QUANDO O GATO SAI, O RATO FAZ E DESFAZ

Genoino e Lamas deixam presídio e vão cumprir pena no regime aberto

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O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do antigo PL (atual PR) Jacinto Lamas deixaram o presídio da Papuda na manhã desta terça-feira (12) e, após uma audiência na Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, foram autorizados a cumprir o restante de suas penas em casa, no chamado regime aberto.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção no processo do mensalão, Genoino poderia deixar o presídio e iniciar a pena em regime aberto após cumprir um sexta de sua pena, no dia 24 de agosto. Mas, como ele trabalhou na biblioteca da Papuda e fez cursos enquanto estava preso, abateu alguns dias de sua pena e pôde antecipar sua saída.

Lamas, por sua vez, condenado a 5 anos de prisão por lavagem de dinheiro, já estava trabalhando fora do presídio e conseguiu descontar 90 dias de sua pena, o que também permitiu sua saída antecipada.

Diferentemente de outras audiências realizadas na Vara de Execuções Penais com presos do mensalão, nesta terça não foi permitida a presença da imprensa no Fórum.

Folha apurou que, no encontro com o juiz, Genoino e Lamas foram informados sobre as condições do regime aberto de prisão e assinaram um termo se comprometendo a cumprir as regras. Caso os dois desobedeçam as orientações podem voltar para o regime semiaberto, quando o preso vive na Papuda com a possibilidade de sair durante o dia caso tenha um trabalho externo.

No regime aberto, os dois deverão se recolher aos seus domicílios entre 21h e 5h e terão que passar os fins de semana em casa. Se precisarem sair nestes períodos será necessária uma autorização da Justiça.

Fora da prisão, Genoino e Lamas não poderão se encontrar com outros condenados que cumpram pena, sejam eles do processo do mensalão ou não. Não poderão portar armas, entorpecentes e nem bebidas alcoólicas.

De acordo com informações destinadas aos presos em regime aberto no site da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, eles também não poderão “frequentar locais de prostituição, jogos, bares e similares”.

CASA

Genoino deixou a Vara de Execuções Penais por volta de 10h. Seus advogados não informaram onde ele cumprirá a pena, se numa casa alugada num bairro nobre de Brasília ou na residência de uma de suas filhas. *

(*) SEVERINO MOTTA – FOLHA DE SÃO PAULO

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FALAR E ESCREVER BEM

 

000- a coluna do Joauca - 500

Os dicionários de língua ainda não  aportuguesaram algumas palavras estrangeiras de uso corrente,  contrariando ou ignorando as normas ortográficas em vigor. Nomes que em inglês se escrevem com sh no início, por exemplo, devem escrever-se com x, em português. Os dicionários registram xerife (sheriff) , xelim (shilling), xamã (shaman)  e xampu (shampoo), por exemplo, mas, não sei por quê,  continuam a registrar show e short, por xou e xorte. A correspondência do sh inglês com o x português se verifica até na palavra xah, persa, que deu shah, em inglês, e xá, em português. A única exceção é chutar (ing. shoot), já consagrada pela tradição.

Eis algumas palavras que devem  merecer especial atenção; muitas das que aqui estão entre parênteses, quando dicionarizadas, não têm a preferência dos dicionaristas, que as remetem às correspondentes adequadas:  atenazar (que se relaciona com tenaz; evite-se o verbo “atanazar” embora dicionarizado), tetravô (que se relaciona com tetra, quatro; evite-se o nome “tataravô”, embora dicionarizado), pasmado (adjetivo; pasmo é o substantivo; uma pessoa fica pasmada por causa do pasmo, do assombro, do espanto; não se diga pois “fiquei pasmo”, mas “fiquei pasmado”), mestria (que se relaciona com mestre; evite-se a forma “maestria”, embora dicionarizada, já que se relaciona morfologicamente com “maestro” e não com “mestre”), descarrilar (que se relaciona com “carril”; evite-se “descarrilhar”, brasileirismo de uso corrente, dicionarizado, mas inadequado), corar (pôr a roupa a secar; evite-se quarar, embora constante dos dicionários), coradouro (evite-se quaradouro, quarador ou corador, formas dicionarizadas, mas preteridas pelos dicionaristas), calidoscópio (e não “caleidoscópio”, forma registrada nos dicionários, mas preterida: o radical grego não é “kalei”, mas “kalos” (port.: calo, cal, cali) que significa “belo” e que aparece em calomania, caligrafia, calipígio, calicromo, caligrama, calistenia…).

Atenção redobrada deve dar-se às palavras proparoxítonas que, no plural, mudam a posição do acento tônico: sênior-seniores; júnior-juniores, Júpiter-Jupíteres, Lúcifer-Lucíferes. O substantivo paroxítono “caráter” forma “caracteres”, no plural. Assim, “mau-caráter” tem como plural “maus-caracteres”.

Também deve ser dada especial atenção aos nomes que têm o ditongo –ui em seu interior. A tendência popular é transformar o ditongo em hiato. Assim, tem acento tônico no U e não no I as palavras “gratuito” e  “fluido”.(Nesses vocábulos o acento tônico não é marcado graficamente.) O adjetivo “ruim” tem hiato e não ditongo: o acento tônico (não marcado graficamente)  é no –i-. Evite-se, portanto, a pronúncia  com a tônica no U e ainda menos a forma popular “runho”.

Com relação à pronúncia, diga: Ambrósia, arquétipo, avaro (paroxítono), batavo (paroxítono), bímano (proparoxítono),  quadrúmano (proparoxítono), díspar (paroxítono), dolo (com a vogal tônica aberta), cateter e ureter (oxítonos), filantropo (paroxítono), sânscrito (proparoxítono), ibero (paroxítono), ímprobo (proparoxítono), impudico e pudico (paroxítonos), ínterim (proparoxítono), necropsia (com acento no –i-, mas autópsia, com acento no –o), mister (oxítono; a palavra Mister, paroxítona, é inglesa; significa “senhor”, tratamento); monólito, recém (oxítono), xerox (forma preferível a xérox, embora ambas as pronúncias estejam corretas, mas as palavras que designam produtos industrializados ou comerciais têm sempre o acento na sílaba com o –x (à exceção de látex), como inox, pirex, gumex, durex,  eucatex, Sedex, Ajax, Jontex, memorex, etc.). Privilégio  relaciona-se com privar, e não com prévio; por isso deve ser evitada a grafia ou a pronúncia “previlégio”.

O verbo adentrar é transitivo direto e significa “pôr para dentro”, “fazer entrar”. Assim: o cão adentrou-se pela mata (ele pôs-se a si mesmo na mata), o homem adentrou-se no elevador, eu adentrei a cadeira na sala…  Dizer “eu adentrei o elevador” revela um esforço desnecessário: esforço,  porque é preciso ser forte para pôr um elevador para dentro; e desnecessário, porque o elevador já está dentro de algum lugar…

(*) José Augusto Carvalho é mestre em Linguística pela Unicamp, doutor em Letras pela USP, e autor de um Pequeno Manual de Pontuação em Português (1ª edição, Bom Texto, do Rio de Janeiro, 2010, 2ª edição,  Thesaurus, de Brasília, 2013) e de uma Gramática Superior da Língua Portuguesa (1ª edição, Univ. Federal do ES,  2007; 2ª edição, Thesaurus, de Brasília,  2011)

 

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SALVE-SE QUEM PUDER…

Com crise no setor, Eletrobras investe

apenas 25,6% do previsto para o ano

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O Grupo Eletrobras investiu nos primeiros seis meses deste ano R$ 2,5 bilhões dos R$ 9,9 bilhões orçados para 2014. O montante significa que as 20 empresas que compõe a estatal aplicaram somente 25,6% do previsto para obras e compras de equipamentos. Além disso, este é o segundo ano consecutivo em que o grupo sofre redução no total do valor orçado para o exercício. A queda chega a aproximadamente R$ 2 bilhões.

Em 2012, a estatal pretendia investir R$ 11,7 bilhões, mas apenas R$ 2,4 bilhões (20,8%) foram realmente executados nos primeiros seis meses do ano. Em 2013, a previsão de recursos caiu em quase R$ 1 bilhão, chegando a R$ 10,9 bilhões, e para o período em questão, R$ 2,7 bilhões foram aplicados. Os valores foram atualizados pela inflação (constantes). Confira tabela!

Eletrobras

Dessa forma, notou-se melhora na quantia efetivamente investida nesse ano, assim como no percentual de execução, o que decorre em parte, da redução da previsão anual. Em 2014, a dotação anual caiu para R$ 9,9 bilhões e apenas R$ 2,5 bilhões foram efetivamente realizados.

Da obra com maior aporte orçamentário da Eletrobras, para este ano, por exemplo, com R$ 2,1 bilhões para Implantar a Usina Termonuclear de Angra III, foram executados apenas R$ 687,8 milhões. Dessa forma, como a execução não é realizada de maneira linear, para a obra realmente ser erguida, a Eletrobras deverá aplicar todo o restante da verba, o equivalente a 67,3%, nos últimos seis meses do ano. Este quadro é similar com a maioria das 135 ações que o Grupo planejou executar este ano.

Com o segundo maior valor previsto para investimento, a obra para ampliar o sistema de transmissão de energia elétrica na região nordeste não foge a regra. Com R$ 629,1 milhões previstos, apenas R$ 201,2 já foram aplicados (32%).

Em seguida, está o empreendimento que pode ser considerado exceção entre os cinco com maiores previsões de verbas para execução. Para a chamada “Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Nordeste”, que possui R$ 433 milhões autorizados, já foram realizados o correspondente a 42,3% do previsto, ou R$ 182,3 milhões.

Por fim, ainda estão R$ 405,7 milhões orçados para a manutenção do sistema de geração de energia termonuclear de Angra I e II, com somente R4 66 milhões aplicados, o equivalente a 16,2% e R$ 376,5 previstos para a manutenção do sistema de transmissão de energia elétrica de Furnas, com R$ 101,7 milhões realizados (27%).

O Grupo Eletrobras, ao contrário do que indica a Portaria do Ministério do Planejamento, alegou que não houve redução no orçamento da empresa e, ainda mais, que bate recordes de investimentos anualmente.

Segundo a estatal, seu orçamento global envolve investimentos diretos de suas controladas e investimentos em parceria com a iniciativa privada. Dessa forma, em 2013, por exemplo, foram realizados R$ 11,2 bilhões dos R$ 13,4 previstos. E, para este ano, o orçamento é de R$ 14,1 bilhões e já foram investidos, até o momento, R$ 4,6 bilhões (32,6%).

A Eletrobras destacou ainda que o planejamento de execução orçamentário é anual, sendo assim, nem todos os meses têm o mesmo valor de desembolso igualmente divididos. Eles variam de acordo com o cronograma de cada projeto, porém a expectativa é que até o fim do ano todo o orçamento seja cumprido.

O problema elétrico começou em 2012, quando o governo decidiu forçar a queda no preço da energia elétrica para famílias e empresas. A redução pretendida era de 20% e seria obtida com a antecipação da renovação das concessões das empresas do setor elétrico, que teriam maior prazo para atuar em troca de uma queda nos preços. Apesar de três grandes empresas estatais estaduais (Cesp, Cemig e Cepal) não terem aderido ao programa, o governo decidiu manter o patamar de redução, iniciando o processo de subsídios no setor.

As dificuldades do setor elétrico foram um dos motivos da redução da classificação do Brasil pela agência de risco “Standard& Poor’s”. A crise no setor, segundo especialistas, é resultado da combinação de três grandes problemas: interferência política, falta de chuvas e atrasos em investimentos. Ainda não se sabe exatamente qual será o tamanho do rombo no setor. Embora o governo fale em R$ 9 bilhões, há quem diga que a conta pode superar os R$ 21 bilhões.

Piora em 2014

Para dar conta da demanda crescente, o governo decidiu ampliar o uso de usinas termelétricas, que tem custo de geração de energia mais caro que o das hidrelétricas. Pelas regras do setor, os desequilíbrios entre os custos e os valores obtidos pelas empresas são equalizados no ano seguinte.

Porém 2014 começou com mais problemas: a estiagem ficou mais forte e os reservatórios de algumas hidrelétricas chegaram aos piores índices desde o racionamento de 2001. Dessa forma, a conta das termelétricas aumentou ainda mais: atualmente, quase toda a capacidade disponível deste tipo de energia está em operação.

E o governo decidiu não repassar aos consumidores as contas do setor de 2013 devido ao impacto impopular desta medida em ano eleitoral. Para especialistas em contas públicas, este rombo inviabiliza o cumprimento da meta de superávit do ano, de 1,9% do PIB, por si só considerada baixa, inferior à esperada pelo mercado, de 2,1% do PIB e muito aquém dos superávits da década passada, próximos de 3% do PIB. Além disso, cidades como São Paulo já vivem de perto o problema do racionamento de água, o que pode se alastrar para outras localidades.

(*) Gabriela Salcedo, Contas Abertas

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CORRUPTOS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

NO COMBATE À CORRUPÇÃO,

A CHAVE DA PARTICIPAÇÃO

Sem necessariamente seguir a ordem apresentada a seguir, a indignação nacional diante dos sucessivos governos que nos vem assolando envolve a violência urbana e rural, a má prestação de serviços públicos de saúde, educação e transporte de massa, mais a corrupção generalizada que a todos envergonha. A grosso modo constituem os cinco dedos de uma mão.

Agora que na teoria iniciou-se a campanha eleitoral, a hora é de cobrar de cada um dos principais candidatos presidenciais o que fizeram e o que pretendem fazer em cada setor. Não vale dizer, como tem dito Dilma, Aécio e Eduardo, que dedicarão o máximo de seus esforços a desmantelar o crime organizado e o desorganizado, através da melhoria do aparelho policial e de serviços públicos eficientes. É preciso muito mais para devolver ao cidadão comum a garantia de transitar pela rua, a casa e o emprego sem ser assassinado, estuprado ou sequestrado.

Construir muito mais   cadeias é imperativo categórico,assim como aumentar o policiamento nas ruas, mas só isso não basta. Devem devolver à sociedade, através de plebiscito ou referendo, a discussão sobre a pena de morte para autores de crimes hediondos, a prisão perpétua e o confinamento. A extinção de dezenas de recursos hoje em vigência no Direito Processual beneficiando animais. Discutir, também, em casos especiais, a inclusão de menores com mais de 14 anos.

Frente à falência dos serviço públicos, o começo passa inequivocamente pelo combate à corrupção, desde as altas esferas da administração pública e de seus parceiros na atividade privada. Por que não retomar a empreitada de décadas atrás, pela criação de empresas públicas de transporte de passageiros, a começar pela estatização dos trens metropolitanos, de modo a baratear as tarifas e até torná-las gratuitas para estudantes e demais necessitados? Além da imprescindível recuperação e ampliação das ferrovias, enquadrando a aviação civil por meio da livre competição?

Mais médicos, cubanos ou não, enfermeiras, professores e auxiliares de ensino correriam aos montes aos chamados de um governo suficientemente corajoso para bancar concursos, bons salários e acima de tudo imaginação e coragem para encontrar recursos onde eles existem, ou seja, no pantanal da corrupção desenfreada que faz a glória da parte podre do empresariado nacional e estrangeiro aqui estabelecidos. Não se cometerá a injustiça de condenar toda a atividade comercial, industrial e de serviços como empenhados na sanha de enriquecer às custa dos cofres públicos e do interesse nacional, mas a promessa de algumas pauladas no lombo dos já conhecidos amigos do Ali Babá teria o condão de despertar o país para o candidato que melhor apontasse os rumos para essa revisão profunda. Numa palavra, vale repetir, o combate à corrupção constitui-se na chave para a participação.

Dilma começou bem, demitiu ministros e puniu partidos declaradamente empenhados na patifaria. Só que duraram pouco suas intenções de limpar o país, cada dia mais sujo do que véspera. Aécio e Eduardo, da mesma forma, ficaram a   dever nesse quesito. Por isso, até agora, não demarraram. Conseguirão?*

(*) Carlos Chagas, Tribuna da Imprensa Online.

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NO FUNDO DO POÇO

BALANÇO AMARGO

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O balanço do segundo trimestre da Petrobras, divulgado ao mercado na sexta-feira, apresentou piora nos principais indicadores econômicos financeiros da estatal.

Em pílulas eis alguns resultados amargos:

*A dívida bruta, que era de 129 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2011 (quando Dilma assumiu a Presidência), é hoje de 308 bilhões de reais. Um crescimento de 139%.

* No primeiro trimestre de 2011, o balanço da Petrobras assumia um nível de alavancagem de 17%, considerado “confortável”, de acordo com o texto, que complementava: “abaixo do limite máximo estabelecido pela companhia (35%)”. No balanço divulgado na sexta-feira passada, esse percentual alcançou 40%, acima dos 39% do balanço anterior. Ou seja, a Petrobras corre o risco de perder o seu grau de investimento.

*O prejuízo do setor de abastecimento da estatal, que era de 95 milhões de reais no primeiro trimestre de 2011, diminuiu em relação ao balanço anterior (7,4 bilhões de reais), mas alcançou estratosféricos 5,9 bilhões de reais, uma variação de 6 127%, resultado da defasagem dos preços dos combustíveis.*

(*) Blog do  Lauro Jardim

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MENINA MALUQUINHA

Discurso de Dilma sobre

Petrobras é desconexo

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Avessa a entrevistas, Dilma Rousseff agora recebe a imprensa até nos finais de semana. O acirramento da disputa eleitoral destravou-lhe a língua. Neste domingo, a presidente trocou um dedo de prosa com os repórteres sobre a Petrobras. Parece aborrecida com a transferência da estatal da seção de economia para as editorias de política e de polícia.

“Se tem uma coisa que a gente tem que preservar, porque tem que ter sentido de Estado, de nação e de país é não misturar eleição com a maior empresa de petróleo do país”, disse Dilma. “Isso não é correto, não mostra maturidade. Agora, utilizar qualquer factoide político para comprometer uma grande empresa e sua direção é muito perigoso.”

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Se tem uma coisa que os governos Lula e Dilma não conseguiram preservar foi o “sentido de Estado” que deveria nortear o funcionamento da maior estatal do país. Há na Petrobras diretores patrocinados por partidos políticos. PT e PMDB não são os únicos. Fernando Collor (PTB-AL), por exemplo, também é padrinho de patrióticas nomeações.

Certos indicados já ganharam estabilidade no emprego. Protegido de Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-senador Sérgio Machado preside a subsidiária Transpetro desde 2003. Responda rápido: executivos carregados nos ombros por políticos prestarão contas ao padrinho ou à hierarquia da estatal? O ex-diretor Paulo Roberto Costa ajuda a responder.

Funcionário de carreira da Petrobras, Paulo Roberto foi alçado à diretoria de Abastecimento a pedido do deputado mensaleiro José Janene (PR), ex-líder do PP na Câmara. Com a morte de Janene, Paulo Roberto foi, por assim dizer, adotado por PT e PMDB. E a coisa acabou numa cadeia do Paraná.

A preocupação de Dilma com a Petrobras é um bom começo. Mais um pouco e a presidente vai acabar se dando conta de que a Polícia Federal só investiga o dinheiro que sai pelo ladrão na estatal porque os ladrões continuam entrando na Petrobras. Quando isso ficar claro, a empresa talvez retorne para a editorial de economia.*

(*) Blog do Josias de Souza

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TÁ TUDO DOMINADO!

Não se meta, Dilma!

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O que essa gente do governo Dilma Rousseff, ela incluída, imagina mesmo que somos? Um bando de idiotas? Ou de ignorantes? Incapazes de distinguir entre o falso e o verdadeiro?

Vai ver parecemos dispostos a ser enganados desde que não nos apertem os bolsos. Nem revoguem direitos e benefícios obtidos a duras penas. Ou que nos foram concedidos em troca de votos.

Pois é…

Os aloprados estão de volta!

Perdão. Os aloprados não estão de volta. Estão de volta aqueles que a cada eleição tentam por meios escusos influenciar seus resultados.

Lula chamou de aloprados os membros de sua campanha à reeleição que montaram um falso dossiê para enlamear a imagem dos candidatos do PSDB a presidente da República (Geraldo Alckmin) e ao governo de São Paulo (José Serra).

Aloprado é um tipo inquieto. Ou amalucado. Sem juízo. Apenas isso.

Na época, ninguém contestou o uso impróprio do inocente adjetivo para identificar, de fato, manipuladores da vontade popular. Sinto muito, mas era disso que se tratava.

Agora será diferente?

Como qualificar os que agiram para transformar a CPI da Petrobras numa despudorada farsa? Uma CPI que poderia afetar o resultado da próxima eleição presidencial.

Ali havia um grave malfeito a ser investigado capaz de alcançar Dilma a poucos meses da sua sucessão. A Petrobras fez um dos piores negócios de sua vida ao comprar a refinaria de Passadena, nos Estados Unidos.

O negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da companhia presidido por Dilma. Respondam com franqueza: o que foi feito da gestora tida por Lula como exemplar?

Dilma alegou que se baseara num parecer técnico “falho” quando avalizou a compra da refinaria. E que o autor do parecer já fora demitido da diretoria da Petrobras.

Descobriu-se, afinal, que o demitido, assim como a atual presidente da companhia, receberam de véspera as perguntas que lhe seriam feitas por senadores do governo escalados para integrar a CPI.

Uma ação entre amigos. Ou melhor: um crime!

Sob pressão do governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou o nome de Dilma da lista dos eventuais culpados pelo prejuízo de US 792,3 milhões contabilizados pela Petrobras.

Deixou de fora da lista o nome da presidente da Petrobras, Graça Foster. E por fim adiou o julgamento do caso. Graça não poderia dispor de melhor advogado de defesa – Dilma, que a nomeou para o cargo.

Lembram-se da vez que Lula se referiu a Sarney como “um homem incomum?” Foi a maneira que achou para socorrer o fiel aliado, suspeito de alguma tramoia.

Graça é “uma mulher incomum”, sugeriu Dilma. Que decretou: “Nós não achamos que pese contra ela qualquer processo de irregularidade”. Nem contra o marido de Graça, prestador de serviços à Petrobras.

Seria mais razoável que Dilma correspondesse ao que se espera de quem ocupa o cargo mais importante da República, deixando o TCU livre para decidir se lançará o nome de Graça no rol dos responsáveis pelo negócio de Pasadena.

Ninguém pediu a opinião dela sobre Graça. Ninguém. E não interessa ao tribunal – e não deve interessar – o que pensa Dilma de sua amiga de fé, irmã, camarada.

O poder costuma cegar quem o exerce.

Embora carente de talento para estar onde foi posta por Lula, Dilma entende que merece se reeleger porque fez um governo estupendo, inesquecível.

Por certo, inesquecível, sim…

De resto, é tamanha a fraqueza dos seus adversários que ela tem tudo para se reeleger. Se os fados ajudarem, no primeiro turno.*

(*) Blog do Ricardo Noblat.

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KING KONG

O mico ficou com as distribuidoras

000 - Trofeu Mico de Lata

No centro da crise de energia está um forte descompasso entre oferta e demanda, cuja causa básica é a busca desenfreada das menores tarifas imagináveis, entre outros cerceamentos criados pelo governo. No discurso oficial, o vilão é a seca atípica. Esse quadro se repete na área de transportes, onde as deficiências são tão ou mais acentuadas, conforme discuto em dois livros sobre o tema, disponíveis para downloadem minha página.

Se o governo está sempre procurando baixar as tarifas a qualquer custo, a demanda tende a aumentar. Na contramão, vários fatores prejudicam a expansão da oferta: leilões pouco atrativos; concessionários oportunistas ou estatais incapazes que atrasam a entrega de usinas ou de linhas de transmissão; seca; planejamento governamental mal coordenado, com projetos de geração que comprometem o crescimento da oferta tornando-o insuficiente para acompanhar o aumento da demanda; e demora para conceder licenças ambientais para os empreendimentos. Isso tudo faz com que, uma hora, a oferta “normal” fique abaixo da necessária para atender à demanda, mesmo em situações onde o cenário hidrológico é apenas levemente desfavorável, levando a pressões altistas sobre os preços praticados.

Como o sistema brasileiro é fundamentalmente movido a água, torna-se vulnerável ao clima e a pressões do lobby ambiental. Construiu-se, assim, um exército de termelétricas com elevado custo de produção, que deveriam, portanto, ser acionadas só emergencialmente. Até 2012, as usinas térmicas geravam cerca de 10% da oferta total. Desde outubro de 2012, no entanto, sua participação na geração de energia aumentou para algo entre 20% e 30%, sem prazo para retornar ao patamar anterior à crise. Por conta disso, o custo da carga de energia consumida no País deu um salto de R$ 2,3 bilhões por mês, em cálculo simplificado divulgado pelo site Ilumina. Isso implica uma conta gigante que pode chegar a R$ 50 bilhões, e que terá de ir para o consumidor, a menos que este receba subsídios públicos. Só que, por enquanto, a conta só tem equacionamento parcial.

A pergunta central, então, é: por que, a despeito do acionamento das termelétricas, os reservatórios das hidrelétricas vêm caindo e estão em níveis que se aproximam da experiência de 2001, se a seca não tem sido tão intensa como o governo diz? Em particular, por que não foram leiloadas, para funcionar na base, mais termelétricas movidas a gás ou a bagaço de cana, que apresentam menor custo operacional? Problemas com a Petrobrás, má vontade com o setor de açúcar e álcool? Similarmente, por que não foram feitas mais hidrelétricas com reservatórios?

Segundo os dados apresentados pela consultoria PSR à Globonews em 14 de abril, o problema não está na hidrologia. As razões para o desequilíbrio entre oferta e demanda estão nos vários atrasos de entregas de obras, o que, em boa medida, se deve ao populismo tarifário; e em sérios defeitos no planejamento do sistema, a cargo do governo. A PSR demonstrou que o governo, ao não atualizar parâmetros básicos do modelo de projeção respectivo, vem subestimando de forma relevante a necessidade de oferta adicional.

Na trilha do populismo tarifário, houve ainda a tentativa de reduzir as tarifas em 20%, com base na MP 579/2012, que permitiu a antecipação, em cerca de três anos, do término de contratos de geração, em troca de renovação da concessão. No segmento de geração, praticamente só as empresas estatais federais aderiram à proposta. A adesão teria sido maior, se tivesse sido negociada adequadamente e se o momento fosse outro, sem evidências de escassez de oferta. Na época, as geradoras podiam vislumbrar que teriam de adquirir energia térmica bem mais cara, para honrar os contratos que mantinham com as distribuidoras. Por que, então, aderir à MP 579 se o mercado aquecido abria a oportunidade para vender a parcela que estivesse descontratada no mercado livre? Para piorar, confiante no sucesso da MP 579, o governo deixou de realizar o leilão de energia que estava programado na época da edição da MP, que resolveria o problema da descontratação pelo qual as distribuidoras passaram em 2013/14. Ou seja, é má gestão por todos os lados, conjugada com o populismo tarifário.

O governo trabalhou bem em apenas um aspecto: eximir-se de responsabilidade pelos problemas. A ponto de o noticiário cometer o erro sistemático de atribuir as mazelas do processo às distribuidoras e geradoras. Aquelas somente repassam, para o consumidor final, o custo (às vezes alto) da energia que adquirem. Já o aumento do custo de geração decorre de um planejamento mal feito. Não cabe, portanto, puni-las, inclusive financeiramente, pelo aumento de custos que vem sendo observado. Deixar a bomba explodir em seu colo implica atribuir-lhes um risco que não deveriam assumir. Tal política desestimularia o investimento privado ou exigiria preços mais altos para compensar os riscos, aumentando desnecessariamente os custos da energia elétrica no País.*

(*) Raul Velloso, economista, no blog do Noblat.

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