COM CRISE OU SEM CRISE…

O Natal além da religião

Quando Papai Noel chegou, o Natal já era um sucesso de público e de crítica. E ele está colhendo os frutos desde então

Filho dileto do judaísmo e herdeiro das estruturas de poder do império romano, o cristianismo triunfou com esta didática, indo muito além das propostas dos primeiros apóstolos e das primeirascomunidades cristãs.

Esta política teve momentos decisivos para consolidar-se, começando por Constantino I, que, ainda na primeira metade do século IV, mescla referências do deus pagão Sol Invictus (Sol Invencível) à Cruz, o novo símbolo que triunfara silenciosamente.

É célebre a inscrição In hoc signo vinces (Com este sinal vencerás), que ele mandou afixar nos escudos dos soldados que comandava. A Cruz conviveu com os símbolos pagãos e por vezes mesclou-se àqueles que viria a substituirSol Invictusassociado a Marte, deus da guerra, e Mitra, deus da luz, este já de grande sucesso entre persas e hindus.

No mesmo século, o imperador Teodósio I permitique cristãos dominassempostos-chaves das instituições. É neste contexto que surge o Natal, que se une às festividades pagãs, tornando-se uma das maiores festas do mundo. 

Com base nos Evangelhos, escritos em grego havia dois séculos, a tradição transforma o Menino Jesus em rei, saudado por três inexistentes reis vindos do Oriente (Gaspar, Baltasar e Merquior), cujos restos mortais, vindos de Milão, chegam no Século XII à Catedral de Colônia, na Alemanha, onde continuam até hoje, embora Marco Polo tenha escrito que encontrou os túmulos dos reis magos na Pérsia, atual Irã.

No século XIII, São Francisco inventou o presépio, instalação que ganhou o mundo desde então. Canções de natal surgem e se consolidam, como Adeste Fideles, composta no século XVII, pelo rei português Dom João IV, e Noite Felizdos alemães Joseph Mohr e Franz Gruber, no século XIX.

A festa de Natal é a prova mais evidente de que o cristianismo triunfou por uma política de cultura que foi muito além da religião. E nela o livro, a música e as outras artes cumpriram funções estruturantes.

Quando Papai Noel chegou, o Natal já era um sucesso de público e de crítica. E ele está colhendo os frutos desde então. Traz alguns presentinhos com suas carruagens puxadas por renas, mas leva muito mais.*

(*)Deonísio da Silva
Diretor do Instituto da Palavra & Professor
Titular Visitante da Universidade Estácio de Sá
http://portal.estacio.br/instituto-da-palavra

NO DOS OUTROS É REFRESCO, NÉ?

Artistas #EleNão se omitem no caso do médium

Até agora, terceira semana após as primeiras denúncias, nenhuma das celebridades da TV de campanhas como #EleNão, contra o então candidato Jair Bolsonaro, apareceu nas redes sociais para manifestar solidariedade às mulheres vítimas do médium João de Deus. Várias delas inclusive aparecem nas redes sociais em poses cheias de ternura ao lado do homem acusado em mais de 500 casos de abuso sexual.

Explica aí

Essas atrizes, cantoras e sub-celebridades também se associaram ao protesto #MexeuComUmaMexeuComTodas, contra o ator José Mayer.

Silêncio constrangedor

“Rostos” do movimento, as celebridades Taís Araújo, Cleo Pires, Ciça Guimarães, Preta Gil e Daniella Mercury etc, não se pronunciaram.

Só Xuxa


Até o momento a única do “#MexeuComUmaMexeuComTodas” que se manifestou contra João de Deus foi Xuxa, que “se enganou feio”, disse.

SERÁ O FIM DO FIM?

Enfim, uma boa notícia

O dia é bom: a ceia de Natal normalmente é caprichada, os religiosos ou foram à Missa do Galo ou a viram pela TV, houve presentes, famílias se reuniram (claro, com brigas, mas isso faz parte: acaba se incorporando ao folclore da festa). Há boa disposição, portanto. E a boa disposição faz com que a boa notícia possa ser bem recebida, sem o mau humor habitual de quem se habituou a ouvir lorotas.
A notícia: embora a situação econômica seja ainda muito ruim, é bem melhor do que já foi. E indica a possibilidade real de que possamos chegar a um ritmo aceitável de crescimento e acelerar a criação de empregos. O desemprego é de 12%, altíssimo, mas há um ano o número de desempregados era quase 1,5 milhão superior ao atual. O PIB, produto interno bruto, cresce a lentíssimos 1,3% no ano, quase nada diante dos 7% de queda com Dilma. Ainda se gasta muito, mas o déficit público está longe do buraco de 3,7% do PIB na época do impeachment. A inflação, que com Dilma flertava com 10%, está dentro da meta de 4%.
Falta muito: é preciso reduzir despesas, baixar os gastos da Previdência, negociar com o Congresso a aprovação de reformas importantes, verificar se é politicamente possível mexer na estrutura tributária na hora em que os Estados estão sem dinheiro e temem a possibilidade de perder receita. Falta dar impulso à indústria, estudar como outros setores da economia poderão repetir o êxito do agronegócio – quase tudo, enfim. Mas se vê que há saída.

A má notícia

Há saída, claro, se houver esforço conjunto para conter despesas. Estão os políticos tentando economizar? Não: há dias, o Congresso aprovou verba de R$ 927,7 milhões, em 2019, para o Fundo Partidário. De 1996 para cá, a quantia destinada aos partidos cresceu perto de 500%. O Fundo é formado por recursos do Orçamento, mais multas eleitorais. Seu crescimento explica a febre de criação de partidos políticos no país. Em 1996, segundo levantou O Estado de S. Paulo, havia 19 partidos com acesso ao Fundo Partidário. Hoje, são 30. Ter um partido vale a pena: dá dinheiro. A propósito, o Fundo existe para custear a estrutura dos partidos, mas é usado na eleição.
Diferente, mas igual

Como agora existe a cláusula de barreira (um número mínimo de votos para que o partido seja representado no Legislativo, e o dinheiro do Fundo só é dado a quem tenha representantes), muitas legendas devem se fundir, para que continuem a receber suas verbas. Reduz-se assim o número de partidos? Talvez – mas há também os partidos a ser fundados. A disputa no PSDB entre cabeças brancas (que querem o partido na oposição, embora não sistemática) e os cabeças pretas (que querem um partido bolsonarista) deve terminar com o atual PSDB nas mãos da facção Doria e a criação de um novo partido por cabeças brancas como Fernando Henrique, Alckmin, Serra, Tasso, Goldman e outros – como Paulo Hartung, do Espírito Santo, que quer um partido centrista, desejo também de Fernando Henrique.
E, não esqueçamos, o Partido Novo estreou com sucesso, elegendo até mesmo um governador. Seu exemplo deve estimular a criação de outros partidos.

A boa ideia

O deputado Alceu Moreira, do MDB gaúcho, presidente da FPA, Frente Parlamentar da Agricultura, disse que não foi difícil emplacar a candidata do grupo ao Ministério da Agricultura. Em entrevista a Os Divergentes (https://osdivergentes.com.br), contou que Bolsonaro pediu ao grupo uma lista com três nomes, para que ele fizesse a escolha. A FPA atendeu ao pedido: os três nomes eram 1) Tereza; 2) Cristina; 3) Corrêa da Costa Dias. Era o nome da deputada Tereza Cristina, então presidente do grupo, em três pedaços. Bolsonaro gostou da ideia bem-humorada e nomeou a indicada.

A má ideia

Talleyrand, o grande diplomata francês que conseguiu ser ministro no Reinado e na República, com Napoleão e com os inimigos de Napoleão, dizia que a palavra foi dada ao homem para disfarçar seu pensamento. Em boa parte, diplomacia é isto: a troca de confrontos armados por negociações em que as palavras, por definição, não podem transmitir agressividade.
O Brasil age ao contrário, ao retirar o convite para que Cuba, Venezuela e Nicarágua assistam à posse de Bolsonaro, por condenar seus regimes ditatoriais. Tudo bem – e a China, o maior parceiro comercial do Brasil, será uma democracia? Alguém irá “desconvidá-la”? E a Arábia Saudita, o Irã, a Guiné Equatorial, o Sudão, serão por acaso democracias? No fundo, com o sinal trocado, é a mesma posição de Lula ao apoiar abertamente a eleição de Evo Morales na Bolívia, também por motivos ideológicos.

O mundo como ele é

O futuro chanceler, Ernesto Araújo, disse que o Governo “terá postura firme e clara na defesa da liberdade”. Um belo pensamento, digno de aplauso. Mas de quem é que o Brasil vai comprar petróleo quando precisar?*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet

MENOS UM BANDIDO NAS RUAS

STJ mantém prefeito de Niterói preso

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do PDT, e o empresário João Carlos Félix Teixeira, denunciados pelo MP-RJ por organização criminosa e corrupção ativa e passiva, vão continuar presos, informa Fausto Macedo.

A decisão é de Rogério Schietti Cruz, ministro do STJ, que indeferiu os pedidos de liminar em habeas corpus apresentados pelas defesas.

Presos preventivamente desde o dia 10, Neves e Teixeira são acusados de ligação com um suposto esquema de crimes contra a administração pública do qual fazia parte, entre outros, o multicondenado Sérgio Cabral.

E NA CASA DA MÃE JOANA

Parlamentares correm para gastar dinheiro das cotas até zerar a conta

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Charge do Dum (Arquivo Google)

Deputados e senadores estão correndo para gastar o dinheiro da cota parlamentar a que ainda têm direito, antes que o ano acabe. O valor é como se fosse um salário extra que eles recebem todo mês para custear despesas “exclusivamente vinculadas ao exercício da atividade parlamentar”. Na Câmara dos Deputados, varia de R$ 30,8 mil a R$ 44,6 mil mensais, de acordo com a distância entre o estado do deputado e Brasília. E é cumulativo: se não usar tudo em um mês, pode aproveitar no outro, até o fim do ano. Se toda a verba for “aproveitada”, dá um gasto de pelo menos R$ 200 milhões por ano, além dos salários.

Os 157 deputados que não foram reeleitos usaram quase R$ 6 milhões desse cofrinho desde novembro, depois das eleições. Embora alguns tenham pedido reembolso até por gastos de R$ 20,00 com almoço, a maioria do dinheiro foi para divulgação de atividade parlamentar, o que gera curiosidade, já que boa parte não propôs ou relatou nenhum projeto ao longo dos quatro anos de mandato. Teve deputado que pediu R$ 120 mil para encomendar panfletos e outros tipos de material de divulgação só na primeira quinzena de dezembro.

GASTANDO ADOIDADO – Alguns deputados gastaram mais nas últimas semanas do que nos quatro meses anteriores somados. Em novembro, os deputados chegaram a torrar R$ 135 mil em um só mês para não perder o resto do benefício. Funcionários da Câmara contam que a prática é comum até entre os reeleitos, já que, no ano seguinte, a contagem começa do zero. O que explica — mas não justifica — os gastos de mais de R$ 20 mil com passagens aéreas em 15 dias.

As passagens em decorrência do mandato não são tão justificáveis no fim do ano, porque quase não tem sessão deliberativa (de presença obrigatória). Teoricamente, esse dinheiro seria para ir e vir dos estados de origem até a capital.*

(*) Alessandra Azevedo
Correio Braziliense

FUROR UTERINO PELO DINHEIRO

Associações de magistrados e do MP já querem ampliar auxílio-moradia

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Charge do Jean Galvão (Arquivo Google)

Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o pagamento do auxílio apenas a casos de deslocamento, mediante comprovante. Ele foi aprovado pelos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) na semana passada.

Um artigo incluído horas antes da votação estabelece que as novas regras terão validade até que seja aprovada uma “resolução conjunta” entre CNJ e CNMP, o que pode flexibilizar os critérios para o pagamento do benefício. “O artigo 6 abre espaço justamente para que seja revisado, com uma discussão mais aprofundada”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes.

INSATISFAÇÃO – Essa tentativa acontece em meio à insatisfação das associações com as novas regras, que reclamam da forma como o tema tramitou nos conselhos. As resoluções foram votadas pouco menos de um mês após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubar as liminares de 2014 que garantiam o benefício generalizado, em troca do reajuste de 16,38% para o salário dos ministros do STF – base para o restante do funcionalismo público

“O CNJ impôs a sua vontade. Não se tratou de nenhuma negociação. O CNMP, infelizmente, acatou sem nenhuma necessidade. O conselho recebeu o texto e dois minutos depois estava votando”, disse José Robalinho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Robalinho se refere ao fato de o CNMP ter aprovado resolução igual a do CNJ, segundo ele, sem espaço para uma reflexão.

OUTRAS SITUAÇÕES – Para as associações, as regras deveriam prever, por exemplo, o pagamento do benefício quando o magistrado mora em localidades de difícil acesso ou que sejam onerosas. Se enquadrariam nesses casos – previstos na lei que regulamenta o Ministério Público – locais de fronteira, como a Região Norte do País. “Acabou não sendo objeto de discussão naquele momento. Mas nessa possibilidade de revisão, se está na legislação do MP (os outros casos de recebimento), também tem de se aplicar à magistratura”, disse Mendes.

Ele admite que haverá resistência a novo debate, mas diz que as discussões devem ser feitas de forma transparente. “Não é que o juiz esteja querendo simplesmente restabelecer o auxílio-moradia, é que o auxílio existe em outras situações. Por que o servidor tem direito e o juiz não?”*

(*) Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

NADA COMO VIVER NUM PAÍS RICO

Quanto vai ganhar um suplente

Até 31 de janeiro,  pelo menos 20 suplentes vão substituir seus titulares eleitos para cargos no Executivo ou contemplados com cargos nos governos estadual e federal no Congresso. Durante o mandato-tampão em que as duas Casas legislativas estarão em recesso, eles receberão vencimentos que podem chegar a quase R$ 72 mil, informa o Estadão.

Os suplentes têm direito ao salário de R$ 33,7 mil e ainda poderão acumular outros benefícios, como auxílio-moradia, de R$ 3,8 mil. Quem assumir a suplência pela primeira vez, poderá ainda receber o equivalente a mais um salário, de R$ 33,7 mil, como ajuda de custo para início do mandato, o chamado auxílio-mudança. Uma vez empossados, os suplentes terão direito também à cota parlamentar – que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil dependendo do Estado de origem.*

(*) Coluna Estadão

CADÊ O FABRÍCIO QUEIRÓZ

O caso do assessor dos Bolsonaro só fez piorar, pois a estratégia do silêncio é suicida


O PM Fabrício Queiroz continua sumido. Quem conhece o mundo das malfeitorias garante: “É suicídio”. Ele não aparece em casa e não compareceu aos depoimentos combinados com o Ministério Público.

Admita-se que esteja com os nervos em pandarecos, pois passou de amigo da Primeira Família para o centro de uma rede de movimentações financeiras pra lá de suspeitas. Seu ex-chefe, o senador eleito Flávio Bolsonaro, diz que ouviu seu relato e achou-o “bastante plausível”. Só se poderá confiar nessa plausibilidade depois que o relato se tornar público.

Uma coisa é certa: a história segundo a qual Queiroz deixou a assessoria de Flávio Bolsonaro no dia 15 de outubro para tratar de sua aposentadoria não fica em pé.

Ele foi exonerado no dia seguinte ao aparecimento da notícia de suas movimentações bancárias “atípicas”. Além disso, no mesmo dia, foi exonerada sua filha Nathalia, que estava lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, em Brasília. Quando os dois tornaram-se “ex-assessores”, faltavam 13 dias para o segundo turno.

O silêncio de Queiroz faz com que suas movimentações financeiras “atípicas” continuem apenas como algo suspeito. Um depósito de R$ 24 mil na conta da mulher de Jair Bolsonaro já foi explicado por ele como parte do pagamento de um empréstimo pessoal.

O presidente eleito reconheceu que não informou a transação à Receita Federal, mas atire a primeira pedra quem já não fez isso com uma pessoa de suas relações.

Outros murmúrios, saídos de fontes anônimas, falam em venda de objetos eletrônicos a conhecidos. Coisa de R$ 600 mil ao longo de 13 meses, caso se olhe só para o que entrava em sua conta. Mesmo assim, o feirão de Queiroz movimentava quantias muito superiores ao seu rendimento como suboficial da PM e assessor de um deputado estadual.

Queiroz não é um PM qualquer. Além da ligação com os Bolsonaro, sua folha é a de um militar premiado. Foi homenageado pela Assembleia Legislativa e ganhou a medalha Pedro Ernesto.

Há anos, como soldado, recebeu o abono, hoje extinto, dado aos PMs por atos de bravura em confrontos com bandidos. Era a “gratificação faroeste”. (Quando esse benefício foi instituído, em seus confrontos a PM do Rio matava duas pessoas e feria uma. Dois anos depois, matava quatro para cada ferido.)

Está nas livrarias “O Infiltrado – Um Repórter dentro da PM que mais mata e mais morre no Brasil”, de Raphael Gomide. Em 2007 ele fez concurso para a PM do Rio, passou pelo treinamento e serviu por 22 dias como soldado. Lá, um ex-comandante da corporação admite que a “gratificação faroeste” foi um estímulo à “cultura da violência”.

O silêncio de Queiroz pode ser eficaz para quem olha para o tempo político. É suicídio porque esse tempo nada tem a ver com o do Ministério Público. Os procuradores não têm pressa, têm perguntas. Se ele movia tanto dinheiro porque transacionava com mercadorias, deverá dizer de quem as comprava e para quem as vendia.

A esperança de que Queiroz passe pelo Ministério Público administrando um silêncio seletivo é suicida. Peixes grandes como Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci tiveram a mesma ilusão. Queiroz é um lambari, sua movimentação financeira não compraria um dos relógios com que as empreiteiras mimavam maganos.

Contudo, sua trajetória e seu silêncio são ilustrativos do que vem junto com a “cultura da violência”. Ele foi da PM para um gabinete na Assembleia Legislativa do Rio, empregou parentes e tem a confiança da Primeira Família da República, cujo chefe elegeu-se presidente com uma plataforma moralista e justiceira.*

(*) Elio Gaspari – Folha de São Paulo

TRUMP & BOLSONARO

Os Boquirrotos

Começo citando dois gigantes: Leonardo da Vinci e Henry David Thoreau. O grande artista do Renascimento disse em carta para Ludovico Sforza: “Nada fortalece mais a autoridade do que o silêncio”. Já o magnífico ensaísta americano deixou para a posteridade esse belo pensamento: “Se você quer convencer um homem que ele está errado, faça o certo. Não tente convencê-lo. Os homens acreditam naquilo que vêem. Deixe que vejam”.

Infelizmente, os dois governos mais boquirrotos da história, tanto dos EUA quanto do Brasil, não seguem esses conselhos.

Falam sem parar sobre todos os assuntos e estão convencidos de como são brilhantes. Talvez nem se deem conta do quanto têm que se desdizer logo adiante. Ou talvez não se importem em se desmentir diariamente. Sei lá. O que sei é que, na minha idade, nunca vi governos tão boquirrotos quando os de Bolsonaro e Trump.

Periga o Brasil ficar falando sozinho, já que aos poucos, Bolsonaro e seu chanceler espicaçam países com os quais, até prova em contrário, temos boas relações. Com alguns, é verdade, não nos relacionamos tão bem, mas é melhor agir com elegância e delicadeza, do que dar caneladas a torto e a direito.

Convidar e desconvidar, não creio que haja algo mais grosseiro em matéria de relações pessoais ou entre países. Sair por aí dizendo que está insuportável viver em algumas partes da França, diante de tantos imigrantes, francamente, só é menos polido do que declarar, como o fez o embaixador Ernesto Araujo, que o Velho Continente vive um vazio cultural. Recebemos foi uma resposta cheia de picardia do embaixador da França nos EUA, Gerard Araud, em sua redes sociais: “63.880 homicídios no Brasil em 2017, 825 na França. Sem comentários”.

Trump, o escolhido pela família Bolsonaro como o exemplo e líder mundial que irá nortear o Brasil, troca membros de seu gabinete com a velocidade com que troca de camisas. O despenteado presidente americano está encabeçando todas as listas de malfeitos que um governo pode fazer. Vai à Rússia, diz que sua visita foi um sucesso e o mundo aguarda até agora provas do tal sucesso. Vai à Coreia do Norte, faz relatos fantásticos de seus papos com o baixinho da Coreia que logo em seguida continua a fazer o que sempre fez e ignora totalmente o americano.

Trump é um boquirroto de marca maior. Pensou, falou, ou melhor, tuitou, e seu país que amargue as consequências.

Boquirrotos daqui e dos States, por favor, aprendam com Jonathan Swift, o irlandês: “É melhor manter a boca fechada e deixar que as pessoas pensem que você é bobo, do que abri-la e remover todas as dúvidas”.

E lembrar sempre: quem fala o que quer, ouve o que não quer, dizia-se no tempo de meus bisavós. O que continuamos a dizer em nossos dias…

Um Bom Natal para todos, são meus votos.*

(*) Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa é professora e tradutora, escreve semanalmente para o Blog do Noblat desde agosto de 2005.