BANDIDOS UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS

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Pesquisas indicam que 127% dos parlamentares apoiam a prisão de réus condenados em segunda instância. Talvez – mas é difícil acreditar que, com tantos ameaçados de processo, queiram de verdade aprovar algo que acelere a prisão dos condenados. Vão falar, exigir, gritar, mas logo se inicia o recesso e tudo esfria. A propósito, a comissão especial da Câmara que deve analisar a proposta de emenda constitucional que permite a prisão de condenados em segunda instância já tem uma semana, e só um partido, o Novo, indicou representante. Os outros partidos até agora não se deram a esse trabalho.*

(*) Coluna do Carlos Bickman, na Internet

COITADO DO HONESTO…

Tribunal unânime impõe a Lula sua mais pesada pena na Lava Jato, 17 anos de prisão
Com o voto do terceiro desembargador da 8ª Turma do TRF-4, Carlos Thompson Flores, Corte amplia condenação do ex-presidente no processo do sítio de Atibaia, inicialmente fixada em 12 anos e 11 meses de reclusão pela juíza Gabriela Hardt

Os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) – a segunda instância da Operação Lava Jato – condenaram por unanimidade nesta quarta-feira, 27, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada de 12 anos para 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado.

É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobrás. Em janeiro de 2018, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula foi detido em abril de 2018, após condenação do TRF-4 no caso tríplex. Ele foi solto no último dia 8, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever, um dia antes, seu entendimento de 2016 sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância. Desta vez, não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação. Devido a este entendimento, Lula continua em liberdade e assim poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira”, registrou Gebran Neto, em seu voto. “Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção.”

O presidente da 8.ª Turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decretou a sentença às 17h4.

Caso do sítio. O petista foi sentenciado em fevereiro pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Ontem, o TRF-4 julgou os recursos dos réus – tecnicamente chamados de apelação criminal.

“Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com ‘animus rem sibi habendi’ (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas”, afirmou Gebran Neto.

A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.

Também são réus nesse processo o empresário José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, da OAS, Paulo Gordilho, também da OAS, os empresários Marcelo Odebrecht e Emilio Odebrecht e os ex-executivos do grupo Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, além do engenheiro Emyr Diniz Costa Junior. Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança de Lula.

Foram absolvidos o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que foi sentenciado a dois anos em regime aberto por lavagem de dinheiro na primeira instância. E também pela absolvição do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente com livre acesso ao Planalto durante seu governo.

Preliminares. Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da sentença do caso do sítio, com base na decisão do STF de outubro de anular uma condenação da Lava Jato, em outro processo, em que réus argumentaram prejuízo no processo, por não poderem apresentar suas alegações finais – a defesa final, antes da sentença – após os réus delatores.

O entendimento dos três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 foi de que é preciso haver comprovação de prejuízo para o réu delatado para que haja necessidade de apresentação de defesa final posterior a da defesa do delator.*

(*) Ricardo Brandt/Porto Alegre(RS) – Estadão

VANGUARDA DO ATRASO

A autocrítica de Cristovam em livro: ‘Por que falhamos’

O ex-senador e ex-ministro Cristovam Buarque lança na semana que vem “Por que falhamos — o Brasil de 1992 a 2018” (Tema Editorial).

No livro, Cristovam reflete sobre o que considera os “erros dos governos progressistas” que levaram à eleição de Jair Bolsonaro.

Diz Cristovam em dois momentos do livro:

— Nossos intelectuais toleraram de maneira subserviente a corrupção explícita e o aparelhamento do Estado.

— Ficamos como defensores de ostentação e de mordomias no serviço público.*

(*) Lauro Jardim – O Globo

 

À LA CARTE

Com o garfo e a faca na mão

À mesa, Lula livre

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O governo Bolsonaro confere a Lula um poder que ele já não tem há muito tempo – o de levar às ruas milhões de pessoas para ouvi-lo ou para protestar de acordo com suas ordens.

Antes de ser preso, Lula promoveu caravanas em diversas regiões do país que foram um fracasso de público. Fora de ambientes considerados seguros, Lula se arrisca a ser mal recebido.

Não passaria no teste de passear no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo. Ou na Boca Maldita, em Curitiba. Ou no Ponto Cem Reis, em João Pessoa. Voar em avião comercial? Nem pensar.

Mas interessa ao governo acenar com o bicho papão que Lula deixou de ser para meter medo nos seus devotos, mobilizá-los, e, mais tarde, se for o caso, justificar eventuais fracassos.

Lula livre é o prato mais apetitoso que um governo alimentado por conflitos poderia vir a desejar. Está servido.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

“O QUE DIZ A REGRA, ARNALDO?”

Bolsonaro volta a prometer ministro evangélico no STF

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a prometer um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de terça-feira (26). Em agenda em Manaus, Bolsonaro foi a um culto na igreja Assembleia de Deus promovido em sua homenagem. Aos fiéis, reforçou a ideia que vem reiterando há meses. “Eu tenho duas vagas. Uma será de um evangélico, como eu disse”. A primeira vaga será aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, em novembro de 2020, quando o decano da Corte completa 75 anos. A outra vaga abre em julho de 2021, com a saída de Marco Aurélio Mello.*

(*) Estadão

A ORDEM É MATAR

MPF diz que projeto que isenta policiais autoriza “uso abusivo de violência”

Projeto isenta punição a policiais em ações de GLO

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), questiona o projeto de lei enviado ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro que retira a punição de agentes que atuam em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). De acordo com o texto da nota técnica emitida em conjunto com a Câmara de Controle Externo da Atividade  Policial e de Sistema Prisional (7CCR), que será enviada ao Congresso, o MPF considera o texto com propostas “flagrantemente inconstitucionais e sem paralelo – até mesmo se comparada aos atos institucionais da ditadura militar”.

Ainda segundo o MPF, o projeto “instituirá um regime de impunidade para crimes praticados por militares ou policiais em atividades de Garantia da Lei da Ordem (GLO)”. O texto diz que no projeto do governo “há autorização implícita, mas efetiva” para fazer “uso abusivo e arbitrário da violência” e que são “incompatíveis com os padrões democráticos brasileiros e do direito internacional”.*

(*) Gazeta do Povo

O MINISTRO EM SEU ESTADO NORMAL

Brincando com chumbo


O filósofo italiano Giorgio Agamben aponta, em muitos dos seus livros, a perigosa tendência de governos democráticos a estimular “um estado de emergência permanente (ainda que não declarado no sentido técnico)”. Dispositivo previsto nas constituições, o estado de exceção (defesa ou sítio) responde a uma situação-limite, extraordinária, temporária, em que a segurança do Estado está sob séria e iminente ameaça.

No entanto, o que na tradição jurídico-política devia ser medida excepcional tem se transformado “em prática duradoura de governo”, espécie de ideologia operacional e administrativa, sob as mais diversas e vagas justificativas. A suspensão de direitos individuais e coletivos, a interceptação de informações sigilosas ou privadas, a agressividade policial sem maiores pudores civilizatórios são medidas cada vez mais recorrentes e, aos poucos, normalizadas.

Por menor que seja minha propensão à histeria política, não é possível fingir que as preocupações de Agamben são exageradas quando, no contexto brasileiro, em onze meses de mandato, o filho do presidente flerta com o autoritarismo, o presidente paquera o autoritarismo, o ministro da economia, liberal entre liberais, corteja o autoritarismo. “O preço da liberdade é a eterna vigilância”, disse, talvez tenha dito, John Philpot Curran (ou Thomas Jefferson).

Jair Bolsonaro foi eleito de forma legítima. Embora ele duvidasse da lisura do pleito e da confiabilidade das urnas eletrônicas, sua vitória se confirmou sem margem para questionamentos. Não importa, para fins eleitorais, o que pensemos dele e de seu governo. Ganhou, levou, deveria governar com a prudência e a relativa tranquilidade dos eleitos. Mas não. Quase diariamente se arma contra os perigos de uma guerra que só acontece na sua cabeça.

Não é razoável, não pode ser considerado razoável, que em tempos de paz um mandatário e seus ministros evoquem anos de chumbo como se fossem anos dourados. No pacote anticrime de Sérgio Moro, a controversa proposta de excludente de ilicitude em ações policiais. Na fala de Jair Bolsonaro, a mais do que controversa proposta de excludente de ilicitude em “certos tipos de protestos”. Na entrevista de Paulo Guedes, a inoportuna menção a um novo AI-5.

Sim, eu sei, Guedes não assume explicitamente o que diz. Atribui aos outros a ameaça. Sua declaração é preventiva. Na hipótese de manifestações petistas, pede que “sejam responsáveis, pratiquem a democracia. Ou democracia é só quando o seu lado ganha? Quando o outro lado ganha, com dez meses você já chama todo mundo para quebrar a rua? Que responsabilidade é essa? Não se assustem então se alguém pedir o AI-5”. Se isso, então isso, depois não reclamem.

Mas é justamente esse o espírito de todo governo que brinca com a excepcionalidade: antecipar medidas, sugerir reações, amplificar crises, produzir tempestade pra vender guarda-chuva. Lula pode bradar o quanto queira, com seu fervor mitomaníaco, porém nada indica que o povo está disposto a apoiar quebra-quebra. Se a fala de Lula merece resposta forte, que resposta merecem as falas do próprio Bolsonaro, desde antes das eleições? O ministro, pouco atento ao conselho bíblico, repara no argueiro em olho alheio e descuida da trave em seu próprio olho.

Que tipo de liberalismo é esse, que adula tantas vezes a força estatal? Que tipo de conservadorismo é esse, que testa a resistência das instituições? Um governo não se faz apenas com atos, medidas e intervenções concretas, “o que se vê”, mas também com o capital simbólico investido e acumulado, “o que não se vê”. A política é uma atividade essencialmente discursiva, retórica e, sobretudo, moral.

Bolsonaro e sua trupe pretendem, de fato, dar um golpe de Estado e governar sem as demoras e as amarras da democracia? Talvez não pretendam. Mesmo que queiram, é provável que não tenham condições para fazê-lo. Contudo, seu compromisso com a tradição democrática é frágil; seu apelo à semântica e aos valores da guerra é recorrente; seu casamento com a liberdade, para fazer uso da imagem tão cara ao presidente, é daqueles arranjados. Só para manter as aparências.*

(*) Gustavo Nogy – Gazeta do Povo

DITADURA NUNCA MAIS!

Nem em tese

A democracia é um valor absoluto e intransitivo, que não permite relativização

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Peço licença ao leitor do BRPolítico para desenvolver, nesta coluna, uma análise que publiquei no site nesta terça-feira. É que o assunto é inescapável. Trata-se, por óbvio, da entrevista do ministro Paulo Guedes nos Estados Unidos, em que teceu uma tese segundo a qual, se a esquerda radicalizar, não se poderá reclamar caso o “lado de cá”, do governo, replique falando em um novo AI-5.

Algumas coisas não devem ser ditas por homens públicos, em on ou em off, no caso concreto ou em tese. Menos ainda pelo responsável pela Economia do País e aquele a quem a sociedade, o mercado, o setor produtivo e o mundo veem como a âncora de confiabilidade de um governo em que esse ativo já foi completamente dilapidado em 11 meses.

Eu sei que Guedes não defendeu medidas extremas em sua fala. Não tenho por que desconfiar da convicção democrática do ministro. Já ouvi dele próprio o raciocínio que levou à sua declaração, em uma conversa informal recente.

A base é um lamento: ele sabe que sua agenda de reformas pós-Previdência foi abatida enquanto decolava com a soltura de Lula, a radicalização de seu discurso e a reação imediata de Jair Bolsonaro – a meu ver, misto de paranoia, autoritarismo e nenhuma fé no credo liberal.

Escrevi que isso iria acontecer neste mesmo espaço, no último dia 10, o domingo imediatamente subsequente ao “Lula solto”. O caudilho petista estava, então, havia dois dias na rua, mas eu cravei: a agenda de Guedes tinha tudo para ser a primeira vítima da volta da polarização esquerda-direita ao seu grau máximo.

Não deu outra, e não demorou. Bolsonaro mandou segurar a reforma administrativa e as demais Propostas de Emendas à Constituição que tratam de mudanças fiscais e federativas, que já tinham ido ao Congresso, agora devem andar em ritmo lento.

Mas naquele mesmo texto eu já dizia, no título, que a ocasião seria uma espécie de “PhD” para Guedes, economista brilhante, mas cujas declarações em política às vezes resvalam para a ingenuidade, outras tantas dão mostras de incompreensão dos ritos democráticos – como quando defendeu uma “prensa” no Congresso para aprovar as reformas, ainda na transição.

Dizer que não seria surpresa que setores do governo defendessem, ainda que como reação à oposição, medidas como um inadmissível AI-5 ou algo próximo, coloca o fiador da economia no mesmo barco que a ala ideológica e autoritária do governo – que, aliás, age para fustigá-lo, e à qual ele deveria ser um contraponto necessário.

Por isso, não dá para passar uma flanela na fala do ministro. Mesmo porque ela embute perigosa condescendência com o autoritarismo demonstrado pelo presidente e o entorno, que vêm numa nítida escalada de radicalização, usando a soltura de Lula e a conclamação que ele faz para que as pessoas vão às ruas como pretexto para defender, por exemplo, excludente de ilicitude para Operações de Garantia da Lei e da Ordem. A declaração tem, ainda, um erro factual: omite que Eduardo Bolsonaro falou em AI-5 muito antes da soltura de Lula – e não como reação a ele, como deu a entender o ministro.

É urgente que Guedes se retrate. O ministro acha que foi vítima de uma pegadinha, e sua fala foi distorcida e tirada de contexto. Mas algumas ideias complexas, que cabem bem numa conversa informal, se tornam desastrosas quando expressadas numa coletiva, por uma autoridade.

AI-5 é uma chaga histórica indelével, de uma ditadura que o Brasil não aceitará repetir, em nenhum grau, sob nenhuma justificativa e em nenhuma circunstância. A democracia é um valor absoluto e intransitivo, que não permite meio termo. Eu coloco Guedes entre os democratas. Ele precisa deixar isso claro, pois nem todos à sua volta estão no mesmo pelotão.*

(*) Vera Magalhães, O Estado de S.Paulo

“O PETRÓLEO É NOSSO”, É?

Pirataria no petróleo

Aos 63 anos, o escocês Ian Roper Taylor tenta vencer um câncer na garganta e se manter na mesa de jogos com petróleo, onde aprendeu a viver perigosamente, como um pirata moderno em aventuras com figuras sombrias, como o iraquiano Saddam, o líbio Kadafi e o sérvio Arkan, responsáveis por alguns dos maiores massacres humanos do século XX.Negócios no lado oculto do mundo do óleo renderam a Taylor uma das maiores fortunas do Reino Unido, avaliada em US$ 180 bilhões — superior ao PIB de Minas. Sua biografia remete à de Marc Rich, fundador da Glencore (Rich acabou condenado nos EUA a três séculos de prisão, maior que a pena do ex-governador Sérgio Cabral. Morreu em 2013, na Suíça).

A empresa de Taylor, Vitol, aumentou lucros em cem vezes nos últimos 25 anos, sobretudo na alta das commodities que mudou economias de Brasil, China e Índia e inflou o caixa da Venezuela, do Congo e da Nigéria.

Semana passada, os escritórios suíços da Vitol e das concorrentes Glencore e Trafigura foram invadidos pela polícia. A ordem judicial nasceu em Curitiba, onde se investigam contratos dessas empresas com a Petrobras.

Vitol negociou 14 bilhões de barris, e Taylor sabia de tudo — confessou um dos seus agentes, Carlos Herz. Segundo ele, o fundador da Trafigura Claude Dauphin (morto em 2015) e os executivos Tim Water e Mike Wainwright também pagavam para obter lucros fáceis com a Petrobras.

As investigações avançam em Curitiba, Houston e Genebra. Pela dimensão das empresas envolvidas, é previsível uma reforma nas regras do comércio de commodities. A última resultou na divisão da Glencore, de Marc Rich. Desta vez, quem está no centro é a Vitol de Taylor, benfeitor da Royal Opera House, de Londres, e filantropo de pesquisas contra o câncer.*

(*)  José Casado – O Globo