E É NOVIDADE?

 A credibilidade de Dilma

está sendo apagada

000 - e vai aumentar

Anote aí. Aumento de impostos? Não. Não existe. Existe ajuste. Ou ajuste fiscal para pôr em ordem as contas públicas.

Quer dizer que as contas estavam em desordem? Estavam, sim. Por culpa de quem? Do governo.

Dilma atravessou a campanha eleitoral dizendo que não haveria aumento de impostos. E que a casa estava em perfeita ordem.

Uma vez eleita, autoriza seus ministros a dizerem o contrário. Mas com jeito. Com o cuidado de não deixá-la mal.

E o apagão de energia, hein?

Dilma sempre disse que não haveria. E nunca se preocupou em fazer o país poupar energia.

O que aconteceu ontem em 11 Estados, incluindo o Distrito Federal, foi racionamento de energia. No meio da tarde, diante do consumo elevado, o governo mandou cortar a energia. Simples assim.

A credibilidade de Dilma está sendo apagada a galope.*

(*) Blog do Noblat

PISANDO NOS TOMATES

Francisco volta a misturar

Estado com Religião

E derrapa ao tentar se corrigir

000 - cagando o papa

Corrigir uma tolice que se nos escapou pode ser pior do que a tolice propriamente dita. Ou impropriamente dita.

A mais recente vítima disso foi o Papa Francisco, talvez a personalidade mais marcante deste início de novo século.

Na última quinta-feira, durante uma viagem do Sri Lanka às Filipinas, Francisco foi indagado por jornalistas sobre o massacre no jornal francês Charlie Hebdo, onde morreram 12 pessoas.

De início, ele repudiou o uso da religião para justificar atrocidades. Em seguida, derrapou ao se dizer capaz de esmurrar um auxiliar caso ele ofendesse sua mãe com um palavrão.

Novamente derrapou quando quis ir mais longe:

– Dou esse exemplo para mostrar que na liberdade de expressão há limites.

De volta a Roma, ontem, em conversa com jornalistas, Francisco se empenhou em corrigir o estrago. Foi pior.

– Em teoria podemos dizer que uma reação violenta a uma ofensa, a uma provocação, não é aceitável, não é uma coisa boa. Temos de fazer o que o Evangelho diz, devemos oferecer a outra face. Em teoria podemos dizer que entendemos o que é a liberdade de expressão. Em teoria, todos concordamos. Mas somos humanos. E há a prudência, que é uma virtude da coexistência humana. Eu não posso insultar ou provocar alguém continuamente sob o risco de deixá-lo bravo, sob o risco de receber uma reação injusta.

E arremeteu:

– O que estou dizendo é que a liberdade de expressão precisa levar em conta a natureza humana e isso significa que precisa ser prudente. Prudência é a virtude humana que regula nossos relacionamentos. Uma reação violenta é sempre ruim (…) É por isso que a liberdade deve andar sempre de mãos dadas com a prudência.

E se no legítimo uso do direito à liberdade de expressão eu for imprudente? Eu ofender uma religião?

Mereço ser agredido ou morto? Ou não deveria correr tal risco renunciando ao direito de me expressar livremente?

Nos países onde Estado e Religião não se misturam, não é crime algum criticar as religiões. É o caso da França, por exemplo. E o do Brasil também.

Qualquer líder religioso que se sinta ofendido pelo o que eu disser sobre a religião dele tem o direito de me processar. Caberá à Justiça conferir-lhe razão ou não.

No Vaticano, o menor país do mundo, o Papa é o chefe da Igreja e ao mesmo tempo do Estado. Daí – quem sabe? – a mistura que Francisco faz de Estado com religião.

A mesma mistura que fez no último fim de semana o primeiro-ministro turco Ahmet Davutoglu. Ele disse:

– A liberdade de expressão não significa a liberdade de insultar.

Pode significar, sim senhor. A punição de um eventual crime de insulto é que não pode significar uma agressão contra a vida de ninguém.*

(*) Blog do Noblat

PARECE PIADA MAS NÃO É

Após elevar tributos, Dilma veta

correção da tabela do IR em 6,5%

0000000000000000000000000000Dilma - patinha e musa do apagao

Depois que seu governo anunciou um pacote de elevação de tributos, a presidente Dilma Rousseff vetou o texto aprovado pelo Congresso que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas.

A medida aliviaria a tributação dos salários e outros rendimentos, ao utilizar um índice mais compatível com a inflação do ano passado, de 6,41%.

Neste momento, porém, a prioridade mais imediata é conseguir mais receitas para reequilibrar as contas do Tesouro Nacional.

“A proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro”, justificou o Planalto no “Diário Oficial” desta terça-feira (20).

A administração petista deverá promover novamente uma correção de 4,5% da tabela, correspondente à meta oficial de inflação -que é descumprida desde 2010. Na prática, haverá, novamente, um aumento do IR.

Isso acontece porque os trabalhadores que conseguem correção dos salários passam a pagar alíquotas mais altas.

Desde 1996, quando as faixas do IR deixaram de ser indexadas à variação de preços, a inflação subiu 226%, enquanto a tabela foi corrigida em 99%.

Em documentos publicados nos governos Lula e FHC, a Receita Federal defendeu essa alta de carga tributária com o argumento de que o IR das pessoas físicas arrecada pouco no Brasil para padrões internacionais.

A alíquota mais alta do país, por exemplo, é de 27,5%, contra, por exemplo, 35% na Argentina e 40% no Chile. Em países desenvolvidos, são comuns alíquotas de 50% ou mais.*
(*) Folha SP – Dinheiro

A FRAUDE ELEITORAL…

Conta repassada para tarifa de energia

pode ultrapassar R$ 23 bilhões

000 - aaaa estava na cara

A conta que deverá ser repassada para o consumidor de energia pode chegar aos R$ 23 bilhões e ainda ter de ser corrigida pelo efeito de aumento no preço dos combustíveis, anunciado na segunda-feira (19) pelo governo.

A informação é do diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) Tiago Correia.

Correia é o relator do processo na agência que definirá os recursos do fundo do setor elétrico neste ano, a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), de onde saem todos os pagamentos, incluindo as despesas com programas sociais, como Luz para Todos e os subsídios tarifários para baixa renda.

Com o anunciado fim dos aportes do Tesouro para esta conta, o consumidor terá de pagar sozinho por todos os gastos, que, em 2014, até o mês de novembro, superavam R$ 12 bilhões.

A previsão inicial do orçamento de 2015 prévia uma ajuda para o fundo, vinda do Tesouro, de R$ 9 bilhões, que foi cancelada.

AUMENTO DUPLO

O reflexo desta medida será o aumento duplo da conta de luz, uma vez que a Aneel terá de aplicar dois reajustes sobre as tarifas.

Segundo Correia, o valor exato dessa conta –que seria apresentada nesta terça-feira (20) pela agência– ainda está sendo fechado.

O valor pode ainda sofrer alterações já que o governo anunciou, nesta segunda-feira (19) que haverá um aumento de impostos que afetará o preço dos combustíveis.

A CDE, que também paga a compra de combustíveis para alimentar usinas térmicas, pode acabar sendo afetada pela tributação.

A Aneel não divulgou o novo prazo para apresentação dos números finais que trarão impacto para a conta de luz.*

(*) JULIA BORBA – FOLHA DE SÃO PAULO

A COISA TÁ FICANDO PRETA…

Pico de consumo de energia pode ter causado blecaute

No Operador Nacional do Sistema Elétrico circulam informações de que houve demanda excessiva por energia por volta das 15 horas

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BRASÍLIA – Um pico de consumo de energia pode ter sido o responsável pelo blecaute que atingiu vários Estados do País na tarde desta segunda-feira, 19. No Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) circulam informações de que houve demanda excessiva por energia por volta das 15 horas.

O ONS determinou que diversas distribuidoras de energia, com operações nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, reduzissem a oferta de energia durante uma parte da tarde desta segunda-feira, 19. Foram relatados problemas de falta de luz por usuários de redes sociais de oito Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, além do Distrito Federal.

A decisão do ONS de determinar a redução de energia a diversas distribuidoras foi uma resposta ao excesso de consumo. Esses picos costumam ocorrer entre as 14 e 15 horas, com o acionamento conjunto de equipamentos como ar-condicionado, que puxam muita energia da rede.

“A decisão de aliviar a carga nessas regiões ocorre para preservar o sistema elétrico como um todo e evitar um problema ainda maior”, analisa o especialista Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc, gestora independente de energia elétrica.

Com o pico de consumo de energia, a frequência do sistema começou a oscilar, o que tornou a rede instável e ocasionou o desligamento da usina de Angra 1. Com a saída de Angra 1 do sistema, a demanda por energia poderia crescer ainda mais e superar a geração, o que levaria a um blecaute generalizado em diversos Estados do País.

Para evitar que isso ocorresse, o ONS mandou as distribuidoras de energia cortarem a carga imediatamente. Ao cortar a carga, sem que o sistema caia, o fornecimento de energia pode retornar aos poucos. Foi essa ordem do ONS que gerou o apagão que atingiu as regiões Sul e Sudeste do País.

Com a decisão de preservar ao máximo os reservatórios das hidrelétricas e de utilizar tudo o que for possível da geração de usinas térmicas, o ONS, responsável pela gestão do setor elétrico, reduziu sua capacidade de administrar os picos de consumo por meio do acionamento de energia de outras fontes.

Segundo Vlavianos, com o alívio da carga, o ONS consegue administrar a situação, o que não seria possível caso o volume de demanda ultrapasse a carga disponível no País.

A decisão de realizar esse tipo de operação em grandes centros deve-se ao fato destes serem os maiores consumidores de energia, disse Vlavianos. Caso tomasse a mesma medida na região Norte, por exemplo, o efeito sobre todo o sistema seria marginal.

O consumo de energia tem batido recordes diários neste mês. No dia 13 de janeiro, a região Sudeste/Centro-Oeste chegou a registrar 51.295 megawatts (MW). No último dia 15, o consumo nacional chegou a 83.790 MW, bem próximo do máximo já registrado, de 85.708, em fevereiro do ano passado.

“Estamos com o pior nível de chuvas do ano. As térmicas estão na base despachando tudo. Chega uma hora que a reserva não dá conta. Estamos usando tudo no limite”, disse Vlavianos.

A capacidade total de geração do Brasil é de 130 mil MW, mas a energia efetivamente disponível costuma girar em torno de 85 mil MW.*

(*) ANNE WARTH, ANDRÉ BORGES – O ESTADO DE S. PAULO

FECHANDO O CERCO

Justiça mantém bloqueio de contas e aplicações de investigados na Lava Jato

000 - adinha das pobres inocentes

A Justiça Federal determinou que sejam mantidos os bloqueios nas contas dos investigados na Operação Lava Jato e também das suas aplicações financeiras.

Em ofícios enviados aos bancos nesta segunda-feira (19), a juíza substituta Gabriela Hardt determina que as aplicações financeiras devem permanecer bloqueadas nos bancos onde estão e, quando chegar o prazo de resgate, devem ser depositadas em uma conta da Justiça.

A ordem judicial foi dada após questionamentos dos bancos, que argumentavam não poder transferir imediatamente para as contas judiciais os valores bloqueados em aplicações financeiras, o que só poderia ser feito quando chegasse o prazo de resgate delas. A Justiça acabou confirmando o entendimento dos bancos.

Entre as modalidades de investimento bloqueadas, há exemplos com prazo até 2026.

Folha havia revelado em dezembro que os bancos não transferiram os recursos das aplicações financeiras para as contas judicias, argumentando queainda não havia chegado o prazo de resgate delas.

Editoria de Arte/Folhapress

As instituições financeiras temiam causar impacto na rentabilidade destes fundos, já que os valores envolvidos são muito altos, e com isso afetar clientes que nada têm a ver com os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras. Além disso, os recursos mantidos em CDB (Certificado de Depósito Bancário) e fundos de investimento, por exemplo, geram comissões para os bancos, como taxas de administração.

Até agora foram bloqueados ao menos R$ 81 milhões de 16 pessoas, dentre executivos das empresas e ex-funcionários da Petrobras, por ordem do juiz titular Sérgio Moro, que havia determinado o bloqueio de R$ 20 milhões para cada um deles.

Os ofícios enviados aos bancos também dizem para manter os bloqueios das contas correntes e enviar o que foi encontrado para uma conta judicial, respeitado o teto de R$ 20 milhões estabelecido pelo juiz.

Desses R$ 81 milhões já bloqueados, os valores em aplicações financeiras, como em planos de previdência, ultrapassam os R$ 30 milhões.

APLICAÇÕES

A Polícia Federal estima que o grupo do qual fazia parte o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, ambos presos na Lava Jato, tenha movimentado aproximadamente R$ 10 bilhões.

Boa parte dessa quantia foi desviada de obras da estatal petrolífera com suspeitas de fraudes e, posteriormente, aplicada nos bancos.

Para o juiz Moro, o bloqueio deve ocorrer, não importa se o dinheiro sujo foi misturado a recursos de origem lícita.*

(*) Folha de São Paulo

CENSURA NUNCA MAIS

Dilma defende regulação da mídia em página no Facebook administrada pelo PT

Vídeo postado na rede traz depoimentos da presidente e do ministro das Comunicações

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BRASÍLIA — A regulação econômica da mídia voltou a ser defendida neste domingo na página da presidente Dilma Rousseff no Facebook, que é administrada pelo PT. O perfil exibiu um vídeo no qual a presidente Dilma aparece criticando a formação de monopólios e oligopólios da economia de forma geral. O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, fala em seguida e defende a liberdade de expressão no país. O vídeo, de 1h28, mostra gráficos que pedem às pessoas que “não confundam” regulação econômica da mídia e controle de conteúdo.O Palácio do Planalto disse que a página é responsabilidade do PT, que tem um setor que cuida de publicações nas redes sociais, e que não vai se pronunciar sobre o assunto.

“A regulação econômica da mídia não tem nada a ver com controle do conteúdo ou censura. Na verdade, vai evitar monopólios e oligopólios e garantir a pluralidade de opiniões e manifestações culturais, tudo já previsto na nossa Constituição, mas sem ter sido regulamentado. Assista ao vídeo e entenda!”, iniciava o material.

Depois desse alerta, a presidente Dilma disse que a concentração econômica causa “assimetrias”.

“Então, acredito que regulação, ela tem uma base. Regular qualquer segmento tem uma base, que é a base econômica. A concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas e leva a relações assimétricas”, disse Dilma, vestida de vermelho.

O secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, disse que a preocupação do PT tem sido de ser mais “didático” em relação ao debate sobre a regulação da mídia.

— Estamos preocupados em termos uma posição mais didática e de alinhar a posição do PT com a posição da presidente Dilma. A posição da maioria é a da presidente Dilma — disse José Américo.

O setor de comunicação segue um conjunto de normas de regulação. Há um capítulo na Constituição determinando que o controle das empresas do setor seja de capital nacional, e a responsabilidade editorial desses veículos, de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos. O setor de rádio e TV segue ainda o disposto no Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962. A TV paga conta com uma legislação específica. Uma das exigências é que as empresas transmitam produções nacionais e independentes em sua programação por pelo menos três horas e meia durante a semana, em horário nobre.*

(*) O Globo

E ELA CONTINUA NUMA BOA…

PROPINAS DA PETROBRAS VIAJAVAM

MAIS DO QUE A ROSE DO LULA


Um dos principais delatores da Operação Lava Jato deu detalhes à Justiça de como os pagamentos de propina a Fernando Soares, lobista ligado ao PMDB, passaram por um complexo processo de operações simuladas, depósitos em contas de empresas de fachada e transferências financeiras para contas de pelo menos sete países.

O caminho do dinheiro pago a Soares foi detalhado por Julio Camargo, que atuou como consultor intermediando contratos de empresas com a Petrobras, ao apresentar sua defesa à Justiça, onde ele também corrigiu valores que abasteceram o esquema de pagamentos de propina na Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro repassado ao lobista abasteceu a propina que teria sido paga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso na última quarta-feira (14).

APENAS BONS AMIGOS

Cerveró admitiu que mantinha relações com Soares, também conhecido como Fernando Baiano, mas nega ter recebido propina e afirma que não mantém contas bancárias no exterior, seja em seu nome ou de terceiros. A defesa de Baiano informou que ele só irá responder às acusações formalmente na Justiça.

Na resposta à ação penal já oferecida pelo Ministério Público Federal contra Camargo, Cerveró e outros personagens envolvidos na história, o consultor detalhou as transferências e também corrigiu o valor delas, de US$ 40 milhões para cerca de US$ 30 milhões.

As transferências foram feitas no Brasil, entre empresas que Camargo e Baiano mantinham, no exterior, envolvendo contas de empresas de fachada, e também por meio do doleiro Alberto Youssef, que intermediou parte dos repasses.

FALTA COMPROVAR

Segundo o Ministério Público, os repasses foram feitos a pedido de Baiano para que ele intercedesse junto a Cerveró com o objetivo de que a Petrobras contratasse a Samsung para o fornecimento de sondas de perfuração, contratos que foram efetivados.

O Ministério Público, porém, ainda não conseguiu comprovar o recebimento da propina pelo ex-diretor.

Segundo Camargo, a primeira comissão solicitada por Baiano foi de cerca de US$ 15 milhões. O pagamento ocorreu por meio da conta de uma de suas empresas, a Piemonte, mantida no Uruguai, para dificultar o rastreamento.

De lá saíram 35 transferências a outras contas que teriam sido indicadas por Baiano, todas no exterior, sediadas em países como Suíça, Estados Unidos, Luxemburgo, China, Espanha e Geórgia.

Depois, segundo a delação premiada, Baiano pediu uma nova comissão, desta vez de US$ 25 milhões, que não chegou a ser paga integralmente, mas passou por um processo ainda mais complexo, ao fim do qual cerca de US$ 15 milhões foram repassados.

Desta vez Camargo teve ajuda do doleiro Youssef para fazer os pagamentos. O consultor simulou contratos no Brasil com uma empresa de Youssef, a GFD Investimentos.

TAMBÉM PELAS EMPRESAS

Camargo ainda realizou remessas ao exterior por meio de suas empresas, que foram usadas para transferir recursos a Youssef, também com o objetivo de repassá-los ao lobista e quitar sua dívida.

O Ministério Público acusou Cerveró de ter omitido da Justiça o fato de possuir um passaporte espanhol. O passaporte poderia facilitar a fuga do país.

A defesa do ex-diretor, porém, diz que na quinta (15) já havia informado possuir cidadania espanhola, ao entrar com pedido de habeas corpus. Na sexta, a Justiça Federal recusou o pedido de liberdade de Cerveró.*

(*) Aguirre Talento, Gabriel Mascarenhas, Rubens Valente – Folha de São Paulo