QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014

Vargas vai…

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O PT reclama, diz que o deputado paranaense André Vargas prometeu renunciar, para não desgastar o partido, e não renunciou. E ameaça convocar a Comissão de Ética do partido (existe, claro que existe) para julgá-lo, condená-lo e expulsá-lo. Se a Comissão for convocada, não haverá outro resultado possível, já que Vargas cometeu a maior infração possível à ética partidária: foi apanhado.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, diz que, renuncie ou não, Vargas será julgado no Conselho de Ética da Casa, onde, com voto aberto, não tem qualquer chance de escapar da cassação de mandato e da perda de direitos políticos por oito anos. Serão duas eleições que não poderá disputar.

…Vargas vem

Como nada tem a perder, André Vargas até agora se recusou a renunciar. Talvez até conte quem lhe prometeu apoio e o deixou sozinho. E se contar tudo?*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

IMPRESSIONANTE…

As vítimas no poder

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Parece destino – um cruel destino de que nós, brasileiros, não conseguimos livrar-nos. Na ditadura, os especialistas em interrogatório (também conhecidos como “torturadores”) da Escola das Américas, instituição americana com sede no Panamá, vieram ao Brasil ensinar o que sabiam aos militares brasileiros. Os torturados, os mortos, os mutilados fazem parte de seu legado. E que é que fizeram os atuais governantes petistas, também vítimas dos instrutores internacionais?

Fizeram denúncias fortes, duras, muitas delas comprovadas. E, no poder, trouxeram ao Brasil os mercenários da Blackwater, sucessores privados da Escola das Américas. A Blackwater – que hoje, para tentar desvencilhar-se da fama das barbaridades cometidas no Afeganistão e Iraque, mudou de nome para Academi – foi contratada pelo Governo Federal petista para treinar os grupos especiais de Polícia que devem garantir a segurança da Copa. O pessoal da Blackwater, ou Academi – ou United Secret Services International, outro nome que usa – deve ser competente. A dúvida é: em que área reside sua maior competência? A turma da Escola das Américas era também macabramente competentíssima.

A Blackwater, seu antigo nome, mereceu um interessante livro, A ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo, do repórter Jeremy Scahill. No livro aparecem as ligações da Blackwater com a CIA e com a Halliburton, empresa do ramo petrolífero pertencente à família de Dick Cheney, secretário da Defesa e, mais tarde, vice-presidente da República. A Halliburton opera no Brasil.

O nome das coisas

Blackwater, água negra. Halliburton, ouro negro. Petrobras, águas turvas.*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

SERÁ DESTA VEZ?

Após mais de 20 anos, pode estar

chegando a hora da justiça para Collor

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Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Mais de duas décadas depois de o ex-presidente Fernando Collor o ter sido apeado do poder na histórica votação do impeachment, a Justiça brasileira terá sua última oportunidade de fazer justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde desta quinta-feira o derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais.

Estará sob a alçada da mais alta Corte do país a ação penal em que o parlamentar é acusado pelo Ministério Público de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade.

Mentor do esquema criminoso segundo o MP, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos eram então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve em 1980 com a amante Jucineide Braz da Silva.

Em um dos episódios de pagamento de propina, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Diante dos astronômicos recursos movimentados à margem da lei, ele chegou ao ponto de abrir uma conta corrente específica para gerir os valores oriundos da publicidade do governo.

O titular da conta, aberta no Banco de Boston, era João Carlos Gavilán, um personagem fictício, mas que daria ares de veracidade para que o próprio Said administrasse o dinheiro e fugisse dos órgãos de fiscalização. Adeilton Leodino dos Santos e João Batista Ferreira Filho também figuravam como titulares fantasmas de contas bancárias do esquema.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Fernando Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Diz o Ministério Público: “Os depoimentos e os laudos grafotécnicos e contábeis realizados conferem a certeza da efetiva conduta do réu na prática do ato delituoso, ou seja, que o então Presidente da República, Fernando Collor, comandava as operações por meio do ‘testa-de-ferro’ Osvaldo Mero Sales”.

E continua: “É inadmissível acreditar que um esquema que movimentou vultosas quantias, beneficiando diretamente o denunciado [Collor], não tenha participação do mesmo. Todos os depoimentos creditam a atuação do grupo à figura do ex-presidente”.

Pena 

Collor, que se vangloria até hoje de ter sido absolvido, em 1994, pelo STF no processo que o acusava de corrupção no célebre esquema PC Farias, pode receber pena de até vinte anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva se condenado agora pela rede de fraude em licitações de contratos de publicidade.

Mas em seu favor está sentença da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal, que absolveu os réus sem foro privilegiado, apontados como partícipes do mesmo esquema, do crime de peculato por falta de provas. A juíza também absolveu Claudio Vieira e companhia das acusações de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, desta vez por considerar ter havido a prescrição dos crimes, situação em que o Estado, por ter demorado a julgar o processo, não pode mais condenar os réus.

A prescrição, aliás, é o principal trunfo de Fernando Collor no STF. A demora no julgamento do caso já foi responsável pela impossibilidade de punição pelo crime de falsidade ideológica. Se a Corte impuser pena mínima ao senador nos outros dois ilícitos, também haverá prescrição e Collor sairá ileso de mais essa acusação. A denúncia contra o senador foi recebida pela Justiça de primeira instância no ano 2000 e está paralisada no STF desde 2007.

Ato de ofício – Em dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi absolvido pelo Supremo no principal processo a que respondeu por participação no esquema PC Farias, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que o ex-presidente tivesse praticado “ato de ofício” que confirmasse os crimes, ou seja, que não havia evidências de que ele tivesse solicitado, aceitado ou recebido benefícios do corruptor e oferecesse algo em troca ao alcance das atribuições do seu cargo, o chamado “ato de ofício”.

Naquela época, foi comprovado, entre outros episódios, que o célebre Fiat Elba de Fernando Collor havia sido comprado com dinheiro levantado do esquema PC Farias, mas o Supremo considerou que faltava registro da retribuição do ex-presidente ao presente recebido. Com o recente julgamento do mensalão, porém, a interpretação da Corte sobre o ato de ofício e o crime de corrupção ficou mais clara, já que o artigo 317 do Código Penal, que descreve o crime de corrupção passiva, não exige que o agente público tenha praticado o ato criminoso em si, prevendo que a corrupção já se caracteriza quando existe a simples solicitação da vantagem indevida.

A exemplo de 1994, a suposta falta de um ato de ofício, porém, é a tese de defesa do senador alagoano para tentar desconstruir a acusação de que ele comandava um esquema de desvio de dinheiro público e fraude em contratos de publicidade. “A denúncia é omissa na descrição da conduta que pretende atribuir ao acusado a fim de ter pretensamente concorrido para a suposta fraude nos procedimentos licitatórios que teria propiciado a alegada prática de peculato. A acusação em momento algum descreve qual foi a atuação do então presidente na realização das referidas licitações ou por que meio teria influenciado seu resultado a fim de propiciar a transferência ilícita de recursos públicos para terceiros”, afirma a defesa.

(*) Por Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

PARTIDO DE CRÁPULAS

Com André Vargas, PT vive fase do pós-cinismo

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O PT reedita no microcosmo partidário um debate antigo: o que prevalece na formação de um delinquente, a cultura ou a genética? As opiniões vão de um extremo ao outro. Há os que apostam na influência do ambiente e os que acham que o bandido nasce feito.

Nos casos que envolvem crimes cometidos por miseráveis, os especialistas ainda não conseguiram responder se a sociedade é responsável ou não. No caso do PT, não há dúvidas. Se há alguém que pode ser chamado de um produto do meio é o deputado André Vargas.

Vargas é um filho da cultura mensaleira, que admite usar todos os estratagemas ilegais para atingir os subterfúgios ilegítimos. O companheiro pode escorar sua defesa nas suas circunstâncias. A culpa é do PT, que o estimulou a ser o que é com todas as facilidades, a impunidade e a cumplicidade que assegurou aos filiados do mensalão.

Se a cúpula da legenda, condenada pelo STF e recolhida ao xilindró, não perdeu as regalias partidárias e o poder político, Vargas só podia esperar tolerância e incentivo de uma cultura política cada vez mais caracterizada pela amoralidade. Pilhado com a mão no bolso do doleiro Alberto Yossef, o mínimo que o companheiro merecia era que o PT sentisse remorso do que fez com ele e se apiedasse.

Deu-se, porém, o oposto. O PT adotou com André Vargas a política do mata-e-esfola. Ameaça expulsá-lo da legenda caso não renuncie ao mandato de deputado. Espremido nesta terça-feira (22) por Rui Falcão, presidente do PT federal, Vargas estufou o peito como uma segunda barriga e anunciou: “Não renuncio”.

Abespinhado, Falcão acusou Vargas de prejudicar com sua má reputação as campanhas de Dilma Rousseff ao Planalto, de Alexandre Padilha ao governo de São Paulo e de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Vargas deu de ombros. Natural. Se a história recente do PT ensinou alguma coisa é que nenhum companheiro paga pelo que fez. O amigo do doleiro cobra apenas respeito à tradição.

Ao condenar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, o STF impusera ao PT um desafio. Afora a necessidade de reformular a lorota segundo a qual o mensalão é uma “farsa”, o partido fora convidado a decidir o que fazer com seu estatuto. Ou expulsava de seus quadros os sentenciados ou rasgava o documento.

As hipóteses em que a pena de expulsão deve ser aplicada estão listadas no artigo 231 do estatuto do PT. O item de número VII anota que o filiado será expurgado do partido quando houver “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado.”

Em 2005, quando o mensalão foi pendurado nas manchetes, Lula declarou-se “traído” e o PT expulsou o tesoureiro Delúbio. Em 2011, já na condição de ex-presidente, Lula esforçava-se para empinar a tese da “farsa” e Delúbio, à época ainda uma condenação esperando para acontecer, foi readmitido na legenda. Dirceu e Genoino jamais foram submetidos à Comissão de Ética partidária. Ao contrário, são celebrados como “guerreiros do povo brasileiro”.

Diferentemente da cúpula mensaleira, André Vargas ainda está solto. O STF ainda nem deliberou sobre o pedido da Procuradoria da República para que seja aberto um inquérito contra ele. É nessa condição que o deputado reivindica do PT o direito de se defender no Conselho de Ética da Câmara, por ora o único foro em que está sendo processado. E o PT, tomado de súbita intransigência: negativo, companheiro. Aos mensaleiros, tudo. Aos amigos de Youssef, os rigores do estatuto.

Louve-se a resistência de André Vargas. Sem nada que o redima, o lobista do doleiro ganhou nova serventia. Tornou-se uma denúncia de carne e osso do meio apodrecido que o produziu. O excesso de promiscuidade e a aliança do PT com o amoralismo produziram um Vargas. Ao ameaçá-lo de expulsão depois de ter servido refresco aos mensaleiros, o partido se desobriga de examinar suas próprias culpas. O petismo mergulhou numa fase nova. Vive a fase do pós-cinismo.*

(*) Blog do Josias de Souza.

TERÇA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2014

Brasil grandioso se desfaz

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O Brasil injetou bilhões de dólares na construção de uma ferrovia que atravessa terras áridas, mas o projeto totalmente atrasado hoje atrai ladrões de metal.

Novos prédios públicos curvilíneos projetados pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer foram abandonados logo após a construção.

Houve até um malfadado museu de extraterrestres criado com verbas federais.

Hoje, seu esqueleto, em Varginha, Minas Gerais, parece um navio perdido em meio a ervas daninhas.

O Brasil acumula uma lista de atrasos, alguns causados por acidentes fatais em obras e orçamentos estourados.

O país está montando sistemas de ônibus e trens para os espectadores, mas eles só ficarão prontos bem depois do término da Copa.

Os projetos para a Copa do Mundo, porém, são apenas parte de um problema maior que atrapalha as ambições do Brasil: diversos projetos faraônicos concebidos quando o crescimento econômico era pujante, mas que hoje estão abandonados ou suspensos, ou com preços muito acima do orçamento inicial. As construções visavam simbolizar a ascensão aparentemente inexorável do Brasil.

Mas agora que o país vive uma ressaca, tais projetos expõem seus líderes a críticas intimidadoras. Alguns economistas dizem que essas obras revelam uma burocracia paralisante, a alocação irresponsável de recursos e bastiões de corrupção.

Há protestos nas ruas contra os novos estádios caríssimos em construção em cidades como Manaus e Brasília, que evidentemente terão pouca utilidade após o término da Copa do Mundo, por escassez de torcedores. “Os fiascos se multiplicam e revelam uma desordem que, lamentavelmente, é sistêmica”, disse Gil Castello Branco, diretor da ONG Contas Abertas, que examina orçamentos públicos. “Estamos acordando para a realidade de que recursos imensos são desperdiçados em projetos extravagantes, ao passo que nossas escolas públicas ainda são péssimas e falta saneamento básico em nossas ruas.”

A lista crescente de projetos de desenvolvimento problemáticos inclui uma rede de canais de concreto de US$ 3,4 bilhões no sertão nordestino assolado pela seca, que deveria ter sido concluída em 2010. Além dessa rede, há dezenas de novos parques eólicos inativos devido à falta de linhas de transmissão e hotéis de luxo inacabados que estragam a paisagem urbana do Rio de Janeiro. Economistas consultados pelo Banco Central calculam que o crescimento do Brasil será de apenas 1,63% neste ano, uma queda radical em relação à taxa de 7,5% em 2010, o que torna 2014 o quarto ano de baixo crescimento.

O rebaixamento da classificação de crédito do Brasil pela agência Standard & Poor’s, em março, foi motivado pelas estimativas de desaceleração econômica.

O fato de que haverá eleições este ano complica a situação do governo. Uma pesquisa de opinião no mês passado mostrou que o apoio à gestão da presidente Dilma Rousseff caiu de 43% em novembro passado para 36%, pois a economia continua apática.

Apoiadores de Rousseff afirmam que os gastos públicos têm ajudado a manter as taxas de desemprego em patamares tão baixos que chegam a ser históricos.

Luiz Inácio Lula da Silva, mentor político de Rousseff e seu antecessor na Presidência, colocou muitos projetos em andamento durante sua gestão, de 2003 a 2010. Em entrevista recente, ele afirmou que antes de seu governo o Brasil passara décadas sem investir em obras públicas, de modo que uma retomada era essencial. Mesmo assim, um coro crescente de críticos argumenta que a incapacidade de concluir grandes projetos de infraestrutura comprova a fraqueza do modelo de capitalismo estatal do Brasil.

Segundo eles, em primeiro lugar, empresas, bancos e fundos de pensão sob controle estatal têm muita influência e investem em projetos mal elaborados.

Depois, outros bastiões da burocracia pública entravam projetos por meio de auditorias e ações judiciais. “A verdade é que alguns empreendimentos jamais deveriam contar com dinheiro público”, disse Sérgio Lazzarini, economista do Insper, uma escola superior de administração, economia e direito em São Paulo, apontando os milhões em financiamento estatal para a reforma do Hotel Glória no Rio, que até recentemente pertencia ao magnata Eike Batista.

A reforma não será concluída a tempo para a Copa do Mundo, pois o império de Batista ruiu no ano passado. “Para projetos de infraestrutura que merecem apoio estatal e o conseguem, ainda há a tarefa de lidar com os riscos criados pelo próprio Estado.” A Transnordestina, uma ferrovia iniciada em 2006 no Nordeste do Brasil, ilustra algumas das dificuldades que rondam os projetos.

Com conclusão prevista para 2010 a um custo de cerca de US$ 1,8 bilhão, a ferrovia, que deveria se estender por mais de 1.600 quilômetros, agora deverá ter um custo de pelo menos US$ 3,2 bilhões. Autoridades dizem que ela será concluída por volta de 2016, porém, com os canteiros de obras abandonados devido a auditorias e outros reveses, até mesmo esse prazo parece otimista.

“Ladrões estão roubando metal nos canteiros de obras”, disse o eletricista Adailton Vieira da Silva, 42, que trabalhou com milhares de operários até a paralisação da obra no ano passado. “Agora só há essas pontes no meio do nada.” O ministro dos Transportes no Brasil, César Borges, mostrou-se desesperado com os atrasos na obra da ferrovia, que é necessária para escoar a soja até os portos.

Ele mencionou as fontes de burocracia que retardam os projetos: o Tribunal de Contas da União; a Controladoria-Geral da União; o Ibama; o Iphan; agências que protegem os direitos dos povos indígenas e dos quilombolas; e o Ministério Público. Lula, que supervisionou o início da obra da Transnordestina há oito anos, foi franco sobre o papel do Partido dos Trabalhadores (PT), que outrora era a oposição no Congresso, em relação aos atrasos. “Nós criamos uma máquina de supervisão que é a maior do mundo”, disse. “Quando você está na oposição, quer criar entraves para os que estão na administração, mas esquece que um dia poderá estar no poder”, concluiu.*

(*) SIMON ROMERO – THE NEW YORK TIMES

E O LULLA, JÁ EXPLICOU O MENSALÃO?

Justiça italiana deve processar Pizzolato

em investigação sobre lavagem de dinheiro

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Grupo Anti-Máfia suspeita de envolvimento do condenado no mensalão com Valter Lavitola, ex-aliado de Silvio Berlusconi

MODENA – O Grupo Anti-Máfia da Justiça italiana suspeita do envolvimento do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, em um esquema de lavagem de dinheiro comandado por um ex-aliado de Silvio Berlusconi Valter Lavitola, e deve abrir um novo processo contra o brasileiro. Em depoimento a promotores italianos, Pizzolato confirmou que conhecia Lavitola, hoje preso em Nápoles por conta de uma amplo esquema de corrupção.

O Estado revelou em sua edição desta terça-feira que a Justiça italiana havia descoberto ligações financeiras entre o brasileiro e o homem forte de Berlusconi. Por enquanto, Pizzolato havia sido ouvido apenas na condição de testemunha. Mas as suspeitas convenceram o MP a aprofundar o caso.

Pizzolato foi condenado no Brasil pelo esquema do mensalão. Mas fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013. Em fevereiro acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena. No final do mês passado, Pizzolato recebeu a visita de um promotor que colheu seu depoimento, depois que as autoridades italianas descobriram os indícios da relação com Lavitola.

No depoimento, o brasileiro evitou entrar em detalhes e apenas confirmou que conhecia o italiano, que havia morado no Rio de Janeiro. A polícia italiana identificou ligações telefônicas e emails entre os dois suspeitos, no que aparenta ser um esquema de lavagem de dinheiro. No Brasil, Lavitola também manteve relações com doleiros.

Questionado pelo Estado, o advogado de Pizzolato em Modena, Lorenzo Bergami, se recusou a dar detalhes do caso. “Eu não sei de nada sobre esse depoimento”, disse. Depois de ser informado pela reportagem que a informação já havia sido publicada no Brasil, ele mudou sua versão e indicou que de fato Pizzolato havia sido ouvido por um promotor. “Mas não sei o que falou. Ele estava sem advogado no momento”, explicou. Bergami defende Pizzolato no processo de extradição solicitada pelo Brasil no Tribunal de Bolonha.

Diante das informações colhidas, o promotor encarregado do caso em Nápoles, Vincenzo Piscitelli, vai agora realizar uma segunda rodada de investigações. Pizzolato deve ser ouvido uma vez mais. Mas o Ministério Público da Itália já indicou que as suspeitas são suficientes para abrir um caso contra o brasileiro justamente por lavagem de dinheiro.

As informações que ligam Pizzolato a Lavitola já estavam de posse da Justiça italiana antes mesmo da fuga do brasileiro. Mas seu nome apenas soou o alerta do Grupo Anti-Máfia depois da polêmica sobre sua saída do Brasil.

O nome de Pizzolato apareceu quando o grupo anti-máfia passou a investigar o operador por conta de diversos escândalos financeiros de Berlusconi, principalmente no pagamento de propinas para o governo do Panamá.

Em 2011, Lavitola fugiu para o país centro-americano depois de ser indiciado por intermediar supostas propinas da gigante Finmeccanica para o governo panamenho, avaliadas em US$ 24 milhões. Mas acabou se entregando um ano depois e hoje está detido nas proximidades de Nápoles. Lavitola ainda é acusado de extorsão por supostamente ter exigido do ex-chefe de governo da Itália 5 milhões de euros para manter seu silêncio em relação aos crimes de Berlusconi.

Lavitola agiu, segundo as investigações em Nápoles, como intermediário no pagamento de propinas em diversos setores, sempre em nome de empresas italianas.*

(*) Jamil Chade, correspondente de Estado de S. Paulo

BRIGA ENTRE PINÓQUIO E GEPETO

Dilma rebate Gabrielli e diz que

atas de conselho provam a sua versão

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Segundo Planalto, presidente disse que ficou

registrado desconhecimento de cláusulas polêmicas

BRASÍLIA — Apesar de publicamente a presidente Dilma Rousseff ter evitado o confronto com o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, no Texas, fontes do Planalto rebateram nesta segunda-feira a fala do ex-presidente da Petrobras. Eles lembraram que a responsabilidade de Dilma quando era presidente do Conselho de Administração da empresa está descrita nas atas das reuniões. Elas mostrariam que a compra dos primeiros 50% foi feita sem o conhecimento das cláusulas Marlim e put option e que o mesmo conselho — do qual Dilma fazia parte — nunca autorizou a compra dos outros 50%. Essas atas, destacam interlocutores da presidente, foram inclusive assinadas por todos os conselheiros, incluindo a própria Dilma e Gabrielli. No domingo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Gabrielli assumiu sua responsabilidade pelo relatório que viabilizou a polêmica compra da refinaria de Pasadena, em 2006, quando comandava a estatal, e afirmou que a presidente, na época presidente do Conselho da empresa, não deveria “fugir da responsabilidade dela”. A cláusula “put option“ obrigou a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria de Pasadena quando entrou em disputa judicial, e a Marlim compensava a então sócia Astra por possíveis prejuízos. “Eu sou responsável. Eu era o presidente da empresa. Não posso fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho. Nós somos responsáveis pelas nossas decisões. Mas é legítimo que ela tenha dúvidas”, afirmou Gabrielli ao Estado de S. Paulo. No domingo, o ex-presidente da Petrobras no governo Luiz Inácio Lula da Silva defendeu enfaticamente a compra da refinaria e disse que a omissão de duas cláusulas não mudaria a posição dos conselheiros. “Sem dúvida nenhuma (o relatório) foi omisso porque as duas cláusulas mencionadas (Put Option, que obrigou a Petrobrás a comprar a outra metade da refinaria, e Marlim, que compensaria a então sócia Astra por possíveis prejuízos) não constavam da apresentação feita aos conselheiros”, e complementou dizendo sobre os critérios dos conselheiros para a compra: “isso não é relevante, a meu ver, para a decisão do conselho. O que é relevante é se o projeto é aderente tecnologicamente e estrategicamente ao que você faz e ter dado rentabilidade com os pressupostos daquele momento. Essas três condições fariam a decisão do negócio”. Em março, críticas às informações incompletas No início de março, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que a compra de Pasadena foi feita após “documentação falha” e “informações incompletas” serem prestadas ao conselho da estatal. Segundo Dilma, a decisão tomada foi embasada em um resumo executivo feito pelo Diretor da Área Internacional da estatal, Nestor Cerveró, o qual não informava sobre duas cláusulas. Para especialistas e analistas ouvidos pelo GLOBO, os US$ 360 milhões pagos pelos primeiros 50% da refinaria em 2006 faziam sentido, do ponto de vista da estratégia da empresa, que era aumentar sua capacidade de refino, elevando o valor agregado de seus produtos. A Petrobras exportava petróleo pesado e importava derivados. Segundo os especialistas, o valor pago pela estatal levava em conta não só o valor do ativo , mas as perspectivas de geração de receita. Porém, o negócio acabou sendo ruim, dizem, em decorrência da aplicação das cláusulas de “put option” e Marlim, o que tornou obrigatória a compra da outra metade da refinaria em 2008. No fim, o valor pago pela refinaria superou US$ 1,2 bilhão, em um processo que só se encerrou em 2012, após um acordo extrajudicial.

(*) PAULO CELSO PEREIRA ( O GLOBO)

CPÍ NELES…

Governistas já preparam recurso para

protelar CPI exclusiva da Petrobras

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Se Rosa Weber decidir por investigação restrita,

senadores aliados levarão caso ao plenário do STF

BRASÍLIA — O governo espera que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolva esta semana para o Senado a decisão sobre qual será o formato da CPI que investigará negócios da Petrobras. Mas se a ministra determinar a instalação da CPI exclusivamente para investigar a estatal, como reivindica a oposição, senadores governistas já preparam um recurso para evitar a instalação imediata da comissão. Nesse caso, a base aliada recorreria ao plenário do Supremo contra o que considera uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo. Esse tipo de manobra protelatória do governo para não deixar a comissão funcionar é um dos temores da oposição. Parlamentares do PSDB e do DEM, que estiveram reunidos com Rosa Weber na última quarta-feira, esperam uma decisão a favor da CPI restrita, mas sabem que novos recursos no STF podem atrapalhar. Segundo o senador Agripino Maia (DEM-RN), as manobras do governo não vão fazer com que o assunto caia no esquecimento. — Se o governo pensa que, com essas atitudes, vai encerrar o assunto, está errado. Esse assunto é forte demais para morrer. Esse assunto tem de sobreviver ao próprio processo eleitoral. Nunca se viu uma empresa estatal como essa com a sede invadida pela Polícia Federal e com ex-diretor preso. O eventual recurso dos senadores governistas não teria o poder de suspender imediatamente os efeitos de uma decisão liminar de Rosa Weber, mas eles poderiam, ao apresentar o recurso, requerer um efeito suspensivo — como explicou ontem o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. O governo defende a tese de que o direito da minoria do Senado de criar uma CPI não estaria sendo violado — o que seria um tema constitucional da alçada do STF — com a ampliação do escopo para também apurar outros temas. O discurso da base aliada é que se está adotando apenas procedimentos regimentais internos anteriores à própria instalação da CPI. — Essa é uma questão regimental interna corporis, não constitucional, e a ministra deverá respeitar a autonomia do Senado. O Senado não está negando a instalação da CPI, mas só não a instala por estar sub judice — disse Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Congresso. Se CPI for ampla, oposição a esvaziará Se ocorrer o que o governo espera, ainda esta semana o presidente do Senado, Renan Calheiros, deverá levar a voto no plenário o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em favor da CPI ampliada. Nesse cenário, os senadores da oposição tenderão a esvaziar a CPI ampla, simplesmente deixando de indicar membros para sua composição e impedindo-a de ter início formal. A oposição, então, se voltaria para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por senadores e deputados. Esta CPMI, que ainda precisa superar obstáculos criados pelo governo para ser instalada, também seria restrita às investigações em torno da Petrobras. Apesar de defender permanentemente a abertura da CPI, pelo potencial explosivo que ela gera, a oposição já admite ao menos um aspecto positivo na procrastinação dos seus trabalhos: diariamente, o governo vem aparecendo de forma negativa na mídia, como quem tenta impedir investigações sobre corrupção. Os candidatos de oposição, Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), têm repetidamente citado a situação da Petrobras em seus discursos. Rosa Weber é relatora dos dois mandados de segurança enviados ao STF sobre o tema: o da oposição defende uma CPI restrita apenas aos negócios na estatal, e o da base governista, uma comissão mais abrangente incluindo nas investigações casos polêmicos para a oposição.

(*) DANILO FARIELLO E JÚNIA GAMA ( O GLOBO)

QUINTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2014

O peso de Pasadena

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O PT recebeu pesquisa nacional mostrando que o Brasil rachou ao meio no caso da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras. Cerca de 51% dos ouvidos tomou conhecimento dos fatos e, destes, 56% avaliam que houve “negligência do governo”. Os estrategistas do Planalto aguardam a decisão da ministra Rosa Weber (STF) para preparar a reação. Até lá, segue a linha de acusar os críticos de inimigos da Petrobras.*

(*) Blog do Ilimar Franco.