AINDA A ERA DA CANALHICE

Os juízes de araque tramam a libertação de Lula

A absolvição de Gleisi pode ter sido o ensaio derradeiro para o ato mais audacioso da ópera dos infames

Se vissem as coisas como as coisas são, os ministros da defesa de bandidos juramentados teriam enxergado em Gleisi o prontuário ambulante rebatizado de Amante pelo Departamento de Propinas da Odebrecht. A opção pela miopia malandra levou a bancada dos libertadores de delinquentes a enxergar numa atropeladora do Código Penal a menina que, segundo Roberto Requião, queria ser freira para ajudar os pobres. Essa espécie de miopia não é uma disfunção visual. É decorrência de fraturas no caráter.

Se Lula for absolvido no dia 26, a Segunda Turma deixará de ser um tribunal para transformar-se no departamento jurídico do grande Clube dos Cafajestes. Caso se consume essa afronta ao país que pensa e presta, os juízes de araque vão descobrir que podem muito, mas não podem tudo. Mesmo num Brasil infestado de vigaristas verbosos, ainda existem juízes de verdade. Existem também milhões de cidadãos honrados, todos decididos a apressar o sepultamento da canalhice hegemônica.*

(*) Blog do Augusto Nunes

PODE ISTO, ARNALDO?

Absolvição de Gleisi Hoffmann leva o PT ao divã

Ao absolver Gleisi Hoffmann, a Segunda Turma —Jardim do Éden do Supremo Tribunal Federal— acomodou o PT no divã. O paciente é complexo. Combina sintomas de esquizofrenia (perda de contato com a realidade) e paranoia (mania de perseguição). Obcecado pelo discurso da condenação sem provas, o petismo terá dificuldades para lidar com uma absolvição por falta de provas.

Acusada de se apropriar de R$ 1 milhão roubado da Petrobras, Gleisi livrou-se das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro por unanimidade. Avaliou-se que a acusação estava excessivamente ancorada em delações. Os ministros Edson Fachin (relator) e Celso de Mello (revisor) votaram pela condenação parcial.

Ambos concluíram que o dinheiro sujo chegou à caixa registradora da campanha de Gleisi ao Senado, em 2010. Como não há registro na Justiça Eleitoral, condenaram a ré pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, eufemismo para caixa dois. “Tenho como provado nos autos o efetivo recebimento de valores no interesse da campanha da denunciada”, declarou o relator Fachin.

Contudo, os outros três ministros da turma discordaram. Gilmar Mendes, o libertador; Dias Toffoli, o ex-funcionário do PT; e Ricardo Lewandowski, o amigo da família Silva, optaram pela absolvição integral. “Não há aqui qualquer vestígio de prova da entrega de dinheiro para os acusados, inexistindo de resto um único registro externo sequer aos depoimentos dos colaboradores”, desqualificou Lewandowski.

Dá-se de barato na Suprema Corte que o resultado seria outro se o julgamento tivesse ocorrido na Primeira Turma, conhecida como Câmara de Gás. Ali, Gleisi não escaparia de uma sentença condenatória. Com a ficha suja, a senadora não poderia disputar uma cadeira na Câmara, como pretende. Mas estaria  livre entoar os bordões da “perseguição política” e da “pressão da mídia.”

Suprema demência! Ao tratar do caso da presidente do PT e Gleisi com a sensibilidade de um centro terapêutico, o Jardim do Éden do Supremo atordoou o paciente. De maníaco, o PT passará a depressivo. Sem a pose de vítima, o partido não será o mesmo. Vai piorar.*

(*) Blog do Josias de Souza

FILHO FEIO NÃO TEM PAI

PMs ‘revoltados’ por convívio com Azeredo preso em quartel, diz deputado a juiz

Sargento Rodrigues (PTB) enviou ofício à Vara de Execuções Penais afirmando ter sido procurado por militares que foram expulsos pelo ex-governador em 1997, em razão de aderirem a greve, e ‘repudiam a presença do maior algoz’, que cumpre pena de 20 anos e um mês em Batalhão dos Bombeiros


O deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB) encaminhou ofício à Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte relatando a ‘revolta’ de militares contra o convívio com o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB), que cumpre pena de 20 anos e um mês pelo Mensalão tucano em batalhão do Corpo de Bombeiros. Segundo o parlamentar, parte dos oficiais ‘repudia’ Azeredo.

O deputado afirma que ele e outros 186 oficiais da PM de Minas Gerais foram expulsos em 1997, quando Azeredo era governador, por integrarem de movimento grevista.

“O fato é que vários desses militares, que foram posteriormente reintegrados às fileiras do Corpo de Bombeiros, trabalham exatamente no 1º BBM e me procuraram, revoltados, por serem, hoje, obrigados a tolerar a presença em seu ambiente de trabalho daquele que foi, sem dúvida, o maior algoz de todos eles. Isso é, no mínimo, inadequado e contraditório”, afirmou o parlamentar.

Em ofício, ele diz ser procurado por militares ‘revoltados, repudiando veementemente a presença do ex-governador, e por que não dizer, de seu maior algoz, naquela Unidade para início do cumprimento de sua pena’.

“Por esta razão, solicito a V. Exa., que verifique a possibilidade de transfer~encia do condenado Eduardo Brandão de Azeredo para a penitenciária, ou mesmo, para uma unidade da APAC na região metropolitana da Capital.

Em reação ao ofício, o juiz Luiz Carlos Rezende dos Santos, a ‘revolta não é motivo para qualquer revisão’.

“Além do mais, a gigantesca história dos Militares Mineiros, jamais pode levar ao Juiz imaginar que membros da “gloriosa” sejam capazes de tratar um Batalhão como algo particular”, escreveu.

No entanto, diante do relato do deputado, ele determinou que ‘seja remetido cópia do ofício’ à Promotoria de Justiça da Auditoria Militar para identificar junto ao deputado nível da revolta, ou até ameaça, tomando-se as providências cabíveis e necessárias, no âmbito de sua atuação’.

COM A PALAVRA, AZEREDO

A reportagem está tentando contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação.*

(*) Luiz Vassallo –  Estadão

TESOUREIRO DO PT, PROFISSÃO DE RISCO

Delúbio é transferido para prisão da Lava Jato no Paraná

Ex-tesoureiro do PT cumpre pena de 6 anos de prisão por lavagem de dinheiro

Delúbio Soares é transferido para prisão no Paraná. FOTO: FELIPE RAU/ESTADÃO

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi transferido nesta quarta-feira, 20, da Polícia Federal, em São Paulo, para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, para continuar cumprindo pena na Operação Lava Jato. A ordem é do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal da capital paranaense.

Delúbio saiu da PF, onde estava desde 24 de maio, no banco traseiro de um carro da corporação. O ex-tesoureiro estava de óculos, camisa branca e um paletó.

O petista cumpre pena de 6 anos de prisão por lavagem de dinheiro na Lava Jato. O processo é um desdobramento do polêmico empréstimo de R$ 12 milhões tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao Banco Schahin, em outubro de 2004. O dinheiro era destinado ao PT, segundo a força-tarefa da Lava Jato.

Delúbio já havia sido condenado no escândalo no Mensalão. O ex-tesoureiro pegou 6 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto por corrupção ativa e foi preso em novembro de 2013. Menos de um ano depois, em setembro de 2014, ele passou para o regime aberto.

A defesa do petista havia requerido ao juiz que Delúbio cumprisse pena em Brasília, perto da família. A filha do ex-tesoureiro do PT mora em Goiás.

O juiz Danilo Pereira Júnior não autorizou. O magistrado afirmou que Delúbio é réu em outra ação penal ‘a qual está em fase de instrução’.

“Constata-se, então, a existência de interesse da administração judiciária, para fins de instrução criminal, na inclusão do executado no sistema prisional em Curitiba/PR”, afirmou.

“Denota-se de rigor transferência do executado para o sistema prisional em Curitiba/PR, Complexo Médico Penal, em ala reservada aos presos da Operação Lava Jato.”

COM A PALAVRA, O ADVOGADO PEDRO PAULO DE MEDEIROS, QUE DEFENE DELÚBIO

“A defesa de Delúbio Soares registra seu inconformismo, agora não apenas com a injusta condenação por lavagem de dinheiro que nunca praticou, baseada somente em delações nunca comprovadas, mas também com a inconstitucional, ilegal e desumana determinação de que cumpra pena longe de sua família, que mora em Goiás e Brasília, em regime fechado na cidade de Curitiba, quando o previsto em lei seria o semiaberto. O cidadão, qualquer seja ele, não pode ser troféu do Estado. Merece ser tratado com dignidade, e é confiante nisso que recorrerá às instâncias superiores do Poder judiciário para ver restabelecidos seus direitos fundamentais como ser humano, de ser inocentado, ou ao menos, cumprir pena de forma digna e justa.

Pedro Paulo de Medeiros – Advogado”*

(*) Felipe Rau e Julia Affonso – Estadão

BANDIDOS A SOLTA

Lula e a 2ª Turma: o que ficar de olho (1)

Juridicamente o recurso para tentar livrar Lula é fraco e não tem base na jurisprudência do STF. Tratarei dessas inconsistências adiante. Mas a sucessão de fatos que levou à marcação de uma sessão extra para julgá-los requer atenção e análise política, não jurídica.

Ricardo Lewandowski havia dito aos colegas que não marcaria sessão extra para julgar o recurso, e anunciou decisão contrária depois; o julgamento ocorre na véspera do jogo do Brasil na Copa e às vésperas do recesso; a Turma se apressou inusualmente para encerrar o julgamento que absolveu Gleisi Hoffmann nesta terça: sessões de turmas nunca vão até quase 23h.

Lula e a 2ª Turma: o que ficar de olho (2)

Há ainda uma análise “homem a homem” para se projetar o que a Segunda Turma fará no caso Lula. Dos 4 ministros que votaram a favor da concessão de habeas corpus para evitar sua prisão, 1 deles, o decano Celso de Mello, é considerado voto certo contra o recurso.

Quanto aos demais, colegas, políticos, advogados, procuradores se dividem. A avaliação geral é que Dias Toffoli, de novo, ditará o tom: há dúvida sobre se ele vai querer começar seu período na presidência do STF com a pecha de ter atuado para tirar Lula da cadeia com base em um recurso juridicamente controverso.*
(*)  Vera Magalhães – Estadão

LULA TEM UM SONHO…

O Globo erra ao anunciar que Lula pode se candidatar, caso seja solto no dia 26

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Charge do Iotti (Zero Hora)

 

O jornal O Globo publicou em seu site uma matéria sobre o julgamento da Segunda Turma do Supremo que pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se conseguir maioria de votos dos cinco ministros participantes. A reportagem está publicada sem assinatura. Ou seja, é responsabilidade da Redação do Jornal, que logo no início destaca que “mais uma vez volta a se discutir a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência da República”.

O texto relata que a Segunda Turma se manifestará a pedido do ministro-relator Edson Fachin, que inclusive sugeriu a data de 26 de junho, a próxima terça-feira. Caberá ao presidente da Turma,  Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser julgado. A partir daí, O Globo passa a responder às possíveis dúvidas dos leitores, nos seguinter termos:

Entenda o que pode acontecer na próxima terça-feira, que pode ser decisiva para o destino do presidenciável.

Como será o julgamento do dia 26?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal dever julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender os efeitos da condenação do tríplex do Guarujá. Lula está preso há dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e um mês.

Por que ocorrerá o julgamento?
A defesa de Lula entrou com o recurso, pedindo urgência na decisão, já que ele é pré-candidato à Presidência e está, em tese, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a partir da condenação em segunda instância. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, que paute a questão no dia 26 de junho.

Lula pode ser solto com a decisão?
Sim, pode. Depois que o TRF-4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF. Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade – ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. A defesa do petista quer que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.

E pode ser candidato?
Ele poderia tentar se candidatar, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa, ainda que possa ter a candidatura suspensa depois, se todos os efeitos do julgamento caírem. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).*

(*) Carlos Newton – Tribuna na Internet

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  DA TRIBUNA NA INTERNET– O próprio Lula da Silva diria que a explicação de O Globo é “menas verdade”, porque são duas coisas completamente distintas – a libertação e a candidatura. A Segunda Turma julgará a apenas a prisão. A candidatura já está obstada pela Lei da Ficha Limpa. O Globo errou grotescamente, ao dizer que Lula, se for libertado, “não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa”. Pelo contrário, continuará inserido e inelegível, até que o Superior Tribunal de Justiça julgue um novo recurso da defesa requerendo a “plausibilidade” da candidatura dele. Se não recorrer ao STJ e conseguir a tal “plausibilidade”, seu registro seja indeferido de ofício no TSE, pela falta de um documento – a certidão de elegibilidade, que teria de declarar que ele não foi condenado criminalmente em segunda instância. É o que diz a lei, mas O Globo não se deu ao trabalho de pesquisar. (C.N.)

TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018

‘O time dos sem noção’

 

A pancadaria segue forte sobre a CPI da Delação, já apelidada de “CPI da Lava Jato”. O deputado federal Daniel Coelho (PPS-PE) não economizou críticas à iniciativa.

“A cada dia, o time dos sem noção aumenta mais no Congresso Nacional. Quando ouvi falar em CPI para investigar a Lava Jato pensei que era piada. Só faltava essa, agora, os corruptos querem prender os honestos”, criticou.*

(*) Estadão

A PROPÓSITO

Manual de imprensa

A imprensa petista e a imprensa governista se calaram sobre a vergonhosa CPI da Lava Jato.

Sabe como é: os inquéritos atrapalharam os negócios.*

(*) O Antagonista

VANGUARDA DO ATRASO

Marina Silva aposta no voto útil para vencer Bolsonaro

Vitória improvável, mas não impossível


Sem tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, sem partidos – fora o seu – que queiram apoiá-la, e com pouco dinheiro para pagar despesas de campanha, a ex-ministra Marina Silva só tem como se eleger presidente da República em outubro próximo se a sua candidatura, apesar de todas as desvantagens, for capaz de unir a maioria dos brasileiros.

Isso será possível? Possível, sim. Marina é vista pelos eleitores, mesmo por aqueles que não a admiram, como alguém que veio do andar de baixo e que sabe como poucos políticos o que é ser pobre e ter que lutar para sobreviver em um país tão desigual como o Brasil. Sobreviveu à miséria, a doenças que quase lhe custaram a vida, e aos preconceitos.

Soube abrir espaço à base de cotoveladas gentis e afirmar-se como uma figura pública que jamais abriu mão dos seus princípios. Passou incólume por todos os escândalos que destruíram a boa reputação do seu partido de origem, o PT. Serviu como ministra do Meio Ambiente ao primeiro governo Lula, mas nem por isso se deixou contaminar pela podridão do ambiente em torno.

Por duas outras vezes, já foi candidata a presidente e perdeu. Mas saiu de cada uma delas maior do que entrou. Em 2014, ao suceder como candidata a Eduardo Campos, morto em um acidente de avião, Marina chegou a liderar as pesquisas de intenção de voto. Com pouco tempo de rádio e de televisão para se defender, acabou como vítima do formidável poder de fogo da dobradinha Dilma-Aécio.

Sem Lula candidato, porque ele não o será, Marina é a segunda colocada em todas as pesquisas de intenção de voto conhecidas até aqui. Nas simulações de segundo turno, é o único nome, no momento, capaz de derrotar o deputado Jair Bolsonaro (PSL). Se assim permanecer até meados de setembro, poderá beneficiar-se do voto útil dos que admitem tudo, menos Bolsonaro presidente.

É nisso que Marina aposta. Ela insiste em ganhar ganhando, sem as concessões que poderiam levá-la a ganhar perdendo, como diz. É uma postura pouco realista, mas combina com ela. E não faz mal ao país. Pelo contrário.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

CHEIRA-PEIDOS JURAMENTADO

Ciro 2018 repete Ciro 2002

Ciro Gomes deve repetir hoje à noite com ACM Neto o gesto de 2002, quando pediu apoio de ACM para sua campanha eleitoral.

Antes da benção, ele costumava relacionar a ACM “tudo o que não presta na história republicana”.

Não esqueça de dobrar os joelhos.*

(*) O Antagonista

A PROPÓSITO

Em reunião no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, em 2005, Ciro chamou ACM Neto de “tampinha” e “anão moral”, e acusou o PSDB de golpismo.