ACREDITEM SE PUDER

Diretório Nacional do PT aprova expulsão

de envolvidos em esquemas de corrupção

Partido aprovou documento-base em reunião na manhã deste sábado

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FORTALEZA – O diretório nacional do PT aprovou, neste sábado, documento em que diz que qualquer filiado envolvido comprovadamente em escândalos de corrupção será expulso. O texto não prevê em que momento isso deve acontecer. A versão original estabelecia que a expulsão seria imediata, mas essa palavra foi retirada da versão aprovada

“Manifestamos a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção. Qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção, deve ser expulso”, diz trecho.

O documento foi proposto pela Mensagem, uma das mais importantes correntes internas do PT, na sexta, e aprovado por consenso pelo diretório. A primeira versão falava em expulsão imediata. No entanto, segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a ideia central permanece, mas antes das expulsão, todos terão direito à defesa.

— Se há algum envolvimento, quero saber se as denúncias são comprovadas ou não. Todos têm direito a defesa e contraditório. Reafirmo que se alguém estiver envolvido, não ficará no PT — afirmou o dirigente.

Ainda no documento, o PT diz “exigir” que as investigações relacionadas à Operação Lava-Jato sejam conduzidas dentro dos marcos legais “e não se prestem a ser instrumentalizadas, de forma fraudulenta, por objetivos partidários”.

— É inaceitável que a palavra dos delatores, inclusive já condenados outras vezes, seja aceita como verdadeira sem prova documental. A liberdade de expressão não pode ser confundida com o exercício interessado na calúnia e difamação. Todo acusado, seja de qual partido for, deve ter o direito a defesa e de ser julgado com o devido processo legal — relata outro trecho.

Rui Falcão disse ter ido duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ao ministro relator da Lava-Jato, Teori Zavaski, acesso aos autos do processo no que se refere ao PT. Segundo Rui, ele ficou de analisar o pedido, mas ainda não emitiu resposta. O dirigente afirmou que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tem sido vítima de ataques infundados e de forma sistemática.

— Ele reafirmou (durante a reunião de sexta) publicamente sua inocência, que todos nós já acreditávamos, condenando os ataques infundados que tem sido feitos a ele de forma sistemática — reforça Rui Falcão.

NOVO MINISTÉRIO

Em relação às reclamações de parte do PT e dos movimentos sociais às escolhas de Dilma para o ministério, especialmente Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), o presidente do partido disse que as críticas já foram levadas para a presidente. Sobre Kátia, defendeu a indicação, dizendo que ela é uma representante do setor e que para tudo há “prós e contras”, afirmou, bem-humorado, ao lembrar que o suplente da peemedebista que assumirá sua vaga no Senado é do PT.

Quanto a Levy e ao fato de Dilma ter chamado para liderar a equipe econômica uma pessoa com perfil mais liberal, Rui afirmou que não há contradição com o que foi pregado pelo partido na campanha.

— Todos criticamos durante a campanha as propostas de independência do Banco Central, a terceirização, as mudança do regime de concessão do pré-sal e todo um ideário neoliberal que se materializava simbolicamente na pessoa de uma acionista de banco (Neca Setubal) que dirigia a campanha da Marina. Armínio (Fraga) não é banqueiro, mas suas posições eram refutadas por nós — compara Rui, referindo-se a Levy com o “executivo de banco”:

— Mais importante do que a nomeação de um executivo de banco, agora, é a reafirmação da presidente Dilma de que a política econômica será mantida — finalizou. O presidente do PT elogiou os primeiros anúncios da equipe econômica, citando a meta de superávit de 1,2%. Chamou o percentual de “realista”.

TERCEIRO TURNO

Rui Falcão ainda minimizou as manifestações que vêm ocorrendo pelo país, lideradas pelo PSDB, às quais chamou, de forma irônica, “campeão da luta contra a corrupção”, e definiu os protestos de “pequenos surtos”:

— (São) pequenos surtos que a gente vê na Paulista. Só uma vez reuniu dez mil pessoas, e se dividiram em grupos, um deles seguindo para o quartel do Exército.

Ao citar a declaração da presidente Dilma, na noite anterior, de que “esses golpistas não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder”, Rui afirmou que, mais do que tentativa de golpe, há intolerância à reeleição de Dilma.

— Mais do que golpismo, tem uma intolerância muito grande em relação à nossa vitória, começam a medir nossa vitória pela diferença de votos. O povo se manifesta pela maioria. Alguém chegou a falar que nossa vitória foi legal e semi-legítima. É uma distinção que contém uma ameaça, porque para ilegitimidade é um passo. É um conceito novo. Não acredito que embora aqui ou ali tenha alguém incomodado, que possa haver qualquer atentando à democracia, as Forças Armadas estão contidas constitucionalmente.

Rui Falcão declarou que os integrantes do diretório elogiaram a presença e o discurso de Dilma, na noite de sexta-feira, e que ela realmente se mostra aberta ao diálogo. Sobre a participação do partido no segundo mandato, disse que será de “protagonismo não exclusivo” porque a presidente foi reeleita por um conjunto de partidos.

— Teremos protagonismo não exclusivo. Temos um governo de coalizão, disputamos espaços como os outros partidos. Não vejo nenhuma contradição no fato de reivindicar protagonismo e ele ser compartilhado com os partidos da base e com os movimentos sociais.

Ao fim do encontro, na tarde deste sábado, o diretório petista divulgará resolução em que diz que o maior desafio de Dilma será construir uma nova governabilidade que passe pelo Parlamento.

“Nosso maior desafio agora é criar as condições para que a presidenta Dilma possa fazer um segundo mandato superior ao primeiro. Para isso, será necessário, em conjunto com os partidos de esquerda, desencadear um amplo processo de mobilização. Precisamos construir uma nova governabilidade democrática, que passe pelo parlamento e se estenda pelos movimentos sociais e pela participação organizada da população”, diz trecho do documento-base, que ainda está em fase de discussão pelos integrantes do partido.*

(*) SIMONE IGLESIAS, THAYS LAVOR – O GLOBO

TIRANDO SARRO

Novos nomes na equipe econômica não

bastam para resgatar credibilidade

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A presidente Dilma anunciou ontem (27) a equipe econômica para o próximo governo. São técnicos competentes e revelam para a sociedade porque a candidata Dilma não quis apresentar um programa de governo – não podia deixar rastros, sabia que teria que sair do mundo colorido do marketing eleitoral e fazer, no mundo real, o que tanto criticou na campanha.

Mas o governo federal gerou tantas incertezas nos últimos anos que apenas novos nomes, por mais consistentes que sejam, não vão resgatar a credibilidade. Há dúvidas se a equipe econômica terá realmente autonomia para tomar as decisões para controlar a inflação, baixar os juros e disciplinar os gastos públicos sem diminuir os investimentos estratégicos em saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e infraestrutura.

Na entrevista, houve sinais positivos. Como nós dizíamos na campanha, o futuro Ministro da Fazenda comprometeu-se com o equilíbrio fiscal por ser fundamental para reduzir a dívida pública e recuperar a renda das pessoas, que não pode continuar a ser corroída pela inflação.

Ele também reafirmou seu compromisso com a transparência. Isso pode significar o fim das maquiagens contábeis, mas seria bom se fosse além e se tornasse um compromisso de todo o governo com a transparência das informações sobre políticas públicas que geram benefícios diretos para cidadãos e empresas, como empréstimos subsidiados, convênios e isenções.

O Brasil precisa voltar a crescer e adotar um novo padrão de desenvolvimento sustentável.*

(*) Marina Silva, no Facebook

E ELE QUER A CONCÓRDIA, É?

Dilma acusa oposição de golpista e diz que partidos que a apoiaram estarão no governo

Presidente defende aproximação com movimentos sociais para receber sugestões, em reunião do Diretório Nacional do PT

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FORTALEZA – Ao discursar na reunião do Diretório Nacional do PT, ontem à noite, Dilma Rousseff afirmou que seu governo não é propriedade dela, mas dos partidos que a apoiaram e de todos os brasileiros, que votaram ou não nela. Mas a presidente não foi condescendente com a oposição, a quem acusou de golpista:

— Esses golpistas que hoje têm essa característica, eles não nos perdoam por estar tanto tempo fora do poder. Temos que tratar isso com tranquilidade e serenidade, não podemos cair em nenhuma provocação e não faremos radicalismo gratuito, pois temos a responsabilidade de governar.

Ainda lembrando a campanha eleitoral, Dilma disse que “a verdade venceu a mentira” porque dados divulgados agora estão mostrando que seu governo estava certo.

— Sobre o desmatamento, diziam que tinha perdido o controle e teríamos uma elevação significativa da taxa. Foi uma falsidade, porque esta semana se divulgou que caiu 18% em relação a 2013. Falavam que a inflação estava fora do controle, acontece que agora os últimos dados mostram que vai acabar abaixo da meta — disse Dilma, ressaltando, porém, que não está satisfeita com taxas apenas um pouco abaixo do teto da meta e que fará “imenso esforço” para reduzir a inflação, porque é a população quem paga por ela.

A presidente fez afagos ao PT e aos aliados:

— O governo não é um governo meu, não guardo o governo abraçadinha nele. O governo é dos partidos, do PT, dos partidos da nossa aliança. Temos uma coalizão, temos uma coligação de partidos e o governo é dos movimentos sociais e dos que votaram em mim e não votaram.

Em sinalização ao diálogo, afirmou que ao Congresso Nacional caberá o protagonismo das discussões da reforma política, apesar de manter a defesa de que a proposta passe por análise da população. Ela defendeu ainda a aproximação com os movimentos sociais.

— Temos que olhar os movimentos sociais; sobretudo nós, temos que ouvi-los. Numa sociedade democrática, o Congresso é fundamental, mas é na nossa relação com os movimentos sociais que recebemos as sugestões da parte organizada da população — afirmou Dilma.

A presidente disse, também, que todos os partidos que a apoiaram na campanha da reeleição, estarão no seu governo, com cargos e perspectiva de discutir políticas públicas.

(*) SIMONE IGLESIAS, ENVIADA ESPECIAL, E THAYS LAVOR, ESPECIAL PARA O GLOBO

ROUBOBRÁS

A farra dos contratos sem licitação na Petrobras

Dos cerca de 890 mil contratos fechados pela empresa desde 2003, 88% foram com dispensa de leilão. O resultado é um buraco negro que, para alguns, pode servir como convite à corrupção

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À medida que avança a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal no início deste ano, os desmandos recorrentes na Petrobras se tornam cada vez mais chocantes. Um levantamento feito pelo site de VEJA com base em dados divulgados pela empresa em seu Portal de Transparência mostra que, entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos fechados pela estatal, 784 mil foram dispensados de licitação — o que representa 88% do total. Isso corresponde a um montante de cerca de 60 bilhões de reais gastos no período, levando-se em conta apenas os contratos fechados em moeda local. A Petrobras se vale do Decreto 2.745, do governo de Fernando Henrique Cardoso, para escapar do processo licitatório previsto na Lei 8.666 — a que estão sujeitas todas as compras de órgãos da administração pública. O decreto foi criado para dar agilidade à execução de obras num momento em que a estatal se abria para o capital privado. Porém, a partir de 2006, se tornou regra para quase todos os contratos.

Os montantes que envolvem a dispensa de licitação espantam. Um dos contratos, fechado com o consórcio Techint – Andrade Gutierrez, no valor de 2,4 bilhões de reais, foi dispensado de certame concorrencial porque as demais concorrentes fizeram propostas com preços “incompatíveis”. Assim, a Petrobras optou por nem mesmo fazer o leilão. Outro contrato mostra uma compra de 2,3 bilhões de reais da GE em que a empresa alega que “situações atípicas” tornaram a licitação inexigível. Outro contrato com a construtora Engevix, cujos executivos foram presos no âmbito da Lava Jato por suspeita de corrupção no fornecimento de serviços à estatal, foi firmado por 1,4 bilhão de reais com dispensa de licitação, sob a justificativa de se tratar de uma “urgência”. A obra consistia em fornecer material e serviços para um projeto básico.

Procurada pelo site de VEJA, a Petrobras afirmou, em nota, que as contratações seguem a legislação vigente e que, mesmo feitas com o respaldo do decreto, têm modelo similar ao licitatório. A opinião cria divergências, já que a Lei de Licitações não prevê, por exemplo, o advento da carta-convite, em que a Petrobras escolhe as empresas que podem participar da concorrência. Tampouco está na lei o artigo que permite que, depois que houve a escolha do vencedor, ambos sentem numa sala, a portas fechadas, para “renegociar” os valores e o escopo do contrato. O Tribunal de Contas da União (TCU) tem 19 mandados de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão dos termos do decreto — e sua regulamentação. A Petrobras entrou com uma medida liminar, que foi concedida pelo STF, permitindo o uso do decreto até o julgamento de mérito. Isso ocorreu há cerca de 10 anos e o Supremo nunca mais se manifestou. (Clique para continuar lendo).

VEJA

A estatal vem sendo questionada há muitos anos sobre a dispensa de licitação, e sempre usa o argumento de que possui controles internos capazes de vetar condutas duvidosas durante a negociação de contratos. Tais afirmações estão disponíveis de maneira farta em seu site Fatos e Dados, usado para se comunicar com a imprensa. Contudo, o propinoduto que vem sendo descoberto pelas investigações da Polícia Federal mostra que tais controles não são tão eficazes assim. Segundo as investigações, a estimativa inicial é de que ao menos 10 bilhões de reais tenham sido drenados da empresa em direção aos caixas de partidos políticos, lobistas, funcionários da estatal e executivos de empreiteiras. Com o congelamento de contas de apenas cinco acusados que aceitaram a delação premiada, a Justiça prevê repatriar quase 500 milhões de reais.

O site de VEJA ouviu especialistas em contratos que prestam serviços para a estatal, que aceitaram falar em condição de sigilo. As informações obtidas são emblemáticas porque mostram que a cultura da estatal não prevê a busca de solução para casos de superfaturamento. “Há um sentimento de onipotência, de que nada de errado pode estar acontecendo ali”, afirma um auditor. Seus mandatários sequer cogitam admitir suspeitas de desvios apontadas por órgãos de prestação de contas, como o TCU. Até 2010, por exemplo, quando dados de orçamento de obras eram pedidos pelo Tribunal, a empresa os enviava com muito atraso e, propositalmente, em arquivos PDF, não em Excel. Isso dificultava a tabulação dos números, já que muitos dos orçamentos tinham mais de 200 páginas. Isso quando o envio não era vetado, por se tratar de “sigilo comercial”. Nos últimos anos da gestão de José Sérgio Gabrielli, a estatal passou a liberar as contas com mais presteza, não por vontade própria, mas por pressão do Congresso Nacional, ainda sob o efeito da fracassada CPI de 2009. A melhora da transparência prosseguiu nos anos de Graça Foster, mas ainda está longe de ser ideal para uma empresa que tem ações listadas na bolsa de valores. “A postura da empresa sempre é reativa. Em 99% dos casos, não acredita em denúncias de irregularidades”, diz o técnico

Quando casos de sobrepreço são levantados pelo TCU, como ocorreu em pelo menos quatro dos principais contratos de Abreu e Lima, a primeira reação da empresa foi negar. Foi o que aconteceu em 2009, quando o Tribunal pediu a paralisação das obras na refinaria pernambucana, alegando suspeitas de superfaturamento. À época, o então presidente Lula ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou que o órgão “quase governa o país”. Em seguida, vetou um projeto de lei que bloqueava o envio de recursos públicos para Abreu e Lima. Sabe-se, agora, conforme revelou VEJA, que nessa mesma época o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, enviou pessoalmente um e-mail à então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertando sobre a investigação do Tribunal.

Um acórdão de um processo relatado pelo então ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, hoje aposentado, em 2004, dá o tom da relação da empresa com os auditores públicos. “Observo, no entanto, como relator dos processos da estatal no biênio de 2003 e 2004, bem como em grande parte do biênio de 2001 e 2002, que a Petrobras não tem dado cumprimento às decisões deste Tribunal”, afirma. O ministro argumenta que a insistência da empresa em abrir mão da licitação para grandes obras, optando pela carta-convite, é prejudicial — e aponta que isso acontecia também na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em que o presidente da empresa era Joel Rennó. “Pela experiência vivida nos últimos anos como relator da Petrobras, constato que os seus administradores adotaram, na quase totalidade das licitações, a modalidade de convite. Com isso os princípios da legalidade, da publicidade, da igualdade, da eficiência, da vinculação ao instrumento convocatório, têm sido violados de forma contumaz”, relatou Aguiar.

Quando se descobre um esquema de desvio de recursos como o que, tudo indica, ainda é vigente na Petrobras, a primeira reação dos órgãos de controle é escarafunchar para encontrar o ovo da serpente, ou seja, a origem do problema. Contudo, no caso da estatal, as perspectivas são desoladoras: teme-se que a origem não seja encontrada e que exterminar o mal tampouco seja possível. Dentro do próprio TCU, há a constatação de que a corte de contas, sozinha, não é capaz de destacar todos os casos de irregularidades simplesmente pelo fato de os contratos da estatal serem bilionários. Isso significa que quanto maiores os valores, mais fácil é o desvio de pequenos porcentuais que não saltem aos olhos dos auditores. Para extirpar a cultura da corrupção, será preciso, primeiro, que a empresa reconheça o mal que opera em suas salas e deixe de lado a postura tão comum entre seus diretores, que é a de “negar até a morte”. Uma aula dessa cultura foi dada recentemente por Graça Foster. A presidente sabia desde maio deste ano sobre a propina paga pela holandesa SBM a funcionários da estatal. À época, a executiva negou com veemência. Semanas atrás, por fim, reconheceu ter sido avisada sobre o crime pela própria empresa estrangeira. Ironicamente, no mesmo dia, anunciou a criação de uma diretoria de governança.*

(*) Ana Clara Costa – VEJA

PRAGA NACIONAL

Ministro é suspeito de participar de fraude agrária

Juiz federal em Mato Grosso pede ao Supremo que titular da pasta

de Agricultura, Neri Geller, do PMDB, passe a ser investigado

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Brasília – A Justiça Federal em Mato Grosso pediu ao Supremo Tribunal Federal que autorize a investigação do ministro da Agricultura, Neri Geller. Filiado ao PMDB naquele Estado, ele é suspeito de envolvimento em fraudes na negociação de terras da União destinadas à reforma agrária.

Conforme o inquérito da Operação Terra Prometida, deflagrada na quinta-feira, 27, pela Polícia Federal, Neri e os irmãos Odair e Milton integram o chamado “Grupo Geller”, que possuiria entre 15 e 18 lotes obtidos irregularmente no Assentamento Itanhangá/Tapurah, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Odair e Milton estão presos em Cuiabá desde a noite de quinta, quando se apresentaram à PF.
O pedido de investigação de Neri foi feito pelo juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, em despacho do dia 27 de agosto deste ano. Por terem foro privilegiado, ministros de Estado só podem responder a inquéritos penais no Supremo. No documento, o magistrado destaca o depoimento de testemunhas, que deram detalhes do suposto envolvimento de Neri com o esquema em Mato Grosso.
“Da análise detalhada do inquérito policial que embasa as representações, vislumbra-se a existência de elementos que apontam o possível envolvimento de autoridades detentoras de prerrogativa de foro no esquema criminoso, quais sejam o ministro de Estado Neri Geller”, escreveu o juiz. Consultado pela reportagem, o Supremo não forneceu dados sobre o andamento do caso.
‘Laranjas’. Nos depoimentos à PF e ao Ministério Público Federal, testemunhas disseram que, para explorar os terrenos, Neri os colocava em nome de “laranjas”, alguns deles seus próprios parentes. A ocupação por familiares dele foi confirmada por laudos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Duas áreas teriam sido vendidas pelo ministro a um fazendeiro para financiar sua campanha a deputado federal em 2010 – Neri ficou como suplente da bancada naquela campanha e tornou-se ministro em abril, após a saída de Antonio Andrade (PMDB), que foi eleito vice-governador em Minas Gerais.
Um dos depoentes, não identificado nos autos, contou ainda que o ministro exploraria os terrenos mediante pressão sobre a cúpula do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Desde 2012, o órgão é presidido por Carlos Mário Guedes de Guedes, cujo nome é cotado para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado, no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
“Essa família Geller possui mais de 15 lotes dentro do assentamento. Por isso, Neri Geller, na condição de ministro da Agricultura, tem se empenhado tanto em pressionar o superintendente do Incra, através do presidente do Incra de Brasília”, afirmou a testemunha.
Outro depoente, Adair dos Santos, contou ter prestado serviços para o ministro nos lotes, retirando madeira e deixando com ele a maior parte da produção. Segundo Santos, a administração dos lotes cabia a outro irmão de Neri, Antônio Geller. Os parentes supostamente escalados como “laranjas”, incluindo outros irmãos do ministro, não saberiam nem sequer onde fica o assentamento. “A maioria dessas pessoas não sabe nem onde que fica o lote, muito menos Itanhangá”, declarou.
Procurado, o Ministério da Agricultura informou que Neri Geller só vai se pronunciar depois de notificado pelo Supremo. Em nota enviada na quinta ao
, a pasta negou participação do ministro no esquema investigado pela operação da PF.
O presidente do Incra disse, por meio de sua assessoria, nunca ter tratado do assentamento com Neri. Ele reiterou que o órgão é parceiro da PF na investigação. *
(*) FÁBIO FABRINI E NIVALDO SOUZA – ESTADÃO

VERGONHOSO

‘Eu sei o que fiz’, diz tesoureiro do PT sobre petrolão

Reunião do Diretório Nacional do PT se transformou em ato de desagravo a João Vaccari Neto, citado como operador do partido em esquema de desvios

000 - a  corrupção generalizada

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, citado em depoimentos da Operação Lava Jato como operador do partido no esquema de desvios da Petrobras, foi aplaudido duas vezes durante a reunião do Diretório Nacional da sigla nesta sexta-feira, em Fortaleza. Segundo relatos de participantes da reunião, que é fechada à imprensa, Vaccari tomou a palavra logo no início do encontro para se defender. Ao longo de 15 minutos ele tentou tranquilizar o partido dizendo que “tudo o que foi arrecadado foi contabilizado” formalmente nas contas do PT.

Vaccari teve os sigilos telefônico, fiscal e bancário quebrados pela CPI Mista da Petrobras. Ele argumentou que, em 2010, a Justiça determinou a abertura de suas contas bancárias em uma investigação sobre irregularidades na Bancoop, a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários de São Paulo, da qual foi diretor. Quanto ao sigilo telefônico, Vaccari disse que a CPI só vai encontrar “ligações típicas de um tesoureiro de partido”. “Eu sei o que fiz”, disse.

Leia também: Entenda a Operação Lava Jato

Na sequência, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, também fez uma defesa do tesoureiro. Falcão disse que Vaccari é “uma pessoa séria” e que não existe “nada concreto” contra ele, apenas depoimentos de pessoas investigadas pela Lava Jato que aceitaram fazer acordos de delação premiada. “Nosso papel é defendê-lo”, conclamou o presidente do PT.

O tesoureiro do PT foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como operador do PT no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras investigado pela Lava Jato. Durante as investigações, a Polícia Federal encontrou uma planilha na qual acunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima, aparece como beneficiária de uma remessa de 220.000 de reais do doleiro. Vaccari nega ter participação no esquema investigado pela Lava Jato.*

(*) VEJA

E VIVA O POVO BRASILEIRO

De surpresa em surpresa

Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha.

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Há poucos dias, o ministro do STF Luís Roberto Barroso nos instigou a refletir. Falando do mensalão (e o mesmo vale para o petrolão), frisou que o que mais lhe chamou a atenção em todo o caso foi que nenhum dos condenados, em momento algum, revelou arrependimento, culpa sincera ou achou que devia desculpas ao país. Todos se acham vítimas — quando não heróis, guerreiros do povo brasileiro. Acima das leis que valem para os outros. E, espanto dos espantos! Há quem queira lhes dar crédito.

Nenhum se arrependeu. Nenhum sentiu vergonha. Desmentiram Freud, para quem a vergonha, ao causar uma reação involuntária no corpo — o rubor — mostra ser tão forte quanto o desejo sexual ou o asco, que não conseguem controlar as reações físicas que despertam. Mas nossos “heróis” não têm vergonha, não se arrependem, não reconhecem que fizeram nada errado. São juízes de si mesmos e se absolvem.

Isso é surpreendente. Mas os escândalos em série não chegaram a surpreender ninguém. Você se surpreendeu ao saber que houve corrupção numa estatal? Ou ao saber que ela envolveu empreiteiros e funcionários pagos com seu dinheiro? A ingenuidade brasileira não chega a tanto. Aceitava essa existência como parte do aparelhamento. Algo inevitável, que se varre para baixo do tapete ou se faz de conta que não há.

Quando agora se fala em corrupção espantosa, o espanto não é porque ela existiu. É com o montante dos valores, o caráter sistemático, a alta hierarquia dos envolvidos, a sua ligação direta com quadros partidários. E com a investigação equilibrada que não entornou antes da hora, não fez estardalhaço prematuro antes das eleições de modo a tumultuar o pleito, administrou bem as delações premiadas, se escorou em informações confiáveis sobre o dinheiro, checou dados com o exterior, talvez recupere parte do prejuízo. E parece caminhar por partes, um passo de cada vez, só indo para a etapa seguinte quando já amarrou a anterior com alguns nós bem apertados.

Mas surpresa? A esta altura não nos surpreendemos facilmente — afinal, vemos corruptos falando em cultura da corrupção, lembrando que todo mundo sempre fez isso, invocando que então se puna o alegado crime de ontem. Quer dizer, tudo nos conformes, a reforçar a versão de que só se faz o que sempre se fez, nada de mais.

No entanto, mais acusados estão colaborando e revelando mais tenebrosas transações a um país estupefato, chamado a pagar a conta. Para respeitáveis observadores, dois fatores contribuem para isso. O primeiro é que o julgamento do mensalão, um ponto fora da curva, rompeu com a tradição de impunidade total e, como lembrou o mesmo ministro Barroso, “foi capaz de condenar e prender o presidente do partido político que se encontrava no poder e seu ministro mais influente”. Além disso, a sociedade vê que operadores ainda têm de cumprir longas penas, enquanto políticos poderosos, por vezes condenados a mais de dez anos, já obtiveram progressão de regime (como a lei garante), estão em casa, e até viajam. Portanto, é compreensível que as famílias de investigados agora pressionem seus chefes a colaborar, para que não paguem o pato sozinhos depois que os políticos escaparem.

E os que mandam em tudo? Não têm mesmo culpa nenhuma? Nenhuma responsabilidade? Não sabiam de nada? Reconhecem que perderam a autoridade e foram enganados por subalternos que lhes davam relatórios fajutos enquanto praticavam malfeitos? Serão culpados apenas de incompetência e boa-fé? Ou sinceramente acreditavam que em nome de interesses mais altos para o país deviam fechar os olhos? Que interesses? Seu projeto de poder? A infalibilidade da causa e do projeto que defendem? Querem que o povo aceite que há um teto de corrupção inerente ao sistema e propõem uma espécie de franquia para isso? De quanto acham que seria palatável? Ou será que se envergonham?

Seria bom se também pudessem ver o que já está claro para muitos. Que governar bem não é ocupar todos os espaços para garantir votos no Congresso. Que campanhas eleitorais não devem pagar fortunas a marqueteiros para construir imagens. Que a reforma política inevitável não precisa jogar montes de alternativas no ventilador e manipular o eleitorado num plebiscito complexo que misture tudo e dificulte a alternância de poder.

Pode-se começar com mudanças mais simples: campanhas mais curtas, mais debates diretos e menos partidos. A Justiça já nos deu importante lição no decorrer desse longo vexame que vem do mensalão e se esparrama agora no petrolão: mostrou que culpado, mesmo poderoso, pode ir para a cadeia. Cabe a todos nós, agora, debater mudanças viáveis e imediatas na legislação eleitoral. Precisamos eleger gente melhor. Respeitadora do artigo único que a Constituição deveria ter, segundo Capistrano de Abreu:

— Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha.*

(*) Ana Maria Machado, O Globo

QUE VERGONHA!

Um esporte nacional

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Falar mal da presidente Dilma e de sua falta de jeito para fazer política e montar seu Ministério virou uma unanimidade entre os aliados do governo. Em qualquer rodinha, todos dizem: “O problema não são as escolhas, mas a forma como isso está sendo feito”.

Os mais contrariados e amargos são os petistas. Integrantes da maior tendência, a CNB, dizem que ela está preocupada com sua biografia, e não com o futuro do PT. Os petistas, sobretudo os de suas alas à esquerda, sucumbiram à troça da oposição.

Um texto da Articulação de Esquerda registra: “A indicação ministerial de Joaquim Levy, e a possível de Kátia Abreu, indicam concessões desnecessárias e equivocadas ao campo conservador”.*

(*) Ilimar Franco, O Globo

AFANADORES JURAMENTADOS

Vaccari, guerreiro, do povo brasileiro!

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O PT não aprende. Não aprende mesmo.

A cautela e a experiência ensinam que o partido deveria esperar melhor esclarecimento da Justiça antes de renovar a confiança em João Vaccari Neto, seu tesoureiro, citado em conversas telefônicas grampeadas como envolvido em roubalheira na Petrobras.

Lembre-se de Delúbio Soares, tesoureiro do PT na época do estouro do escândalo do mensalão – o pagamento de propinas para que deputados federais votassem como queria o governo. Por mais evidências que houvesse contra ele, o partido evitou largá-lo de mão. Quando o fez, Delúbio já estava enlameado dos pés à cabeça.

Forçado, depois, pelo PT, Delúbio desligou-se do partido. Mas foi só de mentirinha. Ele nunca abandonou o partido – nem o partido o abandonou. Delúbio acabou voltando formalmente. Foi um dos mensaleiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Em Fortaleza, onde está reunido o Diretório Nacional do PT, Vaccari recebeu, ontem, um tratamento reservado às estrelas do partido. Aproveitou parte da reunião fechada à imprensa para se defender da suspeita de ter desviado recursos da Petrobras diretamente para o caixa do PT. E foi ovacionado. Dirigentes do partido o elogiaram a exaustão.

– Nunca fiz nada de errado – disse Vaccari. “Nada tenho a temer”.

O tesoureiro justificou assim as conversas telefônicas grampeadas pela Polícia Federal: foram para marcar encontros com representantes da Petrobras, que o ajudariam a captar dinheiro para o partido de forma legal. “Tudo o que foi arrecadado foi também contabilizado”, garantiu.

Só faltou a Vaccari ser saudado por sua turma como “guerreiro do povo brasileiro”.*

(*) Blog do Noblat