PELA HORA DA MORTE

O SUS e os remédios

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O SUS está passando um recado esquisito à população: é melhor recorrer à Justiça para receber remédios caros. Medicamentos para a epilepsia, que atinge uns 2% da população, já deveriam há meses estar na lista do SUS, e não estão ainda. Mas 90 pacientes que entraram na Justiça e obrigam o SUS a gastar com eles R$ 100 milhões por ano já aguardam que o remédio entre na lista, mesmo sem ter ainda cumprido todas as etapas normais. Tradução: é melhor ir à Justiça do que aguardar o processo normal do SUS.

(*) Coluna Carlos Brickmann

SANATÓRIO GERAL

Aula de lógica

Renan garante que só gente que não presta, como Renan, pode ser contra a lei de abuso de autoridade, que ajudou a parir

“A lei de abuso de autoridade vai trazer mais proteção a todos os brasileiros, especialmente nas periferias das grandes cidades. Só são contra ela os que abusam do poder e querem seguir impunes”. (Renan Calheiros, senador do MDB de Alagoas, garantindo no Twitter que só é contra a lei de abuso de autoridade, que Renan Calheiros ajudou a parir, gente que não presta, como Renan Calheiros)*
 

(*) Blog do Augusto Nunes

DEPOIS DE 2 MESES, LIBEROU GERAL

Queimadas na Amazônia dobram no dia de decreto de Bolsonaro

As queimadas na região da Amazônia mais que dobraram (106%) no dia em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no DOU (Diário Oficial da União) o decreto que proibiu queimadas em todo o Brasil por 60 dias. Depois Bolsonaro reviu termos do decreto, mas manteve a proibição das queimadas na Amazônia Legal. A informação foi repassada ao UOL pelo Greenpeace, que utilizou dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) para calcular o número de focos de calor na região.

Bolsonaro publicou o decreto no DOU na manhã de quinta-feira (29), quando as queimadas dispararam em comparação com o dia anterior. “No dia 28 de agosto, foram 607 focos de calor na Amazônia”, informou um dos responsáveis pelo levantamento, o agrônomo Danicley Aguiar, membro da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

A maior parte do fogo consumiu a floresta no Pará: 587 focos de calor. O estado foi seguido por Mato Grosso (371), Amazonas (209), Rondônia (67), Acre (18), Tocantins (2) e Roraima (1). Altamira (PA) foi o município campeão de focos, com 137 ocorrências.

Com 30.901 focos em agosto, as queimadas no dia do decreto foram maiores do que a média do mês por dia, que ficou em 997 focos. O volume de queimadas já é o segundo maior da década para o mês de agosto. Essa quantidade só perde para o oitavo mês de 2010, quando foram registrados 45.018 incêndios. Em relação ao ano passado, as queimadas foram quase três vezes maiores (10.421 focos), ou 196% de aumento.

“De 1º de janeiro a 29 de agosto de 2016, a taxa de queimadas na Amazônia aumentou 122%, se comparada com igual período de 2018”, informa Aguiar. Até julho foram queimados 1.862.900 hectares de mata, 60% acima do que foi consumido pelo fogo no mesmo período do ano passado.

O total de focos superou em 20% a média histórica de queimadas para os meses de agosto, que era de 25 mil. A medição média ocorre desde 1998, mas a partir de 2011 o país vinha seguindo uma tendência de registros abaixo da média histórica.

“Não se apaga fogo com decreto. Ele é importante, mas tem de estar articulado com fiscalização. Na prática, o presidente não tem esse controle” Danicley Aguiar, do Greenpeace.

Governo alterou decreto na sexta

Na sexta-feira (30), Bolsonaro alterou o decreto. Agora, a prática está liberada para ser usada por agricultores fora da região conhecida como Amazônia Legal, que compreende os estados do Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de parte do Maranhão e de Mato Grosso.

Na nova versão, publicada em edição extra do DOU, ele inclui um ponto que libera o emprego de fogo para “práticas agrícolas, fora da Amazônia Legal, quando imprescindíveis à realização da operação de colheita, desde que previamente autorizada pelo órgão ambiental estadual”.*

(*) Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

É DANDO QUE SE RECEBE…

Bolsonaro confirma indicação de nomes solicitados por parlamentares no Cade e na Anvisa

Charge do Edra (Arquivo Google)

 

O presidente Jair Bolsonaro admitiu que atendeu a pedidos de parlamentares ao fazer indicações para vagas em órgãos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em almoço com jornalistas, no sábado, Bolsonaro disse que precisa ceder a deputados e senadores para “conseguir governar”, mas disse manter sob sua responsabilidade a maioria das indicações. “Essas agências têm superpoderes”, completou. Bolsonaro afirmou que tem recebido solicitações para cargos em todo o poder público.

NEGOCIAÇÕES – Pedidos para nomeações em hospitais teriam chegado a ele por meio do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Falei para o Mandetta, se aceitar, colocar na porta uma placa escrito: ‘o diretor desse hospital foi indicado pelo deputado fulano’. Ninguém quis”, disse. Há dez dias, o Estado mostrou que as indicações de novos nomes para o Cade por Bolsonaro atendia a senadores, em um momento em que o Palácio do Planalto negocia a aprovação do nome do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Na ocasião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que as indicações ao conselho ou a qualquer outra agência reguladora “são prerrogativa exclusiva do Executivo”. “Todos os nomes indicados serão devidamente sabatinados no Senado, onde os indicados poderão provar suas capacidades.”

Em junho, Bolsonaro reclamou que a Câmara tentava transformá-lo numa “rainha da Inglaterra” ­- que reina, mas não governa – ao aprovar projeto de lei que mudava a forma de indicação para agências reguladoras. A proposta previa que os nomes fossem escolhidos a partir de lista tríplice. O trecho foi posteriormente vetado pelo presidente. “Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do Parlamento. Eu não posso mais indicar”, criticou Bolsonaro na ocasião. O projeto, porém, não retirava a prerrogativa do presidente de indicar, mas previa que o nome fosse escolhido de uma lista pré-selecionada por uma comissão e seguisse critérios objetivos, como experiência na área e especializações.*

(*) Lorenna Rodrigues
Estadão

BANDIDO BOM É BANDIDO SOLTO

Congresso confrontará Bolsonaro nos vetos à Lei de Abuso de Autoridade

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Apesar da declaração do presidente Jair Bolsonaro de que pretende vetar nove pontos do projeto de abuso de autoridade , aprovado na Câmara dos Deputados em agosto, líderes do Congresso afirmam que vão intensificar os trabalhos esta semana para tentar reverter esses vetos e, assim, evitar que sejam derrubados quando passarem pela chancela do Congresso. O relator da proposta na Câmara, deputado federal Ricardo Barros, disse ao O Globo que pelo menos quatro pontos não deveriam ser retirados da legislação: a condenação por negar ao interessado, seu defensor ou advogado acesso aos autos de investigação; a possibilidade de perda do cargo, mandato ou função pública a partir da condenação (em caso de reincidência); a condenação por obtenção de prova por meio manifestamente ilícito; e decretar prisão ou deixar de conceder liberdade em manifesta desconformidade com a lei.

Bolsonaro falou sobre os vetos no último sábado, em almoço com jornalistas, no Quartel-General do Exército, em Brasília. “Isso já está definido. Vamos vetar nove dos dez pedidos”,  afirmou o presidente. Líderes no Congresso dizem ter costurado um acordo com o governo para que seja vetado apenas o artigo 17, que prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para o policial que utilizar algemas nas situações em que não houver resistência à prisão, ameaça de fuga ou risco à integridade do preso. Segundo Barros, o acerto contava com o aval do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Na última semana, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, decidiu sugerir ao presidente a exclusão de nove dispositivos do projeto. Na lista estão os artigos que proíbem prisões em “desconformidade com a lei”, flagrante preparado e uso de algemas quando o preso não oferece resistência à ação policial.

LIMITAÇÃO – Na avaliação do ministério, a detenção de 1 a 4 anos para magistrado que decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais” limita a liberdade do juiz de decidir. Após o pedido de Moro, Vitor Hugo também enviou a Bolsonaro outra relação com 10 artigos que poderiam ser vetados por entender que atentam contra a atuação das polícias e a autonomia e independência dos juízes, promotores e procuradores. Pelo menos seis artigos da lista de Vitor Hugo se repetem na de Moro. Entre eles, condenação a partir da prisão em “manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.

Para Barros, o Congresso está empenhado agora em trabalhar para evitar o máximo de vetos. Ele disse que o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), ficou responsável pelas articulações junto ao Planalto. “Vamos ver o que pode ter acordo, mas se não houver, eventualmente haverá uma derrubada dos vetos. Mas isso ainda vai depender de uma orientação de todas as bancadas e é um outro momento do jogo. Nosso momento agora é para ele evitar vetar o máximo de coisas possíveis”,  afirmou Barros. O Congresso mostrou sua força ao derrubar o veto do presidente a penas mais rígidas para quem propaga fake news. Foram 326 votos favoráveis na Câmara e mais 48 no Senado. O governo só conseguiu apoio de 84 deputados e seis senadores.

“ABUSO” – Barros diz ainda que o presidente sabe a importância do projeto de abuso de autoridade, sugerindo como exemplo de “abuso” a investigação sobre a movimentação financeira contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf). “O presidente sabe exatamente do que se trata o assunto, inclusive por questões pessoais. Ele mesmo já passou esse problema de abuso com os vazamentos de Flávio Bolsonaro, que foram seletivos. Ele sabe o que está fazendo e nós no Congresso também sabemos o que estamos fazendo”, disse.*

(*) Naira Trindade
O Globo

“DEMORÔ”

Os recados da pesquisa ao governo Bolsonaro

Datafolha indica que a escalada retórica do presidente tem afugentado boa parte dos que votaram nele

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A nova pesquisa do Datafolha mostra que não tem agradado aos brasileiros a estratégia de governar de Bolsonaro ou a falta dela —se é que inexiste, como já declarou o presidente (“sou assim mesmo”).

Foram oito meses até hoje, 16% do mandato. Tempo de sobra tem Bolsonaro para reverter a opinião dos eleitores, embora não haja pista de que ele esteja preocupado com isso.

A pesquisa indica que a escalada retórica do presidente tem afugentado boa parte dos que apertaram o botão para varrer o PT em 2018.

O Nordeste deu sinal de que reprovou o episódio dos “paraíbas”, em que Bolsonaro foi flagrado em vídeo criticando governadores da região.

De acordo com a pesquisa, subiu de 41% para 52% o índice de avaliação ruim e péssima feita pelos nordestinos sobre o governo atual.

É um crescimento bem acima da margem de erro. Não há como contemporizá-lo. De nada adiantou o pano quente que o presidente tentou botar para amenizar a crise gerada. O recado foi dado pela população.

Recado também passado em relação às queimadas. O bate-boca com o francês Emmanuel Macron não trouxe ganhos a Bolsonaro. Para 51% dos entrevistados, a condução para combater o desmatamento e as queimadas é péssima ou ruim.

E 75% avaliam que é legítimo o interesse externo na Amazônia. Esse discurso de soberania, de que a Amazônia é do Brasil, não tem colado.

Outro dado sintomático: subiu de 25% para 32% o percentual dos que consideram que o presidente não tem se comportado de acordo com o cargo que ocupa desde janeiro.

De repente, Bolsonaro passou a atacar João Doria e Luciano Huck, potenciais obstáculos no eleitorado de direita a seu desejo de reeleição. Ao mesmo tempo mina os tentáculos de Sergio Moro (Justiça), sempre ventilado como presidenciável.

É difícil acreditar que os gestos contra os três não sejam calculados. A questão é simples: a pesquisa deveria servir para Bolsonaro entender que, se deseja ter chances em 2022, terá de repensar o que fez até aqui.*

(*) Leandro Colon – Folha de São Paulo
Diretor da Sucursal de Brasília, foi correspondente em Londres. Vencedor de dois prêmios Esso.