ENCONTRO DE CONTAS

PENSANDO BEM…

…com R$ 606 mil na conta, o condenado Lula só tem carros velhos, não apreendidos pela Justiça, porque dá preferência a jatinhos. (dp)

 

A PROPÓSITO

O PODEROSO CHEFÃO TAMBÉM ESTÁ NESSA?

Joesley prepara mais 20 anexos com detalhes e registros da corrupção sistêmica

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A defesa dos delatores da JBS vai entregar, em setembro, à Procuradoria-Geral da República cerca de 20 novos anexos que complementarão o acordo de colaboração premiada assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista e diretores do grupo. Os anexos são detalhamentos das histórias de corrupção contadas pelos executivos da empresa, que foram divididas em 14 temas. Em cada tema há vários investigados. Os cerca de 20 novos anexos serão juntados a outros 44 que foram entregues aos procuradores no início do acordo de delação.

Joesley Batista ficará responsável pela metade das cerca de duas dezenas de novos anexos. Ele promete relatar, entre outras coisas, o caminho da propina que diz ter pago a cada um dos 1.829 políticos de 28 partidos cujos nomes aparecem na lista da JBS recebendo mais de R$ 600 milhões de forma ilícita.

DOAÇÕES ILEGAIS – O empresário vai relatar o motivo das doações ilegais, como elas teriam sido pagas e as contrapartidas em relação a esses pagamentos. Nos últimos dias, segundo fontes ouvidas pela Folha, o empresário diz que se lembrou de pelo menos um prefeito que recebeu dinheiro ilegal e que não estava no rol de delatados.

O irmão mais velho de Joesley, Wesley Batista, pretende fazer um relato sobre o suposto suborno de pelo menos 200 funcionários do Ministério da Agricultura que fiscalizavam as empresas do grupo. A JBS está fazendo um pente-fino em seus departamentos para colher histórias e provas de pagamentos ilegais a funcionários.

Segundo a Folha apurou, Wesley vai falar que essa não era uma prática exclusiva da JBS, mas sim um caso de corrupção sistêmica. Segundo ele, todas as empresas do setor tinham que pagar os fiscais. O presidente da holding J&F, que controla a JBS e outras empresas do grupo, disse que a cúpula do Ministério da Agricultura era alertada sobre os esquemas de corrupção na pasta, mas o problema nunca foi resolvido.

CUNHA E FUNARO – A primeira leva de 44 anexos foi produzida pelos dois donos da JBS e cinco executivos da companhia. Já os 20 novos termos da delação estão sendo preparados por quatro delatores. Além dos irmãos Batista, participam da elaboração o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, e o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis. Cada um deles prepara quatro anexos.

Francisco de Assis vai relatar casos envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o empresário Victor Sandri, que fazia a intermediação da empresa com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e sobre a empresa offshore Blessed, que fica na Suíça.

Segundo fontes ouvidas pela Folha, Assis vai fazer novos anexos sobre Cunha e Funaro para se adiantar a uma possível delação dos dois.

120 DIAS – O acordo de delação premiada dos executivos da JBS foi formalizado no dia 3 de maio e prevê que novos anexos sejam entregues num prazo de 120 dias a partir da assinatura. A colaboração foi homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 11 de maio. A ideia de Joesley era se antecipar ao prazo final e entregar os cerca de 20 novos anexos ainda no mês de agosto, mas, diante do volume de informações coletadas pelos colaboradores, a data foi prorrogada para setembro.

A J&F disse, em nota, que os colaboradores apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça. “Vale destacar que os colaboradores ainda podem apresentar documentos e explicar fatos no prazo de 120 dias previsto no acordo.”

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic Simantob, diz que as menções a seu cliente na delação da JBS são mentirosas.*

(*) Wálter Nunes – Folha de São Paulo

É UMA ESCULHAMBAÇÃO

Falência múltipla dos órgãos públicos

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É conhecido o provérbio português: “Em casa onde falta o pão, todos brigam e ninguém tem razão”. A frase espelha a atual situação dos órgãos públicos. A degradação atinge a emissão de passaportes, ações da Polícia Rodoviária, benefícios do INSS, manutenção de rodovias, funcionamento das universidades e outras áreas do governo. A penúria da administração federal — como em vários estados e municípios — está atrelada à grave crise fiscal.

Neste ano, a previsão de déficit primário (excluídas as despesas com juros) do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) é de R$ 139 bilhões. A título de comparação, o orçamento global do Ministério da Saúde para este ano é de R$ 125 bilhões. Ou seja, o rombo fiscal é maior do que todas as ações da União em Saúde, incluindo o que é transferido para os fundos estaduais e municipais! E, pasmem, é grande a possibilidade de essa tenebrosa meta não ser cumprida.

CONSEGUIU PIORAR – O que já estava ruim ficou pior quando o presidente Temer assumiu e promoveu um festival de aumentos salariais dos servidores públicos, anteriormente combinados com a ex-presidente Dilma. Governos fracos saindo e entrando. Se comparados os cinco primeiros meses deste ano com igual período do ano passado, as despesas com pessoal aumentaram em termos reais 7,6%. Paralelamente, como a reforma da Previdência não saiu do papel até o momento, os gastos previdenciários tiveram expansão real de 5,1%. Para complicar o quadro, a economia anêmica fez minguar as receitas dos impostos, e a arrecadação despencou.

A conta não fecha. Como as despesas obrigatórias crescem, e as receitas diminuem, restou ao governo arrochar os investimentos (obras e aquisição de equipamentos) e o custeio dos ministérios, o que pode ser feito sem depender do Congresso. Daí a falência múltipla dos órgãos…

A bem da verdade, se prevalecesse o bom senso, ainda haveria muito o que cortar na administração pública, no mínimo para não prejudicar, ainda mais, a sociedade. Exemplos não faltam.

CARGOS PÚBLICOS – Apesar das promessas de racionalidade, ainda temos cerca de 30 ministérios com quase 20 mil cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Se somarmos todos os cargos de confiança, funções comissionadas e gratificações, o número chega a exatos 99. 657 (maio/2017), segundo dados do Ministério do Planejamento. No ano passado, Executivo, Legislativo e Judiciário desembolsaram R$ 1,6 bilhão com aluguéis. Basta uma volta pela cidade de Brasília para constatar a quantidade de órgãos públicos espalhados em prédios luxuosos pagando aluguéis. Com passagens e diárias foram R$ 2,2 bilhões.

Neste mês, por exemplo, de 9 a 16 de julho, o ministro do Esporte e três assessores viajaram para Londres com o objetivo de realizar uma “visita técnica” às instalações do Torneio de Wimbledon, vencido no último domingo por Roger Federer. Fala-se muito em privatizações, mas ainda temos 151 empresas estatais com mais de meio milhão de empregados. Em 12 meses encerrados em abril, as estatais federais apresentaram déficit de R$1,6 bilhão.

GASTANÇAS – No Legislativo, o funcionamento da Câmara e do Senado custa aproximadamente R$ 28 milhões por dia, ou seja, mais de um milhão por hora. Cada deputado pode ter até 25 assessores! O dinheiro distribuído aos partidos políticos às custas do contribuinte, o chamado Fundo Partidário, que já alcança cerca de R$ 1 bilhão, poderá ser aumentado para a casa dos R$ 6 bilhões. É assunto para agosto, pois em julho, após os membros da Comissão de Constituição e Justiça receberem R$ 2 bilhões em emendas parlamentares e votarem pela não admissão de processo contra Temer, as excelências entram em recesso…

No Judiciário, apesar da morosidade dos processos, as “férias” são de quase 60 dias. O “auxílio-moradia” pago a juízes e promotores beneficia até mesmo os que têm imóveis próprios. No país dos caciques, quase 55 mil autoridades têm foro privilegiado, 79% no Judiciário e no Ministério Público, conforme estudo da Consultoria Legislativa do Senado. O país precisa enxugar um déficit de quase 3% do PIB (se desconsiderarmos as receitas não recorrentes) e ninguém entrega um anel. O Estado é paquidérmico, ineficiente e corporativo. Prevalece o conceito de que privilégios são vantagens que os “outros” usufruem. Nos casos pessoais são “direitos adquiridos”.

Enfim, em casa onde falta o pão, educação, saúde, segurança, honestidade e tantas outras necessidades e virtudes inerentes ao ser humano, todos gritam. Quem tem razão?*

(*) Gil Castello Branco – O Globo

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

Deputado-presidiário representa o Congresso em julho

Celso Jacob pediu acesso ao gabinete nas férias para não passar o dia na Papuda

Celso Jacob (PMDB-RJ), o inacreditável caso de deputado-presidiário no país, pediu — e a Câmara aceitou — para integrar a chamada “comissão representativa”, que cuida dos interesses do Congresso Nacional durante o recesso de julho. Desde junho, Jacob dá expediente na Casa, mas precisa voltar para dormir no presídio da Papuda. Como a comissão representativa só se reúne em casos excepcionais, ele solicitou também à direção da Câmara acesso ao seu gabinete nas férias dos parlamentares para não precisar permanecer na cadeia durante o dia.*

(*) Silvio Navarro – veja.com

TUDO COMO DANTES

A reforma do vale quanto pesa

Além de revelar uma baita desconfiança entre o presidente da República e seu sucessor imediato, o desentendimento de Michel Temer com Rodrigo Maia por causa da migração de uma dúzia de dissidentes governistas do PSB para o DEM desnudou a ponta de um iceberg de bandalheiras pronto a abalroar o que ainda resta da imagem do atual sistema político.

Graças ao arranca-rabo, descobriu-se que deputados e senadores articulam, na reforma política, a antecipação para setembro ou outubro da “janela” para trocas de partido que só seria aberta em março de 2018.

Ficou claro que a feira já começou, e que está sendo inflacionada pela reforma que vai instituir o financiamento público das campanhas e mudar o critério de distribuição dos recursos entre os partidos.

Nossos legisladores alcançaram um nível tal de desfaçatez que não sabemos mais o que esperar do próximo parecer, da próxima votação, ou mesmo quais contrabandos vão entrar na lei na calada da noite.

O que se sabe até agora é que, além de abrir a janela, a reforma política, que deve ser aprovada a toque de caixa pela Câmara e pelo Senado para valer nas eleições do ano que vem, vai mudar os critérios de distribuição de recursos que hoje valem para o fundo partidário.

Em vez de manter o número de deputados eleitos no último pleito federal como base para repartir a maior fatia do dinheiro, levará em conta o tamanho atual das bancadas – ou seja, depois do troca-troca.

Com o financiamento público das eleições, o fundo eleitoral vai alcançar no mínimo R$ 3 bilhões.

No vale quanto pesa das bancadas, já começou nos bastidores uma corrida desenfreada entre as legendas, para engordar seus cofres, e entre os deputados, que estão sendo precificados.

Essa aritmética divide o total destinado ao partido pelo número de integrantes da bancada. Alguns já estariam colocando seus passes à venda, multiplicando algumas vezes esse valor básico, e forçando para que a “janela” se abra logo, já que, sem ela, quem muda de partido perde o mandato. E em março do ano que vem o bonde já passou.

O preço desses mandatos pode oscilar se a reforma política trouxer também duas boas e profiláticas medidas, destinadas justamente a limitar a farra do número de partidos: o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de desempenho nas eleições para que um partido tenha tempo de TV e representação plena no Parlamento.

O risco de desaparecimento de algumas legendas, e a inviabilidade de pegar carona nos grandes partidos para eleger deputados, podem aumentar o movimento migratório – e engordar ou emagrecer o passe de alguns.

Nem todos os que mudam de partido são movidos por interesses pecuniários ou subalternos.

O pessoal do PSB que negocia com o DEM, por exemplo, quer mudar de partido para ficar no governo, seja ele o de Michel Temer ou o de Rodrigo Maia. É um direito deles, que vão prestar contas a seus eleitores.
Afinidades políticas e ideológicas à parte, porém, a preocupação número 1 de cada deputado que vai votar a reforma política é o financiamento de sua reeleição.

O que mais choca é que isso tudo está se passando quase ao mesmo tempo em que o Legislativo vota uma denúncia contra o presidente da República por corrupção, no rastro da maior investigação que já atingiu o establishment político do país, num momento de exaustão do sistema e enorme rejeição da população aos políticos.

Nessas circunstâncias, o lógico seria esperar uma reforma política saneadora, corrigindo as mazelas e estabelecendo regras perenes para o sistema eleitoral e partidário. Não aprenderam? Não. Se há alguma coisa que une praticamente todos os partidos hoje é o apoio à reforma do vale quanto pesa.*

(*) Helena Chagas, no blog do Noblat

NÃO SOMOS UM PAÍS SÉRIO

Política é cara e não entrega

Comparando com qualquer país sério, o custo do governo brasileiro é simplesmente absurdo

Custo Brasil (Foto: Arquivo Google)

Deu na CBN: os nove vereadores da cidade paraibana de Baía da Traição ganham R$ 3.500 por mês, cada um. Contando o décimo terceiro (vereador também é filho de Deus), e considerando que a Casa se reúne 24 vezes por ano, isso dá R$ 1.895 por sessão. O município tem 8.915 moradores, com renda per capita estimada de R$ 250 por mês.

Em tese, a administração municipal, incluindo a Câmara dos Vereadores, deveria viver dos impostos pagos pelos seus cidadãos. Ora, como é possível que tão poucas pessoas e tão pobres sustentem aqueles parlamentares?

Não é assim que funciona. Como 75% dos municípios brasileiros, Baía da Traição não vive de receita própria. Vive do dinheiro enviado pelos governos federal, principalmente, e estadual. Parte dos impostos federais compõe o Fundo de Participação dos Municípios — um montante perto de R$ 100 bilhões/ano — distribuído às cidades conforme critérios que privilegiam as mais pobres.

Moleza, portanto. A prefeitura e a Câmara não têm que se preocupar em cobrar impostos, fiscalizar e gastar só o tanto que se ganha. Basta esperar o dinheiro de Brasília.

Isso se repete pelo Brasil todo. Nas eleições do ano passado, foram preenchidas 57.931 vagas de vereador, nos 5.568 municípios. Se todos esses parlamentares recebessem o mesmo salário dos colegas de Baía da Traição, isso daria R$ 2,6 bilhões ao ano.

Mas essa conta é muito por baixo. O vereador de Baía da Traição, rico na sua cidade, é pobre no país. No Rio, por exemplo, considerando salários e mais verbas de gabinete e de pessoal, cada vereador custa cerca de R$ 107 mil por mês. Em São Paulo, R$ 156 mil.

E por aí vai. Um senador custa R$ 33 milhões por ano, o orçamento da Casa dividido pelos seus 81 membros. O deputado federal é bem mais barato, “só” R$ 6,6 milhões por ano.

O fato é que a chamada classe política aumentou seus próprios gastos e benefícios ao longo de todos os anos. E parece que não foi suficiente, dada o tamanho do caixa 2 e da corrupção.

Muita gente diz que o financiamento da política é necessário e nem pesa tanto assim nas contas nacionais. Mas vai somando, e a conta é, sim, absurda. Ou a gente vai achar normal um vereador, de qualquer cidade, ganhar R$ 1.895 por um dia de trabalho?

Mas a conversa de hoje é que o governo federal precisa aumentar impostos porque as receitas não são mais suficientes para custear as despesas autorizadas. E que não tem mais onde cortar.

Como não tem?

Comparando com qualquer país sério, o custo do governo brasileiro é simplesmente absurdo. Idem para o financiamento da política. Ou a gente vai achar normal a existência de 26 partidos em funcionamento no Congresso, todos com dinheiro público?

E depois estranham quando as pesquisas mostram uma bronca geral com a classe política.*

 

(*) Carlos Alberto Sardenberg é jornalista – O Globo

DANOU-SE, LULA

FICOU FEIA A COISA

A Folha de S. Paulo informou ontem que dois dos desembargadores do TRF-4 que vão julgar o recurso de Lula aplicaram hoje aquela que pode ser a maior pena da Lava Jato.
Eles condenaram Sérgio Mendes, da Mendes Jr, a 47 anos e 3 meses de prisão.
O juiz Sergio Moro tinha dado uma pena bem menor: 19 anos e 4 meses.
 

A PROPÓSITO

 
Composição do TSE em 2018 tende a dificultar recurso favorável a Lula
Caso Lula seja condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) depois de ser aberto o prazo de registro de candidaturas para a eleição de 2018, a defesa do ex-presidente recorrerá ao TSE.
Caberá à corte eleitoral decidir se o mantém ou não candidato, diante de uma condenação depois de ele ter se registrado.
Mas a composição do tribunal no ano que vem terá três ministros do STF que são pouco afeitos a saídas políticas e heterodoxas como a recente absolvição da chapa Dilma-Temer.
Em 2018, estarão no TSE Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.*
 
(*) GUILHERME AMADO – O GLOBO

PT & PMDB – FARINHAS DO MESMO SACO

Valério relatou financiamentos para Aécio e desvios de contratos dos Correios para PT e PMDB

Condenado, operador do mensalão fecha acordo de delação com a Polícia Federal


SÃO PAULO — Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MP-MG), o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal (PF). Por citar políticos com foro privilegiado, o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi antecipada na quarta-feira pelo site do GLOBO.

O delator relatou bastidores de operação para retirar da CPMI dos Correios, em 2005, documentos sobre a relação do Banco Rural com tucanos em Minas, tema que já é alvo de inquérito no STF, motivado por delação do ex-senador Delcídio Amaral. A operação teria contado com a participação dos então subrelatores da CPMI Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Eduardo Paes (à época no PSDB-RJ). Integrantes do Banco Rural teriam escondido documentos no Uruguai.

RELAÇÃO COM AÉCIO DESDE OS ANOS 1990

Em seu acordo, que está sob sigilo, Valério fala também sobre o uso de mecanismos de desvio para PT e PMDB em contratos dos Correios no governo Lula, e de publicidade estatal no governo Aécio Neves em Minas Gerais (2003-2005). Relata também detalhes do que afirma ser o caixa paralelo montado por suas agências de publicidade para operar desvios durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), em contratos do Banco do Brasil, da Fundacentro e da Eletrobras.

Segundo o delator, valores desviados de contrato dos Correios na gestão petista eram acertados com o então ministro de Comunicações Hélio Costa e o diretor comercial da estatal, Carlos Fioravante. Então chefe da Casa Civil, José Dirceu seria beneficiário de uma mesada de R$ 50 mil.

No acordo, Valério sustenta que suas agências de publicidade participaram do financiamento ilegal da atividade política de Aécio desde os anos 90. Afirma que o tucano recebia 2% do faturamento bruto dos contratos do Banco do Brasil no governo FH, valores que seriam pagos por meio de Paulo Vasconcelos, citado como representante de Aécio junto à empresa.

Valério também sustenta que parte dos recursos desviados da campanha pela reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998 — no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro — abasteceu caixa 2 da campanha de Aécio a deputado federal.

DEPOIMENTOS LEVADOS AO STF

Os depoimentos de Valério à PF foram gravados e levados ao STF com documentação que supostamente provaria suas alegações. A primeira versão tinha 60 anexos e foi entregue em fevereiro deste ano à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de BH. Na época, o órgão informou não haver interesse em aceitar a delação. Na negociação com a PF, Valério apresentou detalhes sobre desvios operados sob sua influência, ampliando os temas da delação inicial.

O operador cumpria pena de 37 anos de prisão pela ação do mensalão na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), e foi transferido na segunda-feira para a Associação de Proteção e Assistência a Condenados (Apac), em Sete Lagoas (MG), a pedido da PF. A transferência para a unidade — que propõe atendimento humanizado de presos e tem vagas limitadas — era solicitada desde o ano passado por seus advogados, mas não havia vagas.

O juiz de Contagem Wagner de Oliveira Cavalieri autorizou a transferência e destacou que Valério é “possuidor de inúmeras informações de interesse da Justiça e da sociedade brasileiras”, motivo pelo qual seria “inegável o interesse público em suas declarações sobre fatos ilícitos diversos que envolvem a República”. Segundo ele, “em que pese a existência de formalidades e fila para a transferência de presos para o sistema Apac (…) o interesse público se sobrepõe aos interesses individuais”.

OUTRO LADO

A assessoria de Aécio informou que o senador “jamais participou de qualquer ato ilícito praticado por Valério” e negou que ele tivesse financiado o tucano por meio das agências. Segundo a nota, “é preciso que acusações feitas por delatores sejam sustentadas por provas verdadeiras, sob o risco de servirem, unicamente, para que réus confessos obtenham a impunidade penal”. Advogado de Aécio, Alberto Toron classificou as acusações como “falsas e absurdas” e disse que Aécio interrompeu os contratos com as agências quando o escândalo do mensalão estourou.

Ex-diretor dos Correios, Carlos Fioravanti informou não ter tratado de contratos de marketing. Hélio Costa não foi localizado. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, negou os pagamentos e disse que “a credibilidade deste delator é absolutamente vazia”. Eduardo Paes e Carlos Sampaio negaram ter participado de operação para esconder documentos. Segundo Paes, Valério é um “delinquente e safado que conta histórias que ‘ouviu dizer’”. Em viagem à Europa, Fernando Henrique não foi localizado para comentar.*

(*) THIAGO HERDY – O GLOBO