E CADÊ O QUEIRÓZ, HEIN?

Polícia Federal descarta suspeitas do MP e livra Flávio Bolsonaro de dois crimes

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Charge do Sossego (A Tribuna de Notícias)

A Polícia Federal concluiu não haver indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) tenha cometido os crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica no inquérito eleitoral que mira tanto as negociações de imóveis feitas pelo filho mais velho do presidente como a sua declaração de bens na eleição de 2018. A previsão é a de que o relatório final da polícia sobre o caso seja entregue à Justiça nos próximos dias

O resultado apurado pela PF não coincide com os elementos encontrados em um outro inquérito, do Ministério Público do Rio, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa —ele foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019. Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

LAVAGEM – Segundo a Promotoria, que investiga a prática de peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates. O senador nega que tenha cometido os crimes sob apuração. Embora não sejam sobre o mesmo objeto, as investigações da Polícia Federal e do MP-RJ se esbarram em relação aos imóveis de Flávio.

O procedimento que hoje está com a PF teve como origem uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de janeiro de 2018 que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e seus filhos políticos. Na denúncia, o advogado destacou o fato de Flávio ter declarado em 2014 e 2016 ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras, mas ter atribuído valores distintos ao mesmo bem em cada ano.

SUSPEITAS – No inquérito em andamento no âmbito estadual, o Ministério Público disse ter encontrado suspeitas de que o senador usou recursos em espécie na compra de apartamentos com o objetivo de lavar dinheiro da “rachadinha” da Assembleia Legislativa.

A investigação local começou após um relatório de inteligência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ter detectado uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão no intervalo de um ano nas contas de Fabrício Queiroz, funcionário do gabinete de Flávio e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

CONTROVÉRSIAS – No caso dos apartamentos, a desconfiança do MP-RJ é que os valores registrados por Flávio em cartórios não sejam verdadeiros. Na investigação da PF, porém, não foram apontados indícios nesse sentido.

Nas reportagens de janeiro de 2018, as primeiras sobre o patrimônio da família, a Folha mostrou que Flávio entrou na política com um Gol 1.0, em 2002. Quinze anos depois, quando se candidatou ao Senado, tinha dois apartamentos e uma sala que, segundo a prefeitura, valem R$ 4 milhões. Ele realizou operações envolvendo 19 imóveis.

PATRIMÔNIO – A Folha também mostrou que, no início de 2018, Bolsonaro e seus três filhos que exercem mandato —Carlos, Flávio e Eduardo— eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio —valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Foram sete mandatos como deputado federal e, agora, como presidente.

SEM DILIGÊNCIA – O pedido de abertura de inquérito sobre as suspeitas em torno de Flávio chegou à PF depois que o procurador regional eleitoral do Rio, Sidney Madruga, tentou arquivar o caso. Como a Folha revelou em fevereiro do ano passado, o procurador quis encerrar a apuração sem ter feito nenhuma diligência. O arquivamento pedido por Madruga foi vetado por uma câmara criminal do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa do caso.

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio afirmou que Madruga entendeu que não havia crime eleitoral “com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”. O procedimento foi enviado, então, à Polícia Federal.

Assim que recebeu o material, a PF mandou um pedido de análise para a PGR (Procuradoria-Geral da República), para saber em qual instância a investigação deveria ficar. Como o inquérito foi aberto antes de Flávio tomar posse no Senado, o entendimento foi de que deveria permanecer no primeiro grau, no Rio.

INSTABILIDADE – Sob o comando do ministro Sergio Moro (Justiça), a Polícia Federal vive clima de instabilidade desde agosto do ano passado, quando Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência do órgão no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral, Maurício Valeixo.

No meio da polêmica, o presidente chegou a citar um delegado que assumiria a chefia do Rio, mas foi rebatido pela Polícia Federal, que divulgou outro nome, o de Carlos Henrique de Oliveira, da confiança da atual gestão. Após meses de turbulência, o delegado assumiu o cargo de superintendente, em dezembro.

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA – No fim de janeiro, o presidente colocou de volta o assunto na mesa, quando incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. Isso poderia impactar diretamente a polícia, que poderia ser desligada da pasta da Justiça e ficaria, portanto, sob responsabilidade de outro ministro. Bolsonaro depois voltou atrás e disse que a chance de uma mudança nesse sentido era zero, ao menos neste momento.

Por trás da crise de agosto do ano passado estava um despacho de um delegado responsável por uma investigação sobre crimes previdenciários no Rio, no qual ele levantou a suspeita de quem seria um homem identificado como Hélio Negão, mesmo codinome do deputado federal amigo de Bolsonaro.

Desde o início de seu governo, principalmente por causa de Flávio, Bolsonaro tem reclamado em momentos privados e também publicamente sobre uma tentativa de perseguição à sua família. O inquérito da Polícia Federal está com o delegado Erick Blatt desde antes da chegada do novo superintendente.*

(*) Camila Mattoso
Folha de São Paulo

PROFETAS DA PICARETAGEM POLÍTICA

Aliança recorre a parcerias com igrejas evangélicas e cartórios para tentar sair do papel

Charge do Myrria (Portal ACritica)

Como reunir a tempo da corrida municipal de outubro quase meio milhão de assinaturas necessárias para a criação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro? Recorrer a parcerias com igrejas evangélicas e cartórios estão entre as estratégias da Aliança pelo Brasil.

Mas questionamentos judiciais e mesmo falta de organização interna, como pastores que se dispuseram a mobilizar suas congregações mas ainda não foram procurados por ninguém, podem atrapalhar o que seus dirigentes definem como corrida contra o tempo.

VALIDAÇÃO – O próprio Bolsonaro já admitiu que talvez não seja possível validar o quórum mínimo de filiados até 4 de abril, prazo legal para disputar as eleições. Não que jogar a toalha seja opção. “Vocês viram um grande ônibus estacionado ali, escrito Aliança pelo Brasil? Tá  meio escuro, mas tenho certeza que você viu”, diz o reverendo Emerson Patriota na paranaense Igreja Presbiteriana Central de Londrina.

“Este futuro partido, estamos profetizando aí, precisa de algo que se chama apoiamento”, continua o pastor, que logo “desafiará” fiéis a dar uma das 492 mil assinaturas que a Justiça Eleitoral exige para parir a sigla. O veículo traz fotos de Bolsonaro e do deputado Filipe Barros (PSL-PR), discípulo da igreja. E é vapt-vupt, garante Patriota: “Temos aqui o pessoal do cartório para facilitar todo esse processo, […] eles já estão aqui para nos abençoar”.

INVESTIGAÇÃO – O Ministério Público pediu na semana passada que o Tribunal de Contas da União investigue se há engajamento de tabeliães, que prestam um serviço público, na causa. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado vê potencial irregularidade no amparo a um partido “que, como se sabe, vem sendo organizado pelo mandatário maior da nação, donde se exigiria maior comprometimento com a moralidade e impessoalidade”.

Furtado destaca o estatuto do CNB (Colégio Notarial do Brasil), entidade que representa tabeliães: lá consta ser proibido apoiar, “ativa ou passivamente, quaisquer manifestações de caráter político”.

SUSPEITA – O CNB rebate: a Corregedoria Nacional de Justiça já afirmou não haver elementos suficientes para apontar uma “atuação concertada de apoiar institucionalmente” a Aliança. Qualquer suspeita de favorecimento “deve ser apurada individualmente”.

Filipe Barros aponta “cristofobia” em quem critica a articulação, até porque “cristão que se preze não pode ser esquerdista”. O evento em Londrina “foi ótimo, centenas de fichas assinadas”, disse.

USO DE IGREJAS – À Folha o deputado afirmou que vem recomendando a colegas: corram vocês também atrás de igrejas. Ele próprio entrou em contato com pastores, vários deles receosos em trazer a campanha pró-Aliança aos templos. “Muitos precisam de orientação até jurídica, para tranquilizá-los.”

Barros diz ter conversado com três advogados para assegurar que, “juridicamente falando, não houve impedimento algum” no ato da Igreja Central, “o primeiro de muitos que faremos em outras denominações”.

O advogado Luiz Eduardo Peccinin, autor do livro “Discurso Religioso na Política Brasileira”, concorda. Ele não vê vedação a ações do gênero, “especialmente se não tiver qualquer coação à colheita de assinaturas”. O que a legislação barra é a “propaganda eleitoral em templos e o financiamento de candidatos por entidades religiosas”.

JUDICIALIZAÇÃO – Há quem veja margem para a judicialização do tema. No mesmo ofício em que questiona se há cartórios engajados na gênese da Aliança, o procurador diz que a ajuda dada pelas igrejas pode ser caracterizada como doação eleitoral ilegal, pois “está fornecendo mão de obra (mensurável em termos econômicos) e estrutura física dos templos em prol de uma determinada agremiação política”.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) diz que “não se manifesta sobre questão hipotética ou concreta que pode vir a ser examinada pela corte”. O bispo e ex-deputado Robson Rodovalho, líder da Sara Nossa Terra, quer mais é mobilizar sua rede de mais de 1 milhão de fiéis.

UNANIMIDADE – Só não foi procurado ainda. Muitas congregações, como a dele, colocaram-se de prontidão para alavancar a Aliança, mas ninguém as contatou até agora. Apoio no segmento Bolsonaro tem. O que falta é unanimidade sobre a melhor forma de amparar a nova legenda.

Na última terça-feira, dia 28, o advogado Alexandre Cavallazzi enviou uma interpelação extrajudicial à Igreja Presbiteriana do Brasil, que frequenta em Santa Catarina. Ele diz à Folha que assim o fez por achar que uma igreja “não é local adequado” para fins políticos.

“Quando um pastor desafia, o pessoal deixa de raciocinar. Não acho correto usar a autoridade que tem sobre fiéis para assinar um documento de tamanha importância.” Em nota, a igreja disse que não é apolítica, mas “é apartidária e em nenhum momento apresentou apoio a qualquer partido”.

ENTRAVES – Movimentar a rede de aliados é preciso, mas entraves burocráticos preocupam a Aliança. Sua tesoureira nacional, a advogada Karina Kufa, afirma que eles estão dentro da meta de assinaturas, mas reconhece não ter 100% de certeza de que elas estarão validadas a tempo das eleições de 2020 “devido à burocracia na Justiça Eleitoral”.

Na tentativa de inibir fraude, recente resolução do TSE impõe rigoroso rito para novos partidos. A ficha para cadastro tem que apresentar a assinatura do futuro filiado e de uma testemunha. Qualquer falha pode invalidar o registro.

Também é checado se o apoiador está associado a outro partido. Se sim, seu endosso será invalidado. O problema: muitos bolsonaristas estão cadastrados no PSL, pelo qual o presidente chegou ao Planalto. Eles devem ir pessoalmente à Justiça Eleitoral apresentar o formulário de desfiliação.

“IDIOTA” – Na internet, Kufa chamou de idiota a exigência de desligamento. “Mais uma dificuldade posta para criar partidos.” Já há conversas com partidos existentes que podem acolher políticos bolsonaristas caso a Aliança não se viabilize para o pleito, diz o líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Rio, Dr. Serginho. “Vou para o partido que Bolsonaro indicar.”

Na manhã deste sábado, dia 1, no Rio, a Aliança pelo Brasil realizou evento de coleta de assinaturas. Sob forte calor, centenas de pessoas estiveram no Campo de Santana, no Centro da cidade, para apoiar a criação do partido do presidente.

SÓ NO PAPEL – Protagonista de um vídeo convocando eleitores para o evento, o senador Flávio Bolsonaro apareceu apenas na forma de um cartaz, que atraiu fila de apoiadores (quase todos vestidos de amarelo) para fotos ao lado das figuras políticas ali representadas. Disputou a atenção com o deputado federal Hélio Lopes, sempre cercado por uma pequena multidão em busca de selfies ou um recado por live.

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), fez uma rápida aparição logo no início da manhã. Às vésperas da eleição municipal, ele tem se aproximado de Bolsonaro em busca de apoio para se reeleger.

OPORTUNISTAS – Nos discursos, houve críticas ao Congresso, chamado de “inimigo do país”, segundo o deputado federal Daniel Silveira. Já políticos do PSL foram chamado de “oportunistas e traidores”, segundo a maior parte dos oradores. Assim como imprensa, tratada como “lixo”, nas palavras do deputado estadual Márcio Gualberto (PSL-RJ).*

(*) Anna Virginia Balloussier, Catia Seabra, Nicola Pamplona
Folha de São Paulo