UM CASO PARA PSIQUIATRA

Meditando com Daciolo

Líderes populares do momento se expressam nessa linguagem direta, cheia de incorreções, mas sem a frieza do texto

Quando vi o Cabo Daciolo subir a montanha, anunciando que iria expulsar a maçonaria e os illuminati do Brasil, cheguei a pensar: é uma campanha singular no planeta, um candidato na cadeia e outro caminhando para o hospício. Teosóficos, cabalísticos, neopagãos e rosacruzes que se cuidem.

Mas é inegável que ele tem uma coerência estratégica: quer entregar o país a Deus. Sua atuação parlamentar confirma, pois tentou alterar o texto da Constituição: todo poder emana de Deus, e não do povo.

Semana passada estava lendo por acaso um livro que falava do poder da transmissão oral . Todos os líderes populares do momento se expressam nessa linguagem direta, cheia de incorreções, mas sem a frieza do texto.

Um jornalista estrangeiro queria minha opinião sobre a campanha, baseada em dois nomes: Bolsonaro e Lula. Minha explicação para o Bolsonaro de hoje é a de que ele tenta encarnar duas grandes correntes: conservadores e liberais. Não era liberal em economia, mas se tornou liberal no caminho, unindo-se a economistas e intelectuais que expressam essa tendência.

Embora tenham pontos de convergência, como o respeito à propriedade privada, há um grande potencial de atrito nesse casamento. Na medida em que a economia avança, tende a se internacionalizar, levando a uma reação nacionalista, como a de Donald Trump.

Os liberais partem do indivíduo; os conservadores, da família. Esses pontos de partida potencialmente também conflitam. E digo isso não com a visão de um teórico, mas de alguém que observa a história dos costumes no Brasil.

Tive a oportunidade de andar nas ruas com o senador Nélson Carneiro. Testemunhei como as pessoas lhe agradeciam pela lei do divórcio. Na época, muitos achavam que seria um golpe mortal na família.

Hoje, creio, até os defensores da família tradicional podem constatar as mudanças na estrutura familiar, em muitos casos mantida apenas pela mulher. O próprio Jair Bolsonaro já se casou algumas vezes. A tensão entre o conservador e o liberal existe na própria vida particular do candidato.

Mas é uma aliança que alguns liberais querem. Um grupo chamado MBL, que aparece em inúmeras polêmicas, também tentou construir essa ponte, quando denunciou uma exposição com um artista nu.

Eles diziam que não condenam a nudez em si, mas uma exposição daquele tipo feita com dinheiro público. Buscaram um argumento republicano para estender a ponte entre as duas tendências, tão sonhada por alguns atores: conservar nos costumes, liberar na economia.

Essas tensões já existem no governo Trump. A tendência ao nacionalismo protetor já começa a assustar setores liberais. E, possivelmente, o comportamento pessoal de Trump, sua linguagem vulgar e aventuras com atrizes pornôs não devem ser um fator de orgulho para conservadores.

No campo da esquerda, vejo tensões de outra natureza. O PT foi obrigado a se radicalizar diante da prisão de Lula.

Se a direita já constitui uma espécie de rumo geral, ainda que contraditório, a esquerda liderada pelo PT se fixou na luta para liberar seu líder e, ao adotar um tom mais radical, parece resignada a perder a disputa pela aprovação da maioria. No meu entender, isso não significa um destino inescapável.

Há um caminho alternativo. Longo e difícil. Passaria, em primeiro lugar, por uma autocrítica da roubalheira que houve durante o governo do PT.

Em segundo lugar, de uma visão mais realista da conjuntura, sobretudo nas relações Estado e mercado. Entre os que querem privatizar tudo ou estatizar tudo, há sempre a possibilidade de discutir racionalmente o tamanho do Estado num momento histórico dado.

Finalmente, no campo cultural, das lutas identitárias, é preciso dialogar com as forças majoritárias, sem a pretensão de conquistá-las para suas ideias, mas sim de achar o momento exato de propor mudanças razoáveis, como Nélson Carneiro.

Finalmente, no campo político, era preciso renegar a afirmação de que os fins justificam os meios. Isto significa aceitar as regras do jogo, trabalhar dentro da lei.

Esse ponto é o mais difícil de ser compreendido no momento. Para salvar Lula, é necessário condenar a Justiça.*

(*) Fernando Gabeira – O Globo

 

SANATÓRIO BRASIL

Sabujo pirado

Haddad transforma em Organização das Nações Unidas o comitê da ONU que tentou inutilmente transferir Lula da cadeia para o palanque

“Hoje foi a primeira visita dos advogados do presidente depois da decisão da ONU sobre a determinação de que o presidente participe das eleições, inclusive com todas as prerrogativas de um candidato. O que significa participar de debates, sabatinas e participar do programa eleitoral de rádio e televisão”.

(Fernando Haddad, candidato a vice-presidente pelo PT, depois de outra visita a Lula na cadeia em Curitiba, transformando em Organização das Nações Unidas o comitê da ONU que sugeriu ao governo brasileiro que transferisse da gaiola para o palanque um corrupto condenado a 12 anos e 1 mês de prisão).*

(*) Blog do Augusto Nunes

ÉPOCA DE ELEIÇÃO, VALE TUDO

Politicagem prejudica o socorro a venezuelanos

 

O flagelo dos refugiados venezuelanos, que parecia apenas dramático, tornou-se trágico. Mesmo quem não entende nada de política é capaz de enxergar a politicagem por trás do surto de violência que empurrou de volta para a Venezuela cerca de 1.200 refugiados da ruína bolivariana de Nicolás Maduro. Os governos federal e de Roraima meteram-se num jogo de empurra que condiciona o socorro humanitário à superação da mesquinharia política.

Premido pela má repercussão da explosão de irracionalidade que devastou o que restava de solidariedade na cidade de Pacaraima (RR), Michel Temer reuniu um grupo de ministros em pleno domingo. Ao final do encontro, o Planalto divulgou uma nota para informar, essencialmente, que o presidente e seus auxiliares avaliam que realizam um ótimo trabalho no gerenciamento da crise dos refugiados.

O texto esclarece que Brasília “já tomou providências que somam mais de R$ 200 milhões.” Anuncia novas medidas. Mais do mesmo: abrigos, reforço policial, isso, mais aquilo e, sobretudo, a intensificação do processo de “interiorização” dos refugiados, distribuindo-os por outros Estados.

A certa altura, a nota que Temer mandou divulgar insinua que o Planalto só não ajuda mais porque o governo de Roraima, comandado pela governadora Suely Campos (PP), não deixa.

“O governo continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em Roraima”, escreveu a assessoria de Temer na nota. “Por força de lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da senhora governadora do Estado.”

A senhora governadora subiu no caixote. Mandou dizer, por meio de um assessor: “Essa nota é infeliz e eleitoral. Nós já pedimos inúmeras vezes o envio das Forças Armadas, e fomos ignorados. Surpreende o desconhecimento do governo federal do problema em Roraima.”

Candidata à reeleição, Suely Campos é adversária ferrenha de Romero Jucá (MDB-RR), o líder do governo Temer no Senado. A portas fechadas, a turma do Alvorada destilou a suspeita de que Suely e seus correligionários estimulam reações xenófobas contra os venezuelanos. Em Roraima, a governadora e seus auxiliares acusam a União de omissão.

Quem observa à distância o empurra-empurra, com seus reflexos sobre a vida dos venezuelanos pobres que pedem socorro, fica sem saber para onde caminha a humanidade. Mas observa com muita atenção, porque, quando souber, correrá para o outro lado.*

(*)  Blog do Josias de Souza

UM POVO QUE PASSA FOME

Mudança monetária na Venezuela tem pouca chance de dar certo


Não adianta só cortar zeros da moeda para resolver o problema da hiperinflação. A Venezuela lançou o “bolívar soberano”, com cinco zeros a menos. Aprendemos muito com os planos econômicos no Brasil. Vários deram errado e um obteve sucesso. O que os separa é a mudança mais profunda na economia. O plano da Venezuela não conseguirá isso.

A tendência, em casos como esses, é a nova moeda aposentar a antiga. Mas ela sozinha não é capaz de consertar os defeitos que levam à hiperinflação. O governo de Nicolas Maduro anunciou um novo aumento de 3.500% no salário mínimo, elevação de impostos e do preço dos combustíveis. Não deve ser suficiente. O país gasta demais e gasta mal. O déficit fiscal está próximo de 20% do PIB. O BC não tem autonomia, o governo atua com demagogia e continua a imprimir moeda sem resolver o problema. A previsão do FMI é que a inflação chegue a 1.000.000% neste ano.

A reforma muda os valores monetários, mas não chega a ser um plano eficiente contra o processo inflacionário. O salário mínimo na Venezuela passará a ser de 1.800 bolívares soberanos, o que equivale ao preço de um frango no mercado.

No Brasil, a estabilidade veio com o real. Mas ela só aconteceu porque houve mudanças no regime fiscal e econômico. Antes disso, em 1993, o país havia cortado três zeros. Entrava em circulação o cruzeiro real. Nada mais foi feito para romper a inflação, que no dia seguinte manteve seu ritmo de 50% ao mês.

A própria Venezuela, há 10 anos, já havia cortado três zeros da moeda. Era o “bolívar forte”, que agora está morrendo. Não adianta aplicar os cortes se as outras reformas não são feitas.

O novo bolívar terá como lastro uma criptomoeda venezuelana, que por sua vez é lastreada na produção de petróleo do país. Mas a exploração está em queda por lá. Falta dinheiro para investir. Hoje a Venezuela produz 1,4 milhão de barris por dia, bem menos que os 3,2 milhões de 10 anos atrás.

Sem resolver os problemas econômicos e fiscais, a previsão muito razoável é que a nova moeda venezuelana continuará a reproduzir a inflação.*

(*) Míriam leitão – O Globo

TÁ RUIM E VAI PIORAR

Dos 198 candidatos a governador, ao menos 47 estão respondendo a processos

Dos 198 candidatos na disputa pelos governos estaduais nas eleições 2018, ao menos 47 respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, ofensas contra administração pública. O levantamento foi feito pelo Estadão com base no sistema processual dos tribunais estaduais, regionais federais e superiores do País, no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e no aplicativo Vigie Aqui, do Instituto Reclame Aqui.

A conta não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de Justiça, pois não constam nos sistemas de acompanhamento processual. O fato de responder a ações ou inquéritos não inviabiliza a candidatura destes políticos. Pela Lei da Ficha Limpa, em vigor desde 2010, somente condenados em segunda instância ou agentes públicos que tenham renunciado para evitar a cassação serão considerados inelegíveis.

MAIOR ACUSAÇÃO – Comete improbidade administrativa quem enriquece ilicitamente e os que causam danos ao erário, desrespeitando princípios como os da moralidade, da impessoalidade e da economicidade (gastar mal o dinheiro). Esse ilícito civil é o fato mais recorrente atribuído aos candidatos. Ao todo, 36 são alvos dessa acusação. Depois, vem o crime de corrupção, com 14 casos, e o de peculato – seis candidatos são processados por esse motivo.

Foram identificadas, entre as irregularidades, a contratação de empresas sem licitação, a falsificação de papéis públicos, o desvio de recursos, a contratação de familiares e falhas em contratos e prestação de contas. Casos de recebimento de vantagem indevida, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva também estão na lista.

ATOS CULPOSOS – Na avaliação do cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie, as falhas também se devem ao não entendimento do jogo político e da máquina pública. “Muitos não estão comprometidos com transparência, não têm capacidade administrativa e cometem falhas”, diz.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, a condenação por improbidade só causa inelegibilidade quando reunida uma série de condicionantes – se cometida de forma dolosa, com a geração de enriquecimento ilícito e com prejuízo ao erário.

Para o Ministério Público Eleitoral, porém, para que a pessoa for condenada por improbidade dolosa, basta que tenha havido enriquecimento ilícito ou prejuízo.

HÁ CONTROVÉRSIAS – O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, explica que o entendimento do TSE, que impõe condicionantes para enquadrar um condenado por improbidade na Ficha Limpa, impede que a lei cumpra sua finalidade. “Essa acumulação não é usual. Às vezes, a pessoa enriqueceu ilicitamente, mas não causou prejuízo direto. Ou causou prejuízo intencional, mas não enriqueceu ilicitamente.”

O criminalista Daniel Gerber diz que chama a atenção a quantidade de processos por improbidade e peculato contra agentes públicos. Ele coloca dúvidas, no entanto, na efetividade da Lei da Ficha Limpa. “Nenhum dos parlamentares (da atual legislatura) ofende a lei, o que, no mínimo, mostra que ela é para inglês ver”, diz.

Já cientista político e professor do Mackenzie Mauricio Fronzaglia acredita que somente a Ficha Limpa não basta. “É preciso fortalecer entre nós os costumes e valores da igualdade democrática. Ou seja: ninguém está acima da lei.”

NEPOTISMO –  Maior colégio eleitoral do País, São Paulo tem três dos 12 candidatos ao governo com pendências na Justiça. O petista Luiz Marinho é réu em ação que apura nepotismo cruzado na prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e suspeito por desvio de recursos na construção do Museu do Trabalhador, na mesma cidade.

O tucano João Doria é réu suspeito de usar o slogan de sua campanha de 2016 em projeto da Prefeitura de São Paulo. Já o ex-prefeito de Suzano Marcelo Cândido (PDT) responde a um caso por improbidade.

Em Minas, Antonio Anastasia (PSDB) e Fernando Pimentel (PT) são alvos da Justiça. O senador é suspeito de receber valores irregularmente da Odebrecht para sua campanha ao governo mineiro em 2010. Já Pimentel, que tenta a reeleição, é alvo da Operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal para apurar irregularidades em campanha e recebimento de propina.

No Rio, Eduardo Paes (DEM) é alvo de inquérito baseado em delação da Odebrecht que apura repasse de R$ 15 milhões para sua campanha em 2012. Condenado por improbidade administrativa, o ex-governador Anthony Garotinho (PRP) está inelegível por oito anos, segundo o Ministério Público do Rio. Ele foi acusado de participar de esquema que desviou R$ 234,4 milhões da Saúde estadual.*

(*) Teo Cury e Paulo Beraldo
(Estadão Conteúdo)

UM ETERNO REJEITADO

Candidatura de Alckmin já está sendo boicotada pelo próprio “Centrão”

Na última sexta-feira (17), Nogueira participou de uma caminhada em Teresina com o petista Fernando Haddad, vice-presidente na chapa de Lula, e Wellington Dias (PT), que disputa a reeleição para governador.

APOIO A LULA – Em vídeo divulgado por Haddad, Nogueira destaca a presença do ex-prefeito de São Paulo, faz o sinal do “L” e diz que está “lutando ao lado de Lula”. “Lula presidente”, afirma.

No dia 26 de julho, ele estava ao lado de Alckmin na mesa em que foi anunciado o apoio dos partidos do “Centrão”, incluindo o PP, à candidatura do ex-governador paulista.

Candidato à reeleição ao Senado, Nogueira não surpreende. É daqueles parlamentares que forjam a carreira política na sombra, negociando cargos e espaços em um governo federal seja qual for o presidente.

DIFICULDADES – O episódio de sexta-feira, além de constrangedor para a chapa de Alckmin, sinaliza que o tucano terá dificuldades em transformar em votos o caro apoio que negociou com o aglomerado de partidos do “Centrão”.

Levantamento da Folha, publicado no sábado (18), mostra que metade dos aliados de Alckmin estará ao lado de coligações regionais que apoiam presidenciáveis adversários. De 216 diretórios estaduais, somente 96 apoiarão o ex-governador.

NA JUSTIÇA – E o MDB de Henrique Meirelles questionou no TSE possíveis falhas na burocracia de registro da chapa do PSDB. O partido de Michel Temer quer anular as alianças e diminuir o tempo de TV de Alckmin, o ativo mais relevante de sua campanha.

Falta de apoio nos estados, traição pública por parte de aliado importante e risco de punição na Justiça Eleitoral. Uma largada preocupante para quem busca desempacar e subir nas pesquisas rapidamente.*

(*) Leandro Colon
Folha de São Paulo

UM STF DESMORALIZADO

STF vai decidir se continua descumprindo a lei para manter Dirceu em liberdade

Ele começou a cumprir pena em maio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato, mas foi solto um mês depois por ordem do STF.

PLAUSIBILIDADE – Na ocasião, o ministro Dias Toffoli votou para liberação do ex-ministro até o julgamento de recurso contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão da “plausibilidade jurídica” do recurso, ou seja, por considerar que a argumentação do recurso poderia levar a uma revisão da condenação, mesmo que somente na redução da pena.

Relator da Lava Jato, o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista, mais tempo para analisar a questão. Mesmo diante do pedido de vista, os outros três ministros da turma – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – decidiram conceder liberdade a Dirceu pelo menos até que Fachin devolvesse o processo para julgamento na turma.

Agora, a Segunda Turma vai decidir se concorda com o voto de Toffoli e autoriza que ele aguarde o resultado do recurso ao STJ em liberdade, ou se manda prender Dirceu novamente porque ele tem condenação confirmada em segunda instância.

FUNDAMENTO – Na prática, a Segunda Turma pode confirmar uma exceção na prisão após condenação em segunda instância se houver fundamento no recurso apresentado aos tribunais superiores.

Raquel Dodge pediu que a turma reconsidere a decisão porque, segundo ela, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região somente enviou para o Superior Tribunal de Justiça o recurso que trata sobre os valores a serem devolvidos e isso não tem o condão de levar a uma redução da pena, conforme argumentou a defesa.*

(*) Mariana Oliveira
TV Globo, Brasília

ESTÃO LEMBRADOS DELE?

A terceira condenação de André Vargas

Sergio Moro condenou por lavagem de dinheiro o ex-deputado federal petista André Vargas, o irmão dele, Leon Vargas, o empresário Marcelo Simões e a ex-contadora de Alberto Youssef, Meire Poza, informa o G1.

Na sentença, o juiz diz que o grupo ocultou quase R$ 2,4 milhões oriundos de um contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa IT7 Sistemas.

Vargas está preso desde abril de 2015. Essa é a terceira condenação na primeira instância do petista na Lava Jato.*

(*) O Antagonista

E NO PAÍS DA FANTASIA…

Me engana que eu gosto

A informação é dos advogados de Lula, ao registrar sua candidatura à Presidência, no dia 15: seus bens declarados somam R$ 7.987.921,57.

A informação é dos advogados de Lula, em 15 de maio, ao mencionar a quantia congelada cujo desbloqueio imediato solicitavam: R$ 16 milhões.
Claro que esses valores não envolvem o apartamento em Guarujá que não é dele, nem o sítio de Atibaia que não é dele. Mas a dúvida é outra: em que data a defesa de Lula usou o dado certo, do desbloqueio ou do registro?
Mas, para seu eleitor, tudo bem: se Lula entra nas pesquisas, lidera com 31% contra 20% de Bolsonaro. A pesquisa, primeira após o registro dos candidatos, foi feita para a XP Análise Política, ligada à XP Investimentos.
Só que Lula não será candidato – disso o próprio PT sabe, tanto que colocou Haddad de vice sabendo que ele deve sair para presidente no lugar de Lula, e deixou Manuela d’Ávila, do PCdoB, de fora, sabendo que ela deve ser vice. Sem Lula, Bolsonaro lidera com 23%; Marina é a segunda, com 11%. Depois vêm Alckmin (9%), Ciro (8%) e Haddad (7%).
Quando contam ao bem informado eleitor que Haddad é o candidato de Lula, ele passa para 15%. Mas a maioria dos eleitores, 56%, acredita que Lula não será candidato (já 40% acham que ele poderá concorrer). Os eleitores de Haddad são os mais ansiosos para trocar de candidato: 75% acreditam que terão a oportunidade de votar no Lula original e escapar do Lula-fake.

Fica fora

Metade dos eleitores acha que Lula, condenado em segunda instância e preso, deveria ser proibido de concorrer. E 44% são favoráveis a que ele concorra, apesar da expressa proibição da Lei da Ficha Limpa. Por incrível que pareça, têm a mesma posição de Eduardo Cunha, deputado federal que perdeu o mandato e os direitos políticos e está também preso em Curitiba: declarou que Lula deveria poder concorrer (o que, claro, seria usado pelos  advogados de Cunha para pedir que fosse liberado, por equidade).

A hora das pesquisas

O Ibope divulga amanhã, segunda-feira, sua primeira pesquisa após o registro. O Datafolha já registrou sua pesquisa no TSE. A campanha começa a esquentar, mas uma definição só virá depois do início da TV.

Errar é humano

Engano parecido com o da equipe de Lula ocorreu na declaração de bens da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que se candidata a deputada. No caso, o valor de seus bens declarados em 2014 foi diluído pela falta de zeros. Gleisi informa que seu patrimônio total é de R$ 34 mil, incluindo um apartamento de R$ 111,00 e outro de R$ 24.550,00. Um deles, de acordo com a declaração antiga, é avaliado em R$ 1.110.113,16; o outro é de R$ 245.000,00. Errar é humano. E, quando isso contribui para que o patrimônio pareça pequeno, pode até servir para atrair mais votos.

Os mais ricos

De acordo com a declaração de bens de cada um, o candidato mais rico é o engenheiro (e ex-executivo de bancos) João Amoêdo, do Partido Novo. Seus bens somam R$ 425.066.485,46. O segundo é o engenheiro (e ex-executivo de bancos) Henrique Meirelles, do MDB, até recentemente ministro da Fazenda do presidente Michel Temer. Patrimônio declarado de Henrique Meirelles: R$ 377.496.700,70.
Curiosidade: os vices dos dois candidatos mais ricos estão longe de ser pobres, mas seu patrimônio é de cerca de 1% do valor dos bens dos cabeças de chapa.

Os do meio

Seguem-se os outros candidatos, pela ordem de bens declarados: o terceiro mais rico é o escritor João Goulart Filho (PPL), filho do ex-presidente João Goulart, com R$ 8.591.035,79; Lula  (PT), que aponta como ocupação “torneiro mecânico”, é o quarto candidato mais rico, com R$ R$ 7.987.921,57 – ver na nota Me engana que eu gosto os números de declaração anterior, pela qual seria o terceiro mais rico; quinto, Eymael (DC), empresário, com R$ 6.135.114,71; sexto, Álvaro Dias (Pode), R$ 2.889.933,32; sétimo, Jair Bolsonaro (PSL), que apresenta como ocupação declarada “membro das Forças Armadas”, com R$ 2.286.779,48; oitavo, Geraldo Alckmin (PSDB), que se apresenta como médico, com R$ 1.379.131,70; Ciro Gomes (PDT), advogado, R$ 1.695.203,15, é o nono; décimo, Marina Silva (Rede), historiadora, R$ 118.835,13.

Os mais pobres

A décima-primeira é Vera Lúcia (PSTU), ocupação declarada “outros”, R$ 20.000,00; décimo-segundo, Guilherme Boulos (PSOL), historiador, R$ 15.416,00; décimo-terceiro, deputado Cabo Daciolo (Patriota), nada.

Nada a ver

O patrimônio declarado de cada candidato nada tem a ver com posição nas pesquisas. Se tivesse, Meirelles e Amoêdo estariam ambos no páreo.*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet