SINTONIA FINA?

COSTA MUDA VERSÃO E SE ARRISCA

A PERDER BENEFÍCIOS DA DELAÇÃO

000 - a  os petralhas

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mudou a versão que apresentou em seu acordo de delação e agora diz que as obras da estatal investigadas na Operação Lava Jato não eram superfaturadas. A nova versão está em petição apresentada nesta quinta-feira (9) à Justiça.

Em depoimento em 2 de setembro de 2014, ele dizia que “empresas fixavam em suas propostas uma margem de sobrepreço de cerca de 3% em média, a fim de gerarem um excedente de recursos a serem repassados aos políticos”.

Agora ele diz que os valores entregues aos partidos “eram retirados da margem [de lucro] das empresas”. Na sequência, afirma: “Não se pode dizer que houve sobrepreço”.

De acordo com essa nova versão, que coincide com a das empreiteiras, a Petrobras não teria pago a mais pelas obras. As empresas dizem que foram achacadas.

A delação de Costa foi homologada pelo Supremo em setembro de 2014. Ele poderá perder benefícios caso a Justiça constate que houve rompimento do acordo.

SOBREPREÇO

A acusação de que obras tinham sobrepreço está na denúncia apresentada em março pelos procuradores.

Costa já foi preso duas vezes sob acusação de comandar o esquema de propinas na diretoria de Abastecimento, que ocupou entre 2004 e 2012, o qual beneficiava o PP, PMDB e PT. Ele cumpre prisão domiciliar desde setembro.

Sua defesa dá um exemplo hipotético de que não teria havido superfaturamento: “Se uma empresa oferecia uma proposta 15% acima do orçamento básico e repassava os 3%, ela ficava com lucro de 12%; no caso de não repasse ficaria com um lucro de 15%”.

O advogado João Mestieri, que na nova petição pede perdão judicial a Costa, refuta que seu cliente tenha mudado a versão sobre o preço das obras. “Não é uma mudança da delação”, diz ele. “Isso não foi bem explicado antes”, completou.*

(*)  Mario Cesar Carvalho e Graciliano Rocha – Folha de São Paulo

O ÚLTIMO A SAIR, APAGUE A LUZ

O PARTIDO DOS ÚLTIMOS DIAS

000 Só rolos  Quando ela vai começar a governar

Rodando quase 1500 km no estado do Piauí, nem sempre com internet, vivi, como grande parte do planeta, o assombro da queda do avião nos Alpes. Um amigo mostrou um desenho circulando na internet: Lula batendo na porta da cabine de um avião, gritando: “Abra essa maldita porta!” É apenas um dos centenas de memes que circulam na rede. Mas impreciso. Dilma não quer se suicidar, nem deseja nossa morte. Lula, se entrasse na cabine, não teria mais condições de controlar o avião. Os tempos mudaram, e, parcialmente, a crise brasileira é também produto de sua política.

Numa pausa no Hotel Nobre (R$ 20 a diária com ventilador e R$ 40 com ar condicionado) abri a janela para noite da cidade de Castelo do Piauí e acho que compreendi melhor o rumo das coisas no Brasil.

Dilma perdeu a iniciativa na política. Quem impõe sua agenda é o PMDB. Pragmático, confuso, controlando o Congresso, o PMDB dá as cartas. Não sabemos aonde quer chegar. Percebemos apenas que marca Dilma para não deixá-la andar.

CHAMAR UM TÉCNICO

Dilma perdeu a iniciativa na economia. Foi necessário chamar um técnico, como somos obrigados a fazer quando máquinas e conexões desandam em nossa casa. Joaquim Levy conduz a política econômica, dialoga com o Congresso e, de vez em quando, inadvertidamente, critica a própria Dilma. O programa de isenção para estimular as empresas foi chamado de brincadeira que custou caro.

Numa palestra em inglês, Levy disse que Dilma nem sempre toma o caminho mais fácil para realizar as coisas e, às vezes, não é eficaz. A primeira etapa da frase parece-me até elogiosa: nem sempre escolhe o caminho mais fácil. Esse traço está presente em muitas pessoas que venceram adversidades, ou recusaram caminhos eticamente condenáveis.

Nem sempre somos eficazes como queríamos. Isto é válido para todos, de uma certa forma. O problema é que Dilma é presidente, e Levy, seu ministro.

Ministros não falam assim de seus presidentes, sobretudo quando se encontram isolados, são recebidos com batidas de caçarola ou perdem, vertiginosamente, a aprovação popular, ao cabo de uma eleição cheia de falsas promessas.

VEM AÍ O DIA 12

Domingo que vem haverá novas manifestações. O tema será “Fora Dilma”. Possivelmente, os manifestantes pedirão que leve o PT com ela.

Na minha análise, Dilma está saindo de forma lenta e gradual. Ao perder terreno para o PMDB, deixa discretamente a política, onde nunca entrou com os dois pés.

Ao escolher Joaquim Levy e definir um necessário ajuste econômico, perde terreno para o PSDB, que defendia uma correção de rumos.

Resta o campo social, área muito difícil de fazer avançar em tempos de crise econômica. Seu único trunfo é o PT, que combate a nova política e já está pronto a atribuí-la ao adversário, caso fracasse.

NOVO COMUNICADOR

Dilma escolheu um novo secretario de comunicação. Ouço alguém dizer na rádio que uma das qualidades de Edinho Silva é acordar cedo e ler todos os jornais. A entrevista não esclarece se ele entende o que lê. Talvez tenha um pouco de resistência a políticos tratados no diminutivo. No entanto, nunca soube dos conhecimentos de Edinho na comunicação. Se as tivesse, já teria sido chamado, pois a crise já dura meses.

Creio que todos esses fatores fazem com que Dilma vá deixando lentamente a cena política, como a luz de um navio visto do cais, distanciando-se num oceano escuro. O partido dela acha, no meu entender com razão, que os mais vulneráveis devem sofrer menos, ganhar um tempo de adaptação à crise.

Mas o PT não faz nenhum gesto para reduzir ministérios e demitir os milhares de companheiros que se acomodaram na máquina do governo. Nem tem a mínima ideia de por onde começar a cortar os gastos oficiais. O PT apenas defende os pobres, mas se dedica radicalmente a ampliar a própria riqueza.

CERCO E ANIQUILAMENTO

Leio que numa recente reunião, no mesmo tom militar, o PT afirmou que estava diante de uma campanha de cerco e aniquilamento. Simples assim: estavam marchando pela floresta e, repente, os adversários armaram um cerco de vários anéis. Jamais se perguntam como entraram nessa enrascada. Lula se diz o brasileiro mais indignado com a corrupção que ele mesmo comandou, ao montar o esquema político na Petrobras.

Já não são muitos os que levam Lula ao pé da letra. Alguns petistas bem-intencionados falam que a saída é voltar às origens. No passado, quando nos estrepávamos, sempre surgia alguém dizendo: “Precisamos voltar às origens, reler Marx”.

É uma saída com tintas religiosas. Muitas novas seitas surgiram assim: é preciso reler a Bíblia e dar a ela uma verdadeira interpretação.

Não há livro que salve quando não se examina nem se assume em profundidade os erros cometidos. A história não se explica com categorias religiosas, por mais respeitáveis que sejam os impulsos místicos.

A chamada volta às origens criaria apenas o PT do reino de Deus, o PT dos últimos dias, o PT quadrangular.*

(*) Fernando Gabeira – O Globo

SÓ NO SAPATINHO

PMDB da Câmara planeja nova derrota

a Dilma após Temer ir para articulação

000 - a dilma dançou bonito

Um dia após a decisão da presidente Dilma Rousseff de transferir a articulação política do governo para o vice-presidente Michel Temer, a bancada do PMDB na Câmara iniciou nesta quarta-feira (8) uma movimentação para aplicar nova derrota ao governo, com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita a 20 o número de ministérios.

O texto é de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e começou a ser discutida na manhã desta quarta na Comissão de Constituição e Justiça, principal colegiado da Casa.

Peemedebistas e aliados de Cunha, como o presidente da CCJ, Arthur Lira (PP-AL), ignoraram os apelos de petistas e do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), para o adiamento da votação e as manobras regimentais que tentaram derrubar a análise do texto.

A votação, no entanto, foi suspensa porque o plenário da Casa começou a discutir o projeto que regulamenta a terceirização no país. Lira disse que a análise do texto pode ocorrer ainda na tarde de hoje.

Pelas regras da Câmara, as comissões não podem deliberar quando há votações no plenário.

Protagonista de disputas por mais espaços na Esplanada dos Ministérios, o PMDB passou a bancar desde 2013 a votação da proposta em meio a crises políticas com o Palácio do Planalto. Dos 38 ministérios (eram 39 até aextinção do Ministério de Relações Institucionais), o partido controla atualmente sete: Agricultura, Minas e Energia, Aviação, Turismo, Pesca, Portos e Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preferiam não ter um peemedebista no comando da articulação política para seguirematuando com liberdade e autonomia em relação ao governo Dilma. Os dois não chegaram a ser consultados sobre a atribuição de Temer.

A mudança, avaliam peemedebistas, leva o partido para dentro da crise política e ainda coloca em risco o mote da independência, bandeira de Cunha na Câmara.

DEBATE

Petistas e o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), argumentaram que a proposta era inconstitucional porque a organização ministerial é atribuição do Executivo.

“Não há ambiente político que aponte uma radicalização entre os Poderes. A discussão desta proposta é inoportuna política e juridicamente. Não é questão que diga respeito ao governo; diz respeito ao país”, afirmou.

Guimarães chegou a citar que Temer acabou de assumir a articulação política e que este debate está começando a ser tratado pelo governo. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), rebateu o petista.

“A proposta tem por intenção por regular algo que nos parece importante para o atual momento. É preciso dar demonstrações claras de compromisso com eficiência, com cortes de gastos e tamanho da máquina pública”, disse.

Picciani negou que a articulação para a votação tenha relação com a nova função de Temer. Relator do projeto e aliado de Cunha, o deputado André Moura (PSC-SE), sustentou que não há inconstitucionalidade na proposta e que o detalhamento da redução de pasta caberá ao Executivo.

Se aprovada pela CCJ, a proposta segue para análise de uma comissão especial que será criada para discutir o tema e terá cerca de três meses para elaborar e votar um parecer. Depois, a matéria será enviada para votação no plenário da Casa, onde precisará do aval de 308 dos 513 deputados para ser aprovada e levada para discussão no Senado.

O texto não estabelece como será a redução e quais pastas teriam que ser extintas. Isso seria fixado pelo Executivo, caso a PEC seja aprovada e promulgada pelo Congresso.*

(*) MÁRCIO FALCÃO – DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

MÃO DE GATO

Na TV, PT omite que corruptos presos eram do partido

Propaganda partidária do PT omite mensaleiros do partido que foram para a prisão
Propaganda partidária do PT omite mensaleiros do partido que foram para a prisão

O PT colocou no ar nesta terça-feira um comercial que faz parte da contraofensiva para tentar estancar o desgaste da imagem do partido, acentuada após as revelações do petrolão e o fraco desempenho da presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato – nenhum dos líderes petistas aparece no vídeo. O auge da propaganda, lançada como uma campanha “contra o ódio ao PT”, é a frase “colocamos mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos”, que vem acompanhada de uma cela sendo fechada com cadeado. Ao tentarem atribuir ao governo federal um feito do Judiciário, os marqueteiros do partido só se esqueceram de mencionar, propositadamente, que parte da “gente importante” que foi parar atrás das grades nos últimos anos era da cúpula petista, encarcerada após o julgamento do mensalão – e que mais alguns companheiros, como o tesoureiro João Vaccari Neto, estão na mira da Polícia Federal. A outra parte, empresários, publicitários e banqueiros (no mensalão), e empreiteiros (no petrolão), foi presa por envolvimento em escândalos que beneficiaram o PT.*

 (*) Felipe Frazão, de São Paulo, Veja

ALTA TENSÃO

Eletrobras desviou fundo para tapar rombo de suas subsidiárias, diz TCU

A companhia tem usado recursos de um fundo do setor elétrico para bancar dívidas contraídas por essas estatais

Torre de energia elétrica na cidade de Meckenheim, Alemanha
A RGR é um encargo do setor elétrico que tem como finalidade financiar projetos de expansão e de melhoria dos serviços à
população, além de pagar indenizações a empresas e programas sociais de universalização.(Ina Fassbender/Reuters/VEJA)

A Eletrobras tem usado recursos de um fundo do setor elétrico para bancar dívidas contraídas por suas distribuidoras e tapar rombos financeiros dessas estatais. A manobra considerada ilegal foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as práticas da Eletrobras na gestão dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR).

A RGR é um encargo do setor elétrico que tem como finalidade financiar projetos de expansão e de melhoria dos serviços à população, além de pagar indenizações a empresas e programas sociais de universalização, como o Luz Para Todos.

Anualmente, empresas do setor elétrico recolhem uma taxa de até 2,5% do valor dos seus investimentos, limitada a 3% da receita anual. Essa cota é depositada numa conta corrente da Eletrobras, a quem cabe administrar os recursos. Em 2014, segundo o balanço financeiro da estatal, os valores da RGR somaram 3,866 bilhões de reais.

Inadimplência – Depois de analisar o gerenciamento do fundo, o tribunal concluiu que o encargo tem sido utilizado para a “renegociação de dívidas das empresas do grupo”, com a finalidade de “descaracterizar a inadimplência das empresas de distribuição do sistema Eletrobras”. Os recursos seriam usados para bancar dívidas das seis distribuidoras da estatal, localizadas no Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Roraima.

Ao pagar as contas com o dinheiro da RGR e repactuar dívidas antigas, conclui o TCU, a estatal consegue evitar a aplicação das sanções contratuais às suas distribuidoras e permite a continuidade do acesso aos recursos da RGR e da própria controladora. Para os auditores, é flagrante o “desvio da finalidade original dos recursos” do fundo e “burla” ao que está estabelecido em lei.

“O que vemos é que se trata de um fundo bilionário que tem sido usado sem os devidos critérios legais e sem atender à sua finalidade, o que resultou nesses problemas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do processo. “São empréstimos feitos para renegociação de dívidas de empresas falidas do grupo, apenas para dar sobrevida a elas e para permitir que acessem novos financiamentos.”

O uso criativo da RGR é investigado desde 2012, quando o TCU determinou que todos os ex-dirigentes da estatal prestem esclarecimentos sobre a gestão do fundo, criado em 1971. Segundo Carreiro, as audiências estão em andamento.

Irregularidades – A aplicação dos recursos bilionários do fundo pela Eletrobras também é alvo de fiscalizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apontou irregularidades e impôs punição à estatal. No ano passado, a Aneel abriu um processo administrativo contra a Eletrobras, para cobrar o ressarcimento de mais de 2 bilhões de reais ao caixa da RGR. A estatal entrou com recurso e o processo ainda está em andamento.

Além disso, o tribunal decidiu abrir um novo processo para aprofundar as análises dos casos de inadimplência nos financiamentos concedidos pela Eletrobras com os recursos da RGR. A estatal terá de explicar prejuízos com empréstimos, como o que fez à empresa Global Energia, que resultou em perda de 85,3 milhões de reais.

Perguntada sobre as ilegalidades apontadas pelo TCU no uso do fundo, a Eletrobras não se manifestou até o fechamento desta edição.*

(*)  Veja – Com Estadão Conteúdo

“L’État c’est moi”

O RISCO DE SE ACHAR DETENTORA DE

TODAS AS VERDADES ABSOLUTAS

000 - aaaa sem remorso e sem vergonha

Teimosa, Madame é, sabendo-se que essa qualidade às vezes favorece e às vezes prejudica. Com o governo no fundo do poço, não faltam conselhos para ela ampliar o leque, convidar adversários e indiferentes, além de aliados, ouvindo mais do que falando e tirando dos diálogos as lições necessárias. Só que ela é dura na queda. Divide o mundo em duas metades, a dos mocinhos e a dos bandidos. Os que não estão com Dilma estão contra Dilma, parece esse o pensamento.

Tome-se ontem. Pela manhã, a presidente reuniu presidentes dos partidos de sua base, com os respectivos líderes parlamentares. O tema era premente, no caso, a importância de ser aprovado o ajuste fiscal, sem o qual, dizem, o país se desagregará. Mesmo tendo presente a reação de muitos de seus adeptos ao elenco de maldades preparado pelo ministro da Fazenda, tratou-se de uma reunião do óbvio. Nenhum presidente de partido ou líder de bancada ousaria, como ninguém ousou, criticar ou contrapor argumentos desfavoráveis às sugestões de Joaquim Levy, melhor dizendo, da Dilma.

A primeira pergunta que fica é por que não foram convidados, também, dirigentes de partidos desvinculados de seu governo, até oposicionistas? Só teria a ganhar, recebendo ponderações contrárias a seus pontos de vista, ainda que não se dispusesse a segui-las. Costuma ser improdutivo fazer do palácio do Planalto um Clube da Luluzinha, onde a anfitriã fala e os comensais elogiam a refeição.

GOVERNO AUTORITÁRIO

Mas tem mais, nessa demonstração de um governo autoritário e absolutista, que caminha para o precipício por nem querer escutar e até desprezar opiniões diferentes e divergentes.

A Constituição fornece remédios para se alargar a pauta de decisões monárquicas. Na Seção V do Capítulo II do Título IV, nos artigos de 89 a 91, foram criados o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

No primeiro, estabelecendo-se como um órgão superior de consulta do presidente da República, dele participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e mais seis cidadãos natos, maiores de 35 anos, sendo dois indicados pelo presidente da República, dois eleitos pela Câmara e dois pelo Senado, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Alguém tem notícia de a presidente Dilma haver sequer indicado ou solicitado a indicação desses ilustres cidadãos? Não será por falta de gente ilustre, capaz e acima de tudo experiente, em condições de assessorá-la e repartir com ela opiniões de alto valor. Certamente que não para pronunciar-se sobre a intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sitio, opções que citadas, felizmente não se colocam. Mas para definir-se sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”, por que não?

Vale o mesmo para o Conselho de Defesa Nacional, com a composição do Conselho da República acrescida dos ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. São múltiplas suas competências ligadas à guerra, à decretação de estados emergenciais e à utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional, como também a missão de estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do estado democrático.

Não poderiam, as personalidades referidas, entender que o país atravessa situações onde a independência nacional e a defesa do estado democrático precisam de cuidados, encontrando-se sob risco? Certamente os integrantes do Conselho de Defesa Nacional contribuiriam para encontrar roteiros que nos livrariam da crise econômica, da inflação desmedida e do caos social já à vista de todos. Mas será preciso que Madame pare de continuar se imaginando detentora única de todas as verdades absolutas.*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet

SACO SEM FUNDO

 PUNIÇÕES AOS GESTORES DE FUNDOS

DE PENSÃO SÃO RIDÍCULAS

000 - AAAAAA CAPADOCIO

A Câmara de Recursos de Previdência Complementar, enfim, começou a punir ex-dirigentes da Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios que ostenta rombo de R$ 5,6 bilhões. O primeiro processo foi julgado, mantendo-se as punições impostas pela Previc, órgão de regula e fiscaliza o setor.

Entre os cinco ex-dirigentes acusados de má-gestão e desvio de dinheiro estão Alexej Predtechensky, indicado para a presidência do fundo pelos senadores do PMDB Renan Calheiros e Edison Lobão, e Adilson Floriano da Costa, que respondeu pela diretoria financeira da entidade.

Alexej Predtechensky e Adilson terão que pagar, cada um, multa de R$ 40 mil reais, o que não é nada pelo do rombo que causaram ao Postalis. Também estão proibidos de exercerem cargos em fundos de pensão por dois anos. Essas penas vão se somar ao que for definido em outros processos que estão sob avaliação da Câmara de Recursos de Previdência. No total, há 11 casos para serem julgados.*

(*) Vicente Nunes – Correio Braziliense

FALTA DE PODER

CUNHA AVISA QUE A CÂMARA

CONTINUA INDEPENDENTE DO PLANALTO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que o fato de o vice-presidente, Michel Temer, assumir a articulação política do governo “não vai alterar absolutamente nada” a independência da Casa.

Desde que assumiu o comando da Câmara em fevereiro, Cunha tem patrocinado uma série de derrotas ao governo, que trabalhou para impedir sua eleição.

Integrantes da bancada peemedebista na Câmara acham que a transferência das negociações do Planalto com o Congresso leva o PMDB para dentro da crise política e ainda coloca em risco a principal bandeira de autonomia que deu sustentação para a vitória de Cunha. Mas ele não concorda.

“Não vai trazer nenhum. A Casa vai continuar tratando sua independência como tem que tratar, não vai alterar absolutamente nada”, disse o peemedebista, acrescentando: “Não me causa nenhum desconforto, problema. A Casa não vai alterar em nada seu ritmo de trabalho, vai continuar votando o que tem que votar. Não há dificuldades para o governo tratar a pauta dele aqui”, completou.

Cunha disse ainda ter certeza que a articulação vai melhorar com Temer. “Ele já fazia parte [da articulação] como vice-presidente e já deveria ter sido usado a mais tempo.
Não necessariamente sendo chefe da articulação. Ele era pouco demandado. É o melhor quadro de articulação política.”*

(*) Rainer Bragon e Márcio Falcão – Folha de São Paulo, via Tribuna na Internet

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG “TRIBUNA NA INTERNET” – Nenhum político entrega poder na bandeja. Devido à incompetência de Dilma e à corrupção do PT e do governo, houve um vácuo de poder, imediatamente ocupado pelo PMDB. Julgar que o partido vai devolver o poder ao PT é sonho de uma noite de outono brasiliense. (C.N.)