JOGANDO O POVO AO MAR REVOLTO

Procuradores querem que Aras recomende a Bolsonaro respeito às orientações da OMS

As Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão querem que a Procuradoria-Geralda República (PGR), comandada pelo procurador-geral Augusto Aras, faça uma recomendação ao presidente Jair Bolsonaro e ao seu governo para que sejam seguidas todas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) em relação à crise sanitária provocada pelo coronavírus.

Na avaliação de cinco subprocuradores-gerais da República, que assinam o pedido de recomendação, o governo precisa se pronunciar e agir “de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da [OMS]”.

Os integrantes do Ministério Público Federal ainda querem que as ações do governo sobre o coronavírus estejam “em consonância com o Plano Nacional de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo COVID-19, do Ministério da Saúde, devidamente compatíveis com o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – ESPII, declarado pela OMS”.

A decisão de fazer o pedido de recomendação a Aras foi tomada após o pronunciamento de Bolsonaro na noite de terça-feira (24), quando o presidente voltou a minimizar os efeitos da doença, questionou o fechamento de escolas e pediu que governadores abandonem o conceito de “terra arrasada” nos estados.

Na avaliação dos integrantes do MPF, o pronunciamento refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia e “tem forte potencial de desarticular os esforços que vêm sendo empreendidos no sentido de conter a curva de contaminação comunitária” no Brasil.*

(*) Matheus leitão – G1 – Brasília