BREQUE NO GENOCIDA?

Barroso determina CPI no Senado sobre ações do governo federal na pandemia

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou hoje que seja aberta uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para apurar as ações do governo federal na pandemia de covid-19. Barroso concedeu uma decisão liminar sobre um mandado segurança apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

A determinação de Barroso será comunicada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que terá a responsabilidade de instaurar a comissão. A decisão monocrática, porém, ainda pode ser levada a plenário para apreciação dos demais ministros da Corte.

O próprio Barroso admitiu que pretendia colocar a matéria em votação para os 11 ministros hoje, mas que a longa duração do julgamento sobre a proibição da realização de missas e cultos durante momentos críticos da pandemia acabou não permitindo.

O mandado de segurança impetrado pelos senados do Cidadania no STF tinha como tema principal a possível omissão do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a crise que levou a colapso hospitalar em Manaus, no início do ano. Os parlamentares citam ainda, em específico, o desabastecimento de oxigênio que levou a morte de pacientes com covid-19 por asfixia.

Na justificativa para a decisão liminar antes da análise no plenário, Barroso lembrou o momento da avanço do coronavírus no país, com a pandemia “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”.*

(**) UOL – SÃO PAULO