UM DIA HISTÓRICO

Revolucionária e pensada por mulheres: a história da lei Maria da Penha

Projeto de lei foi pensado por organizações de mulheres, com enorme participação da sociedade, e abraçado pela bancada feminina do Congresso

Hoje a lei Maria da Penha completa 14 anos. Considerada uma das três melhores leis do mundo que tratam sobre a violência contra a mulher, ela mudou a forma como o Brasil lida com o tema. Apesar de muito do que é previsto na lei ainda não acontecer na prática, seu texto é considerado referência. E isso está diretamente ligado à forma única por meio da qual ela foi criada.

É que essa lei não foi proposta pelos políticos que atuavam no Congresso. Ela, na verdade, foi pensada e construída a partir do movimento de mulheres brasileiras. E não estamos falando “apenas” de uma pressão social para a criação da lei, não: juristas feministas do Brasil de fato escreveram a lei que foi enviada para o governo.

Tudo começou em um encontro de ONGs da área do direito em 2002, quando as organizações que monitoravam os direitos da mulher no Brasil e lutavam por uma lei para lidar com a violência doméstica tiveram a ideia de criar a lei elas mesmas.

Mas calma! Para contar essa história, é preciso saber como eram as coisas antes.(…)*

(*) (Helena Bertho) https://www.facebook.com/revistaazmina/

TERRAPLANISTA JURAMENTADO

Terra usa dados de único hospital para dizer que Covid está reduzindo no RS

Contra o Vento – Página: 68 – Somos especialistas em cínica geral

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) erra ao afirmar em uma publicação no Twitter que “a epidemia começa a reduzir no RS”. Na postagem, Terra usa dados verdadeiros sobre uma queda no número de internações no Grupo Hospitalar Conceição — referência no tratamento da covid-19 em Porto Alegre — para anunciar uma melhora no quadro em todo o Rio Grande do Sul.

O post é do dia 4 de agosto, data em que o estado chegou a um recorde de mortes registradas em um único dia: 83. O novo coronavírus custou a vida de 2.231 gaúchos até o dia 6 de agosto, aponta o painel online do Governo do Rio Grande do Sul. O indicador mostra ainda que a capital gaúcha lidera o ranking de casos confirmados e de mortes no estado: 9.532 e 318, respectivamente. Porto Alegre também superou a própria marca máxima de internações em UTIs na quinta-feira (6), contabilizando 331 pacientes. Nos três dias que se seguiram desde o tuíte de Osmar Terra, foram 215 novos óbitos por Covid-19: 83 na terça-feira, 64 na quarta e 68 na quinta.

A equipe do Comprova tentou contato com o deputado Osmar Terra por telefone, WhatsApp e Instagram, mas não teve resposta até a data desta verificação.*

(*) Do UOL, em São Paulo

BOLA NAS COSTAS

MP do Paraguai pede suspensão de processo contra Ronaldinho Gaúcho

RONALDINHO PRESO NO PARAGUAI? - Entenda TODA A HISTÓRIA - YouTube

O Ministério Público do Paraguai apresentou um pedido solicitando a suspensão do processo contra Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão, Roberto de Assis, informa o Estadão.

Ronaldinho e Assis estão presos em Assunção há cinco meses, acusados de usarem passaportes falsos para entrar no país.

A solicitação do MP deve ser analisada pela Justiça paraguaia nos próximos dias. Se for aceita, os dois ficarão livres para retornar ao Brasil após pagarem multa de US$ 200 mil, sendo US$ 90 mil referentes a Ronaldinho e os outros US$ 110 mil a Assis.

O ex-jogador e seu irmão e empresário foram presos no dia 6 de março. Em abril, depois de ficarem em um presídio de segurança máxima, os dois pagaram fiança de US$ 1,6 milhão e foram transferidos para prisão domiciliar em um hotel da capital paraguaia.

É SÓ UMA “INFLAÇÃOZINHA”

 Inflação tem pior julho em quatro anos e alerta governo

Instituto Rothbard - Os efeitos econômicos da inflação

inflação registrou uma alta de 0,36% em julho, representando a pior marca para o mês desde 2016. O índice foi puxado para cima pelos aumentos da gasolina e da energia elétrica, entre outros itens. A título de comparação, em julho do ano passado, a inflação para o mês foi de 0,19%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 7, pelo IBGE e compõem o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com o impacto da pandemia do coronavírus afetando profundamente a atividade econômica e o comportamento social, um aumento como esse ainda não pode ser visto como um problema sério. Mas é um alerta que já foi percebido, por exemplo, no Banco Central.

A inflação acumulada de 2020 é de 0,46% e a dos últimos 12 meses soma 2,31%. E é importante lembrar que a meta de inflação para esse ano é de 4%. Ou seja, ainda bem acima do atual número. Mas a subida forte para o mês passou a ser tratada no governo como um sinal que precisa ser monitorado.

Combustíveis, por exemplo, subiram de forma expressiva. A gasolina teve alta de 3,42% e já tinha subido em junho. O diesel aumentou 4,21%, o etanol subiu 0,72% e o gás veicular elevou em 0,56%, pesando para que combustíveis tivessem um aumento geral de 3,12%.*

(*)  Marcelo Moraes – Editor do BR Político – Estadão

MISTER “M’ CHEGOU

Mourão ignora alerta de desmatamento anual na Amazônia de 34,5%

O vice-presidente Hamilton Mourão tentou mostrar que o desmatamento da Amazônia está em queda, “atravessando” o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com tuíte divulgado na noite de quinta, 6, mas o tiro saiu pela culatra. O Inpe informa nesta sexta, 7, que em um ano, entre agosto do ano passado e julho deste ano, os alertas de desmatamento no bioma tiveram um aumento de 34,5%, na comparação com os 12 meses anteriores com base em dados do sistema Deter, informa o Estadão.

E BOTA PIADA NISSO

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA

O senador Flavio Bolsonaro não é chegado muito a essas modernidades, a essas “viadagens” de cartão de crédito/débito, celulares (apesar de pertencer ao “gabinete do ódio” bloqueado na internet), mas tem amigos abonados e prestativos. Contou que estava num churrasco, comemorando a vitória nas eleições de 2018, quando se lembrou que uma prestação de um apartamento estava para vencer naquele dia. Como não tinha o aplicativo do banco, pediu a um amigo PM (miliciano?) que festejava com ele que fizesse o depósito de R$ 16,5 mil. O filho do Bozo teria devolvido o pagamento em grana viva.

– É mentira, Terta? – teria perguntado Pantaleão, atualíssimo personagem do Chico Anysio.

A CANALHICE É SEMPRE A MESMA

Meu Dinheirinho, Minha Vida

Pesquisa de opinião. Por Jota Camelo

Assim como Flávio Bolsonaro, o ministro Rogério Marinho também quer que Paulo Guedes “arrume um dinheirinho” para investir em obras eleitoreiras, sobretudo no Nordeste.

Sobre seus atritos com o ministro da Economia, ele disse para O Globo:

“Temos uma relação respeitosa. É o ministro da Economia que tem protagonismo, e as decisões finais nessa área são dele. Agora, temos opiniões diferentes. É uma demonstração de que temos um ambiente vivo, saudável, porque o debate tem que acontecer, não podemos interditar.”

Ele disse também que a versão bolsonarista do Minha Casa Minha Vida vai ser apresentado em breve:

“Estamos com uma medida provisória que deve sair nos próximos dias. Será um novo programa habitacional.”

Rogério Marinho é amigo de Rubens Menin, dono da MRV e da CNN, que conhece bem o programa habitacional petista.

RECEBEU MAS NÃO GASTOU

Mais cheques para Michel

Crusoé teve acesso à quebra do sigilo bancário de Fabrício Queiroz e mostra que, entre as suas movimentações milionárias, há outros pagamentos para a primeira-dama. Desde 2011 ela recebia cheques do ex-assessor

Conexão Jornalismo

Quando o relatório do Coaf revelando as transações suspeitas de Fabrício Queiroz veio à luz, em 6 de dezembro de 2018, descobriu-se que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho 01 do então presidente eleito, havia depositado cheques no valor de 24 mil reais na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. No dia seguinte ao escândalo, Bolsonaro justificou em entrevista ao Antagonista que o dinheiro era parte de um acerto de contas: Queiroz estaria pagando um empréstimo de 40 mil reais que ele havia feito ao amigo de longa data e faz-tudo da família. “Emprestei dinheiro para ele (Queiroz) em outras oportunidades. Nessa última agora, ele estava com um problema financeiro e uma dívida que ele tinha comigo se acumulou. Não foram 24 mil, foram 40 mil. Se o Coaf quiser retroagir um pouquinho mais, vai chegar nos 40 mil”, afirmou.

Desde a publicação do documento, o Ministério Público do Rio avançou na investigação sobre as movimentações “atípicas” de Fabrício Queiroz que somavam 1,2 milhão reais. De lá para cá, Flávio Bolsonaro passou a ser investigado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro por supostamente liderar o esquema conhecido como “rachid” operado em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, a Alerj. Segundo o MP, Queiroz seria o operador financeiro do esquema, a quem cabia recolher parte dos salários dos funcionários para depois, entre outras coisas, bancar despesas pessoais do primogênito de Jair Bolsonaro.

Ninguém tinha conseguido, no entanto, esmiuçar as movimentações suspeitas nas contas do amigo pessoal do presidente da República. Até agora. Crusoé teve acesso com exclusividade à quebra do sigilo bancário de Queiroz autorizada pela Justiça a pedido dos investigadores. Os extratos não só detalham todas as transações financeiras do ex-assessor entre os anos de 2007 e 2018 e mostram o intenso fluxo de valores creditados em conta como contrariam a primeira e única versão apresentada por Bolsonaro na tentativa de justificar os pagamentos a Michelle Bolsonaro. Os cheques que caíram na conta da primeira-dama não somam nem 24 mil nem 40 mil reais, como havia afirmado o então presidente eleito em dezembro de 2018, mas 72 mil reais.

Os extratos mostram que a conta de Michelle começou a ser abastecida por Queiroz em 2011. Pelo menos 21 cheques foram depositados entre 2011 e 2018. Michelle recebeu do ex-assessor de Flávio Bolsonaro três cheques de 3 mil reais em 2011, outros seis do mesmo valor em 2012 e mais três de 3 mil reais em 2013. Em 2016, as movimentações bancárias registram nove depósitos, totalizando 36 mil reais. Os cheques foram compensados em 25 de abril, 19 e 23 de maio, 20 de junho, 13 de julho, 22 de setembro (dois), 14 de novembro e 22 de dezembro.

Em todos os extratos bancários de Queiroz, porém, não há um depósito sequer de Jair Bolsonaro na conta do ex-assessor — nem os 40 mil reais que seriam o montante do tal empréstimo nem qualquer outra quantia. Desse modo, tudo leva a crer que, se houve de fato um empréstimo, ele foi feito em espécie, o que o livrou de ser registrado pelo sistema financeiro nacional. Para além dos repasses efetuados para Michelle Bolsonaro, o escrutínio nos extratos de Queiroz reforça que os valores creditados nas contas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro estão muito acima de seus rendimentos como policial militar e servidor da Alerj.

Entre 2007 e 2018, período da quebra de sigilo autorizada pela Justiça do Rio de Janeiro a pedido do MP, estão registrados como créditos na conta de Queiroz 6,2 milhões de reais. Do total, 1,6 milhão aparecem identificados como recebimentos de salários da PM e da Alerj. Outros 2 milhões de reais estão atrelados a 483 depósitos de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro – o valor pode ser ainda maior, já que foram contabilizadas apenas as transações nas quais Queiroz foi nominalmente identificado. Há ainda 900 mil reais em créditos em dinheiro em espécie sem identificação do depositante.

Em 2011, ano em que Queiroz depositou o primeiro cheque para Michelle, por exemplo, o ex-assessor recebeu em suas contas 400 mil reais – uma média mensal de 33 mil reais. Desse montante, 158 mil reais foram depositados em dinheiro vivo. No ano seguinte, 2012, quando fez seis depósitos na conta da hoje primeira-dama, a renda de Queiroz foi turbinada ainda mais: o policial militar recebeu 597 mil reais, ou seja, uma média de 49,7 mil reais mensais. Em 2013, o ex-assessor do 01 amealhou 474 mil reais. Em 2014, mais 473 mil. Em 2015, 542 mil reais. Por fim, no ano de 2016, foram creditados a ele 696 mil reais, uma média mensal de 58 mil reais – 223 mil em espécie.

Como agora se sabe, a partir das investigações tocadas pelo Ministério Público do Rio, pelas contas de Queiroz também passaram recursos transferidos por familiares de Adriano da Nóbrega, o miliciano condecorado por Flávio Bolsonaro que foi morto em fevereiro deste ano. Os extratos registram repasses feitos a partir de contas da mãe, da ex-mulher e de restaurantes ligados a Nóbrega.

É por todas essas transações tão vultosas quanto suspeitas que os investigadores classificam Fabrício Queiroz como o arrecadador de valores desviados da Alerj e intermediador de remessas de recursos ilícitos para os demais integrantes da suposta organização, entre eles o filho 01 do presidente. Os novos cheques para Michelle Bolsonaro acrescentam mais um elemento ao enredo de potencial ainda altamente explosivo, o que talvez ajude a explicar a súbita mudança de comportamento do presidente a partir do instante em que foi anunciada a prisão do mais notório de seus amigos.*

(*) Fábio Serapião – Crusoé