ACORDA, BRASIL!

Brasil mostra a sua cara. Está feia.

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No dia de 2007 em que o Brasil foi oficialmente escolhido para sediar a Copa do Mundo, a comitiva brasileira exalava orgulho patriótico por todos os poros, sob o comando de um certo Luiz Inácio Lula da Silva.

Era tanto “patrioteirismo” que, no discurso em que comemorou a designação, Lula tirou o terno de presidente e vestiu o verde e amarelo de torcedor fanático, com direito a uma cutucada no presidente da Associação de Futebol Argentino, Julio Grondona, sentado nas primeiras fileiras do auditório: “O Brasil orgulhosamente organizará uma Copa do Mundo pra argentino nenhum colocar defeito”.

O ambiente de exaltação patriótica (coisa que me horroriza sempre) era explicável: a escolha para agasalhar a Copa era a grande chance de o Brasil mostrar a sua cara. Era um Brasil que estava na moda no mundo e parecia destinado a uma escalada definitiva rumo ao topo do planeta, o que, de resto, a revista “The Economist” sacramentaria com sua famosa capa de 2009 em que o Cristo Redentor do Rio virava foguete em plena decolagem.

Outro parêntesis: se tivesse algum parentesco com o Taleban, a “Economist” teria queimado os exemplares com aquela capa.

Sete anos depois, no entanto, não são apenas (nem principalmente) os argentinos que estão botando um e mil defeitos no país da Copa.

São alguns brasileiros como Marcello Serpa, sócio da agência de publicidade AlmapBBDO, para quem a Copa trouxe um holofote para as deficiências de infraestrutura e para a desigualdade social no país, a ponto de acentuar o mau humor e de prejudicar a marca Brasil, como afirmou durante evento promovido por esta Folha na terça-feira (10).

São também estrangeiros dos mais diferentes quadrantes, como Shannon Sims, que fez pesquisas no Brasil durante dois anos para o Instituto para Assuntos Mundiais Atuais: “Organizar o maior evento esportivo do mundo era, supunha-se, uma oportunidade para o Brasil demonstrar sua organização, desenvolvimento e competência. Mas, com corrupção abundante, infraestrutura cambaleante e constantes crimes nas ruas, muitos brasileiros sentem que essa oportunidade oferece mais coisas más que boas”.

Sims compara o Brasil que aguarda a Copa com um estudante que espera uma prova para a qual não se preparou.

De todo modo, vai ter Copa, ao contrário do que se cantava no ano passado e em alguns momentos deste ano, mas não será a Copa das Copas, como pretende a propaganda.

Afinal, se um dos jornalistas escalados para a Copa, caso de Brian Winter (da agência de notícias Reuters), sofre por cinco horas e vinte minutos para sair do aeroporto de Cumbica e chegar ao seu hotel, não dá para ser a Copa das Copas.

A questão seguinte, proposta por José Sámano (do jornal espanhol “El País”), um dos melhores jornalistas esportivos da Espanha, é se, “com tantos problemas de fundo, convém medir se, nestes tempos, a bola ainda servirá como sedativo ou, ao contrário, chegou a hora de revisar profundamente o modelo”.

Respostas a partir de hoje, com o veredito final em outubro. *

(*) Clovis Rossi – Folha de São Paulo

GRANDE ROMÁRIO!

Nenhum governante pode gabar-se da realização da Copa no Brasil

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O Brasil será no decorrer dos próximos 30 dias, oficialmente, a sede do futebol. Quando o primeiro apito soar no Itaquerão, nosso país estará no centro do mundo, e bilhões de pessoas estarão na mesma sintonia, ligados pelo amor ao futebol.

Para chegarmos até aqui vivemos uma verdadeira montanha-russa de emoções, com atrasos, acidentes e protestos. Mas, e agora, devemos celebrar a Copa?

Tudo iniciou em 2007, em Zurique – eu estava lá-, quando o Brasil foi confirmado como sede do Mundial em 2014. Um sonho. Depois de 60 anos, o único país que participou de todas as Copas e carrega cinco estrelas no peito seria novamente sede da competição.

Chorei de emoção. O anúncio soou como vitória, mas o Brasil era candidato único. Ainda assim, foi um alento para o brasileiro torcedor. Nossa seleção havia sido eliminada da competição no ano anterior pela França, nas quartas de final.  Naquele ano, a Itália levou a taça. Um único pensamento permeava a mente de toda população: a chance do Brasil ser campeão em casa!

Três anos se passaram, e muito pouco se ouviu falar em Copa do Mundo. Chegou 2010, Copa da África do Sul. E, novamente, o Brasil é eliminado nas quartas de final, dessa vez pela Holanda. A Copa chega ao fim, um último apito soa em território africano, e a Espanha – em êxtase – ergue a taça.

O ciclo do Mundial então se inicia novamente. É o Brasil, é o momento do Brasil. Todas as lentes do jornalismo esportivo se viram para nós. E esperança volta a saltitar no peito: vamos ser campeões em casa!

Promessas

Somente em janeiro de 2010, com todas as cidades-sede escolhidas, o governo brasileiro lança a primeira Matriz de Responsabilidade da Copa. Um documento com lista e cronograma de obras e investimentos para o Mundial.

Naquele primeiro documento, que seria alterado inúmeras vezes depois, uma série de obras de mobilidade urbana prometia ser um alento para os problemas de trânsito de grandes cidades brasileiras. Hoje sabemos que nem metade dessas obras viria a se realizar.

Os anos seguintes seriam cruciais para o Brasil, e a organização dependia da competência e organização de governadores. O governo federal liberou crédito para obras dos estádios e as de mobilidade.

Alguns projetos sequer foram apresentados. O atraso já era visível, o preço dos estádios era uma curva crescente, as obras de mobilidade eram riscadas da matriz a cada nova atualização.

Em 2011, chegou à Câmara dos Deputados a Lei Geral da Copa. O texto era um remendo das garantias feitas à Fifa em 2007. Uma série de exigências que resguardavam a entidade e seus parceiros comerciais. Obviamente, uma afronta à legislação brasileira. Tentei alterar alguns artigos, mas fui voto vencido. O texto foi sancionado no ano seguinte pela presidente Dilma Rousseff.

Ainda em 2011, iniciei uma série de visitas às cidades-sede do Mundial, um ano depois da primeira lista de obras serem divulgadas. Ali iniciaram minhas críticas à preparação da Copa.

Tive a oportunidade de ver o que os brasileiros só se dariam conta dois anos depois, com a proximidade do primeiro grande teste, a Copa das Confederações.

Manifestações

O que vi em 2011 foram governantes se gabando de grandes intervenções urbanas que mudariam a vida da população. Tudo apresentado em maquetes e ilustrações no computador – obras de ficção.

Em meio a este cenário, os custos dos estádios subiam, para atender o “padrão Fifa”, e a nossa seleção caía no ranking mundial, amargando derrotas.

A desesperança toma de assalto o sentimento da população. Crescem em São Paulo as manifestações contra o aumento das passagens. Muita revolta por causa de R$ 0,20? Não. Não era só por causa de vinte centavos, e este movimento toma conta do Brasil.

Centenas de milhares vão às ruas contra o padrão Fifa – que virou sinônimo de extravagância –, contra a corrupção e contra a má qualidade de serviços públicos. As imagens do Brasil que vai às ruas ganham o mundo.

 

Fifa errou ao impor um modelo de negócio que só gera lucro para ela e seus parceiros comerciais e prejuízo aos países em desenvolvimentoRomário, deputado federal (PSB-RJ) e ex-jogador de futebol, sobre a Copa no Brasil

 As manifestações permanecem durante a Copa das Confederações. Tornam-se mais violentas, afastam os manifestantes pacíficos. A seleção cresce e ganha a Copa das Confederações.

A revolta do brasileiro foi personificada na Copa e na Fifa. Mesmo com o “esvaziamento” das ruas, o ativismo virtual continuou e o debate polarizou em “contra a Copa” e a “favor da Copa”. Foi um desvio de caminho.

Não é o Mundial em si, mas a forma como ele foi planejado e executado. Erraram todos: governos federal e estaduais, e a Fifa. O primeiro não acompanhou e cobrou como deveria os governos estaduais, o segundo foi incompetente, e a Fifa errou ao impor um modelo de negócio que só gera lucro para ela e seus parceiros comerciais, e prejuízo aos países em desenvolvimento.

Legado

Agora, às vésperas do Mundial, o Brasil que vibrou em 2007 já não é mais o mesmo. Está decepcionado. Logo nós, que tanto amamos o futebol.

Este sentimento de amargura, que nos tirou o clima de festa, tem um lado positivo: fez o brasileiro ficar mais atento aos problemas do país e deve ser preservado como um legado perpétuo para a população.

Mas não podemos esquecer que o futebol é a grande paixão do brasileiro, nem nos sentirmos culpados por torcermos pela nossa seleção neste momento de crise.

Copa foi construída com dinheiro público e o suor de muitos operários deste paísRomário, deputado federal (PSB-RJ) e ex-jogador de futebol, sobre os gastos com o Mundial

Por isso, lembro bem das palavras de Nelson Mandela na abertura da Copa de 2010. Ele disse: “O esporte tem o poder de inspirar e unir. Na África, o futebol desfruta de grande popularidade e tem um lugar especial no coração do povo.

É por isso que é tão importante que a Copa do Mundo seja sediada pela primeira vez no continente africano. O nosso sentimento é de privilégio e humildade por a África do Sul ter recebido esta honra singular de ser o país-sede africano”.

As palavras de Mandela servem para o Brasil. Aqui também “o futebol tem lugar especial no coração do povo”. É por isso que devemos festejar.

O amor pelo futebol é nosso patrimônio, assim como nossa habilidade em campo. Este é o momento do Brasil gritar gol na cara do mundo. Nesta Copa, vamos ser o que sempre fomos: uma nação pacífica, com diversidade cultural, alegria no olhar e generosidade no coração. Vamos ser sim o país do samba, da beleza natural, da mulher bonita e do futebol.

Vamos deixar o mundo com gostinho de quero mais, porque esta Copa pertence a cada brasileiro. Foi construída com dinheiro público e o suor de muitos operários deste país. Nenhum governante pode gabar-se da realização deste Mundial.  É por isso que devemos celebrar. Não é justo com o país que paralisações, greves e manifestações atrapalhem o Mundial.

Eu vou torcer pelo Brasil.        Boa sorte, seleção!*

(*) Romário de Souza Faria – UOL

Gerenta incomPTenta

Na véspera da Copa, apenas 50% das obras de mobilidade foram entregues

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Das 45 obras inauguradas, 15 estão incompletas, segundo levantamento.
Governo federal vê falha em projetos como um dos motivos para atraso.

Obra no Rio de Janeiro ainda passava por obras no início de junho (Foto: Gabriel Barreira/G1)Projeto no Rio de Janeiro ainda passava por obras no início de junho (Foto: Gabriel Barreira/G1)

Faltando um dia para o início da Copa do Mundo no Brasil, apenas 51,7% das obras de mobilidade urbana e aeroportos nas cidades-sede foram entregues, segundo um levantamento feito pelo G1. Dos 45 projetos inaugurados, 15 estão incompletos por causa de atrasos e cancelamentos.

Das 74 obras de mobilidade e das 13 em aeroportos, 32 foram descartadas para a Copa e devem ficar prontas somente depois da competição. A inauguração de outras dez deve acontecer até esta quinta-feira (12) ou durante os jogos, segundo os gestores.

Entre as justificativas apontadas para o atraso ou cancelamento dos projetos estão burocracia, imprevistos, disputas judiciais sobre desapropriações, modificação nos planejamentos iniciais e problemas com empresas contratadas, entre outros.

No Rio Grande do Sul, de 11 obras, nove devem ser entregues apenas após o Mundial. Em dezembro de 2013, a Prefeitura de Porto Alegre já havia afirmado que a maioria dos projetos será entregue somente depois do evento. Agora, o Executivo diz estar concentrado nas obras do entorno do Estádio Beira-Rio, cuja finalização está prevista para este domingo (15), durante a competição.

Em Mato Grosso, das dez obras previstas em Cuiabá, sete devem ser concluídas só depois da Copa. Entre elas, está a ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, que sofreu atrasos por causa de adequações no projeto. A reforma deve ser concluída em agosto.

Já no Rio, três das quatro obras previstas foram entregues – sendo duas incompletas.  A Estação Multimodal, única não entregue, deve ser inaugurada neste domingo. (Veja na tabela no fim do texto a situação das obras prometidas para a Copa em cada uma das 12 cidades-sede.)

Obra de viaduto do VLT tem causado transtornos. (Foto: Renê Dióz/G1)
Obra de viaduto do VLT em Cuiabá, no final do
ano passado (Foto: Renê Dióz/G1)

Verbas federais e falhas nos projetos
De acordo com o Ministério das Cidades, desde 2007 o governo federal destinou R$ 143 bilhões para investimentos em mobilidade, sendo que R$ 102 bilhões (71,3%) são para obras nas cidades-sede do Mundial. A responsabilidade da execução é dos governo estaduais e municipais.

“Todas as obras previstas inicialmente continuam com recursos de financiamento público com juros subsidiados disponíveis e serão concluídas conforme cronograma de execução. Até o momento, oito obras de mobilidade urbana já estão concluídas e 18 empreendimentos estão em operação. O restante está em execução pelos governos estaduais e municipais e será entregue na medida em que for concluído por parte das cidades-sede”, informou a pasta, sem dar detalhes sobre cada projeto.

O ministério apontou como uma das principais dificuldades para o andamento das obras a fragilidade ou a falta de planejamentos de qualidade. “No desenvolvimento dos projetos básicos, o governo federal observou a necessidade de readequações, seja pela redução do número de desapropriações/reassentamentos, por questões ambientais ou de engenharia.”

A Copa funcionou como catalisador, mas não fizemos investimento para ela, tanto
que temos obras [de aeroportos] que vão continuar depois”
Guilherme Ramalho,
secretário executivo da
Secretaria de Aviação Civil

Sobre as desapropriações e conflitos de habitação – que foi um dos principais motivos de atrasos em obras e também bandeira em protestos pelo país contra a realização da Copa –, o Ministério das Cidades informou que cada município deve alcançar um equilíbrio “entre as soluções para o transporte coletivo e as demandas habitacionais”.

Aeroportos
Dos 13 aeroportos das cidades-sede (incluindo o de Viracopos, em Campinas, que serve de acesso a São Paulo), nove foram entregues, de acordo com o levantamento do G1. Desses, quatro ainda têm pendências e obras inacabadas.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil, Guilherme Ramalho, a pasta está “satisfeita e otimista” com o andamento das obras. Segundo ele, considerando todos os aeroportos que atendem as capitais brasileiras, foram investidos R$ 11,3 bilhões entre 2011 e 2014. Com esse valor, foram construídos 1,4 milhão de m² de novos pátios, e a área de terminais dobrou.

Ramalho ressaltou que o setor, que está com um crescimento médio de 10% ao ano, deve continuar em obras pela próxima década. “A Copa funcionou como um catalisador, mas não fizemos investimento para ela, tanto que temos obras que vão continuar depois. Não faz sentido fazer aeroporto só para a Copa, não é como estádio”, disse.

Apesar da lentidão, Infraero diz reforma estará pronta até a Copa do Mundo (Foto: Portal da Copa/Divulgação)O Aeroporto de Fortaleza terá um terminal provisório
durante a Copa (Foto: Portal da Copa/Divulgação)

Entre os aeroportos das cidades-sede, o caso mais emblemático é o de Fortaleza, cujo contrato foi rescindido. Um terminal provisório remoto – apelidado de ”puxadinho” – vai ser usado como uma das áreas de embarque durante o Mundial. A estrutura custou R$ 1,79 milhão.

Apesar dos atrasos, Ramalho afirmou que Fortaleza está preparada para receber os turistas nesse período, assim como as outras capitais. “Quando tem um conjunto de obras desse tamanho, há dificuldades. Às vezes, dá azar. Em Fortaleza aconteceu isso. Suprimos a obra do terminal, que deu problema com a empresa contratada, com uma estrutura provisória.”

Além disso, o projeto de Fortaleza foi contratado com o prazo de entrega para 2017, segundo o secretário executivo. “O que se previa é que tivesse uma entrega parcial, de 25%, neste mês. Não foi entregue, mas a parte de pátio foi concluída, o que aumentou a capacidade”, apontou Ramalho. *

(*) Clara VelascoDo G1, em São Paulo

GOLPISTA

Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto bolivariano

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Presidentes da Câmara e do Senado cobraram que o Palácio do Planalto desista da medida; PMDB já anunciou que trabalhará para derrubar o texto

A mobilização que começou nas bancadas de oposição se espalhou pelos partidos governistas, e o Congresso Nacional decidiu reagir ao Decreto 8.243/2014, assinado pela presidente Dilma Rousseff. A medida institui, numa canetada, a participação de “integrantes da sociedade civil” (como integrantes de movimentos sociais) em todos os órgãos da administração pública, num ataque à democracia representativa.

Pressionados por líderes de partidos, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pediram pessoalmente à presidente, que hoje compareceu ao Congresso para a Convenção Nacional do PMDB, que desista do decreto. Conforme antecipou a coluna Radar on-line, Alves já havia procurado o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) para pedir a revogação do texto.

Alves foi particularmente bombardeado por ter se recusado a colocar em votação um decreto legislativo da oposição para anular os efeitos do decreto de Dilma. Nesta terça, porém, mudou o discurso e vocalizou o sentimento hoje majoritário no Congresso: “Se até amanhã o governo não atender, nós vamos votar a favor da derrubada do decreto”. Segundo aliados, dois fatores pesaram para a mudança de atitude do deputado: a pressão do próprio PMDB contra o decreto e a irritação pessoal com a desistência de última hora de Dilma em participar da inauguração do aeroporto potiguar de São Gonçalo do Amarante. Alves é candidato ao governo do Estado e espera ter Dilma em seu palanque. “Ainda não pautei o projeto para, ao meu estilo, tentar a retirada do decreto”, justificou-se.

Em plenário, Renan também pediu que o Palácio do Planalto recue: “Sempre defendi a ampliação da participação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional e, por este motivo, o ideal – eu falei isso para a presidente e queria repetir aqui – é que a proposta seja enviada através de um projeto de lei ou mesmo através de uma medida provisória, para que sejam aqui aprimorados, para que possam receber as insubstituíveis colaborações e aprimoramentos dos deputados e dos senadores”.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido vai apoiar a derrubada do texto caso Dilma não recue da decisão. Cinco partidos já anunciaram obstrução às votações na Câmara: DEM, PSDB, PPS, PSD e Solidariedade.

Nesta terça-feira, a sessão da Câmara voltou a ser tomada por críticas ao decreto de Dilma. O texto foi classificado de “autoritário” e “ditatorial” por deputados da oposição. “Se a presidente revogar a matéria, será um recuo salutar. É um ato de humildade”, argumentou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).*

(*) Marcela Mattos – VEJA

E QUEM EMBOLSOU A GRANA?

Fifa diz que não pediu R$ 1,1 bi em isenções para Copa, governo se esquiva

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A Fifa publicou em sua página na internet uma carta aberta em inglês com o título “Setting the record straight” — expressão similar ao “colocando os pingos nos ‘i’s” brasileiro — onde rebate críticas relacionadas à organização e exigências da entidade para a Copa no Brasil, e diz que nunca obrigou o governo federal a conceder uma “isenção fiscal geral para patrocinadores e organizadores” nos moldes do que foi feito no país. Questionado pelo UOL Esporte, o Ministério do Esporte evitou polemizar, disse que não é bem assim mas ficou em cima do muro.

De acordo com o documento que não foi refutado frontalmente pelo Ministério, a isenção fiscal concedida a patrocinadores e parceiros da Fifa na realização do Mundial — assim como às construtoras dos 12 estádios da Copa e a ampla extensão do benefício, por exemplo — teria sido uma liberalidade do governo brasileiro. De acordo com número inédito do TCU (Tribunal de Contas da União), o total das renúncias na arrecadação de impostos que caberiam à Fifa, suas parceiras, empreiteiras e afins na realização da Copa chega a R$ 1,1 bilhão no período de 2010 a 2014 — apenas em impostos federais.

Em 2007, antes do Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou — em conjunto com seus ministros — um documento com 11 garantias governamentais para a realização da Copa no Brasil. As garantias números três e quatro tratam das isenções fiscais. Na garantia número três, em resumo, o governo se compromete basicamente com as isenções fiscais referentes ao que a Fifa afirma no documento publicado na terça-feira (10), para importação de equipamentos para a Copa. Na garantia número quatro, de título “Isenção Fiscal Geral”, está o resto dos benefícios que foram concedidos pelo governo.

Ali, o governo federal diz: “nenhum imposto, taxas ou outras contribuições serão impostas à Fifa, aos subsidiários da Fifa, às delegações da Fifa, às equipes, aos oficiais de jogos, às confederações da Fifa, às associações de membros, às associações de membros participativos, à emissora anfitriã e aos membros não-residentes, à equipe e aos funcionários de todas estas partes. Eles deverão ser tratados como pessoas/entidades isentos de impostos”.

A isenção inclui também a venda de ingressos e os direitos mundiais de transmissão de TV — posteriormente incluiu-se no pacote materiais para a construção dos estádios também — e foi feita também com impostos e taxas estaduais e municipais. É isso que a Fifa diz que o governo deu por que quis. O Ministério do Esporte evita polemizar e bater de frente com a entidade, mas deixa nas entrelinhas que não foi ideia do governo federal redigir as garantias da maneira que o documento foi assinado.

“Realizar um evento esportivo internacional é um processo desafiante e complicado para a Fifa e o país-sede, e pode acender críticas e um debate nacional”, diz a Fifa na apresentação da carta aberta, publicada na terça-feira (10). “Parte destas críticas são justas, e a Fifa sempre procura ouvir e aprender como fazer as coisas melhor. Mas parte deste criticismo é injusto e e até mesmo baseado e uma interpretação errada dos fatos”, afirma a entidade máxima do futebol mundial.

Na seqüência, a Fifa apresenta nove afirmações genéricas que considera que são feitas sobre a Copa no Brasil (sem especificar onde ou por quem) e apresenta argumentos para refutá-las. A quinta afirmação é “a Fifa exige uma isenção fiscal para seus patrocinadores, o que significa que o país-sede não ganha nenhum dinheiro”. Para derrubar este argumento a entidade começa dizendo que a “Fifa não faz nenhuma exigência para uma isenção fiscal geral para fornecedores e patrocinadores, ou para qualquer atividade comercial no país-sede”.

“Ao contrário, a Fifa apenas requere  uma facilitação dos procedimentos de alfândega para alguns materiais que precisam ser importados para a organização da Copa do Mundo e que não estão à venda no país-sede, importação de placas de publicidade eletrônicas, bolas de futebol, e que serão ou levados embora do país após a Copa ou doados a instituições ligadas ao esporte no Brasil. Todos esses pedidos são compatíveis com o escopo daqueles pedidos pelos organizadores de outros eventos esportivos ou culturais”, diz a Fifa.

A dois dias da abertura da Copa, Itaquerão ainda tem obras

Operários ainda trabalham em obras no entorno do Itaquerão Rivaldo Gomes/Folhapress

A entidade diz que dos cerca de US$ 2 bilhões que gasta na organização da Copa, metade é gasto no Brasil, adquirindo serviços e produtos nacionais, e que estudos do governo brasileiro indicam que a Copa irá movimentar cerca de US$ 27 bilhões na economia.

Isenção total na Copa

De acordo com a Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012, a Fifa, suas empresas parceiras e todas as patrocinadoras da Copa, nacionais e estrangeiras, possuem isenção fiscal total em todas as atividades relacionadas ao Mundial. Uma lei de 2010 já garantia o benefício.

Segundo o último balanço sobre os preparativos para a Copa divulgado pelo próprio governo federal, em setembro de 2013, o total de renúncias fiscais ligadas à Copa chega a R$ 648 milhões, quase metade do valor total nas contas do TCU. Apenas em isenção fiscal para a compra de materiais de construção para os 12 estádios do Mundial, o programa chamado Recopa, foram R$ 520 milhões até setembro do ano passado.

Em “desoneração de tributos” no geral, deixou-se de arrecadar outros R$ 104,1 milhões até setembro de 2013, de acordo com o governo. O total de R$ 1,1 bilhão em renúncias apontado pelo TCU não inclui as isenções fiscais das cidades-sede e dos governos estaduais, apenas as do governo federal. Assim, na realidade o valor que deixa de ser recolhido na realidade é maior.

O governo federal sempre afirmou que a isenção fiscal para a Fifa, patrocinadores e parceiros era uma condição para a realização da Copa no Brasil. Questionada sobre as afirmações da entidade sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Ministério do Esporte primeiro questiona a tradução feita pelo UOL Esporte do teor do texto. “Na verdade, a correta tradução do texto publicado pela Fifa revela que a entidade não requereu isenções de forma genérica”, desconversa a resposta enviada a reportagem.

Depois, diz que apesar das isenções a Copa irá gerar cerca de R$ 18 bilhões em impostos para os municípios, estados e federação, de acordo com estudo encomendado pelo governo a uma consultoria terceirizada, para então dizer que o Brasil tinha a obrigação de conceder isenções, mas não fala de quais nem sua extensão.

‘Compromissos são assumidos por todos’

“Ao se candidatar como país-sede de uma Copa do Mundo, o interessado assume uma série de compromissos perante a Fifa, que abrangem, entre outros, segurança, vistos de entrada de estrangeiros [turistas e trabalho], telecomunicações, centros de mídia, hinos e bandeiras, além de benefícios tributários, tais como isenções e reduções de alíquotas. Esses compromissos são assumidos por todos e variam, em número e extensão, conforme o sistema jurídico vigente em cada um deles. Tanto na Alemanha quanto na África do Sul, houve a assunção do compromisso de conferir benefícios tributários à Fifa”, diz o Ministério do Esporte, no entanto sem explicar o porquê de ter concedido mais do que a entidade diz ter exigido.

O governo federal ainda lembra que a isenção não vale para qualquer atividade da Fifa e das empresas da Copa no Brasil. “Por exemplo, a compra de um imóvel em território nacional, seja pela FIFA ou qualquer outro parceiro comercial, consultores etc, pagará os mesmos tributos que qualquer pessoa deverá pagar ao realizar a transação. Da mesma maneira, a aquisição de outros bens ou a realização de transações comerciais, monetárias não relacionadas com a Copa, também serão tributadas normalmente, sem o direito às isenções”.

Na carta aberta publicada em seu site, a Fifa rebate ainda que os contribuintes brasileiros pagaram por todo o evento e a Fifa não não gastou nada, que o dinheiro investido em estádios foi retirado da Saúde e da Educação (parafraseando o discurso oficial do governo federal), que as entradas são caras demais e que a entidade só quer saber de lucro e não liga para mais nada.

A Fifa reafirma que não mandou construir estádio nenhum, apenas mostrou as condições mínimas que exigia em uma arena da Copa, e que o Mundial podia ser feito em oito sedes. A opção de fazer em 12 foi do governo brasileiro. A entidade também afirma que recebeu por escrito do governo uma garantia que ninguém seria despejado para construir estádios, e que proíbe o comércio ambulante e nos entornos das arenas para assegurar o lucro dos patrocinadores. A Fifa também refuta que não ajude o país-sede da Copa a lidar com seus problemas sociais, econômicos e ecológicos.

(*) UOL – Colaborou Vinícius Konchinski, do UOL no Rio de Janeiro.

CAINDO…CAINDO…

Ibope: Dilma atinge 38%, Aécio (22%) e Campos (13%)

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Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira mostra que a presidente Dilma Rousseff oscilou negativamente em relação ao último levantamento. No cenário mais provável, que inclui candidaturas de partidos nanicos, a presidente saiu de 37% das intenções de voto em abril para 40% em maio e voltou a 38% em junho. O pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, saiu de 14% em abril para 20% em maio e agora alcança 22%. Já o pré-candidato do PSB, Eduardo Campos, soma 13% das intenções de voto ante 11% em maio e 6% em abril.

No mesmo cenário, o pastor Everaldo (PSC) manteve 3% das intenções de voto. José Maria (PSTU), Magno Malta (PR) e Eduardo Jorge (PV) têm 1% cada. Outros nanicos somam 1%. Brancos e nulos são 13% e indecisos, 7%. No levantamento de maio, brancos e nulos somavam 14% e indecisos, 10%.

A pesquisa foi contratada pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo e entrevistou 2002 pessoas em 142 municípios do País entre 4 e 7 de junho. O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais. O levantamento foi registrado sob o protocolo BR-00154/2014 no Tribunal Superior Eleitoral.*

(*) Letícia Sorg | Agência Estado

DOENÇA DE POBREZA

São Paulo anuncia seis casos

importados de chikungunya

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Pacientes diagnosticados com a enfermidade, transmitida pelo mosquito da dengue, são soldados do Exército brasileiro que retornaram do Haiti

Seis casos de infecção pelo vírus chikungunya foram identificados em São Paulo, informou a Secretaria de Saúde do Estado nesta segunda-feira. Os pacientes são soldados do Exército brasileiro que retornaram no dia 5 de junho de uma missão de paz no Haiti. Eles estão internados e seu estado é considerado estável. As infecções foram confirmadas pelo Instituto Adolfo Lutz, laboratório da Secretaria.

A chikungunya é transmitida em países da África, da Ásia e do Caribe, região que atualmente passa por um surto da doença: de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de dezembro de 2013 a maio de 2014, foram registrados 61 864 casos, entre suspeitos e confirmados. Casos importados — quando o paciente é infectado em viagem — foram identificados nos Estados Unidos, Canadá e Guiana Francesa. No Brasil, houve três registros em 2010, também de pessoas contaminadas fora do país.

A moléstia apresenta sintomas similares aos da dengue – febre alta, mal estar e dores nos músculos, ossos e articulações – e é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti, o mesmo da dengue, e Aedes albopictus, também existente no Brasil. A doença começa a se manifestar três a sete dias depois de o paciente ser picado. E se o paciente for novamente picado nos primeiros cinco dias dos sintomas, ele passa o vírus para o mosquito, que pode retransmiti-lo a outras pessoas.

Riscos — “São Paulo tem todas as condições para que a doença se desenvolva, pois há algumas pessoas doentes e uma boa quantidade de mosquitos vetores. O risco pode ser pequeno por enquanto, mas, com mais doentes, ele crescerá exponencialmente”, afirma Renato Kfouri, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM). “Como as pessoas contaminadas são viajantes, ainda não dá para dizer que a doença está entre nós, mas trata-se de um alerta”, completa. Segundo Kfouri, a chikungunya não é tão grave quanto a febre amarela ou a dengue hemorrágica e não existe um tratamento específico para ela — apenas para combater os sintomas, como recomendação de consumir líquido, analgésico para as dores e antitérmico para a febre.

Em fevereiro, o Ministério da Saúde emitiu um informe para as secretarias estaduais e municipais alertando sobre a doença. O comunicado solicita que estados e municípios notifiquem os casos suspeitos e encaminhem material para exame no Instituto Evandro Chagas (IEC), laboratório de referência nacional em epidemiologia.*

(*) VEJA