REALEZA BRASILEIRA

Filhos de Bolsonaro usam seguranças do Congresso até em viagem de férias e casamento

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O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) levou cinco seguranças da Câmara para o seu casamento no Rio de Janeiro, no dia 25 de maio do ano passado. O custo da escolta especial ficou em R$ 10 mil, sem contar as passagens aéreas. Já o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) viajou de férias para Nova York por 23 dias, durante o recesso parlamentar. Foi acompanhado por um segurança do Senado, que recebeu R$ 40 mil em diárias e mais R$ 23,5 mil das passagens. Claro que quem pagou tudo isso foi você, contribuinte.

Em 2019, a Câmara dos Deputados desembolsou R$ 225 mil para bancar as 458 diárias pagas a policiais legislativos em 160 deslocamentos para proteger Eduardo Bolsonaro. No Senado, os números não são muito precisos. Em pelo menos 17 deslocamentos, quatro policiais da casa declararam que fizeram a escolta do senador Flávio Bolsonaro. Receberam 46 diárias a um custo de R$ 51 mil, sem contar as passagens. Os mesmos servidores fizeram mais 22 viagens para o Rio de Janeiro, ao custo de R$ 25 mil, sem identificar quem protegiam.

Há ainda as viagens internacionais bancadas por Senado e Câmara – leia-se contribuinte. Flávio esteve em Tel Aviv (Israel) de 24 a 30 de outubro, acompanhado do policial legislativo Bruno Fonseca, chefe da sua equipe de segurança. As cinco diárias do senador custaram R$ 8,7 mil. Não há registros de compra de passagens para Flávio. Mas as despesas com Bruno foram maiores – R$ 13,9 mil por oito diárias mais R$ 8,8 mil pelas passagens.

Bruno também esteve na China, de 14 a 23 de setembro, em missão oficial de proteção ao senador Flávio. As 10 diárias custaram R$ 17 mil. As passagens dos dois foram pagas pelos organizadores do evento.

Justificativa das viagens: “missão de proteção”

Flávio também esteve em Abu Dhabi, no final de novembro, para negociar o retorno do Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 para o Rio de Janeiro. Levou informações ao CEO da Fórmulal 1, Chase Carey, sobre a construção do autódromo em Deodoro (RJ). Também aproveitou a assistiu à última corrida do ano, vencida por Lewis Hamilton. Viajou a convite dos organizadores do evento.

Bruno declarou ter cumprindo missão de “proteção de parlamentar” em Abu Dhabi, de 28 de novembro a 3 de dezembro – o mesmo período da viagem de Flávio. As despesas ficaram em R$ 10,8 mil com seis diárias e R$ 10,2 mil com passagens.

O chefe da segurança também declarou ter recebido R$ 40 mil por 23 diárias em “missão oficial de proteção de parlamentar”, de 21 de dezembro de 2019 a 12 de janeiro deste ano, em Nova York. Nos registros do Senado, consta despesa de R$ 24 mil de Bruno com passagens para esse evento, incluindo o seguro viagem. Ele não informou explicitamente quem protegeu, mas o senador foi procurado pelo blog e respondeu, por meio da sua assessoria, que viajou de férias durante o recesso. Por isso, não utilizou passagens nem recebeu diárias do Senado. Mas as despesas do policial legislativo somaram R$ 64,4 mil.

Flávio esteve ainda em Salvador, de 18 a 28 de julho, durante o recesso parlamentar do meio do ano. Foi acompanhado pelo policial Bruno, que recebeu 10 diárias no valor de R$ 6,3 mil. Segundo o gabinete do senador, ele participou de evento do mercado da construção, que pagou as despesas com passagens.

Seguranças até no casamento de Eduardo Bolsonaro

Cinco seguranças da Câmara acompanharam Eduardo Bolsonaro ao Rio de Janeiro de 23 a 26 de maio. O custo das 19,5 diárias chegou a R$ 10,2 mil. Um dos policiais legislativos informou no relatório de viagem que realizou “atividades de segurança (escolta motorizada e proteção pessoal)” do deputado. Outro relatou que executou “serviços de precursora”, acompanhou e fez a segurança do deputado no período descrito. Um terceiro registrou que desenvolveu atividades de proteção pessoal ao deputado durante a sua permanência no estado, “inclusive na cerimônia de seu casamento”.

O blog questionou a Câmara e o gabinete do deputado sobre a legalidade da utilização de seguranças da casa na cerimônia de casamento do parlamentar. A assessoria do deputado afirmou que, durante as viagens, a segurança “ocorre 24 horas por dia”. Sobre o fato de ter sido durante um evento particular, o assessor respondeu: “não interessa se é particular ou não, tem que acompanhar ele”.

Os policiais legislativos que dão proteção a Eduardo são técnicos legislativos, de nível médio, mas com salários bem elevados, em torno de R$ 20 mil. Uma escolta dessas custa cerca de R$ 80 mil por mês, foram diárias e passagens.

Os filhos do presidente da República têm direito a proteção policial por parte da Presidência da República. Mas o assessor do gabinete do deputado, Eduardo Guimarães, informou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) solicitou à Câmara que essa segurança fosse feita pela casa legislativa. As diárias e passagens também são pagas pela Câmara. Acontece o mesmo no Senado em relação a Flávio Bolsonaro.

Outros dois deputados têm direito a escolta de seguranças na Câmara, mas por outro motivo: foram ameaçados de morte. Os seguranças do deputado David Miranda (Psol-RJ) receberam 215 diárias no valor total de R$ 84 mil. Os policiais que protegem a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), receberam 348 diárias num total de R$ 136 mil.

No mesmo ritmo do seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que gastou cerca de R$ 800 mil em diárias e passagens para assessores no ano passado, os servidores do Senado também usaram bastante essas mordomias. O Senado gastou R$ 2,1 milhões com diárias para servidores no ano passado, sendo R$ 751 mil para o exterior. Apenas para assegurar a presença da Casa em quatro “Feiras do Livro” foram liberadas 251 diárias, no valor de R$ 107 mil.

Só a Feira do Livro de Porto Alegre recebeu nove servidores do Senado. Eles receberam 91 diárias num total de R$ 38 mil. Antônio Sampaio recebeu 20 diárias, no valor de R$ 7,2 mil, para ficar na capital gaúcha de 30 de outubro a 19 de novembro. E também houve despesas com passagens. Teve ainda feira no Rio de Janeiro, Pernambuco e Belém. As oficinas do Instituto Legislativo Brasileiro (Interlegis) custaram mais R$ 204 mil somente em diárias.

Questionado pelo blog, o Senado afirmou que as viagens são necessárias para viabilizar a representação do Senado, encarregada do funcionamento do estande da instituição, além de outros eventos inclusos na programação das feiras. Sobre a feira de Porto Alegre, afirmou que o servidor que recebeu 20 diárias ficou encarregado da supervisão da montagem e desmontagem do estande e de outras tarefas necessárias à participação no evento.

Sobre o Interlegis, afrimou que cabe ao instituto gerir e executar o Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo Brasileiro (Interlegis), fomentando, apoiando e assistindo, com o necessário suporte técnico, o processo de modernização do Poder Legislativo Brasileiro, integrando-o em suas instâncias federal, estadual e municipal.

O blog enviou vários questionamentos ao Senado sobre diárias e passagens pagas a seguranças a serviço de senadores. Respondeu que, embora a Constituição Federal assegure que todos têm direito a receber informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo, “são ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Nesse contexto, entendemos imprescindível a necessidade de preservação do sigilo quanto à identificação dos parlamentares que lançam mão de pedidos de proteção, bem como de motivos da escolta ou quaisquer informações que exponham a composição de equipe do serviço de proteção”.*

(*) Lúcio Vaz – Gazeta do Povo