PENSAMENTO ÚNICO

As músicas mais ouvidas de 2019 — só dá sertanejo

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A canção “Cem mil”, de Gusttavo Lima, é a mais executada nas rádios em 2019, de acordo com a medição da Crowley, empresa que monitora cerca de cinco mil rádios brasileiras.

O levantamento foi feito entre os dias 1º de janeiro e sábado passado. A música foi tocada 84.578 vezes.

Em seguida, aparece “Quando a bad bater”, cantada por Luan Santana, com 73.748 execuções no período.

O predomínio dos sertanejos é avassalador. Suas músicas ocupam os 59 primeiros lugares. Em 60º aparece o pagodeiro carioca Dilsinho (com “Controle remoto”).*

(*) Lauro Jardim – O Globo

E NO PAÍS DA PIADA PRONTA

Dias Toffoli defende atuação do Judiciário e cobra mais transparência no MP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, comparou a transparência no Poder Judiciário com a do Ministério Público. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada nesta segunda-feira (17), o presidente da Corte falou sobre as duas instituições ao falar sobre sua gestão no STF. “O Poder Judiciário é o poder mais transparente que tem. Quanto à responsabilidade, quantos a gente já não pôs para fora no Conselho Nacional de Justiça. Veja agora a prisão dos desembargadores [do Tribunal de Justiça da Bahia]. Porque o trabalho na Bahia é feito pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse Dias Toffoli. O presidente do STF ainda questionou atuação recente do Ministério Público. “Veja se o Conselho Nacional do Ministério Público fazia isso, até pouco tempo. O Judiciário trabalha com muita transparência. O Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente”, afirmou.*

(*) Gazeta do Povo

 

TALIBÃS FANÁTICOS

“Nada mais legítimo que um evangélico no STF”, diz AGU, André Mendonça

O advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, defendeu a presença de um ministro “terrivelmente evangélico” no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao Poder em Foco, no domingo (15), o AGU falou em representatividade e legitimidade da escolha que o presidente Jair Bolsonaro terá que fazer para o cargo que ficará vago com a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em novembro de 2020. “Tenho dito que, assim como chegou o tempo de termos mulheres, assim como anseio que tenhamos um deficiente físico também no Supremo Tribunal Federal, certamente haverá um momento de chegar um evangélico. Como nós temos representatividade na sociedade, nada mais legítimo que também um evangélico ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal”, disse. A outra vaga que será aberta no STF é de Marco Aurélio, em julho de 2021.*

(*) Gazeta do Povo

 

A ERA DA BOÇALIDADE

Na COP 25, Brasil pediu financiamento ambiental sem fazer o dever de casa

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As críticas internacionais ao Brasil durante a COP 25, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, explicitou a mudança de postura do país na questão ambiental. Além de ter dificultado a criação de um consenso sobre a regulamentação do chamado mercado de carbono, o Brasil insistiu na estratégia de pedir dinheiro dos países desenvolvidos pela preservação ambiental, mas num momento em que não consegue fazer o dever de casa.

O índice de desmatamento aumentou no país. Mesmo assim, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, viajou para Madri com o objetivo de pedir financiamento internacional para um Brasil. Detalhe: o Fundo Amazônia, que já captou R$ 3 bilhões em doações de países como Noruega e Alemanha para projetos de desenvolvimento sustentável, não teve projeto aprovado em 2019. Isso aconteceu depois que Salles anunciou a intenção de alterar regras e destinar recursos para indenizar os proprietários rurais.

COP 25: 5 pontos positivos e 5 pontos negativos da participação do Brasil no evento, segundo especialistas
Na questão do mercado de carbono, o Brasil jogou para um impasse ao insistir numa dupla contagem de créditos. Esse mercado prevê um comércio para redução de emissão de gases de efeito estufa. E quem diminui a emissão desses gases, passa a ter um crédito para vender. Mas esse crédito não pode ser contabilizado duas vezes pelo país emissor.

Em contraponto à presença do governo na conferência em Madri, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou do evento na Espanha e manifestou o compromisso do Legislativo com a agenda ambiental. Ao lado de uma pequena comitiva de senadores, ele garantiu que Congresso não vai flexibilizar leis ambientais, como tem defendido o governo Bolsonaro.*

(*) Gerson Camarotti – G1, Brasília

SE FOSSE UMA “LOLITA”…

Por que a pirralha incomoda o mundo? É porque somos prepotentes e despreparados

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Segunda-feira, 19 de agosto. O dia já vinha feio, mas de maneira assustadora o céu de São Paulo virou noite no meio da tarde. Anunciado pelas redes, como um dia será, o apocalipse se tornou algo real quando a escuridão ganhou explicação nos noticiários: frente fria, nuvens carregadas e vento soprando material particulado de queimadas ocorridas no Paraguai.

Parecia fake news, mas não era. Logo depois, uma onda delas empurrou a origem da fuligem para pontos mais distantes, inclusive Amazônia, que já ardia e pouco depois faria arder a imagem no exterior do país de Bolsonaros que nos tornamos.

FUTURO RUIM – Onde quer que uma floresta tenha queimado, por horas habitantes de São Paulo entendemos que o futuro pode ser tão ruim como o descrito nos filmes de ficção científica ou nas páginas de ambiente, que muitos insistem se tratar da mesma coisa. Já estamos cheios de problemas, para que antecipar outros mais?

Surge então Greta Thunberg, sueca, 16 anos, esquisita. Fala o que não queremos ouvir. Diz que somos qualquer coisa entre prepotentes e despreparados e que estamos colocando em xeque não o nosso futuro, mas o dela e o de milhões de estudantes que já mataram aula em uma das últimas 69 sextas-feiras, em diversas partes do mundo.

Tudo isso para protestar e dizer o que parece óbvio a jovens de 16 anos: estamos destruindo, queimando, secando, poluindo, contaminando, plastificando e matando sem parar o próprio planeta.

RAIVA NOS OLHOS – Greta atrai crianças e adolescentes como um flautista de Hamelin. A adultos, discursa em inglês de vampiro solfejando cada parágrafo com raiva nos olhos, os mesmos que usou para fuzilar Donald Trump nos corredores da Assembleia da ONU.

O americano, com desdém típico de adulto, disse que ela parecia uma “garota muito feliz”. Bolsonaro também piscou, chamando-a de “pirralha”, depois de a jovem denunciar na Conferência do Clima, em Madri, as mortes de índios guardiões da floresta no Maranhão.

Por mais que desperte certa simpatia ao encarar os populistas de turno, Greta assusta também quem não pensa só com o fígado ou com o bolso. Sua pregação, como a de qualquer adolescente, não vê limites.

CONSUMIR MENOS – Pela saúde do planeta, vale interromper a cadeia produtiva, boa parte dos empregos, o capitalismo em geral. Temos que parar de consumir, simples assim.

Greta é a versão expandida, planetária, radical de quem nos condena diariamente pelo vício de usar sacolas plásticas para embalar embalagens de plástico no supermercado, por não conseguir abdicar da carne vermelha nem uma vez por semana, do utilitário esportivo, da viagem de avião, de votar em gente que acha que a crise climática é conspiração.

Bem na nossa vez, não podemos mais? Não. Xinguemos Greta, então.

PALAVRAS DO ANO – O aquecimento global rendeu as palavras —no caso, expressões— do ano, escolhas tradicionais feitas pelos principais dicionários do mundo. “Emergência climática” foi a eleita do Oxford. Já o Collins ficou com “greve do clima”, termo inspirado nas ações de Greta Thunberg.*

(*) José Henrique Mariante
Folha de São Paulo

PIZZA DE ACARAJÉ

Em 11 anos, apenas um juiz corrupto foi punido, os outros foram aposentados…

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Charge do Alpino (Yaaho Notícias)

 

A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 17 magistrados punidos pelo órgão entre 2007 e 2018 em casos de venda de decisões judiciais, apenas um foi julgado e alvo de uma condenação criminal.

As punições, no entanto, não costumam ter conformidade com a gravidade dos crimes denunciados. Nestes últimos 11 anos, os magistrados que foram acusados de receber vantagens em troca de sentenças, na maioria dos casos, sofreram apenas punição administrativa – a aposentadoria compulsória (mantendo o salário mensal de cerca de R$ 30 mil), escapando de qualquer punição civil (como pagamento de multa) ou criminal (prisão).

SEM TRANSPARÊNCIA – A divulgação desses processos é pouco transparente, uma vez que o CNJ não informa quantos casos de venda de decisões judiciais chegaram ao órgão neste período.

Entre estes 17 magistrados, a reportagem conseguiu localizar processos civis ou criminais contra oito juízes e desembargadores, por delitos como corrupção e improbidade administrativa, dos quais apenas dois foram julgados (um foi condenado e outro, absolvido).

Em três casos, os TJs e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se recusaram a informar a existência ou não dos processos, sob a alegação de que os magistrados estão protegidos pelo segredo de Justiça (imposto por seus próprios pares). Os demais cinco magistrados não chegaram a ser alvo de denúncia e foram agraciados com a aposentadoria compulsória.

IMPUNIDADE – “Não vejo claramente a chance de que a punição dura a magistrados por venda de sentença, como acontece na Bahia, seja uma tendência do Judiciário. É mais um caso isolado”, disse o coordenador do Núcleo de Estudos de Justiça e Poder Político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fabiano Engelmann. Segundo ele, uma das principais dificuldades para a punição aos magistrados que colocam a Justiça à venda é a falta de acesso às informações, motivada pelo corporativismo.

O único magistrado punido pelo CNJ que também foi condenado pela Justiça é o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará. Ele foi condenado à aposentadoria compulsória em setembro de 2018 e, em maio de 2019, o STJ o condenou à pena de 13 anos e oito meses de prisão pelo crime de corrupção.

Feitosa havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal com mais nove pessoas, incluindo seu filho, por acertar, a partir de 2012, um esquema de venda de sentenças para pessoas acusadas de tráfico e homicídio. Conforme a acusação formal, as decisões judiciais eram negociadas por meio de um aplicativo de troca de mensagens e custavam cerca R$ 150 mil.

PUNIDA COM REMOÇÃO – A juíza Ana Paula Medeiros Braga foi punida com remoção compulsória pelo CNJ em 2012 depois que seu nome surgiu na Operação Vorax, da Polícia Federal, em 2008, como uma das magistradas que favoreciam o ex-prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro.

Áudios captados pela PF serviram de provas contra Ana Paula, de acordo com a acusação. Nas interceptações ela negocia o pagamento de aluguel do apartamento onde morava, emprego para o namorado, viagem em avião particular e até camarote para o desfile das escolas de samba do Rio.

Na época, o relator do processo no CNJ pediu que a magistrada fosse punida com a pena máxima de aposentadoria compulsória, mas outra parte do conselho decidiu por uma punição mais branda: a censura, com a alegação de que ela apenas reproduziu práticas comuns em cidades do interior e também deu decisões contrárias à prefeitura de Coari. O resultado do julgamento foi a pena de remoção compulsória.

FOI PROMOVIDA – Ana Paula foi removida da cidade amazonense, a 360 quilômetros de Manaus, para a comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana da capital. A punição, na época, foi vista por colegas da juíza como uma promoção. Atualmente, ela atua em Manaus, para onde foi transferida pelo critério de antiguidade.

A juíza foi procurada por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Amazonas, mas não quis se manifestar porque “considera que os fatos já foram devidamente esclarecidos e apurados a seu tempo e entende que a Lei Orgânica da Magistratura proíbe o magistrado de manifestar-se sobre processos, mesmo arquivados”.

Alegou demência – Outro caso é o do ex-ministro do STJ Paulo Geraldo de Oliveira Medina. Único integrante de corte superior a ser punido pelo CNJ desde a criação do conselho, Medina foi acusado de vender, por R$ 1 milhão, uma sentença favorável à máfia dos caça-níqueis, em 2005.

Em 2010 ele foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ mantendo os vencimentos de R$ 25 mil por mês. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a abrir processos contra ele, mas eles foram paralisados depois que o advogado de Medina, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, alegou demência do magistrado.

“Infelizmente, essa acusação teve um efeito muito forte nele. Ele entrou em demência, hoje é inimputável e os processos estão paralisados por causa disso. O que para os advogados é muito ruim porque estávamos fazendo uma prova muito produtiva. Não tem nada contra ele a não ser gravações do irmão dele que poderiam dar a entender que o irmão usava o nome dele”, disse o advogado.

OPERAÇÃO FAROESTE – Na terça-feira passada, a Procuradoria-Geral da República denunciou 15 pessoas que foram alvo da Operação Faroeste, investigação de um suposto esquema de compra de sentenças para permitir a grilagem na região do oeste da Bahia. Entre os acusados pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro estão quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia.

A reportagem procurou a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para comentar o tema, mas a entidade não quis se manifestar.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também foi procurada e, assim como a AMB, preferiu não comentar, diante do fato de que apenas um dos casos de aposentadoria compulsória (Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Paraná) se referia a um juiz federal e ainda estava sendo julgado – o desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medida, único ministro do STJ afastado, era juiz de carreira de Minas Gerais, não um juiz federal.*

(*) Ricardo Galhardo e Bruno Ribeiro
Estadão

JÁ VAI TARDE…

Ministro Weintraub, do MEC, tira férias e pode não voltar ao cargo em 2020

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Charge do Amarildo (Aruivo Google)

 

Nomes importantes do Ministério da Educação (MEC) deixaram a pasta nos últimos dias em uma indicação de que o ministro Abraham Weintraub deve sair do cargo. Weintraub inicia período de férias, nesta sexta-feira (13/12), emendando com recessos, e muitos acreditam que ele não volta em 2020 ao cargo. Segundo fontes, o ministro perdeu o apoio de parte dos integrantes do governo Bolsonaro por causa do seu comportamento polêmico e da paralisia no MEC.

Nessa quinta-feira (12), a exoneração da sua principal assessora, a jornalista Priscila Costa e Silva, foi publicada no Diário Oficial da União. Além de ter se tornado muito próxima do ministro, ela comandava a área de comunicação.

CHEFE  MARAVILHOSO – Procurada, Priscila disse que o “tempo no MEC foi de muitos aprendizados e grandes realizações” e agradeceu o ministro “por ter sido um chefe maravilhoso, que sempre me deu autonomia e acreditou no meu trabalho”.

Weintraub é malvisto tanto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, quanto pelo secretário-geral da Presidência, Jorge Antonio de Oliveira Francisco, que avaliam que suas polêmicas são desnecessárias e prejudicam o governo. Na Economia, reclama-se ainda do fato de ele pensar em projetos e não informar a área econômica, como o Future-se, que previa fundos para universidades. Ele também é visto com ressalvas entre os militares.

INSUSTENTÁVEL – Congressistas têm pedido a demissão. “Está insustentável. Não tem preparo técnico, faz gestão ideológica e está há meses só fazendo diagnóstico de que tudo é ruim”, disse o deputado federal e ex-secretário de Educação do Ceará, Idilvan Alencar (PDT), que pediu quarta-feira na Câmara que o ministro aproveite o Natal e não volte ao cargo.

Na quinta, após a publicação da reportagem pelo estadao.com.br, Weintraub disse no Twitter que “diante dos resultados positivos (…), esquerda e monopolistas entram em desespero”. Ainda criticou a imprensa ao comentar que “a mídia podre espalha mentiras”. “O ladrar dos cães é a prova de que estou no caminho certo.”

ESVAZIAMENTO – O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um dos órgãos mais importantes do MEC, Alexandre Lopes, também não está mais dando expediente desde a semana passada. Ele está em férias entre 10 e 27 de dezembro. É substituído em eventos e coletivas por Camilo Mussi, diretor do órgão.

Na semana passada, dois coordenadores da área de Alfabetização, Renan Sargiani e Josiane Toledo Silva, também deixaram o MEC. De perfil técnico, ele teve dificuldades em implementar projetos por disputas internas com alas mais burocráticas e ideológicas. Sargiani foi o responsável pela Política Nacional de Alfabetização, que até hoje não saiu do pa-elADÁ – A conhecidos, Weintraub tem dito que sua família é ameaçada e a mulher e filhos vão se mudar para o Canadá. Atualmente, há dois oficiais armados dentro do gabinete. Ele é conhecido entre reitores como “o ministro da Educação que não gosta de educação” Até o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, tem procurado nomes para substituí-lo.

Mas também negou nesta quinta, pelas redes sociais, que tenha “descontentamento com o MEC”. Pela afinidade ideológica com o presidente, há possibilidade de que Weintraub continue no governo, em outro órgão. O ministro também pensa em se candidatar nas próximas eleições.*

(*) Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

QUADRO IMPORTANTE, CAPITÃO DO MATO

Bolsonaro promete reconduzir Sérgio Camargo à Fundação Palmares

Presidente disse que vai renomear o jornalista se o governo tiver êxito na tentativa de reverter a decisão judicial que suspendeu o ato de nomeação

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O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta sexta-feira, 13, reconduzir o jornalista Sérgio Camargo à presidência da Fundação Cultural Palmares se o governo tiver êxito na tentativa de reverter a decisão judicial que suspendeu o ato de nomeação.

A suspensão foi decidida pelo juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral, que argumentou que a nomeação “contraria frontalmente os motivos” que levaram à criação do instituto. A Advocacia-Geral da União apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) contra a liminar, mas a Corte manteve a suspensão da nomeação. Não há ainda informação sobre possível recurso da AGU a tribunais superiores.

Sérgio Camargo foi indicado no rol de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. Após o anúncio, no entanto, diversas publicações do presidente nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.

Nos posts, Camargo critica a celebração do Dia da Consciência Negra, diz que a escravidão foi “benéfica” e afirma que o Brasil tem um “racismo nutella”.*

(*) Nicholas Shores, O Estado de S. Paulo

VANGUARDA DO ATRASO

Retrocessos ambientais rendem prêmio ‘fóssil colossal’ ao Brasil na COP de Madri

É a primeira vez que o país ‘recebe’ o prêmio, que existe há 15 anos; entidades destacaram as taxas de desmatamento na Amazônia. Procurado, ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ainda não se pronunciou sobre as críticas

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MADRI – O Brasil recebeu a máxima honraria às avessas de uma Conferência do Clima da ONU nesta sexta-feira, 13, em Madri. O prêmio “fóssil colossal” ou “fóssil do ano” foi dado pela Climate Action Network (CAN), rede que reúne mais de 1.300 organizações da sociedade civil ao País por ações consideradas retrocessos ambientais do Brasil.

Ao longo da COP, o País já tinha recebido dois “fósseis do dia”: um foi dado logo no início da conferência, pela criminalização dos brigadistas de Alter do Chão; e na quarta-feira, 11, pela Medida Provisória da regularização fundiária, que, estimam ambientalistas e cientistas, pode incentivar o aumento da grilagem e do desmatamento.

Nesta sexta, a crítica foi ao conjunto da obra. “O vencedor do fóssil colossal pode não ser uma surpresa para muitos. Sim, existe um país que realmente superou os outros ao destruir o clima concretamente no terreno e nas negociações, atacando e matando as pessoas que estão protegendo ecossistemas únicos: os indígenas”, afirmaram as organizações.

De acordo com os ambientalistas, o governo Jair Bolsonaro “matou políticas ambientais que ajudaram o Brasil a obter reduções espetaculares de emissões na última década”. Eles citam como exemplo disso as maiores taxas de desmatamento da Amazônia em uma década e o aumento nas invasões de terras.

Também criticaram a postura do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chefe da delegação brasileira, de pedir dinheiro dos países ricos e de criticar as metas brasileiras. “Jair Bolsonaro é uma bomba de carbono ambulante que, sem dúvida, merece essa grande conquista, o fóssil colossal”, disseram.

Uma jovem indígena brasileira recebeu o prêmio em nome dos indígenas mortos neste ano.

O ministro Ricardo Salles foi procurado para comentar o assunto, mas não se manifestou até a publicação deste texto.

(*) Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo