MORDAÇA NO PIT-BULL

Por unanimidade, Supremo derruba trechos de MP de Bolsonaro que restringia Lei de Acesso à Informação
Ministros impuseram derrota ao governo ao manter liminar deferida por Alexandre de Moraes, que suspendeu mudanças promovidas pelo Planalto em meio à pandemia


O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, trechos da Medida Provisória 928, decretada em março pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas pelo Planalto em meio à pandemia do novo coronavírus.

As alterações na LAI previam que, durante o período de vigência do estado de calamidade pública, órgãos federais poderiam ignorar prazos de respostas a pedidos de informações enviados por LAI. O prazo estipulado em lei é de 20 dias, prorrogáveis por mais dez. A MP também previa que a suspensão valeria caso o servidor responsável pela resposta tivesse que se deslocar fisicamente para responder o pedido ou se estivesse diretamente envolvido no combate ao coronavírus.*

(*) Paulo Roberto Netto – Estadão

MOSTRA O EXAME, PSICOPATA!

TUDO MUITO FAJUTO

Relatório médico apresentado por Bolsonaro é assinado por médicos da Presidência

O documento foi emitido em 18 de março de 2020 por Marcelo Zeitoune e Guilherme Guimarães Wimmer, que, no mesmo dia, teve reunião com Célio Faria Junior, chefe da assessoria especial do presidente e braço direito de Bolsonaro

O relatório médico encaminhado à Justiça pela Advocacia Geral da União (AGU) afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo em dois exames para detecção de covid-19 é assinado por dois médicos funcionários da Presidência da República: um ortopedista e um urologista.*

(*) Blog do Fausto Macedo – Estadão

“EM NOME DE JESUS”

Bolsonaro pressiona Receita Federal a perdoar dívidas de igreja evangélica

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na última segunda-feira no Palácio do Planalto com o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e com o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, no encontro, a portas fechadas, o presidente cobrou uma solução para dívidas tributárias que as igrejas possuem com o Fisco. Bolsonaro já ordenou à equipe econômica “resolver o assunto”, mas a queda de braço continua por resistência do órgão.

Um eventual perdão das dívidas traria prejuízo às contas públicas. A Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por R. R. Soares (com quem o presidente já se encontrou em outras ocasiões), acumula R$ 144 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União – terceira maior dívida numa lista de devedores que somam passivo de R$ 1,6 bilhão. A mesma igreja ainda tem outros dois processos em curso no Carf, tribunal administrativo da Receita, que envolvem autuações de R$ 44 milhões em valores históricos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.*

(*)

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

Brasília – UOL

CAPITÃO EXCRESCÊNCIA

Bolsonaro: ‘Quer que faça o quê?’ Simples: Presida…

 

(…) “Aprenda matemática

Candidato que belisca 57,7 milhões de votos num universo de 147 milhões de votantes chega ao Planalto carregado por 39% dos eleitores.

Os números pedem humildade. Quem acha que pode salvar a pátria sozinho, revela-se incapaz de todo. Acertando com o centrão, mostra-se capaz de tudo.

Numa palavra: presida, presidente. Não há de ser tão difícil. O horário é civilizado, o salário é razoável, viaja-se muito…

E há sempre a possibilidade de demitir o Abraham Weintraub e o Ernesto Araújo, o que deve proporcionar uma grande sensação de alívio.

Se de todo modo não for possível governar, há sempre a possibilidade da renúncia. É melhor bater em retirada do que sapatear sobre lápides”.*

(*) Blog do Josias de Souza

DITADOR BANANEIRO

‘Quem manda sou eu’, diz Bolsonaro ao anunciar recurso contra decisão do STF que barrou Ramagem na PF
Presidente desautorizou a Advocacia-Geral da União, que afirmou que não recorreria da suspensão da nomeação

Humor Político – Rir pra não chorar | Página: 1042

O presidente Jair Bolsonaro desautorizou nesta quarta-feira (29) a AGU (Advocacia-Geral da União) e disse que vai recorrer da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes que impediu a posse do delegado Alexandre Ramagem no comando da Polícia Federal.

Mais cedo, a AGU divulgou nota pública na qual afirmou que não recorreria da suspensão da posse.

“É dever dela [AGU] recorrer”, disse Bolsonaro. “Quem manda sou eu e eu quero o Ramagem lá”, disse Bolsonaro, que momentos antes, em solenidade no Palácio do Planalto, havia afirmado que seu sonho de nomear o delegado para o cargo de diretor-geral “brevemente se concretizará”.

(…) “Eu quero o Ramagem lá. Foi uma ingerência, né? Mas vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele e eu vou botar outra pessoa”, disse.

Pouco depois de Bolsonaro ter desautorizado a nota da AGU, José Levi, o novo responsável pelo órgão, reafirmou que não haveria recurso. “Já foi dito que não haverá recurso”, disse, no Palácio do Planalto. Ele deu a entender, porém, que não tinha informação sobre as declarações do presidente.*

(*) Gustavo Uribe, Ricardo Della Coletta e Matheus Teixeira – Folha de São Paulo

GALO SEM CRISTA

Teich admite não saber quando será pico da pandemia no Brasil

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reforçou em sessão do Senado que não sabe quando será o pico da pandemia de coronavírus no Brasil. Admitiu também que uma segunda onda da doença não é apenas possível, mas fonte de preocupação. “Não sei e ninguém sabe quando será o pico do coronavírus. A possibilidade de segunda onda é real. Há pessoas que tiveram  doença duas vezes”, disse.

Apesar de tudo isso, o ministro pagou seu pedágio ao discurso de Jair Bolsonaro contra a quarentena.”Ficar em casa é genérico demais, está sendo desenhado para algumas pessoas, não para todas. Isso vai ser detalhado”, disse Teich. “Não vou discutir o comportamento do presidente “, completou.*

(*) Gustavo Zucchi – BR Político – Estadão

A CARA DO CHEFE, DESASTRE MUNDIAL

STF abre inquérito para investigar Weintraub por suposto crime de racismo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu requisição da Procuradoria Geral da República (PGR) e determinou na noite desta terça-feira (28) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de racismo cometido pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

No começo de abril, Weintraub publicou mensagem nas redes sociais insinuando que a China poderia ter demorado para avisar ao mundo sobre a pandemia do coronavírus para se beneficiar da crise que viria desse adiamento. Após ser criticado, Weintraub apagou o texto.

Em entrevista para a Gazeta do Povo, Weintraub disse que não é racista e lembrou que parte do seu MBA havia sido feito na Chinese University of Hong Kong. Sobre o comentário, ele afirmou que estava apenas querendo mostrar a sua “insatisfação com o fato de o Partido Comunista Chinês ter segurado a informação da pandemia”.

“Eles poderiam ter alertado o mundo 40 dias antes e, com isso, teríamos mais respiradores, mais capacidade, melhor preparo. Mas ficaram de bico fechado e, de repente, descobrimos que eles ficaram fazendo respirador, equipamento médico, que está sobrando [equipamento] lá e eles estão leiloando para o mundo. E o mundo inteiro está desesperado. Não tenho como afirmar, mas, aparentemente, eles fizeram estoque de caixa antes da crise, para sair comprando empresas baratas pelo mundo”, afirmou.

“Eu tenho um estilo que é o de falar a verdade, falar o que penso. Quando acho que estou errado, peço desculpas, basta ver que, quando vou para os embates no Congresso, várias vezes eu peço desculpas. Nesse caso, não foi racismo e me recuso a aceitar essa pecha”, afirmou.*

(*) Gazeta do Povo

FASCISTA JURAMENTADO

Associações judaicas cobram desculpas de chanceler brasileiro
Entidades do Brasil e dos EUA consideraram ofensivo Ernesto Araújo comparar distanciamento social com campos de concentração nazistas
Chanceler (sic) do Bolsonaro diz que o Nazismo era de Esquerda ...

A Confederação Israelita do Brasil condenou o comentário do chanceler Ernesto Araújo que compara medidas de distanciamento social com os campos de concentração nazistas. A entidade afirmou não haver comparação possível entre uma medida adotada em todo o mundo para combater uma pandemia e uma ação persecutória e racista contra uma minoria que levou à morte de seis milhões de judeus na Europa. “Esperamos uma retratação”.

Na terça, o Comitê Judeu Americano, uma das principais associações para defender os direitos do povo judeu nos Estados Unidos e lutar contra o antissemitismo, publicou uma mensagem dizendo que considerou a analogia “profundamente ofensiva e inteiramente inapropriada”. As duas instituições afirmaram que o ministro das Relações Exteriores deve desculpas à comunidade judaica.

Em texto publicado em seu blog pessoal, Metapolítica 17, em 21 de abril, Ernesto publicou que a expressão “arbeit macht frei” (o trabalho liberta, em alemão), que está escrita sobre o campo de concentração de Auschwitz, deveria ser o lema da nova era de solidariedade global.

“Os comunistas não repetirão o erro dos nazistas e desta vez farão o uso correto. Como? Talvez convencendo as pessoas de que é pelo seu próprio bem que elas estarão presas nesse campo de concentração, desprovidas de dignidade e liberdade”, escreveu Ernesto.

No texto, o chanceler também refuta a legitimidade de organizações internacionais que auxiliam no combate à pandemia, critica o Partido Comunista Chinês e denuncia o que chama de “jogo comunista-globalista de apropriação da pandemia para subverter completamente a democracia liberal e a economia de mercado”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem recomendado diariamente, desde o início da pandemia, que o distanciamento social é a melhor medida para combater a pandemia que já tirou a vida de mais de 218 mil pessoas ao redor do mundo e contaminou outras 3,1 milhões, segundo a Universidade Johns Hopkins.

Impeachment
A repercussão negativa do texto não ocorreu apenas na comunidade judaica. Na semana passada, o deputado federal Fausto Pinato (PP-SP), que preside frente parlamentar Brasil-China na Câmara, ameaçou entrar com um pedido de impeachment do chanceler por causa de críticas à China.

O parlamentar encomendou a seus assessores jurídicos a elaboração de uma denúncia por crime de responsabilidade e pretende apresentá-la nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal e à Câmara dos Deputados. O motivo foi o mesmo texto, intitulado “Chegou o comunavírus”, que despertou o descontentamento dos judeus.*

(*) Redação, O Estado de S.Paulo