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Informalidade atinge 41% dos brasileiros, maior taxa em 4 anos

Apesar da melhora dos empregos formais, trabalhos por conta própria e sem carteira batem recorde, diz IBGE

O número de pessoas desempregadas no Brasil caiu em 2019, de 12,8 milhões para 12,6 milhões, em média. Mas o mercado de trabalho brasileiro ainda está longe do pleno emprego. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 41,1% dos brasileiros que trabalham estão na informalidade, o maior patamar desde 2016.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 31, 93,3 milhões de trabalhadores, em média, estavam na força de trabalho do país em 2018. Desse total, 38.363 milhões estão em situação de informalidade. Com isso, 1 milhão de pessoas ingressaram no setor. O grupo é formado pela soma dos trabalhadores sem carteira, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

Sem carteira assinada, o trabalhador não conta com uma série de direitos como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário, férias e direito ao seguro desemprego. Também não há recolhimento para a Previdência Social, o que também é prejudicial ao país, já que reduz a base para financiamento das aposentadorias já em vigor.

Na passagem de 2018 para 2019, houve uma alta de 4% no número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado (exceto domésticos), para 11,6 milhões de pessoas – o maior patamar da série histórica iniciada em 2012. O número de trabalhadores por conta própria também atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões. A maior parte deles (19,3 milhões) não tinha CNPJ – uma alta de 4,1% sobre 2018, e de 3,9 milhões de pessoas desde 2012, segundo o IBGE.

Outro indicador em destaque é a população subutilizada na força de trabalho, que trabalham menos do que podem ou gostariam. O grupo inclui pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial -, que chegou a 27,6 milhões em 2019, o maior valor desde 2012.

Em 2019, houve uma pequena reação do mercado de trabalho nas contratações formais, interrompendo a trajetória de fechamento de vagas formais, que ocorreu entre 2015 e 2015. A expansão foi de 1,1%, com a criação de 356 mil vagas.  Segundo o IBGE, do 1,8 milhão de pessoas a mais ocupadas no ano, 446 mil foram vagas sem carteira assinada; e a maior parte, 958 mil, são ocupações de trabalhadores por conta própria, dos quais 586 mil sem CNPJ.*

(*) Larissa Quintino – veja.com