BANANA REPUBLIC

Filho em ‘função imprópria’ é ‘pequenez’, diz FHC

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Fernando Henrique Cardoso insinuou no Twitter que Jair Bolsonaro se apequena ao cogitar a indicação do próprio filho, Eduardo Bolsonaro, para o posto de embaixador do Brasil em Washington. Estendeu a avaliação sobre o encolhimento da estatura política aos deputados que votaram contra a reforma da Previdência apenas para atrapalhar o “governo”. Escreveu governo assim, entre aspas, como se desejasse ironizar a gestão de Bolsonaro.

Embora não tenha citado nomes ou siglas, ficou claro que o ex-presidente tucano direcionava suas críticas a Bolsonaro e às legendas oposicionistas, que refugam propostas destinadas a atenuar o desequilíbrio fiscal do Estado brasileiro. “Dá a sensação de os políticos estarem engalfinhados na pequenez”, escreveu. No final do seu post, FHC fez uma menção elogiosa ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Chamou-o de equilibrado. *

(*) Blog do Josias de Souza – UOL

 

 

DERROTA À VISTA

Escondido, Queiroz observa, mudo

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Está prevista para amanhã a votação pela segunda turma do Tribunal de Justiça do Rio de um recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que pede o fim das investigações dos seus rolos da época em que foi deputado estadual.

O mais provável é que as investigações sejam mantidas por três votos a zero. As suspeitas que pesam sobre o senador são encaradas pelo pai dele como a maior ameaça ao destino do seu governo. Elas podem atingir em cheio o clã Bolsonaro.

Enquanto isso, em algum lugar escondido do Rio, Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio, amigo de Bolsonaro há 40 anos, observa tudo à distância e em silêncio. Os outros que cuidem para que ele permaneça assim.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

… É QUESTÃO DE TEMPO

No Rio, Ministério Público passa pente fino contas eleitorais de Flávio Bolsonaro

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O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Doações recebidas diretamente e via partidos e despesas contratadas, como de gráficas, pessoal e locação de veículos, são investigadas desde o fim de março pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) no âmbito do inquérito que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de salário de assessores no gabinete de Flávio na Alerj.

ENRIQUECIMENTO – Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018. No período, disputou seis eleições ao cargo no Estado, uma a prefeito do Rio, em 2016, e a vaga ao Senado no ano passado. Além do uso eleitoral, investigadores analisam em sigilo possível enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem, entre outros, com os recursos arrecadados por Queiroz.

O foco do Ministério Público são as campanhas de Flávio, mas o aprofundamento das análises alcança indiretamente contas eleitorais do PSL do Rio, do PP e do PSC – partidos pelos quais disputou os pleitos – e se aproxima da estrutura política da família Bolsonaro, incluindo a do presidente.

Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018 e atuou em quatro eleições nesse período. Ao longo de 2016, ano em que Flávio disputou a prefeitura do Rio, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

CRUZAR DADOS – Dados da quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio, Queiroz e de outros 92 alvos, decretada pela Justiça Estadual, devem ser cruzados com as informações de campanhas colhidas pelos promotores. As diligências em curso e análise do material levantado buscam trilhar o caminho do dinheiro e vão dar a dimensão dos desvios de salários de assessores ao longo dos 12 anos apurados. E se houve ou não envolvimento de Flávio.

Com base nas prestações de contas de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a reportagem listou os maiores doadores, as formas como foram recebidos os recursos e também as empresas contratadas diretamente e via partido, como as gráficas.

Até 2010 as campanhas de Flávio tiveram baixos valores de receitas e gastos. Naquele ano, ela foi feita com R$ 38 mil. Já em 2014, a reeleição a deputado estadual pelo PP custou R$ 214 mil, dos quais R$ 200 mil foram repassados pelo Diretório Nacional do partido, acusado na Operação Lava Jato de receber dinheiro de corrupção.

FUNDO PARTIDÁRIO – Em 2016, período das movimentações suspeitas de Queiroz, Flávio concorreu ao cargo de prefeito pelo PSC, partido do irmão vereador Carlos Bolsonaro. Na ocasião, ele teve a maior arrecadação do período investigado: R$ 871 mil. Quase todo valor foi doado pelo PSC por meio do Fundo Partidário.

No ano passado, quando Flávio foi eleito senador, sua campanha recebeu R$ 712,2 mil em doações em dinheiro e valores estimados por repasses de material de campanha e por prestação de serviços. A campanha do presidente Jair Bolsonaro foi a maior doadora de dinheiro para a do filho: R$ 200 mil. Nem o presidente nem sua campanha são alvo da apuração.

CAMPANHA – O PSL do Rio, presidido por Flávio, foi outro importante financiador da campanha ao Senado. O diretório estadual recebeu ao todo R$ 550 mil do PSL nacional. A ex-assessora e tesoureira-geral do partido nas eleições de 2018, Valdenice de Oliveira Meliga, também teve seu sigilo quebrado. Ela é irmã de Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, presos em agosto de 2018 na Operação Quarto Elemento acusados de crimes e envolvimento com milícias.

Foi o PSL do Rio que bancou a impressão de santinhos, adesivos e faixas da campanha de Flávio em 2018, com valor de R$ 209,8 mil. Três gráficas produziram o material, quase a totalidade em dobradinha com a campanha presidencial do pai: a Grafserra, a Esfera Visual e a Apel Gráfica.

A Grafserra foi a que mais recebeu por serviços doados à campanha de Flávio – R$ 273 mil –, e imprimiu 10 milhões de santinhos com a imagem dos Bolsonaro. Entre os clientes da empresa estavam ainda os candidatos a deputado federal Hugo Leal (PSD), Leonardo Picciani (MDB) e Simão Sessim (PP), além do deputado estadual Max Rodrigues Lemos (MDB).

SEM COMENTÁRIOS – O advogado Luis Gustavo Botto Maia, responsável pela campanha de Flávio Bolsonaro ao Senado em 2018 e pela prestação de contas do PSL do Rio, recebeu procuração do senador em fevereiro deste ano para atuar como representante legal e acompanhar a investigação do Ministério Público do Rio. Procurado pela reportagem, ele não respondeu até a conclusão desta edição.

Flávio Bolsonaro nega ter praticado qualquer ato ilícito durante seu mandato como deputado estadual. Ele afirma que o ex-assessor Fabrício Queiroz tinha autonomia dentro de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e que desconhecia as práticas adotadas por ele. Flávio diz ainda que seu sigilo foi quebrado de forma ilegal pelos promotores e que é vítima de perseguição, cujo objetivo é atingir o governo de seu pai.

Em sua defesa encaminhada por escrito ao MP, Queiroz disse que arrecadava parte do salário dos assessores para contratar apoiadores externos informais para melhorar o desempenho político do então deputado estadual. Ele disse que Flávio não sabia disso e que não via irregularidade na prática, proibida pelo Alerj. O Ministério Público considera que a versão de Queiroz corrobora as suspeitas de peculato envolvendo o dinheiro da Alerj.*

(*) Ricardo Brandt
Estadão

BIRUTA DE AEROPORTO

Bolsonaro se revolta com a taxa para turista ir à praia em Fernando de Noronha

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Charge do Thiago (Arquivo Google)

O presidente Jair Bolsonaro criticou, neste sábado, uma taxa cobrada para visitar uma praia no arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e disse que o valor “explica porque quase inexiste turismo no Brasil”. Ele comentou na rede social um vídeo em que um homem filma a Praia do Sancho, considerada a melhor do mundo pelo TripAdvisor.

No Facebook, Bolsonaro citou ser cobrado “R$ 106 para frequentar uma praia em Fernando de Noronha” e que o valor sobe para turista estrangeiro, indo a R$ 212. “Isso é um roubo praticado pelo GOVERNO FEDERAL (o meu Governo). Vamos rever isso”, escreveu o presidente, referindo-se a portaria do Ministério do Meio Ambiente que instituiu o pagamento da taxa. Ele finaliza a publicação pedindo que se “denuncie práticas porventura semelhantes em outros locais”.

PARQUE MARINHO – O pagamento dessa taxa citada por Bolsonaro, cobrada desde 2012, permite acesso ao Parque Nacional Marinho, que engloba algumas das praias mais conhecidas de Noronha, como a do Sancho e a Baía dos Porcos. O valor pago pelo turista para visitar a praia é válido por dez dias. O parque é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), do Ministério do Meio Ambiente.

Além desta, ao entrar na ilha de Fernando de Noronha, o visitante deve pagar uma taxa de permanência chamada Taxa de Preservação Ambiental – TPA. A TPA é cobrada e arrecadada pelo Governo Estadual de Pernambuco, que administra o Distrito de Fernando de Noronha. A taxa varia de acordo com a quantidade de dias que o turista permanecerá em Noronha e começa em R$ 73,52.*

(*) O Globo – Redação

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG TRIBUNA NA INTERNET –
 O presidente ainda nem resolveu o problema da tomada elétrica com três bicos, que tanto mobilizava sua atenção, e agora investe em defesa do Turismo em Noronha. Nota-se que se trata de um governante com preocupações ecléticas, mas obstinadamente pronto para defender os mais importantes interesses nacionais. (cn)

SILÊNCIO ENSURDECEDOR

No país bestificado, parece que a Era da Revolta, 2013-2018, chegou ao fim

O país quase inteiro assistiu de modo resignado à aprovação da reforma da Previdência. Na prática e no grosso, espera de modo conformado que a economia dê sinal de vida. Talvez a reação bestificada ou perplexa fosse esperança modesta e calada em algum alívio próximo. Não é o que parecem dizer pesquisas de confiança econômica, de outros sentimentos da vida e de prestígio do governo, que sugerem desilusão e medo.

Talvez tenhamos chegado à fase de aceitação, como se diz do último estágio do luto, como se não houvesse mais a fazer além de atravessar o deserto de modo paciente. Acabou a era da revolta, 2013-2018?

PASMACEIRA – Claro que esta caricatura de psicologia é apenas um modo tentativo de descrever a pasmaceira, obviamente não um diagnóstico do silêncio. O país parece ruidoso nas redes insociáveis ou no governo e nas demais minorias extremistas, mas não se movimenta política ou socialmente mesmo diante de questão controversa como a Previdência.

Antes da tramitação quase pacífica ou funérea da reforma das aposentadorias e pensões, parecia razoável estimar que o plano de mudanças previsto para o ano causasse conflito. Vai?

A reforma tributária pode ser racionalização econômica, como a previdenciária, mas também provoca perdas ou ganhos, talvez ainda mais evidentes. Haverá quem pague mais e menos impostos, empresas e cidadãos. A ideia temerária de acabar com os gastos obrigatórios em saúde e educação, que vem por aí, é caso análogo.

ALGUM BARULHO? – No conflito entre elites econômicas devido a mudanças nos impostos ou mesmo à reforma de carreiras e salários de servidores, talvez se escute algum barulho. O povo em geral e o miúdo em particular assistirá bestificado ao resto da parada das reformas? É uma grande pergunta para o resto deste ano ou de governo, tão difícil de responder quanto é prever os danos do próximo desvario ou remelexo ultradireitista do bolsonarismo.

No mais, haverá questões sérias que não causam comoção popular, como a decisão do futuro da taxa de juros (caso a Selic não vá de 6,5% a 5% até o fim do ano, o Banco Central estará promovendo arrocho grátis e caro, tudo mais constante). Haverá um pacotinho econômico para o curto prazo, uma aguinha para ajudar a travessia do deserto, como a liberação de dinheiro de Pis/Pasep e FGTS. Mata a sede até o ano que vem?

DEPRESSÃO – Embora as previsões econômicas dos dois últimos anos, por aí, tenham sido horrendas bolas fora, na média não parece que a economia vá crescer além do ritmo anual de 1% ao ano até o Carnaval de 2020, se houver Carnaval. Teremos então chegado a seis anos de depressão.

Haverá “fadiga de reformas” com efeito prático? A pergunta nem é tão ociosa, porque até economistas-padrão, ditos ortodoxos, começam a especular sobre a possibilidade ou necessidade de algum estímulo para que a economia pegue no tranco (gasto extra do governo, em investimento).

SILÊNCIO DE OURO – Há, porém, quem preveja que um passeio de reformas possa antecipar a retomada do crescimento. O silêncio nacional seria então de ouro.

Mais seguro dizer que, na falta de alternativa política considerável, respeitável e razoável, resta aos insatisfeitos chorar no cantinho. Pelo andar da carruagem, o país vai ser virado do avesso socioeconômico sob a anestesia da depressão e da catatonia da oposição mais incapaz e desinformada de que se tem notícia.*

(*) Vinicius Torres Freire
Folha de SP

O FRITADOR DE HAMBÚRGUER

Bolsonaro devia ter sobriedade e recuar da ideia lunática sobre filho embaixador

Jair Bolsonaro conseguiu uma proeza ao anunciar a decisão de indicar o filho e deputado Eduardo para embaixador nos EUA. A intenção recebeu críticas do guru Olavo de Carvalho e dos raros aliados no Congresso. Foi vista com desconfiança pelo núcleo militar do Planalto e avaliada com deboche e espanto nos bastidores do Itamaraty.

A única exceção foi o assessor especial Filipe Martins, amigo do peito de Eduardo Bolsonaro e figura inexpressiva do PSL alçada a especialista em política internacional no Planalto.

BOM SENSO – Se Bolsonaro tiver um pouco de bom senso (algo um tanto improvável, tratando-se do personagem), deveria recuar e afirmar que teve um delírio causado pela euforia familiar com os 35 anos completados pelo seu 03 na última quarta-feira (dia 10).

Aliás, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, homem de confiança do presidente, indicou que essa história pode ser apenas um balão de ensaio.

“É um processo que tem de ver se vai ser confirmado. Ele (Bolsonaro) não disse da embaixada em Jerusalém? Ela está onde? Em Tel Aviv. O presidente tem esses momentos”, afirmou o ministro aos jornalistas.

DEPENDE DO SENADO – Ao levar adiante a nomeação do filho para Washington, Bolsonaro terá de enfrentar o escrutínio dos senadores, responsáveis por aprovar ou rejeitar escolhas do governo para assumir o comando de embaixadas.

O risco é duplo: um possível vexame na hipótese de o Senado derrubar a indicação do filho do presidente e a contaminação política do tema no mesmo período em que a Casa deve discutir a reforma da Previdência a ser enviada pela Câmara.

“MOMENTOS” – Ao querer prevalecer a escolha de cunho pessoal e familiar ao posto mais importante da diplomacia brasileira no exterior, Bolsonaro pode atrapalhar a tramitação legislativa de um projeto de interesse do estado.

Ele tem dito que a decisão caberá ao filho. Mas seria um gesto de sobriedade e racionalidade se o próprio presidente desistisse da ideia lunática, confirmando que tudo não passou de mais um de seus “momentos”.*

(*) Leandro Colon
Folha de SP

JUIZ LADRÃO? – NEM PENSAR!

Eduardo Cunha vetado no campeonato de futebol em Bangu

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Começou na semana passada um campeonato de futebol na penitenciária de Bangu, onde parte da turma da Lava-Jato está presa. Os dois presos mais famosos, no entanto, não participam do torneio.

Sérgio Cabral não foi escalado para jogar. Segue em isolamento até o final do mês por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária.

Eduardo Cunha se apresentou para atuar como juiz. Mas foi vetado pelos times, sob o argumento de que não confiavam em sua lisura.*

(*) Lauro Jardim – O Globo

O FUTURO CHEGOU, FUJAM!

É de fritar bolinhos

A reforma da Previdência aprovada em primeiro turno não é a dos sonhos do superministro Paulo Guedes, mas ficou perto

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Por que Eduardo Bolsonaro poderia ser um bom embaixador do Brasil em Washington, segundo seu pai? Diz o pai que o filho é sério, até casou há alguns dias, tem 35 anos, fez intercâmbio, é amigo dos filhos de Trump e fala bem inglês e espanhol. O filho lembra que, no intercâmbio, fritou muito hambúrguer – não tantos, claro, quanto um chapeiro do McDonald’s (e os chapeiros falam espanhol, sua língua materna, e inglês, por viver nos EUA).

Isso não é tudo. Eduardo Bolsonaro já deu apoio à reeleição de Trump, e um embaixador não se envolve na política interna do país onde ocupa a embaixada. Propôs que o Brasil se associe às sanções contra o Irã e aceite o uso da força na Venezuela. E como brigar, sem prejuízos, com o Irã, que importa produtos brasileiros? Simples: aproximando-se da Arábia Saudita, hoje afastada dos iranianos por questões religiosas. Só que questões religiosas já existiam quando houve o choque do petróleo, e ambos, Arábia Saudita e Irã, atuaram juntos multiplicando os preços e quebrando o Brasil.

O Itamaraty, um centro de excelência no Governo, já sofreu muito nos últimos tempos. Teve um chanceler que obedecia às ordens de dois senhores: um festejou quando soube que o acidente do avião da TAM foi causado por problemas mecânicos e não por falha do Governo; outro, embaixador que nunca ocupou embaixada, obrigava o pessoal de carreira a estudar em seus livros. Que o Itamaraty seja capaz de sobreviver a novos tormentos.

Questão legal

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Nomear o filho para a Embaixada mais importante do país, sem que seja do quadro diplomático, é legal ou não? Um ministro do Supremo já disse que é inconstitucional, por configurar nepotismo (abaixo, uma decisão do STF sobre o tema). Mas já existe parecer da CGU, Controladoria Geral da União, a favor. Este colunista tem certeza de que não se trata de nepotismo: a palavra vem de nepote (em italiano, sobrinho) e se refere ao hábito papal de nomear sobrinhos para altos cargos na hierarquia. Portanto, no caso brasileiro isso não se aplica: Eduardo Bolsonaro não é sobrinho de nenhum papa.

Decisão suprema

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Súmula 13 do STF: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição” (…). O CGU acha que não.

O que falta

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O posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos está vago desde junho. quando Sérgio Amaral deixou o cargo. Bolsonaro disse que, para nomear o filho, espera que ele primeiro concorde (Eduardo já disse que cumprirá as missões que o pai lhe designar) e, em seguida, “o momento certo”. Mas uma nomeação de embaixador tem de ser aprovada pelo Senado. Como o voto é secreto, pode ser uma ótima oportunidade para que os senadores mostrem a Bolsonaro que têm poder. E a questão certamente irá ao Supremo. A nomeação de Eduardo, se sair, depende do Senado e do STF.

A bola rola…

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Enquanto o Executivo faz com que o debate político se perca em desvios que nada têm a ver com a recuperação da economia e ao bom funcionamento da política, há coisas sérias (e boas) acontecendo. A reforma da Previdência agora já vai para o segundo turno de votação. Se tudo der certo, poderá ser aprovada até quinta-feira – data emblemática em que os parlamentares decretam recesso. Recesso, aliás, bem mandrake: não pode haver recesso se não for votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta é a lei. Mas imagine se a lei vale para Suas Excelências: há um acordo pelo qual ninguém aparece no serviço, não sofre nenhum desconto salarial e vão todos descansar. Com isso, a reforma da Previdência se beneficia e vai para o Senado.

…deixa a bola rolar

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A reforma da Previdência aprovada em primeiro turno não é a dos sonhos do superministro Paulo Guedes, mas ficou perto. De acordo com Guedes, a economia com sua proposta seria de algo como R$ 1,3 trilhão em dez anos. Claro, na prática deve haver alguma coisa diferente, porque essas contas precisas demais em geral não são tão precisas assim. A reforma aprovada em primeiro turno na Câmara, abrandados alguns aspectos da proposta oficial, deve levar a uma economia superior a R$ 900 bilhões em dez anos. Bancos que fizeram as contas acham que se der R$ 700 bilhões já está ótimo (já que a proposta original também ficaria, pelos seus cálculos, em alguma quantia próxima de R$ 900 bilhões). Abre-se com isso a possibilidade de volta dos investimentos. Mas para retomar a economia serão precisas novas reformas.*

(*) Carlos Brickmann, na internet

ABRIRAM AS PORTAS DO SANATÓRIO GERAL

Bolsonaro, escolhido por Deus, pisou em Luís XIV
Se alguém aceitar indicação para o STF com base em religião, será um juiz confiável?

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Luís XIV, o Rei Sol, era, afinal, um sujeito modesto. A frase mais famosa a ele atribuída é citada como síntese do espírito absolutista: “O Estado sou eu”. É uma declaração quase franciscana, quando comparada com as palavras do presidente Jair Messias Bolsonaro: “O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares, nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes”. Em outras palavras, o cristianismo, pelo menos o do presidente e de seus companheiros, deve sobrepor-se à laicidade do Estado brasileiro e, portanto, permear os Poderes da República. Mais uma vez é indisfarçável o desprezo às instituições.

Esse desprezo ficou evidente em muitas ocasiões, como no dia 30 de junho, quando ele tuitou para cumprimentar os participantes de passeatas a favor da Lava Jato: “Respeito todas as instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade”.

Instituições incluem, por exemplo, o Código Penal. Se o povo está acima do código, poderá determinar a aplicação da pena de morte a um condenado? Poderá inocentar um culpado e condenar um inocente? E quem dirá se a manifestação terá partido realmente do “povo”? E como se identifica, nos eventos políticos, essa entidade tão difícil de definir? Pelo tamanho da multidão? Pela natureza de seus protestos ou reivindicações? Se for pelo tamanho, havia mais “povo” nas manifestações de 15 de maio, quando se protestou principalmente contra os cortes de verbas para a educação.

Nenhum crítico do governo e de sua política educacional falou em povo acima das instituições. Nem os portadores da bandeira “Lula livre”, também presentes nas passeatas, chegaram a esse ponto. Questionaram a lisura do processo, falaram em falta de provas e reclamaram de uma suposta condenação política, isto é, de uma violação da ordem jurídica.

O nome de Luís XIV era Louis-Dieudonné. “Dado por Deus” é a tradução da segunda parte. A competição continua. Bolsonaro, segundo proclamou seu ministro Onyx Lorenzoni em reunião com evangélicos, é “o escolhido”. Além disso, Messias é o seu segundo nome. O presidente parece levar esse detalhe muito a sério, mas à sua maneira, naturalmente.

Falando com frequência em nome do cristianismo, ou de seu cristianismo, esse Messias costuma valorizar especialmente um ramo da cultura cristã. Ao participar na quarta-feira de uma cerimônia religiosa na Câmara dos Deputados, ele atribuiu aos evangélicos papel central numa suposta inflexão da pauta moral nos últimos anos. Terá havido alguma contribuição positiva de católicos, judeus, muçulmanos, budistas, espíritas, umbandistas, candomblecistas e adeptos de outros credos menos conhecidos? Ou, quem sabe, também de agnósticos e ateus?

De vez em quando o Messias do Alvorada se mostra mais cuidadoso e passa a falar sobre respeito a todos os credos. Em momentos mais delicados chega a negar qualquer confusão entre crença religiosa e política. Mas a tentação parece irresistível. Manifestou-se de novo na quarta-feira, quando o presidente voltou a mencionar a possível indicação de um evangélico – “terrivelmente evangélico” – para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião”, tem repetido o presidente. Mas está misturando, inegavelmente. “Não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal evangélico?”, havia perguntado Jair Messias Bolsonaro em Goiânia, em maio, numa convenção religiosa. Foi muito aplaudido. Estaria o auditório aprovando a mistura?

A simples menção à crença religiosa do possível indicado comprova a importância atribuída a esse fator. A pergunta a respeito da oportunidade – será hora, enfim? – torna mais evidente a preocupação. Um evangélico teria influência, por exemplo, num debate como o da criminalização da homofobia? Mas se esse é o problema, ou um dos problemas, que tal indicar um conservador de qualquer credo, sem preferência por uma religião?

Tendências diferentes podem favorecer decisões equilibradas numa corte como o STF. Mas decisões sempre envolverão interpretações das normas constitucionais e de seu alcance. Interpretações, no entanto, exigem noções de teoria do Direito, envolvem critérios técnicos e requerem competência e equilíbrio. Tudo isso vai além do moralismo, do bom-mocismo e de qualquer padrão de religiosidade.

Pela Constituição, o indicado para um posto no STF deve destacar-se pelo notório saber e ter reputação ilibada. Na prática, a indicação pode ocasionalmente contornar algum requisito, ou os dois, mas isso jamais ocorre de modo explícito. Formalmente, as instituições são respeitadas. Não há notícia, no entanto, de indicações baseadas explicitamente em critérios extraconstitucionais, como a religião.

Mas esse critério foi mencionado mais de uma vez pelo presidente Messias. Convém, portanto, observar com cuidado qualquer indicação para o STF. A seleção de um evangélico motivará uma preocupação muito justa: quem aceitar a escolha com base em critério religioso será um juiz confiável, mesmo dispondo de qualidades técnicas? Será um profissional dotado de autorrespeito?

Essas questões podem ser irrelevantes para quem defende a imposição de sua religiosidade aos Poderes da República e afirma dever mais lealdade ao “povo” do que às instituições. Mas são extremamente relevantes para quem prefere uma vida ordenada segundo padrões de civilidade próprios de uma democracia liberal.

Uma segunda frase famosa é atribuída a Luís XIV: “Depois de mim, o dilúvio”. De novo, Messias poderá superá-lo, se tiver tanto êxito quanto outros populistas na devastação das instituições. Alguns de seus ídolos da extrema direita estão avançando nessa tarefa na periferia da União Europeia.*

(*) ROLF KUNTZ, O Estado de S.Paulo