A CASA CAIU

SE PRECISAR, PT NÃO TEM COMO SUBSTITUIR PADILHA

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COM A CANDIDATURA DE PADILHA EM CHAMAS,

O PT NÃO TEM COMO SUBSTITUI-LO

Faz sentido a expressão preocupada dos dirigentes petistas que foram com Padilha à coletiva desta sexta-feira A direção nacional do PT e o ex-presidente Lula ficaram atônitos com a denúncia do suposto envolvimento do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. É que já não há alternativas no PT para a eventual necessidade de substituí-lo na disputa pelo governo paulista. Lula, que inventou a candidatura Padilha, pediu tempo e calma à direção do PT. Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Marta Suplicy (Cultura) já não podem disputar: perderam o prazo de desincompatibilização. Padilha é acusado de indicar pessoa de confiança para dirigir empresa do esquema Yousseff-Vargas com interesses em seu ministério. Entre petistas ilustres de São Paulo fora da Papuda, a única alternativa que resta a Padilha é impensável para Lula e o PT: Eduardo Suplicy.*

(*) Diário do Poder

E NO COVIL DO PT…

Alexandre Padilha ameaça processar Vargas, que se desfilia do PT

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Ex-ministro reage à menção de seu nome pelo deputado em troca de mensagens sobre executivo indicado para laboratório de doleiro

  São Paulo – O ex-ministro da Saúde e pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha, ameaçou nesta sexta-feira, 25, interpelar judicialmente o deputado licenciado André Vargas por ele ter usado seu nome em conversas com o doleiro Alberto Youssef, segundo relatório da Polícia Federal. Após Padilha conceder entrevista coletiva para falar sobre o assunto, Vargas pediu sua desfiliação do PT.

Segundo relatório da PF, Vargas disse a Youssef que Padilha havia indicado o executivo Marcus Cezar de Moura, ex-funcionário do Ministério da Saúde, para uma vaga no laboratório Labogen, que tentava obter um contrato milionário da pasta em 2013. “Se o senhor André Vargas citou meu nome em vão. Se os outras pessoas citadas citaram meu nome em vão, vou interpelar judicialmente. Não admito que meu nome seja utilizado em vão por qualquer pessoa”, disse Padilha na entrevista coletiva convocada às pressas.

O PT, o Palácio do Planalto e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionavam Vargas a renunciar ao mandato de deputado há pelo menos duas semanas. O deputado, que já havia renunciado à vice-presidência da Câmara,é alvo de um processo no Conselho de Ética e argumentava com petistas que precisava do mandato para se defender.

No início da semana petistas passaram a pedir então que ele se desfiliasse para poupar o PT. Caso contrário poderia ser expulso do partido. No quinta-feira Vargas comunicou à direção partidária que se desfiliaria mas apesar das cobranças não formalizou o ato até a ameaça de processo feita por Padilha e a convocação de uma reunião da Executiva Nacional do PT para apreciar seu caso, ambas ontem. A desfiliação foi protocolada no diretório de Londrina, berço político do deputado.

A interpelação judicial é o primeiro passo para um processo por crimes contra a honra. Em uma troca de mensagens interceptada pela PF, Vargas apresenta o nome de Moura a Youssef, que controlava o Labogen, e diz que é “indicação do Padilha”.

O ex-ministro interrompeu a agenda de pré-campanha no interior do Estado para convocar uma entrevista coletiva em São Paulo na qual reagiu com indignação à interpretação da PF de que tenha indicado Moura para o laboratório.

“Mente quem diz que eu indiquei Marcus Cezar Moura para qualquer laboratório privado. Mente quem estabelece qualquer envolvimento meu com o doleiro”, disse Padilha.

O pré-candidato petista admitiu conhecer Moura desde os anos 90, quando o executivo era filiado ao PT. Segundo o pré-candidato, eles passaram anos sem se ver até o início do governo Lula, quando Padilha era encarregado de receber prefeitos na Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência e Moura funcionário do escritório da prefeitura de Manaus em Brasília.

“Conheço sim o Marcus Cezar Moura. Foi militante do PT no começo dos anos 90. Nunca mais tinha tido contato e nos reencontramos quando eu estava na Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República”, disse Padilha.

Depois disso Moura trabalhou na campanha de Dilma Rousseff, em 2010 e foi nomeado para um cargo secretaria de Comunicação do Ministério da Saúde, em 2011, onde permaneceu por apenas três meses, transferido para a Geap, entidade de direito privado que vende planos de saúde para funcionários públicos e tem representantes da pasta na direção.

“Na Geap ele tinha contato sobretudo com o Congresso Nacional”, disse Padilha. O ex-ministro também admitiu ter recebido Vargas para conversar sobre o Labogen mas negou que a tentativa de lobby do deputado tenha dado resultado. Segundo Padilha, apenas um dos cinco projetos pleiteados chegou a ser aprovado mas nunca foi concretizado.

“Se alguém pensou que fazendo lobby poderia ultrapassar os filtros do Ministério da Saúde bateu na porta errada”, disse.

Padilha contrariou sugestões de assessores políticos e jurídicos ao decidir cancelar a agenda para falar sobre o assunto. Os assessores argumentavam que ele só deveria se pronunciar depois de ter em mãos a íntegra dos documentos da PF.*

(*) Ricardo Galhardo – O Estado de S. Paulo

“Pega, ladrão!”

Políticos assustam papa, que deixa a missa

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Parlamentares se aproximaram na hora

errada para a cerimônia do beija-mão

Vaticano – O papa Francisco deixou inesperadamente a Igreja de Santo Início de Loyola, no centro de Roma, na noite desta quinta-feira, 24, após celebrar missa em ação de graças pela canonização do Padre Anchieta, cancelando uma cerimônia de beija-mão, na qual seria cumprimentado por 50 convidados, numa sala ao lado do altar. Na interpretação dos organizadores da cerimônia, Francisco ficou assustado com o assédio de políticos brasileiros que tentavam se aproximar quando ele falava com o vice-presidente da República, Michel Temer, que veio a Roma representando a presidente Dilma Rousseff. Os políticos, que pelo protocolo não deveriam se aproximar naquele momento, eram Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e seus colegas Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Ana Rita (PT-ES), além do deputado Esperidião Amin (PP-SC) e o ex-senador Gerson Camata. Tudo estava preparado para o beija-mão, mas Francisco caminhou até a porta principal do templo, onde foi aplaudido umas 100 pessoas que não tiveram acesso à missa e cercado por um grupo de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas, em meio a um pequeno tumulto. Em vez de voltar para o beija-mão e de sair por uma porta lateral, o papa pegou seu carro de volta ao Vaticano sem explicações. Alguns convidados acharam que ele estava muito cansado, o que seria natural após a programação da Semana Santa. A missa reuniu 1.200 pessoas, selecionadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil ( CNBB), que convidou o governo e parlamentares,e pela Companhia de Jesus, a qual pertencia São José de Anchieta. Simplicidade. O também jesuíta papa Francisco, que canonizou o Apóstolo do Brasil há três semanas, em 3 de abril, celebrou uma missa festiva, mas de liturgia simples, que duro pouco mais de uma hora. O papa leu o texto da missa em português, mas fez a homilia em espanhol. Embora os participantes fossem, na maioria, na maioria brasileiros, havia uma delegação de 80 peregrinos e três bispos das Ilhas Canárias, onde Anchieta nasceu na cidade de São Cristóvão da Laguna.*

(*) José Maria Mayrink – enviado especial – Estadão

CASO DE POLÍCIA…

Documentos revelam que Petrobras sabia de graves problemas em Pasadena antes da compra

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Equipe técnica identificou uma série de deficiências nas instalações, como “vários equipamentos com corrosão externa

BRASÍLIA – A refinaria de Pasadena, pela qual a Petrobras pagou mais de US$ 1,2 bilhão, apresentava em 2008 — quando teve início a disputa judicial entre a estatal e a companhia belga Astra Oil — sérios problemas de segurança, que causaram acidentes e prejuízos de quase US$ 100 milhões, como consta em documento interno obtido pelo GLOBO. Parte dos problemas já eram conhecidos pela empresa brasileira em 2005, quando as negociações para a aquisição da refinaria tiveram início. Antes da compra da refinaria, entre os dias 29 e 31 de março de 2005, uma equipe de oito técnicos da Petrobras visitou as instalações de Pasadena para conhecer o ativo que fora oferecido pela Astra como sociedade. Durante a visita, eles estiveram em contato com o CEO da refinaria, Alberto Feilhaber, que tinha sido funcionário da Petrobras entre 1976 e 1995. A equipe técnica identificou uma série de deficiências nas instalações, como “vários equipamentos com corrosão externa, pintura deficiente, presença de detritos e material de sucata deixado sobre o piso, pouca sinalização de segurança e identificação de equipamentos”. Por outro lado, foram vistos poucos vazamentos de vapor e hidrocarbonetos na área industrial. Dilma defende política de compras da Petrobras a quem credita ‘renascimento da indústria naval’ Feilhaber, no entanto, que chegou a exercer cargos de supervisor e chefe de setor na Petrobras, deu boas informações à empresa brasileira sobre Pasadena. Antes de a Petrobras decidir pela compra, os técnicos escreveram, em auditoria, que “segundo o CEO (Feilhaber), em termos de mecânica a refinaria está ‘pretty good’ (muito boa), faltando, entretanto, mais instrumentação e controle.” De acordo com os técnicos, um dos focos da gestão naquele momento era exatamente “aumentar a confiabilidade da planta”. O relatório aponta que, segundo informação dada por um funcionário que estava há 25 anos na empresa, “nesse período só tiveram uma fatalidade”. Se a informação era verdadeira, a Petrobras acabou atraindo toda sorte de problemas depois. Quando os sócios entraram em conflito, em 2007, a Astra Oil praticamente abandonou a administração de Pasadena — o que, de acordo com relatos feitos à diretoria executiva da Petrobras, contribuiu para o estado de deterioração dos equipamentos da refinaria. Uma apresentação feita em setembro de 2008 aos diretores da Petrobras, à qual O GLOBO teve acesso, dizia: “Vários incidentes aconteceram nos últimos meses, provocando paradas de emergência, acidentes pessoais e prejuízos”. Os diretores da Petrobras mostravam-se preocupados com a situação porque, para eles, se os problemas viessem à tona poderiam provocar a “exposição da imagem da Petrobras em caso de inspeção da Osha (Occupational Safety and Health Administration) ou de acidente com repercussão externa”. A Osha é uma espécie de secretaria de administração de Saúde e Segurança do Trabalho, vinculada ao Departamento (Ministério) do Trabalho dos Estados Unidos. O documento aponta que mais de 50 acidentes com pessoal já tinham ocorrido até setembro de 2008 (apesar de não ser explícito, o texto dá a ideia de que todos os fatos ocorreram naquele mesmo ano), com oito queimaduras com ácido e três acidentes com tempo perdido. A situação era tão grave, diz o texto, que até mesmo “exposição radioativa” já tinha sido reportada durante a manutenção da unidade de coque. Tudo isso provocou algumas paralisações da refinaria: houve, segundo o informe, uma parada completa em fevereiro de 2008, após a explosão de uma subestação; outra parada parcial em agosto de 2008, por conta de um curto-circuito em painel eletrônico; e duas paradas não programadas, com mais de 60 dias perdidos — tudo escrito no informe. Todas essas paralisações na produção causaram prejuízos. O documento aponta que, por conta de todos esses problemas, “oportunidades de negócios foram perdidas da ordem de US$ 68 milhões”, e houve “gasto de US$ 30 milhões com paradas não programadas”. O informe também destaca que, com a disputa mais acirrada entre os dois sócios, a Astra praticamente teria abandonado sua atuação na administração de Pasadena. De acordo com o texto, foi identificado um “aumento no risco humano: ambiente de trabalho ruim e se deteriorando rapidamente. Astra cada vez mais ausente na gestão da refinaria”. Além disso, a diretoria da Petrobras foi informada de que estava havendo perda de pessoas-chave para o dia a dia da refinaria, além da saída de técnicos qualificados. Sobre a preocupação da Petrobras com uma possível inspeção da Osha e sua repercussão negativa para a imagem da empresa, o informe dá a entender que a entidade americana já havia apresentado anteriormente um relatório no qual apontava a “não conformidade” com algumas irregularidades. Para os diretores da Petrobras, a Astra não estava se importando muito com o assunto, porque, segundo o documento, a belga apresentava apenas sugestões de ações de baixa eficácia. Outros documentos internos da Petrobras mostram que, para a refinaria de Pasadena continuar a funcionar, em qualquer cenário, seriam necessários investimentos de US$ 275 milhões em meio ambiente, segurança e paradas programadas, dinheiro que seria gasto de 2009 a 2013. Somente modificações no sistema de esgoto, por exemplo, demandavam US$ 5 milhões. Os documentos apontam, inclusive, a necessidade de remoção de pessoal de áreas de risco, a um custo de US$ 12 milhões. Outras auditorias no controle de estoques da refinaria, obtidas pelo GLOBO, revelam mais falhas graves. O sistema prevê que o cadastramento de todos os negócios realizados pelas empresas da Petrobras deve ocorrer em até 48 horas. Mas, em Pasadena, foi encontrado um atraso de 281 dias nesse cadastramento. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados para Petróleo e Gás Paulo César Ribeiro Lima afirmou que o prejuízo e a quantidade de acidentes registrados em Pasadena são altos. Ele destacou que é normal enfrentar problemas ao comprar uma refinaria antiga como Pasadena — que, na definição do consultor, era uma sucata. — Esse prejuízo é alto, mas, quando você compra uma sucata, tem que estar disposto a investir. A Petrobras deve ter feito os investimentos. E um dos motivos para fazer os investimentos deve ter sido esses acidentes, essas paradas programadas. Uma coisa é você ter uma refinaria nova, ter um problema na unidade e ter que parar. Isso não é uma coisa que você espera. Mas, numa sucata daquela, é mais do que provável que, se você quiser operá-la, vai ter problemas — afirmou Lima. Segundo ele, a exposição radioativa às vezes ocorre em refinarias no Brasil. — Essa questão de exposição radioativa às vezes ocorre aqui também, porque você faz uma solda no equipamento, e você vai ter que fazer uma inspeção. Aí você usa raio gama, por exemplo. Você tem que cercar uma área, e ninguém pode entrar. E, às vezes, alguém passa na área. Aquilo realmente é um negócio complicado — disse o consultor. A Petrobras afirma que a refinaria de Pasadena opera normalmente e, assim, está obedecendo às “condições estabelecidas pelas autoridades locais quanto aos aspectos de saúde, meio ambiente e segurança”. Segundo a estatal, desde janeiro de 2013 não há acidentes com afastamento de trabalhadores. “A Petrobras aguarda as conclusões dos trabalhos de sua comissão interna para melhor esclarecer outras questões levantadas”, informou a empresa, por meio da assessoria de imprensa. (Colaborou André de Souza)

(*) CHICO DE GOIS, VINÍCIUS SASSINE E DANILO FARIELLO (O GLOBO)

QUINTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2014

O AINDA DEPUTADO ANDRÉ VARGAS É COMO O PERSONAGEM

DE HITHCOCK EM “O HOMEM QUE SABIA DEMAIS”

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Não adianta o presidente do PT, Rui Falcão, e a bancada federal pedirem que o ainda deputado federal André Vargas (PT-PR) renuncie ao mandato. Falcão foi à Brasília quarta-feira exclusivamente para pressionar a bancada e tentar uma operação de “convencimento” para obter a aceitação do correligionário.

“A melhor solução para André Vargas é que ele renuncie, mas essa é uma decisão personalíssima. Nenhum partido ou bancada impõe às pessoas a renúncia. Mas é um pedido que temos feito e reiterado a ele, para que reflita e converse”, disse Falcão aos jornalistas, após se reunir com a bancada da Câmara.

O problema é que nos últimos anos André Vargas ganhou muito dinheiro e prestígio com a política. Tornou-se um dos parlamentares mais influentes do partido. Não quer sair de mãos abanando.

DO ZERO AO MILHÃO…

Reportagem de Paulo Celso Pereira, recentemente publicada em O Globo, mostra que nem sempre o luxo fez parte da vida de Vargas. Revela que, até entrar na política, em 2000, tudo o que ele tinha era um Monza 1993, avaliado em R$ 9 mil, e a sociedade em três pequenas empresas, cujas cotas somavam apenas R$ 2,1 mil. Dois anos depois, quando se candidatou a deputado estadual, tinha vendido o Monza por R$ 4 mil e declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 2.565,59 — as mesmas empresas e um título de capitalização. E ainda devia R$ 1.275,87 a um banco.

“Mas a vida começou a melhorar quando se elegeu deputado estadual em 2002. Nos quatro anos seguintes, Vargas adquiriu por R$ 80 mil uma caminhonete Ford F-250 usada e comprou duas casas em Londrina, por mais R$ 80.576,30. Mas o grande salto veio com sua primeira eleição para deputado federal em 2006. Nos quatro anos seguintes, o deputado saiu definitivamente da penúria”, diz a surpreendente reportagem, acrescentando:

“Entre 2006 e 2010, Vargas comprou um terreno de 121 mil m² em Iboporã, por R$ 100 mil, além de outra casa e um lote em Londrina por R$ 21.563,47. Os tempos de Monza foram esquecidos e o deputado chegou às eleições de 2010 como proprietário de três caminhonetes: Toyota Hilux, GM Tracker e Hyundai Vera Cruz. Na mesma época, tornou-se dono de duas empresas, com capital social de R$ 23.500. De acordo com sua declaração, Vargas guardava R$ 56.211,17 na Caixa Econômica Federal. O patrimônio total declarado na eleição passada foi de R$ 572.050,54”.

MUITA CALMA

Diante desse quadro, entende-se a cautela com o PT vem lidando com a situação, sem pretender expulsar André Vargas e tentando convencê-lo a pedir renúncia.

O problema, é claro, tem solução. Mas é preciso acalmar Vargas e resolver a vida dele. O PT tem de agir com a mesma habilidade que demonstrou nos casos de José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Como se sabe, Dirceu e Delúbio se tornaram “consultores” de empresas. Com apoio irrestrito do PT, tiveram muito êxito na nova profissão, Dirceu no plano federal e Delúbio em Goiânia, onde vinha intermediando bons negócios com a prefeitura, administrada pelo partido.

Como Genoino tem uma boa aposentadoria na Câmara (cerca de 20 mil mensais, sem Imposto de Renda), deu menos trabalho. Foi só o PT organizar a vaquinha para pagar a vultosa multa dele com a Justiça, providência que Dirceu e Delúbio também exigiram, claro.

Assim como os três mensaleiros condenados, André Vargas também será devidamente acalmado pelo PT, porque é como o personagem vivido por James Stewart no clássico de Hithcock intitulado “O Homem que Sabia Demais”.

Não demora e ele renuncia. Só depende da boa vontade do PT, se é que vocês me entendem, como dizia o genial colunista Jacinto de Thormes, meu querido e inesquecível amigo Maneco Müller.*

(*) Carlos Newton – Tribuna da Imprensa Online

O BAGULHO TÁ MAL

A aprovação da devassa nas catacumbas da Petrobras impôs à seita lulopetista a terceira noite de insônia. E vem aí o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório

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Na segunda-feira, André Vargas renunciou à renúncia. Para desconsolo dos Altos Companheiros, o despachante de doleiro gostou da ideia de agonizar na Câmara dos Deputados. E se lhe bater a vontade de afundar atirando?

Na terça, os promotores italianos não viram nada de errado no julgamento do mensalão e recomendaram que Henrique Pizzolato seja extraditado para o Brasil. Para aflição dos sacerdotes da seita lulopetista, o bandido fujão não está feliz com o tratamento que lhe dispensaram o PT e o Planalto. E se contar o que sabe sobre o Banco do Brasil?

Nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber decidiu-se pela instauração de uma CPI destinada a investigar exclusivamente as patifarias que jorram na Petrobras. Para desespero dos inventores do patriotismo em barris, vai começar a devassa das catacumbas que ocultam o colossal acervo de maracutaias. A insônia de Dilma Rousseff começou faz tempo. E Lula vai perder a voz de novo.

Ainda faltam quinta e sexta. Fora o sábado, que por aqui é o mais cruel dos dias para quem tem culpa no cartório. O que vem por aí vai convencer muita gente de que, neste ano, agosto chegou em abril.*

(*) Blog do Augusto Nunes

POSTE APAGADO

País cai para 69º em ranking de acesso à tecnologia

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Brasil perde nove posições em lista com 148 nações, segundo relatório divulgado pelo Fórum Econômico Mundial

O Brasil caiu para 69º — nove posições abaixo do resultado de 2013 — num ranking global de 148 países, que mede a capacidade de uma nação usar a tecnologia da informação para estimular a competitividade e o bem-estar. O dado consta do Relatório Global sobre Tecnologia da Informação 2014, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial em parceria com a escola de negócios Insead, e divulgado ontem. No topo do ranking estão Finlândia, Cingapura, Suécia, Holanda, Noruega e Suíça. Entre os dez primeiros, Estados Unidos (7º), Hong Kong (8º) e Coreia do Sul (10º) avançaram. Já o Reino Unido (9º) caiu. Se a leitura tiver como foco a América Latina, o Chile é o país mais bem colocado, em 35º lugar, apesar de ter perdido uma posição na comparação com 2013. Antes do Brasil, vêm ainda Porto Rico (41º), Panamá (43º), Costa Rica (53º) e Colômbia (63º). Entre os Brics, a Rússia (50ª) tem o melhor desempenho. A China vem na 62ª posição; a Índia, na 83ª. O relatório mostra que há pouco progresso no esforço para superar a distância digital entre as nações mais conectadas e o resto do mundo. Essa estagnação é preocupante sobretudo em países emergentes. Essas nações, diz o estudo, correm o risco de não conseguirem se beneficiar do impacto positivo que as tecnologias da informação podem trazer. Avanços em inovação, competitividade econômica e inclusão social estão entre eles. Na América Latina, avalia o relatório, o desafio continua sendo melhorar a conexão digital. Uma das conclusões é que o sistema de apoio ao empreendedorismo e à inovação impede que os países da região consigam capitalizar investimentos em TI. E isso resulta em nova exclusão digital entre as nações que evoluem nos planos social e econômico e as demais. O cálculo do índice que compõe o ranking leva em conta uma série de fatores ligados ao uso de TI, como custo de acesso; uso por governos, empresas e pessoas; ambiente de negócios e inovação; cenário político, impactos econômicos e sociais. Há resultados que pesam na posição do Brasil no ranking geral. O número de dias necessários para abrir um negócio, por exemplo, chega a 108, contra 19 no Chile ou 22 em México, Panamá e Porto Rico. O estudo mostra que o aporte em tecnologia de informação, sozinho, não basta para garantir competitividade aos países. Para chegar lá, o caminho é investir ao mesmo tempo em inovação, empreendedorismo e infraestrutura.

(*) GLAUCE CAVALCANTI ( O GLOBO )

RATATAIA FUTEBOL CLUBE

Auditoria mostra que US$ 10 milhões saíram

de conta de Pasadena com autorização verbal

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Operação estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da refinaria

BRASÍLIA – Uma auditoria realizada pela própria Petrobras na refinaria de Pasadena, no Texas, descobriu um saque de US$ 10 milhões feito apenas com uma autorização verbal, sem qualquer registro em documento, como mostra relatório confidencial obtido pelo GLOBO. A auditoria estava programada e analisou o controle, a gestão e a comercialização do estoque de óleo da Pasadena Refining System Inc. (PRSI). O pente-fino da Gerência de Auditoria de Abastecimento da Petrobras revelou a existência de um saque de US$ 10 milhões em 5 de fevereiro de 2010, sem documento que o autorizasse. Naquele ano, as sócias Petrobras América e Astra Oil, companhia belga, travavam uma disputa judicial sobre a aquisição, pela empresa brasileira, dos 50% remanescentes das ações. A joint venture original foi firmada entre as empresas em 2006. A compra de Pasadena, que resultou em um gasto total de US$ 1,2 bilhão, e a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que se baseou num parecer “falho e incompleto” para aprovar a aquisição, desencadearam uma crise no governo e uma movimentação pela instalação de CPI no Congresso. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra. O relatório de auditoria sobre o estoque de óleo é o R-1111/2010, elaborado pela Gerência de Auditoria de Abastecimento, com data de 29 de março de 2011. O episódio do saque está descrito no item 3: “Falta de autorização documental para saque em corretora”. Os US$ 10 milhões foram retirados da conta da refinaria numa corretora, a MF Global, que entrou com pedido de falência em 2011. “A falta de documentação prejudica o controle e acompanhamento de transações”, cita o relatório. “A autorização verbal, conforme informação da unidade, não encontra amparo em norma interna nem nas boas práticas de controle interno”, conclui. Os auditores recomendam, então, que a gestão da refinaria de Pasadena passe a formalizar e arquivar a documentação referente aos saques feitos em contas mantidas em corretoras. Conforme a resposta da PRSI, incluída no relatório, ficou acordado com a área financeira que não haveria mais “nenhuma autorização de pagamento ou movimentação financeira de forma verbal”. Para a movimentação de dinheiro da conta da refinaria, passaria a ser necessária uma formalização por meio de documentos de suporte ou comunicação por escrito. O documento confidencial da Petrobras não detalha quem fez o saque nem o destino e a finalidade do dinheiro. O GLOBO questionou a Petrobras sobre os responsáveis pelo saque e sobre a recorrência da prática de movimentação de dinheiro na refinaria de Pasadena apenas com base numa ordem verbal. Por meio da assessoria de imprensa, a estatal disse que aguarda a conclusão dos trabalhos da comissão interna instaurada neste ano para investigar as condições da aquisição da refinaria. Enquanto isso, a empresa não faz nenhum comentário sobre as irregularidades detectadas. A compra dos estoques de óleo de Pasadena alimenta suspeitas sobre as condições do negócio, que passou a ser investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria Geral da União e pela própria Petrobras. Somente os estoques de óleo custaram US$ 343 milhões à estatal brasileira, levando-se em conta os valores desembolsados nas duas etapas da compra. Toda a refinaria saiu por US$ 1,2 bilhão. A Astra adquiriu o empreendimento em janeiro de 2005 por R$ 42,5 milhões, valor contestado pela Petrobras. A auditoria se concentrou na gestão dos produtos. Entre janeiro e agosto de 2010, conforme o levantamento, o faturamento chegou a US$ 2,2 bilhões, equivalentes a 4,2 bilhões de litros de óleo. A investigação analisou a movimentação de petróleo, gasolina e óleo diesel. “O grande número de processos e rotinas manuais, e a utilização de sistemas não integrados, são pontos críticos de controle quanto à qualidade das informações relativas aos estoques. As divergências nessas informações têm ocasionado uma série de lançamentos de estornos que podem prejudicar a gestão da atividade na companhia”, registra o relatório. Segundo os auditores, práticas internacionais estabelecem que os tanques de armazenamento de produtos devem ser arqueados (medidos, para que se saiba a quantidade de produto armazenada) em intervalos de dez a 15 anos, ou após reparos. Alguns tanques da refinaria de Pasadena tiveram a última arqueação nas décadas de 1970 e 1980. Um deles foi arqueado em abril de 1970, 40 anos antes da realização da auditoria. “A situação pode causar prejuízo à informação de estoques e incertezas nas medições para faturamento, havendo risco de perda financeira para a companhia”, cita o documento.

“Divergência de US$ 2 milhões”

Outro problema detectado é a existência de operações simultâneas de recebimento e envio de produtos, supostamente em razão da falta de espaço para armazenamento. A prática dificulta medir o volume movimentado pela refinaria e impossibilita apurar “de forma consistente” eventuais perdas ou sobras de óleo. A lista de problemas no controle do estoque da refinaria é ainda mais ampla: não há integração entre os sistemas de faturamento, estoque e registro das contas a receber. Assim, não é possível emitir relatórios automaticamente. Os auditores detectaram uma “divergência” de US$ 2 milhões no estoque referente a maio de 2010, em razão de um lançamento incorreto. Conforme o relatório, 23 mil barris de petróleo oriundos da empresa armazenadora foram considerados como estoque em trânsito. Após a transferência, o volume deixou de ser considerado como em trânsito, mas sem registro da entrada no sistema. “A quantidade foi lançada incorretamente como sobra de produção e impactou a valoração do custo de produção do mês”, diz o relatório.

(*) VINICIUS SASSINE ( O GLOBO )

QUEM QUER PERDER AS TETAS GORDAS?

Renan e PT vão recorrer ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras

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O PT e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação da CPI exclusiva da Petrobras no Senado.

Ao mesmo tempo, os petistas vão começar a coletar assinaturas para instalar outra CPI no Congresso para investigar a Alstom e o cartel do Metrô em São Paulo, numa resposta direta ao PSDB.

“Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado”, disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.

O recurso ao pleno do Supremo permite ao governo ganhar tempo para evitar o início das investigações, embora Costa tenha prometido indicar na semana que vem os membros para a CPI exclusiva da Petrobras no Senado –para que ela comece a funcionar na segunda semana de maio.

O regimento da Casa, porém, fixa o prazo de 30 dias para a indicação dos membros –o que permite ao governo protelar o início das investigações até o final de maio. Em junho, o Congresso já começa a reduzir a jornada de trabalho em consequência da Copa do Mundo e, posteriormente, das eleições de outubro.

Ontem, a ministra Rosa Weber, do STF, acatou pedido da oposição para que seja instalada no Congresso CPI exclusiva para investigar denúncias ligadas à Petrobras.

A ministra negou outro recurso, apresentado pelo PT, para que a comissão de inquérito incluísse temas que desagradam a oposição, como o cartel do Metrô e as atividades do Porto de Suape (PE). Os dois temas atingem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

Costa disse que o recurso ao STF é necessário porque a corte vai criar jurisprudência no Congresso de que nenhuma CPI pode ampliar suas investigações no início de seus trabalhos. “Temos o direito de recorrer ao plenário. Essa decisão cria jurisprudência que vai ser orientadora das ações do Congresso”, disse o petista.

Em nota (leia a íntegra abaixo), Renan defende a possibilidade de CPIs ampliarem o foco de suas investigações no início dos trabalhos, como defende o governo. “Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar”, afirmou.

O presidente do Senado defendeu o recurso ao plenário ao afirmar que as “divergências” sobre a amplitude das CPIs caracterizam uma “situação inédita” –por isso o plenário da corte precisa ser ouvido em definitivo.

“Isso obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais”, afirmou.

Se a CPI de fato iniciar os trabalhos, Costa disse que o PT vai defender que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Paulo Roberto Costa estejam entre os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Petrobras.*

(*) GABRIELA GUERREIRO – FOLHA DE SÃO PAULO