SEXTA-FEIRA, 13, SETEMBRO DE 2019

Queda de auxiliar de Guedes demonstra que não existem super ministros

Interlocutores do ministro acreditam que ele não desistirá do imposto, mas vai recuar e aguardar o momento mais adequado

random image

Nas histórias em quadrinhos, os super heróis tem visão de raio-X, força extrema e são invencíveis. Na vida real, o “super ministro” Paulo Guedes não percebeu o golpe que o atingiu.

Na segunda-feira (9), o jornal Valor publicou uma entrevista em que Guedes admitia a volta da CPMF. Na terça-feira (10), o ministro fez defesa enfática do imposto a interlocutores ouvidos pela coluna.

Na quarta-feira (11), foi obrigado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) a demitir Marcos Cintra, chefe da Receita Federal e mentor do novo tributo sobre transações financeiras.

Nas conversas anteriores a saída de Cintra, Guedes reconhecia que a CPMF é um péssimo instrumento, porque é cumulativa, incidindo em cascata, e regressiva, já que onera mais os pobres. Ainda assim, o ministro defendia o tributo como alternativa para desonerar a folha de pagamentos e tentar gerar empregos.

O diagnóstico da importância de reduzir o peso dos impostos no custo das empresas com mão de obra é correto. Todos concordam que a pesada carga tributária sobre o trabalho desestimula o emprego formal.

O problema é a administração do remédio, pois a desoneração da folha já foi testada no governo Dilma e não deu certo.

Sem demanda adicional, as empresas não criam novos postos de trabalho. Em tempos de crise, qualquer redução da carga tributária tende a se transformar em aumento de margem de lucro pelas empresas. O que gera emprego mesmo é crescimento econômico.

Guedes parecia insensível aos argumentos contrários e havia encasquetado com o CPMF por causa da sua capacidade de arrecadação em qualquer setor da economia. Dizia isso aos poucos que ousavam contraria-lo.

O titular da Economia falava abertamente sobre a volta do tributo sobre transações financeiras —considerado um tabu no país— porque acreditava que a resistência estava diminuindo.

O tom havia sido ditado pelo próprio Bolsonaro que, depois de negar diversas vezes a retomada da CPMF, passou a admitir a possibilidade desde que houvesse uma contrapartida.

Quando a demissão do chefe da Receita pegou o mercado de surpresa, ninguém entendeu nada. Até que, num tuíte, o presidente fez questão de dizer que era ele que havia decidido dispensar o secretário, passando por cima do ministro.

O voluntarismo de Bolsonaro —que insisti em mostrar autoridade mesmo do leito do hospital onde se recupera de mais uma cirurgia— é um dos problemas de Guedes. O outro é a inchada estrutura do seu super ministério.

Pessoas que acompanham a máquina pública de perto dizem que muita coisa fica parada à espera do ministro. E que esse seria um dos motivos do Executivo estar a reboque do Legislativo na reforma tributária. O governo ainda nem apresentou sua proposta e já circulam três outras alternativas no Congresso.

Interlocutores de Guedes acreditam que ele não desistirá do imposto, mas, pragmático, vai recuar e aguardar um momento mais adequado. Aliás, já fez isso na reforma da Previdência, quando a resistência do Congresso acabou com o sistema capitalização que tanto defendia.

Guedes ainda é de suma importância para Bolsonaro, porque, desde a campanha, o “posto Ipiranga” se tornou o fiador do governo junto ao mercado. Todavia, como a constante fritura do titular da Justiça, Sérgio Moro, demonstra, super heróis ou super ministros só existem na ficção.*

(*) Raquel Landim –  Folha de São Paulo

Jornalista especializada em economia

O JOGO É O DE SEMPRE: TOMA LÁ DÁ CÁ

Para aprovar Eduardo, senadores pedem cargos e a cabeça de ministro

‘Quem me colocou no cargo e pode me tirar dele nunca falou desse assunto comigo’, diz Bento Albuquerque

Pouco antes da cirurgia para correção de uma hérnia, Jair Bolsonaro recebeu de Davi Alcolumbre os pleitos dos partidos do Senado por cargos na Eletronorte, Furnas e Itaipu. O fatiamento do setor elétrico é a condição dos senadores para aprovarem Eduardo como embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

Com o suposto aval de Bolsonaro, o presidente do Senado levou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque as demandas que imagina plausíveis. Ouviu do almirante de quatro estrelas o que não queria; o presidente dera a Bento plenos poderes para rechaçar interferências políticas.

Ante a resistência de Bento, senadores passaram a defender no Planalto sua demissão e chegaram a sugerir, nos bastidores, uma saída “boa para todo mundo”. Bento seria alojado numa vaga no Supremo Tribunal Militar. A resposta do ministro: “Quem me colocou no cargo e pode me tirar dele nunca falou desse assunto comigo”.*

(*) Robson Bonin, coluna Radar, veja.com

FARINHAS DO MESMO SACO, PODRE

Flávio Bolsonaro e o PT tem uma pauta em comum: enterrar a CPI da Lava Toga

Flávio Bolsonaro, o PT de Jaques Wagner e o DEM de Davi Alcolumbre não assinaram CPI da Lava Toga

Flávio Bolsonaro, o PT de Jaques Wagner e o DEM de Davi Alcolumbre não assinaram CPI da Lava Toga| Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Flávio Bolsonaro, o PT de Jaques Wagner e o DEM de Davi Alcolumbre não assinaram CPI da Lava Toga| Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Com o aval de Elmano Ferrer (Podemos-PI), o pedido de abertura da “CPI da Lava Toga”, que planeja apurar irregularidades no Judiciário, chegou novamente a 27 assinaturas, o número mínimo para instalação do colegiado no Senado. A expectativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito, é protocolar o pedido na próxima terça-feira (17).

A concretização da CPI, entretanto, é uma incógnita: em outras duas ocasiões, os apoiadores da ideia disseram ter alcançado o número de assinaturas necessárias, mas a instalação foi rejeitada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O que mais chama atenção desta vez é a aliança improvável entre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, e a bancada do PT para impedir a instalação da CPI. Situação que causa ainda um princípio de racha no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e no próprio bolsonarismo.*

(*) Olavo Soares – Brasília – Gazeta do Povo

JÁ CHEGA DE ENGOLIR SAPO?

SERGIO MORO PEDIRÁ DEMISSÃO SE PERDER DIREÇÃO-GERAL DA PF

Insatisfação de Bolsonaro com Moro começou em um protesto pró-governo

Resultado de imagem para sergio moro - bolsonaro - charges

Embora tenha topado amaciar o presidente aqui e ali no Twitter, em lives do Facebook e até publicamente, Sergio Moro ainda não se sente entre os seus. Quase não tem interlocutores no governo. Conversa com poucos na Esplanada, entre eles Paulo Guedes e Eduardo Villas Bôas. Com o restante, a relação é protocolar. Sente-se especialmente desconfortável com o linguajar de Bolsonaro sobre uma série de assuntos. Mas, até semanas atrás, tudo parecia valer a pena em nome de colocar de pé, agora no Executivo, estruturas eficazes no combate à corrupção. Em nome de avançar numa agenda dura de repressão ao crime de colarinho branco, valeria ignorar as frases grosseiras de Bolsonaro, muitas vezes ditas a seu lado, os escândalos do PSL e do gabinete de Flávio Bolsonaro, a bizarrice cometida pelos ministros da selva olavista. Uma cadeira no Supremo Tribunal Federal seria consequência de um bom trabalho no Ministério da Justiça. Mas tudo mudou. Em seu nono mês como ministro, Moro está exaurido. E, segundo pessoas de sua confi
ança, decidido: se uma canetada de Bolsonaro tirar Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal (PF) e não colocar em seu lugar alguém da confiança de Moro, o ministro deixará o governo.

A insatisfação de Bolsonaro com Moro começou quando o presidente, em 26 de maio, no domingo em que convocou a população para ir às ruas defender seu governo, deparou com um boneco inflável do Super-Moro, em Brasília. Ninguém se lembrou do Super-Bolsonaro. Aliás, não havia nem um chaveirinho de lembrança com o rosto do Mito. As pesquisas, que Bolsonaro diz menosprezar, deixaram-no ainda mais enciumado. Moro era e ainda é bem mais popular que ele.

Quando veio a Vaza Jato, Bolsonaro comentou com um de seus filhos que aquilo tinha um lado positivo para ele, pois Moro agora dependeria mais do Planalto, o que, de certa maneira, é verdade. Um ministro da Justiça que nunca teve de se explicar agora precisaria do governo para defendê-lo. Mas a fritura de Moro começou bem antes.

(Atualização às 18:35 de 12 de setembro: Moro escreveu à coluna dizendo que se trata de “especulação de terceiros” a possibilidade de sua saída. A coluna mantém a informação de que Moro afirmou a interlocutores sua disposição de sair do governo caso perca o controle da PF.)*

(*) Guilherme Amado – Época

BOLSOMINIONS DESARVORADOS

Súplica dos devotos do capitão

É visível nas redes sociais, com mais destaque no Twitter, o retraimento dos bolsonaristas em defender o Mito e o seu governo. E é compreensível que assim seja.

Por exemplo: Bolsonaro se elegeu prometendo que o combate à corrupção seria uma das marcas do seu mandato. Mas aí, o filho Flávio meteu-se em rolos e ele foi obrigado a recuar.

A Sérgio Moro seriam dadas todas as condições para que fosse à caça de bandidos, ex-fardados ou não. Mas, aí como seria no caso dos milicianos do Rio? Melhor deixá-los sossegados.

Paulo “Posto Ipiranga” Guedes tocaria a economia ao seu modo, até porque quem entende do assunto é ele, o capitão jamais entendeu e se orgulha disso. O “Posto” perdeu parte de suas luzes.

Os bolsonaristas estão atônitos. E retrancados. Pedem para que ao menos sejam alertados com antecedência para não entrar em bola dividida. Funcionava assim, deixou de funcionar.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

JÁ VIVEMOS A BARBÁRIE

“Tem que entregar o cara morto”, diz deputado que ofereceu recompensa por morte de assassino

Resultado de imagem para nazista - charge

A declaração de um deputado no plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo está gerando polêmica. Em discurso, na tarde de quarta-feira (11), Capitão Assumção (PSL) disse que daria R$ 10 mil do “próprio bolso” para quem matasse o criminoso que assassinou uma mulher em frente à filha de 4 anos de idade, em Cariacica, Região Metropolitana de Vitória. Segundo o deputado, “isso [o criminoso] não merece estar vivo…” e “não vale dar onde ele está localizado. Tem que entregar o cara morto, aí eu pago”, publicou o G1. Para especialistas, o discurso pode ser considerado crime e extrapola a imunidade parlamentar. Assumção é capitão aposentado da Polícia Militar.*

(*) Gazeta do Povo

TAL QUAL O MALACO DO PT…

Flávio Bolsonaro tenta anular caso Queiroz mais uma vez

 

A desembargadora Mônica Toledo de Oliveira decidiu levar para a 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) um novo pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para anular as provas do caso Queiroz. A defesa apresentou um habeas corpus solicitando a anulação de sua quebra de sigilo bancário e das provas decorrentes da mesma, na investigação que apura a prática de “rachadinha” de salários em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio.

O argumento dos advogados é que Flávio Bolsonaro, na época dos fatos investigados, era deputado estadual e, portanto, não poderia ter seu sigilo quebrado por um juiz de primeira instância. A defesa alega que a investigação deveria correr no órgão especial do TJ-RJ, por causa do foro privilegiado dos parlamentares estaduais. Pede assim, a incompetência do juiz de primeira instância e a anulação das provas decorrentes das decisões proferidas até agora.

Em decisão da semana passada, a desembargadora Mônica Toledo apontou que a investigação já está suspensa por uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Em junho, o ministro determinou a paralisação de todos os processos em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia da Justiça. Toffoli, entretanto, não chegou a anular as quebras nem discutiu a questão do foro privilegiado.

No despacho, a desembargadora registrou que a legislação, de fato, prevê o foro privilegiado dos deputados estaduais perante o órgão especial do TJ-RJ. Ressalvou, porém, que o novo entendimento do STF sobre foro privilegiado deu uma nova interpretação à atual legislação. Por isso, o caso deveria ser discutido pela 3ª Câmara, concluiu a desembargadora. Ainda não há previsão para que o julgamento entre em pauta.

O processo foi encaminhado ao procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, para que se manifeste sobre o assunto.*

(*) Bela Megale – O Globo

A QUE PONTO CHEGA A PARANÓIA

Mesmo sem poder se alimentar, Bolsonaro “reassume” para tirar Mourão do cargo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”, segundo boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira (12). Ele segue com jejum oral e sonda nasogástrica, e deve retomar a Presidência nesta sexta (13). Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, no Itaim Bibi, Zona Sul de São Paulo, desde domingo (8), quando passou por uma cirurgia para correção de uma hérnia.

Segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros, o retorno de Bolsonaro às funções administrativas deve seguir como o previsto. “Há uma avaliação continuada da equipe médica. O planejamento mantem-se o mesmo. O presidente assumirá a partir de amanhã a Presidência da República”, disse.

DIZ O BOLETIM – Veja o boletim médico: “O Hospital Vila Nova Star informa que o Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, apresenta evolução clínica favorável. Sem dor, afebril e com recuperação progressiva dos movimentos intestinais. Os exames laboratoriais seguem estáveis. Permanece com sonda nasogástrica, em jejum oral e alimentação parenteral (endovenosa). Mantém fisioterapia respiratória e motora. Feito curativo cirúrgico, com ferida operatória de bom aspecto. As visitas continuam restritas”.

Na terça, um exame de raio-x mostrou que Bolsonaro estava com muito ar no estômago e no intestino. Para retirar esse ar, os médicos colocaram uma sonda nasogástrica. Também suspenderam a dieta oral, mantendo-a exclusivamente pela veia.

RESPOSTA NATURAL – O médico Antônio Luiz Macedo explicou que o quadro não é uma intercorrência ou piora, mas uma resposta natural do intestino. Segundo o cirurgião, isso já havia acontecido após as outras operações. A retirada da sonda está prevista para a tarde desta quinta ou a manhã de sexta. “Retirando a sonda, a dieta líquida é retomada”, disse o médico.

“Os exames laboratoriais, estão todos bem. Fizemos avaliação do fígado, avaliação do rim. Não tem nenhum sinal de infecção. Não tem nenhum sinal de complicação”, acrescentou.

No início da tarde desta quinta, o presidente publicou em sua conta no Twitter uma foto em que aparece ao lado dos médicos Luiz Henrique Borsato e Antonio Luiz Macedo. Na imagem é possível ver a sonda nasogástrica.*

(*) G1 – São Paulo

É DANDO QUE SE RECEBE

Atrás de apoio, governo estuda ampliar fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões

Charge do Jorge Braga (www.opopular.com.br)

 

Em um aceno ao Congresso, o governo avalia aumentar o fundo eleitoral para o próximo ano. O dinheiro, destinado ao financiamento de campanhas de candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de 2020, deve subir de R$ 1,87 bilhão e poderá atingir até R$ 3,7 bilhões. Esse é o valor pleiteado por líderes partidários, que se articulam para aumentar o tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. O montante final ainda não foi fechado.

A mudança no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que já foi elaborado pelo Ministério da Economia, seria feita por meio de uma mensagem modificativa, encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso, segundo fontes. O governo, que havia proposto inicialmente R$ 2,5 bilhões, já admitiu erro nas contas do fundo, o que reduziria o valor para R$ 1,87 bilhão. A pressão política, porém, fez o Executivo mudar de posição e a ideia agora é ampliar os recursos para as campanhas municipais.

CORTES – Para conseguir aumentar o fundo, o Ministério da Economia terá que indicar corte de outras despesas, uma vez que o Orçamento do próximo ano está pressionado pelo teto de gastos. Essa regra limita o crescimento de despesas da União e estrangulou o caixa do governo federal em 2020. Com o crescimento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários de servidores, a equipe econômica tem menos espaço para outros gastos.

A discussão sobre o valor destinado para o financiamento da campanha eleitoral deve ganhar mais força no fim do ano, quando a proposta orçamentária será votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que a definição sobre o tamanho do fundo eleitoral será uma questão de todas as legendas: “A questão do fundo eleitoral é uma decisão pluripartidária e de governo. Essa vai ser uma matéria que vai precisar ter convergência. A intenção é que seja por consenso”, afirma.

PACOTE – Domingos Neto espera que o governo encaminhe um pacote de corte de gastos obrigatórios. Com a redução dessas despesas, será possível liberar mais espaço para outros gastos, como investimentos e manutenção da máquina pública, além do fundo eleitoral. A previsão é que esses valores atinjam a mínima histórica de R$ 89,1 bilhões no próximo ano. O projeto do Orçamento enviado pelo governo para 2020 prevê R$ 2,5 bilhões para o financiamento da campanha de vereadores e prefeitos. Em 2018, foi pago R$ 1,7 bilhão para esse mesmo fim.

Após ser criticado nas redes sociais pelo aumento de 48%, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que apenas cumpriu a determinação da lei, enviando ao Congresso o valor mínimo, estipulado em um ofício pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seguida, o governo admitiu que houve um erro de cálculo, e que o valor do fundo seria reduzido para R$ 1,87 bilhão. Agora, no entanto, deve ceder à pressão da maioria do Congresso.

ARTICULAÇÃO – A maior parte da base bolsonarista, porém, é contra aumentar esses recursos, e deputados do PSL já declararam que pretendem tentar derrubar medidas nessa direção. A articulação para aumentar o fundo eleitoral é conduzida principalmente pelo centrão. Esses deputados tentaram aumentar o fundo já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas desistiram. A LDO estabelece as bases para o Orçamento e ainda não foi votada pelo plenário do Congresso.*

(*) Manoel Ventura
O Globo