LARANJAL DO BOLSONARO

Retórica do capitão contra velha política vira suco

Resultado de imagem para laranjal do bolsonaro - charges

Em seis meses de governo, Jair Bolsonaro demitiu quatro ministros. Na última leva, ao justificar o afastamento de auxiliares palacianos, entre eles dois militares, disse que certos ministros são como fusíveis. “Para evitar queimar o presidente, eles se queimam.” Em relação ao titular da pasta do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, inverteu-se a lógica. Para não fritar o ministro, o capitão submeteu-se a um inusitado processo de autocombustão. Agora, com a imagem em franco processo de carbonização, Bolsonaro terá de fazer por pressão o que não fez por opção.

Em operação deflagrada nesta quinta-feira, a Polícia Federal cumpriu três ordens de prisão. Coisa relacionada ao inquérito sobre o uso de dinheiro público na irrigação de candidaturas de laranjas do PSL. Foram recolhidos um assessor e dois ex-assessores de Marcelo Álvaro Antonio. Ficou-se com a impressão de que, não fosse o foro privilegiado, o próprio ministro poderia ter recebido a visita matutina dos rapazes da PF.

Bolsonaro, como se sabe, especializou-se na arte de armar emboscadas para si mesmo. Ordenara a Sergio Moro, ministro da Justiça, que acionasse a Polícia Federal para investigar o caso das candidaturas laranjas do PSL. Simultaneamente, manteve na poltrona do Turismo um protagonista do escândalo. Conseguiu transformar a queima da reputação de um ministro num incêndio que consome a autoridade presidencial.

Além de eletrocutar a imagem do presidente, a permanência do ministro no cargo leva à liquefação do discurso de Bolsonaro. O lero-lero contra a velha política vai virando suco… De laranja.*

(*) Blog do Josias de Souza

 

MAUS SINAIS PARA LULA

Sem direito a ressaca


Nem começara a padecer com a ressaca de ter perdido no Supremo Tribunal Federal a chance de ser posto em liberdade mesmo que provisória, o ex-presidente Lula passou a colher sinais de que sua prisão em Curitiba poderá se estender por muito mais tempo.

Em parecer protocolado, ontem, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Ministério Público Federal pediu aumento da pena de Lula no processo do sítio de Atibaia. Ele foi condenado pela juíza Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão.

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, ordenou o bloqueio de R$ 77,9 milhões em bens do ex-presidente. Atendeu a pedido do Ministério Público no processo em que Lula é acusado da compra de dois imóveis com dinheiro de propina.

Para completar, chegou aos ouvidos de Lula a informação de que ele será o principal alvo de ataques das manifestações de ruas marcadas para o próximo domingo em defesa do ex-juiz Sérgio Moro e da reforma da Previdência.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

TERRA ARRASADA

A Lava Jato está sendo arrastada pelo caos político-institucional

A rigor, o que se publicou até agora de conversas hackeadas de expoentes da Lava Jato confirma o que já se sabia. As figuras principais da Lava Jato percebiam como hostil à operação parte das instituições, incluindo o Supremo. Entendem decisões no STF como resultado de intrincadas lealdades políticas e pessoais por parte dos ministros – ou mesmo inconfessáveis. Portanto, raramente de natureza “técnica”.

Consideravam-se participantes de um confronto político de proporções inéditas no qual o adversário – a classe política em geral e o PT em particular – comandava instrumentos poderosos para se proteger, entrincheirado em dispositivos legais (garantidos na Constituição) que os dirigentes da Lava Jato e boa parte da população viam como privilégios.

Não se trata aqui do famoso postulado dos fins (liquidar corrupção) que justificam os meios (ignorar a norma legal). Se Moro e Dallagnol de alguma maneira se aconselharam com Maquiavel, então foram influenciados pelo que se considera na ciência política como a originalidade do pensador florentino do século 16 (que acabou dizendo o que todo mundo sabe, mas ninguém gosta de admitir). É a noção de que ideais nunca conseguem ser alcançados. Em outras palavras: não há um confronto entre política e moralidade. Só existe política.

Arguir a suspeição de Moro e, por consequência, a “moralidade” da conduta da figura central da Lava Jato soa correto para quem pretende que o respeito à norma e à letra da lei é que garante o funcionamento da “boa” política e das instituições. A esta visão, a do “idealismo” da norma legal, se opõe a visão do realismo da ação que busca derrotar o adversário político corrupto tido como imbatível. É a visão da Lava Jato, narrativa hoje sustentada por substancial maioria da população.

Os diálogos sugerem a interpretação de que Moro e Dallagnol, apoiados pelos fatos concretos das avassaladoras corrupção e manipulação políticas, sempre estiveram convencidos de que “idealismo”, legal ou moral, eram só pretextos esgrimidos pelos adversários (inclusive STF). De qualquer maneira (e isso é Maquiavel) não haveria nesse contexto histórico como equilibrar idealismo e realismo. O que existe é a competição entre realismos – de um lado a Lava Jato e, do outro, o “sistema” político e seus tentáculos.

O resultado imediato dessa batalha é conhecido: desarticulou-se um fenomenal império de corrupção e foram expostos o cinismo, a mentira e a imoralidade de seus participantes. As enormes consequências econômicas, políticas e sociais estão apenas no início. Mas também a Lava Jato não parece ser a vitória do “bem” contra o “mal”, como pretendem alguns de seus defensores pouco críticos. Ao se lançar na luta política ela foi apanhada pelo mesmo caos político-institucional que ajudou a produzir, mesmo não tendo sido esse o objetivo.

O material hackeado não sugere que os expoentes da operação tivessem intencionalmente se empenhado em destruir o edifício do estado de direito. Na verdade, os dirigentes da Lava Jato se sentiam operando em terra já arrasada. Em cima dela a sociedade brasileira terá de encontrar um novo caminho, por enquanto indefinido. Difícil é imaginar um “retorno” ao que não existia: instituições funcionando dentro do devido marco legal.*

(*) William Waack, O Estado de S.Paulo

O ÓBVIO ULULANTE

Lula é ladrão, confirma STJ

Além de reduzir pena do petista, terceira instância manteve condenação da primeira e da segunda, negou transferi-lo para justiça eleitoral e que Moro se teria mostrado parcial ao aceitar ministério de Bolsonaro

Por unanimidade, a 5.ª Turma do STJ reduziu a pena de Lula, mas, no mesmo julgamento, reconheceu que ele, de fato, é ladrão e lavador de dinheiro, como foi sentenciado por Moro na primeira instância e pelo TRF-4 na segunda, ao recusar todos os outros pedidos de sua defesa. A pena inicial de 9 anos e meio caiu para 8 anos e 10 meses, ou seja, só 8 meses menor. Além disso, manteve as condenações nas duas instâncias, negou a remessa dos autos para a Justiça Eleitoral e a alegada parcialidade do juiz Moro por ter aceitado ser ministro da Justiça de Bolsonaro, adversário do réu. É o que se chamava antigamente de barba, cabelo e bigode. Direto ao assunto. Inté. E só a verdade nos salvará.*

(*) José Nêumanne – Estadão

CAINDO NA REAL

Pesquisa Ibope: governo Bolsonaro tem queda na aprovação e reprovação sobe para 32%
Pela primeira vez, porcentual de entrevistados que desaprovam forma de governar é maior que a quantidade de pessoas que aprovam

random image

BRASÍLIA – A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro passou de 35% em abril para 32% em junho, em uma tendência de queda, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% para 32% no mesmo período.

Dos entrevistados, 32% consideram o governo regular (eram 31% na pesquisa anterior). Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 17 pontos, de 49% para 32%, mostra a série histórica do Ibope.  Já a avaliação negativa subiu 21 pontos nesse período, de 11% para 32%.

A avaliação dos brasileiros sobre a maneira do presidente Jair Bolsonaro governar o País piorou. O índice de pessoas que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar subiu de 40% em abril para 48% em junho. A aprovação, por sua vez, caiu de 51% para 46% no mesmo período. Na série história, esta é a primeira pesquisa em que o porcentual de entrevistados que desaprovam o governo Bolsonaro é marginalmente maior do que a quantidade de pessoas que aprovam a gestão.

Em outro quesito do levantamento, 51% dos entrevistados dizem não confiar no presidente Jair Bolsonaro. O índice era de 45% em abril. Já os que confiam caíram de 51% para 46% entre um mês e outro.

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 20 e 26 de junho. O levantamento anterior havia sido realizado de 12 a 15 de abril. O nível de confiança do levantamento é de 95%.*

(*) Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

PODE ISSO, ARNALDO?

Bolsonaro não levou Guedes e Araújo ao Japão, mas o filho Eduardo está na comitiva

Matéria de Ana Kruger, Carla Araújo e Fabio Murakawa, na edição de ontem do Valor, destacou que em sua viagem à reunião do G-20 no Japão o presidente Jair Bolsonaro não levou os ministros Paulo Guedes e Ernesto Araújo.

A omissão enfraquece principalmente o Ministro Paulo Guedes, que já vinha revelando sinais de enfraquecimento junto ao Palácio do Planalto.

O outro ministro, Ernesto Araújo, é fraco pela própria natureza. Na viagem, foi substituído pelo “chanceler informal”, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).E o presidente levou também o amigo Filipe Martins, assessor internacional da Presidência; o assessor Arthur Weintraub, que colabora no Planalto; Carlos França, chefe do cerimonial da Presidência; e o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ).

Nesses anos todos de política, jamais vi tamanho desprezo aos ministros. É preocupante.*

(*) Pedro do Coutto – Tribuna na Internet

JÁ FALARAM PARA O BOLSONARO?

Polícia Federal prende assessor de ministro do Turismo no caso dos laranjas do PSL

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília e em Minas Gerais operação contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. Há mandados em andamento de prisão e busca e apreensão, autorizados pela Justiça de Minas Gerais.

Policiais já prenderam Mateus Von Rondon Martins, na capital federal, em uma casa que fica em um complexo de apartamentos às margens do Lago Paranoá. Assessor especial no Ministério do Turismo, ele é um dos mais próximos aliados de Álvaro Antonio. É seu braço-direito na pasta do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

VERBAS ELEITORAIS – A ação da PF é decorrência da apuração sobre caso revelado pela Folha em fevereiro. Como mostraram as reportagens, na eleição do ano passado, Álvaro Antônio, reeleito sendo o deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas de fachada no estado que direcionou verbas públicas de campanha para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara. ​

A Polícia Federal vê elementos de participação de Álvaro Antônio na fraude e apreendeu documentos em endereços ligados ao PSL-MG. Segundo os investigadores, foram encontrados indícios concretos de que houve irregularidade na prestação de contas das campanhas.

O caso das laranjas do PSL, partido do presidente Bolsonaro, é alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

OSTENTAÇÃO – Essa é a segunda operação da PF relacionada ao caso. A primeira, batizada de Sufrágio Ostentação, ocorreu em abril e teve como alvo empresas contratadas pelas candidatas suspeitas, principalmente gráficas.

Uma empresa ligada a Von Rondon é investigada como o principal elo entre o ministro e o esquema de candidaturas de laranjas do PSL no estado. Aberta em 2013, a empresa de serviços de internet e marketing direto teve Álvaro Antônio como principal cliente até 2018 por meio de verba da Câmara dos Deputados.

Mateus Von Rondon, dono da empresa, virou assessor especial do ministro do Turismo em 23 de janeiro de 2019, dois dias depois de ter encerrado as atividades do negócio na Receita Federal. A mesma empresa aparece na prestação eleitoral de contas de quatro candidatas a deputada estadual e federal usadas como laranjas pelo PSL de Minas, partido comandado à época por Marcelo Álvaro Antônio, então deputado e candidato à reeleição.*

(*) Camila Mattoso e Ranier Bragon – Tribuna n Internet

IGUAIS PERANTE A LEI, É?

A Justiça que nunca acaba

Todo mundo no STF diz que Corte não pode fulanizar temas, isso querendo dizer que não se trata de Lula, mas de teses


No início deste mês, a Segunda Turma do STF tomou uma decisão com votação idêntica à da última terça, quando foram derrubados os habeas corpus para mandar Lula para casa. O assunto era outro — a denúncia contra três deputados e um senador — mas o contexto era o mesmo: a Lava-Jato. No placar, os mesmos três votos (Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello) aceitando a denúncia e negando os HCs e os mesmos dois votos (Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) rejeitando a denúncia e concedendo os HCs.

Há algo aí além do Direito. Claro que os juízes têm teses diferentes, mas isso normalmente ocorre dentro de uma base comum. A questão do aborto, por exemplo. As diferenças aparecem em torno de pontos básicos — direito à vida, momento em que começa a vida, direitos da mãe.

Nos casos da Lava-Jato, é tudo ou nada. Tratei do assunto na coluna de 13 de junho, mostrando que onde Gilmar Mendes via na denúncia contra os parlamentares um amontoado de equívocos, os outros três ministros encontravam indícios relevantes de prática de crime.

Comentei que o voto de Gilmar Mendes — incluindo ataques a Moro — parecia feito sob medida para desqualificar a denúncia da Lava-Jato, qualquer que fosse, já que seu objetivo era derrotar o “direito penal de Curitiba”.

Conversei com o ministro. Ele disse que os assuntos jurídicos eram muito complexos e que, a rigor, não havia o certo e o errado em Direito, mas teses diferentes.

Respondi que o voto e a fala dele indicavam exatamente o contrário, que ele acreditava estar certo e todos os demais, incluindo o jornalista, equivocados.

E perguntei especificamente o que ele, Gilmar Mendes, achava do voto de Fachin. Respondeu que Fachin era de Curitiba e de certo modo tinha que se alinhar à Lava-Jato. Mas e o Celso de Mello, que, a propósito, é de Tietê? Gilmar disse que Mello poderia estar fazendo uma homenagem a Fachin.

Ficou por aí.

Quer dizer, ficou nada, pois na última terça o filme se repetiu. E por três a dois, Lula continua na cadeia, e o STF entra em férias.

Todo mundo no STF diz que a Corte não pode fulanizar os temas, isso querendo dizer que não se trata de Lula, mas de teses.

Não é verdade. Trata-se, sim, do embate Lava-Jato x Lula. E não por exemplo, Lava-Jato x Eduardo Cunha ou versus Geddel ou versus Odebrecht.

E parece um caso infinito. Apesar de todos os pedidos da defesa de Lula já terem sido julgados — e derrotados — nas quatro instâncias da Justiça, não tem nada fechado de vez.

Ora, como nota José Paulo Cavalcanti Filho, depois da primeira instância, o exame das provas é todo feito novamente por um tribunal superior, no caso (de Lula) pelo TRF-4 de Porto Alegre. Esse tribunal também deliberou sobre o mérito, os fundamentos da sentença, sendo essa decisão confirmada no STJ e no STF.

E ainda assim não acabou?

Lembra ainda Cavalcanti Filho que tudo isso acontece porque a “legislação brasileira não é a mesma dos países com democracias maduras”. Na Alemanha, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França e Inglaterra, por exemplo, a sentença de primeira instância é suficiente para levar o cidadão à prisão.

Aqui, a rigor, nem sabemos se a última instância serve. O STF decidiu que a segunda instância basta, mas o presidente da Corte já disse que o assunto vai ser revisitado. E todo mundo sabe que, se mudar, será para criar mais uma instância. E livrar Lula?

Eis o ponto de novo. O STF adia as respostas porque teme tanto confirmar de vez a prisão de Lula quanto condenar a Lava-Jato.

Enquanto isso, para sorte do país, a Lava-Jato segue. A Advocacia-Geral da União acaba de fechar a primeira negociação global no âmbito da Operação Lava-Jato, um acordo de R$ 1,13 bilhão a ser pago pela Technip Brasil e pela Flexibras. É o oitavo acordo de leniência. Retorno previsto aos cofres públicos, R$ 10 bilhões.

Por outro lado, o velho Direito também está por aí. O senador Acir Gurgacz, em regime de prisão aberta, foi autorizado pela Justiça do DF a passar férias num resort/cassino em Aruba. Mas a autorização foi cassada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.*

(*) Carlos Alberto Sardenberg – O Globo

BRASIL x LARÁPIOS

Gilmar Mendes ou TRF-4: quem vai ganhar a corrida pelo destino de Lula?

O cenário está claro: por razões legítimas ou escusas, a depender do espectro político em que estiver o espectador, Gilmar Mendes quer colocar o ex-presidente Lula em liberdade. Mesmo com a derrota desta terça-feira (25), ainda há chances de ocorrer nos próximos meses – mas isso depende de um tribunal a mais de 2 mil quilômetros de Brasília: o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Nesta terça-feira, em julgamento na 2ª Turma, Mendes quase conseguiu seu objetivo: por sugestão sua, acatada pela defesa de Lula, os ministros analisaram a possibilidade de colocar o ex-presidente em liberdade provisória até que a turma julgasse o mérito do habeas corpus (HC) que está diante dos ministros.

Mendes até intuía que, na conjuntura atual, o ministro Celso de Mello, fiel da balança na 2ª Turma, não daria o passo de colocar Lula em liberdade. Tentou manobrar nos bastidores para tirar o HC de pauta – Mendes pediu vista em dezembro do ano passado e, assim, a bola está com ele –, mas a defesa insistiu, Mendes ficou constrangido, e a votação acabou ocorrendo. Lewandowski votou com ele, mas Cármen Lúcia, Edson Fachin e Mello fizeram maioria do outro lado.

Contudo, recados importantes foram dados pelos ministros vencedores. Celso de Mello votou envergonhado, frisando que sua manifestação na decisão liminar (provisória) não tinha “nada a ver” com seu voto de mérito. Mello já votou pela suspeição de Moro, em 2013, diante de alegações até mais fracas do que as que faz a defesa de Lula na Lava Jato.

Mesmo Cármen e Fachin, os ministros mais “lava-jatistas” da 2ª Turma, deram sinais de que, a depender do desenrolar das reportagens sobre as conversas entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato, podem rever seu voto.

Fachin falou, por mais de uma vez, que votava contra a soltura de Lula “por ora, por enquanto”. Cármen, que preside a 2ª Turma, deu um voto sucinto, mas falou ao final da sessão sobre a “mudança de quadro” nas alegações de imparcialidade.

“É bom que se lembre que, mesmo o ministro relator [Fachin] e eu, que já votei no mérito, o acompanhando inicialmente, estamos abertos, pelo menos eu estou aberta, porque o julgamento não acabou, e o acervo que pode ser trazido, ainda com comprovações posteriores, não impede o uso de instrumentos constitucionais e processuais para a garantia dos direitos do paciente [Lula]”, disse a ministra.

Se o HC voltar à pauta no segundo semestre, depois do fim do recesso, há chances de que Celso de Mello acompanhe Mendes e Lewandowski. Dependendo do “quadro”, até Cármen e Fachin podem segui-los. Mas há uma chance de que, mesmo com uma decisão favorável da 2ª Turma, o ex-presidente não seja solto: se o TRF-4 confirmar sua condenação no caso do sítio em Atibaia, pelo qual já foi condenado pela juíza Gabriela Hardt, em Curitiba, a 12 anos e 1 mês de prisão.

Há sinais disso. Na mesma terça-feira que a 2ª Turma julgou a liminar de Lula, o desembargador Leandro Paulsen, presidente da turma do TRF-4 que revisa a Lava Jato, quebrou o habitual silêncio.

“Temos conseguido manter esses processos da Operação Lava-Jato praticamente em dia. Então, não tarda muito junto à nossa turma. Não temos razão nenhuma para atropelar, tampouco para retardar. Será no tempo adequado, assim que nós nos sentirmos seguros após a análise do processo como um todo, nós levaremos a julgamento. É possível que aconteça no segundo semestre deste ano”, disse a jornalistas em Porto Alegre.

Se Lula for condenado em segunda instância em um segundo processo – o qual, embora tenha sido instruído por Moro, foi julgado por Gabriela e que, em geral, se reconhece como mais sólido que o do tríplex no Guarujá –, e eventuais embargos forem julgados, o ex-presidente já poderá cumprir a pena de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio, de acordo com a atual jurisprudência do STF.

Nesse ponto, os acusadores podem dormir tranquilos: embora o STF ainda tenha de julgar o mérito das três ações que questionam essa jurisprudência, e haja chances de o tribunal adotar uma nova posição ou retornar à que vigorou entre 2009 e 2016, o atual presidente Dias Toffoli não está disposto a comprar essa briga por enquanto. Ele até chegou a colocar as ações em pauta para o último mês de abril, mas voltou atrás e, na pauta do STF para o segundo semestre de 2019, ainda não há sinais das ações.

Quando a 2ª Turma votará o mérito do HC de Lula? Quando o TRF-4 votará a confirmação ou não da condenação no sítio de Atibaia? O destino de Lula parece depender, cada dia mais, da resposta a essas duas questões.*

(*) Renan Barbosa – Gazeta do Povo

 

QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

Lula livre nem tão cedo

Uma segunda condenação assombra o ex-presidente


Por excesso de provas, o ministro Gilmar Mendes, há dois anos, absolveu a chapa Dilma-Temer do crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Desta vez, por carência de provas, Gilmar sugeriu que Lula ficasse solto enquanto o Supremo não concluísse o julgamento do seu segundo pedido de habeas corpus. O primeiro fora negado.

O pedido de progressão de pena levará Lula para o regime semiaberto de prisão, como defende o Ministério Público. Assim ele dormiria na cadeia e sairia para trabalhar durante o dia.

Mas um novo fantasma ameaça o ex-presidente: a possibilidade de ele ser condenado em segunda instância da Justiça no processo do sítio de Atibaia. Já foi condenado na primeira.

Se tal ocorrer, Lula continuará preso. À primeira condenação se somará a segunda. E ele mofará atrás das grades como desejam o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, mas não só.

A chance maior de Lula ir para casa é se a 2ª Turma do Supremo, ao concluir em agosto o julgamento do pedido de habeas corpus, considerar que Sergio Moro foi parcial na condução da Lava Jato.

Então a condenação de Lula no processo do tríplex será anulada. Ele será solto. E outros condenados pela Lava Jato poderão ser também.*

(*) Blog do Ricardo Noblat