A ERA LULOPETISTA

Ele ouviu do melhor amigo: “Pizzolato, você vai ter que morrer”

Livro conta detalhes da fuga e da prisão do ex-diretor do Banco do Brasil

Pizzolato tentou escapar da condenação pelo mensalão pleiteando julgamento na Itália

Passaporte usado por Pizzolato, de seu irmão, Celso. / INTERPOL

O livro em que se transformou a vida de Pizzolato conta como o funcionário de carreira que galgou postos no Banco do Brasil por meio do ativismo sindical tomou a identidade do falecido irmão Celso para, com documentos forjados, deixar o país rumo à Itália — com escalas na Argentina e na Espanha — antes que o STF pudesse expedir sua ordem de prisão. Determinado a escapar de qualquer forma do constrangimento que ele e Andrea Haas, a mulher que lhe acompanha desde os tempos de faculdade, teriam de passar durante os anos de cadeia, o militante político que chegou a se candidatar a prefeito de Toledo e até a governador em Santa Catarina pelo PT, no fim dos anos 1980, estava disposto a tudo, inclusive forjar a própria morte.

Concebido pelo melhor amigo e grande defensor de Pizzolato, o também funcionário do Banco do Brasil Alexandre Cesar Costa Teixeira, mais conhecido como Terremoto, o plano de fingir que o condenado pelo mensalão havia morrido chegou a ser posto em prática, com a confecção de um testamento que estabelecia, entre outras coisas, que o corpo do falecido não deveria ser velado, nem sua morte divulgada, “pois [o autor] não deseja que pessoas fiquem tristes e enlutadas”. A ideia, que seria classificada como louca pelo próprio Terremoto anos depois, não vingou, assim como outras sugestões de amigos de Pizzolato, entre elas pedir asilo a países vizinhos alinhados com o governo brasileiro, como Venezuela e Bolívia. O jeito seria fugir do Brasil, numa estratégia que começou a ser arquitetada seis anos antes, em 2007, quando o STF aceitou a denúncia do Ministério Público sobre o mensalão.

Acusado de desviar dinheiro do Fundo Visanet para a agência DNA, do empresário Marcos Valério, e sem conseguir explicar à polícia e aos parlamentares de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) o recebimento de 326.660,67 reais em sua cobertura em Copacabana, Pizzolato começou a expedir documentos em nome do irmão Celso, falecido em um acidente de carro em 1978, aos 24 anos. O ‘ressuscitado’ Celso chegou a votar nas eleições de 2008, em um dos testes de Henrique para a identidade com a qual conseguiria, anos depois, deixar o país pela Argentina, com a ajuda de Terremoto, que o conduziu de carro até a fronteira.

Pizzolato deu início à fuga no dia 11 de setembro de 2013, e seriapreso pelos carabinieri em Maranello, na Itália, quase cinco meses depois, em 5 de fevereiro de 2014, na casa de um sobrinho que trabalha para a Ferrari, após uma série de desencontros entre as forças de segurança brasileira e italiana — provavelmente motivados pela negativa do Estado brasileiro de extraditar o terrorista ou militante, a depender do matiz ideológico, Cesare Battisti, em 2010.Segundo a autora do livro, o caso Pizzolato acabou resolvido nas 24 horas seguintes a uma reunião entre as polícias dos dois países, na qual todos enfim perceberam que o tal Celso Pizzolato, que já vinha sendo monitorado desde que se instalara na pacata Porto Venere com a mulher e um chamativo Fiat Punto vermelho emplacado na Espanha, era na verdade o fugitivo procurado pela Interpol.

Para contar essa história, escrita de forma leve e de fácil leitura, Fernanda Odilla recupera a vida do fugitivo desde a infância na pequena Concórdia, em Santa Catarina, onde seu avô Vittorio Pizzolato, um ex-combatente italiano da Primeira Guerra Mundial ferido em combate e condecorado, se instalou na década de 1930 em busca de trabalho. Sem pretender transformar o personagem do livro “em herói ou vilão”, a autora diz que tentou ser justa com o ex-diretor do Banco do Brasil, que hoje, após ver o processo de extradição solicitado pelo Brasil ser negado pela Justiça italiana, desfruta de relativa liberdade, apesar de ter somado alguns crimes desde sua condenação pelo mensalão. Processado na Itália por falsidade ideológica e investigado no Brasil, junto com a mulher, por remessa ilegal de divisas para o exterior e lavagem de dinheiro, o homem mais procurado do verão brasileiro de 2013/2014 seguirá livre enquanto e lentidão da Justiça permitir. Até uma nova condenação, sua única restrição é fazer justamente o que pretendia quando fugiu do Brasil em busca de um novo julgamento: Pizzolato não pode deixar o território italiano.*

(*)  Rodolfo Borges – El País

TÁ FICANDO RUSSO…

Ataque contra Dilma

000 - olho nela

Depois das prisões de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, o próximo diretor da Petrobras a colocar as barbas de molho é o notório Nestor Cerveró.

Além de ter seu nome citado nas delações premiadas por relacionar-se com o lobista Fernando Baiano, Cerveró terá que se defender no âmbito da CGU. A defesa de Cerveró foi comunicada este mês de uma nova investigação aberta em Brasília.

A CGU questiona dois pontos: movimentações financeiras atípicas de Cerveró nos anos de 2005, 2006 e 2011; e a compra de uma casa na Região Serrana por 100 000 reais e a posterior venda por 850 000 reais. A defesa de Cerveró afirma ter argumento para todos os questionamentos.

A defesa de Cerveró partiu para uma estratégia que, de tão ousada, parece quase impossível de prosperar. Silenciosamente, entrou com uma ação na Comissão de Ética Pública da Presidência transferindo a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena para Dilma Rousseff.

Para a defesa de Cerveró, se houve gestão temerária na Petrobras, cabe a Dilma – ex-presidente do Conselho de Administração – responder por ela.

(*) Blog do Lauro Jardim

PALANQUEIRA

Desça do palanque, Dilma!

A presidente perdeu uma rara oportunidade de ficar calada.

000 - e pensar que Collor, coitadinho, caiu pela compra irregular

Na Austrália, do outro lado do mundo, sob o efeito do fuso horário, talvez, como se ainda estivesse em cima de um palanque, certamente, a presidente Dilma Rousseff concedeu sua primeira entrevista coletiva sobre o arrastão de donos e executivos de empreiteiras que marcou na semana passada mais uma etapa das investigações sobre a roubalheira na Petrobras. Perdeu uma rara oportunidade de ficar calada.

Dilma foi vítima da síndrome do terceiro turno que não acomete apenas a oposição. Disse um monte de bobagens, invenções e falsas verdades para uma plateia de jornalistas que se deu por feliz em anotar o que ouviu.

E assim procedeu como se ignorasse que o distinto público conhece cada vez melhor os vícios e espertezas dos seus representantes. Vai ver que ela ignora mesmo.

Vamos ao que disse.

Teve o atrevimento de afirmar de cara lavada que “pela primeira vez na História do Brasil” um governo investiga a corrupção. E não satisfeita, culpou governos passados pela corrupção que acontece hoje na Petrobras.

Stop!

O governo dela não investiga coisa alguma. Polícia Federal e Ministério Público investigam. Os dois são órgãos do Estado, não do governo.

Corrupção existe em toda parte e o tempo inteiro. Mas enquanto não se descobrir que houve corrupção na Petrobras em governos anteriores aos do PT, vale o que está sendo escancarado pelas investigações: o PT privatizou, sim, a Petrobras. Apropriou-se, sim, dela.
Corrompeu-a, sim. E usou-a, sim, para corromper. Depois de Lula, Dilma é a figura mais importante da Era PT.

Adiante.

Para Dilma, o escândalo cuja paternidade ela atribui a outros governos e cuja decifração reivindica para o seu, “poderá mudar o país para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai acabar com a impunidade”.

Stop!

Sinto muito, Dilma, mas o escândalo que poderá mudar o país para sempre, e que acabou com a impunidade, foi o do mensalão. Quer tirar de Lula a primazia?

Dizer que “essa questão da Petrobras “já tem um certo tempo” e que “nada disso é tão estranho para nós” é uma revelação digna de nota.

Primeiro porque o governo dela se comportou como se nada soubesse quando estourou o escândalo. Segundo por que o máximo que ela insinuou a respeito foi que havia demitido Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, réu confesso.

Ora, ora, ora.

“Paulinho”, como Lula o chamava, saiu da Petrobras coberto de elogios pelo Conselho de Administração da empresa presidido por Dilma até ela se eleger presidente da República.

Foi um dos 400 convidados de Dilma para o casamento da filha dela. E ao depor na CPI da Petrobras, contou com a proteção da tropa do governo. Dilma nada fez para que não fosse assim.

Adiante, pois.

O escândalo da Petrobras não dará ensejo à revisão dos contratos do governo com as principais empreiteiras do país, avisou Dilma. Muito menos a uma devassa na Petrobras.

“Não dá para demonizar todas as empreiteiras. São grandes empresas”, observou Dilma. “E se A, B ou C praticaram malfeitos, atos de corrupção, pagarão por isso”.

Stop!

Quer dizer: mesmo que reste provado que as nove maiores empreiteiras do país corromperam e se deixaram corromper, os contratos que elas têm com o governo fora da Petrobras não serão revistos.

Não parece razoável que empresas envolvidas com corrupção num determinado lugar possam ter se envolvido com corrupção em outros?

Por fim: se a Petrobras não pede uma devassa é só porque Dilma prefere que seja assim. *

(*) Blog do Ricardo Noblat

FALA, LOURO, FALA!

Prisões vão levar executivos a abrir o jogo, diz procurador

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, espera que a prisão de executivos e presidentes de grandes empreiteiras do país na operação Lava Jato faça com que muitos dos detidos busquem o instituto da delação premiada para tentar reduzir o tamanho de suas penas.

“Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?’. E aí eles começam a falar mesmo.”

Questionado sobre a possibilidade de haver uma quadrilha operando no desvio de recursos da Petrobras, Janot afirma que “em princípio sim, tudo indica que sim, mas está cedo para falar ainda”.

À Folha, o procurador fez ainda um balanço de sua gestão no comando do Ministério Público e rechaçou críticas de que recomendou o arquivamento de muitos inquéritos no Supremo Tribunal Federal desde que assumiu o cargo, em setembro de 2013.

Renato Costa – 29.out.2014/Frame/Folhapress
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião em comissão do Senado
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião em comissão do Senado

NOVAS DELAÇÕES

Isso é um rastilho de pólvora. Quando um começa a falar, o outro diz: Vai sobrar só para mim?’, e aí eles começam a falar mesmo. Todos vão negociar. Se um abrir a boca, abre todo mundo. Um me perguntou: E se eu não tiver ninguém para entregar?’ Eu disse: Sempre tem, você pode se entregar, se entregue, autodelação’. Eu só não aceito perdão judicial [no acordo de delação]. Se for um crime que tenha já semiaberto, sempre que for possível eu vou botar o aberto. Vá cumprir pena em casa, sem problema nenhum.

EMPREITEIROS

Em principio é fraude em licitação, lavagem de dinheiro, crime contra o mercado e corrupção ativa.

Elas [empreiteiras] diziam que eram alvo de concussão [exigência de dinheiro por parte de funcionários da Petrobras]: Eu sou obrigado a dar, senão eu não consigo participar desse negócio e eu morro à míngua’. Se puder me explicar como a fraude à licitação decorre de concussão, eu concordaria com a tese. Como a concussão te obriga a fazer um cartel, fraudar uma licitação e ganhar um dinheirão? Está sendo extorquido para ganhar dinheiro? Para ter que botar US$ 100 milhões no bolso? Vamos combinar, não é. A delação quebrou com essa ponte.

PRESÍDIOS

A gente ainda vai pegar esse dinheiro. Hoje são cerca de R$ 700 milhões bloqueados [dos empreiteiros]. Se as empreiteiras vierem [fazer delação], nas cláusulas do acordo, vamos colocar a exigência para a construção de presídios. Nós vamos ter que fazer licitação para construir? Não. Eles vão me dar é in natura’.

POLÍTICOS

São muitos fatos e muitas pessoas. Há também muita gente que não tem foro, mas tem relação com o fato. O que estamos investigando? Pagamento de propina com dinheiro desviado da Petrobras. As empreiteiras faziam o retalho das licitações. Teu lote é aquele, teu lote é aquele outro. Eu pego meu lucro, engordo ele, os outros engordam mais. Essa diferença entre meu lucro e o que engordei vai irrigar o sistema. Desse dinheiro, pelo que entendi do [ex-diretor da estatal] Paulo Roberto Costa, você tem dinheiro destinado a caixa dois de campanha.

INTERFERÊNCIA

Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.

LEGADO DA LAVA JATO

O sistema republicano e a Justiça começam a mudar de paradigma. A Justiça de três, quatro anos para cá, não é mais uma justiça dos três Ps, de puta, de preto, de pobre. Ela está indo em cima de agente político e de corruptor. Acho que [essas novas operações e prisões] serão o grande propulsor da reforma política. E esse sistema é corruptor mesmo, se continuar esse sistema não vai mudar nada, pois vamos derrubar essas pessoas e outros virão ocupar esses espaços. O efeito que estou apostando é a reforma política.

ARQUIVAMENTO

Eu arquivei 65 inquéritos, desses, cinco envolvem o senador Cícero Lucena (PSDB-PB). Em dias separados pegou uma motoca, botou caixa de som e começou a fazer propaganda eleitoral. Instauram-se cinco inquéritos, crime eleitoral, ambiental e de trânsito. Outros cinco da Kátia Abreu (PMDB-TO). Uso de armas da República em papel da CNA (Confederação Nacional da Agricultura). Há caso de deputado que cometeu crime quando era prefeito, mas foi verificar e ele não era prefeito no período. Arquivei um do senador Fernando Collor (PTB-AL). Alguém num avião ouviu que o Collor havia mandado matar o PC Farias e abriram inquérito de homicídio. Você precisa ter um mínimo de elementos para abrir inquérito. No STF se perguntavam como esses casos poderiam estar lá, ocupando a pauta do Supremo. O que eu fiz? Tirei o que tinha de lixo. E mais vai sair. Dizem que eu arquivei só do PT. São 20 do PMDB, 8 do PSDB e 3 do PT.

INQUÉRITOS ABERTOS

Eu requisitei a instauração de 29 inquéritos. Coisas que têm fundamentos. Também apresentei 11 denúncias contra parlamentares. Isso sem contar o trabalho na Lava Jato, na operação Ararath [que apura crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro em Mato Grosso]. A atuação está visível. *

(*) SEVERINO MOTTA – FOLHA DE SÃO PAULO

MAIS UM?

Para garantir ‘cumprimento das leis’, Petrobras estuda criar nova diretoria

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, anunciou que a empresa está estudando criar uma nova diretoria, para assegurar o “cumprimento de leis e regulamentos internos e externos”.

O estudo para a criação da nova diretoria foi aprovado na sexta-feira (14), em reunião do conselho de administração da companhia.

O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (17), durante a teleconferência de apresentação de resultados operacionais da companhia no terceiro trimestre. A empresa não vai divulgar o balanço contábil do período, que ainda não foi assinado pelos auditores externos independentes, como exige a lei.

Desde março deste ano, a Petrobras é alvo da Operação Lavo Jato, da Polícia Federal, que investiga o esquema de lavagem e desvios de dinheiro em contratos assinados com empreiteiras, que somam R$ 59 bilhões, considerando o período de 2003 a 2014. Até agora, 23 executivos, entre eles presidentes de empreiteiras e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, foram presos.

“Nós mitigaremos riscos assegurando, pela companhia, o cumprimento das leis e regulamentos externos e internos. O respeito técnico é uma conquista de muitos anos. Gostaria de ressaltar a importância que é ter uma diretoria de governança, porque queremos mais que o reconhecimento técnico que conquistamos. Nós queremos também o respeito pela governança da nossa companhia, a Petrobras”, disse Graça, em teleconferência com analistas.

A presidente não anunciou quem vai ser o titular da nova diretoria. “Ainda estamos estudando, e nem de longe temos um nome ainda”.

A empresa tem também as diretorias de Exploração e Produção, Abastecimento, Gás e Energia, Engenharia, Finanças, Serviços e Internacional.

EXPLICAÇÕES

Graça iniciou a teleconferência com analistas repetindo algumas explicações dadas na semana passada e em anúncio publicado nos jornais, no fim de semana, para esclarecer o adiamento da divulgação do balanço.

A executiva reafirmou que a empresa deverá ter de fazer baixa nos valores de alguns ativos que, em sua construção ou aquisição, tenham ocorrido pagamento de propina, caso os montantes pagos ilicitamente tenham sido incorporados aos valores registrados anteriormente no balanço.

A nova diretoria soma-se a outras medidas anunciadas pela empresa como esforço para “fortalecer os controles internos”.

Conforme já havia antecipado no fim de semana, a empresa implementou 60 medidas, nos dois últimos anos, para aprimorar a gestão e a capacidade de prevenir irregularidades, e outras seis estão em implantação.

A empresa concluiu sete comissões internas de apuração para verificar denúncias de irregularidade –os temas foram os contratos com a fornecedora holandesa de plataformas SBM, a construção das refinarias Abreu e Lima e Comperj, a compra da refinaria de Pasadena e os contratos com as empresas Astromarítima, Ecoglobal e Toyo Setal. Tais empresas são apontadas pelas denúncias de ter participado de esquemas de propina envolvendo a empresa.

BALANÇO ADIADO

O anúncio ocorre após a Petrobras adiar a divulgação do balanço do terceiro trimestre, na semana passada.

A estatal deveria ter publicada todas as informações até a última sexta-feira (14), como determina a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas adiou porque a auditoria responsável por assinar suas demonstrações, a PwC, recusou-se a fazê-lo, devido a denúncias de corrupção na estatal.

A PwC está à espera de informações que permitam avaliar o impacto das denúncias no patrimônio da empresa.

BAIXA DE ATIVOS

A baixa de ativos vai considerar, segundo Graça, os depoimentos dos delatores à Justiça.

“Os depoimentos do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do senhor Alberto Yousseff [presos na Operação Lava Jato que relataram à Justiça esquema de corrupção na empresa] anunciaram um conjunto de informações que podem levar a possíveis ajustes nas demonstrações contábeis da nossa companhia. Por conta desses depoimentos, há necessidade de maior tempo para procedermos aos possíveis ajustes dessas demonstrações contábeis.

Por isso, diz a executiva, a empresa “não está pronta” para apresentar as demonstrações contábeis. A data prevista da apresentação das demonstrações é 12 de dezembro.

Até lá, diz a executiva, haverá tempo hábil para que os escritórios de advocacia contratados pela empresa, um brasileiro e um americano aprofundem as investigações sobre o suposto esquema de corrupção. “Tudo isso é importante para aprimorarmos os controles internos da companhia”.

DEPOIMENTOS

Graça Foster afirmou que a revisão dos valores contábeis dos ativos vão considerar, para cálculo das possíveis baixas, os depoimentos feitos à Justiça pelos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff.

Nos depoimentos feitos em 8 de outubro, os valores citados eram 3% sobre os contratos, que seriam atribuídos a pagamento de propinas, para abastecimento de partidos políticos e dos agentes participantes dos esquemas.

“Em relação aos valores que vamos baixar de resultado, nossa referência são os depoimentos à Justiça. É o que o juiz tem chamado de provas emprestadas. De forma objetiva, nossa referência são os depoimentos, provas encaminhadas à Petrobras pela Polícia federal. Nós usaremos essa prova para fazer essas baixas ano a ano, em relação às empresas A B C ou D que tenhamos contratado.*

(*) SAMANTHA LIMA LUCAS VETTORAZZO – FOLHA DE SÃO APAULO

DELÍRIO REFORMISTA

000- a coluna do Joauca - 500 

Mal  começou a adaptação às novas regras ortográficas e surge um movimento para outra reforma mais radical, semelhante à que propôs José Joaquim de Campos Leão, nome verdadeiro do dramaturgo gaúcho Qorpo Santo em 1868: supressão do u dos dígrafos; do  h inicial; do x dífono , que seria substituído por qs, como em seqso (para “sexo”); utilização do grafema g sempre com o valor de guê (gera para “guerra”), etc.  As propostas de Qorpo Santo se encontram no livro As relações naturais e outras comédias, organizado por Guilhermino César e editado em Porto Alegre pela Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1969. Acrescente-se à falta de originalidade dos que defendem essas ideias  o desprezo por questões essenciais que uma reforma gráfica enseja.

O italiano fez uma reforma mais radical que o alemão, o espanhol e, recentemente, o romeno, ao suprimir o h inicial e ao substituir o x por s (com o som de  alveolar sonora). Mas não existe correspondência biunívoca entre letra e som:  a letra c em italiano se lê como k (velar) antes de vogal central ou posterior (casa, cosa), e lê-se  como africada (tch) antes de vogal anterior (cibo, Césare); o h permanece em ho (“tenho”); o s soa como  alveolar surda (como o c de cebola)  ou como alveolar sonora (como o z de zebra), como em  stesso e cosa, respectivamente.

Dizer que a grafia é posterior à fala para justificar a adequação da grafia à pronúncia não é um argumento válido, porque é exatamente por ser posterior à fala que a ortografia deve ser lógica e racional e não intuitiva (como a fala) e deve merecer cuidados especiais para garantir a inteligibilidade de um texto escrito a falantes de dialetos diferentes da mesma língua. Quando os cronistas esportivos adaptaram a palavra inglesa “scratch” para o português escrevendo “escrete”, garantiram a pronúncia original apenas na área dialetal carioca,  em que a dental t soa como africada antes de vogal alta anterior ou de iode. No Sul, a pronúncia não seria “iscrétchi”, porque lá o t soa dental, como na palavra “ter”.

Uma reforma tem de levar em conta a paronímia (como arrear/arriar, assoar/assuar) ou a heterografia de homônimos (bolçada/bolsada; braçagem/brassagem; brocha/broxa; buxo/bucho; se igualássemos graficamente insipiente e incipiente, por exemplo, haveria ruído na comunicação, porque a primeira palavra sugere ofensa, enquanto a segunda pode sugerir elogio). Uma reforma ortográfica tem de levar em conta também a família de palavras  para facilitar a aprendizagem (eletricidade lembra elétrico, de que deriva, mas uma grafia  como “eletrisidade” eliminaria essa associação com a palavra primitiva); tem de levar em conta a “forma” da palavra, que ajuda na memorização e na compreensão: o knife do inglês (de pronúncia distante da grafia) lembra o canif do francês e o canivete do português; tem de levar em conta, ainda que não totalmente, a etimologia, que também ajuda na aprendizagem: é pela etimologia que um falante associa privilégio a privar ou privativo, o que evitaria a pronúncia “previlégio”, encontradiça até em pessoas de alguma cultura; tem de levar em conta  o debordamento, fenômeno pelo qual uma vogal pré-tônica pode ter o timbre alterado em variação livre (a sílaba inicial de menino pode soar mê, mé ou mi; a sílaba inicial de moringa pode soar mó, mô ou mu; a sílaba inicial de boneca pode soar bó, bô ou bu). Por causa do debordamento, um falante pode dizer e escrever “coringa” por “curinga”,  “reboliço” por “rebuliço”, etc. Por isso é necessário que um reformador da ortografia tenha conhecimentos linguísticos específicos. As reformas do alemão, do espanhol, do italiano e do romeno deram certo e de uma só vez porque foram realizadas por linguistas e filólogos ou por doutores de notório saber.

Uma reforma não é coisa que se decida por uma pessoa só ou por um grupo de pessoas que têm fama mas não têm qualificação acadêmica adequada. Por causa disso é que o português acaba virando casa de mãe joana, tantas são as reformas que sofreu. A primeira reforma, a de 1911,  baseou-se nas Bases para a unificação da ortografia, relatório redigido por Gonçalves Viana em nome da Comissão integrada por estudiosos, como Adolpho Coelho, Leite de Vasconcelos e Cândido de Figueiredo, entre outros.  As reformas posteriores a 1911, em Portugal, ou a 1931, no Brasil marcam o fim do período falsamente etimológico, mas tiveram preocupações detalhistas, como os acentos gráficos, e até bairristas, como a manutenção absurda do h interno de Bahia (Estado). Em 1924, a Academia das Ciências de Lisboa (ACL) e a Academia Brasileira de Letras (ABL) iniciaram entendimentos para um acordo que unificasse a ortografia. Esse acordo foi firmado em 1931. Em 1932, a ABL publicou o Vocabulário ortográfico e ortoépico da língua portuguesa. Em 1938, um desacordo alterou a ortografia, sobretudo quanto à acentuação gráfica.

Em 1943, novo acordo preocupou-se em renovar as intenções do  acordo de 1931. Nesse ano, a ABL publicou seu Pequeno vocabulário ortográfico da línguaportuguesa, que diverge em alguns pontos do que fora publicado pela ACL em 1940. Em 1945, a ACL e a ABL assinam novo acordo que só Portugal respeitou, porque, apesar de o Decreto-Lei nº 8.286, de 05-12-45, o adotar oficialmente, os brasileiros não aceitaram as regras, mais próximas fonicamente dos portugueses, nem as letras  mudas como em acto ou espectáculo, usadas em Portugal.

No início de maio de 1967, quando do primeiro Simpósio Luso-Brasileiro sobre a Língua Portuguesa Contemporânea, realizado em Portugal, Herculano de Carvalho apresentou a Proposta para a unificação da ortografia portuguesa, reiterada pelo projeto nº 504/67 do deputado brasileiro Alceu de Carvalho. O relator desse projeto, deputado Eurípedes Cardoso de Menezes, pede que se constitua uma assessoria de estudiosos para dirigir e orientar os trabalhos. Antenor Nascentes, encarregado dessa tarefa, convidou Aires da Mata Machado Filho, Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Cândido Jucá (filho), Celso Cunha, Rocha Lima, Nélson Rossi, Evanildo Bechara e Omar Guerres da Silveira, para integrarem os trabalhos que resultaram na reforma de 1971, que também se preocupou basicamente com os acentos, desta vez com os diferenciais, como em ele/êle, toda/tôda, etc. Em dezembro de 1971, foi promulgada a Lei nº 5765, de conformidade com o acordo assinado no dia 22 de abril desse ano entre a ABL e a ACL. A lei suprimia não só o trema nos hiatos átonos (como, por diérese, em saüdade), mas também os acentos diferenciais, mantendo-os em alguns poucos casos, como pôde/pode, pôr/por, pára/para, etc.

No dia 18-04-95, o Senado aprovou a reforma ortográfica proposta por Antônio Houaiss, que entrou em vigor recentemente. Foram ao todo sete reformas: 1911, 1931, 1934, 1943, 1945, 1971 e 1995. Não seria hora de dar um basta? Não seria hora de parar de encarar o português como língua de subdesenvolvido em que qualquer um se acha no direito de mexer nela?

Fazer uma reforma para facilitar a aprendizagem da escrita é acreditar que as dificuldades na alfabetização  serão suprimidas  privilegiando os mais curtos de inteligência, e não a racionalidade das regras gráficas. As dificuldades da grafia do francês ou do inglês não impediram que a França, os Estados Unidos e a Inglaterra produzissem grandes nomes na literatura. Como o sistema ortográfico deve ser supradialetal, ou se faz uma reforma definitiva, científica, responsável, como ocorreu com o espanhol, o alemão, o romeno e o italiano, ou se deixe como está. Mas o melhor é que venha a paz ortográfica.

 

(*) José Augusto Carvalho, Mestre em Linguística pela Unicamp e Doutor em Letras pela USP,  é autor da Gramática Superior da Língua Portuguesa, do Pequeno Manual de Pontuação em Português e de Problemas e Curiosidades da Língua Portuguesa, todos pela Editora Thesaurus, de Brasília.

ESCANDOLOBRÁS

ESQUEMA ATUAL DA PETROBRAS PROTEGE

CORRUPTOS E CORRUPTORES

000 -sobrinho do lula

Sobrinho do Lula

Na hipótese de os executivos das diversas empresas envolvidas no caso do “petrolão” serem de fato processados e, nesses processos, serem condenados, as empresas não serão punidas. À época em que os fatos aconteceram, não existia na legislação brasileira previsão de punição de pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados por seus representantes.

Tomando-se um caso hipotético, mesmo que toda a direção de uma empresa tivesse participado ativamente do planejamento e operação de um propinoduto cujo objetivo não poderia ser outro senão beneficiar os negócios dessa empresa (ou seja, seus controladores e acionistas), apenas as pessoas físicas eram puníveis. A empresa passava em branco.

Essa situação jurídica só mudou com a sanção, em 2013, da Lei 12.846, em vigor desde o início de 2014. Como essa lei é posterior aos fatos levantados na Operação Lava Jato, não poderá ser aplicada para punir as pessoas jurídicas envolvidas.

REGULAMENTO PRÓPRIO

No caso do “petrolão”, nem mesmo as punições administrativas previstas na Lei de Licitações e Contratos (8.666/93) seriam aplicáveis, pois a Petrobrás conta com um esdrúxulo regulamento próprio para suas contratações, inventado durante o governo FHC.

Justificado com os habituais argumentos de propiciar maior eficiência aos negócios da estatal, tal regulamento é um verdadeiro modelo daquilo que não se deve fazer quando se escreve uma regulamentação para licitações: confere enorme poder discricionário aos funcionários da empresa e torna praticamente impossível contestar suas decisões.

Isso, aliado ao loteamento político das funções administrativas da estatal, fornece o caldo de cultura ideal para a corrupção: agentes públicos que manipulam dinheiro à vontade e só respondem a interesses exclusivamente partidários.

É claro que, nessa situação, tais agentes venderão favores para empresas fornecedoras, enriquecendo a si próprios, a seus mandantes (os partidos) e às empresas que pagam as propinas, as quais em troca ganham de mão beijada contratos que, de outra forma, teriam de batalhar muito mais para conquistar.

Considerando-se todas as circunstâncias apontadas há anos por quem acompanha o assunto, é de surpreender que tenha demorado tanto tempo para o “petrolão” vir à luz.*

(*) Claudio Weber Abramo – O Estado de S.Paulo

PETRORROUBALHEIRA

O QUE FOI DITO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO



“Não há rosto nem bolso na República.
” [Carlos Fernando Lima, Procurador Regional da República]

A alegação de que demitiu os diretores suspeitos leva ao questionamento sobre ela [Dilma Rousseff] ter tentado resolver o problema internamente, mas não tomando a providência legal óbvia, que seria chamar a Polícia Federal e o Ministério Público.” [Igor Gielow, jornalista, na Folha]

“O esquema é fundamentalmente de financiamento político, montado no Palácio do Planalto a exemplo do mensalão, para financiar a base congressual governista, e vai bater no ex-presidente Lula e na presidente Dilma, que domina a área de Minas e Energia desde quando era Ministra, no primeiro governo petista.” [Merval Pereira, colunista, em “O Globo“]

“Tenho vergonha, como brasileiro, de dizer o que está acontecendo na Petrobras.” [Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, PSDB, na Folha]

O que eu percebo é que as coisas estão chegando muito próximas dos mais altos dirigentes deste governo. Este diretor [Renato Duque], é sabido, é o elo mais próximo da Petrobras com o PT.” [Senador Aécio Neves, PSDB-MG, no “O Estado de S. Paulo“]

“Mesmo que ele [Renato Duque] tenha sido indicado pelo PT para a diretoria [da Petrobras], ele não foi indicado para cometer crime. Nós não vamos acobertar erros de ninguém.” [Vicentinho, líder do PT na Câmara, em “O Globo“]

O PMDB jamais teve qualquer interlocutor de fora dos seus quadros autorizado a arrecadar em nome do partido.” [Nota oficial do PMDB]

Era mais fácil advogar na época da ditadura. Na época eu conseguia ter acesso ao processo, o que não acontece agora.” [Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado, na Folha]

Só veio o mandado de prisão, sem estar acompanhado da decisão judicial que a justifica. Isso é um cerceamento do direito de defesa.” [Alberto Zacharias Toron, advogado, na Folha]

A decisão que decreta a prisão chega ao extremo de dizer que a prisão se faz necessária para impedir que os investigados voltem a fraudar a prova, referindo-se à recusa anterior de confessar o crime”[Fábio Tofic Simantob, advogado, no site “Conjur“]

A Justiça tem condições de apurar melhor do que nós. A nossa grande expectativa é ter acesso às delações premiadas.”[Vital do Rego, Senador do PMDB-PB, presidente da CPI]

O que adianta quebrar o sigilo se não se sabe para onde o dinheiro foi?” [Senador Ciro Nogueira, PP-PI, no “O Estado de S. Paulo“]

A maior pressão deve ser sentida pela cúpula da Polícia Federal.” [Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, na Folha]

“A sexta-feira 14 é um dia histórico para policiais que não se conformavam com o fim da Castelo de Areia. Não há espírito de revanche, mas de missão cumprida.” [Mario Cesar Carvalho, jornalista, na Folha]

Considerando-se todas as circunstâncias apontadas há anos por quem acompanha o assunto, é de surpreender que tenha demorado tanto tempo para o ‘petrolão’ vir à luz.” [Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, em “O Estado de S. Paulo“]*

(*) Frederico Vasconcelos – Folha de São Paulo

TUDO COMO DANTES…

Dilma prepara 2ª gestão

loteada e convencional

000 - dilma na fogueira

Tomada pelos sinais que emite internamente, Dilma Rousseff não aprendeu muita coisa com o escândalo da Petrobras. Ela sinaliza a intenção de compor um segundo governo loteado e convencional. Pretende manter o modelo que premia os partidos que se dispõem a fornecer votos para o governo no Congresso com posições nos ministérios, em estatais e autarquias. A presidente desconsidera as novas evidências de que essa fórmula faliu.

Um dos procuradores que atuam na operação Lava Jato, no Paraná, comentou com um colega de Brasília que o escândalo da Petrobras deve ser apenas o início de um processo de “depuração” que deve marcar o Estado brasileiro nos próximos anos. Os vícios detectatos na estatal, disse o procurador, “não são localizados”. Disseminaram-se “por toda a máquina” pública.

Alheia aos riscos, Dilma prepara-se para abrir a negociação de sua próxima equipe de ministros logo que retornar da cúpula do G20, na Austrália. Depois da escolha dos integrantes da equipe econômica, a presidente priorizará as conversas com o PT e o PMDB, os dois sócios majoritários de sua coligação. Justamente os mais enrolados no caso da Petrobras.

Dilma talvez devesse requisitar à sua assessoria uma cópia do depoimento prestado à Justiça Federal, em 8 de outubro, por Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras. Nada a ver com a sigilosa delação do personagem. Foi inquirido pelo juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, em ação penal que não corre em segredo de Justiça.

Ao interrogar Paulo Roberto, o magistrado quis saber o que levara as maiores empreiteiras do país a pagar propinas de 3% sobre o valor dos contratos obtidos na Petrobras. E ele: “Essas empresas, Excelência, tinham interesses não só dentro da Petrobras, mas em vários outros órgãos de governo —vários órgãos de governo a nível de ministério, a nível de secretaria, etc…”

Paulo Roberto explicou ao juiz que os ministérios são comandados por partidos políticos. E prosseguiu: “Então, se a empresa deixasse de contribuir com determinado partido naquele momento, isso ia se refletir em outras obras… Os partidos não iam olhar isso com muito bons olhos.”

A corrupção tornou-se conveniente a todos os atores, esclareceu o ex-diretor da Petrobras: “Seria um interesse mútuo dos partidos, dos políticos e das empresas, porque não visava apenas a Petrobras. Visava hidrovias, ferrovias, rodovias, hidrelétricas, etc. e etc…”

O juiz Sérgio Moro perguntou a Paulo Roberto se ele já havia testemunhado algum caso em que a empreiteira tivesse se recussado a pagar propinas. “Não, nunca”, respondeu o interrogado. “Houve alguns atrasos. Mas nunca tive conhecimento que deixaram de pagar, devido a esses interesses maiores a nível de Brasil.”

De acordo com Paulo Roberto, as grandes empreiteiras brasileiras organizaram-se num cartel. E se essas empresas deixassem de pagar as propinas?, indagou o juiz Sérgio Moro. Ao responder, Paulo Roberto pronunciou palavras que Dilma deveria levar em conta na hora de nomear ministros.

“Essas empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados por partidos. São as mesmas empresas que participam de várias outras obras a nível de Brasil —ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, usinas hidrelétricas, saneamento básico, Minha Casa, Minha Vida. Ou seja: todos os programas, a nível de governo, nos ministérios, têm políticos de partidos. Se você cria um problema de um lado, pode-se criar um problema do outro. No meu tempo lá, não lembro de nenhuma empresa que tenha deixado de pagar.”

Proibida por lei de disputar um terceiro mandato consecutivo, Dilma poderia, em tese, governar sem fazer tantas concessões aos partidos e seus financiadores. O problema é que 2015 chegou mais cedo para a presidente reeleita. E um governo nunca começou tão por baixo. Na economia, tenta arrancar do Congresso uma lei que autorize a Fazenda a fechar no vermelho as contas que legará para si mesma. Do ponto de vista político, equilibra-se entre a ilusão de que governa e a evidência de que é governada pelas circunstâncias.*

(*) Blog do Josias de Souza