PENSANDO BEM…

Copa e eleições

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O pré-Copa foi tenso e repleto de maus augúrios: ruas indiferentes, obras por um fio, greves, ameaças de ação violenta. Não durou. Foi só rolar a bola para o clima virar. Bandeiras por todo lado, lágrimas ao som do hino a capela, ruas em festa. O transe coletivo da Copa venceu. Até quando?

A Copa une o Brasil. “O povo”, reflete o poeta Drummond, “toma pileques de ilusão com o futebol e o carnaval, suas duas fontes de sonho”. O sonho é belo, porém efêmero. Quando a bola parar, ganhe ou perca a seleção, a amarga realidade nos tomará outra vez com suas unhas de bronze.

Estamos a três meses da eleição. A vizinhança no tempo entre Copa e eleições –fruto da única medida aprovada na revisão constitucional de 1993, a redução dos mandatos executivos de cinco para quatro anos– é um desserviço à nossa democracia: não pelo eventual impacto do torneio nas urnas (duvidoso), mas pelo encurtamento do tempo real de campanha.

Democracia não é só voto –é debate e participação. Uma vez a cada quatro anos, renova-se a chance de refletirmos e fazermos valer nossas escolhas sobre os rumos da nação. A sincronia entre Copa e eleições –e isso logo no país do futebol!– conspira contra o ideal de uma democracia de alta intensidade.

Copa do Mundo e eleição competem pela atenção dos brasileiros. A disparidade, porém, é esmagadora. O futebol empolga e arrebata; a política deprime e exaspera.

Por que não vemos, na área política, a mesma floração de talentos jovens e aptos a nos representar no jogo democrático? Por que não participamos do debate eleitoral com o mesmo entusiasmo e paixão com que nos dedicamos a esmiuçar cada lance da “pátria em chuteiras”?

O futebol traduz o modo de ser e sentir brasileiros: o nosso poder de adaptação e superação; a criação de boas formas de existência coletiva; a improvisação talentosa e uma compreensão lúdica da vida.

Nossa vida pública, ao contrário, parece enredada numa espiral entrópica. Quanto mais ela teima em nos decepcionar com seu fisiologismo e impudor, maior o sentimento de aversão a ela. E, quanto maior a aversão, mais crescem o desânimo e o indiferentismo que favorecem o atual estado de coisas e nos empurram rumo às piores práticas na política.

Como reverter esse quadro? A resposta é uma só: participação. A Copa é fogo-fátuo, mas o resultado das urnas ficará conosco –é o futuro da nação em jogo. Se nós dedicássemos às eleições uma fração da energia alerta que devotamos à Copa, como no esboço das manifestações de junho, nós mudaríamos o Brasil. A política existe para expressar nossos valores e sonhos, não para nos enojar.*

(*) EDUARDO GIANNETTI, economista e escritor – FOLHA DE SP

A COPA COMO ELA É

Viaduto inacabado da Copa desaba e mata um em BH

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Estrutura de concreto a 6 km do Mineirão atinge micro-ônibus e mata motorista

Obra foi contratada pela prefeitura e é bancada por verba federal do PAC; prefeito fala em erro de engenharia.

Um viaduto em construção desabou nesta quinta-feira (3), em Belo Horizonte, matando ao menos uma pessoa e ferindo outras 22.

A obra, na região norte da cidade, integra o pacote federal de mobilidade da Copa e não havia ficado pronta a tempo para o Mundial.

Hanna Cristina Santos, 25, motorista de um micro-ônibus que trafegava pela avenida Pedro 1º, que passa embaixo do viaduto, morreu esmagada.

A filha dela, de cinco anos, também estava no veículo, e sofreu ferimentos leves.

Passageiros do micro-ônibus são a maioria entre os feridos. Também foram esmagados dois caminhões da obra, que estavam desocupados, e um carro de passeio.

O desabamento, a cerca de 6 km do Mineirão, foi noticiado em todo o mundo. Nove pessoas já haviam morrido em obras do Mundial, todas na construção de estádios.

A avenida Pedro 1º é um dos caminhos para o Mineirão, que já sediou cinco partidas da Copa e abrigará a semifinal na próxima terça (8).

A obra é executada pela construtora Cowan, contratada pela Prefeitura de Belo Horizonte com verba federal.

O prefeito Márcio Lacerda (PSB) afirmou que a responsabilidade será apurada, mas atribuiu o desabamento a um erro de engenharia.

A presidente Dilma Rousseff (PT) escreveu, em seu perfil no Twitter, que recebeu a notícia “com tristeza” e prestou solidariedade às famílias das vítimas.

A prefeitura contabiliza ainda uma morte “presumida”: a do condutor do carro de passeio. O óbito não havia sido confirmado até a conclusão desta edição porque as equipes que trabalhavam no local não haviam conseguido alcançar o local onde ele está.

RISCO

O desabamento poderia ter sido mais grave. O tráfego de veículos era normal na avenida quando ocorreu o acidente, pouco depois das 15h.

Imagens de uma câmera de segurança mostram ônibus, caminhões e carros passando por debaixo do viaduto segundos antes da queda.

O viaduto foi planejado para ordenar o trânsito na região devido à construção do corredor do BRT (ônibus rápido) na avenida, que interrompeu vários cruzamentos.

No início da noite, o micro-ônibus e o corpo da motorista foram retirados dos escombros. Os bombeiros tentavam levantar parte do concreto, com macacos hidráulicos, para remover o carro de passeio.

A maior parte dos feridos foi levada a hospitais da região. Eles não correm risco de morrer, segundo a prefeitura. Três haviam sido liberados.*

(*) PAULO PEIXOTO – LILIANE PELEGRINI – FOLHA DE SP

VADE RETRO!

A VIDA FELLINIANA E FELLINIESCA

DE SARNEY ET CATERVA…

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Volto ao repisado tema: o clã Sarney, cujo patriarca, aos 84 anos, sentindo o cheiro da derrota nas eleições de 2014, no Amapá e no Maranhão, se viu obrigado a não disputar mais um mandato de senador pelo Amapá e anunciou seu “amarelar” estribado em desculpas esfarrapadas: cuidar da mulher doente.

Imaginei Sarney de pijama fazendo um chazinho para dona Marly Macieira Sarney. Até fiquei enternecida porque se nós, maranhenses, devemos algo ao clã é à dona Marly, que, da profundeza do silêncio de toda a sua vida (namorou Sarney desde 1947, e casaram-se em 12.7.1952), conseguiu algo que nós, que há anos bradamos “Xô, Sarney”, jamais conseguimos!

Quem pilhou um Estado por meio século não merece piedade! O patriarca não se faz de rogado para mentir. Basta ler seu último artigo. Além de destilar todo o seu ódio anticomunista, caprichou em megalomania: “Retribuí, devolvendo ao Estado o que realizei, e tudo do que aqui foi feito passou pelas minhas mãos, até os adversários!”. É infâmia demais!

E arrematou: “Depois de 60 anos de mandato… Ocupei todos os cargos políticos da República, chegando a ser presidente. Sou o senador que mais tempo passou no Senado, do qual fui presidente quatro vezes: 38 anos. Atrás de mim vem Rui Barbosa, com 33 anos” (“De convenção em convenção”, EMA, 29.6.2014). Esqueceu que dom Pedro II reinou por 49 anos e ele, no Maranhão, reina desde 1966!

PERSONAGEM GROTESCO

Ninguém mais do que Sarney soa tão felliniano (personagem com traços caricatos e grotescos). Sempre que revejo “E la Nave Va” (1983), genial bizarrice de Fellini – a viagem-funeral do luxuoso navio Glória N. com as cinzas da cantora de ópera Tetua Edmea para a ilha de Erina, onde ela nasceu –, tenho a impressão de que é o funeral de Sarney.

É que a vida de Sarney, além de felliniana, é felliniesca – contém cenas em que imagens alucinógenas invadem uma situação comum, sobretudo no tocante à riqueza subtraída do povo maranhense. Somemos todas as obras que Sarney diz ter feito em meio século de mando no Maranhão e comparemos com o patrimônio pessoal legal do clã. O Maranhão perde feio! É impossível que, somados todos os proventos auferidos por Sarney, Roseana e Zequinha em cargos parlamentares e executivos, tenham gerado tanta riqueza familiar! Com razão @mellopost: “O problema não é José e Roseana Sarney estarem deixando a política. O problema é estarem saindo pela porta da frente”.

E A FILHA?

Para completar o espetáculo felliniesco, aparece a filha imitando o pai: “Já fui tudo o que eu podia ser. Não quero mais disputar eleição. Não quero saber mais de mandato… Eu estou perdendo toda a minha biografia. Estava virando apenas a filha de Sarney. Eu tenho uma vida política própria. Fui a primeira mulher governadora do país. Sempre tive uma forte atuação na luta das mulheres”.

Pergunto: na luta das mulheres de qual país? Vida política própria? Outra mentira deslavada! Ela entrou na política como herdeira do pai (vide “Em nome do pai e do clã”) e continua. Ponto final!

O meu grande sonho era ver os Sarneys expurgados da vida pública pelo voto do povo, e não saindo quase à francesa, como se não estivessem à beira do precipício da derrota eleitoral. Como disse Flávio Dino na Convenção da Mudança, no dia 29.6, que homologou sua candidatura a governador do Maranhão, à qual compareceram 10 mil pessoas: “Nenhum império dura para sempre”. *

(*) Fátima Oliveira – O Tempo – Na Tribuna da Imprensa Online

FANTOCHE DO LULA

Campos não empolgou Nordeste

como desejava

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Um dos dados mais surpreendentes das últimas pesquisas é o desempenho pífio do nordestino Eduardo Campos na região Nordeste. Hoje, segundo o Datafolha, ele amealha nesse pedaço do mapa 11% das intenções de voto —um índice apenas dois pontos acima dos 9% que obtém em todo o país. Para quem governou Pernambuco por dois mandatos é pouco, admitem até os seus correligionários.

A inanição vira constrangimento quando se verifica que Campos está tecnicamente empatado no Nordeste com o mineiro Aécio Neves, a quem o Datafolha atribui 10%. O sonho de destronar Dilma Rousseff na região virou pesadelo. Cavalgando os programas sociais do governo, sobretudo o Bolsa Família, a candidata de Lula arrasta, hoje, 55% dos votos dos nordestinos.

Nas suas andanças pelos Estados do Nordeste, Campos gosta de recordar que Dilma deve sua eleição aos nordestinos, que lhe presentearam, em 2010, com uma dianteira de 10,7 milhões de votos em relação a José Serra, então candidato do PSDB. “Agora, ela quer levar nossos votos de novo”, disse Campos em recente viagem à Bahia. “Não terá! Dessa vez os nordestinos já têm em quem votar.”

Por enquanto, esse tipo de discurso não colou. Ao contrário. No Datafolha de junho, Dilma obtivera 48% no Nordeste. Na nova sondagem, ela avançou sete casas, estacionando nos 55%. Campos não é o único a lamentar. Aécio também esperava que o candidato do PSB marchasse sobre o eleitorado nordestino do PT, atenuando a vantagem que compensa a fragilidade de Dilma noutras regiões.

Há três meses, quando deixou o governo de Pernambuco, a primeira preocupação de Campos foi a de se instalar em São Paulo. Queria ver e, sobretudo, ser visto no maior colégio eleitoral do país. Dava-se de barato, então, que o Nordeste lhe cairia no colo por gravidade, mercê da grande aprovação que sua gestão tivera em Pernambuco.

No momento, um pedaço do PSB avalia que Campos terá de dispensar mais atenção ao Nordeste, abrigo de 27% do eleitorado do país. Sob pena de perder terreno não para Dilma, mas para o próprio Aécio. Que costurou alianças estratégicas em Estados como Bahia e Ceará.*

(*) Blog do Josias de Souza

SEIS POR MEIA DÚZIA

QUAL A MUDANÇA?

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A oposição navega no desejo de mudança, revelado pelas pesquisas, para fazer seu bolo crescer. Mas, ao interpretar essa tendência, Eduardo Campos (PSB) quer se diferenciar de Aécio Neves (PSDB). Segundo aliados, Campos deve reproduzir o discurso do PT e pôr em dúvida o compromisso de Aécio com as políticas sociais. Ele vai se apresentar como a “mudança segura”, que não ameaça as conquistas sociais.*

(*) Ilimar Franco, O Globo

QUANDO A LONA DO CIRCO BAIXAR…

Pioras, rápidas e imprevistas

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Indústria embica em recessão pior do que estimada;

cresce risco de recessão do PIB

VAI HAVER RECESSÃO na indústria brasileira neste ano, recessão talvez feia. Isto é, as fábricas vão produzir menos do que no ano passado. Talvez menos do que em 2008. Na verdade, desde então, a quantidade de produção industrial não foi muito além desse ano do início da Grande Recessão mundial.

Maio foi ruim. Há risco razoável de junho ser pior. A coisa desanda em ritmo rápido, imprevisto.

O IBGE informou que a indústria caiu pelo terceiro mês seguido em maio. A produção despenca tanto por causa do consumo de bens duráveis (carros, eletrodomésticos etc.), que definha, como pela despesa agonizante com bens de capital (equipamentos para a produção).

Ou seja, não há dinheiro ou vontade de comprar bens mais caros, ao menos bens nacionais, ou não há dinheiro ou vontade de investir em aumento ou melhorias de produção.

De janeiro a maio, a produção industrial encolheu 1,6% em relação aos primeiros cinco meses de 2013. No mesmo período, a produção de bens de capital encolheu quase 6%. A de bens de consumo duráveis, cerca de 3%. A indústria não cresce faz três trimestres. Recessão.

Em maio, a produção de veículos, segundo a medida do IBGE, caiu espantosos 20% em relação ao mesmo mês do ano passado. Difícil esperar coisa melhor do mês de junho, pois as empresas estão parando linhas de produção, dando férias coletivas em massa, quando não estão demitindo mesmo.

Segundo comentário do economista Rodrigo Miyamoto, em relatório de ontem do departamento de economia do Itaú, junho vai ser ruim mesmo.

“Para junho, esperamos nova retração na produção industrial, em linha com os recuos da confiança do empresário industrial, os altos estoques e dados de consumo de energia. Os índices de confiança continuam em baixo patamar histórico e recuaram novamente em junho. Os estoques na indústria voltaram a aumentar e indicam uma menor produção à frente. No mesmo sentido, os dados de consumo de energia também apontam para queda. Finalmente, há o impacto negativo sobre as horas trabalhadas relacionado à Copa do Mundo de Futebol”, escreve o economista.

Finda a “suspensão do tempo”, os dias de anestesia festeira da Copa, os brasileiros que prestam alguma atenção ao noticiário de economia vão ter notícia de que o país pode ter entrado numa recessãozinha no primeiro semestre.

Torna-se quase consenso a estimativa (chute muito bem e honestamente informado) de que a produção econômica, o PIB, encolheu no segundo trimestre, o que deve provocar a revisão para abaixo de zero da taxa pífia de crescimento do primeiro trimestre.

Na prática, por ora, não vai fazer diferença a não ser entre a minoria, no entanto influente, que se ocupa desses assuntos. Vai haver algum bafafá político-midiático, pois.

No entanto, a velocidade na qual a economia desce a ladeira é bem maior do que a imaginada até, digamos, março, quando não se previa que a degringolada teria efeitos na vida da massa do eleitorado.

Dado o andar da carruagem, porém, as dificuldades de encontrar ou manter emprego devem ficar mais evidentes ao final do terceiro trimestre (quando entrar setembro), ao menos nas grandes metrópoles.*

(*) VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA DE SÃO PAULO

NAÕ É PIADA, MAS…

Ministro do STF nega liminar

para acusado de roubar galinha

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de liminar para arquivar ação penal contra um homem acusado de roubar um galo e uma galinha, avaliados em R$ 40. Segundo o ministro, o caso deve ser resolvido no mérito do habeas corpus, após manifestação do Ministério Público.

O caso chegou ao STF após percorrer todas as instâncias do Judiciário. Segundo a denúncia, Afanásio Maximiniano Guimarães tentou roubar uma galinha e um galo que estavam no galinheiro da vítima, Raimundo das Graças Miranda.

Depois o ocorrido, a Defensoria Pública pediu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que o processo fosse declarado extinto, uma vez que o acusado devolveu os animais. Apesar do pedido de aplicação do princípio da insignificância para encerrar o processo, a Justiça de Minas e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância da Justiça Federal, rejeitaram pedido para trancar a ação penal.

Ao analisar o caso no STF, o ministro Luiz Fux decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para decidir a questão definitivamente. “A causa de pedir da medida liminar se confunde com o mérito da impetração, porquanto ambos referem-se à aplicabilidade, ou não, do princípio da insignificância no caso sub examine. Destarte, é recomendável que seja, desde logo, colhida a manifestação do Ministério Público Federal”, decidiu Fux.*

(*) A Tarde

A VIÚVA É RICA

Dias sem votação no Congresso em

período eleitoral custam R$ 460 mi

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Com a Copa do Mundo no Brasil e as eleições de outubro, o ritmo de votações no Congresso nunca foi tão lento. A previsão era que cada Casa tivesse 25 dias de votações em agosto e setembro, porém apenas 12 contarão com sessões. Os 38 dias sem sessões deliberativas somam o custo total de R$ 460 milhões.

A Câmara dos Deputados fará apenas quatro sessões nos dois meses que antecedem as eleições. As votações deverão ocorrer apenas nos dias 5 e 6 de agosto e 2 e 3 de setembro, apenas nas terças e quartas-feiras. O orçamento total da Câmara para 2014 é de R$ 4,9 bilhões, o que equivale a R$ 13,6 milhões por dia. Os 21 dias sem votações da Casa somam R$ 285 milhões.

O Senado Federal fará oito votações em agosto e setembro, quatro no oitavo mês do ano (dias 5,6,7 e 19) e quatro no mês seguinte (dias 2,3,4 e 16). A dotação orçamentária do Senado para 2014 é de R$ 3,8 bilhões, ou R$ 10,4 milhões por dia do ano. Os 19 dias não trabalhados pela Casa custam R$ 176,1 milhões.

Ao todo, o orçamento previsto para as duas Casas em 2014 é de R$ 8,7 bilhões, isto é, R$ 24 milhões por dia. A maior parcela dos gastos é relativa ao pagamento de pessoal, seguido por despesas correntes e investimentos (obras e compra de equipamentos).

A conta pode ser ainda maior já que o Contas Abertas não contabilizou o mês de julho, que este ano além do recesso branco (de 18 a 31 de julho), contou com os jogos da Copa do Mundo, que tem sido utilizada para justificar a baixa frequência no Congresso Nacional.

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, o Plenário deverá se reunir em esforço concentrado nos meses que antecedem as eleições. Ou seja, as sessões extraordinárias serão destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esse período, não serão realizadas sessões ordinárias nem funcionarão as comissões permanentes.

Em entrevista ao Correio Braziliense, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, afirmou que o calendário esvaziado é uma estratégia combinada entre governo e parlamentares. Os deputados e senadores podem focar na campanha eleitoral, enquanto o governo consegue adiar a votação de projeto polêmicos.

O deputado Domingos Dutra (SDD/MA) criticou o excesso de dias sem votação. “É um prejuízo para a sociedade brasileira. Fomos eleitos para exercer o mandato durante quatro anos, e as regras dos intervalos, dos recessos, estão previstas na Constituição. Não se pode criar casuísmos, como o são-joão, a Copa do Mundo e agora as eleições para praticamente paralisar as atividades legislativas”.

Para ele, quando o Congresso faz isso, só reforça a percepção da sociedade de que o Legislativo faz pouca diferença na vida do cidadão. “Quem tem mandato já conta com vários bônus, e ficar aqui durante o período eleitoral, que pode parecer uma desvantagem, é um ônus que o parlamentar tem que ter”, diz Dutra.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reconheceu que a situação se repete a cada ano eleitoral e afirmou que tentará assegurar quórum nas votações de esforço concentrado.

*Com informações do jornal Correio Braziliense8

(*) Contas Abertas

 

ESCANDALOBRÁS

Relatório do TCU pede punição de Mantega e Coutinho por Pasadena

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Parecer posterior do tribunal não menciona nomes das autoridades, mas relator do caso pode considerar os dois relatórios, inclusive da presidente Dilma

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também estão relacionados em parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) como responsáveis por supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras. A área técnica do tribunal tem pareceres divergentes sobre o tema e a menção não consta do parecer mais recente, assinado pelo supervisor da fiscalização, no qual a responsabilização de conselheiros da estatal é afastada.

A presidente Dilma Rousseff é outra ex-conselheira responsabilizada no primeiro relatório e excluída do segundo. Ela presidia o Conselho de Administração na ocasião da compra da refinaria, em 2006. Hoje, Mantega é o presidente do colegiado e Coutinho, um dos conselheiros na ativa.

A inclusão de Mantega e Coutinho entre os responsáveis foi feita pelo auditor Alberto Henriques de Araújo em 4 de junho. Ele afirma que a decisão tomada pelo conselho em 2009, referendando a posição da diretoria de recorrer de decisão arbitral que obrigava a Petrobras a comprar a parte em poder da sócia Astra Oil, ampliou o prejuízo do negócio.

AUDITOR VÊ ‘ATO DE GESTÃO ILEGÍTIMO E ANTIECONÔMICO’

Para o auditor, a presidente Dilma, o ministro da Fazenda, o presidente do BNDES e outros cinco conselheiros que participaram dessa decisão devem dar explicações sobre a suposta prática de “ato de gestão ilegítimo e antieconômico”. Segundo os cálculos apresentados, o prejuízo somente de juros decorrentes do recurso até o acordo firmado em 2012 totalizaram US$ 93 milhões.

Os nomes da presidente e dos ministros, porém, foram retirados da lista de responsáveis pelas supostas irregularidades, em parecer posterior, de 18 de junho, assinado pelo diretor da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Estatais do TCU Bruno Lima Caldeira. A retirada, porém, não é conclusiva, uma vez que o ministro relator, José Jorge, poderá se basear nos pareceres anteriores para elaborar seu voto sobre o caso.

As divergências entre os técnicos estendem-se ao montante a ser ressarcido aos cofres da Petrobras pelo prejuízo total na compra. O valor caiu de US$ 873,1 milhões para US$ 620,1 milhões, caso as alegações dos diretores não sejam convincentes.

Dilma também tinha a responsabilidade apontada em outro ponto no parecer inicial. Alberto Henriques sustenta que a presidente e os conselheiros que participaram da compra da primeira metade em 2006 deveriam ser ouvidos em audiência para explicar suposto “exercício inadequado do dever de diligência” por não terem solicitados mais documentos para subsidiar a decisão.

O diretor responsável pelo processo mudou o entendimento, em parecer de 18 de junho. Ele não viu culpa de Dilma e dos conselheiros e retirou o grupo do rol de responsáveis. Dos 23 dirigentes e conselheiros da Petrobras constantes na lista anterior, restaram apenas nove. No mesmo dia, o secretário de Controle Externo de Estatais do TCU, Osvaldo Vicente Perrout, referendou a proposta do diretor. O processo foi aberto pelo tribunal em fevereiro de 2013 para apurar as circunstâncias da compra, que teve custo de aquisição superior a US$ 1,25 bilhão.

Os autos estavam na fase técnica, tramitando na Secex Estatais, que fica no Rio. Agora, caberá ao ministro José Jorge decidir quais responsáveis convocará para audiências e quais serão citados, para então elaborar o voto e submetê-lo ao plenário. É o colegiado que decidirá quem será responsabilizado pelas supostas irregularidades na compra de Pasadena. Não há previsão de quando isso ocorrerá. José Jorge tem mantido silêncio sobre o processo.

O parecer de Bruno Caldeira tem 28 páginas e aponta a necessidade de ressarcimento de US$ 620,1 milhões aos cofres da Petrobras por conta do negócio mal sucedido, caso os diretores responsáveis não apresentem alegações plausíveis para as irregularidades apontadas. Devem ser citados para explicar os prejuízos, na sua visão, o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, os outros integrantes da Diretoria Executiva na ocasião da compra, Almir Guilherme Barbassa, Renato de Souza Duque, Guilherme de Oliveira Estrella e Ildo Luis Sauer, e dois ex-funcionários, Luís Carlos Moreira da Silva, ex-gerente executivo da Área Internacional Desenvolvimento de Negócios, e Gustavo Tardin Barbosa, ex-chefe do escritório financeiro da Petrobras America.

O grupo deve se explicar ou ressarcir a estatal em US$ 580,4 milhões em razão do “prejuízo causado ao patrimônio da Petrobras em decorrência da celebração de contratos junto à Astra”, a companhia belga que vendeu a refinaria à empresa brasileira. Os auditores concluíram que a diretoria desconsiderou o laudo da consultoria especializada Muse & Stancil, que apontava um valor de US$ 186 milhões. A diretoria se comprometeu a comprar a segunda metade de Pasadena por US$ 766,4 milhões, “resultando injustificado dano aos cofres da companhia, em desacordo com o princípio da economicidade e da prudência”, concluiu o diretor da Secex do TCU.

Outro prejuízo apontado foi no valor de US$ 39,7 milhões. A área técnica do tribunal pede a citação do então chefe do escritório financeiro da Petrobras America, subsidiária da Petrobras responsável pelo negócio no Texas. Ele deve ressarcir o valor ou apresentar explicações por não ter cobrado da Astra uma quantia prevista em contrato.

Em relação ao conselho, o diretor entendeu que a responsabilização não é correta devido à omissão no resumo que subsidiou a decisão das cláusulas que obrigavam a compra da outra metade da refinaria e que garantiam rentabilidade mínima à sócia. “Em que pese o Conselho ter deliberado definitivamente sobre a aquisição em fevereiro de 2006, como pontuado pelo auditor, a decisão foi tomada com base em resumo executivo incompleto, elaborado pelo diretor da Área Internacional. De fato, o texto do resumo executivo citado realmente omitiu expressa ou indiretamente menção às cláusulas marlim e de put option”, cita o parecer.

PARECER POSTERIOR NÃO TEM NOME DAS AUTORIDADES

No parecer que antecedeu o de Bruno Caldeira, Dilma, Mantega, Coutinho e outros conselheiros aparecem no rol de responsáveis investigados pelo TCU, além dos diretores executivos na ocasião da compra. A proposta do auditor federal Alberto Henriques é converter o processo numa tomada de contas especial, para posteriores citações – quando há intenção de ressarcimento aos cofres públicos – e audiências – instrumento usado para apurar uma eventual irregularidade ou má gestão.

O auditor entendeu como “antieconômico” a decisão de referendar a proposta da Diretoria Executiva de postergar o imediato cumprimento da sentença arbitral relacionada à aquisição da segunda metade da refinaria, até que ocorresse uma decisão judicial em definitivo. Já os diretores, como Gabrielli e Cerveró, deveriam se explicar ou ressarcir a estatal em US$ 873,1 milhões, pelo entendimento desse primeiro parecer.

No início da noite desta quarta-feira, O GLOBO procurou as assessorias de imprensa do Ministério da Fazenda e do BNDES para que os titulares comentassem o pedido de responsabilização feito pela área técnica do TCU. Mantega não vai se manifestar sobre o assunto, segundo a assessoria do ministério, porque ele já deu as explicações necessárias no Congresso. Em 14 de maio, o ministro sustentou, em audiência em duas comissões da Câmara dos Deputados, ter sido contra a compra da segunda parte da refinaria de Pasadena. O presidente do BNDES também não comenta a respeito, conforme a assessoria de imprensa.*

(*) VINICIUS SASSINE E EDUARDO BRESCIANI – O GLOBO