CPI, JÁ!!!

Ex-diretor da Petrobrás preso elaborou

contrato de compra de refinaria

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A PF identificou a participação de Paulo Roberto em esquema de lavagem de dinheiro e o relaciona a um ‘plano de negócios com a Petrobrás’ para venda de medicamentos que seria intermediada por ele

Brasília – A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 20 o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, homem forte na gestão do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli envolvido diretamente na compra da polêmica refinaria de Pasadena (EUA). A Operação Lava Jato, da PF, identificou a participação de Paulo Roberto em esquema de lavagem de dinheiro e o relaciona a um “plano de negócios com a Petrobrás” para venda de glicerina de uso industrial que seria intermediada por ele.

Paulo Roberto, que se desligou da Petrobrás em março de 2012, é investigado pelo Ministério Público Federal no Rio por irregularidades na compra da refinaria de Pasadena pela estatal brasileira. Ele foi um dos responsáveis por elaborar o contrato da compra e ajudou a fazer o “resumo técnico” de 2006 criticado pela presidente Dilma Rousseff por não trazer cláusulas do contrato que iriam transformar o negócio de Pasadena num problema para a Petrobrás. A prisão não tem relação com as suspeitas de irregularidades na compra da refinaria.

O executivo atuou na Petrobrás por indicação do PP e do PMDB, da ala do partido ligada ao senador José Sarney (AP). Atualmente, ele atua na área de afretamento de navios.

A Lava Jato desmontou organização criminosa acusada de lavagem de recursos ilícitos no montante de R$ 10 bilhões. A investigação mostra relações próximas do ex-diretor da Petrobrás com o doleiro Alberto Youssef, condenado no caso Banestado – remessa de US$ 30 bilhões para o exterior nos anos 1990.

A ordem de prisão temporária contra Paulo Roberto foi decretada pela Justiça Federal no Paraná. Na segunda feira, a PF fez buscas na residência do executivo, no Condomínio Rio Mar IX, Barra, e apreendeu em seu poder US$ 181.485, R$ 751.400 e 10.850 euros em dinheiro vivo.

A Operação Lava Jato cumpriu 24 mandados de prisão e buscas que resultaram na apreensão de documentos, computadores, veículos de luxo, obras de arte e joias em 17 cidades de seis Estados e no Distrito Federal. Entre os presos estava o ex-sócio da Bônus-Banval, Enivaldo Quadrado, condenado no processo do mensalão.

A investigação da PF revela que Youssef presenteou o executivo com uma Land Rover, em março de 2013. O carro foi encontrado no mesmo endereço onde a PF localizou todo o dinheiro em espécie.

Inicialmente, a Justiça só havia ordenado a varredura nos endereços de Paulo Roberto. A prisão foi decretada quando surgiram indícios de que o alvo estaria ocultando provas.

O ex-diretor alega que ganhou o veículo por “serviços de consultoria” e que não há relação com o cargo então ocupado na estatal. A PF suspeita que Paulo Roberto e Youssef, agindo em conluio, planejavam conquistar contratos milionários com a Petrobrás por meio da Labogen Química.

O doleiro seria o verdadeiro controlador da empresa que, em dezembro, assinou contrato de R$ 150 milhões com o Ministério da Saúde para fornecimento de medicamento. O negócio foi amparado na Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo adotado pela Pasta em abril de 2012.

Youssef foi um dos principais doleiros do Caso Banestado. Naquela investigação, foi revelado que ele controlava diversas contas bancárias no Brasil em nome de ‘laranjas’. Uma conta era em nome da empresa Proserv Assessoria Empresarial S/C Ltda, em cujo quadro social figuravam subordinados do doleiro. Nessa conta, Youssef depositou R$ 172,96 milhões.

Ao analisar documento na sede da Labogen intitulado “projetos em desenvolvimento”, a PF destacou em relatório. “Observa-se que o foco da Labogen é a Petrobrás, que já havia sido citadas em conversas telefônicas monitoradas. O documento da PF faz um alerta. “Pode-se estar diante, portanto, de mais uma ferramenta para sangria dos cofres públicos, uma vez que os Relatórios de Inteligência Financeira indicam claramente a atuação da empresa Labogen para objetivos bem distintos de seu objeto social.”

A PF incluiu Paulo Roberto em um dossiê com dados pessoais da organização criminosa que se dedicava à lavagem de dinheiro. Em um trecho do documento, a PF anexou foto do executivo e o ligou a outros 11 investigados. Ao pedir autorização para compartilhar os procedimentos envolvendo os alvos da Lava Jato com a Receita, Banco Central, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União, a PF assinalou: “a organização criminosa ora investigada demonstrou de forma clara sua forte atuação.”*

(*) Andreza Matais e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

O ÚLTIMO A SAIR, APAGUE A LUZ

Apertem os cintos, o gerente sumiu

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Cara ou coroa, à sua escolha: aquilo que em alguns casos pode ser chamado de propaganda enganosa, também pode ser interpretado como talento criativo, uma engenhosa criação de marketing.

Os especialistas em manipulação de emoções sabem bem como fazer isso: basta estimular com imagens ou palavras o lóbulo frontal esquerdo do cérebro e plantar nele a ideia que se quer vender, tenha ela relação ou não com a verdade dos fatos.

Publicitários e/ou marqueteiros, consciente ou inconscientemente, com maior ou menor talento, fazem isso. Políticos também. A maioria deles intuitivamente, por vocação inata.

Quando Lula precisou de um nome para lançar à presidência da República jogou as suas fichas em Dilma Rousseff, que não tinha em seu histórico nem uma larga experiência política, nem sequer uma longa vivência partidária, nem era uma das mães fundadoras da legenda, e resolveu forjar-lhe uma identidade que substituísse o escasso carisma ou a falta das qualificações da experiência.

Foi assim que nasceu “a gerente”. Reza a lenda que ela ia às reuniões ministeriais ostentando um laptop onde tomava as suas notas, e isso lhe valeu como um certificado de eficiência. Essa passou a ser a identidade de sua “persona” política.

Todos os pés pelas mãos que ela possa ter metido ajudaram a desgastar bastante a imagem de “gerentona”, a que tudo sabe, a que dá pito em todo mundo, a que cobra, faz e acontece, auréola que geralmente acompanha os manda-chuvas de grandes empresas.

Sabe-se que na política esse tipo de eficiência tem pouca valia e mais vale o jogo de cintura, a habilidade e a flexibilidade no trato com seus correligionários, seus adversários, a opinião pública e o inconsciente coletivo.

O mito da eficiência esboroou-se lentamente na lida do dia a dia, principalmente no trato com os assuntos sobre os quais vendeu-se a lenda de que eram áreas de seu absoluto domínio, como a questão energética.

Um passivo de 100 bilhões de dólares em perda de valor de mercado das duas maiores empresas do setor, demonstrado pelo colunista Elio Gaspari em sua última coluna na Folha, foi o resultado direto de uma gestão errática que ela imprimiu ao setor que supostamente dominava como a palma de sua mão.

Mas a pá de cal na reputação da gerente foi a questão da compra da refinaria sucateada de Pasadena que provocou um prejuízo de 1 bilhão de dólares ao caixa da Petrobrás. Ela era presidente do Conselho da estatal e declarou, do próprio punho, que deu parecer favorável à compra baseada num parecer “falho” e “incompleto”.

Viu-se depois que era um resumo do parecer, que omitia os itens duvidosos, e que o Conselho não leu o parecer completo.

Se há ou não alguma coisa estranha por trás do negócio, não vem ao caso. Isso cabe a uma CPI ou a PF investigar.

Numa empresa privada, um gerente assim seria convidado a passar no caixa e ir exercer a sua eficiênc

(*) Sandro Vaia, no blog do Noblat.

ia em outro lugar.

 

CADÊ A GERENTONA?

A barbeiragem

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A operação de comunicação do Planalto no caso Petrobras foi um desastre. Anteontem, reunida com seu conselho de sábios, a presidente Dilma decidiu jogar no colo da estatal o negócio da refinaria de Pasadena. Sua versão ficou frágil ao não coincidir com a da empresa. Num dia, Dilma ataca relatório “técnica e juridicamente falho”. Noutro, seus líderes no Congresso defendem o negócio.

  (*) Blog do Ilimar Franco

A VIÚVA É RICA…

Senadores voadores

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Uma das obrigações do Poder Legislativo é vigiar o comportamento do Executivo. Por exemplo, no que se refere ao uso correto das verbas públicas, sabendo-se que sempre existe — apenas em alguns homens públicos, deveríamos esperar — a tentação de usar o dinheiro da Viúva, como se dizia antigamente, em benefício próprio.

Exatamente por isso, temos o dever — ou, pelo menos, a esperança — de acreditar que o Senado exerça essa vigilância com severo rigor. A opinião pública ficaria tranquila a esse respeito se percebesse nos seus representantes, para começo de conversa, um profundo e permanente respeito pelo uso dos recursos que lhes são destinados. O jornal, infelizmente, acaba de descobrir que esse respeito não existe.

Os números são de fonte impecável: a página de Transparência do próprio Senado, que, certamente, poucos eleitores sequer sabem que existe. Pois ela tem grande utilidade: mostra-nos que, entre 2011 e 2013, os nossos senadores — ou pelo menos um número significativo deles — fizeram uma verdadeira farra do boi com o nosso rico dinheirinho, como se dizia antigamente.

Nesses dois anos, o pagamento de diárias a senadores que exerceram parte de seus mandatos viajando pelo Brasil e pelo resto do mundo subiu 148%. No mesmo período, a inflação cresceu pouco menos de 20%.

Parece óbvio que se trata de uma farra do boi de alto nível. A opinião pública foi informada a respeito no jornal de terça-feira. É difícil imaginar explicação que satisfaça o eleitorado.

Para se dar um exemplo da dificuldade de qualquer argumento aceitável, vale a pena registrar que as despesas dos senadores voadores crescem a cada ano. Em 2011, passagens aéreas à parte, os senadores voadores gastaram R$ 200 mil e uns trocados. No ano seguinte, foram mais de R$ 375 mil. No ano passado, R$ 498.800. Otimistas podem imaginar que a revelação dessa farra produzirá uma resposta do mais alto nível do Legislativo que satisfaça o eleitorado.

Acho difícil.

(*) Luiz Garcia – O Globo

GATO PETISTA

Gato recebe por sete meses benefício do Bolsa Família

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Billy, um gato com 4 anos de idade, foi cadastrado no Bolsa-Família como Billy da Silva Rosa, e recebeu durante sete meses o benefício do governo, R$ 200,00 por mês.

A descoberta ocorreu quando o agente de saúde Almiro dos Reis Pereira foi até a casa do bichano convocá-lo para a pesagem no posto de saúde, conforme exige o programa no caso de crianças: “Mas o Billy é meu gato”, disse a dona da casa ao agente.

Ela não sabia que o marido, Eurico Siqueira da Rosa, coordenador do programa no município de Antônio João (MS), recebia o benefício do gato e de mais dois filhos que o casal não tem. Os filhos fantasmas faziam jus a R$ 620,00 cada, desde o início de 2008, quando Eurico assumiu o cargo.   O golpe foi identificado em setembro e o benefício foi suspenso. Eurico ainda tentou retirar Billy do cadastro e pôr o sobrinho Brendo Flores da Silva no lugar. Mas já era tarde. No início desta semana o “pai” do gato Billy acabou exonerado a bem do serviço público e está sendo denunciado à Justiça. O promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro disse que o servidor terá de devolver o que recebeu ilegalmente.   As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A PROPÓSITO

IMAGINEM QUANTOS “GATOS” DEVEM RECEBER  O BOLSA FAMILIA POR ESSE BRASIL ADENTRO… E AFORA!!!*

(*) Acir Vidal, editor do blog.

FALASTRÃO JURAMENTADO

Lula prometeu revelar segredos tremendos depois do julgamento do mensalão. O que tem a dizer o sherloque de chanchada?

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O colossal acervo de bravatas, bazófias e bobagens enunciadas por Lula foi enriquecido em janeiro de 2010 pela incorporação de um monumento à inventividade irresponsável. Durante o programa É Notícia, apresentado na RedeTV! pelo jornalista Kennedy Alencar, o ainda presidente anunciou, entre um pontapé na gramática e uma bofetada na sensatez, que tão logo deixasse o cargo faria muito mais que provar por A + B que o mensalão nunca existiu. Colocando os pingos nos is e dando nomes aos bois, Lula deixaria claro que a quadrilha empenhada em algemar o Estado de Direito foi apenas uma invencionice forjada pelos golpistas de sempre para camuflar uma trama destinada a despejar do Planalto o maior dos governantes desde Tomé de Souza.

Confira um trecho da entrevista:

“Eu acho que tem um mistério que foi a tentativa de golpe no governo. Eu vou, depois que deixar a presidência, eu vou querer me inteirar um pouco mais disso, que como Presidente, eu não posso ficar futucando, mas eu quero saber porque eu acho que foi a maior armação já feita contra um governo. Como presidente, eu quero me guardar para não ficar utilizando o cargo de presidente para levantar minhas teses, que é muito desagradável isso. Mas um dia, nós vamos conversar sobre isso. Falta só um ano para eu deixar a presidência”.

O sumiço de quase três anos foi interrompido em 13 de novembro de 2013, quando o sherloque de chanchada reapareceu numa quermesse do PT em Campo Grande. Em vez do resultado das investigações, revelou com uma única frase que ainda não era hora de contar o que descobriu:

“Tenho dito para todo mundo: eu, quando terminar toda a votação sobre o mensalão, aí eu quero falar algumas coisas que eu penso a respeito disso”, disse em 13 de novembro de 2013.

Quarenta e oito horas depois, o primeiro lote de mensaleiros condenados foi para a gaiola. Mas Lula preferiu guardar três dias de silêncio antes de  frustrar a plateia, em 18 de novembro de 2013, com outro adiamento:

“Eu vou esperar o julgamento total, que eu tenho muita coisa a comentar e eu gostaria de falar sobre o assunto. Por enquanto, por enquanto, por enquanto, não, Eu tô aguardando que a lei seja cumprida e quem sabe eles fiquem em regime semiaberto”.

O estoque de desculpas esfarrapadas está esgotado. Lula já não é presidente, o julgamento terminou, as sentenças foram fixadas, não há mais nada a votar. O que espera para apresentar as provas do complô? Desde que deixou a presidência da República, ele tem desempenhado simultaneamente várias atividades. Enquanto enriquece como camelô de empreiteiro disfarçado de palestrante, é tutor de Dilma Rousseff, único Deus da seita companheira, conselheiro do mundo, imperador do PT, fabricante de acordos eleitoreiros, colecionador de diplomas de doutor honoris causa, candidato ao prêmio Nobel da Paz, prefaciador de livros escritos por Aloizio Mercadante e colunista do jornal The New York Times.

A conversa fiada sobre o mensalão informa que consegue tempo para distrair a plateia encarnando um detetive de picadeiro.*

(*) Blog do Augusto Nunes.

TORTURA NUNCA MAIS

Coronel revela como sumiu com corpo de Rubens Paiva

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Militar diz que ordem partiu do gabinete do ministro. Deputado federal foi preso em casa em 20 de janeiro de 1971 e torturado até morrer. Seu corpo foi desenterrado dois anos após a morte. E nunca mais encontrado

Rio – “Recebi a missão para resolver o problema, que não seria enterrar de novo. Procuramos até que se achou (o corpo), levou algum tempo. Foi um sufoco para achar (o corpo). Aí seguiu o destino normal”. Com essa frase, 43 anos depois, o coronel reformado do Exército Paulo Malhães admite pela primeira vez que foi um dos chefes da operação montada em 1973 para sumir com o corpo do então deputado federal Rubens Paiva, que estava enterrado na areia, na Praia do Recreio dos Bandeirantes. Para localizar o corpo de Rubens Paiva, duas equipes trabalharam durante cerca de 15 dias na praia. Junto com Malhães, também participou da missão o coronel reformado José Brant Teixeira, parceiro de diversas outras operações. Além dele, os sargentos Jairo de Canaan Cony e Iracy Pedro Interaminense Corrêa. Apenas Cony está falecido. O oficial admite que sabia de quem era o corpo procurado. “Eu podia negar, dizer que não sabia, mas eu sabia quem era sim. Não sabia por que tinha morrido, nem quem matou. Mas sabia que ele era um deputado federal, que era correio de alguém”, conta. Aos 76 anos, um dos mais experientes oficiais do Centro de Informações do Exército (CIE), o militar contou ao DIA que recebeu a missão do próprio gabinete do ministro do Exército em 1973 e que viu colegas graduados como o coronel Freddie Perdigão Pereira recusarem o trabalho: “É um troço que você tem que pensar duas vezes antes de fazer. Ele não quis”. Malhães diz que estava investigando uma guerrilha no sul do Brasil durante a prisão do deputado. Só ao receber a missão, é que foi informado de que o corpo tinha sido inicialmente enterrado em 1971 no Alto da Boa Vista. Mas, na ocasião, os militares temiam que obras na Avenida Edson Passos acabassem revelando o cadáver. Então, o corpo foi retirado do local no mesmo ano e novamente enterrado na Praia do Recreio dos Bandeirantes. Em 1973, o coronel conta que o CIE resolveu dar uma “solução final”. “A preocupação foi aquela velha briga. Foi o negócio de enterrar. Eles enterram o cara, tiraram cara do lugar que estava enterrado que era no Alto da Boa Vista porque ia passar na beira de um estrada. Aí, tiraram o cara e levaram para o Recreio e enterraram na areia. Só que a Polícia do Exército (PE) quase toda viu isso. Esse translado”, explica. De acordo com Malhães, O Exército avaliava que a a operação era necessária porque alguns agentes do DOI-Codi ameaçavam tornar o caso público. “O Leãozinho viu, não sei mais quem viu também, mas o troço veio a tona. O Leão dizia que enterraram na praia”, afirma. Malhães só faz mistério sobre o destino dado após a localização do cadáver. “Pode ser que tenha ido para o mar. Pode ser que tenha ido para um rio”, completa. Em outubro de 1974, o militar recebeu a Medalha do Pacificador com Palma.

Assessor revela identidade de testemunha

Leão era o coronel reformado Ronald José Mota Batista de Leão, ex-chefe do Pelotão de Investigações Criminais (PIC). Em fevereiro, a Comissão Nacional da Verdade apresentou um relatório parcial sobre o caso e informou que recebeu uma carta de Leão informando que tinha vista Paiva ser recebido por dois agentes do Centro de Informações do Exército: Rubens Paim Sampaio e Freddie Perdigão Pereira. Na divulgação do relatório, a Comissão Nacional da Verdade também apontou o nome de dois agentes que torturaram e mataram o deputado federal Rubens Paiva. De acordo com depoimentos de dois militares prestados a CNV, os autores do crime seriam o então tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho e o comandante do DOI, o também major José Antônio Nogueira Belham. As informações foram obtidas por meio de um depoimento prestado por um militar que a comissão identificou apenas como “agente Y”. Um assessor da comissão, entretanto, confirmou ao DIA que a testemunha se trata do coronel da reserva Armando Avólio Filho, ex-integrante do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE). Há um ano, em fevereiro de 2012, a CNV apresentou as primeiras conclusões de sua investigação até aquele momento. Na ocasião foram apresentados documentos que comprovavam que Rubens Paiva havia sido transferido para o DOI-Codi. Em janeiro deste ano a Comissão da Verdade do Rio tornou público um depoimento do general reformado Raymundo Ronaldo Campos. Ele confessou que Exército montou uma farsa ao sustentar, na época, que Paiva teria sido resgatado por companheiros “terroristas”. A versão oficial era de que , ao ser transportado por agentes do DOI no Alto da Boa Vista, os militares entraram em confronto com um grupo de esquerda, quando Paiva havia conseguido fugir. Raymundo, era capitão, e conduzia o veículo supostamente atacado. Também estavam no carro os sargentos e irmãos Jacy e Jurandir Ochsendorf. Rubens Paiva foi preso em casa no dia 20 de janeiro de 1971 por agentes do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa). Horas depois, o deputado foi entregue ao DOI-Codi, no Rio, onde foi torturado até a morte. Deputado federal, eleito pelo PTB, mesmo partido de João Goulart, Rubens Paiva foi cassado em 1964, logo após o golpe militar. Após um período no exílio, retorna ao Brasil, mantendo suas atividades empresariais. Sua morte se deu em 21 de janeiro de 1971 e uma farsa foi montada para ocultar o crime.

Seu corpo nunca foi encontrado.*

(*) JULIANA DAL PIVA – O DIA

RATATAIA…

Oposição tenta aproveitar rebelião do

PMDB para aprovar CPI da Petrobrás

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Líder do partido governista dá sinais de que poderá ajudar tucanos na tentativa de instalar uma comissão de inquérito para apurar a controversa compra de refinaria em Pasadena, nos EUA

Brasília – As novas revelações sobre a compra de uma refinaria em Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás mobilizaram nesta quarta-feira, 19, deputados federais e senadores no Congresso. A oposição tenta aproveitar a má relação do PMDB com o governo para obter o apoio da sigla governista a fim de instalar uma CPI para investigar o negócio.   Na edição desta quarta, o Estado revelou que a presidente Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, em 2006, apoiou a compra de 50% da refinaria de Pasadena. Ao justificar a decisão, Dilma afirmou, em nota oficial, que só tomou a decisão porque se baseou em um parecer “falho”, com “informações incompletas”.

A compra da refinaria é investigada pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União. Há suspeitas de superfaturamento no negócio, que envolveu US$ 1,18 bilhão, e evasão de divisas.

Nos bastidores do Congresso, a criação da CPI já conta com o apoio do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), comandante do “blocão” que vem impondo derrotas ao Palácio do Planalto no plenário da Câmara. Os governistas, porém, dizem que a investigação parlamentar não é necessária.

A direção da Petrobrás não se pronunciou nesta quarta sobre o tema. Graça Foster iria a um seminário em São Paulo nesta quarta, mas cancelou na última hora a sua participação.

Caso. Em 2006, a Petrobrás comprou metade do empreendimento por US$ 360 milhões. A sócia, porém, tinha adquirido a refinaria inteira um ano antes por apenas US$ 42,5 milhões. Posteriormente, a estatal brasileira entrou em litígio com a empresa belga na Justiça dos EUA, mas foi derrotada em 2012 tendo de pagar mais US$ 820,5 milhões à sócia pela compra da outra metade da refinaria.

Responsável pelo parecer que Dilma considerou “falho” e “incompleto”, Nestor Cerveró era diretor internacional da Petrobrás e hoje é diretor financeiro da BR Distribuidora, uma subsidiária. Para a oposição, esse fato enfraquece a tentativa da presidente de repassar a culpa. “Um erro dessa magnitude da presidente do Conselho de Administração da Petrobrás é imperdoável. E o vergonhoso é que o responsável pelo tal parecer falho foi premiado: até hoje é diretor”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

Uma CPI para investigar a compra da refinaria de Pasadena já foi protocolada no ano passado por Leonardo Quintão (PMDB-MG). O pedido, porém, entrou em uma fila e não teria como virar realidade no curto prazo.

Por isso, a oposição decidiu apresentar um projeto de resolução para investigar as denúncias contra a Petrobrás, incluindo o caso da holandesa SBM, que teria pago propina a servidores da estatal. “Diante da prioridade e da gravidade, vamos insistir que este tema tem de furar a fila”, disse o líder da minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG).

Oportunidade. O projeto de resolução terá de receber a assinatura de 171 dos 513 deputados e ser aprovado em plenário. A expectativa da oposição é repetir a votação da criação da comissão externa para investigar as denúncias contra a Petrobrás no caso da Holanda. Naquela ocasião, o “blocão” comandado por Cunha apoiou a proposta. Como o PMDB tem inclusive uma proposta de investigação anterior, os rebeldes teriam discurso para votar novamente contra o Palácio do Planalto.

O governo já age para tentar impedir o avanço da proposta. O vice-presidente da República, Michel Temer, do partido de Cunha, já foi a público nesta quarta criticar a tentativa de CPI. Para ele, o fato de o Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal já atuarem no caso torna desnecessária a investigação parlamentar.

“Esses órgãos já têm os instrumentos necessários para investigar o que acharem importante nesse caso. Não existe a necessidade de abertura da CPI. Até porque se gastaria mais tempo ainda e, no fim do trabalho, tudo seria enviado para que o Ministério Público iniciasse suas apurações. O mais adequado é deixar a continuidade do trabalho que essas instâncias já estão conduzindo”, afirmou o vice-presidente.*

(*) O Estado de São Paulo

A presiANTA

Chefia de conselho da Petrobrás dava a

Dilma acesso total a dados de refinaria

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Presidente poderia consultar pareceres jurídicos e demais documentos antes de dar aval a aquisição que provocou prejuízo bilionário à empresa; cláusulas que petista disse não conhecer em 2006 foram usadas em outros contratos da estatal

BRASÍLIA – Dirigentes da Petrobrás afirmam que, como presidente do Conselho de Administração da estatal, Dilma Rousseff tinha acesso a todos os documentos produzidos sobre a refinaria de Pasadena, incluindo pareceres jurídicos, antes de dar seu voto pela aprovação da polêmica compra da planta no Texas, EUA.

Conforme revelou ontem o Estado, a presidente da República justificou em nota oficial que só aprovou a compra de 50% da refinaria americana em 2006, quando era chefe da Casa Civil do governo Lula e comandava o conselho, porque recebeu “informações incompletas” e uma “documentação falha”. Se tivesse todos os dados, disse a petista na nota, “seguramente” a compra da refinaria não seria aprovada.

O negócio de Pasadena é investigado pela Polícia Federal, Ministério Público, Tribunal de Contas da União e uma comissão externa da Câmara por suspeita de superfaturamento e evasão de divisas. A oposição a Dilma no Congresso tenta também aprovar uma CPI sobre o caso.

Dilma afirmou nessa nota que, se soubesse de cláusulas como a que obrigava a Petrobrás a comprar o restante da refinaria em caso de desentendimento com sua sócia, não teria chancelado o negócio, que custou R$ 1,18 bilhão aos cofres da estatal.

Cláusulas como a Put Option, que obriga uma das partes a comprar as ações da outra em caso de desacordo, são consideradas praxe na rotina jurídica da Petrobrás, segundo dois diretores ouvidos ontem, nos bastidores, pela reportagem. Num contrato celebrado pela Petrobrás com uma sócia na Argentina em 2003, por exemplo, a cláusula estava presente.

Um terceiro diretor, hoje político, também sustenta a disponibilidade de informações a quem está no conselho. “Acho pouco provável que algum processo chegue ao conselho (de administração da Petrobrás) sem estar devidamente instruído para liberação dos diretores e conselheiros”, afirmou o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que comandou a área de Gás e Energia da Petrobrás e é apontado como um dos padrinhos de Nestor Cerveró na estatal. Cerveró comandava a Área Internacional da Petrobrás em 2006 e foi responsável pelo “resumo técnico” enviado ao conselho naquele ano para que a compra da refinaria de Pasadena fosse aprovada ou não.

A estatal não se pronunciou oficialmente ontem. A presidente da companhia petrolífera, Graça Foster, era esperada em evento em São Paulo, mas cancelou sua participação na última hora.

Advogados afirmaram que a cláusula de Put Option é comum em negócios envolvendo grandes aquisições, mas que não é aceitável que essa informação seja omitida do conselho de administração. “O que não me parece admissível é a Petrobrás, com toda a estrutura de controle que tem, ter omitido do Conselho de Administração informações tão importantes, que poderiam ter sido decisivas para o prosseguimento ou não do negócio”, disse o advogado especialista em Direito Empresarial Fernando Tibúrcio Peña. Nesse sentido, caberia responsabilização de quem omitiu a informação.

Conforme a ata 1.268 da reunião do conselho que tratou da compra dos primeiros 50% de Pasadena, por “solicitação” do então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, o diretor internacional da empresa na época, Cerveró, participou da reunião do conselho, quando fez um relato sobre o negócio. Antes do colegiado, a diretoria executiva da empresa estatal já havia aprovado a compra, mas decidiu submetê-la à avaliação do conselho.

Outra cláusula. Na nota em que justificou o apoio à compra de 50% da refinaria, Dilma também disse que não tinha conhecimento de uma segunda cláusula. Chamada Marlim, garantia à sócia da Petrobrás, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. Aqui, segundo os diretores ouvidos reservadamente pelo Estado, havia uma discrepância. O índice mais usado em negócios assim é de 5% para baixo sobre o capital investido.

As fontes da Petrobrás informaram, ainda, que o conselho poderia solicitar uma auditoria no contrato antes da compra, a qualquer tempo, caso houvesse dúvidas sobre o processo, o que não ocorreu com Pasadena. A Petrobrás só começou a agir contra o acordo em 2008, dois anos após a aprovação do negócio. Segundo a nota de Dilma, foi nesse ano que o conselho tomou conhecimento das cláusulas em questão. *

(*) Andreza Matais – O Estado de S.Paulo

COLABORARAM SABRINA VALLE e MARIANA SALLOWICZ