AQUI, A TERRA É QUADRADA

O ANO DA POLÍTICA EXTERNA BUMERANGUE

Consolidação da relação com os Estados Unidos foi central para a ruptura da política externa brasileira

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É difícil olhar o ano de 2019 sem ter a sensação de certa perplexidade quanto aos rumos da atual “política externa”. Essa avaliação deriva, por paradoxal que possa parecer, de um sucesso que é, na realidade, um rotundo fracasso.

A política externa foi francamente bem-sucedida em produzir uma ruptura inédita em princípios basilares de nosso relacionamento com o mundo. E, por isso mesmo, representou, com algumas poucas exceções, um retrocesso monumental na capacidade do Brasil de projetar seus interesses e influenciar processos decisórios em tabuleiros regionais e globais. O sucesso da política externa foi um fracasso para o Brasil.

Da perspectiva do núcleo duro da formulação da atual política externa, muitas batalhas foram vencidas. Esse grupo logrou se impor em boa parte da agenda, com alguns reveses e modulações quando encontrou força em sentido contrário igualmente bem representada no governo. O núcleo teve de adiar a transferência da Embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém porque o agronegócio e os militares conseguiram impedir, ao menos por enquanto, esse desatino que gera riscos nas relações com países mulçumanos. O núcleo ideológico também teve de amargar uma retificação em seu ímpeto anti-chinês original, que arriscaria prejuízos enormes para uma relação que é central para nossa economia.

Se houve um princípio norteador na ruptura de nossa política externa foi a consolidação da relação com os Estados Unidos como eixo central para a definição da estratégia de inserção internacional do Brasil. Em vários foros, as posições e votos brasileiros foram definidos depois de consultas à posição norte-americana, que passou a ser a referência inescapável, o exemplo a ser seguido. Com isso, mudaram-se votos em temas delicados de Oriente Médio, direitos humanos, gênero, paz e segurança, temas regionais, entre outros. O alinhamento com os Estados Unidos, vendido como apenas um reencontro do Brasil com seus “verdadeiros valores”, representou afastamento da tradicional independência do país na defesa dos interesses nacionais concretos.

O perigo de seguir afinidades ideológicas – e não avaliação independente do que realmente nos interessa – é nos enredar em conflitos e controvérsias que não nos pertencem. Por exemplo, no lugar de utilizar seus ativos ambientais para liderar em matéria de mudança do clima, a diplomacia brasileira flertou abertamente com o negacionismo climático, assumindo papel de vilão e desperdiçando capital diplomático.

Na América do Sul, substituiu o pragmatismo e o respeito às decisões soberanas dos vizinhos pelo intervencionismo retórico que queima pontes, diminuindo a capacidade do Brasil de dialogar e influenciar decisões que afetam nossos interesses. Aliás, ninguém sabe o que hoje queremos em matéria de liderança, projeção de poder ou desenvolvimento regional.

No plano global, gastou energia ao apostar na aproximação com países com os quais possui afinidades ideológicas e programáticas de momento, mas que não necessariamente são os mais importantes para nossos interesses econômicos, ao passo que antagonizou aqueles que são parceiros estratégicos, como Alemanha e França.

Esse pano de fundo nos leva a concluir, como tem insistido o embaixador Rubens Ricupero em suas intervenções recentes, que o governo Bolsonaro acerta quando recua e erra quando avança. Acerta também quando o anti-globalismo cede lugar ao pragmatismo universalista, sempre que ilhas de racionalidade, cada vez mais isoladas, conseguem ter sua voz ouvida. Os recuos foram notáveis: a decisão de não se retirar do Acordo de Paris; a não transferência da embaixada para Jerusalém; a manutenção do relacionamento com a China nos trilhos; o envio do Vice-Presidente Mourão à posse do novo presidente da Argentina. O anti-globalismo foi minimizado no caso do acordo Mercosul-UE e na busca de ingresso na OCDE. Os acertos, em suma, ocorreram nos casos em que houve recuos em relação aos objetivos iniciais ou quando o pragmatismo falou mais alto. Em comum, esses acertos representaram batalhas perdidas pelo núcleo formulador da política externa.

Essas derrotas do grupo ideológico não alteram o panorama geral de hegemonia de sua visão na maior parte da agenda, nem diminuiu o estrago de médio e longo prazo que essa política vem promovendo. Nos temas em que não afetou interesses vitais que estão bem representados no governo (militares, agronegócio, agenda liberalizante), a ideologia prevaleceu e teve livre curso. Emblemática dessa tendência foi a participação pífia do Brasil na COP 25, em Madri, quando o país foi um dos responsáveis pela obstrução nas negociações e chegou a levar pito de pequenos Estados insulares, cuja diplomacia teve uma estatura muito maior do que a brasileira.

Outro exemplo foi o voto contrário à resolução que condena o embargo a Cuba, o que demonstrou não haver limites na sanha de agradar a extrema-direita mais empedernida, a ponto de se abandonar a oposição tradicional a medidas coercitivas unilaterais ao arrepio do direito internacional para marcar pontos com as milícias digitais e posar de crítico do regime cubano. Se, no futuro, o Brasil vier a ser alvo de alguma sanção unilateral, qualquer que seja a razão, nossos protestos serão enfraquecidos, já que o voto sobre Cuba indicou que, se os alvos são inimigos políticos, aceitamos mandar às favas o direito internacional e as instituições multilaterais.

O que os “revolucionários” não percebem é que várias dessas mudanças – seja o voto sobre Cuba, a postura de vilão em matéria de clima, os votos contra saúde sexual e reprodutiva das mulheres, a confusão entre Estado e religião pintada como defesa da liberdade religiosa, a Trump-dependência justificada como “resgate do Ocidente” – apequenam o Brasil e comprometem sua capacidade de defender interesses reais.

É uma política externa bumerangue, já que essas ações se voltam claramente contra o próprio país. Nossos gestos concretos na OMC, em diversos temas políticos, na questão da Venezuela, ou as concessões em matéria de etanol e trigo receberam, em contrapartida, somente promessas vagas, quando não verdadeiras desfeitas capazes de deixar qualquer um com uma baita de dor de cotovelo, a exemplo do apoio etéreo e claudicante para nosso ingresso na OCDE.

Enfim, terminamos 2019 com a sensação de que o ano foi de destruição no campo da política externa, de desperdício de preciosos recursos diplomáticos e de franco retrocesso em boa parte da agenda internacional. Diferentemente da teoria schumpeteriana da destruição criadora ou criativa, em que a inovação gera processos disruptivos que desembocam em dinamismo econômico, a atual política externa tem provocado uma destruição regressiva. É uma destruição que não cria dinâmica positiva, apenas acarreta o retrocesso.

Para 2020, temos de torcer para que haja menos avanços no projeto destrutivo e mais recuos estratégicos, e para que as forças pragmáticas se imponham, auxiliadas pela realidade dos fatos, da economia e da ciência. Na véspera do Ano Novo, não faz mal renovar as esperanças e formular votos desse tipo, que os mais céticos compreensivelmente não hesitarão em qualificar de “wishful thinking”.*

(*) HUSSEIN KALOUT – ÉPOCA