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Interferência do governo custou mais

de R$ 180 bilhões a estatais brasileiras

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Nos últimos três anos, Petrobras perdeu 60% de seu valor de mercado, enquanto Eletrobras encolheu 63%

BRASÍLIA — Em 2008, o valor de mercado da Petrobras era cinco vezes superior à da colombiana Ecopetrol. No ano passado, as duas empresas chegaram a valer o mesmo na bolsa. Enquanto a petrolífera vizinha praticamente manteve o seu valor de mercado nos últimos três anos, a estatal brasileira encolheu US$ 137 bilhões, ou 60% desde o fim de 2010. Em reais a Petrobras valia R$ 380,24 bilhões e passou a valer R$ 214, 68 bilhões, um tombo de 43%. Ainda mais acelerada foi a desvalorização da segunda maior empresa controlada pelo governo, excluídos os bancos. Do quarto trimestre de 2010 até o último balanço publicado, no terceiro trimestre de 2013, a Eletrobras viu seu valor de mercado em reais cair 63%: de R$ 26,2 bilhões para R$ 9,6 bilhões, segundo cálculos da consultoria Economatica. Juntas as duas perderam R$ 182,16 bilhões. A perda de valor das estatais federais ao longo dos últimos anos, segundo especialistas, resulta principalmente da interferência política na gestão das companhias, o que contribui para o enfraquecimento do mercado de ações brasileiro, onde as duas sempre tiveram boa parte dos negócios. O governo tem exigido das estatais elevados investimentos a curto prazo e, ao mesmo tempo, permite que as dívidas brutas dessas duas empresas disparem, avaliam especialistas. Mas o principal problema, segundo eles, é a limitação das receitas obtidas pelas companhias. — A Petrobras é alvo de manipulações, tendo os reajustes (dos combustíveis) limitados para colaborar com a inflação, e, no caso da Eletrobras, só um louco compra ações da empresa hoje, com essa confusão sobre as dívidas da empresa após o subsídio ao uso das usinas térmicas e a redução das tarifas — diz Paulo Feldmann, pesquisador de Economia das Organizações da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) e ex-presidente da Eletropaulo. Analistas apontam a frequência cada vez maior do uso dessas empresas para fins fiscais e monetários pelo governo, o que enfraquece a gestão das companhias e sua sustentabilidade a longo prazo. — O governo Dilma Rousseff adotou uma estratégia de uso mais intenso das estatais, forçando interesses do governo, mais ou menos como era feito no período militar e na década de 80, com o uso delas para controlar preços — diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper e co-autor do livro “A reinvenção do capitalismo de Estado: a evolução do Leviatã”, a ser lançado. ‘Ninguém sabe a conta’ Lazzarini destaca que é compreensível que um governo use as estatais para imprimir determinados rumos à economia nacional. Ele diz, porém, que a falta de transparência quanto às recentes atitudes acaba por turvar a visão do mercado sobre as companhias. Representantes de acionistas minoritários nessas empresas frequentemente reclamam que, muitas vezes, a gestão da macroeconomia prevalece sobre o interesse próprio das estatais. Exemplos disso seriam o freio no aumento dos preços dos combustíveis, e a adesão da Eletrobras, no ano passado, à proposta de renovação de concessões mediante redução de receitas, rejeitada por outras estatais de gestão estadual. — Houve enorme aparelhamento dessas máquinas e, nisso, você levou para dentro delas o que pensávamos que já tinha acabado, que é o modelo patrimonialista, no qual se confunde interesse do Estado com interesse das pessoas no poder — diz o economista José Matias-Pereira, professor da UnB e ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Esses economistas lembram que, assim como o controle do preço dos combustíveis afeta negativamente os resultados da Petrobras, a redução de 20%, em média, das tarifas elétricas em 2013 enterrou os planos de expansão da Eletrobras para o exterior e qualquer alusão à meta de transformá-la na “Petrobras do setor elétrico”. — A pergunta é: quanto custa essa maneira de se combater a inflação pelas estatais? Custa caro e ninguém sabe a conta. Na minha opinião, elas viraram autarquias, apêndices do Tesouro Nacional. O interesse do controlador soa tão mais alto, que a ação de produção fica no segundo plano — afirma o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV. Matias-Pereira destaca que, mesmo com seus caixas combalidos, as estatais têm sido forçadas pela União a elevar o volume de investimentos federais, o que acaba resultando na disparada do endividamento dessas empresas. Nesse esforço, o volume de investimento das estatais em 2013 foi recorde, de R$ 113,5 bilhões, segundo o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento. Mesmo assim, o setor de energia, onde Petrobras e Eletrobras lideram os recursos, deveria responder por quase a metade do PAC 2, o que não ocorre na prática. — Em 12 meses, o endividamento da Petrobras cresceu R$ 68 bilhões. Isso é um sinal financeiro de como a empresa está agravando a sua situação — disse. Segundo os cálculos de Roberto Afonso, a partir de dados do Dest, as duas estatais tiveram déficit primário de 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no ano passado (0,09% para Eletrobras e 0,62% para Petrobras). Para efeito de comparação, ele lembra que o superávit primário do governo central foi de 1,57% do PIB em 2013: — Se ainda estivessem computadas dentro do setor público (como ocorreu no passado), as duas empresas consumiriam quase a metade do superávit primário feito pela União — afirma Afonso. Ele diz ainda que as duas empresas investiram 2,2% do PIB no ano passado, segundo o Dest, mas, para isso, tomaram 1,58% do PIB em operações de crédito. Como as estatais estão sendo chamadas a puxar os investimentos em infraestrutura, logo acabam se endividando e gerando déficits, avalia o pesquisador do Ibre/FGV. — Para investir, elas estão precisando se endividar cada vez mais e isso acaba por deprimir a avaliação de mercado dessas empresas, que, aliás, já gastaram 0,28% do PIB com juros. A decisão de se endividar segue apenas o interesse do governo, por isso não faltam ações na Justiça e na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) questionando isso — afirmou Afonso. Procurado, o Dest informou em nota que “não se manifesta sobre valores de mercado de empresas de capital aberto, cuja controladora é a União, por sua condição de coordenadoria e governança das estatais.” O Dest diz ainda que as empresas têm seus próprios canais de relação com investidores e prestam contas à CVM. A Petrobras não comentou o teor da reportagem. A Eletrobras, em nota, informou que, quanto à desvalorização das ações, é preciso levar em conta que, em janeiro de 2010, foi aprovada a forma de pagamento dos dividendos relativos a exercícios sociais de 1979 a 1984, 1989, 1996 e 1998, no valor total de cerca de R$ 10 bilhões, dividendos estes que estavam embutidos no valor das ações daquele período. Segundo a Economatica, porém, seus cálculos já são ajustados conforme o pagamento de proventos, como dividendos. A Eletrobras informa ainda que, em setembro de 2013, apresentava dívida líquida positiva, com saldo de cerca de R$ 1 bilhão a receber de financiamentos feitos pela companhia. O próximo balanço da empresa será publicado no dia 27. Este ano, a empresa ainda terá o impacto desfavorável da escassez de chuva que já se refletiu nas ações do setor elétrico na Bovespa pelo temor do racionamento. Feldmann, da USP, defende que o governo tire as ações de Petrobras e Eletrobras do mercado, para preservar os investidores das possíveis manipulações.

(*) DANILO FARIELLO – O GLOBO

DOMINGO, 9 DE MARÇO DE 2014

Agora é de verdade. Revista francesa detona a Copa no Brasil

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Desta vez é verdade. Um mês depois da polêmica gerada por um texto falso atribuído à revista France Football que criticava fortemente a organização da Copa do Mundo no Brasil, o site da revista esportiva francesa “So Foot” publicou uma extensa reportagem sobre a preparação do Brasil para o Mundial. O texto, carregado de sarcasmo e humor ácido, mostra a que veio já no título: “Viva a Bagunça Brasileira!” (Vive Le Bordel Brésilien!). Em francês, a palavra bordel serve tanto para designar casas de prostituição quanto uma grande bagunça.

A reportagem divide as cidades-sede em três grupos: as que realmente deveriam estar sediando a Copa e que valem a viagem, mas que nem por isso estão livres de problemas (Les villes où ça devrait le faire), as sedes em que inevitavelmente a Copa será uma bagunça (“Les villes dans lesquelles ce sera forcément le bordel”), e aquelas onde o melhor mesmo é deixar para ver os jogos pela televisão (“Les villes dans lesquelles on verra peut-être un match, mais à la télé de préférence”).

No primeiro grupo, estão Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Nessas cidades, a revista identifica problemas menores, como problemas de conexão com a internet e falhas nos telões no estádio do Beira-Rio, na capital gaúcha. Já sobre Brasília, a reportagem destaca o alto custo de construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em uma cidade que não possui clubes de expressão no cenário nacional.

Já no segundo grupo, o da bagunça inevitável, estão São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Natal. O Aeroporto do Galeão (RJ) é descrito como “indigno de uma capital turística”: “Edifícios degradados, pistas saturadas nas altas estações e paralisação das atividades em cada chuva forte prometem grandes doses de diversão”, ironiza a publicação.

Sobre São Paulo, a reportagem afirma ser a cidade “irmã da Cidade do México e prima do Cairo (capital do Egito)”, centros urbanos conhecidos mundialmente pelo trânsito caótico. Já Salvador teria um trânsito difícil na hora do rush. “Considerando que o estádio [Arena Fonte Nova] fica em uma região central da cidade, vai haver sofrimento”.

Finalmente, no grupo das cidades em que seria melhor ver os jogos pela TV, estão Cuiabá, Manaus e Curitiba. O aeroporto da capital mato-grossense é descrito como “um campo de barro”. “[O aeroporto] é do tamanho de uma cozinha, mas há que um lindo papagaio pintado na parede. Nenhuma grande nação vai jogar em Cuiabá. E depois dizem que o sorteio é aleatório”. Já Curitiba é tratada como a “grande emoção pré-Mundial”, com a dúvida até o último minuto sobre se o estádio estará ou não pronto a tempo.

A reportagem critica não só a situação dos estádios, aeroportos e infraestrutura em todas as 12 cidades-sede brasileiras. Sobrou também para a Fifa, para o seu presidente, Joseph Blatter (descrito como alguém que, no Brasil, nunca havia colocado os pés fora do Copacabana Palace), e para o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke. A revista afirma que o turista que vier à Copa vai encontrar: filas em todos os lugares, voos atrasados chegando às cidades dos jogos após o término das partidas e torcedores enfurecidos por perderem o espetáculo.

O texto continua: “Nenhuma cidade-sede tem capacidade de entregar a tempo o trio de obras ‘estádio + aeroportos + obras de mobilidade urbana’. No caso dos aeroportos, os processos de licitação das obras só foram lançados após as eleições de 2010. Quanto à mobilidade urbana… não se moderniza um país em seis meses, especialmente um país como o Brasil. E por mobilidade urbana entende-se os meios mais básicos de transporte: vias de acesso a locais turísticos, estradas, corredores de ônibus, metrô e trens urbanos etc. Logo, serão os seus pés os que farão a maior parte do trabalho.”

De acordo com a reportagem, parte da culpa para que se tenha chegado à marca dos 100 dias para o início da Copa na situação em que se chegou é também da entidade que comanda o futebol mundial. “A Fifa, do seu lado, é prisioneira de um Brasil com quem ela briga/late/chicoteia a cada semana, como se tivesse tratando com uma criança, com um sentimento vago de que é tarde demais”.

Sobrou até para o “jeitinho brasileiro”: “Joseph Blatter, então, agora se mostra chocado: ‘Nenhum país teve tanto tempo para se preparar quanto o Brasil’, e ele está certo. Errado ele estava em 2007 [quando o Brasil foi escolhido como sede da Copa], ao impor ao país um “padrão Fifa” que estava distante demais de sua realidade, e que culturalmente não sabe dizer não. Mas sabe dizer, porém, quando já tarde demais, “desculpe, mas teremos que fazer alguns arranjos”.

A reportagem foi publicada no dia 3 de março. No dia seguinte, a revista publicou novo texto sobre o Brasil e a Copa, desta vez destacando as manifestações que varreram o país em junho do ano passado, durante a Copa das Confederações, apontando que o povo brasileiro está insatisfeito com o alto custo da preparação do país para a Copa, majoritariamente custeados pelos cofres públicos.*

(*) UOL

COMI$$ÃO DE FRENTE

Por Copa-2014, governo paga R$ 5,7 mi

a consultoria até maio de 2015

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Com quase todos os itens da Copa-2014 atrasados, o Ministério do Esporte contratou uma consultoria para planejar, monitorar e supervisionar o evento. Pagará R$ 5,7 milhões para a Price Waterhouse Coopers. Curioso é que o contrato começou em novembro de 2013 e acabará em maio de 2015, ou seja, os serviços serão prestados na maior parte do tempo com o Mundial encerrado.

Essa é a terceira consultoria contratada pelo ministério para apoio na organização da competição. Uma delas, o Consórcio 2014, gerou acusações de irregularidades por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) e foi encerrada no meio de 2013. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) chegou a monitorar o andamento de obras dos estádios.

DE OLHO NO COFRE

Ficou claro que nenhuma dessas contratações foi suficiente para cumprir cronogramas de projetos e obras do Mundial. Há atrasos severos em estádios (ainda não concluídos), mobilidade urbana (a maior parte das obras sequer vai ficar pronta), aeroportos (haverá reformas improvisadas), entre outros itens.

No final do ano passado, o Ministério do Esporte fez a licitação para a contratação da nova consultoria. Previa gastar em torno de R$ 9,5 milhões. Com a concorrência, o preço caiu para R$ 5,750 milhões.

No edital de licitação, os salários de consultores nacionais e coordenadores de área da empresa eram de R$ 178,47 por hora. Isso significa que, cumprida a carga horária padrão do empregado brasileiro (160 horas), eles ganhariam R$ 28.555 por mês. Ou seja, atingiriam um salário maior do que o da presidente da República, Dilma Roussef, que ganha R$ 26.723,13.

Questionado sobre esse valor, o Ministério do Esporte informou que era apenas uma referência, mas que não tem como saber quanto cada consultor receberá de fato. Só quem detém essas informações é a empresa que aceitou fazer o serviço proposto por preço menor do que o de referência.

A pasta descreve os seguintes serviços a serem prestados pela Price: “a) suporte à supervisão estratégica do empreendimento; b) suporte ao planejamento integrado – gestão da informação; c) monitoramento integrado; d) suporte à avaliação estratégica do empreendimento.”

No total, o contrato será cumprido durante dez meses em que a Copa já terá sido encerrada. Ou seja, com todos os projetos da Copa já atrasados e sem possibilidade de recuperar os problemas, a principal função da consultoria será monitorar as crises e principalmente avaliar como elas ocorreram. No Pan-2007, também foram contratadas diversas consultorias. A organização do Mundial demonstra o que foi aprendido.*

(*) Blog do Rodrigo Mattos – UOL

SÁBADO, 8 DE MARÇO DE 2014

Descolando

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Desta vez, vai – dizem: o processo da Varig contra o Governo, que se arrasta na Justiça há 21 anos, foi colocado em pauta pelo ministro Joaquim Barbosa, para exame na quarta-feira. Na época do Plano Cruzado, o preço das passagens aéreas foi congelado, embora os custos, especialmente no Exterior, continuassem livres. A Varig estimou seus prejuízos em R$ 3 bilhões, atualizados para a moeda de hoje; e alega que essas perdas a levaram à quebra.

Agora, o pouco que restou da Varig não é o principal interessado na questão: quem se interessa são os aposentados, que recebiam complementação salarial pelo fundo de pensão dos aeroviários, Aeros, para o qual contribuíram durante toda a carreira. Pararam de receber há anos. O processo entrou em julgamento em maio de 2013. A ministra Carmen Lúcia, relatora, votou em favor da Varig. Mas Barbosa pediu vistas do processo, que ficou parado até agora. Se a Varig vencer e receber rapidamente a quantia, o pagamento aos beneficiários do Aeros será logo retomado.

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

IMAGINEM NA COPA…

Ratos viraram animais de estimação, diz moradora de comunidade no Rio

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Moradora da comunidade há 15 anos, Meiri Cunha, 44, proibiu os três netos de consumirem qualquer alimento comprado nas redondezas. “Não se compra mais carne, pão nem legumes aqui no Rio das Pedras. Meus netos não comem nada comprado nem preparado aqui. Neste final de semana, estou levando todos para outro lugar, porque até o ar daqui está podre. Já vi vermes, ratos e baratas no chão. Nojento demais. Não dá para continuar por aqui até que esse lixo seja todo recolhido”, diz.

Mãe de um bebê de três meses, a dona de casa Jessica Sales, 22, reclama da quantidade de moscas e teme a proliferação de doenças. “Isto aqui virou um caso de calamidade pública. É um total abandono. Se para mim é ruim, imagine para o meu bebê. Mesmo com todo o cuidado que tenho, ele pode adquirir micoses e até doenças respiratórias”, alerta a mãe do pequeno José Miguel.

Os problemas de saúde temidos por Jessica já estão sendo sentidos pela filha de Marcela de Souza. Moradora da comunidade desde que nasceu, Marcela, 28, conta que a filha tem feito nebulização constantemente para aliviar crises alérgicas.

“Ratos e baratas já viraram animais de estimação diante de tanta imundície. Os ratos não se assustam mais comigo, nem eu com eles. Infelizmente, já estamos íntimos. As caçambas da Comlurb não dão mais vazão para a quantidade de lixo descartado durante esta greve. Vai demorar muito para essa situação melhorar”, reclama, apontando para uma montanha de lixo formada na rua onde mora. “Minha filha vive à base de nebulização, porque tem crises alérgicas graves. A situação está ainda pior com esse lixo acumulado. Tenho a impressão de que o ar fica contaminado e isso me assusta muito, porque não há nada que eu possa fazer”.

COM GREVE DE GARIS, CARIOCAS VEEM DESCASO DO PODER PÚBLICO

Motorista da região há 14 anos, Arilson Martins, 44, conta que nunca tinha visto uma situação tão degradante. “Ratos e baratas passaram a fazer parte da minha rotina nesta semana. Já dirigi ônibus em vários bairros das zonas oeste, sul e norte. Nunca tinha visto tanta sujeira. Algo tem que ser feito o mais depressa possível. Os garis até passaram por aqui hoje, mas eles não estão dando conta. Talvez porque estejam em pequeno número”, atenta.

Nas principais vias da região, como rua Nova, avenida Engenheiro Souza Filho e Estrada de Jacarepaguá, os pedestres tentam desviar das montanhas de lixo formadas nas esquinas. Alguns se aventuram na beira da estrada.

A reportagem do UOL esteve na comunidade nesta sexta-feira (7) e viu uma equipe com quatro caminhões e uma retroescavadeira que fazia o recolhimento de lixo na favela.

Em greve desde o último sábado (1°), os garis da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) participaram de nova manifestação ontem. Uma audiência de conciliação entre a companhia, sindicato e funcionários foi marcada para a próxima terça-feira (11), às 15h, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Os garis exigem aumento salarial, pagamento de horas extras e reajuste do auxílio refeição, entre outras reivindicações. Pelo acordo coletivo anunciado na segunda-feira (3), os garis terão 9% de aumento salarial (o piso passará de R$ 802 para R$ 874), mais 40% de adicional de insalubridade. Segundo a Comlurb, com isso, o vencimento inicial passará a ser de R$ 1.224,70. Além do aumento salarial, o acordo garantiu mais 1,68% dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com progressão horizontal. Os garis, no entanto, consideram a proposta insatisfatória, já que pedem um piso salarial de R$ 1.200.*

(*) Maria Luisa de Melo, do UOL

SERÁ A MAIOR ROUBALHEIRA DA HISTÓRIA…

Grupo investigado por cartel fará obra essencial da Rio 2016

DUCKTALES, The Beagle Boys, 1987-1990

Por pressa para cumprir seus compromissos olímpicos, o governo do Rio de Janeiro fechou um contrato com um grupo de empresas que está sendo investigado por suspeitas de fraude em uma licitação estadual. Assim, o consórcio Complexo Lagunar (formado pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) será o responsável pela recuperação das lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca mesmo sendo suspeito de fraudar a licitação para esta obra. O projeto é uma das promessas feitas ao COI (Comitê Olímpico Internacional) para que o Rio pudesse sediar a Olimpíada de 2016.

Em junho do ano passado, o consórcio havia vencido a concorrência pública para a escolha da companhia que fará a dragagem e a despoluição das lagoas que ficam ao lado do futuro Parque Olímpico da Rio-2016. No entanto, acabou não sendo contratado naquela época porque a licitação foi revogada pelo próprio governo por suspeitas de cartel.

Cartel é a prática na qual empresas combinam preços em uma concorrência e definem, entre elas, quem sairá vencedora. Segundo reportagem publicada em julho do ano passado na revista “Época”, foi isso o que aconteceu na licitação da obra de recuperação das lagoas da Barra e Jacarepaguá.

O Complexo Lagunar venceu a concorrência propondo-se a realizar os serviços por R$ 673 mil, valor 0,07% menor do que o preço máximo estabelecido na licitação. O grupo foi declarado vencedor no dia 19 de junho. Uma semana antes, porém, a “Época” já havia publicado um anúncio cifrado dando a entender que o consórcio venceria a licitação.

Esse anúncio foi reproduzido na reportagem de julho, em que a publicação denunciou um suposto esquema para que companhias dividissem entre elas contratos para realização de obras públicas. As construtoras Odebrecht e Carioca Christiani-Nielsen também teriam se beneficiado do cartel e vencido, juntas, uma outra licitação, de valor semelhante. Nela, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez foram perdedoras.

Foi a reportagem que levou o governo a revogar a licitação para recuperação das lagoas. O então secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, solicitou que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigassem o caso.

Até hoje, nem o Cade nem o MP chegaram a uma conclusão sobre as suspeitas. Apesar disso, o governo do Rio voltou atrás e resolveu assinar de vez o contrato com o consórcio Complexo Lagunar para dar início às obras. O acordo tem o valor que, segundo reportagem, havia sido previamente combinado pelo suposto cartel.

A decisão foi anunciada no final do mês passado. Ela foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No documento, o governo admite que a pressa para cumprimento dos prazos das obras olímpicas foi um dos motivos para a contratação do grupo de empresas sob investigação.

“Considerando a exiguidade dos prazos para cumprir o compromisso olímpico internacional do país no qual se inclui a execução de obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá (…)”, informa a resolução já assinada por Índio da Costa, que substituiu Minc na secretaria do Meio Ambiente.

Na mesma resolução, o secretário informa que o Estado até tentou realizar uma outra licitação, para contratar uma nova empresa para as obras nas lagoas. No entanto, decisões judiciais a favor do consórcio Complexo Lagunar atrasaram a concorrência. Preocupada com os prazos da obra, a secretaria desistiu da nova licitação e contratou a Complexo Lagunar.

Procurada nesta quinta-feira pelo UOL Esporte, a Secretaria do Meio Ambiente também informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai contratar o consórcio sob investigação já que MP e Cade nunca se pronunciaram sobre as suspeitas envolvendo a concorrência. O Cade declarou em nota que a investigação está em curso e é sigilosa. Questionado, o MP não respondeu.

O consórcio Lagunar, por sua vez, apoiou a decisão do Estado. Segundo o grupo de empresas, “a resolução da secretaria reforça a lisura na licitação”. O Consórcio Norte Noroeste Fluminense, formado por Odebrecht e Carioca informou, por nota, que “desconhece o fato”.*

(*) Vinicius Konchinski, do UOL, no Rio de Janeiro

“EU JÁ SABIA”…

Alerto o Brasil que este é só o 1º passo,

diz Barbosa após absolvição no STF

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STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.

BARBOSA FAZ DESABAFO APÓS ABSOLVIÇÃO

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”*

(*) Fernanda Calgaro e Guilherme Balza – UOL-FOLHA DE SP

PODE-SE LEVAR “EÇEPAÍZ” A SÉRIO?

Mensalão – Bom senso agredido

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Em resumo: houve mensalão, sim, decidiu o Supremo Tribunal Federal. Quer dizer: houve crime de corrupção ativa e passiva.

Mas não houve crime de formação de quadrilha. Isto é: pessoas que se conheciam e que costumavam almoçar juntas atuaram no mesmo sentido por mera coincidência. Apenas por mera coincidência. Não por que formassem uma quadrilha.

Entenderam?

A decisão do STF ofende o bom senso – no mínimo.*

(*) Blog do Noblat.