O BRASIL CONTRA O FASCISMO

Manifesto pela democracia une figuras da esquerda à direita

O Movimento Estamos Juntos, que reúne políticos, artistas e outras figuras públicas, publicou nos jornais de maior circulação do País, neste sábado, 30, um manifesto contra o que chamam de “desmandos de qualquer governo”.

Foto: Reprodução

O texto tem o título: “Somos muitos” e destaca a frase: “Vamos juntos sonhar e fazer um Brasil que nos traga de volta a alegria e o orgulho de ser brasileiros”. Há aproximadamente 230 assinaturas. O manifesto pede união de partidos, com seus líderes e candidatos, para um projeto comum de País, deixando de lado projetos individuais, para formar uma frente ampla que responda de forma “madura” e “eficaz” aos “crimes e desmandos de qualquer governo”.

“Como aconteceu no movimento Diretas Já, é hora de deixar de lado velhas disputas em busca do bem comum. Esquerda, centro e direita unidos para defender a lei, a ordem, a política, a ética, as famílias, o voto, a ciência, a verdade, o respeito e a valorização da diversidade, a liberdade de imprensa, a importância da arte, a preservação do meio ambiente e a responsabilidade na economia”.

Assinam o texto, entre outros, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o ex-ministro Luiz Carlos Bresser Pereira; as atrizes Fernanda Montenegro, Malu Mader e Marieta Severo; os atores Antonio Fagundes, Gregorio Duvivier, Wagner Moura e Marco Nanini; os apresentadores Luciano Huck, Serginho Groissman e Marcelo Tas; escritores José Miguel Wisnick, Paulo Coelho e Maria Adelaide Amaral; o médico Drauzio Varella; os ex-jogadores Raí e Walter Casagrande; os deputados Tabata Amaral, Jean Willys, Luiz Erundina e Marcelo Freixo; o filósofo Renato Janine Ribeiro; os cantores Lobão, João Bosco, Chico César, Zélia Duncan e Tony Belloto.*

(*) Equipe BR Político – Estadão

CAPITÃO DO MATO

Juíza manda Fundação Palmares excluir das redes ataques a Zumbi

NEGRO RACISTA, PODE ISSO, ARNALDO? – Contra o Vento

A juíza Maria Cândida de Almeida, da 9ª Vara Federal, mandou a Fundação Palmares excluir dois textos contendo ataques à figura de Zumbi dos Palmares publicados nas redes sociais do órgão. A magistrada afirmou que, ao defender a ideia de que não há uma raça negra, a instituição agiu contra seus próprios princípios, configurando abuso de poder e desvio de finalidade.

Uma das postagens afirmava que Zumbi e a Consciência Negra “são fatos decorrentes da luta esquerdista”. Outro artigo dizia que o líder quilombola foi moldado “ao saber das necessidades da esquerda brasileira diante da abertura políticas das décadas de 1970 e 1980”.

A juíza afirmou ainda que não caberia à Justiça a revisão acadêmica de artigos. “Não se está aqui a fazer juízo de valor sobre os posicionamentos pessoais dos autores que reduzem o movimento negro à ‘luta esquerdista’. Porém, a instituição federal cuja finalidade é a preservação dos valores resultantes da influência negra, ao fechar os olhos a diferenças raciais, descumpre seus deveres institucionais e sobretudo seu dever – como ente estatal – de respeitar o direito à identidade dos cidadãos”, escreveu a juíza, de acordo com o Blog do Fausto,  Estadão.

As publicações foram divulgadas pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, que em redes sociais afirmou em maio que “enaltecer Zumbi não é missão legal da instituição”.

DINHEIRO PÚBLICO NO RALO

MPF pede suspensão de protocolo que ampliou administração da cloroquina

Benett on Twitter: "Charge de hoje na @folha… "

Procuradores do Ministério Público Federal em quatro estados enviaram recomendação ao Ministério da Saúde pela suspensão da norma federal que ampliou a orientação de uso da cloroquina no país, estendida também a casos leves da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O pedido reúne integrantes do MPF em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Sergipe que argumentam a ausência de conclusões científicas sobre a eficácia e segurança do medicamento. No documento, o MPF cita estudo com 96 mil pacientes, publicado pela revista The Lancet, que aponta altas taxas de mortalidade e complicações cardíacas associadas à administração do fármaco. Outro ponto que embasa o pedido é a falta de testes para detecção da doença, o que comprometeria o uso da cloroquina no SUS. Segundo os procuradores, “a atual capacidade de processamento de testagem no país é de dez mil exames por dia, conforme apresentado pela Secretaria de Vigilância Sanitária em 20 de maio de 2020, e o plano de testagem nacional não sofreu alterações que permitam abranger o universo de sintomáticos leves que terão que fazer o teste previamente”.*

(*) A Gazeta

TENTATIVA DE GOLPE

“Tudo aponta para uma crise”, diz Bolsonaro ao listar ações que atingem ele e seus aliados

 

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O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na tarde deste sábado (30) para afirmar que o país caminha para uma “crise” por causa de ações da Justiça e da Polícia Federal que o atingem ou que têm como alvos aliados seus. “Tudo aponta para uma crise”, escreveu o presidente. Ele elencou uma série dessas ações que foram divulgadas neste sábado por jornais. Dentre elas, estão o pedido do ministro Celso de Mello, do STF, para investigar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por crime de incitação à subversão da ordem; o pedido da PF para a prorrogação do inquérito da suposta interferência de Bolsonaro na instituição; e o pedido do ministro Og Fernandes, do TSE, para que a chapa Bolsonaro/Mourão se manifeste sobre a inclusão de informações do inquérito das fake news nos processos que pedem a cassação eleitoral do presidente e do vice.*

(*) Gazeta do Povo

ESSA IMPRENSA…

Mulher de Witzel habilitou escritório um mês antes de contrato com investigados

Helena Witzel, mulher do governador Wilson Witzel, habilitou seu escritório de advocacia um mês antes de assinar o contrato com a Bioslab.

Os donos da empresa foram presos na Operação Favorito.

Segundo o site UOL, apesar de o escritório ter sido criado oficialmente em março de 2018, a empresa só “passou a estar apta a emitir notas fiscais no dia 28 de junho de 2019 — cerca de um mês antes da assinatura do contrato com a Bioslab”.

Os repasses da Bioslab ao escritório de Helena embasaram os pedidos de busca e apreensão que miraram o Palácio Laranjeiras nesta semana.

A PF ‘SÓ NO SAPATINHO’

PF afirma ao STF que vai tomar depoimento de Bolsonaro
no inquérito sobre supostas interferências

 

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A Polícia Federal afirmou ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que um dos próximos passos do inquérito sobre interferências na PF será tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi repassada ao ministro nesta semana, quando a organização enviou ao STF cópia do inquérito sobre supostas interferências indevidas de Bolsonaro na Polícia Federal.

No documento, a Polícia Federal cita entre as diligências pendentes a tomada de depoimento do presidente, que é alvo da investigação.O ofício não diz se Bolsonaro prestará depoimento por escrito ou pessoalmente. Nos inquéritos que correram contra o então presidente Michel Temer (MDB), ele foi ouvido por escrito pela PF.

(…) Neste caso, porém, o ministro Celso de Mello tem sinalizado que o procedimento pode ser diferente. A legislação prevê que o presidente pode prestar depoimento por escrito no caso de ser testemunha em alguma investigação, mas não existe dispositivo legal sobre a possibilidade de um presidente da República ser ouvido na condição de investigado.*

(*) Aguirre Talento e André de Souza – Extra

“IMPRECIONANTE”

Maia diz que Weintraub é ‘desqualificado’ e não poderia ter assumido a Educação

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Weintraub disse que, se dependesse dele, colocaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”

 

Ministro da "Educassão" compara Chauí ao nazismo e faz críticas a ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (29) que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é “desqualificado” e não poderia ter sido nomeado titular da

pasta.

“Um homem com essas qualidades não poderia ter sido ministro de pasta nenhuma, muito menos da Educação. É um drama para o Brasil, com toda a crise que a gente tem, com todas as

desigualdades de qualificação da nossa população, a gente ainda ter um ministro desqualificado como esse”, afirmou Maia, ao participar de live da revista Istoé.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Weintraub disse que, se dependesse dele, colocaria “esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, em referência ao Supremo Tribunal Federal.

A fala consta em gravação tornada pública por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, no âmbito do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia

Federal.

Maia comentou a fala do ministro no encontro e disse ser “lamentável” que o titular da Educação tenha esse “palavreado” e “ataque as instituições”.

“É um homem desqualificado e que não respeita a democracia. Um homem que desrespeita a democracia não poderia estar num governo que se diz democrático”, acrescentou.

O presidente da Câmara também comentou a fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que na reunião disse que aproveitaria a pandemia para aprovar uma série de mudanças em regras

de sua área.

Maia disse que Salles quis dar uma de “espertalhão” e “infeliz”, mas preparado. O deputado afirmou, porém, que a imagem do ministro no exterior atrapalha a entrada de investimentos no país.

Na live, Maia avaliou que o inquérito das fake news comandado pelo Supremo precisa avançar, assim como a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que trata do assunto no Congresso.

“Ninguém suporta tanta informação errada, narrativas que desqualificam as pessoas”, disse Maia.

O presidente da Câmara ainda criticou as declarações de Bolsonaro, que nesta quinta-feira (28) sugeriu que poderia descumprir decisões do STF. Maia ressaltou que o meio para se discordar da

corte é entrar com recurso.

O deputado disse ainda que não foi ao Palácio do Planalto conversar com Bolsonaro como fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), porque não foi convidado pelo mandatário e

poderia passar a impressão errada.

“Ir ao Planalto poderia parecer ser um tipo de apoio ao que ele [Bolsonaro] falou”, justificou Maia.*

(*) Agência FolhaPress
pesquisa@folhapress.com.br

CAPACHO DE QUINTAL

Manifesto contra Aras já conta com o apoio de mais da metade dos procuradores do MPF

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Como se sabe, Augusto Aras é alvo de um abaixo-assinado de procuradores contra a sua gestão. Trata-se do apoio da categoria a uma PEC, a ser debatida no Congresso Nacional, para obrigar que a escolha do PGR obedeça a lista tríplice da categoria – o que Bolsonaro ignorou. Internamente, apesar de não tratar diretamente da administração de Aras, o abaixo-assinado é visto como uma crítica a postura do PGR nos últimos meses, especialmente em relação ao governo federal. Aras, aliás, se colocou como candidato ao posto de PGR mesmo sem integrar a lista tríplice votada pela categoria.
Até o início da tarde de hoje, 600 procuradores incluíram suas assinaturas ao manifesto. Equivale a mais da metade de toda a carreira de procuradores do Ministério Público Federal. O órgão conta, hoje,
 com 1.154 procuradores ativos, contando a mais recente lista de antiguidade da categoria, de dezembro de 2019, somadas as recentes posses. A previsão é de que o posicionamento conte com o apoio de mais de 600 procuradores até o final da sexta-feira.*

(*) Nelson Lima Neto – O Globo

Veja o trecho de abertura do abaixo-assinado:

A Constituição da República reservou ao Ministério Público Federal (MPF) um papel
singular na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Para a concretização da missão institucional, a independência é uma garantia fundamental, cuja necessidade é reconhecida pela Constituição.
Com a finalidade de garantir à Procuradoria-Geral da República a efetiva independência indispensável ao exercício da missão constitucional do MPF, é necessário fazer um debate amplo, público e aberto sobre a institucionalização, mediante inclusão no texto constitucional, da regra de que o(a) Procurador(a)-Geral da República seja escolhido pelo(a) Presidente da República com base em lista tríplice escolhida pelos membros da instituição, a exemplo do que acontece com o(a) Procurador(a)-Geral de Justiça no Distrito Federal e nos 26 (vinte e seis) estados da Federação.

FECHADA A PORTA DO COVIL

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, nesta sexta-feira (29), pela suspensão do decreto do prefeito Marcelo Crivella que permitiu atividades religiosas presenciais na Cidade do Rio em meio à pandemia do novo coronavírus.

Na decisão, o juiz Bruno Bodart, além de suspender a norma, também determinou ao município que apresente, em dez dias, “análise de impacto regulatório” sobre as medidas adotadas no Rio para o enfrentamento da pandemia.

O magistrado também impôs que o município se abstenha de editar atos administrativos relacionado ao enfrentamento da Covi-19 em desacordo com a legislação federal e estadual, o que inclui o funcionamento de cultos religiosos presenciais.

A prefeitura também terá que fiscalizar de forma efetiva o cumprimento das medidas de isolamento social, em especial no que se refere a esses cultos religiosos.*

(*) G1 – Rio