A ALMA MAIS HONESTA DO PLANETA

Pedidos de bloqueio realçam a fortuna de Lula

 

 

O maior problema político de Lula não é o fato de ele ter ficado parecido com os políticos que atacava. Seu principal drama é a evidência de que Lula ficou muito diferente do que diz ser. Num instante em que Lula percorre o país como defensor dos pobres, a Procuradoria pede, em Brasília, o sequestro de seus bens e de seu filho Luís Cláudio no montante de R$ 24 milhões. A defesa de Lula contestou o pedido. Sustentou não haver provas contra ele na Operação Zelotes. Mas não disse nenhuma palavra sobre o valor requerido pelo Ministério Público Federal.

Lula atravessou ileso o escândalo do mensalão. Sobreviveu à ruína produzida por sua criatura Dilma Rousseff. Alvo de diversos inquéritos e ações penais, mantém a pose de perseguido. Condenado a 9 anos e meio de cadeia, conserva-se no topo das pesquisas. Mas deve tornar-se inelegível. E já perdeu aquela aura de político imbatível. Seu prestígio diminuiu na proporção direta do aumento do seu patrimônio.

Este não foi o primeiro pedido de bloqueio de bens. Sérgio Moro mandara sequestrar R$ 10 milhões em julho. Quando o Banco Central achou R$ 600 mil numa conta corrente de Lula, o PT disse em nota que seu líder supremo morreria de fome. No dia seguinte, descobriram-se mais de R$ 9 milhões em planos de previdência privada. Lula dizia ser um palestrante de sucesso. Mas delatores da Odecrecht informaram que as palestras eram mero truque para bancar com dinheiro sujo os confortos de um benfeitor. A fortuna de Lula não combina com os valores morais que ele acha que representa.*

(*) Blog do Josias de Souza

NAPOLEÃO DE BOTEQUIM

Ciro merece a presidência do clube dos veteranos velhacos

Algum amigo precisa dizer-lhe que o papel de moleque boquirroto, que passou a vida desempenhando, já não combina com o Ciro sexagenário

A caminho do terceiro fiasco numa disputa pela Presidência da República, Ciro Gomes mantém intocados o vocabulário de bordel e a argumentação tão rasa que, na imagem definitiva de Nelson Rodrigues, qualquer formiga pode atravessá-la com água pelas canelas.

A cada campanha de Ciro, o que muda é o partido que lhe serve de coiteiro. No momento é o PDT, de Carlos Lupi, o bizarro ex-ministro do Trabalho de Dilma. Também mudam, claro, os alvos da discurseira de esgoto berrada com sotaque de coronel nordestino.

Quando foi ministro de Lula, por exemplo, Ciro enxergava no chefe o maior presidente da história. Hoje vê na mesma figura “um merda”, como revelou num palavrório recente.

Diretores de redação que antes bajulava para mendigar entrevistas e reportagens – eu fui um deles – agora se tornaram “jornalistas alugados que precisam garantir o emprego na idade provecta”. Eu seria um deles.

Para essa caricatura degenerada do Menino Maluquinho, envelhecer é crime. Ele nem desconfia que, nascido num clã de oligarcas, já era velho ainda nos trabalhos de parto. É compreensível que o cérebro grisalho tenha ordenado ao caudilho com pouco mais de 20 anos que começasse a carreira política no PDS.

Permaneceu até 1983 no partido que surgira das cinzas da Arena, concebido para dar sustentação parlamentar ao regime militar. Um ano antes da redemocratização, filiou-se ao PMDB para ampliar as chances de virar deputado estadual.

Foi o começo da romaria partidária que o levaria a alugar-se, arrendar-se ou vender-se ao PSDB, ao PPS, ao PSB e ao PROS antes de homiziar-se no PDT. É hora de algum amigo misericordioso dizer-lhe que o papel de moleque boquirroto, que passou a vida interpretando, já não combina com um sexagenário.

Desde 6 de novembro, Ciro Gomes desfruta dos privilégios concedidos aos idosos: filas preferenciais, meio ingresso em cinemas e circos, viagens rodoviárias gratuitas, estacionamento cativo — tudo isso está ao alcance do jurássico oportunista que se imagina jovem.

Queira ou não, ele foi incorporado à grande tribo dos provectos. Se criar juízo, deixará de chamar eleitores de “burros”, afirmar que o papel da mulher de um político é dormir com o candidato ou qualificar Fortaleza de “um puteiro a céu aberto”.

Caso mantenha o estilo, o sessentão idiotizado pela certeza de que o Brasil é uma imensa Sobral ficará alguns anos-luz mais longe do Planalto. Em contrapartida, estará cada vez mais perto da presidência perpétua do clube dos veteranos velhacos.*

(*) Blog do Augusto Nunes

“EU JÁ SABIA”

ALERJ REVOGA PRISÃO DE PICCIANI

Os 36 votos foram obtidos na Alerj para revogar a prisão de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. O placar foi de 39 votos a 15.

Uma vergonha. Mais uma.

A VIÚVA É RICA

Congresso vai abrir 567 vagas, com salário de R$ 33,7 mil e muita mordomia

Resultado de imagem para MORDOMIAS NO CONGRESSO CHARGES

Charge do Dum (Arquivo Google)

O relógio marcava 14h, quando o deputado do PSB alagoano João Henrique Holanda Caldas, que prefere ser chamado de JHC, sentou-se na cadeira de presidente da Câmara. Sete parlamentares haviam registrado presença, mas só ele apareceu no plenário. “Não havendo quórum, aguardaremos até meia hora”, disse lendo uma ficha. Um garçom serviu-lhe água e café. JHC nem olhou, buscou o telefone, dedilhou o teclado, pôs no ouvido e enfadou-se com a ausência de resposta. Tamborilou os dedos na mesa, sorveu o café, telefonou de novo. Nada. Girou na cadeira para conversar com o assistente.

O tempo corria. Aos 10 minutos e 34 segundos, recebeu um telefonema. Depois, curvou-se para cochichar com o secretário. Aos 20 minutos e sete segundos, ajeitou o cabelo e animou a conversa. Riram até a chegada de uma assessora portando uma pasta branca. Abriu, examinou algumas folhas, devolveu com fastio.

SESSÃO ENCERRADA – Olhou a tela do telefone e puxou o microfone. Aos 29 minutos e 46 segundos, falou para as cadeiras vazias no plenário: “Tendo persistido a falta de número regimental para a abertura da sessão, declaro que ela deixa de ser realizada.” JHC se retirou. Foi curtir o feriadão de dez dias decretado no Congresso semana passada.

Mais movimentado estava o Senado, do outro lado do edifício que é o cartão-postal do poder em Brasília. Oito senadores passaram pelo plenário, mas somente três ficaram para assistir ao senador do PPS candango Cristovam Buarque anunciar a candidatura à Presidência da República.

Em 2006, ele disputou com o favorito Lula (reeleito) e com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ficou com 2,5% dos votos. “Agora, eu acho que está muito mais vazio o cenário das candidaturas”, argumentou. “Não quer dizer que se ganhe por causa disso, quer dizer que é uma obrigação ser candidato neste momento.”

CUSTA CARO – Manter 513 deputados e 81 senadores custa R$ 10,4 bilhões por ano à sociedade. É um volume de dinheiro cinco vezes maior que o disponível em uma capital como Maceió, onde vivem um milhão de alagoanos com suas rotineiras agruras nos serviços públicos em educação, saúde, saneamento e segurança. Na conta final, essa folga no Congresso custa R$ 110 milhões aos contribuintes, segundo a ONG Contas Abertas.

Emprego de parlamentar federal é coisa fina: remuneração de R$ 33,7 mil, mais R$ 100 mil mensais extras para o gabinete, casa, carro, motorista e plano de saúde exclusivo. Em tese, exige-se presença de terça a quinta na capital do país.

Dá direito a duas férias por ano, e o calendário ajuda. Exemplo: o atual feriadão de dez dias acontece a apenas cinco semanas do recesso de verão, que começa na semana do Natal e se estende até a sexta-feira pré-carnaval.

UM BOM EMPREGO – Depois da folia, tem-se quatro paradas para celebrações cívico e religiosas. Aí é junho, época das convenções para definição de candidatos às eleições gerais — e ainda tem as festas juninas. Daí até a eleição de outubro é só campanha.

Para quem procura um bom emprego no setor público, pode ser uma opção. O Congresso vai abrir 567 vagas em 2018. A dificuldade é que cada candidato novato precisa disputar com deputados e senadores veteranos — famintos de votos, porque perder a reeleição sempre foi o seu pior pesadelo.*

(*) José Casado – O Globo

MANJAR DOS DEUSES

Prato do dia de Picciani na cadeia de Benfica tem arroz, macarrão e farinha

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio e outros dois deputados do PMDB, Paulo Melo e Edson Albertassi, foram presos nesta quinta-feira, 16, mas ainda hoje à tarde podem ser soltos se os colegas da Casa derrubarem decisão do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região


Preso nesta quinta-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB-RJ), alvo da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato, por suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa, poderá escolher entre arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha, legumes e salada, em seu primeiro almoço no cárcere – com direito a sobremesa e lanches. O peemedebista divide o cardápio com seus colegas de partido e de Casa Paulo Melo e Edson Albertassi, além de ter também a companhia do ex-governador Sérgio Cabral. Todos estão na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, Rio.

As informações sobre o desjejum e as refeições do peemedebistas foram obtidas pelo Estado junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Segundo a Pasta, o café da manhã tem pão com manteiga e café com leite e, no lanche da tarde, os peemedebistas têm à sua disposição pão com manteiga ou bolo, acompanhados de guaraná, em seu intervalo atrás das grades.

Presos em desdobramento da Operação Lava Jato, eles são investigados por crimes conexos com as demais fases das investigações no Rio: Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final.

Segundo a Polícia Federal, a investigação aponta a existência de clara atuação legislativa desses parlamentares em favor dos interesses da Fetranspor, indicando também uma grande evolução patrimonial dos envolvidos desde que ingressaram na atividade política; e incompatível com os rendimentos inerentes aos cargos ocupados. A Receita Federal também auxiliou nas investigações.

A família Picciani foi um dos alvos do acordo de leniência da Carioca Engenharia em abril do ano passado. A matemática Tania Maria Silva Fontenelle, ligada à empreiteira, afirmou que comprou vacas superfaturadas da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda para ‘gerar dinheiro em espécie’ para a empreiteira. A Agrobilara pertence à família Picciani.

“Agrobilara Comércio e Participações LTDA, mediante a compra, por empresa do grupo da Carioca Engenharia, de animais bovinos com preços superavaliados; que os animais (vacas) foram efetivamente entregues, porém parte do valor pago foi devolvida em espécie à Carioca Engenharia”, afirmou Tania.

A executiva ligada à Carioca afirmou que ‘simplesmente atendia as solicitações de obter dinheiro em espécie e entregava a quem fazia a solicitação ou a pessoas da empresa por eles indicadas’.

“Obviamente sabia que a destinação dessas quantias era ilícita, para corrupção ou para doação eleitoral não-declarada; que, entretanto, não manteve contabilidade ou controle disso, pois estava há muitos anos na empresa, tinha a confiança dos acionistas e eram recursos não oficiais que normalmente entregava aos solicitantes”, declarou.*

(*) Julia Affonso e Luiz Vassallo – Estadão

FALOU ROUBALHEIRA, FALOU PT

Procuradoria acusa Luiz Marinho e mais 15 por conluio e desvios no Museu do Trabalhador

Em nova denúncia à Justiça, Ministério Público Federal atribui ao ex-prefeito de São Bernardo do Campo (2009/2016) e atual presidente estadual do PT, e também a ex-secretários de sua gestão, direcionamento de licitação realizada entre 2011 e 2012 para construção do MTT


O Ministério Público Federal em São Bernardo do Campo ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho (PT), e outras 15 pessoas de sua gestão à frente da Prefeitura de São Bernardo, por supostos desvios no Museu do Trabalhador, alvo da Operação Hefesta.

Desta vez, 16 pessoas, entre elas o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (2009-2016) são acusadas de formar um conluio para fraudar a concorrência 10021/2011, promovida pelo município, entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o MTT.

Para ocultar a fraude, os acusados usaram a empresa de fachada Construções Incorporações CEI Ltda., inseriram cláusulas de restrição à competitividade no edital e apresentaram “proposta-cobertura”, em nome das empresas Construtora Cronacon Ltda. e Simétrica Engenharia Ltda, segundo a Procuradoria.

A licitação, montada em apenas um dia, foi vencida pela empresa Construções e Incorporações CEI, registrada em nome de “laranjas”, de acordo com o MPF.

Os procuradores sustentam que a empresa não possuía condições econômicas, nem técnicas, para executar a obra, e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e municipais destinados ao museu.

No período em que Luiz Marinho governou São Bernardo do Campo, as empresas Cronacon e Flasa venceram 19 licitações e firmaram contratos milionários para execução de obras públicas.

Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF no caso. Em julho, o MPF denunciou Marinho e outras 21 pessoas pelos crimes de peculato e deixar de exigir licitação quando necessário.

Desta vez, os denunciados são acusados pelos crimes de fraude à licitação, agravado pelo fato de todos estarem exercício de função pública (sujeito a pena de 2 anos e 8 meses a 5 anos e 4 meses de prisão, mais multa) e falsificação de documentos (artigo 299 do código penal, com pena de 1 a 5 anos para documentos públicos e de 1 a 3 anos para documentos privados).

O MPF pede, ainda, a condenação dos acusados à devolução dos valores recebidos dos cofres públicos como resultado da fraude à licitação – R$ 15.971.781,01, e ao pagamento de danos morais à coletividade, no valor mínimo de R$ 5.000.000,00.

NÚCLEOS. A denúncia do MPF, de autoria das procuradoras da República Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz e Raquel Cristina Rezende Silvestre, divide os acusados em dois núcleos: o político e o das construtoras.

No primeiro núcleo, composto por sete pessoas, são apontados pela Procuradoria, além do ex-prefeito de SBC, Alfredo Luiz Buso, ex-secretário de Planejamento e de Obras do município; José Cloves da Silva, ex-Secretário de Obras; Mauro dos Santos Custódio, ex-presidente da comissão de julgamento de licitações; Osvaldo de Oliveira Neto, ex-secretário de Cultura; Plínio Alves de Lima, ex-chefe da divisão de Licitações e Contratos e Sérgio Suster, ex-secretário adjunto de obras.

No segundo núcleo estão nove pessoas. entre elas os líderes do grupo econômico vencedor da licitação: Antônio Célio Gomes de Andrade, o verdadeiro dono da CEI, os donos da Cronacon, Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira Esguedelhado, os donos da Flasa, Flávio Aragão dos Santos e Carlos Alberto Aragão dos Santos, e o dono da Simétrica Engenharia, Sérgio Tiaki Watanabe, é acusado de apresentar uma falsa proposta na licitação, mais alta que a da CEI, previamente ajustado com o grupo econômico que venceu a concorrência.

Também compõem este núcleo Carlos Alves Pinheiro, Élvio José Marussi e Erisson Saroa Silva, supostos laranjas remunerados da CEI.

A denúncia do MPF foi recebida pelo juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que deu 10 dias para os acusados responderem a acusação por escrito.

O MPF ainda apura os crimes de corrupção passiva e ativa que teriam sido praticados pelos investigados e supostos desvios de recursos públicos ao longo da execução da obra.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ROBERTO PODVAL, QUE DEFENDE EDUARDO DOS SANTOS E GILBERTO VIEIRA

Fomos espontaneamente ao encontro da Dra Fábiana Bortz em 25 de outubro para que os cliente fossem ouvidos. Naquela data, muito embora a denúncia já estivesse oferecida, a procuradora omitiu tal fato, numa absoluta deslealdade processual. Lamentável e inesperada conduta de membro de tão importante instituição.

COM A PALAVRA, MARINHO

A reportagem fez contato com o diretório estadual do PT, presidido por Marinho. O espaço está aberto para manifestação.*

(*) Luiz Vassallo – Estadão

INIMAGINÁVEL

O Rio de Janeiro chora

Governadores, secretários, deputados, membros do TCE, empresários… Quem escapa?


Aos que até hoje condenam a transferência da capital da República, ironizam a “ilha da fantasia” e imaginam que Brasília é a origem de todos os males e o centro da corrupção brasileira: já imaginaram se a capital continuasse no Rio de Janeiro?

A Lava Jato explodiu esquemas em vários Estados do País, inclusive no DF, mas nada tão avassalador quanto no Rio, pela abrangência, pelos valores e pela diversidade de órgãos, partidos, personagens. Onde o MP, a PF e a Justiça mexem, há escândalos. Nada escapa.

O símbolo disso é o ex-governador Sérgio Cabral, que se arvorava até candidato à Presidência da República, enquanto dilapidava o patrimônio público e vivia como magnata com sua mulher, Adriana Ancelmo. Só faltou um apartamento com R$ 51 milhões em dinheiro vivo.

Não escapam nem os secretários de Cabral, nem mesmo Sérgio Côrtes, da Saúde. Da Saúde!!! Mas o Rio não tem só um, mas pelo menos três ex-governadores enrolados. Além do megalomaníaco Cabral, estão na mira Anthony e Rosinha Garotinho que, diante do sucessor, parecem ladrões de galinha, mas também são de colarinho-branco e têm fama de espertos.

Os desmandos no Rio, que continua lindo, não se resumem ao Executivo. O presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, foi preso com dois outros deputados estaduais e é a ponta de um iceberg. Dá para imaginar as falcatruas na Alerj? E na família Picciani? São três filhos: Leonardo, ministro de Dilma e de Temer, Rafael, deputado estadual, e Felipe, empresário, que também foi preso. Agora, é saber se os pares dos Picciani na Alerj vão impedir a prisão do chefão. Chegariam a tanto?

É também do Rio o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, um outro peixe graúdo a cair na rede da Lava Jato na Baía da Guanabara e agora passando um tempo em Curitiba. Mas grandes, médios e pequenos empresários brilham nesse cardume.

Como o espaço é curto, fiquemos nos grandes, como Eike Batista, do grupo X, e Jacob Barata Filho, o “rei do ônibus”. E o vice-almirante da reserva Othon Silva, que presidiu a Eletronuclear, controlada pela Eletrobrás? Difícil entender como alguém que entraria para a História como pai do programa nuclear brasileiro joga tudo no lixo por corrupção, pelo vil metal.

O que dizer do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que, de acordo com o TCU, gerou um prejuízo de US$ 12,5 bilhões à Petrobrás? A própria Petrobrás, aliás, tem sede no Rio, uma coleção de ex-diretores e gerentes condenados e três ex-presidentes respondendo por corrupção e/ou má gestão, como Aldemir Bendine, que Dilma tirou do Banco do Brasil e jogou na petroleira, apesar da Lava Jato e da má fama do nomeado.

E já que se falou de TCU, que tal o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)? Dos sete conselheiros, cinco, inclusive o presidente, Aloysio Neves, são acusados de corrupção pela Operação O Quinto do Ouro, por aceitarem propinas à época do governo Sérgio Cabral. A eles se junta mais um ex-conselheiro. Por enquanto…

Haveria ainda muito a dizer sobre o passado macabro do lindo Estado do Rio, mas é preciso também refletir sobre o presente e o futuro. No presente, o governador Pezão negocia dívidas com o mesmo empenho com que precisa se descolar do padrinho Cabral. E o futuro é incerto e não sabido, com Eduardo Paes, César Maia e Rodrigo Maia, todos três batendo na trave da Lava Jato e seus desdobramentos.

Enquanto isso, quem sofre é a população carioca, sem salários, sem 13.º, sem saúde e educação e ameaçada por ladrões e assassinos sanguinários. Nem uma inofensiva moradora de rua escapou da barbárie. Só falta o Cristo Redentor chorar.*

(*) Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

QUADRILHA CABRALINA

Um tapa na sociedade

Toda a cúpula do PMDB do Rio está neste momento na cadeia, com exceção do governador Pezão, que continua no posto apesar de todas as acusações, e do ex-prefeito Eduardo Paes, que está no exterior, também envolvido em várias denúncias. É um fato político relevante essa prisão em massa de um grupo político inteiro, e a revelação de que todas as campanhas eleitorais dos últimos anos foram realizadas com o suporte de dinheiro desviado de obras públicas as mais diversas. A delação premiada do marqueteiro Renato Pereira é das peças mais devastadoras politicamente já surgidas nesses tempos de Lava Jato.

Não houve praticamente um setor da administração que não tivesse sido acionado para alimentar essa máquina partidária que domina o Estado há décadas. Nos votos dos juízes do TRF-2, a crise econômica do Estado foi atribuída à corrupção desenfreada desse grupo político, e a prisão foi apontada como a única maneira de estancar a prática de atos ilegais, que continuaram mesmo depois da prisão do ex-governador Sérgio Cabral.

É alta probabilidade de que a Assembléia Legislativa do Rio decida ainda hoje não permitir a prisão de seu presidente Jorge Picciani e outros dois deputados estaduais do grupo, que passaram a noite no mesmo complexo penitenciário onde está preso o ex-governador Sérgio Cabral, o chefe da organização criminosa que ainda controla a política estadual. O presídio de Benfica abriga todos os envolvidos nos processos da Operação Lava Jato no Rio.

Tanto que o ex-governador continua tendo, dentro da prisão, regalias que presos comuns não têm, sempre se utilizando de métodos escusos como usar um pastor próximo a seu grupo para instalar um home theater na cadeia. O relato de que comandou uma salva de palmas para receber na prisão o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro Arthur Nuzman revela o nível de cinismo do ex-governador e confirma que não se arrependeu de nada do que fez, mantendo ainda uma liderança dentro da cadeia como os chefões da bandidagem carioca que fingia combater.

As denúncias contra Sérgio Cabral mostram que ele começou a participar do esquema corrupto da política do Rio de Janeiro quando ainda era deputado estadual e presidiu a Assembléia Legislativa, mesma função que hoje exerce o presidiário Picciani.

A longevidade do esquema, e sua força política no Estado demonstram como está arraigada na política estadual a corrupção. O PMDB é o único partido político do Rio com esquema eleitoral espalhado pelo Estado, não havendo concorrência possível, pois PT e PSDB, os dois partidos mais fortes a nível nacional, têm estruturas muito fracas no Rio.

A legenda, no entanto, tornou-se tóxica no Estado, diante da revelação dos esquemas de corrupção, e já na disputa pela Prefeitura do Rio o partido perdeu a condição de eleger seu candidato, que além do mais tinha problemas pessoais que o inviabilizaram.

A decisão por unanimidade do Tribunal Regional Federal da 2ª região de mandar prender os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, e sobretudo os comentários dos juízes sobre a necessidade de afastá-los do convívio da sociedade para que cessem de praticar crimes, revela que a provável decisão da Assembléia de liberá-los será considerada uma afronta não apenas ao Tribunal Federal, mas à opinião pública, que está sendo convocada para protestos em frente à Assembléia para pressionar os deputados.*

(*) Merval Pereira, O Globo

GRAÇAS AO STF, TODOS ESTARÃO LIVRES

Por unanimidade, tribunal determina a prisão de Picciani, Melo e Albertassi

Relator dz que mundo da política não pode criar regras próprias

Os deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi – Montagem/O GLOBO

RIO — Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votaram nesta quinta-feira pela prisão em flagrante do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Foram cinco votos pela prisão dos deputados. (LEIA MAIS: veja como foi o julgamento do pedido de prisão dos deputados)

A decisão do Tribunal Regional Federal é para que a prisão de Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi seja cumprida de imediato. Os mandados de prisão serão expedidos a qualquer momento.

A Mesa Diretora da Alerj deve convocar uma sessão extraordinária para amanhã, segundo dirigentes da Assembleia, com o objetivo de deliberar sobre a prisão dos deputados. O PMDB tem maioria na Casa, que deve derrubar a decisão da Justiça de prender os deputados, conforme adiantou hoje reportagem do GLOBO.

Segundo o voto do relator Abel Gomes, seguido pelos demais desembargadores, o tribunal determinou que apenas a decisão sobre a prisão dos deputados Picciani, Albertassi e Paulo Melo – e não sobre o afastamento deles do mandato, deve ser submetida à Alerj.

Assim, mesmo que a Alerj derrube a prisão, eles continuariam afastados do mandato. É possível, porém, que a Alerj resolva deliberar também sobre o afastamento, usando como argumento a recente decisão do STF, no caso que beneficiou o senador Aécio Neves, de que medidas cautelares contra parlamentares (como afastamento do mandato) sejam submetidas ao Legislativo.

Ao debater esta questão no julgamento, os desembargadores definiram que esta recente decisão do STF não se aplicaria neste caso. O desembargador Marcelo Granado chegou a citar uma decisão da própria presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, que em 2006 decidiu que não havia necessidade de submeter ao Legislativo uma medida contra um deputado estadual de Rondônia.

– Trata-se de uma situação excepcionalíssima o caso do Rio. O ex-governador está preso, condenado a dezenas de anos, ex-secretários estão presos, cinco conselheiros do tribunal de contas afastados, depois de terem sido presos, uma crise financeira enorme, salários atrasados. Um cenário que justificaria que se pensasse até numa intervenção federal. Quem discordaria de que é uma situação excepcional? – afirmou, ao argumentar que o afastamento dos deputados não precisaria ser submetida à Alerj.

O relator Abel Gomes iniciou o seu voto, dizendo que o mundo da política não pode criar regras próprias:

– Não se pode compreender como lícito no mundo da política o que o MPF apontou nessa investigação – afirmou, ressaltando em outro trecho: – Fazer política não é criar regras capazes de beneficiar estruturas financeiras mediante pagamento de propina.

Em seu voto, o desembargador lembrou que, segundo o Ministério Público Federal, os deputados não cumpriram com o dever funcional:

– E mais: o cargo era a função dos pagamentos que os colaboradores, testemunhas e documentos apontam que foram feitos.

O relator declarou ainda que, no caso dos deputados, “a gravidade dos fatos se apresenta com ainda mais nitidez” do que no caso do restante dos acusados.

Antes, o desembargador relembrou a polêmica que envolveu a indicação do deputado Edson Albertassi para o TCE-RJ e que o documento original com a assinatura dos conselheiros substitutos que desistiram da vaga foi encontrado no gabinete do peemedebista. Albertassi desistiu da indicação após a Operação Cidade Velha, deflagrada na terça-feira.

Segundo a votar, o desembargador Messod Azulay Neto disse que as investigações demonstram que o interesse privado se sobrepôs ao interesse público:

– Entendo que o Rio de Janeiro está sem paz, carece de paz, a sociedade do Rio não tem paz e atribui isso a essas pessoas.

O desembargador atribuiu ainda o desequilíbrio fiscal e econômico do estado ao investigados:

– Essas pessoas precisam ser afastadas do convívio da sociedade. Eles estão há décadas conduzindo o destino do Rio.

Messod Azulay Neto citou o fato de que a decisão do TRF-2 será submetida à Assembleia Legislativa.

– Que a Assembleia tome a decisão que achar melhor e saiba que será julgada pela história.

O desembargador Paulo Espírito Santo também votou com o relator e ressaltou que não julgou o mérito do processo, mas sim um pedido de prisão e afastamento dos deputados.

O quarto a votar, o desembargador Marcelo Gramado salientou que acompanhou os votos dos outros três desembargadores para que o mandado seja cumprido imediatamente, sem precisar da chancela da Alerj para que isso ocorra.

O desembargador Ivan Athié também votou pela prisão dos deputados, fechando o placar em 5 a 0. Presidente da 1ª Seção Especializada, Athié não votaria, mas decidiu votar mesmo sem empate no placar.

DECISÃO HISTÓRICA, DIZ PROCURADORA

Após o julgamento, a procuradora regional da República Silvana Batini disse que a decisão da 1ª Seção Especial foi histórica.

– A gente considera essa decisão história, importante e absolutamente necessária, porque O enfretamento à criminalidade organizada no Rio precisa de decisões corajosas e que enxerguem a realidade dessa situação. Estamos contentes, porque a decisão atende aos reclames da sociedade – afirmou a procuradora.

A sessão decretou a prisão imediata e, concomitantemente, enviou um ofício à Alerj. Os desembargadores decidiram ainda pelo afastamento dos deputados, e que a assembleia não pode votar o afastamento, somente a prisão.
– O afastamento está sendo entendido como decorrência da prisão. O afastamento independe da deliberação da Alerj. O precedente do Supremo não atende aos deputado estaduais. A submissão do afastamento não se aplica – afirmou a procuradora.*

(*) CHICO OTAVIO, JULIANA CASTRO, MIGUEL CABALLERO E FERNANDA KRAKOVICS – O GLOBO