É MUITA LAMA…

O que o PT teme

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Um doleiro é um doleiro, um doleiro, um doleiro. Pode até se apresentar como se fosse também outra coisa – um “homem de negócios”, talvez. Ou um empresário de qualquer ramo – quem sabe? Mas não deixará de ser um doleiro.

Sua fama o precede. Sua movimentação o expõe. Seus hábitos o denunciam. É impossível, por isso mesmo, conviver com ele e ignorar que se trata de um doleiro. Certo? Depende.

Submeta ao deputado federal Luiz Argôlo (PSD-BA) as mensagens eletrônicas que ele trocou no último dia 28 de fevereiro com Alberto Youssef, preso há pouco mais de um mês pela Polícia Federal sob a suspeita de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou cerca de R$ 10 bilhões.

E pergunte se na ocasião ele sabia que Youssef era doleiro. Com toda certeza dirá que não.

“Bom dia!”, saudou Argôlo. “Bom dia!”, respondeu Youssef. “Você sabe que tenho um carinho por você e é muito especial”, continuou Argôlo. “Eu idem”, retrucou Youssef. “Queria ter falado isso ontem. Acabei não falando. Te amo”, derramou-se o deputado. “Eu amo você também. Muitooooooooooo”, retribuiu o doleiro. “Sinto isso. E aí? Já melhorou? Melhorou?”, insistiu Argôlo. “Por favor, me diga alguma coisa”.

Não se sabe se Youssef atendeu ao apelo de Argôlo e disse mais alguma coisa. Acabou por ali a transcrição da conversa que consta de um relatório da Polícia Federal. Foi Felipe Patury, colunista da revista ÉPOCA, quem a publicou primeiro.

Procura-se quem tenha conhecido Youssef como doleiro antes de ele ser preso. A autoridade policial (61 3223-2302/2024-8450/8452) agradece desde já por qualquer informação.

Forçado pelo PT a renunciar à vice-presidência da Câmara e a se desfiliar do partido, o deputado André Vargas admitiu que é amigo de Youssef há mais de 20 anos.

Pediu a Yousseff que providenciasse um jatinho para que ele e a família voassem do Paraná à Paraíba? Pediu, sim.

Uma vez pediu que lhe reservasse a mais luxuosa suíte de um hotel em Londrina de propriedade de Youssef? Pediu.

Vargas cobrou de Youssef pagamento supostamente devido a um dos seus irmãos? Cobrou. E falou sobre negócios com Youssef? Bem, em termos.

Agiu para favorecer um laboratório de Youssef em suas relações com o Ministério da Saúde, conforme indicam diálogos interceptados pela Polícia Federal com autorização da Justiça? Ah, nunquinha. Apenas “orientou” Youssef a como proceder quanto a isso.

Vargas sabia que Youssef era doleiro? Imagina! Vargas já disse e repetiu que jamais soube que Yousseff fosse doleiro.

Tampouco sabia Carlos Borges, diretor do fundo de pensão dos economiários Federais, o terceiro maior fundo do país, com um orçamento de R$ 52 bilhões. Borges confirma que se reuniu com Youssef no ano passado a pedido de Vargas. Mas daí a saber que ele fosse doleiro vai uma longa distância, argumenta.

O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) se recusa a “negar peremptoriamente” que tenha recebido Yousseff em seu apartamento de Brasília. Se isso ocorreu, porém, foi porque Youssef “estava na companhia de Vargas”.

Yousseff doleiro? Não. Youssef empresário – o mesmo que fez parte de uma comitiva oficial do governo brasileiro que visitou Cuba em 2008 ou 2009. O deputado Vicente Cândido (PT-SP) o viu por lá. E depois voltou a vê-lo em São Paulo.

Na época, Yousseff não era um desconhecido. Seu nome fora citado no escândalo que sacudira o Banestado. E depois no escândalo do mensalão.

A CPI do Correio começou investigando o pagamento de uma reles propina e acabou por descobrir o mensalão. O PT teme que a história se repita com a CPI destinada a investigar malfeitos na Petrobras.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

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“SABE DE NADA, INOCENTE!”

Eu estou por fora

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Você se sente igual a mim ou está

por dentro do escândalo de Pasadena?

Salamanca é uma cidade universitária, na Espanha, toda de pedras douradas, pontuada por monumentos, palácios e praças. Na Universidade de Salamanca, fundada em 1218, Lula recebeu na semana passada o título de doutor honoris causa. O ex-presidente preferiu não falar nada sobre a polemica de Pasadena. Alegou “estar fora” do Brasil. Você está por dentro do escândalo? Imagino que acompanhe a novela nos mínimos detalhes, pela imprensa. Não? Cansou? Acha que não vai dar em nada? São bilhões demais, personagens demais, corretoras, laboratórios, empreiteiras e multinacionais, provas de corrupção em vários níveis, bandidos de toda sorte e escalão, doleiros, executivos, políticos, ministros, fantasmas. É um roteiro difícil de destrinchar até para um país viciado em telenovelas. Um enredo quase inverossímil de tão sujo, envolvendo “nossa” Petrobras. A primeira marca institucional, em 1958, era um losango amarelo, de contorno verde, com a palavra “Petrobrás”, ainda com acento, em azul. Em 1994, perdeu o acento, passou a não seguir as regras gramaticais, tornou-se um logotipo. Imagino que, se fizessem uma pesquisa simples, em todo o Brasil, com uma única pergunta – “o que é Pasadena? (pa-ssa-di- n­a)” –, o cidadão comum teria dificuldade de responder, ou mesmo de pronunciar corretamente o nome da refinaria americana. Depois que a lama veio à tona, quem primeiro disse que a compra de Pasadena foi um “mau negócio” foi a presidente da Petrobras, Graça Foster. Ela também afirmou que a Petrobras “não é uma quitanda”. Não é mesmo, isso a gente sabe. Tenho uma intuição, posso estar errada: o cidadão comum não lê mais nenhuma reportagem sobre a Petrobras, a não ser que se anuncie aumento da gasolina. Olha os títulos do escândalo, com desânimo. Deveria ler mais, se quisesse votar com consciência. Mas não. O cidadão comum está “por fora”. É na ignorância, no cansaço e na descrença que o governo aposta. Pasadena, passa boi, passa boiada, e o cidadão comum não consegue se relacionar com reportagens que citam valores estratosféricos e esmiuçam detalhes técnicos como “a arqueação dos tanques de armazenamento da refinaria”, saques milionários sem registro, milhares de barris de petróleo que somem em trânsito ou dossiês confidenciais. Na pesquisa nacional, poderíamos também perguntar ao cidadão comum o que é “put option”. Corremos o risco de ele se sentir ofendido. “Put… o quê?” Para que o cidadão comum e eu não fiquemos tão por fora, só resta mesmo criar uma CPI séria, concentrada na Petrobras, com poderes criminais, depoimentos no Congresso de todos os envolvidos… e que comece rápido, antes de o país parar tudo para ver os jogos da Copa. O tempo ruge. O governo federal sabe disso, o Congresso também. Dilma não quer uma CPI investigando apenas Pasadena. Não é bom. Porque Pasadena está ligada umbilicalmente à alegada incompetência gestora de Dilma. O negócio piorou quando o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, do núcleo lulopetista da novela, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou: “Dilma não pode fugir da responsabilidade dela”. Gabrielli não gostou de ser apontado como único responsável por um “parecer falho e incompleto”. Quem mais se rebelará contra o script? É importante que o cidadão comum saiba que o mau negócio da compra de Pasadena já é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas da União, pela Controladoria-Geral da União e pela própria Petrobras. O ideal é que se investigue também, a jato, a extraordinária rede de propinas construída pelo ex-diretor da Petrobras, o engenheiro Paulo Roberto Costa, um vilão de folhetim. A rede envolve dezenas de empresas, no Brasil e no exterior, e vários partidos políticos. Dilma e o PT preferiam uma CPI ecumênica. Que investigasse simultaneamente a Petrobras e os podres de Aécio Neves e Eduardo Campos, em São Paulo e em Pernambuco. Uma CPI assim, agindo em três frentes ao mesmo tempo, não faz sentido, não conseguiríamos ligar lé com cré. O Brasil não está preparado para isso. Deveríamos abrir três CPIs. Afinal, temos tempo de sobra, é ano de eleição e só estamos totalmente atrasados para sediar a Copa do Mundo. A ministra do STF Rosa Weber decidiu enfrentar a bancada de Dilma e mandar instalar de imediato no Senado a CPI da Petrobras, escândalo nacional. Em defesa da “autonomia do Senado”, Renan Calheiros prometeu recorrer contra a CPI, mas de Roma. Logo depois da Páscoa esticada, em Alagoas, Renan foi para a Itália por seis dias, em viagem paga por nós, para ver a canonização de José de Anchieta, como bom católico que é. O vice-presidente Michel Temer também foi. A fé desse povo de Brasília move montanhas.*

(*) RUTH DE AQUINO – ÉPOCA

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ANOS DE CHUMBO

Viúvas da ditadura faltam ao enterro:

na despedida, o torturador ficou só

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Corpo do coronel reformado do Exército Paulo Malhães

foi enterrado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense

As contas oscilam, mas nenhuma reportagem descreveu mais de meia centena de pessoas no velório e no enterro  do torturador, matador e ocultador de cadáveres Paulo Malhães. Bernardo Tabak, repórter do UOL, somou vinte na despedida.

No sábado à tarde, no cemitério de Nova Iguaçu, estiveram parentes do oficial reformado do Exército, que teve cinco filhos, e alguns vizinhos da Baixada Fluminense.

É possível que, anônimo, tenha passado por lá algum velho camarada de jornadas macabras dos tempos da ditadura ou chapa dos serviços de “segurança” _isto é, atividades de extermínio_ prestados pelo militar a próceres da contravenção.

Porém, não se viu um só bicheiro conhecido ou veterano manjado da repressão política. Abandonado por seus parceiros, o torturador ficou só.

Dos seus sócios e apoiadores em práticas como seviciar oposicionistas até a morte e depois cortar dedos, arrancar dentes e extirpar vísceras dos seus corpos, pode-se dizer que a idade dificulta a locomoção. Mas não são eles que, volta e meia, acorrem a convescotes que celebram a falecida ditadura?

Muitos vivem em outros Estados, é verdade. Mas o Rio continua sendo a concentração mais ruidosa dos partidários dos governos instaurados em 1964.

E o que dizer dos que, tão corajosos em vilipendiar, na internet, quem denuncia as excrescências da ditadura, não tiveram coragem de dar adeus ao coronel (ou tenente-coronel) que até o fim não se arrependeu dos seus crimes?

Prevaleceu a covardia.

Assim como eram covardes os agentes públicos que, aplicando política oficial, torturavam e assassinavam militantes sob custódia do Estado, são pusilânimes os saudosistas daquele tempo. A bravura vomitada em comentários de notícias, blogs e redes sociais se dilui na vida real.

Malhães, como se sabe, morreu na quinta-feira em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Em meio a tantas suspeitas e versões, há uma evidência: o site “A verdade sufocada”, vinculado ao coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, trucidou a verdade ao informar na sexta-feira que Malhães havia recebido quatro tiros. Inexiste, até agora, relato de que ele tenha sido baleado.

Outro equívoco é supor que eventual colapso cardíaco do facínora tenha ocorrido enquanto ele regava suas orquídeas no sítio onde vivia. O militar estava em mãos de homens que invadiram sua residência, conforme relato da viúva. A perícia recolheu um travesseiro onde, de acordo com a senhora Malhães, havia marcas de sangue.

Para registro histórico: há pelo menos um episódio em que um opositor à ditadura morreu de colapso cardíaco, como informou o laudo da necropsia e testemunhou uma companheira. O que o laudo não contou e ela revelou é que o coração entrou em pane quando o guerrilheiro era torturado no pau-de-arara e recebia doses cavalares de choque elétrico.

Não se sabe ainda como Malhães morreu, mas não se ignora que ele foi atacado. Portanto, não teria morrido, e sim sido morto.

Sobre a identidade de quem o atacou há um sem-número de hipóteses. Só os adivinhões de sempre, alguns virgens de qualquer investigação jornalística ou policial, prescindem de apuração para saber o que ocorreu.

O certo é que, na hora derradeira, as viúvas da ditadura abandonaram Malhães.

Seus amigos e admiradores não foram valentes nem para ir até o cemitério.

(*) Mário Magalhães – FOLHA-UOL

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É MUITA ROUBALHEIRA…

Petrobras admite que gasto com Pasedena foi maior que o estimado

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A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (28), em nota, que os gastos da estatal com a Refinaria de Pasadena, na cidade norte-americana do Texas, foram bem maiores do que os US$ 1,249 bilhão que vinha sendo anunciado.

Em resposta à reportagem do jornal “O Globo” de hoje, a estatal confirmou em nota que os gastos totais ultrapassam US$ 1,9 bilhão.

A nota informa que a Petrobras gastou US$ 650 milhões com a refinaria de Pasadena até novembro de 2008, incluída a aquisição dos primeiros 50%; mais US$ 820,5 milhões pela segunda parte do empreendimento; e disse que “em qualquer cenário de continuidade da refinaria” seriam necessários US$ 275 milhões em investimento em sustentabilidade, conforme apresentação da Petrobras América de abril de 2009.

A nota sustenta que, além dos pagamentos feitos à Astra de US$ 1.249 milhões (valor inicialmente anunciado como o valor total da operação), foram gastos com recursos adicionais nas melhorias operacionais, de segurança e ambientais, necessários ao bom funcionamento da usina.

A nota detalha que na aquisição de Pasadena foram gastos US$ 554 milhões relativos à PRSI-Refinaria, US$ 341 milhões relativos à PRST-Trading e “demais gastos” que somaram US$ 354 milhões).

A nota conclui informando que da aquisição em setembro de 2006 até 2013 foram investidos mais US$ 685 milhões em melhorias operacionais, manutenção, paradas programadas, além de seguança, meio-abiente e saúde .*

(*) Da Agência Brasil

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O DONO DA ILHA DA FANTASIA

Avaliação de Lula sobre mensalão é

‘troço de doido’, diz ministro do STF

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A avaliação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que o julgamento do mensalão teve “80% de decisão política” é um “troço de doido”, segundo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello.

“Não sei como ele tarifou, como fez essa medição. Qual aparelho permite isso? É um troço de doido”, disse.

As críticas de Lula ao julgamento do mensalão foram feitas pelo petista a uma rede de TV portuguesa. Além de dizer que somente 20% do processo foi baseado em decisões jurídicas, o ex-presidente alegou que o mensalão não existiu e disse achar que um dia “essa história vai ser recontada”.

Para Marco Aurélio, o ex-presidente está exercendo o seu “sagrado direito de espernear”. Ele espera, porém, que a tese defendida por Lula não ganhe ressonância na sociedade.

“Só espero que esse distanciamento da realidade não se torne admissível pela sociedade. Na dosimetria [tamanho das penas] pode até se discutir alguma coisa, agora a culpabilidade não. A culpa foi demonstrada pelo Estado acusador”, disse.

O ministro ainda rechaçou outro ponto criticado por Lula. Segundo o ex-presidente, o julgamento do mensalão foi “um massacre que visava destruir o PT”.”Somos apartidários, não somos a favor ou contra qualquer partido”, destacou Mello.

Além disso, o ministro ainda lembrou que, no final da primeira fase do mensalão a composição do STF era majoritariamente formada por ministros indicados por Lula. Por isso, em sua avaliação, as críticas do ex-presidente não fecham.

“Ele repete algo que não fecha. No final do julgamento eram só três ministros não indicados por ele. A nomeação [de ministros] é técnico-política e se demonstrou institucional. Como eu sempre digo, não se agradece com a toga”.

A Folha também ouviu outros três ministros que, reservadamente, concordaram com Mello no que diz respeito ao “direito de espernear”. Eles lembraram que a suprema corte americana também recebe críticas de políticos e avaliaram que esta não é primeira nem deverá ser a última vez que Lula irá reclamar do julgamento do mensalão.

Além disso, há avaliações entre os ministros que o ex-presidente pode estar buscando um discurso político para defender seu partido do mensalão devido às eleições que se aproximam.*

(*) SEVERINO MOTTA – FOLHA DE SÃO PAULO

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CAINDO A MÁSCARA

Energia elétrica vai pesar 50% a mais no orçamento das famílias

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Alívio prometido pelo governo durou pouco. Após cair 15% em 2013, conta terá reajustes em série

RIO – A energia elétrica, uma das despesas mais altas no orçamento dos lares brasileiros, vai consumir ainda mais da renda familiar nos próximos anos. A promessa de queda de até 20% na conta de luz feita pela presidente Dilma Rousseff em 2012 durou pouco. O alívio foi a boa notícia do ano passado. Em média, em dez regiões do país acompanhadas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a conta de luz ficou 15,7% mais barata. Mas a estiagem, a problemática gestão do setor elétrico e até o incentivo ao consumo de eletrodomésticos fizeram o benefício se tornar ônus, na forma de reajustes acima de 10% por cinco anos seguidos. O resultado é que o peso da energia nos gastos com produtos e serviços das famílias deve aumentar 52%, passando dos atuais 2,69% para 4,1% em 2018. – Com a queda nos preços do ano passado, o peso da energia elétrica caiu. Era de 3,33% em janeiro de 2013 e baixou para 2,69% agora. No fim de 2015, com a incorporação desses aumentos, a despesa voltará a ter o peso de janeiro de 2013, quando a conta de luz ainda não tinha ficado mais barata – afirmou André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas que fez as projeções com base nos reajustes calculados pela Consultoria Safira Energia, de 18,7% em 2015 e 2016 e de 14,1% em 2017 e 2018, conforme O GLOBO informou na última quinta-feira.

Investimentos parados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já autorizou reajustes este ano. Para os moradores de 118 cidades do Rio Grande do Sul, a conta de luz ficou 28,86% mais alta desde o dia 19 último. No Ceará, o reajuste concedido foi de 16,55% e na Bahia, de 14,82%. Os aumentos vieram para fazer frente ao gasto com as térmicas, diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, e ao empréstimo de R$ 11,2 bilhões contratado na última sexta-feira pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para ser repassado às distribuidoras que ficaram com um rombo no caixa diante do preço alto da energia. Diante dessas altas na conta de luz, os analistas de bancos e consultorias já refizeram as previsões do comportamento da inflação. A economista Priscilla Burity, do Banco Brasil Plural, diz que o tamanho dos reajustes surpreendeu. – Os índices vieram bem acima do que a gente esperava até alguns meses. Trabalhávamos com um aumento anual médio da energia de 6,5% a 7%, mas agora estamos revendo nossa projeção. O novo número não está fechado, mas imagino que possa ficar em torno de 15%. Com isso, nossa previsão do IPCA do ano, que era de 6,45%, também deve subir para algo como 6,66%, estourando o teto da meta do governo (6,5%). Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, está mais pessimista. Na sexta-feira, revisou sua projeção para o IPCA deste ano: 7%, meio ponto percentual acima do teto da meta de inflação. Se isso acontecer, será a primeira vez desde 2003 que o compromisso de manter o IPCA em até 6,5% não será cumprido. – No caso de energia, trabalhamos com média de 10% de alta este ano e 15% no ano que vem. O pacote de energia nasceu morto. Mudar as regras no meio do caminho, como foi feito, já sinalizava problemas à frente, e foi no que deu. A cada vez que o governo tentar intervir como fez terá esse resultado. Braz, da FGV, diz que a despesa com energia pode ficar menor diante dos aumentos que, acumulados, chegam a 100% até 2018: – As famílias devem racionalizar o consumo, diante da pressão no orçamento, como trocar lâmpadas e usar eletrodomésticos mais eficientes. Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, afirma que além de dar força à espiral da inflação, as incertezas sobre o preço e o fornecimento de energia travam o crescimento do país, inibindo investimentos: – O impacto é muito mais amplo do que se imagina. Há empresas adiando investimentos por causa da incerteza em relação aos preços da energia. Ele calcula que este ano a conta de luz de mais da metade das famílias brasileiras terá aumento de dois dígitos, ou seja, acima de 10%: – Em 2015, então, será um salve-se quem puder, com aumento de mais de dois dígitos para toda a população, em média de 14% ou 15%. Cravar o número exato é difícil, porque depende de quanto o governo estará disposto a pagar para segurar essa conta.

Aneel: alta sobre preço menor

Priscila, da Brasil Plural, acrescenta que esta incerteza sobre o tamanho dos reajustes acaba afetando diretamente a inflação: – A energia tem um peso importante no IPCA. Deve passar a pesar ainda mais, e ninguém sabe o que vai acontecer com os preços. Fica todo mundo na expectativa dos aumentos, e fica mais difícil para o Banco Central trazer a inflação para meta, até porque a inflação se alimenta de expectativas. Adilson de Oliveira, professor do Instituto de Economia da UFRJ, diz que os reajustes que ainda não foram anunciados oficialmente, mas “serão significativos”. Tudo vai depender da decisão do governo de ligar as térmicas: – Os reservatórios não podem chegar ao fim do ano em patamares muito baixos. Há risco grande de não haver chuvas copiosas no verão próximo e de ter racionamento no início do próximo governo, seja ele qual for. O diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, explica que a redução das tarifas praticada em janeiro do ano passado provocou uma mudança estrutural, ou seja, foi reduzida a tarifa em um só movimento tarifário. – Os processos tarifários subsequentes são aplicados em cima de uma base menor anunciada em 2013. Os reajustes tarifários vão ocorrer normalmente, pois estão previstos em contrato de concessão. E, na conta da inflação, ainda falta entrar o reajuste represado da gasolina e dos ônibus urbanos. Sem falar nos alimentos, que não dão trégua.

(*) CÁSSIA ALMEIDA – NICE DE PAULA – O GLOBO

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O GRANDE LEGADO

Prejuízo a caminho

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Está nas mãos de Dilma Rousseff e Eduardo Paes uma projeção de arrepiar: a Rio 2016 terminaria a organização das Olimpíadas com um déficit de 1 bilhão de reais.

A conta, como preveem os contratos assinados lá atrás, cairia no colo do poder público.

(*) Blog do Lauro Jardim

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POBRE BRASIL…

PT provoca crise em fundo de pensão da Petrobras

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Fundo de pensão controlado por sindicalistas

ligados ao PT tem perda de até R$ 500 milhões

Ingerência política fez Petros assumir mais de 40 planos deficitários

RIO – Enquanto a ingerência política mergulha a Petrobras numa das maiores crises de sua História, o fundo de pensão dos funcionários da estatal, a Fundação Petros, vive dias turbulentos pelos mesmos motivos. Pela primeira vez em dez anos, as contas da entidade foram rejeitadas por unanimidade por seu conselho fiscal. Nem mesmo os dois conselheiros indicados pela Petrobras no colegiado de quatro cadeiras recomendaram a aprovação das demonstrações financeiras de 2013, que apontaram um déficit operacional de R$ 2,8 bilhões no principal plano de benefícios dos funcionários da estatal e um rombo que pode chegar a R$ 500 milhões com despesas de administração de planos de outras categorias. Mesmo assim, as contas foram aprovadas no órgão superior da entidade, o conselho deliberativo, abrindo uma crise interna no fundo. Um grupo de conselheiros eleitos descontentes resolveu recorrer à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão que fiscaliza fundos de pensão, para denunciar a direção da Petros, controlada por sindicalistas ligados ao PT desde 2003. Os resultados dos investimentos da fundação têm recebido pareceres contrários do conselho fiscal há dez anos, mas apenas com o voto dos conselheiros eleitos pelos funcionários. No entanto, as contas sempre foram aprovadas pelo conselho deliberativo, órgão superior, no qual a Petrobras, patrocinadora do fundo, indica o presidente, tendo direito a voto de desempate. A estatal, no entanto, nem tem precisado usar esse recurso. O conselho deliberativo tem seis integrantes, três eleitos pelos funcionários e três indicados pela Petrobras. Um dos eleitos pelos empregados, Paulo Cezar Chamadoiro Martin, passou a votar com os conselheiros da Petrobras, aprovando decisões por maioria simples. Foi o que aconteceu no último dia 31 de março, quando o conselho deliberativo ignorou o parecer unânime do conselho fiscal e aprovou as contas da Petros sem sequer mencioná-lo. Martin é dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT. Sindicalistas ocupam cargos de confiança na Petrobras, que tem obtido apoio da FUP na Petros. Os conselheiros vencidos, um suplente e dois conselheiros fiscais também eleitos pelos funcionários foram a Brasília entregar à Previc duas denúncias e duas consultas pedindo maior rigor na fiscalização das contas do fundo. Nos documentos, obtidos pelo GLOBO, eles apontam que o principal motivo da reprovação das contas da Petros pelo conselho fiscal foi o fato de a maioria dos quase 40 planos de outras categorias que passaram a ser geridos pela fundação durante o governo Lula ser deficitária: não geram recursos suficientes para pagar os custos de administração. Esses custos estão saindo do mesmo fundo de administração dos dois planos originais da Petros, que terão de pagar a aposentadoria de 75 mil funcionários da Petrobras e suas subsidiárias. O cálculo dos conselheiros, baseado em dados que atribuem à própria Petros, é que, em cinco anos, os dois planos perderam pelo menos R$ 200 milhões. Esse montante, alegam, pode chegar a R$ 500 milhões, se for corrigido.

(*) ALEXANDRE RODRIGUES – O GLOBO

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REPÚBLICA BANANEIRA

POLÍTICOS SÃO MAIORIA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

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CLASSE SINÔNIMO DE CORRUPÇÃO, POLÍTICOS DOMINAM OS TRIBUNAIS DE CONTAS

Polícia investiga suposta participação do senador nos crimes de concessão de alvarás

O senador Gim é caso raro de político barrado para o TCU

Estudo da Transparência Brasil, entidade cuja principal bandeira é o combate à corrupção, revela que 62% dos 238 conselheiros de tribunais de contas conquistaram os cargos depois de exercer mandatos políticos ou posições em governos. Segundo o relatório, os tribunais são caros, altamente politizados e “desenhados para não funcionar”. Além dos 62% de ex-políticos, cerca de 15% dos integrantes dos tribunais são parentes de algum político local – o que coloca em questão sua independência para atuar como fiscais da administração pública. Esse cenário vale tanto para as cortes estaduais quanto para o Tribunal de Contas da União (TCU), como mostrou recentemente o episódio Gim Argello. Nos tribunais de contas pelo País, dois terços dos integrantes são nomeados pelo Legislativo e um terço pelo Executivo. “Eles costumam ser indicados justamente para neutralizar o papel fiscalizador desses órgãos – e, de quebra, para agradar a correligionários, parentes e aliados”, diz o relatório elaborado por Natália Paiva e Juliana Sakai. O estudo detectou que dois em cada cinco conselheiros sofrem processos ou foram condenados na Justiça ou nos próprios tribunais de contas – até por improbidade administrativa e peculato. Em Goiás, cinco dos sete conselheiros do TCE têm pendências na Justiça. min aroldo cedraz

O polêmico Aroldo Cedraz era deputado

do DEM e vai presidir o TCU

Segundo o relatório, as exigências previstas na Constituição são frouxas. As exigências se restringem a aspectos formais – ter entre 35 e 70 anos de idade e uma década de experiência profissional correlata – e a questões subjetivas, como “idoneidade moral”, “reputação ilibada” e “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”. Na prática, os critérios técnicos ficam em segundo plano. “A indicação política é a regra na escolha de conselheiros, o que faz com que as votações nas Assembleias, nas Câmaras e no Congresso sejam jogos de cartas marcadas”, diz o estudo. Os cargos são cobiçados por políticos em fim de carreira, entre outros pontos, por garantir uma aposentadoria confortável. “Em geral, o salário é de R$ 26.500, além de gratificações, verbas de gabinete uniformemente obscuras, prerrogativa de nomear funcionários comissionados e vitaliciedade no cargo (com aposentadoria compulsória aos 70 anos).”

Contas caras

Os tribunais, que são órgãos auxiliares do Poder Legislativo, têm uma estrutura tão cara que, em muitos casos, acabam custando aos cofres públicos quase tanto quanto as Assembleias Legislativas. No Rio, o orçamento da Assembleia é de R$ 682 milhões, enquanto o do TCE chega a R$ 593 milhões. Em outras cinco unidades da Federação (Amazonas, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Pernambuco), os gastos dos tribunais de contas equivalem a 70% ou mais do total consumido pelas Assembleias. Mesmo quando as cortes exercem poder fiscalizador, raramente as punições se concretizam. “Como os TCs não fazem parte do Poder Judiciário, o julgamento das contas segue o formato de um tribunal administrativo, o que provoca impacto sobre a validade de suas decisões.” No caso do TCU, “a relação entre multas aplicadas e pagas é baixíssima: 4,6% entre 2005 e 2009 e 8,3% entre 2008 e 2010, segundo dados do próprio tribunal”. “Pode-se inferir que nos TCEs e TCMs a efetividade tende a ser ainda mais baixa. O que leva ao questionamento natural sobre se o dinheiro público investido na manutenção dessas cortes fortemente politizadas tem o retorno esperado.”*

(*) Diário do Poder

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