SE GRITAR PEGA, LADRÃO…

Desembargador que blindou ministro do Turismo contra novos inquéritos também é investigado pela PF

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), suspendeu o novo inquérito instaurado para apurar a suspeita de caixa dois na campanha de 2018 do hoje ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PSL), Marcelo Álvaro Antônio.

O magistrado concedeu liminar à defesa do ministro, que sustenta que investigações solicitadas recentemente pelo Ministério Público têm como foco os mesmos fatos já apurados no inquérito original sobre as candidatas laranjas do PSL de Minas. O caso foi revelado pela Folha e já ensejou denúncia contra Álvaro Antônio e mais dez pessoas.

NOVOS INQUÉRITOS  – A decisão do desembargador susta, até julgamento definitivo do caso, os efeitos do ato em que foi requisitada a abertura de novos inquéritos. Além disso, também proíbe a instauração de outras eventuais investigações.

O caso dos laranjas tramita em sigilo na 26ª Vara da Justiça Eleitoral em Belo Horizonte, sob responsabilidade do juiz Flávio Catapani. Com base no inquérito original, Álvaro Antônio foi formalmente acusado pelo Ministério Público de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

APURAÇÃO INDIVIDUAL – Após isso, a PF sugeriu e o Ministério Público requisitou novos inquéritos para apurar de forma individual suspeitas de caixa dois na campanha de 2018. Entre elas está o depoimento de uma dirigente do PSL de Minas segundo quem a campanha de Álvaro Antônio pagou despesas eleitorais em dinheiro vivo, não informado à Justiça Eleitoral, entregue dentro de uma caixa branca da grife Lacoste.

No pedido feito ao desembargador, o advogado do ministro, Willer Tomaz de Souza, sustentou que um novo inquérito visa apurar pagamentos da campanha do ministro a deputado federal, supostamente não contabilizados, às empresas I9 Minas Assessoria e Bless Comunicação Visual.

LARANJAS – Os valores teriam sido desviados das candidaturas de mulheres filiadas ao PSL, que teriam concorrido nas mesmas eleições apenas formalmente. A defesa pediu também a suspensão da ação penal sobre o caso, mas o desembargador indeferiu esse ponto. A tramitação do caso também é sigilosa. O magistrado justificou que dar continuidade ao novo inquérito pode expor o ministro ao perigo de “grave dano e de constrangimento ilegal”.

“Não se mostra razoável, em um Estado Democrático de Direito, que se tolere a imposição de investigação criminal duplicada. Neste caso, o inquérito policial perderia seu papel de garantidor para assumir um papel arbitrário, já que nitidamente estaria eivado de injustiça”, escreveu Carvalho.

DESEMBARGADOR –  Alexandre Victor de Carvalho tomou posse em junho deste ano como vice-presidente e corregedor do TRE de Minas. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ele é investigado sob suspeita de negociar cargos para parentes com políticos e agentes públicos.

Em interceptações telefônicas da Polícia Federal, Carvalho propõe que o filho e a mulher atuem como funcionários públicos fantasmas, sem cumprir as cargas horárias exigidas para as atividades, e sugere um esquema de “rachadinha” para dividir o salário a ser pago pelo erário à sogra. O caso foi revelado pela Folha em maio deste ano.

Em julho, o Ministério Público de Minas abriu inquérito civil para apurar “possível violação dos princípios da moralidade e da impessoalidade” pelo desembargador ao, supostamente, tentar empregar parentes por meio de “interferência política”.

RENDIMENTOS FAMILIARES – O objetivo do desembargador, segundo a PF, era aumentar os rendimentos familiares. Em contrapartida, ele teria aberto espaço para que políticos lhe pedissem favores na corte.

Além disso, teria apoiado uma advogada para integrar a lista tríplice que disputaria a nomeação para uma vaga no Tribunal de Justiça de Minas, o que também seria de interesse de políticos.

Num dos diálogos, o desembargador avisa a esposa que já estava certa a sua nomeação na Assembleia Legislativa de Minas, com salário líquido de R$ 8.000, e diz ser uma vantagem a falta de fiscalização de promotores sobre o cumprimento da jornada de trabalho.

“É bom. Inclusive, na Assembleia não tem problema, na Assembleia o Ministério Público não faz nada. Você vai lá duas, três vezes por semana.”

Ele também propõe escalar a sogra, sem curso superior, para cargo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e fazer uma “rachadinha” com o salário dela. “Estava pensando na sua mãe, sabe? Aí, ela ficava com “trêszinho” [R$ 3.000, segundo a Polícia Federal] e você com “trêszinho”.

Carvalho afirmou, em nota divulgada em maio, que nunca negociou cargo para o filho. Segundo ele, tanto o filho quanto a esposa efetivamente trabalharam e cumpriram as cargas horárias.

“Inexiste o chamado nepotismo cruzado, pois não houve qualquer contratação no Judiciário mineiro de pessoa indicada pela Câmara ou pela Assembleia”, acrescentou.

Em nota enviada à Folha nesta quinta, o desembargador informou não ter conhecimento do inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Minas.

Ele reafirmou que sua esposa e seu filho trabalharam, respectivamente, na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de Belo Horizonte, “cumprindo a jornada de trabalho exigida pela chefia imediata e também as obrigações atinentes aos cargos”.

Reiterou também a “licitude das nomeações e a inexistência de qualquer ilegalidade”.*

(*) Fábio Fabrini – Ranier Bragon
Folha de São Paulo

TIROTEIO NA CASA DE TOLERÂNCIA

“Sei o que vocês fizeram no verão passado”, rebate Joice Hasselmann após críticas de Eduardo Bolsonaro

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) atribuiu a divulgação na internet da imagem de seu rosto estampando uma nota de R$ 3 à ação do que chamou de “milícia digital. Ela ainda insinuou que pode revelar segredos dos que a atacam, dizendo saber quem são (os que formam a milícia digital) e o que “eles fizeram no verão passado”.

VERÃO PASSADO – “Olha só mais um ‘presentinho’ da milícia digital para mim. Anota aí: NÃO TENHO MEDO DA MILÍCIA, NEM DE ROBÔS! Meus seguidores são DE VERDADE, orgânicos. E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”, escreveu no Twitter.

A imagem foi compartilhada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro(PSL-SP), junto a um texto repleto de críticas à deputada. “Se acha a dona de tudo, ‘porque EU aprovei’, ‘porque EU isso’, ‘EU aquilo’, ‘EU sou mais filha do que os filhos do presidente’, ‘EU sou a Bolsonaro de saias’, mas correu a noite coletando assinaturas para termos Delegado Waldir de líder, pessoa que irritada com o presidente orientou obstrução à MP 886, botando em risco uma pauta nacional devido a um problema pessoal”, escreveu Eduardo em seu perfil no Instagram e no Facebook.

“Ou seja, final das contas estão todos trabalhando contra o cara que os elegeu, mas pela frente dizem que estão com Bolsonaro e postam fotos com ele – se não precisavam de Bolsonaro por que se filiaram ao partido dele na eleição?”, questionou.

COBRANÇA – A resposta de Hasselmann fez parte da oposição se manifestar cobrando que ela revele o que diz saber. Uma delas foi a deputada Samia Bonfim (PSol-SP), que escrveu no Twitter: “A deputada Joice não tem que ‘contar’ o que sabe. O termo correto é ‘depor’. Está com raiva agora porque foi retirada da liderança, mas esteve até agora atuando com essas milícias virtuais bolsonaristas que afirma conhecer”.

CRISE INTERNA – Na noite de quarta-feira, dia 16, teve início uma “batalha de listas” no PSL para definir quem seguirá como líder do partido na Câmara dos Deputados. O grupo alinhado a Bolsonaro tentou destituir o deputado Delegado Waldir do cargo ao colher uma lista com assinaturas a favor da condução de Eduardo Bolsonaro para a liderança do partido.

A ala ligada a Luciano Bivar (PSL-PE), no entanto, respondeu com uma nova lista que pedia a permanência de Waldir no cargo, o que foi acatado pela Mesa Diretora da Câmara. O fato de Joice ter assinado a lista do grupo de Waldir irritou o presidente, que a tirou da liderança do governo.

PRESSÃO – Nesta sexta-feira, dia 17, durante a convenção extraordinária do PSL, Hasselmann se queixou da pressão exercida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. Na avaliação dela, ou o grupo estaria tentando tomar para si a legenda ou querem a liberação dos separatistas para seguirem para outro partido.

“Não se trata de Bivar ou Bolsonaro. Aqui não é essa a discussão. O presidente não deveria ter entrado na discussão. O presidente erra ao se meter em uma decisão partidária. Isso desmerece, enfraquece o presidente. Ele tem que ficar no PSL. Ele precisa do PSL e o PSL precisa dele. Na Câmara, eu quero ver qual o matemático que dará mais de 308 votos para o governo sem um PSL unido”, disse Hasselmann.*

(*) Correio Braziliense

FOGO NO CABARÉ

General Villas Boas admite convulsão no país se o Supremo alterar a jurisprudência

 

O Valor de quinta-feira publicou reportagem de Cristiane Agostine destacando a mais recente manifestação do general Eduardo Villas Bôas, no sentido de que uma possível mudança na regras das condenações em segunda instância poderá provocar convulsão social no país. Na edição de sexta-feira, o repórter Rafael Moraes Moura focalizou a existência de um documento da Procuradoria Geral da República, entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pedindo atenção para a hipótese de um retrocesso se a Corte revogar o entendimento em relação à segunda instância.

Verifica-se, assim, uma convergência de manifestações contrárias à possibilidade de o STF anular as condenações em segunda instância, cuja consequência principal é determinar a saída do ex-presidente Lula da prisão em que se encontra cumprindo pena já referendada pelo Superior Tribunal de Justiça.

FATO DE DESTAQUE – Além das manifestações do general Villas Boas e do procurador-geral Augusto Aras, surgiu ainda um novo fato de destaque na questão, cujo desfecho ficou previsto pelo presidente do Supremo para as próximas semanas: o vereador Carlos Bolsonaro postou mensagem no twitter de seu pai, presidente Bolsonaro, ressaltando que o presidente da República é contra o STF modificar o caso da segunda instância.

Segundo O Estado de São Paulo, edição de sexta-feira, matéria de Vinicius Passarelli, o vereador Carlos Bolsonato acentuou ter postado a mensagem indevidamente sem conhecimento de seu pai. A observação pode ter duas interpretações: ou ele de fato desculpa-se por ter usado o twitter do presidente da República, ou ainda o presidente teria conhecimento mas usou o avanço de seu filho em lhe atribuir uma posição defendida por seu filho.

No documento que enviou aos ministros do STF, a Procuradoria Geral da República disse ver um retrocesso na cultura jurídica e política a perspectiva do fim da prisão em segunda instância.

DEMOCRACIA EM JOGO – O documento, ao defender a atual jurisprudência da Corte, prevê em tal hipótese de mudança um perigo de provocar uma desertabilidade capaz de atingir o regime democrático brasileiro.

Outra observação da PGR acentua que se voltaria ao cenário do passado trilhando o caminho da impunidade. O procurador-geral grifou no texto do documento  “a restauração da sensação de impunidade que já dominou o país”.

Esse é o panorama tanto jurídico quanto político do Brasil. De, fato o tema é acentuadamente sensível. Sobretudo para o próprio governo, pois, na minha opinião, o encontro de Jair Bolsonaro com os ministros Dias Tofolli, Ricardo Lewandovsky e Gilmar Mendes, dificilmente foi mera coincidência.*

(*) Pedro do Coutto – Tribuna na Internet

MINEIRO “COME” QUIETO

Tribunal de Justiça analisa pedidos de anulação de sentenças do ‘mensalão mineiro’

Resultado de imagem para "mensalão mineiro" - charges

O julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) de dois habeas corpus para condenados no mensalão mineiro pode levar a novo entendimento em relação a sentenças já proferidas pelo Judiciário em relação ao esquema de desvio de dinheiro público para financiar a campanha, em 1998, de Eduardo Azeredo (ex-PSDB, agora sem partido), então candidato à reeleição ao governo mineiro.

Os dois habeas corpus foram pedidos pelos advogados de defesa de Clésio Andrade, vice de Azeredo à época, e de Eduardo Guedes, ex-secretário-adjunto do ex-governador. A solicitação é amparada em decisão o Supremo Tribunal Federal (STF) de março deste ano, que considerou que a Justiça Eleitoral é responsável por processar e julgar crimes cometidos durante eleições.

CANCELAMENTO – A defesa de ambos pede que o processos e as condenações de ambos em primeira instância sejam cancelados. O Ministério Público do Estado (MP-MG) é contra a concessão dos habeas corpus. O julgamento no TJ-MG teve início no último dia 8. O relator do caso, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, da 5.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, já tinha votado pelo reconhecimento do pedido de Andrade, mas pediu vista em relação ao habeas corpus de Guedes.

Na terça-feira, dia 15, o julgamento dos dois habeas foi retirado de pauta por um pedido de vistas. Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês de prisão e cumpre a pena desde 23 de maio de 2018 em um batalhão do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte.

Em primeira instância, Clésio Andrade foi condenado a cinco anos e sete meses e Eduardo Guedes a 17 anos e cinco meses de prisão. Ambos recorrem em liberdade.

DEFESA – O advogado de Eduardo Azeredo, Castellar Guimarães Neto, disse que a concessão dos habeas corpus poderá influenciar no julgamento de outro pedido semelhante, impetrado em favor do ex-governador no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Gilmar Mendes. “Acredito que a decisão deverá fazer com que o ministro conceda o habeas corpus”, disse.

Segundo o procurador de Justiça Evandro Delgado, responsável pelo caso no MP-MG, o julgamento dos crimes pela Justiça Estadual são legítimos. “Não há que se falar da inexistência de crimes contra a administração e de lavagem de dinheiro”.  Para o procurador, é necessário “virar a página desse capítulo que manchou a história da política mineira chamado mensalão mineiro”.*

(*)  Leonardo Augusto
Estadão

NÃO SER CHAMADO NEM SER

Bolsonaro quer processar líder que o chamou de “vagabundo”

random image

O presidente Jair Bolsonaro acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para processar o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO). O deputado federal disse, em áudio vazado de uma reunião interna da legenda, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. Na mesma gravação, Waldir chamou Bolsonaro de “vagabundo”.

Ontem, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o deputado repetiu a citação ao termo “vagabundo” e disse ainda que Bolsonaro estaria “comprando” deputados com “cargos e fundo partidário” para colocar o seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), na liderança no partido.

Segundo uma fonte ouvida reservadamente, a AGU está avaliando as medidas cabíveis. Um dos pontos que devem ser considerados é a questão da imunidade parlamentar.

A reportagem apurou que o uso da AGU para o processo causou mal-estar entre integrantes da instituição. A avaliação é que a entidade não poderia defender algo pessoal do presidente, mas apenas atos oficiais do governo federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

MUDOU LULA OU MUDOU O NATAL?

Lula muda de ideia e passa a aceitar a progressão de pena, mas exige que seja regime aberto

A defesa de Lula apresenta nesta sexta-feira (dia 18) sua resposta à possibilidade de progredir para o regime semiaberto. O ex-presidente não aceita nem mesmo sair da prisão para ficar em casa tendo horário para voltar, uma das medidas mais comuns para presos que estão em situação semelhante, no chamado regime semiaberto, em que o preso dorme na cadeia ou em abrigo.

E o Supremo Tribunal Federal arquivou o caso do desembargador federal Rogerio Favreto, que num plantão de domingo no Tribunal Federal de Recursos da 4 ª Região deu uma liminar para que Lula fosse solto no ano passado. O magistrado era acusado de prevaricação.

“Para além de constatar a inegável instabilidade gerada pelo ato no caso concreto, o magistrado é livre para julgar conforme seu convencimento, desde que o faça fundamentadamente”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu voto, que motivou o arquivamento da denúncia.*

(*) Mônica Bergamo
Folhade São Paulo

GOLPE NO GOLPE

Planalto prepara nova investida para tentar derrubar Delegado Waldir da liderança na Câmara

random image

O Palácio do Planalto busca saídas para a crise no PSL depois que o presidente Jair Bolsonaro decidiu comandar, sem sucesso, uma manobra para destituir o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), e substituí-lo por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (SP). O Estado apurou que uma nova lista com assinaturas de parlamentares já está sendo preparada e será apresentada à Câmara, em mais uma tentativa de tirar Waldir da liderança do PSL.

A aposta do Planalto é que, com todos os percalços, será possível “realinhar” o partido em torno de Bolsonaro. Antes de decolar de Brasília para Florianópolis, no início da tarde desta quinta-feira, dia 17, Bolsonaro incumbiu o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, de comunicar à deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) que ela estava sendo destituída da função de líder do governo no Congresso.

ESCANTEIO – Para o lugar de Joice Hasselmann foi indicado o deputado Eduardo Gomes (MDB-TO). Ramos telefonou antes, porém, para os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a fim de lhes informar sobre a mudança.

“Precisamos serenar a situação”, disse Ramos ao Estado, em rápida conversa, lamentando não ter tido sucesso na missão de “construir pontes” entre os dois lados em disputa no PSL. O ministro fez questão de elogiar o trabalho de Joice em várias votações no Congresso.

VAZAMENTO – “Mas infelizmente, depois do dia de ontem, em que conversas em salas fechadas foram gravadas e vazadas e atitudes foram tomadas, para uma líder do governo no Congresso o presidente esperava que ela se comportasse, pelo menos, de forma isenta”, disse Ramos, admitindo que já havia um desgaste na relação.

O próprio Bolsonaro também manifestou sua indignação com Joice, em conversa com parlamentares. Para ele, a deputada não poderia ter permanecido em uma reunião na qual Delegado Waldir o xingava, sem fazer nada. Além disso, Joice apoiou a manutenção de Waldir na liderança do PSL na Câmara.

AMEAÇAS – O presidente também manifestou incômodo com as ameaças de destituição de seus filhos – o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro – dos comandos dos diretórios do PSL em São Paulo e no Rio, respectivamente. No seu diagnóstico, isso não passa de “retaliação”.

Ao Estado, o ministro Ramos disse acreditar que o racha no PSL não vai afetar a votação da reforma da Previdência no Senado, marcada para o próximo dia 22. “Não vai atrapalhar”, declarou o ministro. “Não se trata de um problema de natureza política, que impacta o Legislativo, mas, sim, do problema de um partido.”

ARTICULAÇÃO – Ramos também minimizou possíveis impactos para o governo em votações na Câmara, onde a bancada do PSL tem 53 deputados. “Eu não creio que parlamentares eleitos pela bandeira do Bolsonaro votem contra ele por uma questão interna do partido”, disse ele. Ramos reagiu, ainda, às críticas de que o governo não tem articulação política. “Articulação é controlar o PSL? Claro que não”, reagiu.*

(*) Tânia Monteiro
Estadão

O BLEFE E O ENGANO

Trump engabelou Bolsonaro, que se deixou engabelar

Acuda seu pai, Eduardo!

No dia em que completou seis meses sem dispor de um embaixador em Washington, o governo do presidente Jair Bolsonaro foi surpreendido com a notícia de que os Estados Unidos preferiram deixar para depois a indicação do Brasil a um assento na Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apoiarão primeiro a Argentina e a Romênia.

Não teria sido o caso de despachar às pressas para Washington o deputado Eduardo Bolsonaro? Entre seus atributos para ocupar o posto vago não está sua fluência em inglês, o seu gosto por fritar hambúrguer e o seu acesso sem restrições ao presidente Donald Trump, aos filhos dele e aos seus principais auxiliares na Casa Branca? Quem sabe Trump não revogaria a decisão?

Nenhum dos ministros de Bolsonaro ousou lhe dar tal conselho. Poderia soar como deboche. Ultimamente, Bolsonaro anda se queixando de que poucos ministros o defendem nas redes sociais e na imprensa. O deboche poderia custar a degola de mais algum. De mais a mais, Bolsonaro decepcionou-se com Trump. Esperava melhor tratamento depois de tê-lo endeusado tanto.

Bolsonaro é sincero na sua admiração por Trump. E esperto também. Perfilar-se ao seu herói é um prazer para ele. Bajulá-lo e fazer-lhe as vontades, uma maneira de cativá-lo para que o ajude a governar. Trump simpatiza com Bolsonaro porque a imprensa americana o chama de “Trump dos trópicos”. Acha graça de algumas atitudes dele. Mas é só, e não é muita coisa.

Trump engabelou Bolsonaro com a promessa feita em março último de que apoiaria a entrada do Brasil na OCDE. E Bolsonaro, aflito por esgrimar com algum trunfo obtido, deixou-se engabelar. Trump não disse que sua promessa era para breve. Bolsonaro fez um escarcéu para dar a impressão de que a promessa seria cumprida rapidamente. Enganou os brasileiros. Deu-se mal.

Antes dera-se mal ao celebrar com grande alarde a conclusão do acordo entre o Mercosul e a Comunidade Econômica Europeia que se arrastava há mais de 20 anos. Para que entre em vigor, o acordo carece de confirmação pelo parlamento europeu. E com a crise ambiental que ameaça a Amazônia, a França já anunciou que não aprovará o acordo tão cedo. A Alemanha vai pelo mesmo caminho.

A pouca consideração de Trump pelo Brasil não fará Bolsonaro desistir da aprovação pelo Senado do nome de Eduardo para embaixador. A aprovação não é fatura liquidada, como os devotos do capitão insistem em dizer que é. Mas não deixou de ser possível. Tudo dependerá da generosidade de Bolsonaro no atendimento às reinvindicações$ dos $enhores $enadores.*

(*)  Blog do Ricardo Noblat

ESPERANDO POR UM MILAGRE

Na montanha-russa da economia, otimismo e incerteza se alternam
Notícias boas e ruins aparecem todos os dias, e ninguém sabe dizer quando o crescimento realmente vai voltar

Resultado de imagem para ECONOMIA - CHARGES

Desde que o Brasil saiu oficialmente da recessão, no fim de 2016, as previsões para a economia viraram uma espécie de montanha-russa. Às vezes, a sensação trazida pelos  indicadores e pelo noticiário relacionado às empresas é de que o crescimento está de volta. Mas aí chegam outros indicadores, outras notícias, e todo mundo se pergunta: quando é que o Brasil volta a crescer de verdade?

Neste mês, experimentamos isso mais uma vez. Na semana passada, a divulgação do desempenho da indústria em agosto (uma surpreendente alta de 0,8%, após três meses de queda) dava uma certa esperança de que a economia talvez começasse a dar sinais de recuperação. Aí veio o dado do comércio, que ficou praticamente estagnado  (alta de 0,1%). E, nesta sexta-feira, 11, o IBGE divulgou que o setor de serviços teve queda de 0,2% em agosto.  Um sinal bom, outro ruim e todos continuam à espera de que haja realmente uma retomada.

Já fizemos aqui no Estadão uma série de reportagens e entrevistas mostrando, no final das contas, por que o Brasil não cresce. Economistas como José Roberto Mendonça de Barros,  Marcos Lisboa e Eduardo Giannetti acreditam que o grau profundo de destruição deixado pelo longo período de recessão, iniciado no primeiro trimestre de 2014, e a falta de investimentos, tanto públicos quanto privados, prejudicam qualquer ensaio de retomada. Lisboa afirma que será muito difícil, pelas condições atuais, que o Brasil volte a ostentar crescimentos acima de 3% ao ano.

Na questão específica das obras, está claro que não será possível contar com o governo, completamente sem dinheiro. O Orçamento federal para 2020, quase completamente tomado pelas despesas obrigatórias, prevê apenas R$ 19 bilhões para investimentos,  um número ridículo, o menor em uma década. O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista ao Estadão, disse que tem pedido aos ministros para terminarem obras inacabadas, o que teria, segundo um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), potencial para destravar investimentos de R$ 144 bilhões. Mas a pergunta é: com que dinheiro isso poderia ser feito?

Mais seguro seria contar com dinheiro privado para os investimentos. E, nesse sentido, houve uma ótima notícia nesta semana. O leilão de áreas de exploração de petróleo realizado na quinta-feira, 10, foi um sucesso – embora nem todas as áreas tenham recebido ofertas. No final, a arrecadação foi de R$ 8,9 bilhões, muito acima das previsões do governo. O ágio foi de 322% em relação aos preços iniciais. E, bom sinal, houve forte presença de empresas estrangeiras. A Petrobrás, que sempre foi o motor dos leilões de petróleo no País, ficou somente com uma área.

Esse sucesso traz alento porque esse é um setor que exige grandes investimentos. A estimativa da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que só o pagamento de royalties aos governos chegue a R$ 100 bilhões quando as áreas estiverem produzindo. E em novembro tem mais: o governo espera arrecadar R$ 106 bilhões com a licitação de blocos do  pré-sal. Como disse nossa colunista Cida Damasco, foi apenas o começo, e um bom começo.

Mas é preciso mais, e o governo sabe disso. A privatização da Eletrobrás, por exemplo, é um objetivo que já vem sendo perseguido desde o governo de Michel Temer, mas sempre trava no corporativismo do Congresso.  Com subsidiárias importantes, como Chesf e Furnas, a empresa sempre foi objeto de barganha política.  Mas o governo Bolsonaro insiste. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o novo projeto de lei de venda da estatal será enviado ainda este mês ao Congresso.

Assim, a economia continua em compasso de espera. Há promessas de reformas estruturais (Previdência – quase lá -, tributária, administrativa), fundamentais para tornar o País mais amigável aos investimentos, de reformas microeconômicas e de um festival de concessões e privatizações. Mas o salto da economia precisa que as promessas sejam cumpridas.*

(*) Alexandre Calais, O Estado de S.Paulo