QUE VERGONHA!

Um esporte nacional

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Falar mal da presidente Dilma e de sua falta de jeito para fazer política e montar seu Ministério virou uma unanimidade entre os aliados do governo. Em qualquer rodinha, todos dizem: “O problema não são as escolhas, mas a forma como isso está sendo feito”.

Os mais contrariados e amargos são os petistas. Integrantes da maior tendência, a CNB, dizem que ela está preocupada com sua biografia, e não com o futuro do PT. Os petistas, sobretudo os de suas alas à esquerda, sucumbiram à troça da oposição.

Um texto da Articulação de Esquerda registra: “A indicação ministerial de Joaquim Levy, e a possível de Kátia Abreu, indicam concessões desnecessárias e equivocadas ao campo conservador”.*

(*) Ilimar Franco, O Globo

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AFANADORES JURAMENTADOS

Vaccari, guerreiro, do povo brasileiro!

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O PT não aprende. Não aprende mesmo.

A cautela e a experiência ensinam que o partido deveria esperar melhor esclarecimento da Justiça antes de renovar a confiança em João Vaccari Neto, seu tesoureiro, citado em conversas telefônicas grampeadas como envolvido em roubalheira na Petrobras.

Lembre-se de Delúbio Soares, tesoureiro do PT na época do estouro do escândalo do mensalão – o pagamento de propinas para que deputados federais votassem como queria o governo. Por mais evidências que houvesse contra ele, o partido evitou largá-lo de mão. Quando o fez, Delúbio já estava enlameado dos pés à cabeça.

Forçado, depois, pelo PT, Delúbio desligou-se do partido. Mas foi só de mentirinha. Ele nunca abandonou o partido – nem o partido o abandonou. Delúbio acabou voltando formalmente. Foi um dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Em Fortaleza, onde está reunido o Diretório Nacional do PT, Vaccari recebeu, ontem, um tratamento reservado às estrelas do partido. Aproveitou parte da reunião fechada à imprensa para se defender da suspeita de ter desviado recursos da Petrobras diretamente para o caixa do PT. E foi ovacionado. Dirigentes do partido o elogiaram a exaustão.

– Nunca fiz nada de errado – disse Vaccari. “Nada tenho a temer”.

O tesoureiro justificou assim as conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal: foram para marcar encontros com representantes da Petrobras, que o ajudariam a captar dinheiro para o partido de forma legal. “Tudo o que foi arrecadado foi também contabilizado”, garantiu.

Só faltou a Vaccari ser saudado por sua turma como “guerreiro do povo brasileiro”.*

(*) Blog do Noblat

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CAVALO DE PAU

Guinada ortodoxa?

000 - alteração meta superávit primário

Assim que soube da indicação de Joaquim Levy ao cargo de ministro da Fazenda de Dilma 2 veio-me à lembrança o alerta de Nietzsche: “Aos intelectuais que ingressam na política um papel cômico costuma estar reservado: eles acabam sendo a boa consciência de uma política de Estado”.

À luz do fiasco da “nova matriz” em Dilma 1 seria de se esperar algum movimento corretivo da política econômica no segundo mandato, com a prevalência da “curva de aprendizado” sobre o cenário da “aposta redobrada”. A surpresa, contudo, é a aparente radicalidade do movimento prenunciado pela escolha de um “Chicago boy” de ilibada reputação fiscalista como titular da Fazenda –uma guinada de 180°!

Será? Salta aos olhos a discrepância entre o teor campanha –baseada na negação da necessidade de qualquer ajuste na economia e na mentira calculada sobre as intenções alegadamente conservadoras e excludentes de Aécio e Marina– e o perfil dos ministros indicados pela presidente: não só Levy, mas a ruralista Kátia Abreu, na Agricultura, e o ex-chefe da CNI Armando Monteiro no Desenvolvimento.

É inteiramente compreensível que os intelectuais petistas e os líderes de movimentos sociais, feitos de palhaços na campanha, estejam furiosos com a traição e denunciem em manifesto a “regressão” em curso e a capitulação de Dilma 2 às “forças do rentismo e do atraso”.

A máscara caiu, mas a dúvida se renova. Assim como a mentira descarada dominou a campanha, o que nos garante que a pretensa inflexão à ortodoxia em Dilma 2 não venha a revelar-se nova tentativa de logro –mero jogo de cena visando apaziguar temporariamente os mercados e impedir a temida retirada do “grau de investimento” dos títulos brasileiros pelas agências de risco?

Joaquim Levy tem sólida formação acadêmica e possui comprovada experiência tanto no setor público como no mundo da alta finança. Ocorre que suas ideias sobre política econômica –macro e micro– diferem ao extremo do nacional-desenvolvimentismo e da falta de compromisso com a transparência fiscal que têm sido a marca registrada do atual governo.

A esfinge desafia a argúcia dos analistas: até que ponto ele desfrutará de autonomia para pôr em prática suas ideias? Mudou o governo ou mudará ele? E se um não mudou nem mudará o outro, quantos meses dura o engodo?

Os governantes podem ignorar os limites impostos pela aritmética econômica por algum tempo, mas cedo ou tarde a dura realidade acaba se impondo com suas unhas de bronze. É possível que o medo tenha vencido a ideologia, como em Lula 1. Mas Levy que se cuide: os economistas podem ser mais ingênuos sobre política do que os políticos são ingênuos sobre economia.*

(*) Eduardo Giannetti – Folha de São Paulo

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SE GRITAR PEGA LADRÃO…

FISCAL CORRUPTO DA RECEITA TINHA

2 MIL GARRAFAS DE VINHO

As fraudes contra a Receita Federal no Rio de Janeiro, que geraram prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, ocorrem pelo menos há 15 anos, segundo as investigações da Polícia Federal. A maioria dos investigados pela Operação Alcateia Fluminense é formada por funcionários antigos, alguns com mais de 20 anos no órgão.

O inquérito, que deve ser concluído ainda este ano, indica que o esquema de sonegação fiscal envolve mais de 40 empresas, algumas de grande porte, sobretudo dos setores de limpeza urbana, transporte, frigoríficos e empresas de construção civil.

Dos suspeitos que tiveram mandados de condução coercitiva emitidos, dez são auditores fiscais, oito de Niterói, região metropolitana, e dois da delegacia da Receita no centro do Rio. Seis suspeitos não foram encontrados, sendo que um deles está no exterior.

O grande patrimônio dos funcionários da Receita e a sua ostentação impressionaram os policiais. O delegado federal Henrique Zambrotti Pinto disse que na casa de um dos fiscais foi encontrada uma adega de 100 metros quadrados com mais de duas mil garrafas de vinho que somadas passavam de R$ 300 mil. “Havia garrafas de vinho de R$18 mil, a garrafa. É realmente algo que afronta a sociedade e que deve ser combatido”, disse.

Dentre os crimes cometidos pelos fiscais, estão fraudes em licitações, favores ou redução do valor de multas em troca de propinas, entre outros. Alguns fiscais investigados tinham empresas de fachada para lavar o dinheiro ilícito e ofereciam assessoria tributária e de advocacia administrativa.

“Alguns faziam uma autuação frágil tecnicamente para que posteriormente, prestando assessoria tributária ao contribuinte, ajudassem na impugnação desse auto na delegacia ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, destacou o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D’Ávila.

Alguns auditores suspeitos se aposentaram durante as investigações. D’Ávila garantiu que esses servidores serão investigados pela Corregedoria da Receita Federal e, caso fique comprovado que o enriquecimento ilícito começou antes da aposentadoria, ela será cassada. A aposentadoria do servidor federal garante o pagamento integral do salário.

A superintendente regional da Receita Federal no Rio e no Espírito Santo, Eliana Polo Pereira, disse que foram reabertas 40 auditorias fiscais nessas empresas suspeitas de sonegação e que outros ilícitos podem vir à tona. “Os empresários que comprovadamente sonegaram impostos pagarão em dobro. Quem paga mal, corruptor, paga duas vezes”, destacou.*

(*) Flavia Villela – Agência Brasil 

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PÉSSIMAS PERSPECTIVAS…

2015: UM ANO INDEFINIDO?

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Faltando um mês para o final do ano, continua tudo nebuloso quando se indaga sobre 2015. Deitada nas nuvens da reeleição, a presidente Dilma hesita diante do que fazer em pelo menos quatro setores básicos: a composição do novo ministério, as mudanças na economia, a reforma política e a roubalheira na Petrobras.

Quanto à nova equipe administrativa, ainda se aguarda o cumprimento da determinação ouvida durante a campanha, de que desta vez Dilma escolheria ministros em função de sua capacidade e sem estorvos partidários. Seria a vez dos melhores em cada setor, afastadas as interferências dos partidos da base oficial e do Congresso, do fisiologismo e da utilização de ministérios em proveito de grupos e de quadrilhas. Pois até agora, nada. Mesmo na formação da nova equipe econômica, nomes refugaram, como o singular Trabuco, do Bradesco, assim como indicados foram repelidos, como Henrique Meirelles, das preferências do Lula. Sobrou o terceiro reserva, Joaquim Levy, tirado do banco às vésperas de o jogo ser iniciado e sob a má vontade do PT.

Nas demais pastas em cogitação, a mesma bagunça: Kátia Abreu irá para a Agricultura como representante do agronegócio ou do PMDB? Parte da bancada do partido não a aceita como sua indicação, exigindo incluí-la na quota pessoal da presidente. Ao mesmo tempo, os companheiros do PT insurgem-se contra Cid Gomes na Educação e queixam-se de que o PMDB terá seis ministérios. Existem candidatos dos senadores e candidatos dos deputados, batendo cabeça, enquanto o PR não admite perder o ministério dos Transportes e o ministério das Cidades virou a cereja do bolo. Em meio a tudo isso, Dilma patina e vai adiando definições importantes, como a posse da equipe econômica, obrigada a conviver com a atual, desgastada, no terceiro andar do palácio do Planalto. Em suma, para dizer o mínimo, não mudou nada.A confusão e as ambições são as mesmas.

OTIMISMO ECONÔMICO?

Passa-se à economia. Os setores conservadores imaginam que Joaquim Levy vai mudar tudo, promovendo um arrocho sobre a classe média e os menos favorecidos, mas ampliando os benefícios do alto empresariado. Sacrifícios, sim, mas para os outros. Desemprego, falta de crédito e aumento da carga tributária são tidos como inevitáveis, só que penalizando os mesmos de sempre. O retorno do tal otimismo econômico passa pelas mesmas vias por onde transitou o neoliberalismo. O novo ministro da Fazenda pode até dispor de um plano de contenção dos excessos praticados ao longo dos últimos anos, mas se vai conseguir implantá-lo, não depende dele. A decisão estará com Dilma e suas contradições, mesmo optando pela contramão de suas promessas de campanha. Em suma, indecisões.

Da reforma política, impossível falar. A presidente não particularizou o que pretende além do financiamento público das campanhas e da convocação de uma Constituinte exclusiva, duas propostas que o PMDB e a torcida do Flamengo repudiam. Muito menos o Congresso admite abrir mão das regras e dos instrumentos que serviram para a última eleição. Modificá-los colocaria em risco as próximas, ainda que em 2018. A montanha, tudo indica, acabará por gerar um rato. Inexiste consenso sequer entre os partidos, quanto mais diretrizes no Legislativo.

Por fim, a roubalheira na Petrobras. Líderes dos partidos da base oficial tremem cada vez que o Procurador Geral da República anuncia, sem concretizar, a intenção de revelar o nome dos políticos implicados na lambança. Só que até agora permanecem encobertos os bandidos revelados nas diversas e sigilosas delações premiadas. Especula-se em torno de cem deputados, doze senadores e alguns governadores e ministros. O silêncio é absoluto no palácio do Planalto, apesar de a chefona alardear que os culpados serão punidos. Que culpados? Os processos correrão antes ou depois das diplomações? Em seguida às posses marcadas para fevereiro? E depois, haverá cassação de mandatos?

Pelo jeito, em pleno presidencialismo, vivemos a banda podre do parlamentarismo, com dona Dilma sujeita a todo tipo de pressões, das descabidas às naturais. Tudo diante de um ano indefinido e, salvo engano, pior do que esse prestes a se encerrar.*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet

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PAGANDO PRA VER…

DILMA, A JUÍZA DA EQUIPE ECONÔMICA

000 - ...e a grana das propinas entra no cálculo do PIB, ou fica de fora

O PT não gostou nem um pouco, mas a equipe de Dilma Rousseff já ensaia o discurso em defesa da escolha de Joaquim Levy, para substituir Guido Mantega no comando do Ministério da Fazenda.

Tudo bem que ele é um economista adepto da ortodoxia, algo considerado uma doença para petistas. Mas hoje, dizem dilmistas, o futuro ministro, tudo indica, está bem mais maduro e mais consistente.

Fazem questão de lembrar que Levy fez críticas aos juros altos quando era secretário do Tesouro do governo Lula. Reclamava que cumpria sua parte no controle de gastos e o Banco Central exagerava um pouco no aperto da política monetária.

Além disso, o Palácio do Planalto aposta numa equipe econômica mais equilibrada neste segundo mandato, criando um ambiente para um “debate saudável” sobre os rumos da economia brasileira a partir de 2015.

De um lado, Levy e sua ortodoxia. De outro, Nelson Barbosa com sua visão mais desenvolvimentista no Ministério do Planejamento. E, no BC, Alexandre Tombini mirando a inflação no centro da meta.

SEM TRABUCO

No primeiro mandato, só deu a linha desenvolvimentista. Se gerou desemprego baixo e renda do trabalho em alta, deixou inflação elevada, juros salgados, rombo nas contas externas e crescimento medíocre. Mistura explosiva e pronta para destruir as conquistas sociais.

Não por outro motivo Dilma Rousseff fez o que fez. Para surpresa de amigos, depois de bater na Neca do Itaú na campanha, convidou o Trabuco do Bradesco e escolheu Joaquim Levy para Fazenda, também do Bradesco e adepto da mesma cartilha econômica de Armínio Fraga.

Total incoerência com o discurso eleitoral, daí a tristeza no mundo petista. Pior, porém, seria insistir nos erros que estavam levando o país a um quadro de estagflação.

Agora, depois dos bons sinais na escolha da nova equipe, é preciso saber como Dilma Rousseff exercerá seu papel de árbitra da economia.*

(*) Valdo Cruz – Folha de São Paulo

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A COISA ESTÁ FICANDO PRETA

  • ODEBRECHT VIVE EXPECTATIVA DE PRISÃO DE DIRETORESA Odebrecht vive a expectativa da iminente prisão de seus principais dirigentes, no âmbito da Operação Lava Jato, diante da suspeita de que a empreiteira seria a mais beneficiada pelo esquema de contratos obtidos mediante cartel, fraude em licitações e pagamento de propinas a autoridades e funcionários. A favorita dos governos Lula e Dilma, inclusive na Petrobras, concentra quase 53% de todos os contratos.
    000 - cadeia
  • Fontes da Odebrecht afirmaram que o “clima” na cúpula da empresa é desolador, com os preparativos para enfrentar a decretação de prisões.

  • No despacho em que mandou prender poderosos empreiteiros, o juiz federal Sérgio Moro cita a Odebrecht pelo menos 14 vezes.

  • Moro explica, na decisão, que não prenderia os diretores da Odebrecht “por hora”, sugerindo que a providência não estava descartada.*

    (*) Diário do Poder

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ELA VAI AFINAR?

Nem Levy sabe se Dilma lhe concedeu

autonomia: ‘A gente verá no dia a dia.’

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No seu primeiro contato com os refletores na condição de “ministro indicado”, Joaquim Levy revelou-se um entrevistado capaz de produzir muitas certezas, exceto uma. Ele parece intuir que terá autonomia para gerir a pasta da Fazenda apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.

A alturas tantas da entrevista coletiva, uma repórter endereçou três perguntas a Levy: terá autonomia para fazer os ajustes fiscais necessários para conter o rombo nas contas públicas? Haverá aumento de impostos? Fica bem para o Brasil aprovar uma lei que altera a meta de superávit primário com o jogo em andamento, como Dilma tenta fazer no Congresso?

Levy respondeu apenas à segunda indagação, ainda assim com o timbre aguado que a transição lhe impõe: “As medidas necessárias para o equilíbrio das contas públicas serão tomadas com análise, com segurança, blá, blá, blá…” Outra repórter voltou ao ponto: qual foi o grau de autonomia que a presidente Dilma conferiu ao senhor para conduzir as mudanças na economia?

“A autonomia, acho que está dada”, disse Levy. “Acho que o objetivo é claro”, começou a desconversar. “Os meios a gente conhece”, rodopiou. “Acho que há suficiente grau de entendimento dentro da própria equipe”, continuou dando voltas. “Então, acho que essa questão é… Essa questão, aliás, ela vai se responder de maneira bem tranquila. Na verdade, a gente vai ver no dia a dia como é que ela ocorre.”

Quer dizer: nem Levy sabe se Dilma deixará Levy fazer o que precisa ser feito para consertar o estrago que Dilma deixará como herança para si mesma. O grande problema é que os quatro anos de desmantelo do primeiro mandato não serão corrigidos do dia para a noite.

No governo, os economistas tomam suas melhores decisões, apertam os botões e têm de esperar pelos efeitos. Que talvez só comecem a chegar a partir de 2016. Ou talvez nem cheguem. Nesse jogo, é preciso ter persistência e paciência. Dilma sofrerá pressões políticas hediondas para livrar-se de Levy. Conseguirá resistir à inevitável impopularidade da travessia?*

(*) Blog do Josias de Souza

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A GRANDE FAMIGLIA

Irmão de Toffoli é um dos

acusados por desvio de R$ 57 mi

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Ex-prefeito de Marília, São Paulo, José Ticiano Dias Toffoli (PT) foi denunciado junto com outras quatro pessoas por uso indevido do dinheiro da União

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas acusadas de desviar 57 milhões de reais de recursos repassados pela União a áreas de educação e saúde no município de Marília, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.

Segundo a procuradoria, o irmão do ministro movimentou irregularmente 28,8 milhões reais nos dez meses em que ficou à frente da prefeitura, entre 2011 e 2012. Ele era vice do prefeito Mário Bulgareli (PDT), também denunciado na ação, e que renunciou ao cargo após ter o seu nome envolvido em um escândalo de desvio de verbas da merenda escolar.  Em depoimento, José Ticiano Dias Toffoli admitiu o uso indevido do dinheiro, afirmando que quando tomou posse como prefeito havia déficit de cerca de 8 milhões de reais no caixa do município. Segundo o MP,  a dívida foi a explicação dada por Toffoli para dar continuidade às irregularidades praticadas pelo seu antecessor — Bulgareli teria desviado 28,2 milhões de reais.

Além dos prefeitos, foram denunciados os ex-secretários da Fazenda da cidade Nelson Virgílio Grancieri, Adélson Lélis da Silva e Gabriel Silva Ribeiro, que foram apontados como os operadores do esquema. O delito consistia em desviar dinheiro endereçado ao Fundo Municipal de Saúde e atividades escolares para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina pública.

Autor da denúncia, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias pediu na ação a condenação dos cinco acusados por crime de responsabilidade, que prevê pena de três meses a três anos de prisão para os gestores que usam indevidamente a verba pública. O procurador também requisitou que a Justiça os obrigue um total de 33,2 milhões de reais, referente ao montante de recursos retirados das contas sem a devida devolução.

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