AOS AMIGOS, TUDO. AOS INIMIGOS, A LEI

Bolsonaro reage às críticas de Santos Cruz e diz que o general-ministro é ‘página virada’

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O presidente Jair Bolsonaro reagiu às críticas feitas pelo general da reserva do exército Carlos Alberto dos Santos Cruz em entrevista à Época nesta quinta-feira. Após participar da Marcha para Jesus, em São Paulo, nesta quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o general, ex-ministro da Secretaria de governo, é “página virada”.

Ao ser questionado sobre a declaração dada por Santos Cruz à revista, de que o governo é um “show de besteiras”, o presidente demonstrou irritação: “Ele (Santos Cruz) integrou o governo por seis meses e nunca disse que tinha bobagem lá dentro”, disse o presidente.

MUDAR O FOCO – Ao ouvir outras perguntas sobre as críticas do seu ex-ministro, Bolsonaro pediu para mudar o foco da entrevista: “Vamos falar de Brasil. Façam pergunta inteligente”

Na entrevista para Época, Santos Cruz disse que o governo perde tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país. “Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante”, afirmou o ex-ministro.

Santos Cruz foi demitido por Bolsonaro da Secretaria de Governo na semana passada.*

(*) Gustavo Schmitt
Época

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG DA TRIBUNA NA INTERNET
 – Bolsonaro demitiu o ex-amigo Santos Cruz secamente, sem revelar o motivo. E o general, que é uma pessoa digna e altiva, nem perguntou. O que revela a “Rádio Corredor” do Planalto é que o ministro foi exonerado porque não aceitou privilegiar, na distribuição de verbas publicitárias do governo, os sites e blogs que ficam puxando o saco de Bolsonaro sem fazer jornalismo de verdade. Um dos blogs que seriam “patrocinados”, por coincidência, é editado pelo escritor Olavo de Carvalho, o guru virginiano.

O futuro secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que também é general, terá de ser mais maleável e compreensivo, caso contrário também será detonado pelos filhos de Bolsonaro, que estão atuando mais discretamente, porém já recuperaram o controle do governo, enquanto a ala militar está perdendo terreno para os ”olavetes”, apelido que o próprio guru deu a seus fiéis seguidores. (C.N.)

E O MALACO NÃO SE MANCA….

Raquel vê ‘fundadas dúvidas jurídicas’ sobre mensagens atribuídas a Moro e Deltan e rechaça pedido de Lula

Em parecer ao Supremo, procuradora-geral sustenta que ‘material publicado’ pelo site The Intercept, base da acusação dos advogados do ex-presidente contra ex-juiz da Lava Jato por suposta parcialidade, ‘ainda não foi apresentado para que sua integridade seja aferida’

Em parecer enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 21, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contrária ao pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal que o condenou seja anulada.

A defesa de Lula incluiu no pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo na semana passada a transcrição de mensagens que teriam sido trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Os advogados de Lula afirmaram que as supostas mensagens mostram “completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva”.

O pedido de habeas corpus acusa Moro de ter agido com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, quando ainda era juiz federal em Curitiba, e depois assumir cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro. O recurso será julgado no próximo dia 25 pela Segunda Turma da Corte.

Para Raquel Dodge, no entanto, “há fundadas dúvidas jurídicas” em relação às supostas mensagens trocadas e que foram anexadas ao processo. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida”, argumenta a procuradora-geral.

“Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada. Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores. Estas circunstâncias jurídicas têm elevado grau de incerteza neste momento processual, que impede seu uso com evidência a corroborar a alegação de suspeição feita pela defesa do paciente neste autos.”

No documento enviado a Fachin, a chefe do Ministério Público Federal também manifestou preocupação com a possibilidade de as supostas mensagens terem sido obtidas “de maneira criminosa”. Se for o caso, continua Raquel, trata-se de um “grave atentado às autoridades constituídas brasileiras”.

“É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes.”*

(*) Blog do Fausto Silva

NO DOS OUTROS É REFRESCO…

O ocaso da privacidade

Se um hacker invade telefone de autoridades e de uma sofisticada operação policial, o que não pode fazer com pessoas que não se preocupam com segurança?

Na semana passada, fiz uma viagem nostálgica à Suécia. Fui apenas a São Paulo, onde conversei com o embaixador que deixava o cargo e empresários da Câmara de Comércio Sueco-Brasileira.

Lembrei-me da Suécia que deixei e me descreveram a atual. Eles passaram bem todos esses anos, sobretudo depois da crise de 2008. Há novos problemas, como o crescimento do partido da direita e diante do crescimento da presença estrangeira. Já intuía esse problema; na verdade, o menciono no primeiro parágrafo de um livro sobre o exílio.

Ajustaram a Previdência, e podem se dar ao luxo de discutir uma lei que pune o dono que abandona o cachorro sozinho depois de mais de cinco horas.

Aqui, após o caso Neymar, surgiam a invasão do telefone de Sergio Moro e o ataque geral aos procuradores da Lava-Jato. Escrevi sobre consequências políticas e jurídicas no artigo de fim de semana.

Ainda no ritmo nostálgico da conversa com os suecos, gostaria de avançar: o mundo mudou, ganhamos muito com a revolução digital mas, ao mesmo tempo, ficamos vulneráveis.

Se um hacker invade telefone de autoridades e de uma sofisticada operação policial, o que não pode fazer com pessoas que não se preocupam com segurança? As pessoas comuns que trocam mensagens familiares, dizem algumas bobagens — afinal, temos direito a uma cota de bobagem — não têm interesse público. A divulgação provocaria sorrisos ou compaixão pelas nossas dificuldades cotidianas. Mas suas intenções de consumo e outros hábitos já são monitorados com a ajuda da inteligência artificial.

A vulnerabilidade é assustadora, porque o hacker sequestra sua identidade virtual. Pode, por exemplo, escrever barbaridades como se fosse você. E num mundo de linchamento eletrônico, não há tempo para a defesa.

Não estamos verdadeiramente sós. Isso é uma perda em relação ao passado. E nos remete a outra vulnerabilidade: o que é verdadeiro ou não num tempo de fake news? A fronteira pode se apagar?

De um modo geral, existe uma tendência negativa que descarta a importância dessa questão e passa imediatamente a outra: não importa se a notícia é verdadeira ou não, e sim como aproveitá-la.

Moro e os procuradores admitem que foram hackeados. Se fossem pessoas comuns, poderiam dar de ombros. Foi um crime, não se responde à devassa da intimidade. Em outras palavras: não é da sua conta.

No entanto, com pessoas públicas, a dinâmica é diferente. É natural que elas determinem investigação rigorosa. E seria natural que houvesse no Brasil uma discussão sobre a vulnerabilidade cibernética do país.

Mas precisam também dar sua versão dos fatos. Colocar as frases soltas no contexto, descartar as fake news que surgiram na rede, enfim, realizar o debate que a invasão traz: a questão da imparcialidade.

Embora com regras diferentes, é um tema comum a juízes e jornalistas. The Intercept Brasil apresentou algumas frases que mostram a proximidade entre Moro e Dallagnol, juiz e procurador.

Juristas condenam isso. Embora aconteça muito no cotidiano do combate ao crime comum, por exemplo. Um juiz teme muito mais favorecer, pela inércia, a uma organização criminosa do que à promotoria.

Quando se trata de política, de novo, o tema ganha nova luz. The Intercept apresentou frases que realmente precisam ser discutidas. Mas a questão da imparcialidade é tão delicada que o próprio Moro e os promotores acusam o site de não os terem ouvido. Argumento contrário: eram muito poderosos e poderiam sufocar o caso.

Jornalistas resguardam o anonimato de sua fonte. The Intercept diz que a fonte foi protegida por algumas semanas. É um sinal de proximidade. Há uma diferença entre proteger a fonte e proteger apenas seu anonimato.

Nós nos movemos num mundo imperfeito, às vezes ressaltando nossas qualidades, às vezes diminuindo a do adversário. Isso ficaria claro se todos os telefones fossem invadidos.

Gilmar Mendes, por exemplo, achou um escândalo a relação de proximidade entre Moro e Dallagnol, procurador da Lava-Jato. Mas se esquece de que também foram vazadas conversas suas com Aécio e com o governador do Mato Grosso que estava para ser preso.

Viver, na era digital, é muito perigoso.*

(*) Fernando Gabeeira, O Globo

DADOS OFICIAIS

Focus: Pela 1.ª vez, alta do PIB fica abaixo de 1%

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Pela 16.ª vez consecutiva, analistas das instituições financeiras baixaram a estimativa de alta do PIB deste ano de 1% para 0,93%. A previsão foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 17, no boletim Focus, do Banco Central. O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições. Essa é a primeira vez que a alta do PIB é estimada abaixo de 1%.

DEPOIS RECLAMAM…

Garotinho no radar para promover Witzel

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O ex-governador Anthony Garotinho pode ser útil ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), nas eleições municipais de 2020. O líder do partido na Alerj, Bruno Dauaire, está com a missão de negociar aliados pelo interior do Estado e não descarta a participação de Garotinho na tentativa de expandir o capital político de Witzel. Questionado pelo jornal O Dia sobre a possibilidade de recorrer aos préstimos do ex-governador, Dauaire disse que “precisamos de todo mundo para o estado voltar a se desenvolver e crescer”.

Garotinho é réu em ação por crime eleitoral praticado na campanha de 2016 enquanto era secretário da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinha, que vem a ser sua mulher.*

(*) O Dia

E LA NAVE VA

O que pode acontecer no STF

A Segunda Turma do STF deve discutir no dia 25, terça-feira da semana que vem, o pedido de suspeição de Sérgio Moro feito pela defesa de Lula em um habeas corpus. O que deve acontecer? Conversei com três ministros do STF a respeito. A hipótese mais aventada é a de Celso de Mello ter de atuar como fiel da balança: Cármen Lúcia e Edson Fachin votariam contra a suspeição, e Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, a favor.

Caso isso ocorra, os colegas avaliam que Mello tende a acatar a suspeição, diante das revelações das conversas entre Moro e os procuradores da Lava Jato. Neste caso, o processo do triplex voltaria para Curitiba para que as decisões decorrentes da suspeição fossem revistas (o que, na interpretação de juristas, incluiria a sentença, além de atos intermediários, como depoimentos, busca e apreensão, condução coercitiva etc.). Mas há também quem considere a hipótese de Gilmar tirar o caso de pauta e jogá-lo para o segundo semestre, na expectativa de que o STJ decida antes por um regime semiaberto para Lula –o que aliviaria a pressão sobre o Supremo.*

(*) Vera Magalhães – Estadão