HOMEM BOMBA

O anti-Marcos Valério

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Paulo Roberto Costa decidiu não ser o novo Marcos Valério. Decidiu também proteger a liberdade dos familiares que envolveu em seus negócios. Aos 53 anos, Valério, o publicitário mineiro celebrizado com o mensalão, foi condenado a 40 anos de cadeia. Desde o dia 29 de agosto, Costa depõe para o Ministério Público, com vídeo e áudio, em longas sessões diárias. Durante oito anos, ele dirigiu o setor de abastecimento e refino da Petrobras e a doutora Dilma disse ser “estarrecedor” que as denúncias e a confissão partam de um “quadro de carreira” da empresa. É verdade, pois ele entrou para a Petrobras em 1978. Contudo só ascendeu à diretoria porque foi indicado pelo deputado José Janene. Depois de uma militância no malufismo, Janene aliou-se ao PT do Paraná, tornando-se um dos pilares do mensalão. Isso a doutora sabia. Bastava ler jornal.

Os procuradores que ouvem Paulo Roberto acautelaram-se para impedir que entregue pão dormido fingindo colaborar com a investigação. O acervo de informações do doutor tem três vertentes. Numa, estão sua relações com políticos. Noutra, a banda das empresas, desde grandes multinacionais que operam no mercado de petróleo a fornecedores. A lista das empreiteiras, como a dos políticos, é a dos suspeitos de sempre. Já as companhias de comércio de petróleo formam uma lista nova, com cifras e nomes. Finalmente, Paulo Roberto Costa e seu cúmplice, o doleiro Alberto Youssef, deverão mostrar suas contas ao Ministério Público. Isso será facilitado porque ambos estão presos e Youssef é um veterano colaborador. Daí poderão surgir os caminhos do dinheiro. As provas, enfim.

Circula a informação de que, das três vertentes, o Ministério Público concluiu a oitiva da primeira. Ele pode dizer o que quiser, mas só exercerá o benefício se produzir provas. Listas de nomes servem para nada. Paulo Roberto Costa é um homem organizado. Sabe-se desde abril que a Polícia Federal apreendeu em seu escritório transferências de dinheiro de duas das três maiores tradings de petróleo e minérios do mundo, a Glencore e a Trafigura. A primeira, uma empresa anglo-suíça, é maior que a Petrobras. A outra comprou o porto da MMX em Itaguaí. Nessa papelada, como ocorre há décadas, apareceram pagamentos suspeitos de eternos fregueses, como a Camargo Corrêa e a OAS. Paulo Roberto Costa guardava papéis desse tipo no escritório. Talvez tenha mantido um arquivo eletrônico em lugar seguro, sobretudo quando viu o que sucedeu a Marcos Valério.

Se as oitivas do doutor forem profícuas, o escândalo do pretrocomissariado será duradouro, o maior e melhor documentado da história nacional. Coisa para durar anos, estendendo-se à Justiça de outros países. É sempre bom lembrar que o cartel da Alstom, com suas propinas para tucanos, só andou porque teve a colaboração e o estímulo do Judiciário suíço. Marc Rich, o fundador da Glencore, encrencou-se no Estados Unidos e tomou sentenças que somaram 300 anos de cadeia. Foi perdoado pelos instintos jurídicos e comerciais do presidente Bill Clinton, no seu último dia de governo. Já a Trafigura foi condenada por exportar lixo tóxico para a África e encrencou-se numa história de propinas para o secretário-geral do partido do governo em Zâmbia.*

(*) Elio Gaspari – Folha de SãoPaulo

TERÇA-FEIRA, 9 DE SETEMBRO DE 2014

Os saqueadores da Petrobras assassinaram CPIs em vão: a roubalheira foi exumada pela Polícia Federal e por um juiz sem medo

Dilma Rousseff autografa o macacão do ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ao fundo, é observada por Graça Foster, também investigada pela compra de Pasadena e Paulo Roberto Costa, delator do esquema de corrupção na estatal

Dilma Rousseff, Gabrielli (esq), Graça Foster (atrás) e Paulo Roberto Costa (dir)

“A Petrobras já está privatizada”, informa o título do post publicado em 10 de junho de 2010. Aparecem no texto, inspirado no surto de chiliques provocado pela criação de uma CPI incumbida de investigar a estatal, personagens que acabam de sair da caixa preta em poder do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Confira:

O presidente Lula ficou muito irritado com a instauração da CPI da Petrobras. Depois de ter feito o possível para interromper a gestação, agora faz o possível para matá-la no berço. Baseado no critério do prontuário, entregou a Renan Calheiros o comando do grupo de extermínio montado para o justiçamento. O senador do PMDB alagoano, diplomado com louvor na escolinha que ensina a delinquir impunemente, é especialista no assassinato de qualquer coisa que ponha em risco o direito conferido aos congressistas leais ao Planalto de roubar sem sobressaltos.

O presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, ficou muito irritado com a instauração da CPI da Petrobras. Caprichando no palavrório que identifica os nacionalistas de galinheiro, qualificou de “inimigos da pátria” os partidários da devassa na empresa ─ o que promove automaticamente a defensores da nação em perigo os que tentam manter fechada a caixa preta. Gente como Renan Calheiros. Ou Ideli Salvatti. Ou Fernando Collor. Ou Romero Jucá, em aquecimento para encarnar o papel de relator que impede a coleta de relatos relevantes.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ficou muito irritado com a instauração da CPI da Petrobras. Governista seja qual for o governo, o agregado da Famiglia Sarney conhecido na Polícia Federal pela alcunha de Magro Velho alegou que iluminar os porões de uma empresa que é a cara do Brasil Maravilha espanta clientes, fornecedores e possíveis parceiros. Se conhecessem a folha corrida de Lobão, todos os clientes, fornecedores e possíveis parceiros já teriam saído em desabalada carreira das cercanias da Petrobrás e do gabinete do ministério.

Os modernos pelegos ficaram muito irritados com a instauração da CPI da Petrobras. Jovens velhacos da UNE berraram que o petróleo é nosso para plateias insuficientes para eleger um vereador de grotão. Velhos velhacos da CUT garantiram que CPI gera desemprego para gente mais interessada no kit dupla sertaneja+pão com mortadela+tubaína. Vigaristas do PT, do PP e do PMDB lembraram aos sussurros que o petróleo é nosso, mas a eles compete a escolha dos diretores incumbidos de cuidar dos interesses dos padrinho, do partido e do país, nessa ordem.

Tudo somado, e embora a CPI nem tenha ainda saído do papel, ficou mais difícil acusar os partidos de oposição, a elite golpista, os paulistas quatrocentões, os capitalistas selvagens e os loiros de olhos azuis de tramarem nas sombras a privatização da Petrobrás. A empresa já foi privatizada ─ sem licitação. O novo dono é o PT, que arrendou parte do latifúndio à base alugada.

Em 29 de outubro de 2009, os representantes da oposição abandonaram a CPI. “Todos os requerimentos importantes são arquivados sem discussão pela maioria governista”, disse o senador Álvaro Dias, que propusera a instauração da comissão. Em 17 de dezembro, ao fim de 14 sessões reduzidas a shows de cinismo, foi aprovado o papelório de 359 páginas “destinado a contribuir com a Petrobras e com o Brasil” . O relator Jucá concluiu que todos os culpados eram inocentes, não enxergou nenhuma irregularidade na compra de plataformas e viu apenas maledicências nas denúncias de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Jucá, Lobão, Renan, chefões do PP, cardeais do PMDB, Altos Companheiros do PT ─ um a um, os saqueadores da Petrobras, abraçados aos comparsas que ampliaram a quadrilha nos últimos anos, vão sendo expelidos do baú de bandalheiras aberto por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e Refino. Foi para seguir embolsando sem sobressaltos propinas bilionárias que os assassinos de CPIs escavaram em 2009 a cova rasa prestes a acolher outras duas comissões que agonizam no Congresso. O enterro de CPIs não impediu a exumação das verdades que têm assombrado desde sábado o Brasil que presta.

Para resgatar os fatos, foi suficiente que uma oportuníssima conjunção dos astros juntasse agentes da Polícia Federal, procuradores de Justiça e um magistrado desprovidos do sentimento do medo. O acordo de delação premiada foi consequência do trabalho exemplar dos que investigaram, da altivez dos que acusaram e, sobretudo, da coragem do juiz federal Sergio Moro, que tornou a prender o ex-diretor da Petrobras inexplicavelmente libertado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

O acordo que induziu Paulo Roberto Costa a abrir o bico, aliás, precisa ser homologado por Zavascki. Precavido, Moro deixou claro ao depoente que, para livrar-se de envelhecer na prisão, teria de fornecer nomes e provas que permitissem a completa desmontagem do esquema criminoso e, portanto, justificassem a delação premiada. É o que o ex-diretor da Petrobras tem feito nos interrogatórios diários que duram em média quatro horas. A menos que tenha perdido o juízo, restará a Zavascki chancelar o acordo sem falatórios em juridiquês.

O país decente acaba de descobrir que a praga da corrupção impune pode ser erradicada sem que parlamentares e ministros togados ajudem. Basta que não atrapalhem. Basta que não tentem eternizar o faroeste à brasileira — único do gênero em que o vilão sempre escapa do xerife e nunca perde o controle da terra sem lei.*

(*) Blog do Augusto Nunes

“NUNCA NA HISTÓRIA”…

O silêncio de Lula
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Ao escolher candidatos sem consulta à direção partidária, ele transformou o PT em instrumento de vontade pessoal

Na história republicana brasileira, não houve político mais influente do que Luiz Inácio Lula da Silva. Sua exitosa carreira percorreu o regime militar, passando da distensão à abertura. Esteve presente na Campanha das Diretas. Negou apoio a Tancredo Neves, que sepultou o regime militar, e participou, desde 1989, de todas as campanhas presidenciais.

Quando, no futuro, um pesquisador se debruçar sobre a história política do Brasil dos últimos 40 anos, lá encontrará como participante mais ativo o ex-presidente Lula. E poderá ter a difícil tarefa de explicar as razões desta presença, seu significado histórico e de como o país perdeu lideranças políticas sem conseguir renová-las.

Lula, com seu estilo peculiar de fazer política, por onde passou deixou um rastro de destruição. No sindicalismo acabou sufocando a emergência de autênticas lideranças. Ou elas se submetiam ao seu comando ou seriam destruídas. E este método foi utilizado contra adversários no mundo sindical e também aos que se submeteram ao seu jugo na Central Única dos Trabalhadores. O objetivo era impedir que florescessem lideranças independentes da sua vontade pessoal. Todos os líderes da CUT acabaram tendo de aceitar seu comando para sobreviver no mundo sindical, receberam prebendas e caminharam para o ocaso. Hoje não há na CUT — e em nenhuma outra central sindical — sindicalista algum com vida própria.

No Partido dos Trabalhadores — e que para os padrões partidários brasileiros já tem uma longa existência —, após três decênios, não há nenhum quadro que possa se transformar em referência para os petistas. Todos aqueles que se opuseram ao domínio lulista acabaram tendo de sair do partido ou se sujeitaram a meros estafetas.

Lula humilhou diversas lideranças históricas do PT. Quando iniciou o processo de escolher candidatos sem nenhuma consulta à direção partidária, os chamados “postes”, transformou o partido em instrumento da sua vontade pessoal, imperial, absolutista. Não era um meio de renovar lideranças. Não. Era uma estratégia de impedir que outras lideranças pudessem ter vida própria, o que, para ele, era inadmissível.

Os “postes” foram um fracasso administrativo. Como não lembrar Fernando Haddad, o “prefeito suvinil”, aquele que descobriu uma nova forma de solucionar os graves problemas de mobilidade urbana: basta pintar o asfalto que tudo estará magicamente resolvido. Sem talento, disposição para o trabalho e conhecimento da função, o prefeito já é um dos piores da história da cidade, rivalizando em impopularidade com o finado Celso Pitta.

Mas o símbolo maior do fracasso dos “postes” é a presidente Dilma Rousseff. Seu quadriênio presidencial está entre os piores da nossa história. Não deixou marca positiva em nenhum setor. Paralisou o país. Desmoralizou ainda mais a gestão pública com ministros indicados por partidos da base congressual — e aceitos por ela —, muitos deles acusados de graves irregularidades. Não conseguiu dar viabilidade a nenhum programa governamental e desacelerou o crescimento econômico por absoluta incompetência gerencial.

Lula poderia ter reconhecido o erro da indicação de Dilma e lançado à sucessão um novo quadro petista. Mas quem? Qual líder partidário de destacou nos últimos 12 anos? Qual ministro fez uma administração que pudesse servir de referência? Sem Dilma só havia uma opção: ele próprio. Contudo, impedir a presidente de ser novamente candidata seria admitir que a “sua” escolha tinha sido equivocada. E o oráculo de São Bernardo do Campo não erra.

A pobreza política brasileira deu um protagonismo a Lula que ele nunca mereceu. Importantes líderes políticos optaram pela subserviência ou discreta colaboração com ele, sem ter a coragem de enfrentá-lo. Seus aliados receberam generosas compensações. Seus opositores, a maioria deles, buscaram algum tipo de composição, evitando a todo custo o enfrentamento. Desta forma, foram diluindo as contradições e destruindo o mundo da política.

Na campanha presidencial de 2010, com todos os seus equívocos, 44% dos eleitores sufragaram, no segundo turno, o candidato oposicionista. Havia possibilidade de vencer mas a opção foi pela zona de conforto, trocando o Palácio do Planalto pelo controle de alguns governos estaduais.

Se em 2010 Lula teve um papel central na eleição de Dilma, agora o que assistimos é uma discreta participação, silenciosa, evitando exposição pública, contato com os jornalistas e — principalmente — associar sua figura à da presidente. Espertamente identificou a possibilidade de uma derrota e não deseja ser responsabilizado. Mais ainda: em caso de fracasso, a culpa deve ser atribuída a Dilma e, especialmente, à sua equipe econômica.

Lula já começa a preparar o novo figurino: o do criador que, apesar de todos os esforços, não conseguiu orientar devidamente a criatura, resistente aos seus conselhos. A derrota de Lula será atribuída a Dilma, que, obedientemente, aceitará a fúria do seu criador. Afinal, se não fosse ele, que papel ela teria na política brasileira?

O PT caminha para a derrota. Mais ainda: caminha para o ocaso. Não conseguirá sobreviver sem estar no aparelho de Estado. Foram 12 anos se locupletando. A derrota petista — e, mais ainda, a derrota de Lula — poderá permitir que o país retome seu rumo. E no futuro os historiadores vão ter muito trabalho para explicar um fato sem paralelo na nossa história: como o Brasil se submeteu durante tantos anos à vontade pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva.

(*) Marco Antonio Villa é historiador – O GLOBO

ESTAMOS… ESTAMOS, MESMO!

Moody’s altera perspectiva de nota de crédito do Brasil para negativa

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A agência de classificação de crédito Moody’s rebaixou para negativo o viés da nota do Brasil. Na avaliação anterior, a perspectiva era estável.

A mudança indica que houve piora nos fundamentos econômicos do país, que podem ter reflexos sobre a capacidade de pagamento dos títulos da dívida pública do governo.

Não houve alteração da nota Baa2 para a emissão desses títulos, mas a redução na perspectiva indica que um futuro rebaixamento na avaliação é possível. O rating Baa2 indica grau de investimento com risco de crédito moderado e é o segundo acima do grau especulativo, de menor segurança para os investidores.

Ação diferente foi adotada pela Standard & Poor’s (S&P) em março deste ano. A agência optou por rebaixar o rating soberano do Brasil de BBB para BBB-, última nota do grau de investimento adotada por esta agência. Caso seja rebaixado novamente por essa agência, o país passará ao grau especulativo na avaliação da S&P.

Segundo a Moody’s, a mudança no viés reflete o risco crescente do baixo crescimento da economia brasileira e a piora nos indicadores da dívida pública. Para a agência, esses fatores apontam para uma redução na qualidade de crédito do Brasil.

A mudança vem na esteira da divulgação do PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre desse ano, que teve retração de 0,6% no período. Com a revisão do PIB do primeiro trimestre para baixa de 0,2%, ante alta de igual proporção, o país entrou em recessão técnica, segundo economistas.

Editoria de Arte/Folhapress

Para a Moody’s, a redução no crescimento do país é sustentada e “mostra pouco sinal de retorno ao potencial no curto prazo”.

A agência cita ainda que há uma deterioração acentuada de sentimento entre os investidores, o que afeta negativamente os investimentos no Brasil. A formação bruta de capital fixo, indicador desses investimentos, recuou 11,2% no segundo trimestre de 2014, ante igual período de 2013. Na comparação com os três primeiros meses do ano, a queda foi de 5,3%.

A Moody’s ressalta que o baixo crescimento impõe desafios fiscais ao governo, “impedindo a reversão da tendência de elevação nos indicadores da dívida”.

O rating Baa2 do país foi reafirmado pela agência, destacando a resistência do Brasil a impactos financeiros externos, devido às reservas internacionais, e a mudança no apetite global por risco, que tem afetado emergentes. A nota de crédito também é sustentada pela “economia extensa e diversificada do Brasil”.

Apesar das críticas aos erros das agências de risco na crise econômica mundial, essas avaliações ainda servem de parâmetro para grande parte do mercado internacional.

POSSÍVEL REBAIXAMENTO

A Moody’s afirmou que provavelmente rebaixaria a nota de crédito do Brasil caso se torne aparente que a piora nos indicadores fiscais e da dívida pública não está sendo revertida.

A queda no rating também poderá se confirmar se a economia der sinais de que continuará crescendo abaixo da tendência e se houver deterioração nos indicadores de crédito do país nos primeiros dois anos do próximo governo. A Moody’s estima o potencial de crescimento do PIB brasileiro em 3% ao ano.

A agência afirma que, embora seja improvável nos próximos dois anos, poderá mover a perspectiva da nota de volta para estável. Para isso, o Brasil deverá demonstrar uma recuperação econômica conduzida por investimentos e cumprir metas de superavit primário no intervalo de 2% a 3% do PIB.

O superavit primário representa a diferença entre receitas e despesas do governo e é utilizado como um indicador para avaliar a capacidade que um país tem de honrar suas dívidas.

A meta fiscal em 2014 é de 1,9% do PIB. Para o ano que vem, a proposta orçamentária considera uma economia de R$ 114,7 bilhões, ou 2% do PIB.

Editoria de Arte/Folhapress

CRESCIMENTO

O principal dos determinantes para a redução da perspectiva brasileira foi o crescimento econômico. Segundo a Moody’s, o PIB brasileiro teve fraca expansão nos últimos quatro anos, agravada pela recessão no primeiro semestre de 2014.

A agência projeta que o crescimento do PIB deste ano será menor que 1% e que o resultado para 2015 permanecerá abaixo de 2%. Segundo a avaliação, os resultados ficam abaixo do potencial do país.

Em pesquisa divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (8), os analistas do mercado financeiro projetam um crescimento do PIB brasileiro em 0,48% neste ano, ante 0,52% na semana anterior.

Esta foi a 15ª vez consecutiva que os economistas reduziram a previsão de expansão da economia para este ano.

Para 2015, a expectativa dos economistas ouvidos pelo BC é de expansão de 1,10% do PIB, estimativa igual à da pesquisa anterior.

Em comparação com outros países latino-americanos, a agência afirma que a desaceleração econômica no Brasil “tem sido mais evidente e prolongada” e reflete fraquezas domésticas.

“A continuidade de taxas de crescimento persistentemente fracas poderia corroer ainda mais a posição fiscal do Brasil e prejudicar consideravelmente seu perfil de crédito”, diz a agência, para a qual o próximo governo brasileiro deverá enfrentar condições econômicas desfavoráveis.

INVESTIDORES

O segundo fator considerado pela Moody’s foi a redução nos investimentos no país. Para a agência, os investidores apresentam um sentimento negativo, conduzido por uma percepção generalizada a respeito da “abordagem intervencionista da administração atual”.

A agência afirma que os índices de confiança estão em recordes de baixa, com níveis similares aos registrados em 2008 e 2009, durante a crise financeira global.

A Moody’s ressalta ainda que o Brasil tem perfil discrepante aos demais países com nota de crédito Baa. Os investimentos na economia brasileira representam cerca de 18% do PIB, contra mediana de 23% dos demais.

QUESTÃO FISCAL

A condição econômica do país representa obstáculos ao cumprimento das metas fiscais e sinaliza que o próximo governo, independentemente de quem vencer as eleições, enfrentará desafios.

A Moody’s considera que se o fraco crescimento não for revertido ficará mais difícil para o Brasil manter o seu perfil de crédito, já que a dívida do governo poderá se deteriorar mais e sua força financeira poderá diminuir.

A agência cita que os superavits primários “têm declinado de forma consistente desde 2011” e que os indicadores da dívida são desfavoráveis quando considerados índices de outros países de nota Baa. Enquanto no Brasil os indicadores ficam próximos a 60% do PIB, nos demais pares a mediana é de 39%.*

(*) Folha de São Paulo

POR DEBAIXO DOS PANOS…

PROPINODUTO FOI SIMULTÂNEO AO MENSALÃO DE LULA

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O propinoduto na Petrobras ocorreu entre 2004 e 2012, ou seja, nos governos de Lula e Dilma, segundo revelou o ex-diretor Paulo Roberto Costa. Isso significa que enquanto Lula jurava que “não sabia” e os petistas insistiam que o mensalão era invenção da “imprensa golpista”, outro mensalão era alimentado por 3% do valor dos contratos da Petrobras, e o dinheiro roubado repassado aos políticos aliados do PT.

LULA SE CALA, DE NOVO

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Como sempre, Lula mergulha em ruidoso silêncio. Não abre a boca nem para defender a “cumpanherada”. Foi assim no caso do tráfico de influência da amiga íntima Rosemary Noronha, a insinuante Rose. Ele se recusa a falar sobre os escândalos que seu governo agasalhou.*

(*) Diário do Poder

MEIO DE CAMPO EMBOLADO

CNT/MDA: Diminui diferença entre
Dilma e Marina no segundo turno

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Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre as eleições para presidente da República, divulgada nesta terça-feira (9) em parceria com a MDA, põe a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) à frente com 38,1% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) aparece em segundo, com 33,5%, e Aécio Neves (PSDB) tem 14,7%.

Pastor Everaldo (PSC) tem 1,0% das intenções de voto. Os demais candidatos não atingiram 1%. Números de branco e nulo somam 6,2%, outros 25,7% não sabem responder.

No último levantamento do instituto, Dilma tinha 34,2% das intenções de voto, na pesquisa estimulada. Marina aparecia com 28,2% e Aécio, com 16%. Pastor Everaldo (PSC) tinha 1,3%.

Em uma simulação de segundo turno, Marina ainda venceria Dilma, por 45,5% a 42,7% dos votos – cenário considerado de empate técnico. Quando o candidato é Aécio, Dilma tem 47,5% contra 33,7% do senador. E Marina venceria Aécio por 52,2% contra 26,7%. Na pesquisa anterior, Marina venceria Dilma, por 43,7% a 37,8% dos votos.

Aécio tem agora o maior índice de rejeição. De acordo com a pesquisa, 43,5% disseram que não votariam de jeito nenhum nele – tal índice era de 40,4%. Em seguida, 41,7% não votariam em Dilma, contra 45,5% da sondagem anterior. Marina continua com o menor índice de rejeição entre os três, com 31,0% – era 29,3%.

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme determina a lei, a pesquisa ouviu 2.002 eleitores em 137 municípios entre os dias 5 e 7 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.*

(*) Gabriel Garcia, via blog do Noblat

 

NORMAS EM DOCUMENTOS

000- a coluna do Joauca - 500

Quando se faz um requerimento, estabelece-se uma relação de dependência de quem requer para a autoridade que detém o poder de deferir ou não. Por esse motivo, o requerente é compulsoriamente modesto: deve referir-se a si mesmo como objeto do diálogo e não como parte dele, abolindo o eu e usando as formas pronominais da não pessoa, isto é, da 3ª pessoa.

Gramaticalmente, a explicação reside na hierarquia dos pronomes pessoais, em que o eu predomina,  nas regras de concordância,  a 2ª pessoa. Tratar-se a si mesmo por eu, num requerimento, implica pôr-se acima da autoridade a quem a petição é dirigida. A solução cerimonial encontrada para esse impasse e adotada pela tradição burocrática foi obrigar o peticionário a eliminar, em sua redação, todas as marcas de subjetividade.

Ora, se o requerente se anula, é natural que a autoridade a quem a petição é dirigida seja contemplada com a deferência linguística.

O Manual de Redação da Presidência da República, editado em 1992, no Governo Collor, recomenda, na p. 24: “Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado. Nos demais casos, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.”

O fato de ser título acadêmico não exclui a possibilidade de Doutor ser também uma forma de tratamento indireto (ex.: “O doutor vai sair?” – pergunta um empregado ao patrão, sem se importar se o patrão tem ou não  seu curso de doutoramento.)

Ainda bem que esse Manual não aboliu nem modificou a estrutura ou a fôrma da correspondência oficial que sempre vigeu. Lá não constam referências ou indicações a requerimentos, cartas comerciais, convites, cartas de apresentação, atas, procurações, atestados,certidões, abaixo-assinados, etc. Trata-se, certamente,  de um manual exclusivamente destinado aos órgãos e às entidades da Administração Pública Federal, à redação dos atos normativos do Poder Executivo e à comunicação oficial entre e intrapoderes.

Posto isso, podemos assegurar que as fórmulas “Respeitosamente” e “Atenciosamente” que, naquele Manual, são as únicas a fechar secamente um ofício, por exemplo, não constituem as únicas possíveis fora da Administração de Brasília. Ainda vigoram as fórmulas corteses e cerimoniosas dos “protestos de elevada consideração e subido respeito”.

Quer-nos parecer, contudo, que as normas do Manual são desrespeitadas, de alguma forma, na própria esfera federal, porque a comissão que a organizou não levou em conta a tradição brasileira de chamar Doutor a todo cidadão que concluiu apenas seu curso universitário de graduação. Ulisses Guimarães, por exemplo, era conhecido em todo o país como “Doutor Ulisses”. E era apenas bacharel em direito. A maioria dos juízes e desembargadores não têm doutoramento e, a rigor, pelo Manual de Redação, não deveriam ser chamados de “Doutor”.

Acrescente-se ainda o problema da vaidade humana: chamar Doutor a quem não o é soa-lhe como um agrado respeitoso que pode decidir a favor de quem redigiu o documento oficial ou está interessado em seu despacho ou em seu deferimento. Mas chame-se Senhor a quem merece ser chamado de Doutor, que a reação pode ser brava.

Quando ensino correspondência oficial aos meus alunos, costumo dizer-lhes que é melhor pecar por excesso de mesuras e de zelo do que por apego à exatidão. Pelo menos nos requerimentos, o remetente depende do humor do destinatário. E é bom que esse humor seja bom.*

(*) José Augusto Carvalho é mestre em Linguística pela Unicamp, doutor em Letras pela USP, e autor de um Pequeno Manual de Pontuação em Português (1ª edição, Bom Texto, do Rio de Janeiro, 2010, 2ª edição,  Thesaurus, de Brasília, 2013) e de uma Gramática Superior da Língua Portuguesa (1ª edição, Univ. Federal do ES,  2007; 2ª edição, Thesaurus, de Brasília,  2011)

PAGANDO O PATO

Mantega e a rebelião

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BRASÍLIA – “Não queremos mais o tipo de governabilidade que temos, amorfa e mesquinha. Não queremos tampouco o governo autoritário. Queremos, sim, uma nova forma de fazer política. (…) Queremos um governo de pessoas sensatas, eleitas por votantes sensatos.”

Começa assim o esboço de um manifesto que passa de mão em mão entre ex-ministros de Lula, inclusive ex-petistas. Termina assim: “Com Marina Silva, por um país melhor!”

Um detalhe que não é detalhe: quem tenta botar de pé o manifesto pró-Marina são colegas de ministério tanto dela (então ministra de Meio Ambiente) quanto de sua principal adversária, Dilma Rousseff (ex-Minas e Energia e ex-Casa Civil).

Outro detalhe, que talvez também não seja tão detalhe, é que essa onda surge exatamente quando Dilma cria uma situação surreal no seu governo e no próprio país. Ela demitiu Guido Mantega pela imprensa, faltando quatro meses para terminar o governo. Um morto-vivo.

Ok, a demissão foi para um segundo mandato, mas só com muita boa vontade ou sendo muito alienado (a) alguém pode achar que Mantega tem mínimas condições de tocar a economia e de ser levado a sério até o próximo governo. Ele mantém a cadeira, não a autoridade.

Marina, claro, aproveitou para uma boa sacada irônica. Disse que a demissão pode ter sido tarde demais, quando o eleitor brasileiro já está se encarregando de trocar não apenas o ministro, mas a presidente e o governo todo.

A sério, sem ironias: Dilma demitir Mantega agora, depois de quatro anos de erros em cima de erros na economia, soa não só eleitoreiro –ou marqueteiro, se preferirem– como hipócrita e injusto.

Alguém tem dúvida de quem manda na economia? Aliás, de quem manda em tudo no governo? É Dilma, Dilma e Dilma. O que é bom usa-se a favor dela na campanha. O que é ruim usa-se contra o Mantega. Ele é um bode expiatório. Haverá outros?*

(*) Eliane Cantanhêde – Folha de São Paulo

BALÃO FURADO?

Campanha de Marina prevê queda nas pesquisas e traça meta por 2º turno

Depois de uma semana sob forte ofensiva dos adversários, o comando da campanha de Marina Silva (PSB) à Presidência da República já prevê “perda de substância” da candidata nas próximas pesquisas de intenção de voto. A ordem no comitê pessebista, porém, é manter o ânimo e a defensiva para levá-la ao segundo turno, mesmo diante de uma desidratação da ex-senadora.

Em reunião na noite deste domingo (7), em São Paulo, integrantes da campanha fizeram a apresentação de pesquisas encomendadas pelo partido, que mostram a estabilização do crescimento de Marina na última semana.

A candidata aparece como favorita para vencer a presidente Dilma Rousseff (PT) em um eventual segundo turno, mas sua vantagem diminuiu de dez para sete pontos de acordo com o Datafolha. Os números do PSB, que acenderam a luz amarela na campanha, apontam para uma diferença de seis pontos entre as duas se o segundo turno fosse hoje.

As pesquisas do partido foram fechadas na sexta-feira (5) e, portanto, não traziam ainda o impacto do escândalo de corrupção na Petrobras, em que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos aparece na lista de políticos que podem estar envolvidos com o esquema.

Segundo a Folha apurou, a avaliação é de que Marina não pode sair da defensiva pelo menos nos próximos dias, diante dos ataques que vem sofrendo dos adversários. “A gente sabe que está em desvantagem e que vai perder substância. O importante é chegar no segundo turno, seja como for, porque o enfrentamento vai ser de igual para igual”, diz um aliado de Marina.

CALCANHAR DE AQUILES

Durante o encontro, que contou com a presença da candidata e também de Beto Albuquerque, vice na chapa ao Planalto, integrantes da campanha sugeriram uma revisão de conteúdo no programa de governo, alvo de diversas críticas dos principais adversários de Marina na disputa presidencial, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

A candidata do PSB, porém, rechaçou a proposta e a avaliação foi a de que uma terceira edição do texto, que já está em revisão, seria “um desastre”.

Segundo participantes da reunião, o programa tinha que funcionar como um trunfo da campanha, visto que a candidata defende o debate de ideias e propostas, mas acabou se tornando seu “calcanhar de Aquiles”.

Menos de 24 horas após a divulgação oficial do documento, a equipe de Marina divulgou nota em que reviu a posição da candidatura em relação à defesa do casamento gay e da criminalização da homofobia.

Rodapés que farão referência a trechos copiados de outros documentos, como no caso de direitos humanos e desenvolvimento sustentável, também serão incluídos na versão final. *

(*) MARINA DIAS – FOLHA DE SÃO PAULO

ENSINAMENTOS DO MESTRE LULA…

‘Eu não sabia’ virou a

frase-lema de uma época

“Eu não sabia” passará à história como a frase-lema do Brasil pós-ditadura. Será lembrada quando, no futuro, quiserem recordar a época em que o país era regido pelo cinismo. Lula usou-a no escândalo do mensalão do PT. Citando-o, o tucano Azeredo repetiu-a no processo do mensalão do PSDB. Alckmin empregou-a no caso do cartel dos trens e do metrô. Volta agora, com variações, na desconversa de Dilma sobre o petrolão: “Eu não tinha a menor ideia de que isso ocorria dentro da Petrobras.”

Usada assim, desavergonhadamente, a expressão vai virando uma espécie de código. Quando ela aparece, já se sabe que o país está diante de mais um desses escândalos que, de tão escancarados, intimam os responsáveis a reagir, ainda que seja com uma cara de nojo. É nessa hora que governantes capazes de tudo pedem ao país que os considere incapazes de todo. E alguns brasileiros, como que dotados de indulgência congênita, lhes concedem um deixa-pra-lá preventivo, que transforma cúmplices notórios em cegos atoleimados.

Claro que, entre o arrombamento do cofre e a manchete de primeira página, há um longo caminho de decisões tomadas ou negligenciadas —desde a ordem presidencial para entregar a diretoria da Petrobras a um apadrinhado de PT, PMDB e PP, até o engavetamento dos relatórios do TCU que apontavam superfaturamentos na obra da refinaria de Pernambuco.

Submetido a escândalos em série, o brasileiro precisa confiar na cara dos seus governantes. Mesmo que elas sirvam apenas para dar à mesma porcaria de sempre uma fachada mais atraente. A percepção de que o “eu não sabia” é apenas uma máscara empurraria o país para o ceticismo terminal.

Parte dos brasileiros parece sentir a necessidade de acreditar na ilusão de que a política ainda se divide em duas bandas: a ruim (as oligarquias carcomidas) e a boa (o pessoal da ‘nova política’, os bicudos, a turma da estrela…). A revelação de que, no poder, dilmas e renans são indistinguíveis seria demais para muitos corações.

Por mais cabeludo que seja o escândalo, o sistema acaba se autorregulando. Quando o Congresso escorraça do Planalto um Collor, tem-se a sensação de que o país pode livrar-se de seus gatunos. Quando o STF manda à Papuda a cúpula do PT, enxerga-se a luz no fim do túnel. Mas a reiteração dos assaltos, um engolfando o outro, num moto-contínuo infernal, revela que o brasileiro parece não ter mesmo muitas escolhas: ou é bobo ou é cínico.*

(*) Blog do Josias de Souza