TAPA NA CARA DO BRASILEIRO

É simplesmente ridículo

Os ministros Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli dizem que as delações tiradas de Sergio Moro não têm nada a ver com a corrupção na Petrobras

Querem começar pelo Judiciário? Serve. Observem esta ementa do Superior Tribunal de Justiça, emitida em 20 de junho de 2012. Depois de repetir que se tratava da análise de embargos de declaração, um sobre o outro, conclui negando o último deles, “embargo de declaração no agravo regimental no recurso especial”. Não é gozação.

Tratava-se de um caso simples. Um servidor aposentado do governo de Goiás que pretendia voltar ao trabalho na mesma administração estadual. O primeiro recurso chegou ao STJ em abril de 2008, negando a volta ao emprego. Seguiram-se oito embargos de declaração e três recursos e agravos, todos negados por unanimidade nas turmas. Mas a coisa só terminou em agosto de 2012.

Ocupou tempo de magistrados, a burocracia dos tribunais, para repetir a mesma decisão 11 vezes.

Esqueçam os termos jurídicos, o formalismo. É simplesmente ridículo.

Vamos para a política? É até difícil escolher, mas considerem o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira. Na terça, a Polícia Federal deu uma batida no gabinete, na casa e nos escritórios do parlamentar. Entre outras coisas, encontrou R$ 200 mil em dinheiro vivo. O senador tem três inquéritos no âmbito da Lava-Jato e é acusado de ter ameaçado uma testemunha, um ex-assessor.

O partido, o antigo PP, é o principal freguês da Lava-Jato. Lembram-se do Paulo Roberto Costa, o primeiro diretor da Petrobras a ser apanhado no petrolão? Pois então, era indicação do PP.

Joesley Batista diz ter a gravação de uma conversa em que combina entregar uma mala de R$ 500 mil para o senador.

E sabem o que aconteceu com o PP nesse tempo todo? Mudou o nome para Progressistas e, no troca-troca partidário, recebeu o maior número de deputados federais. Chegou a 50.

Ocorre que o partido controla três ministérios, mais a Caixa Econômica. Ou seja, vagas e verbas. O senador Ciro Nogueira ainda distribuirá o dinheiro do Fundo Partidário que vai financiar as campanhas eleitorais.

Progressistas? Ridículo, não é mesmo?

Pode um partido assim e um senador assim continuarem no controle de boa parte do governo? Dizem: qual o problema?

No dia das batidas, o senador, acompanhado da esposa, estava em “missão oficial” no exterior, o que significa pago com o seu dinheiro, caro leitor. E sabe o que ele mandou dizer ao advogado? Fica tranquilo.

Aí já não é mais ridículo, é gozação com a gente.

Mas, certamente, foi ridícula a decisão de três ministros da Suprema Corte — Suprema! — ao determinar que as delações da Odebrecht a respeito da compra do prédio do Instituto Lula e da reforma do sítio de Atibaia sejam retiradas dos processos que correm em Curitiba sobre o quê? O prédio e o sítio.

Dizem os ministros Gilmar Mendes, Lewandowski e Dias Toffoli que essas delações não têm nada a ver com a corrupção na Petrobras, caso que está na corte do juiz Moro. Logo, as delações devem ir para a Justiça Federal de São Paulo, onde não corre nenhum processo a respeito.

Reparem: na delação, o pessoal da Odebrecht afirma ter participado do petrolão e que os recursos ilícitos ali gerados eram distribuídos, entre outras pessoas, a Lula, propina materializada no prédio e no sítio. Os dois casos foram apurados pela Lava-Jato de Curitiba, processados na Justiça Federal de lá, depoimentos tomados, provas colhidas — e aí vêm os três magistrados dizer que os processos ficam lá, mas não as delações que tratam exatamente daquela corrupção.

Tentam recuperar um formalismo jurídico cuja função é simplesmente anular processos. Assim: a prova existe, todo mundo sabe, mas a Justiça não pode considerar.

Na delação, Emílio Odebrecht diz que preparou o sítio para Lula, que estava na conta da propina. Nada a ver, decidem os três juízes.

Esqueçam o Direito. É simplesmente ridículo.

Querem uma na economia? Temos. O cadastro positivo, a relação dos bons pagadores, cuja função, provada em outros países, é aumentar as garantias na concessão de crédito. E, pois, reduzir os juros ao tomador final.

Tem um projeto tramitando no Congresso, há anos. Opositores dizem que o cadastro é contra os pobres, as pessoas mais simples, que ficarão excluídas.

De onde tiram que “gente simples” é caloteira? O cadastro, onde existe, exclui, principalmente, os ricos caloteiros, os que dão grandes calotes.

Mas estão dizendo que o cadastro positivo é coisa da direita neoliberal. O Congresso está nisso há anos. E ainda esgoelam contra os juros altos. Ridículo.*

(*) Carlos Alberto Sardenberg  – O Globo

PAÍS DA PIADA PRONTA

Quando nada por deboche, Rocha Loures deveria ser condenado

O homem da mala não sabia que havia dinheiro dentro dela

Rodrigo Rocha Loures, ex-deputado pelo PMDB do Paraná, ex-assessor especial do presidente Michel Temer, preferiu debochar.

Filmado pela Polícia Federal na capital paulista carregando uma mala que acabara de receber com R$ 500 mil, só faltou negar que fosse ele.

O mais negou. Negou que soubesse que havia dinheiro dentro da mala, que fossem R$ 500 mil, e que tivesse alguma coisa a ver com propina.

E mais não disse. Não disse por que recebeu a mala de um executivo do Grupo JBS. Não disse por que corria com a mala quando foi filmado.

Não disse por que depois enviou a mala à Polícia Federal só com R$ 465 mil. Nem por que devolveu mais tarde o restante do dinheiro.

Rocha Loures está em prisão domiciliar, numa mansão em Brasília, obrigado a usar tornozeleira eletrônica.

Deveria estar na Penitenciária da Papuda. Quando nada por deboche.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

PALHAÇOS SEM CIRCO

A esquerda é o Titanic de 2018, já bateu no iceberg e afunda no ridículo

Se a única ideia que os petistas podem oferecer é essa estupidez de acrescentar “Lula” ao nome, é melhor chamar o Tiririca para substituir a Gleisi Hoffmann na presidência do partido. Palhaçada por palhaçada, fiquemos com quem é mais autêntico.

DIZ O ACADÊMICO – Idiotice à parte, passemos a uma crítica fulminante à esquerda vinda de um acadêmico, Wanderley Guilherme dos Santos, de impecáveis credenciais esquerdistas e um propagandista entusiasmado do governo Lula.

“Esse é um mundo no qual a esquerda do século 20 não tem mais lugar. Por isso toda esquerda no mundo hoje é obsoleta, conservadora e reacionária. Ela se organizou em termos de pensamento e ação no século 19 para concorrer com o liberalismo em termos de imaginário futuro de organização social. O liberalismo oferecia o progresso, a esquerda oferecia a revolução pela ruptura. A queda do muro de Berlim destruiu esse projeto alternativo. A esquerda desde então tem estado na defensiva e não é à toa que sua palavra de ordem seja resistência”, escreveu esse cientista social para o último número de 2017 da trimestral revista Inteligência.

Sou obrigado a concordar com ele, até porque já escrevi inúmeras vezes que a esquerda — não só a brasileira — não conseguiu ainda sair dos escombros do muro de Berlim, mesmo passados quase 30 anos da queda. Foi também o fim do comunismo e é intrigante que mesmo a esquerda que não comungava com o comunismo soviético tenha se ressentido.

EXEMPLO DO CHILE – Se a obsolescência da esquerda tivesse provocado apenas a ascensão de uma direita civilizada, não haveria grandes problemas. Veja-se o Chile: a esquerdista Michelle Bachelet dá lugar ao direitista Sebastián Piñera, que, quatro anos depois, devolve a cadeira a Bachelet para que ela a entregue, após outros quatro anos, a Piñera. E o Chile vai em frente, tropeçando às vezes, mas sem uma crise tremenda como a que devorou o Brasil e ainda se faz sentir.

O problema é que o vácuo deixado pela esquerda foi preenchido pela extrema-direita, como escreve Dani Rodrik, um heterodoxo professor de economia política internacional na Escola de Governo John F. Kennedy, da mitológica Harvard:

“Tivessem os partidos políticos, particularmente os de centro-esquerda, perseguido uma agenda mais ousada, talvez o crescimento de movimentos de direita, nativistas [nacionalistas], pudesse ter sido evitado”.

SEM AGENDA – O raciocínio parece correto, mas o problema é que nem a direita (civilizada) nem a esquerda puseram de pé até agora uma agenda capaz de contrapor-se “às queixas que autocratas populistas exploraram com sucesso — desigualdade e ansiedade econômica, a percepção de declínio do status social e o abismo entre as elites e os cidadãos comuns”, para citar de novo Rodrik.

A esquerda brasileira acha mesmo que pôr “Lula” no nome é uma agenda suficiente?*

(*) Clóvis Rossi
Folha de São Paulo

BATENDO PALMAS PRA MALUCOS

Transporte de provas


A ação penal que trata do Instituto Lula está na fase das alegações finais, a do sítio de Atibaia está começando a ouvir as testemunhas e agora, por decisão da 2ª turma do STF, os documentos das delações da Odebrecht sobre isso serão enviados para São Paulo. É só o transporte de provas, ou é o começo de algo muito maior que levaria os processos do ex-presidente Lula para longe de Curitiba?

Pode ser muito mais, pode ser apenas um detalhe confuso criado por ministros do Supremo no processo da Lava-Jato. Não será a primeira vez que isso ocorre. Procuradores da Força Tarefa anexaram, ontem, declaração nos processos em que afirmam que não houve discussão sobre a competência, como o próprio ministro Dias Toffoli disse. No voto, ele registrou que não firmaria “em definitivo a competência do juízo”. A porta está aberta. O único que se sabe é que isso não afeta, obviamente, o caso do triplex, que já está julgado. Mas dos outros não há certeza.

É curioso o argumento do voto do ministro Toffoli, acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovsky, de que não há ligação entre esses casos investigados nas duas ações penais e as propinas pagas nos negócios escusos com a Petrobras.

É preciso ter estado em Marte nos últimos anos para desconhecer que as empresas corruptas trabalhavam com uma espécie de “caixa geral da propina”. Alguns delatores chegaram a usar essa expressão em suas delações. A Odebrecht tinha um departamento secreto no qual estruturava o pagamento de suborno e a distribuição de vantagens. Não havia propinas em compartimentos estanques que, por algum tipo de compliance, não pudessem ser usadas em outra ponta do mesmo negócio de comprar benefícios no setor público. É preciso também ser estrangeiro aos fatos para desconhecer que esses casos começaram a ser investigados em Curitiba e, portanto, pegar alguns papeis e enviá-los para São Paulo, por qualquer minudência jurídica, é uma forma de confundir.

No voto, o ministo Dias Toffoli disse que o empresário Emílio Odebrecht falou em hidrelétricas do Rio Madeira como parte dos benefícios a Lula. Alexandrino Alencar falou em gastos no sítio de Atibaia feitos “como contrapartida pela influência política exercida pelo ex-presidente”, e Marcelo Odebrecht disse que os valores para a compra do Instituto Lula sairiam da conta “amigo”, onde foram provisionados R$ 35 milhões, em 2010, “para suportar gastos e despesas do então presidente Lula”.

Diante disso, o ministro concluiu: “não diviso, ao menos por ora, nenhuma imbricação específica dos fatos descritos nos termos de colaboração com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”. Como não se pode acusar o ministro, e os que o acompanharam, de ingenuidade, a conclusão é de que eles se esqueceram da forma imbricada como a engenharia financeira da corrupção sempre funcionou. Tirou-se dinheiro de vários negócios com o governo, mas a Petrobras sempre foi ordenhada para financiar o esquema.

Várias investigações de corrupção no passado foram sepultadas por detalhes levantados pelos advogados para se requerer a nulidade das provas. Inúmeras manobras deram certo. O Brasil poderia estar bem mais adiantado na luta contra a corrupção, se os tribunais superiores não tivessem derrubado os processos por questiúnculas.

O ex-senador Demóstenes está livre para se candidatar por uma dessas. O ministro Dias Toffoli suspendeu a inelegibilidade porque houve a nulidade da prova do processo contra ele. A prova foi considerada nula porque um juiz de primeira instância não poderia determinar uma escuta telefônica envolvendo um senador da República, já que ele tem foro privilegiado. Com esse argumento foram invalidadas as interceptações telefônicas das operações Vegas e Monte Carlo. O problema é que ninguém na primeira instância havia autorizado ouvir o senador. Os telefones que estavam sendo gravados eram os de Carlinhos Cachoeira e outros integrantes da quadrilha. O então senador é que tinha relação com eles e só por isso foi ouvido. Mas por este detalhe, as provas obtidas com o esforço de sempre dos investigadores foram anuladas, e o ex-senador poderá limpar sua ficha e se candidatar.

O risco nessa decisão da 2ª turma não é esse transporte de provas, é o que pode vir em consequência disso.*

(*) MÍRIAM LEITÃO COM MARCELO LOUREIRO – O GLOBO

AJUSTANDO O TORNIQUETE

Moro decide manter ação contra Lula que trata do sítio de Atibaia
Juiz alega precipitação das partes e dá andamento a recurso da defesa que estava parado há oito meses

Em despacho, Moro afirmou que há precipitação das partes — a defesa pediu o envio dos processos à Justiça de São Paulo e a força-tarefa da Lava-Jato defendeu sua permanência em Curitiba —, uma vez que o “respeitável acórdão” da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal “sequer foi publicado” e ele é necessário para que seja avaliada a extensão da decisão do colegiado. O STF decidiu tirar de Moro as delações da Odebrecht e enviar para a Justiça de São Paulo.

Moro disse que avaliar a competência dele nas ações penais em andamento “não é algo automático” e que ela deve ser decidida por meio do recurso chamado “exceção de incompetência”. O juiz reconheceu que não julgou o recurso e atribuiu ao “acúmulo de processos perante este Juízo e da própria sucessão de requerimentos probatórios das Defesas na presente ação penal”.

Ele deu prazo para que a defesa de Lula apresente, em 10 dias, novos argumentos ao recurso de exceção de incompetência. Em seguida, a força-tarefa do MPF será intimada e terá mais 10 dias para se manifestar.

– A rigor, essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária – afirmou o advogado de Lula em nota.
ODEBRECHT NÃO É A ÚNICA ENVOLVIDA

O juiz lembrou ainda que, no caso do sítio de Atibaia, a Odebrecht não é a única envolvida, já que as obras tiveram participação também da OAS e do pecuartista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

Para dar curso à exceção de incompetência, Moro afirmou que reabrirá os prazos para que ela seja avaliada à luz da decisão da 2ª Turma do STF. Segundo ele, serão abertor prazos para acusação e defesa se manifestarem. “Assim, as partes poderão formular todos os argumentos possíveis e a questão poderá ser examinada considerando a r. decisão e todos os elementos probatórios constantes na presente ação penal. Observo, contudo, que a reabertura da questão e dos prazos na exceção precisam aguardar, por todo evidente, a publicação do acórdão para melhor análise do julgado”

Apesar do envolvimento de Bumlai e da OAS, que bancaram obras no sítio avaliadas em R$ 300 mil, cabe à Odebrecht a maior parte do gasto na reforma. A empreiteira entrou com R$ 700 mil. Segundo o empresário Emílio Odebrecht, o pedido para que a empreiteira assumisse a reforma foi feito em 2010 por dona Marisa Letícia (ja falecida), durante a festa de aniversário de Lula, no Palácio do Planalto. Dona Maria teria feito o pedido para Alexandrino Alencar, amigo de Lula e braço direito de Emílio Odebrecht.

Emílio disse que, na ocasião, Alexandrino afirmou que dona Marisa pediu que não falassem nada a Lula porque a reforma seria uma surpresa para ele. Porém, no penúltimo dia do mandado de Lula – 30 de dezembro de 2010 – o empresário foi ao Palácio do Planalto para uma visita e disse a Lula que cumpriria os prazos de entrega da obra do sítio.

Lula não teria dito nada, mas também não manifestou surpresa. Segundo Emílio, ficou entendido que Lula já sabia da reforma do sítio de Atibaia.

Moro ainda não se manifestou na ação do prédio

Além de pedir a transferência do processo do sítio de Atibaia, a defesa de Lula pediu também que Moro encaminhe para a Justiça de São Paulo o processo em que Lula é acusado de receber benefícios da Odebrecht – um prédio para o Instituto Lula, que nunca foi utilizado, e uma cobertura vizinha à do ex-presidente em São Bernardo do Campo. Neste caso, Moro não se manifestou ainda.

O prédio, comprado pela Odebrecht por cerca de R$ 12 milhões, teria sido descontado de uma conta de propina com o PT, chamada de “planilha italiano” e cujo saldo era controlado pelo ex-ministro Antonio Palocci. A cobertura foi comprada em nome de Glaucos Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o dinheiro, segundo a força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, saiu da conta de propina da empreiteira.

Neste caso, as delações da Odebrecht são muito importantes, mas não são as únicas a serem usadas contra o ex-presidente. O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, confessou a Moro que administrava a conta propina da Odebrecht com o PT, que consta na chamada “planilha italiano”. A planilha não foi entregue pela Odebrecht, pois já havia sido apreendida pela Polícia Federal nos arquivos de executivos da empreiteira.

Palocci foi o intermediário da negociação para a compra do prédio para o Instituto Lula. Segundo Marcelo Odebrecht, foi ele quem deu o aval para que o valor fosse descontado da conta propina.

O empresário também apresentou uma série de emails sobre o assunto, trocado com executivos da empresa. A força-tarefa da Lava-Jato já havia apreendido emails enviados a Branislav Kontic, assessor de Palocci.

A defesa do ex-presidente diz que o Instituto Lula não aceitou o prédio comprado pela Odebrecht e que o apartamento era alugado. No decorrer do processo, os advogados de Lula apresentaram recibos de pagamento de parte dos aluguéis, mas Costamarques disse ter assinado todos num único dia, em 2015, dentro de um hospital, a pedido de uma advogado de Lula. Mas Costamarques afirma que o dinheiro usado para comprar o imóvel não foi da Odebrecht.*

(*) CLEIDE CARVALHO – O GLOBO

A BALA DE PRATA

Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma já prestou depoimentos; acordo ainda não foi homologado pela Justiça

BRASÍLIA — Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram ao GLOBO que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era, até o início das investigações em Curitiba, um dos políticos mais influentes do PT.
SEM ACORDO COM MPF

As revelações do ex-ministro devem dar um novo impulso à Lava-Jato. As informações e os documentos fornecidos por ele seriam suficientes para abertura de novos inquéritos, operações e até mesmo prisões, segundo revelou ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto.

LULA NO ALVO

Além de detalhar nos depoimentos os casos de corrupção dos quais participou ou teve conhecimento, o ex-ministro terá de apresentar provas do que diz. Se mentir ou quebrar algumas das cláusulas firmadas, poderá perder os benefícios negociados. As vantagens oferecidas a Palocci em troca de suas revelações ainda estão sendo mantidas em sigilo pelas partes. Na semana passada, o ministro teve um pedido de liberdade negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou temerário liberá-lo da prisão no atual estágio das investigações. No papel de colaborador, no entanto, a situação do ministro poderá ser revista pela Justiça.

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, em setembro de 2017, Palocci antecipou alguns episódios simbólicos de sua relação com Lula. O ex-presidente, aliás, seria um dos políticos mais citados por Palocci. Ao falar das relações do ex-presidente com a Odebrecht, por exemplo, Palocci afirmou que Lula havia firmado um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht nos últimos meses de 2010, em uma conversa sigilosa no Palácio do Planalto.

— Ele (Emílio) procurou o presidente Lula nos últimos dias do seu mandato e levou um pacote de propinas que envolvia esse terreno do instituto, já comprado. Apresentou o sítio para uso da família do presidente Lula, que ele já estava fazendo a reforma, em fase final. Também disse que ele tinha à disposição para o próximo período, para fazer as atividades políticas dele, R$ 300 milhões — disse Palocci.

Dessa conta também teriam saído recursos para remunerar palestras do ex-presidente Lula e doações ao instituto que leva o seu nome. O ex-ministro admite ainda os repasses via caixa dois de empresas para as campanhas de Lula e Dilma. Afirma que a relação dos empresários com o governo era “bastante movida” a vantagens concedidas a empresas no governo mediante o consequente pagamento de propinas e repasses de caixa dois ao partido. Ao falar do esquema do PT com empreiteiras que pagavam propina em troca de influência no governo, Palocci disse que as vantagens não se destinavam a retribuir benesses específicas obtidas em um ou outro contrato público. Tratava-se de manter uma relação amigável e constante com os mandatários para estar sempre em posição privilegiada em concorrências públicas.
A PARTE DE DILMA

Ao falar da ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro disse que ela não apenas sabia do esquema corrupto entre PT e as empreiteiras, como teria sido beneficiária e mantenedora dos arranjos. Palocci deu exemplos de situações em que tais temas foram tratados na presença de Dilma ou dependeram de sua chancela. Em meados de 2010, segundo Palocci, ele participou de uma reunião com Lula, Dilma e o então presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli na biblioteca do Palácio da Alvorada. O assunto era os contratos de exploração do pré-sal. Lula, segundo o ex-ministro, teria falado abertamente do propósito de usar os projetos da estatal para financiar a campanha “dessa companheira aqui (Dilma), que eu quero ver eleita presidente do Brasil”, teria dito Lula, nas palavras de Palocci.

As negociações sigilosas do ex-ministro com a Polícia Federal foram reveladas pelo GLOBO no dia 14 de abril. Nas tratativas, o ex-ministro melhorou a proposta de delação. Ele teria fornecido mais detalhes e indícios dos crimes dos quais participou ou teve conhecimento. Para um experiente investigador, Palocci é um dos poucos condenados da Lava-Jato que têm informações importantes para debelar estruturas criminosas ainda fora do alcance da polícia.

— Ele ainda é um dos poucos que têm bala na agulha — disse ao GLOBO uma fonte que acompanha o caso de perto.*

(*) JAILTON DE CARVALHO – O GLOBO

FORA DO PAU DE SEBO

Estratégia do PT cria poste sem luz na campanha

Brincar de candidato preso não é só uma maluquice, é irresponsabilidade política


Por mais maluca que esteja a corrida deste ano, o corredor polonês da eleição logo mais vai entrar em funcionamento.

Os candidatos serão convidados a falar em público. Irão a sabatinas. Participarão de debates. Darão entrevistas. Terão sua vida escrutinada. Nomearão assessores, que darão voz a suas ideias (caso existam).

E o PT, como fica?

Essa história de brincar de candidato preso não é apenas uma maluquice. Por mais bonito que o cálculo eleitoral possa parecer —e há muita dúvida se é tão bonito assim—, trata-se de irresponsabilidade política.

Um dos mais antigos partidos do país, o PT conta com a maior bancadade deputados federais e teve candidato a presidente em todas as eleições desde a redemocratização.

Na de 1989, num 26 de abril como este, a edição da Folha relatava o dia de um petista bastante ativo nas montadoras de São Bernardo, em reportagem intitulada: “Lula ataca os empresários nas portas das fábricas”. Em 1994, a essa altura do campeonato, o partido fechava seu plano de governo. Em 1998, discutia a aliança com Brizola. Em 2002, desfilava seu neopragmatismo, sintetizado noutro título: “Lula diz estar à caça de votos de esquerda, centro e direita”. Em 2006, ele disputou a cadeira já sentado nela.

Todo o acima fica mais difícil de ser feito em Curitiba. O PT já errou o cálculo esperando uma revolta social que não existiu no momento da prisão. Agora dedica-se a produzir fotos de filiados na frente do prédio da PF. Rendem memes engraçados, mas é difícil ver votos brotando dali.

Lançar Lula na cabeça da chapa com um vice que assumirá quando morrer a esperança de um milagre jurídico é brincar abertamente de poste. No fundo, um desrespeito aos eleitores —o candidato passará a campanha repetindo que só está ali porque o outro não apareceu?

Se existe um déficit democrático decorrente da prisão de Lula, ele deriva não da ausência dele em si, mas sim da estratégia de seu partido.*

(*) Roberto Dias – Folha de São Paulo

Ô, COITADO!

STF usa Maluf para limitar recurso de condenado

Em decisão individual, o ministro Edson Fachin, do Supremo, avalizou o despacho do colega Dias Toffoli, que, por motivos humanitários, concedera prisão domiciliar a Paulo Maluf no mês passado. Mas a decisão mais relevante tomada no caso de Maluf foi colegiada. Por 6 votos a 5, o plenário da Suprema Corte confirmou a condenação imposta a Maluf numa das turmas do tribunal. Com isso, restringiu uma porta que poderia ser usada como saída de emergência pelos larápios com mandato.

Chama-se embargo infringente o recurso manuseado pelos advogados de Maluf. Pelo regimento do Supremo, pode ser usado por réus que, condenados no plenário da Corte, obtenham pelo menos 4 votos a favor da absolvição. Cavalgando os ”infringentes”, pelo menos 11 encrencados no mensalão conseguiram modificar suas sentenças, reduzindo as penas e livrando-se da acusação de formação de quadrilha.

Desde então, as ações penais passaram a ser julgadas nas duas turmas do Supremo, cada uma com cinco ministros. Maluf foi condenado na Primeira Turma. Quatro ministros o sentenciaram a 7 anos e 9 meses de cadeia. Marco Aurélio Mello divergiu. Sustentou, entre outras coisas, que ocorrera a prescrição dos crimes. Aproveitando-se da falta de unanimidade, a defesa apresentou um embargo, pedindo que a realização de novo julgamento, dessa vez no plenário da Corte.

Relator da causa, Fachin havia indeferido o recurso. Ordenara a prisão de Maluf em dezembro do ano passado. O condenado passou três meses em cana, antes que Toffoli o enviasse para casa, num feriado. Na sessão desta quinta, a maioria do Supremo manteve a condenação de Maluf, avalizou o despacho em que Fachin determinara o início da execução da pena e fixou uma regra para o uso dos embargos infringentes contra veredictos das turmas.

Se no plenário, com 11 ministros, o regimento condiciona os embargos infringentes à existência de pelo menos 4 votos absolutórios, nas turmas, com cinco ministros, serão exigidos pelo menos dois votos a favor da absolvição. Ou seja: a saída de emergência não foi fechada. Mas os larápios terão mais dificuldades para utilizá-la como uma espécie de portal para a Casa da Mãe Joana. Prevalecendo o recurso de Maluf, o plenário do Supremo viraria uma espécie de quinta instância do Judiciário.*

(*) Blog do Josias de Souza

PIADISTA JURAMENTADA

A especialista em ‘mundo árabe’ merece negociar com o Estado Islâmico

Gleisi Hoffmann não corre o risco de perder a cabeça durante as tratativas com os companheiros terroristas

O Brasil que pensa sabe há muito tempo que as tropas do guerrilheiro José Dirceu só conseguem matar de rir. Mais recentemente, soube que os soldados do general da banda de João Pedro Stédile são incapazes de manejar até foices e martelos. Nesta semana, descobriu que o exército do comandante Guilherme Boulos não tem bala nem gente para ocupar por mais de três horas um triplex no Guarujá.

Deve ter sido por isso que Gleisi Hoffmann gravou o vídeo pedindo a ajuda do “mundo árabe” na batalha pela libertação de Lula. A fala da presidente do PT exige pelo menos quatro esclarecimentos urgentes:

1) O que Gleisi chama de “mundo árabe” abrange, além das ditaduras que oprimem praticamente todos os países da região, também as organizações terroristas?

2) Que tipo de interferência Gleisi espera dos companheiros árabes? Qualquer intromissão em assuntos internos do Brasil, o que inclui decisões da Justiça brasileira, seria uma intolerável violação da soberania nacional. Gleisi não sabe disso?

3) A senadora mais conhecida pelos codinomes Amante e Coxa no Departamento de Propinas da Odebrecht afirma que estão ocorrendo todos os dias, em todo país, manifestações pela libertação de Lula. Está convidada a divulgar a lista de cidades em que ocorreram, nesta semana, manifestações do gênero.

4) O Estado Islâmico faz parte do mundo árabe. Quem vai negociar o acordo com os degoladores compulsivos? Sugiro dois nomes: Gleisi e Dilma Rousseff.

Ao contrários da multidão de infiéis degolados pelos assassinos patológicos, a dupla não corre o risco de perder a cabeça. Isso porque só se perde o que se tem.*

(*) Blog do Augusto Nunes