SÁBADO, 8 DE MARÇO DE 2014

Descolando

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Desta vez, vai – dizem: o processo da Varig contra o Governo, que se arrasta na Justiça há 21 anos, foi colocado em pauta pelo ministro Joaquim Barbosa, para exame na quarta-feira. Na época do Plano Cruzado, o preço das passagens aéreas foi congelado, embora os custos, especialmente no Exterior, continuassem livres. A Varig estimou seus prejuízos em R$ 3 bilhões, atualizados para a moeda de hoje; e alega que essas perdas a levaram à quebra.

Agora, o pouco que restou da Varig não é o principal interessado na questão: quem se interessa são os aposentados, que recebiam complementação salarial pelo fundo de pensão dos aeroviários, Aeros, para o qual contribuíram durante toda a carreira. Pararam de receber há anos. O processo entrou em julgamento em maio de 2013. A ministra Carmen Lúcia, relatora, votou em favor da Varig. Mas Barbosa pediu vistas do processo, que ficou parado até agora. Se a Varig vencer e receber rapidamente a quantia, o pagamento aos beneficiários do Aeros será logo retomado.

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

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IMAGINEM NA COPA…

Ratos viraram animais de estimação, diz moradora de comunidade no Rio

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Moradora da comunidade há 15 anos, Meiri Cunha, 44, proibiu os três netos de consumirem qualquer alimento comprado nas redondezas. “Não se compra mais carne, pão nem legumes aqui no Rio das Pedras. Meus netos não comem nada comprado nem preparado aqui. Neste final de semana, estou levando todos para outro lugar, porque até o ar daqui está podre. Já vi vermes, ratos e baratas no chão. Nojento demais. Não dá para continuar por aqui até que esse lixo seja todo recolhido”, diz.

Mãe de um bebê de três meses, a dona de casa Jessica Sales, 22, reclama da quantidade de moscas e teme a proliferação de doenças. “Isto aqui virou um caso de calamidade pública. É um total abandono. Se para mim é ruim, imagine para o meu bebê. Mesmo com todo o cuidado que tenho, ele pode adquirir micoses e até doenças respiratórias”, alerta a mãe do pequeno José Miguel.

Os problemas de saúde temidos por Jessica já estão sendo sentidos pela filha de Marcela de Souza. Moradora da comunidade desde que nasceu, Marcela, 28, conta que a filha tem feito nebulização constantemente para aliviar crises alérgicas.

“Ratos e baratas já viraram animais de estimação diante de tanta imundície. Os ratos não se assustam mais comigo, nem eu com eles. Infelizmente, já estamos íntimos. As caçambas da Comlurb não dão mais vazão para a quantidade de lixo descartado durante esta greve. Vai demorar muito para essa situação melhorar”, reclama, apontando para uma montanha de lixo formada na rua onde mora. “Minha filha vive à base de nebulização, porque tem crises alérgicas graves. A situação está ainda pior com esse lixo acumulado. Tenho a impressão de que o ar fica contaminado e isso me assusta muito, porque não há nada que eu possa fazer”.

COM GREVE DE GARIS, CARIOCAS VEEM DESCASO DO PODER PÚBLICO

Motorista da região há 14 anos, Arilson Martins, 44, conta que nunca tinha visto uma situação tão degradante. “Ratos e baratas passaram a fazer parte da minha rotina nesta semana. Já dirigi ônibus em vários bairros das zonas oeste, sul e norte. Nunca tinha visto tanta sujeira. Algo tem que ser feito o mais depressa possível. Os garis até passaram por aqui hoje, mas eles não estão dando conta. Talvez porque estejam em pequeno número”, atenta.

Nas principais vias da região, como rua Nova, avenida Engenheiro Souza Filho e Estrada de Jacarepaguá, os pedestres tentam desviar das montanhas de lixo formadas nas esquinas. Alguns se aventuram na beira da estrada.

A reportagem do UOL esteve na comunidade nesta sexta-feira (7) e viu uma equipe com quatro caminhões e uma retroescavadeira que fazia o recolhimento de lixo na favela.

Em greve desde o último sábado (1°), os garis da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) participaram de nova manifestação ontem. Uma audiência de conciliação entre a companhia, sindicato e funcionários foi marcada para a próxima terça-feira (11), às 15h, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho).

Os garis exigem aumento salarial, pagamento de horas extras e reajuste do auxílio refeição, entre outras reivindicações. Pelo acordo coletivo anunciado na segunda-feira (3), os garis terão 9% de aumento salarial (o piso passará de R$ 802 para R$ 874), mais 40% de adicional de insalubridade. Segundo a Comlurb, com isso, o vencimento inicial passará a ser de R$ 1.224,70. Além do aumento salarial, o acordo garantiu mais 1,68% dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com progressão horizontal. Os garis, no entanto, consideram a proposta insatisfatória, já que pedem um piso salarial de R$ 1.200.*

(*) Maria Luisa de Melo, do UOL

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SERÁ A MAIOR ROUBALHEIRA DA HISTÓRIA…

Grupo investigado por cartel fará obra essencial da Rio 2016

DUCKTALES, The Beagle Boys, 1987-1990

Por pressa para cumprir seus compromissos olímpicos, o governo do Rio de Janeiro fechou um contrato com um grupo de empresas que está sendo investigado por suspeitas de fraude em uma licitação estadual. Assim, o consórcio Complexo Lagunar (formado pelas construtoras Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez) será o responsável pela recuperação das lagoas de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca mesmo sendo suspeito de fraudar a licitação para esta obra. O projeto é uma das promessas feitas ao COI (Comitê Olímpico Internacional) para que o Rio pudesse sediar a Olimpíada de 2016.

Em junho do ano passado, o consórcio havia vencido a concorrência pública para a escolha da companhia que fará a dragagem e a despoluição das lagoas que ficam ao lado do futuro Parque Olímpico da Rio-2016. No entanto, acabou não sendo contratado naquela época porque a licitação foi revogada pelo próprio governo por suspeitas de cartel.

Cartel é a prática na qual empresas combinam preços em uma concorrência e definem, entre elas, quem sairá vencedora. Segundo reportagem publicada em julho do ano passado na revista “Época”, foi isso o que aconteceu na licitação da obra de recuperação das lagoas da Barra e Jacarepaguá.

O Complexo Lagunar venceu a concorrência propondo-se a realizar os serviços por R$ 673 mil, valor 0,07% menor do que o preço máximo estabelecido na licitação. O grupo foi declarado vencedor no dia 19 de junho. Uma semana antes, porém, a “Época” já havia publicado um anúncio cifrado dando a entender que o consórcio venceria a licitação.

Esse anúncio foi reproduzido na reportagem de julho, em que a publicação denunciou um suposto esquema para que companhias dividissem entre elas contratos para realização de obras públicas. As construtoras Odebrecht e Carioca Christiani-Nielsen também teriam se beneficiado do cartel e vencido, juntas, uma outra licitação, de valor semelhante. Nela, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez foram perdedoras.

Foi a reportagem que levou o governo a revogar a licitação para recuperação das lagoas. O então secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, solicitou que o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investigassem o caso.

Até hoje, nem o Cade nem o MP chegaram a uma conclusão sobre as suspeitas. Apesar disso, o governo do Rio voltou atrás e resolveu assinar de vez o contrato com o consórcio Complexo Lagunar para dar início às obras. O acordo tem o valor que, segundo reportagem, havia sido previamente combinado pelo suposto cartel.

A decisão foi anunciada no final do mês passado. Ela foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. No documento, o governo admite que a pressa para cumprimento dos prazos das obras olímpicas foi um dos motivos para a contratação do grupo de empresas sob investigação.

“Considerando a exiguidade dos prazos para cumprir o compromisso olímpico internacional do país no qual se inclui a execução de obras de recuperação e revitalização ambiental sustentável do complexo lagunar da Baixada de Jacarepaguá (…)”, informa a resolução já assinada por Índio da Costa, que substituiu Minc na secretaria do Meio Ambiente.

Na mesma resolução, o secretário informa que o Estado até tentou realizar uma outra licitação, para contratar uma nova empresa para as obras nas lagoas. No entanto, decisões judiciais a favor do consórcio Complexo Lagunar atrasaram a concorrência. Preocupada com os prazos da obra, a secretaria desistiu da nova licitação e contratou a Complexo Lagunar.

Procurada nesta quinta-feira pelo UOL Esporte, a Secretaria do Meio Ambiente também informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai contratar o consórcio sob investigação já que MP e Cade nunca se pronunciaram sobre as suspeitas envolvendo a concorrência. O Cade declarou em nota que a investigação está em curso e é sigilosa. Questionado, o MP não respondeu.

O consórcio Lagunar, por sua vez, apoiou a decisão do Estado. Segundo o grupo de empresas, “a resolução da secretaria reforça a lisura na licitação”. O Consórcio Norte Noroeste Fluminense, formado por Odebrecht e Carioca informou, por nota, que “desconhece o fato”.*

(*) Vinicius Konchinski, do UOL, no Rio de Janeiro

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“EU JÁ SABIA”…

Alerto o Brasil que este é só o 1º passo,

diz Barbosa após absolvição no STF

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STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.

BARBOSA FAZ DESABAFO APÓS ABSOLVIÇÃO

“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.

Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.

Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.

Hoje, apresentaram seus votos os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, que inocentaram os réus desta acusação,e Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votaram pela manutenção da condenação. Ontem (26), Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski já haviam votado pela absolvição.

Além de Dirceu e Delúbio, o ex-presidente do PT José Genoino, os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha e terão as penas diminuídas.

Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.

“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.

Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”*

(*) Fernanda Calgaro e Guilherme Balza – UOL-FOLHA DE SP

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PODE-SE LEVAR “EÇEPAÍZ” A SÉRIO?

Mensalão – Bom senso agredido

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Em resumo: houve mensalão, sim, decidiu o Supremo Tribunal Federal. Quer dizer: houve crime de corrupção ativa e passiva.

Mas não houve crime de formação de quadrilha. Isto é: pessoas que se conheciam e que costumavam almoçar juntas atuaram no mesmo sentido por mera coincidência. Apenas por mera coincidência. Não por que formassem uma quadrilha.

Entenderam?

A decisão do STF ofende o bom senso – no mínimo.*

(*) Blog do Noblat.

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A VITÓRIA DO PT

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Em novembro de 1977, ao agradecer a homenagem que lhe foi prestada no Senado, Pelé afirmou que o brasileiro ainda não está em condições de votar por falta de prática e por falta de educação.  Por falta de prática, talvez não. O que me causa espécie é que os candidatos mais polêmicos, que constituem o que há de pior na política, têm a preferência do eleitorado: Marco Feliciano (homofóbico e racista), Jair Bolsonaro (homofóbico e favorável  à ditadura militar) , Sérgio Moraes (que declarou em 2009 que se lixava para a opinião pública), Paulo Maluf (acusado de corrupção e desvio de dinheiro público), Fernando Collor (o único presidente a ser defenestrado), José Sarney (pretenso dono do Maranhão, um dos estados mais pobres e violentos da Federação), e muitos outros.

Em 1985, o PT foi contra a eleição de Tancredo Neves e expulsou os deputados que votaram nele; em 1988, votou contra a Constituição; em  1989, defendeu o não pagamento da dívida externa brasileira; em 1993, foi contra um governo de coalizão proposto por Itamar Franco para o bem do Pais; em 1994, votou contra o Plano Real por considerá-lo medida eleitoreira; em 1996, votou contra a reeleição (de que hoje se beneficia); em 1998, votou contra a privatização da telefonia, que hoje permite mais de 150 milhões de linhas telefônicas; em 1999, votou contra a adoção de metas de inflação; em 2000, lutou contra a criação da lei da Responsabilidade Fiscal; em 2001, votou contra a criação dos programas sociais do governo FHC, como bolsa escola, vale alimentação, etc., que classificou como esmolas eleitoreiras, mas que hoje adotou, assumindo mentirosamente a paternidade deles.

Agora no governo, o PT associou-se ao que há de pior na política nacional e internacional: os Castros, Ahmadinejad, Hugo Chavez, Maluf, Collor, Sarney; acolheu  um assassino condenado pela justiça italiana (Cesare Battisti) e recusou asilo a atletas cubanos; ataca os aposentados (a primeira providência de Lula, ao assumir o poder, foi taxá-los), defende os mensaleiros corruptos que ajudaram a desonrar o nome do Partido (José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha); impôs uma tomada elétrica de três pinos cilíndricos, proibindo a fabricação e venda de todas as outras tomadas, inclusive a universal, adotada em mais de 150 países, e ainda posa de democrata…

Ao ajudar os presidiários com auxílio financeiro acima do valor do salário mínimo e ao proteger a ociosidade com planos  assistenciais, o PT certamente conquista o eleitorado. Pelé tinha razão, não porque o povo seja despreparado para votar, mas porque prefere votar no que há de pior para o País. A prova disso é que talvez Dilma se reeleja ainda em primeiro turno…

(José Augusto Carvalho é mestre em Linguística pela Unicamp, doutor em Letras pela USP, e autor de um Pequeno Manual de Pontuação em Português (1ª edição, Bom Texto, do Rio de  Janeiro, 2010, 2ª edição,  Thesaurus, de Brasília, 2013) e de uma Gramática  Superior da Língua Portuguesa (1ª edição, Univ. Federal do ES,  2007; 2ª  edição, Thesaurus, de Brasília,  2011)

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E NO PAÍS DA PIADA PRONTA…

Sexo, futebol & carnaval

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ilustração pojucanO Brasil é engraçado! Se orgulha de ser conhecido lá fora pelo sucesso de Michel Teló – “Ai se eu te pego, ai ai se eu te pego” –, com direito a coreografia explícita para evidenciar a conotação sexual da letra em português, mas reage indignado com o duplo sentido da camiseta da Adidas confeccionada para a Copa com a expressão “Lookin’ to score”, que pode ser traduzida por “em busca de gols” ou “pegar garotas”.

Vai ver o que pegou foi o desenho da mulher de biquíni com o Pão de Açúcar ao fundo, mas às vésperas do Carnaval, francamente, a grife esportiva alemã foi até bastante pudica no traço. Incentivo ao turismo sexual pra valer todo mundo poderá assistir a partir de sexta-feira na TV com os tradicionais desfiles de bumbuns e seios siliconados de fora, marcas registradas das escolas de samba na passarela.

A Adidas, cá pra nós, só seguiu a linha de propaganda que o Brasil faz de si mesmo. Como diz o Silvio Santos, “é as mulheres, oba”!*

(*) Tutty Vasquez, no Estadão.

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SEM FECHANDO COM OS DITADORES…

MEMÓRIA SELETIVA

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Dilma sugeriu “diálogo” na crise da Venezuela, mas obediente ao princípio da não intromissão em “assuntos de outros países”. Mas interferiu nos assuntos do Paraguai, forçando-o a sair do Mercosul.

 

LIÇÃO DE HISTÓRIA

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Dilma garantiu que Venezuela e Ucrânia “são situações diferentes”, mas esqueceu de dizer que o final dos déspotas é sempre o mesmo.*

(*) DIÁRIO DO PODER.

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