entendimento sobre o tema.

Ou seja, mostrou mudança no modo de pensar, o que pode alterar de novo o entendimento do plenário sobre prisão em segunda instância em uma ação ampla e de decisão vinculante.

Marco Aurélio já cobrou publicamente o julgamento de três ações sob relatoria dele sobre prisão em segunda instância e voltou a afirmar que já pediu data para análise do tema em plenário.*

(*) Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

A ZORRA É TOTAL

Aranha definiu a estratégia do PT: “É uma briga de bar para não pagar a conta”

 

É uma maluquice total, porque nenhum desses criminosos é ou foi candidato à Presidência da República e as entrevistas sempre foram acerca de suas carreiras criminosas. No caso de Lula, ele quer espaço para se dizer perseguido político e reforçar sua suposta candidatura, que é uma espécie de Viúva Porcina, aquela que é sem ter sido, no dizer de Dias Gomes.

NUNCA ANTES – Conforme  o próprio Lula costuma salientar, nunca antes, na História de qualquer país, se viu nada igual. Um criminoso notório, que enriqueceu na política e institucionalizou o maior esquema de corrupção do mundo, está preso para cumprir longa pena de 12 anos e um mês, e mesmo assim quer ser candidato à Presidência da República e exige isonomia aos demais concorrentes.

Em qualquer país organizado, esta possibilidade nem existiria, pois quem está preso não tem direito de votar nem de ser votado, os direitos políticos ficam automaticamente suspensos.

Mas Lula não é como qualquer um e quer ser tratado de forma diferenciada, só falta pedir que coloquem um tapete vermelho à frente dele.

CONTORCIONISMO – Chega a ser impressionante o contorcionismo dos advogados, querendo encontrar justificativas e jurisprudência para garantir que Lula obtenha o direito de disputar as eleições, meta que requer, antes de mais nada, a libertação dele.

O maior problema de Lula e do PT é  um dispositivo da Lei Eleitoral (art. 11, § 1º, inciso VI), que exige do candidato a apresentação dos seguintes documentos: “Certidões criminais fornecidas pelos órgãos de Distribuição da Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

Como Lula foi condenado em segunda instância e está até cumprindo pena,  não conseguirá certidão negativa da Justiça Federal. Isso significa que, seja qual for o relator no TSE,  terá de negar imediatamente o registro de Lula, agindo “de ofício”, ou seja, sem necessidade de algum candidato ou partido apresentar requerimento.

LULA INELEGÍVEL – Em tradução simultânea, mesmo se o PT apresentar o pedido de registro no último dia (15 de agosto), a candidatura de Lula logo estará definitivamente descartada no TSE, por falta de documentação. A rejeição final acontecerá bem antes de 17 de setembro, data fatal para que o partido indique um substituto.

Bem, o PT terá tempo hábil para indicar um substituto, que será Fernando Haddad, porque o ex-ministro Jaques Wagner não aceita a indicação, prefere a candidatura a senador pela Bahia, com duas vagas.*

(*) Carlos Newton – Tribuna na Internet

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P. S. – Com essa enorme confusão a ser armada pelo PT, será uma eleição instigante, inquietante e impactante. Realmente, nunca se viu esculhambação igual em nenhum país que tenha o mínimo de seriedade(C.N.)