A ERA DA BOÇALIDADE

E no entanto é preciso cantar


Estamos quase no Carnaval – e a tristeza que a gente vê não dá sinais de acabar. Um cavalheiro se defende numa CPMI insultando uma repórter de prestígio – e só agiu desse jeito porque achou fácil ofender uma mulher. E o pior vem em seguida: o presidente da República com piadinhas de duplo sentido, também atacando a repórter como mulher. Janaína Pascoal, que é do partido de Bolsonaro e deputada mais votada do país, acusou-o de “inegável grosseria”. Janaína foi uma das proponentes do impeachment de Dilma. Outro, o jurista Miguel Reale Jr., foi mais fundo: acha que, por ferir o decoro, Bolsonaro já está sujeito a impeachment. O tal River do Rio ofender, Sua Excelência brincar com o tema, e há ainda pior: a militância bolsonarista mobilizada para também ofender a repórter. Como diz Janaína, bolsonaristas são petistas com sinal trocado. Lula preso, Lula livre, e quem pacifica o país?

Na clássica Marcha da Quarta-Feira de Cinzas, Vinícius de Moraes e Carlos Lyra lembram que é preciso cantar – e não se limitar a xingar – para alegrar a cidade. Com gente “que nem se sorri, se beija ou se abraça”, como se vai fazer um país? Um presidente que se propõe a ser “conservador nos costumes” se dá ao desfrute de ofender mulheres, só porque mulheres são? E, nos intervalos, fazer brincadeiras de cunho sexual com pessoas orientais?

Lula também gosta dessas brincadeiras – como a que fez com sua mais fiel seguidora, Clara Ant. Decoro, senhores! Há crianças e senhoras na sala.*

(*) Coluna Carlos Brickmann

A GRANDE FAMIGLIA

Os irmão 01 e 03 têm mostrando possuir métodos semelhantes para tentar explicar casos envolvendo milicianos cariocas.

Eis dois exemplos recentes, um que remete a Adriano da Nóbrega e outro a Ronnie Lessa, hoje preso, acusado de ter matado Marielle Franco.

Rui Costa, governador da Bahia, afirma que Flavio Bolsonaro mentiu ao publicar em suas redes sociais imagens do corpo do miliciano Adriano Nóbrega. Segundo Flávio, Adriano teria sido torturado. Mas Costa diz que o vídeo é falso. (Aliás. Flávio, acusado de ter mentido, até agora não justificou e tentou desmentir Costa)

Meses atrás, em outro caso envolvendo milicianos e morte, Carlos Bolsonaro também foi às redes sociais mostrar o áudio de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra para contar o caso à sua maneira. Viu-se depois que o porteiro que aparecia no áudio de Carluxo não era o mesmo que dizia ter recebido o o.k. de  Jair Bolsonaro para um dos matadores de Mariell Franco entrar no condomínio.*

(*) Lauro Jardim – O Globo

NO BANANÃO A CIDADANIA FOI PRO BREJO

Você é a favor de motim militar ou de senador que atropela com retroescavadeira?

Imaginar que condenar uma coisa é apoiar a outra mostra o nível de degradação moral a que a polarização nos está levando.

O evento trágico e surreal de ontem envolvendo policiais amotinados e o senador Cid Gomes não termina neles, escancara a necessidade urgente de valores e moralidade na sociedade brasileira. A lógica da polarização, do nós contra eles, parece ter corroído os valores morais do brasileiro ao condicionar todo e qualquer posicionamento de uma pessoa à lógica de pertencer a um pólo.

É grave tanta gente simplesmente aceitar que uma nação se divida entre apoiadores de motim militar e apoiadores de ameaça de atropelamento com retroescavadeira. Como chegamos a esse nível de degeneração do debate público?

Os fatos, primeiras vítimas sempre em uma sociedade polarizada, são bem mais complexos e multifacetados. Não é porque um conflito tem dois lados que necessariamente um é certo e o outro errado. Podem estar os dois certos e também podem estar os dois errados. Discordar de um não implica necessariamente concordar com o outro e vice-versa. Quando nos agarramos às emoções da raiva e da urgência, pisoteando a lógica, estamos coletivamente nos desmoralizando como sociedade civil.

Um motim de militares é inadmissível. Um senador da República subir numa retroescavadeira e ameaçar atropelar os outros é inadmissível. Um agente do Estado quebrar a hierarquia e atirar numa autoridade está além disso, é um risco para todos nós.

A família Gomes tem uma forma performática de praticar a política, não gostam de intermediários na solução de conflitos. Cid Gomes virou ídolo quando esbravejou, no meio de um evento do PT, “O Lula tá preso, babaca!”. Embora a performance na escavadeira não me desça bem, é totalmente compatível com o comportamento dele há muitos anos e não creio que tenha sido algo recebido como surpresa pela população de Sobral nem do Ceará.

As performances de Cid Gomes já são lendas urbanas consagradas pelo povo cearense. É normal ele se enfiar no meio de greve para bater boca com servidor. Há quem conte que um doente mental fugiu da internação e não havia ninguém para pegar: aparece ali o governador, sobe no telhado e leva o homem de volta.

A mais conhecida é a do pitoresco mergulho na adutora. Houve um rompimento em Itapipoca, a cidade ficou sem água e não se encontrava engenheiro que soubesse consertar. Adivinha a profissão de Cid Gomes? Engenheiro. O governador tirou a roupa na frente de um amontoado de gente, mergulhou na adutora e consertou:

O humor cearense obviamente não pouparia o governador, que ganhou uma montagem em que participa da antiga abertura do Fantástico com Isadora Ribeiro.

O brasileiro é pródigo em esquecer fatos recentes. De alguma maneira, a febre das redes sociais espalhou como se fosse novidade o motim militar no Ceará. Os fatos mostram que a atuação de milícias na polícia cearense e a defesa aguerrida que fazem dos motins é algo que vem de longa data. Agora, a violência está escalando. Em Sobral, além de balear o senador, policiais mascarados aterrorizaram a cidade o dia inteiro, forçando os comerciantes a um toque de recolher, como fazem os traficantes.

Houve motins em outras cidades cearenses além de Sobral. No Crato, que não teve visita de político importante, a revolta dos amotinados foi contra a população mesmo. Um policial foi preso por atear fogo ao carro de uma moça após ela ter postado numa rede social que é contra a greve da polícia.

Em janeiro de 2012 houve uma greve da PM do Ceará que obviamente foi declarada ilegal. A desembargadora Sergia Miranda determinou que os amotinados voltassem imediatamente ao trabalho, já que militares não podem fazer greve. Logo em seguida, um casal de tios-avós dela foi agredido e ameaçado. Chegaram ao requinte de crueldade de colocar fogo no cabelo da senhora e ameaçar queimá-la viva. Na época, a segurança era garantida por uma operação especial do Exército.

Dá desesperança perceber que, devido à polarização política, pessoas honestas estão sendo levadas a defender organizações criminosas. Há quem esteja dizendo que existe “legítima defesa” em motim de milícia. Não há.

Apontar isso não é validação ao espetáculo promovido pelo senador Cid Gomes que, felizmente, não lhe custou a vida. O tiro desferido contra ele mostra que a tropa já abandonou a hierarquia e a disciplina, não obedece o comando, não segue os parâmetros de reação segundo o qual foi treinada. Policiais militares têm o dever de manter a lei e a ordem. Se nem diante de uma autoridade fazem isso, imagina com os cidadãos comuns.

Torço para que a sociedade brasileira não continue inebriada pela polarização. Ela é encantadora porque dá a muitos a situação de superioridade por apontar os defeitos do lado oposto, é como se ele próprio ou seu lado não tivessem falhas. Somos craques em optar pelo cômodo em vez do certo. Está na hora de abandonar o conforto e ter disciplina na manutenção dos valores morais.

(*) Madeleine Lacsko – Gazeta do Povo

 

CORONELISMO X MILICIANISMO

O que os tiros em Cid Gomes dizem sobre a política da força e do medo

Cid Gomes tem 56 anos. Desde 2018, ele é senador da República pelo PDT. Formado em engenharia civil, ele foi ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff e governou o Ceará por dois mandatos. Ah, e ele é também irmão do eterno presidenciável Ciro Gomes. Esse homem, cria de um Brasil patrimonialista, de um Estado personalista e de uma dinastia política indissociável da palavra “coronelismo”, quase provocou uma tragédia em seu reduto eleitoral, a cidade de Sobral.

Em meio a um motim de policiais militares que assola a cidade de 200 mil habitantes, o senador da República, que teoricamente (teoricamente!) deveria resolver conflitos na tribuna do Senado, munido de palavras, raciocínio lógico e poder de convencimento, subiu numa retroescavadeira, uma máquina com até 10 toneladas, e a lançou contra os amotinados. A retroescavadeira avançou por poucos metros e arrancou um portão de ferro. Cid Gomes estava prestes a causar uma tragédia quando alguém resolveu tomar uma atitude extrema.

Um dos policiais militares amotinados e mascarados sacou sua arma e disparou contra o senador Cid Gomes. Os dois tiros o atingiram no peito, mas milagrosamente desviaram dos órgãos vitais. Depois de uma noite na UTI tratando dos ferimentos, Cid Gomes já está na enfermaria, de onde gravou um vídeo assustadoramente eleitoreiro, levando em conta que ele quase perdeu a vida por uma sandice que poderia ter custado também a vida de outras pessoas.

Violência física e retórica

O confronto físico de Cid Gomes é muito simbólico dessa elite política brasileira que enche a boca para falar em democracia, Estado Democrático de Direito, paz social e outras abstrações virtuosas quando na tribuna do Parlamento, mas que não hesita em bancar uma espécie de sinhozinho com poderes divinos e absolutos na boleia de uma retroescavadeira. Vale repetir para que o ato tresloucado do nobre senador não seja banalizado: sem os tiros que, por sorte, não o mataram, Cid Gomes poderia ter provocado a morte de um, dois, dez policiais militares.

Cid Gomes, juntamente com seu irmão, Ciro, foram, nos últimos anos, protagonistas de vários episódios que mostram esse estranho pendor familiar para o confronto verbal e, às vezes, físico. Quando ministro da Educação, por exemplo, Cid Gomes ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados para, fiel ao estilo belicoso que lhe é característico, derrubar todos os protocolos e eventuais decoros, xingando os colegas deputados de “achacadores”.

A retórica virulenta parece correr no sangue da família. O irmão mais famoso de Cid, Ciro Gomes, se notabilizou por “não ter papas na língua”, o que é visto, pasmem!, como virtude por alguns setores da sociedade. Enquanto a aventura justiceira de Cid quase lhe custou a vida, a língua solta e violenta de Ciro lhe custou uma eleição presidencial quando ele humilhou uma eleitora que havia perguntado por que a Copa do Mundo, e não a saúde pública, era uma prioridade do governo. Recentemente, essa valentia toda custou a Ciro Gomes um carro, empenhado para que ele pagasse uma indenização ao vereador Fernando Holiday, depois de tê-lo agredido verbalmente.

Mais do que um caso destinado ao extenso anedotário político brasileiro, a investida de Cid Gomes contra os policiais e os tiros que o atingiram são simbólicos de uma sociedade que cada vez menos busca o consenso como forma de convivência. A moda é usar a força em todas as manifestações. Às vezes é uma piada de extremo mau gosto, às vezes é um palavrão no perfil de uma rede social. Às vezes é uma promessa de receber um juiz à bala, às vezes é usar uma retroescavadeira para acabar com uma greve minutos depois em se dizer desarmado e em busca de paz.

Bordão gasto, mas necessário

Para um louco, a loucura faz todo o sentido do mundo. A loucura é produto de um conjunto de valores, emoções e até fatos concretos que, uma vez distorcidos, criam um cenário alucinado que, para o louco, parece tão óbvio quanto uma pintura de Dalí. Para o espectador, o ato de Cid Gomes parece ilógico, mas não é. Shakespeare dizia que havia método na loucura – e é uma pena que isso tenha se transformado tão-somente num bordão de analista político. Porque é à luz dessa loucura com método e consequência que o ato de Cid Gomes deve ser analisado.

Na impossibilidade de perguntar ao acamado Gomes, vale a pena se perguntar aqui, retoricamente, com que objetivo uma pessoa sobe numa retroescavadeira para debelar uma greve de policiais militares encapuzados e armados. Ela está mesmo interessada em acabar com o motim? Ela realmente acredita que a força da máquina servirá de argumento para fazer com que aqueles homens desistam do motim e de suas reivindicações? Essa pessoa tem noção do que significa uma vida potencialmente perdida nesse confronto? Essa pessoa dá valor à própria existência?

Ou será que para os Gomes, bem como para todos os políticos dessa estirpe, tudo isso não passa de um grande teatro que tem como horizonte a manutenção de um poder político ancestral?

Aqui e ali já aparecem tentativas de transformar Cid Gomes no mártir que ele definitivamente não é. Afinal, o senador não defendia nenhuma causa exatamente nobre (muito menos cristã). E, aqui, já me adianto ao paralelo mais óbvio que alguém certamente traçará entre os tiros que Cid Gomes levou em sua luta contra os policiais e a facada que o então candidato Jair Bolsonaro levou durante a campanha de 2018. Nenhum dos dois é mártir, mas o que diferencia Bolsonaro de Cid Gomes é que o primeiro foi uma vítima passiva de um ato tresloucado, embora muitos ainda acreditem que Adélio Bispo faça parte de uma grande conspiração comunista. Já Cid Gomes foi agente da própria semitragédia.

Imposição pelo medo

No final das contas, toda essa balbúrdia parece uma manifestação sanguinolenta do espírito do tempo – outro conceito que, de tanto ser usado por analistas políticos, acabou se perdendo e virou apenas um atalho verbal.

De um lado, um senador que abdica do seu poder, no sentido mais civilizado do termo, para lançar uma retroescavadeira contra os policiais. De outro, esses mesmos policiais, encapuzados e armados como os bandidos que juram combater, ignorando o valor hierárquico da profissão, pondo seus interesses pecuniários muito palpáveis acima dos conceitos abstratos que um dia juraram proteger, como a paz e a ordem pública.

O confronto entre a dupla senador & retroescavadeira contra os policiais militares amotinados nada mais é do que uma tentativa primitiva (e desesperada, como todas essas coisas primitivas), dos dois lados, de se impor pelo medo, sempre pelo medo, e não, nunca pelo respeito, pela dignidade, pelo diálogo, pelo consenso.

O que é bem compreensível. Medo é algo que se impõe rapidamente – basta um tacape, uma pedra, uma retroescavadeira. Já respeito é algo que se leva muito tempo para construir e cuja manutenção exige que se beba continuamente na fonte semiárida da sabedoria.*

(*) Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo

 

ELITE BRASILEIRA

Liberalismo desmoralizado

Não pode haver liberalismo sem liberdade de imprensa, sem Congresso e, sobretudo, sem as liberdades individuais


Está em curso no país um meticuloso processo de desmoralização da agenda liberal. Os responsáveis são o presidente Bolsonaro e sua turma mais próxima. Não precisam me dizer que Bolsonaro nunca foi liberal. Ele tem desde sempre uma mentalidade autoritária e corporativista, na qual não cabe o respeito às mais amplas liberdades individuais.

Mas o fato é que foi colocada em andamento uma agenda econômica liberal. Por acaso, porém. Isso porque, não tendo a menor noção de política econômica, o candidato Bolsonaro precisou procurar alguém que preenchesse essa lacuna. A condição era que não tivesse nada a ver com os economistas ligados ao PT e ao PSDB.

Foi bater no Paulo Guedes, ao qual deu uma ampla e inédita autonomia, além de poder para executar as reformas e a abertura liberal da economia.

Mas é preciso acrescentar outro fator ao quadro: havia uma ampla demanda nacional para uma política assim. Depois dos anos do PT, boa parte dos eleitores estava por aqui com o excesso de Estado a atrapalhar a vida das pessoas e empresas. E com a enorme roubalheira que só tinha sido possível devido à ampla dominância do governo sobre a economia. O Estado e as estatais foram assaltados meticulosamente.

Desconfio que a maioria do eleitorado procurava alguém do centro direita, certamente mais liberal, mas não encontrou ninguém competente e limpo nesse campo. Todos os políticos que se apresentaram por aí tinham alguma ligação com as velhas práticas políticas.

Deu no Bolsonaro, com seu antipetismo, forte, mas que não seria suficiente para eleger se não tivesse agregado Paulo Guedes.

Iniciado o governo, outro fator apareceu, um Congresso reformista — ou, se quiserem, muito mais reformista que o anterior. E um presidente da Câmara, Rodrigo Maia, alinhado com o liberalismo econômico.

Tudo isso somado, deu, por exemplo, na reforma da Previdência e numa gestão fiscal que efetivamente reduz o déficit e a dívida via controle de gastos e privatizações.

Mas por que o país não decola? Por que não consegue ir além de um crescimento pífio, na base de 1% ao ano?

Só pode ser falta de confiança no governo. Algo assim: a agenda liberal de Guedes e a agenda anticorrupção de Moro podem sobreviver a um presidente autoritário, que ofende da pior maneira possível a imprensa e seus adversários (ou, inimigos, como Bolsonaro considera todos os que não o bajulam)?

Além disso, temos um presidente e sua família enrolados em casos de prática da velha política (as rachadinhas, por exemplo) e com ligações perigosas com as milícias. Também um presidente, sua família e seus colaboradores militares que desconfiam do Congresso e dos “outros” políticos, tidos como conspiradores.

Ora, não pode haver liberalismo sem liberdade de imprensa, sem Congresso e, sobretudo, sem as liberdades individuais. Liberalismo não pode ser apenas a liberdade de empreender. Tem que ser a liberdade do indivíduo de pensar e viver como bem entende, sempre, é claro, com a ressalva de que não pode ferir a liberdade e a dignidade dos outros.

Além disso, uma política econômica liberal não significa a eliminação do Estado. Significa um Estado menor e, sobretudo, mais eficiente. Ora, o governo Bolsonaro dá um show de ineficiência em áreas cruciais — nas filas do INSS e do Bolsa Família, na bagunça da educação, na demora em colocar em funcionamento programas e na destruição da cultura de proteção do meio ambiente que afeta a imagem da economia brasileira, especialmente do agronegócio.

Eis outro exemplo: a política liberal supõe a realização de acordos de livre comércio com o mundo todo. Ora, como fazer isso com um alinhamento escandaloso com os Estados Unidos e com um presidente que arranja inimigos entre os governantes não direitistas?

Já saíram rumores sobre a saída de Paulo Guedes. Rumores, mas… E a paciência e a habilidade de Moro são constantemente postos à prova.

Resumindo, sem Guedes, Moro e Maia, lá se vão as reformas liberais e o combate à corrupção.

E ainda: o presidente avança cada vez mais nos atos lamentáveis de agredir e ofender a imprensa e adversários, abrindo flancos para a oposição. Já se fala em impeachment.

Faz sentido desconfiar que essa estranha combinação do governo é isso mesmo… muito estranha. Por isso já se fala tanto de 2022.*

(*) CARLOS ALBERTO SARDENBERG – O GLOBO

A GALERA DO BOZO EM POLVOROSA

Além do Ceará, mais cinco estados têm tensão entre policiais e governo; entenda casos

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O episódio envolvendo o senador licenciado Cid Gomes no Ceará – baleado ao investir, com uma retroescavadeira, contra policiais que faziam uma paralisação – revelou o extremo da tensão entre funcionários das forças de segurança pública e o governo.

Outros casos de violência envolvendo uma possível greve de policiais ocorreram no estado. Nesta quinta-feira (20), um policial foi detido no Crato, suspeito de atear fogo em um carro. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, o ataque teria sido motivada por críticas que a dona do veículo fez à paralisação da categoria. As informações são do jornal “O Povo”.

Não são somente os policiais cearenses, entretanto, que estão em conflito com o governo estadual (veja os detalhes da situação em cada estado abaixo). De acordo com a Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), ao menos outros dois estados têm situação crítica na relação entre os policiais e o Executivo: a Paraíba e o Espírito Santo.

“Esperamos que, tanto na Paraíba quanto no Espírito Santo, o governo abra um diálogo maior com a categoria, para que a situação não chegue ao ponto do que ocorreu no Ceará”, disse o sargento Leonel Lucas, presidente da Anermb, em entrevista à Gazeta do Povo.

Segundo ele, nesses estados, os governos não vêm negociando com a categoria de forma adequada. Um exemplo de boa condução da situação, de acordo com o sargento, é o estado de Minas Gerais. “O governo dialogou muito bem e chegou a um bom termo com a tropa”, afirmou.

O estado, governado por Romeu Zema (Novo), concedeu reajuste de 41,47% a policiais militares e bombeiros, escalonados até 2022. Durante a tramitação na Assembleia Legislativa, o reajuste foi estendido para o funcionalismo de todos os poderes.

Em outros estados, policiais fazem reivindicações, mas situação está controlada

Ainda de acordo com o presidente da Anermb, outros estados também têm policiais insatisfeitos e se organizando para fazer reivindicações ao governo. Por enquanto, Alagoas, Pernambuco e Piauí estão nessa situação.

“Não podemos ter governantes surdos. O governo do Ceará não dialogou. O que tivemos foi um senador da República dando um mau exemplo e houve uma reação. Não achamos que foi certo ter ocorrido o tiro, mas o que ele fez também não foi correto”, opinou o sargento.

Veja os detalhes das manifestações dos policiais em cada estado:

Paraíba

Policiais militares, civis e bombeiros do estado fizeram uma paralisação na quarta-feira (19), entre as 12h e a 0h de quinta-feira (20). A categoria negocia com o governo a incorporação de uma bolsa de desempenho ao salário, além de um reajuste na remuneração. A proposta do Executivo é de incorporar 30% da bolsa aos salários em um período de 60 meses, além de conceder 5% de reajuste em outubro. A reivindicação da categoria é de que 100% da bolsa seja incorporada em 36 meses, e de um reajuste de 24% em dois anos.

Também na quarta-feira (19), seis viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros tiveram os pneus furados antes do desfile de um bloco de Carnaval, em João Pessoa. O relato de um dos PMs é de que um grupo de vinte policiais encapuzados fizeram a abordagem e danificaram os pneus.

A paralisação foi considerada ilegal pelo desembargador Leandro Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão do magistrado se estende à possível deflagração de uma greve. Se a liminar for descumprida, o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros terá de pagar uma multa de R$ 500 mil por dia.

Espírito Santo

Na semana passada, policiais militares, civis e bombeiros fizeram um ato em Vitória, capital do estado, pedindo reajuste salarial. Após o ato, o governo recebeu representantes da categoria, mas não houve acordo.

Diante da possibilidade de novas manifestações, o Ministério Público do Espírito Santo fez um alerta a associações e sindicatos, informando que os policiais não devem realizar atos que violem a ordem pública.

As reivindicações dos policiais vêm pouco depois de horas de terror no Espírito Santo. No dia 14 de fevereiro, Vitória teve uma série de ataques de criminosos em avenidas importantes da cidade. De acordo com a Polícia Militar, as ações são uma resposta dos grupos à ocupação do Complexo da Penha pela corporação.

Alagoas

Em Alagoas, policiais civis fazem uma paralisação desde segunda-feira (17), reivindicando reajuste de salários. O movimento está previsto para terminar na sexta-feira (21), às 8h. Buscando solucionar o impasse, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu intermediar as negociações entre o Sindicato de Policiais Civis (Sindpol-AL) e o governo.

Pernambuco

Na terça-feira (18), após uma reunião entre representantes dos policiais civis e do governo estadual, a categoria decidiu não paralisar as atividades até o dia 11 de março. Nessa data, ficou marcada uma reunião para que o Executivo apresente uma proposta de melhoria no plano de carreira e de reajuste salarial dos policiais.

“Estamos dando esse voto de confiança ao governo do estado e não vamos paralisar no Carnaval”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, ao Jornal do Commercio.

Piauí

Após um protesto de policiais na terça-feira (18), o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), assinou um decreto garantindo o pagamento de diárias e horas extras por operações planejadas. A medida deve beneficiar os policiais no Carnaval, já que, no período, os profissionais trabalham além da jornada normal.

A reposição salarial dos policiais militares e bombeiros do Piauí não acontece desde 2015.*

(*) Giulia Fontes – Gazeta do Povo

 

ELE MERECE O STF E VICE-VERSA

Em busca da vaga no Supremo, o juiz Marcelo Bretas está perdendo a compostura

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Se você temia os juízes ativistas, melhor prestar atenção nos arrivistas. “Ativismo judicial” é expressão que tenta detectar decisões judiciais que, para o bem ou para o mal, transbordam o domínio do Judiciário. Banalizou-se quando passou a ser usada para quase toda decisão que incomoda, ou para o erro judicial puro e simples.

“Arrivismo judicial”, ao contrário, ainda não se popularizou no vocabulário de análise do comportamento judicial. Indica um desvio ético e legal. O juiz arrivista faz da instituição instrumento de seus projetos políticos. Ignora regras e convenções. Calcula os riscos. A instituição submerge na ambição individual.

RUMO AO SUPREMO – O arrivismo é prática espalhada por todos os níveis do Judiciário brasileiro, mas em nenhum lugar fica tão exposto quanto na campanha de juristas ao STF. Nas últimas décadas, poucos ministros lá chegaram sem o cortejo a presidentes e a senadores.

O juiz Marcelo Bretas inovou. Sua insubordinação ao Conselho Nacional de Justiça ficou conhecida em 2018 quando explicou, em rede social, por que acumulava dois auxílios-moradia (o dele e o da esposa juíza) mesmo tendo residência própria. Violou a regra e apelou ao cinismo: “Tenho esse estranho hábito, sempre que penso ter um direito vou à Justiça”.

Desde então, destacou-se em rede social (de novo, contra regulação do CNJ). Celebrou eleição do presidente, eleição do filho do presidente (o que empregou milicianos em seu gabinete), exibiu-se no voo em jato da FAB para a posse do presidente, posou com fuzil etc.

DEMONSTRAÇÃO CABAL – No último fim de semana, Bretas resolveu dar demonstração mais acabada de sua serventia. Aproveitou-se da condição inusitada de “principal autoridade fluminense”, foi recepcionar o presidente na pista do aeroporto, juntou-se à comitiva com outras autoridades (os generais, o prefeito etc.) e os acompanhou à cerimônia de inauguração de obra pública e ao showmício religioso. No palco, até dançar atrás do bispo e de Bolsonaro ele dançou.

Bretas cometeu ilegalidades bastante elementares: a Constituição veda a juízes “dedicar-se à atividade político-partidária” (art. 95); a Lei Orgânica (art. 26) e o Código de Ética da Magistratura (art. 7º) fazem igual; a resolução 305 do CNJ proíbe a autopromoção e exposição midiática; o provimento 71 da Corregedoria Nacional proíbe “participação em situações que evidenciam apoio público a candidato ou partido político”.

JUIZ “PUNIDO” – A reclamação disciplinar chegou ao CNJ, que já aplicou a “pena” de aposentadoria compulsória a juiz que se engajou em atividade política no município de Santa Quitéria, no interior do Maranhão. Se o CNJ entende que deve zelar pela ética judicial, que deve tomar decisões a tempo, e que seus precedentes valem não apenas para a política local de Santa Quitéria, o destino de Bretas deveria ser simples.

Não é que Bretas desmoralize a magistratura, pois é próprio da magistocracia desmoralizar a magistratura. Bretas boicota a discrição magistocrática, método da baixa política que garante manutenção do status. Joga não só contra a instituição, mas contra os pares. É uma espécie de “homem tocha”, que põe o esquema em risco e nem percebe. Ou talvez tenha sido o primeiro a notar que a nova era pede um arrivismo mais barato e degradante.

DISPUTA PELA VAGA – Está acirrada, de todo modo, a luta por uma vaga no STF. Ives Gandra Filho, por exemplo, ministro do TST e adepto do arrivismo clássico de bastidores, decidiu sozinho que funcionários da Petrobras não têm direito à greve. Ou melhor, que apenas 10% o têm.

O número brotou de sua intuição, não da lei. A mesma intuição que lhe fez afirmar, em livro, que o “divórcio vai contra a lei natural” e que o “princípio da autoridade na família está ordenado de tal forma que os filhos obedeçam aos pais e a mulher ao marido”.

Não há modelo de nomeação de ministros do STF blindado contra o arrivismo, mas há modelos melhores que outros. E não se esqueça de que o STF atual é consequência não só do modelo, mas dos presidentes e senadores que o operam.*

(*) Conrado Hübner Mendes
Folha de São Paulo

DITADURA NO DNA

Bolsonaro e os generais pensam (?) que podem governar sem apoio do Congresso

Resultado de imagem para democracia chargesA coisa está feia em Brasília e caminha para um impasse. O governo parece ser autocarburante e inventa uma crise atrás da outra. O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes não podem ver um microfone que imediatamente começam a dar as declarações mais desagradáveis e enlouquecidas, que fazem inveja a Lula da Silva e Dilma Rousseff, verdadeiros especialistas no gênero.

O respeitável público já está até acostumado Mas desta vez foi o general Augusto Heleno, que imitou Bolsonaro e Guedes, também falou o que não devia e abriu mais uma baita crise com o Congresso, totalmente desnecessária.

PALPITE INFELIZ – Estreante em política, o chefe do Gabinete de Segurança Pública (GSI) do governo Bolsonaro, ao invés de estar cuidando da movimentação dos caminhoneiros, que articulam uma nova greve, resolveu recomendar que o governo não ceda às chantagens do Congresso. Foi um palpite infeliz do general Augusto Heleno, que conseguiu uma façanha – uniu o Congresso inteiro contra ele.

A inabilidade do militar foi surpreendente, porque o que ele chama de “chantagens”, na verdade é um acordo a respeito do controle da ordem de execução de R$ 46 bilhões em emendas parlamentares, que são um direito conquistado pelos congressistas para beneficiar suas bases de apoio com verbas para obras.

O acordo entre Executivo e Congresso manteria vetado um trecho que explicita a punição ao gestor que não seguir a ordem de liberação de emendas imposta pelo Parlamento, mas devolveria aos parlamentares o controle sobre mais de R$ 30 bilhões.

DIVERGÊNCIAS – A votação não ocorreu, porém, por divergências quanto ao texto final de um projeto de lei que deveria ser enviado pelo Executivo para selar o acordo, que devolvia ao governo o controle sobre R$ 10,5 bilhões.  Mas um grupo de senadores foi contrário ao acordo e defendeu que o governo deveria definir a execução de todas as emendas parlamentares, e não só uma parte delas, uma reivindicação óbvia, do interesse de todos os parlamentares, de situação ou oposição.

Conversando, o Planalto e o Congresso logo chegariam a um entendimento e a vida seguiria em frente, como dizia João Saldanha. Mas as declarações de Heleno entornaram o caldo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, bateu pesado e acusou o ministro Augusto Heleno de ter virado um ‘radical ideológico contra a democracia’. Outros deputados e senadores também caíram em cima, ameaçando convocar o general para prestar declarações, que seria uma situação horrível.

BASE ALIADA  – O problema é grave porque o governo Bolsonaro está tentando o impossível – governar sem ter uma forte base aliada. Os diversos exemplos existentes não são levados em conta. Não adianta ter alta aprovação popular sem ter maioria no Congresso. Isso ficou provado no governo de João Goulart, pois não havia entrosamento entre as facções que o apoiavam – Frente Parlamentar Nacionalista, liderada pelo deputado Sérgio Magalhães, a Frente de Mobilização Popular, criada pelo governador Leonel Brizola, e a Frente de Apoio às Reformas de Base, formada pelo ministro Sant Tiago Dantas.

Outros presidentes também não conseguiram manter uma forte base a- aliada e perderam o poder, como Jânio Quadros e Fernando Collor. Mas Itamar Franco fez o contrário. Reuniu todos os partidos, disse que sem o apoio da maioria não aceitava assumir o poder, e assim conseguiu fazer o melhor governo depois de Juscelino Kubitschek, que também teve maioria no Congresso, na coalização PSD-PTB.

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P.S. –
 O que circula em Brasília é que Bolsonaro e sua trupe estão costeando o alambrado da democracia, como dizia Leonel Brizola. Com seus repetidos atos provocativos, parecem estar sonhando com um novo 31 de março, sem entenderem que a História só se repete como farsa. (C.N.)*

(*) Carlos Newton  – Tribuna na Internet