A JARARACA ACUADA

Chororô de vencidos desrespeita o eleitor

Ulysses Guimarães também foi humilhado em 1989. Mas nem por isso insultou de cego, nazista ou insensato quem ele próprio chamou de “sr. cidadão”

O título e a linha fina da coluna do colega Celso Ming na Economia & Negócios do Estado de sábado, 13, são de uma abrangência e de uma síntese notáveis ─ A grande indignação: alcance da comunicação instantânea mudou tudo. Os chefões das organizações partidárias não contavam com a volta dada pelo povo à sua imposição de regras adotadas para garantir a reeleição e a consequente impunidade. O ano eleitoral começou com uma onda de “não reeleja ninguém”, mas ela foi invertida com a perspectiva de um duelo final entre grandes e tradicionais coalizões partidárias, que manejaram os instrumentos de sempre: a obrigação da filiação partidária antecipada dos candidatos, a distribuição continuísta do tempo na propaganda das legendas nos meios de comunicação de massa e, sobretudo, o financiamento público das campanhas. Neste caso, a proibição de doações de pessoas jurídicas deteve a marcha sem freios dos gastos e, em consequência, da corrupção no financiamento de palanques, contaminados pelo despudor da propina negociada com fornecedores de obras e serviços públicos. Mas o cinismo dos “donos do poder” (apud Raymundo Faoro) não conhece limites e chegou ao ponto de obrigar o cidadão a bancar os gastos de grupos políticos que, na exata (e humilde) definição do senador José Agripino Maia (DEM-RN), derrotado nas urnas, “não os representam mais”.

A renovação das bancadas da Câmara e do Senado (52%) ainda não permite pôr fim às relações promíscuas entre Legislativo e Executivo. Mas sendo a maior dos últimos 20 anos e representando um “quem avisa amigo é” por parte da opinião pública, permite, no mínimo, reduzir a condição de mercado de barganha explícita entre governo e Congresso.

 Com oito segundos, quase a metade dos 15 no horário eleitoral no rádio e na TV usados pelo dr. Enéas em 1989, afastado da campanha, hospitalizado após ter sido esfaqueado em 6 de setembro, em Juiz de Fora (MG), e, portanto, também faltando aos debates, Jair Bolsonaro chegou a 49 milhões 387 mil e 416 votos em 7 de outubro, ou seja, 46,05%, a menos de quatro pontos de atingir a maioria absoluta. Seu adversário no segundo turno, Lula/Fernando Haddad, do PT, chegou a 31 milhões 361 mil e 213, ou seja, 29,24%. Na onda de saco cheio com o PT, não de direita “radical”, foram eleitos 52 deputados do PSL, que na atual legislatura conta com um membro só, como a nota do “sambinha” de Tom Jobim.

O candidato do PSL comunicou à Justiça Eleitoral ter desembolsado R$ 1,2 milhão na eleição: R$ 0,03 por voto. Seu adversário petista investiu R$ 12.019.711,45, o equivalente a R$ 0,38. O valor, porém, sobe para R$ 0,99 ─ 33 vezes mais do que o do adversário, se adicionados os R$ 19.118.635,26 gastos pela campanha do ex-presidente Lula, cuja candidatura foi impugnada pela Justiça Eleitoral. São despesas muito menores do que os R$ 600 milhões (atuais R$ 741 milhões) que teriam sido usados para a vitória de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, de acordo com delação premiada do coordenador da campanha da ex-presidente petista em 2010, Antônio Palocci. Ou seja, a dobradinha PT-PMDB gastou 740 vezes mais do que a chapa Bolsonaro-Mourão e 37 vezes mais do que Lula-Haddad agora, se for levada em conta a desvalorização do real nos últimos quatro anos (23,62%).

Por uma questão de coerência, o presidente a tomar posse em 2019 terá a obrigação moral de conseguir a aprovação no Congresso da extinção do Fundo Partidário e de medidas que impeçam a derrama de recursos públicos que tornam proibitivos os custos de eleição e estimulam a corrupção.

Os valores citados justificam a “pré-racionalidade” do povo, que meu saudoso amigo Mauro Guimarães enxergava nos resultados eleitorais de antanho. E que hoje explica, só para dar um exemplo à mão, a derrota de Dilma Rousseff numa eleição para dois senadores em seu Estado natal, Minas Gerais, e os 2 milhões de votos para a Assembleia paulista de Janaína Paschoal, autora do processo do impeachment dela.

Antes de decidir, definitivamente, quem ocupará o cargo mais poderoso da República, daqui a dois domingos, num processo democrático e, até prova em contrário, limpo, o sofrido cidadão brasileiro, vítima dos recentes desgovernos, deixou nas urnas lições que não podem ser omitidas. As férias forçadas de Romero Jucá, Lindbergh Farias, Roberto Requião, Beto Richa, Darcísio Perondi, Lúcio Vieira Lima e outros próceres punidos na urna são exemplares.

Mas esse não é o único motivo pelo qual manifesto em tinta sobre papel profunda repugnância pelas manifestações de desprezo que a maioria espetacular da cidadania tem sofrido por ter resolvido afastar do poder chefões partidários que abusaram da “regra três” cantada por Vinicius e Toquinho. No chororô desesperado da humilhação pelo voto, esses profissionais da política falam em “marcha da insensatez” e em “bloco de sensatez” para detê-la, na tentativa de desqualificar como neofascista a opção contrária à manutenção das velhas práticas da gastança e da leniência com a corrupção.

Ciro Gomes, do PDT de Brizola, pretensa terceira via, foi terceiro lugar, com 12,47% dos votos. Geraldo Alckmin, cujo partido, o PSDB, ocupou por 24 anos o governo do maior Estado do Brasil, obteve 4,76%. Marina Silva, 1% (!), menos do que João Amoêdo (2,51%), Cabo Daciolo (1,26%) e Henrique Meirelles (1,20%). Nada disso é desonroso: o dr. Ulysses Guimarães também foi humilhado assim. Mas nem por isso insultou de cego, nazista ou insensato quem ele próprio chamou de “sr. cidadão”. Perder dói, mas em dois anos tem outra.*

(*) José Nêumanne (publicado no Estadão)

PAU QUE DÁ EM FRANCISCO TAMBÉM…

A hora das consequências

A manutenção da distância entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, confirmada pelo Datafolha, leva à conclusão de que, com mais uma semana passada sem que o candidato do PT conseguisse se aproximar do adversário, sua vitória parece inexorável. A diferença continua sendo de cerca de 18 milhões de votos, e o tempo está se reduzindo, apenas 10 dias separam a pesquisa mais recente das urnas.

Bolsonaro, temerário, já anunciou que está com uma mão na faixa presidencial, e no seu entorno já se discutem nomes para um futuro ministério. Mas o clima de já ganhou ontem passou a assustar os próprios assessores, que decidiram adotar um tom mais cauteloso, inclusive o próprio Bolsonaro.

Já começa a se solidificar a sensação de que somente uma “bala de prata”, um fato chocante contra Bolsonaro, seria capaz de alterar o resultado. A proximidade da derrota fez com que o PT ontem tentasse armar um escândalo com a suposta guerra de WhatsApp que seu adversário estaria comandando na clandestinidade.

Há muito pouco, porém, na reportagem de denúncia da Folha de S. Paulo para basear o pedido, feito ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de anulação da eleição e convocação do terceiro colocado, no caso Ciro Gomes, para a disputa do segundo turno. O PDT também resolveu entrar na disputa, já que seria beneficiado.

É interessante ver que o PT que quer anular a eleição devido a abuso de poder econômico é o mesmo que foi acusado de crime semelhante na eleição de Dilma em 2014. Apesar do “excesso de provas”, como definiu relator Herman Benjamim, a chapa Dilma/Temer foi absolvida no TSE, e é difícil imaginar que agora, a poucos dias da eleição, o tribunal vá tomar alguma decisão que altere a disputa presidencial.

O que vai acontecer é que o PT fará a mesma coisa que o PSDB fez, isto é, continuar com o processo no TSE pedindo a anulação da eleição depois das eleições. Quando o PSDB fez isso, foi acusado de não ter aceitado o resultado, uma atitude antidemocrática. Agora, que está se aproximando a hora das urnas, e as pesquisas mostram uma grande vantagem de Bolsonaro, os petistas tentam criar uma onda de indignação sobre um assunto que precisa de uma ampla investigação antes de qualquer atitude do TSE.

Inclusive porque o PT também é acusado de usar fake news contra o adversário, nesta eleição e em outras anteriores. Ainda no primeiro turno, quando disputava com a candidata Marina Silva a ida para o segundo turno contra Dilma, o candidato tucano Aécio Neve anunciou que o partido acionaria o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PT por abuso de poder político, em razão das denúncias divulgadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” de suposto favorecimento dos Correios à campanha de Dilma Rousseff em Minas e ao candidato petista a governador do Estado, Fernando Pimentel.

“Vários cidadãos disseram nas ultimas 24 horas que não receberam material de campanha. O PT ultrapassa  todos os limites na utilização do Estado em benefício do seu projeto de poder. É crime o que aconteceu em Minas Gerais”, afirmou. Houve também denúncias de abuso do poder econômico, uso de caixa 2, contratação de empresas fantasmas.

As pesquisas estaduais também não mostraram mudanças nos resultados do segundo turno, e tudo indica que também em Minas e no Rio o tempo é curto para impedir a vitória de Romeu Zema sobre o tucano Anastasia e do juiz Wilson Witzel sobre Eduardo Paes. Os dois ganharam força na última semana da eleição no segundo turno, ao se ligarem a Bolsonaro, e somente agora seus adversários, surpresos com o resultado inesperado, começam a tentar desconstruí-los. Não parece haver mais tempo.

O fato é que esse tsunami eleitoral alterou o jogo de forças em Brasília e nos Estados, e não necessariamente o novo que substituiu a velha política é uma transformação positiva. O que parece claro é que o que moveu o voto da maioria foi a vontade de mudar “tudo isso que está aí”.

Agora, resta saber no que vai dar essa renovação.  Como disse o poeta Pablo Neruda, “você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das consequências”.    Ou então, na frase famosa do Conselheiro Acácio, ” as consequências vêm sempre depois”. *

(*) MERVAL PEREIRA – O GLOBO

PATÉTICO & RIDÍCULO

WhatsApp já tinha banido muitas contas de empresas de disparos em massa

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Charge do Kemp (Arquivo Google)

Para tentar conter o uso da plataforma em campanhas de desinformação , o WhatsApp informou nesta sexta-feira que está “tomando medidas legais imediatas para impedir empresas de enviar mensagens em massa ” e que “contas associadas a essas empresas” foram banidas . Em comunicado, o WhatsApp disse ter banido “proativamente centenas de milhares de contas durante o período das eleições no Brasil. Temos tecnologia de ponta para detecção de spam que identifica contas com comportamento anormal para que não possam ser usadas para espalhar spam ou desinformação”. Também nesta sexta-feira, o senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro, reclamou ter sido banido da plataforma. Ele, no entanto, informou pouco tempo depois que teve o perfil reativado .

“A perseguição não tem limites!”, afirmou Flávio Bolsonaro, pelo Twitter. “Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido DO NADA, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma”.

CENSURA – O WhatsApp confirma que a conta de Flávio Bolsonaro foi banida “por comportamento de spam” há alguns dias, não tendo relação com as denúncias desta quinta-feira. O senador eleito chamou a ação do aplicativo de censura, e disse que seu telefone é pessoal, e não tem qualquer relação com as empresas acusadas.

Outra conta banida por spam durante o período eleitoral foi o “Dilmazap”, perfil criado antes do primeiro turno das eleições pela campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado de Minas.

Na quinta-feira o jornal “Folha de S. Paulo” publicou reportagem afirmando que empresas teriam comprado pacotes de distribuição em massa de mensagens para beneficiar a campanha de Jair Bolsonaro, o que poderia configurar crime eleitoral, por se tratar de doação de campanha não declarada por empresas, vedada pela legislação.

DISPARO EM MASSA – De acordo com a “Folha de S. Paulo”, contratos de até R$ 12 milhões foram feitos por empresários com empresas que prestam o serviço de “disparo em massa”. Jair Bolsonaro se defendeu, em vídeo transmitido pelo Facebook, dizendo que “não precisa de fake news para combater  Haddad” e negou ter feito qualquer pedido a empresários para disseminar notícias falsas.

Já o candidato do PT acusou o adversário de ter criado uma organização criminosa para distribuir mensagens falsas pelo WhatsApp contra o partido. Disse ainda que recebeu informações de que Bolsonaro pediu, em jantares com empresários, esse tipo de apoio à sua campanha.*

(*) Sérgio Matsuura
O Globo

JESUS VOTARIA EM QUEM?

‘Histeria conservadora’

Além de militares, quem chega ao poder com Bolsonaro são os evangélicos


Além dos militares, há um outro setor da vida nacional esfuziante e em alta nas eleições de 2018: os evangélicos das diferentes designações, que apoiam maciçamente Jair Bolsonaro, agora a um passo de assumir a Presidência da República.

Militares e evangélicos, aliás, andam muito juntos: “quase 100% dos evangélicos apoiaram a ditadura militar”, segundo o pastor e ministro Ronaldo Fonseca, secretário-geral da Presidência de Temer. No primeiro turno, Fonseca diz que votou em Henrique Meirelles, do MDB. No segundo, vai de Bolsonaro.

Os principais líderes da Assembleia de Deus, da qual o ministro Fonseca é pastor, eram generais, coronéis, tenentes, desde os anos 1960, as igrejas evangélicas têm uma hierarquia que praticamente copia a militar e ambos, militares e evangélicos, têm posições muito próximas em questões de comportamento, no apoio a Israel e, em geral, no horror à esquerda. Neste momento, muito particularmente ao PT.

Como contraponto: o ex-presidente Lula fez até reunião entre países árabes e do Mercosul no Itamaraty, em Brasília, e foi mais de uma vez à região, mas só fez uma visita oficial a Israel no seu último ano de governo. E Dilma Rousseff foi mais longe, ao rejeitar um embaixador indicado por Israel.

Apesar de considerado evangélico desde criancinha, o capitão Bolsonaro é um convertido recente e só foi batizado em 2016. Frise-se: no Rio Jordão, em Israel, e pelo Pastor Everaldo, do PSC. Depois, rompeu e foi para o PSL, mas manteve o batismo e a religião.

Assim, ampliou seu apoio entre os evangélicos no segundo turno com a adesão pública de Edir Macedo, da Universal do Reino de Deus, e do Pastor José Wellington e do bispo Manoel Ferreira, da Assembleia de Deus. Imaginem o volume de votos! E a influência no futuro governo… Se o Executivo e o Legislativo do provável governo Bolsonaro terão forte presença de militares de altas patentes, a bancada evangélica será uma força auxiliar de grande importância no Congresso. A atual Frente Evangélica já é forte e se aproximou de Bolsonaro desde o primeiro turno, mas ela vem ainda mais poderosa em 2019.

Pelos cálculos do pastor e ministro Fonseca, que vê “uma histeria do voto conservador”, serão 180 parlamentares federais evangélicos, oito dos 81 senadores (10%) e o restante na Câmara dos Deputados. Serão uma mão na roda para a aprovação de projetos de interesse do Planalto na economia, mas farão ainda mais a diferença na área de costumes. Lembram do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), famoso por ser antigays? Pois é. O Congresso terá muitos Marcos Felicianos, agora com o apoio direto do Planalto.

Além da política de ocupação do Congresso, os evangélicos também têm sido decisivos no avanço de candidatos desconhecidos, ou “novos”, nos governos estaduais. Principais exemplos: juiz Witzel, no Rio, Ibaneis, no DF, Romeu Zema, em Minas. Ou seja, em unidades cruciais da federação. O peculiar Witzel, por exemplo, tem 65% dos votos evangélicos no Rio. Artistas? Que artistas? Os grandes eleitores no Rio são os pastores.

Há, portanto, uma onda Bolsonaro, uma onda militar e uma onda evangélica chegando ao principal país da América do Sul, o maior, mais rico e mais populoso. E pelo voto, o que confirma que, se o Brasil é historicamente um país de centro na política, é bastante conservador e à direita nos costumes.

O que isso projeta para o futuro? Se Bolsonaro for um sucesso, pode criar uma espécie de dinastia, passando o poder de pai para filhos, no plural. E, depois de Collor, FHC, Lula-Dilma e Bolsonaro, não é absurda a ascensão das igrejas evangélicas ao poder político. Sempre pelo voto e em nome do combate à corrupção e da defesa do “diferente” e do “novo”.*

(*) Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

BRAZIZIZIZIIILLLL

O que será será

O que será do nosso país? Tudo o que consigo dizer ainda não transcende a sabedoria de um escoteiro: estar alerta


Muita gente me pergunta isto, nas ruas e nos aeroportos. Respondo que penso no tema todos os dias e um bom pedaço das noites. Mas não cheguei a uma conclusão que pudesse ser transmitida num diálogo telegráfico. Tudo o que consigo dizer ainda não transcende a sabedoria de um escoteiro: estar alerta.

Não temo pela sobrevivência da democracia brasileira, mas pelos arranhões e pancadas que pode levar no caminho. É um perigo que ronda a democracia em quase todos os lugares onde ela existe.

Acabamos de sair do primeiro processo de eleições disputado principalmente no território virtual das redes. Talvez seja mais reveladora do Brasil que as outras, marcadas por comícios, propaganda na TV e reuniões domésticas. Muita gente participou, compartilhando opiniões.

O processo tem alguns perigos, que já rondaram as eleições presidenciais norte-americanas. O principal deles são as fake news, cada vez mais intensas.

Fake news sempre existiram. No passado as chamávamos de boatos. Na década dos 70 o escritor alemão Hans Magnus Enzensberger escreveu um livro de ensaios com o título Política e Crime. Um dos mais interessantes capítulos é dedicado aos boatos e sua capacidade destruidora em certos momentos políticos. A diferença essencial é que o boato hoje não só circula entre milhões de pessoas, mas o faz numa rapidez incomparável com outras fases históricas.

As fake news não seriam tão assustadoras para mim se houvesse uma vontade genuína de filtrá-las. O perigo apresenta-se no fato de que para muitas pessoas a distinção entre fake news e realidade não interessa mais. E essa indiferença diante de boatos espalhados por máquinas eficazes acaba sendo uma porta aberta para o totalitarismo.

Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, um presidente não escreve o destino do país como se estivesse diante de uma folha em branco. Há instituições, às vezes precárias, é verdade, mas representam um contraponto ao poder.

Conheço as posições de Bolsonaro e seus aliados em relação ao meio ambiente. Será um osso duro de roer. Mas, ainda assim, creio que há um horizonte para o movimento ambiental. Na minha opinião, ele terá de rever suas alianças preferenciais. Foi mais fácil buscar a esquerda, sempre aberta para absorver lutas contra o sistema.

No entanto, a ciência, a grande aliada estratégica, foi subestimada. O verdadeiro encontro a ser buscado é o da ecologia com a ciência. Não importa a resistência que as ideias encontrem. Apoiadas numa lógica científica têm chance maior de se expandir na sociedade.

Marina teve uma votação muito pequena. No dia seguinte à apuração, dois economistas ganharam o Nobel com trabalhos sobre o desenvolvimento sustentável. O tema continua importante, sobretudo no mundo. A votação de Marina não expressa a irrelevância ambiental na cabeça dos eleitores brasileiros.

O momento histórico, as circunstâncias tornaram a luta contra a corrupção sistemática e a insegurança nas cidades o que realmente importava agora. No campo da segurança pública, outro osso duro de roer. Não só Bolsonaro, mas também parte de seus eleitores, aposta na posse de armas. Vejo isso de uma forma diferente, mas não tão contraditória.

Jair Bolsonaro disse no Rio que gostaria de ver a segurança funcionando como há 50 anos. É compreensível a nostalgia das ruas tranquilas. No entanto, o esforço é fazê-lo olhar para a frente, se não 50, ao menos alguns anos adiante.

As experiências que fortalecem a minha tese estão aí: a tecnologia e a ciência também são aliadas da segurança pública. No Piauí, um aplicativo trouxe mais segurança às mulheres ameaçadas. No momento em que escrevo, estou partindo para a cidade de Guararema, no interior de São Paulo. Ali vou documentar o trabalho de uma verdadeira muralha de câmeras que protegem o lugar. São 96. Há 33 meses não há um homicídio.

Deve haver alguns problemas, como de privacidade. Mas isso vou analisar no local. De qualquer maneira, é um exemplo que fortalece a tese de usar o avanço tecnológico e científico como um grande aliado da segurança pública.

Enfim teremos um novo presidente, novo grupo no governo, mas há um caminho para contrabalançar o poder emergente. Uma instituição com a qual se conta sempre, apesar de sua degradação, é o Congresso. Houve uma renovação, cujos contornos qualitativos é difícil avaliar antes de fevereiro.

A base parlamentar do governo, no momento, são as bancadas do boi, da bala e da Bíblia. Não são monolíticas, nem necessariamente concordam em tudo.

Sempre escrevi que a chamada bancada da bala é formada, parcialmente, por policiais experientes, que têm muito a dizer. A repressão armada é a linguagem que melhor entendem. No entanto, uma investigação sofisticada, um método mais científico pode despertá-los também para outro caminho, ainda incipiente no Brasil.

Na bancada ruralista há gente com mais intimidade com a natureza do que muitos ecologistas. Sua diferença é que trabalha com os fatores sobrevivência e, sobretudo, lucro. Mas com a mediação da ciência é possível algum resultado, assim como com a bancada religiosa, em alguns temas, como meio ambiente e direitos humanos – não, porém, no sentido em que os conheceram nos anos de PT.

Enfim, teremos muito trabalho para tocar o barco. Mas não é impossível. Estamos diante de uma realidade, não adianta chorar o leite derramado. O Brasil é assim, temos de nos ajeitar com ele e dar graças a Deus, porque a alternativa do autoexílio é bastante dolorosa, creio eu.

Tenho visto algumas críticas de que esse raciocínio leva a normalizar o fascismo. Na verdade, o que consideram uma aberração é resultado do voto popular. É preciso um pouco de cuidado com a realidade.

Ainda bem que haverá muito trabalho para todos. E pouco tempo para patrulhar uns aos outros.*

(*) Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo

E NO PAÍS DO FAKE NEWS

Vox Populi reduz para 6 pontos vantagem de Bolsonaro sobre Haddad
 
Pesquisa do Vox Populi, encomendada pela CUT, diz que Jair Bolsonaro tem apenas 53% dos votos válidos, contra 47% de Fernando Haddad.
 
O Vox Populi é aquele instituto que foi alvo da Operação Acrônimo, que fisgou Fernando Pimentel. Segundo o MPF, o petista pagava as pesquisas com dinheiro de caixa 2.*
 
(*) O Antagonista

NUNCA ESTÁ BOM

Gleisi cobra ‘atuação urgente’ do TSE

Gleisi Hoffmann, na saída do encontro com Rosa Weber, disse que “é muito grave” o suposto uso indevido do WhatsApp pela campanha de Jair Bolsonaro.

“É muito grave. Nós precisávamos de uma atuação urgente em cima disso, porque isso, verdadeiramente, é fraude do processo eleitoral.”

A PROPÓSITO

Nunca está bom

A Gleisi Hoffmann que hoje cobrou urgência do TSE é a mesma Gleisi Hoffmann que reclamou dos “prazos acelerados” na época em que o TRF-4 julgou e condenou Lula.

Nunca está bom.

SERÁ UM NATAL INESQUECÍVEL, LULA

Conselho Penitenciário aprova proposta que proíbe indulto de Natal a corruptos e criminosos sexuais

O Antagonista apurou que a minuta do decreto de indulto de Natal, aprovada há pouco pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é uma das mais duras dos últimos anos.

O texto foi apresentado pelo relator Márcio Schiefler Fontes, ex-juiz auxiliar de Teori Zavascki na Lava Jato e hoje conselheiro do CNJ. Ele propôs a proibição de indulto aos condenados por crimes ligados à corrupção.

A minuta também contém o chamado “indulto condicional”, pelo qual o condenado vai precisar provar que estudou ou trabalhou no presídio por no mínimo 12 meses nos últimos 3 anos.

Além disso, não poderão receber o indulto quem tiver praticado crime contra militares, policiais e agentes de segurança em serviço.

Schiefler aumentou ainda a “black list” para quem cometeu crimes contra menores e adolescentes, especialmente de natureza sexual

A minuta agora segue para o ministro Raul Jungmann, que a submeterá ao presidente Michel Temer. Caberá a ele acatar o texto integralmente ou vetar artigos.*

(*) Claudio Dantas – O Antagonista