EM NOME DE JESUS, VADE RETRO SATANÁS

Paes ‘implora’ para que Crivella seja aceito como embaixador na África do Sul

Em inglês, africâner e zulu, prefeito do Rio diz que presidente sul-africano será ‘amado para sempre pelos cariocas’ se aceitar seu antecessor
                                               Advinhem quem é?

Eduardo Paes fez nesta sexta-feira (22) uma provocação a seu antecessor na prefeitura do Rio, Marcelo Crivella (foto), indicado por Jair Bolsonaro para ser embaixador na África do Sul e até agora ignorado pelo governo do país africano.

O prefeito do Rio publicou nas redes sociais mensagens em inglês, africâner e zulu —três dos idiomas falados na África do Sul— pedindo, em tom irônico, que o presidente Cyril Ramaphosa aceite a nomeação para abrigar o bispo licenciado.

“Por favor, senhor presidente da África do Sul, aceite o novo embaixador designado do Brasil na África do Sul. Você será amado para sempre pelos cariocas depois de fazer isso! Vá em frente”, diz a mensagem de Paes.

Já se passaram mais de quatro meses desde o pedido de “agrément” do governo Bolsonaro para que Crivella seja o embaixador brasileiro no país africano, mas até agora não foi dado o sinal verde para a nomeação. *

(**) Redação O Antagonista

QUEM TEM … TEM MEDO

Bolsonaristas em alerta com novas prisões a serem ordenadas por Moraes

Direita faz congresso em Pernambuco, com alvo do STF e ministro de Bolsonaro

A notícia de que o ministro Alexandre de Moraes decretará novas prisões de extremistas bolsonaristas até o fim do ano deixou investigados pelo STF desesperados nesta sexta-feira (22/10).Um dos momentos mais tensos ocorreu durante um congresso da direita em Pernambuco mais cedo, onde correu o boato de que a Polícia Federal poderia fazer uma batida a qualquer momento. Na programação do evento estão o ministro do Turismo, Gilson Machado, e bolsonaristas alvos do STF, como o blogueiro Bernardo Küster.

Bolsonaristas são investigados em três inquéritos principais no Supremo: o das fake news, ao lado de Jair Bolsonaro, o dos atos antidemocráticos, e o das milícias digitais, o mais recente.*

(**) Eduardo Barretto – Metrópoles

TUDO PELA GOVERNABILIDADE

Proposta permite que parlamentar ocupe embaixada sem deixar mandato

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) endossada por líderes do governo Jair Bolsonaro e pela cúpula do Senado pode ampliar a barganha política por cargos de embaixador do Brasil, indicados exclusivamente pelo presidente. Os parlamentares querem se livrar de uma amarra ao retirar da Constituição trecho que os obriga a abrir mão do mandato antes de assumir a chefia dos postos diplomáticos de maior prestígio no exterior. A PEC despertou preocupações de que possa abrir a porteira para a captura política das embaixadas pelo Centrão.

Estão em jogo as chefias de 133 embaixadas espalhadas por todos os continentes, além de 12 missões e delegações permanentes perante organismos internacionais. A mais recente delas foi criada oficialmente anteontem pelo presidente Jair Bolsonaro, em Manama, no Bahrein.(…)*

(**) Estado de Minas

A CHAPA TÁ FERVENDO?

As próximas etapas do pedido de extradição de Allan dos Santos

Oministro do STF Alexandre de Moraes solicitou nesta quinta, 21, a prisão preventiva e a extradição do blogueiro Allan dos Santos (foto), que mora nos Estados Unidos desde o ano passado. Os próximos passos do processo seguirão o disposto no Tratado de Extradição entre o Brasil e os Estados Unidos, promulgado em 1965.

Por ora, o pedido é considerado uma “extradição instrutória“, pois é fundamentada em uma ordem de prisão, mas quando ainda não existe uma condenação.

Como a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o relator Alexandre de Moraes deve encaminhar a ordem para a autoridade central, que no caso é o Ministério da Justiça. É esse o órgão que irá conversar com o seu homólogo nos Estados Unidos, para viabilizar a extradição.

Como a ordem é de prisão, a informação já foi passada para a Polícia Federal, que por sua vez repassou a solicitação para a Interpol, a polícia internacional.

Uma corte americana receberá e analisará o pedido, que não passará pela Suprema Corte (nos Estados Unidos, essa instância cuida apenas de questões constitucionais). A instituição que se encarregará disso é o braço da Justiça federal na jurisdição onde Allan dos Santos se encontrar.

Esse órgão da Justiça federal então irá analisar se os pressupostos do Tratado entre o Brasil e os Estados Unidos estão sendo cumpridos. Entre outras coisas, o órgão irá avaliar se o pedido partiu de uma autoridade competente e se não ocorreu alguma ilegalidade no processo e na ordem de prisão.

Em seu artigo 5º, o Tratado traz as situações em que a extradição poderá ser negada. O primeiro caso é quando o estado requerido, no caso os Estados Unidos, decida exercer sua jurisdição por entender que um crime possa ter sido cometido em seu território ou que as leis americanas sejam aplicáveis. Nesse caso, Allan dos Santos poderia ser processado por lá.

Outra possibilidade é quando se considera que o crime em questão possa ter um “caráter político“. Se Allan dos Santos alegar isso, ele não evitaria a extradição se estiver em jogo uma infração da lei penal comum. Então, caberia ao Brasil assumir um compromisso de que o fim ou motivo político não contribuirá para agravar a pena. Nos demais casos, a extradição dependeria de uma análise da Justiça americana quanto à natureza jurídica da infração, se de caráter político ou não.

Crime político pode ser um delito de opinião, uma manifestação contra uma instituição daquele país, como o STF. É claro que, dentro de uma manifestação de opinião, pode-se cometer um crime contra a honra de alguém. Nesse caso, seria um crime comum. Mas isso também pode ser considerado como liberdade de expressão. Então não se pode dizer com certeza que ele será extraditado. Ainda acredito que é bem provável que a extradição seja negada“, diz o advogado Dorival Guimarães Pereira Jr, professor de direito internacional e relações internacionais do Ibmec de Belo Horizonte.

Mas há outro problema em jogo. O visto de turista de Allan dos Santos expirou em fevereiro, o que faz com que ele esteja ilegalmente nos Estados Unidos. Nesse caso, os processos podem se acelerar. Mesmo sem que o pedido tenha sido formalizado, Allan dos Santos poderia ser preso preventivamente e extraditado. Outra opção seria que os Estados Unidos simplesmente decidissem deportá-lo. Nesse caso, não se trataria de uma extradição, que depende de um acerto entre países. Uma deportação seria simplesmente um país exercendo um ato de soberania, como pode fazer com qualquer estrangeiro em situação irregular.

Um processo de deportação provavelmente seria iniciado caso Allan dos Santos consiga alegar que o pedido de extradição teve natureza política. Mas, nesse caso, o grau de defesa dele seria severamente reduzido e seria muito difícil evitar a deportação“, diz o advogado Luis Fernando Baracho, professor de direito internacional da Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo. *

(**) Duda Teixeira – Crusoé

A GRANDE FAMIGLIA

Apreensão de cocaína comemorada por Bolsonaro em 2020 passou por aeródromo de Isaac Alcolumbre

 

Foto: Reprodução/Twitter/Jair Bolsonaro

Em 2 de agosto de 2020, caças da FAB, com apoio terrestre da PF, interceptaram um avião de pequeno porte que transportava 500 kg de cocaína. O piloto da aeronave, Nélio Alves de Oliveira – ex-vereador e ex-vice-prefeito de Ponta Porã (MS) – foi preso em flagrante com Júlio César Lima Benitez, seu copiloto.

Mas investigações da PF mostram que esse avião fez uma parada no Aeródromo de Isaac Alcolumbrepreso ontem acusado de auxiliar no tráfico internacional de drogas. As informações estão em relatório apresentado à Justiça Federal do Amapá para justificar a prisão do primo de Davi Alcolumbre – que foi mantida ontem.

O pedido para usar a pista de pouso do ex-deputado estadual foi feito em 9 de abril de 2020, quase quatro meses antes da apreensão do avião. Segundo as investigações, o aeródromo recebia aviões com drogas vindos de Colômbia e Venezuela.

Jair Bolsonaro chegou a comemorar a apreensão no Twitter – à época, Davi Alcolumbre ainda presidia o Senado:

Ontem, Bolsonaro fez um pronunciamento conjunto com Ivan Duque, presidente da Colômbia – durante visita oficial do mandatário do país vizinho. Ao melhor estilo “war on drugs” de Ronald Reagan, afirmou que as duas nações têm laços estreitos e que o tráfico de drogas pelas Farc preocupam também o governo brasileiro.

Porém, a investigação da PF sobre o caso envolvendo Isaac não mostrou, até o momento, nenhuma filiação do ex-deputado a essa ou outras organizações criminosas.*

(**) Brenno Grillo

NA TERRA DO “EU NÃO SABIA”

Há um ano, PF cedeu avião para combate ao tráfico de drogas no Amapá a pedido de Alcolumbre

Um primo do senador foi preso pela PF em uma investigação sobre tráfico internacional

 

PURA PICARETAGEM – Contra o Vento

 

Em setembro de 2020, um avião modelo Cessna 550 apreendido em uma operação da PF contra o tráfico de drogas foi cedido ao governo do Amapá após articulação feita pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), à época presidente do Senado.

Nesta quarta (20), Isaac Alcolumbre, primo do parlamentar, foi preso em uma investigação sobre tráfico internacional de drogas.

Ele ele é dono de um aeródromo por onde, segundo a PF, transitavam aviões utilizados por traficantes.

O envio pelo Ministério da Justiça da aeronave no ano passado causou mal-estar na Polícia Federal porque na mesma época Alcolumbre intercedeu junto ao Ministério da Economia para viabilizar a criação de uma diretoria antidrogas no órgão.

Tanto a cessão do avião como a negociação sobre a nova diretoria tiveram a participação do delegado Elvis Secco, então coordenador-geral de repressão a entorpecentes.*

(*) Coluna Radar – Folha de São Paulo


Em operação contra narcotráfico, primo de Alcolumbre foi preso pela PF com 108 mil em espécie e 12 carros de luxo

Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi Alcolumbre Foto: Reprodução/Twitter

Isaac Alcolumbre, primo do senador Davi, foi preso hoje com o equivalente a R$ 108.571 em espécie, em reais, euros e dólares. A informação foi passada ao Bastidor por uma fonte envolvida nas investigações. Também foram apreendidos 12 veículos de luxo no aeródromo do ex-deputado estadual amapaense.

As apreensões fazem parte de operação deflagrada pela PF hoje contra o tráfico internacional de drogas. Isaac é acusado de ceder seu aeródromo para pousos e decolagens de aviões que transportam as substâncias ilícitas.

Informe oficial da PF detalhou que o total de dinheiro apreendido soma R$ 769 mil. A maior parte desse valor (R$ 660.929) foi encontrada no Amazonas. Outros R$ 31 mil foram descobertos em São Paulo, Foz do Iguaçu e Sorocaba.*

ASSIM SE VIVE NA BOZOLÂNDIA

Enfurecido com derrota, Lira promete retaliar deputados e cortar emendas

 

VAMOS VER QUEM MANDA… – Contra o Vento

 

Arthur Lira está enfurecido com a derrota na votação da PEC que altera o CNMP. Disse há pouco a líderes que todos os “traidores” serão cortados da liberação de emendas, hoje controladas pelo presidente da Câmara.

Lira mantém, há anos, um assessor cuja função é monitorar os sistemas de contas e pagamentos do governo. Um “siafeiro”, no linguajar de Brasília.

O assessor já está levantando os nomes de quem vai perder as emendas. Deputados estão chamando o movimento de “Lista de Schindler”.

A retaliação de Lira, é claro, contribui para a crescente rejeição ao seu comando. Valdemar Costa Neto e outros líderes articulam uma alternativa à reeleição do chefe do PP, em 2023.*

(**) Diego Escosteguy