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ESTÃO CHEGANDO LÁ…

TJ do Rio autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

Nani Humor: CARLUXO PROFETIZA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ele é investigado pelo Ministério Público do Rio desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear “funcionários fantasmas”, pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

A quebra foi autoriza pela da 1ª Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado do TJ-RJ no dia 24 de maio. O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem desta colunista e da jornalista Juliana Castro revelar na revista Época, em 20 de junho de 2019, que Carlos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e sua ex-madrasta. Na reportagem, duas pessoas admitiram que nunca trabalharam para o vereador, embora estivessem nomeados.

O caso de Carlos Bolsonaro começou a ser investigado pelo ex-procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, que deixou o cargo em janeiro. No entanto, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, no ano passado, que os vereadores não possuem direito a foro especial, o caso foi enviado para a primeira instância. Ele hoje tramita na 1ª Promotoria de Investigação Penal. Há outro procedimento para apurar improbidade administrativa.

Um dos principais alvos da investigação é a professora Marta Valle, que é cunhada de Ana Cristina Valle. Ela sempre morou em Juiz de Fora, em Minas Gerais, mas passou mais de sete anos lotada no gabinete de Carlos.

Marta esteve nomeada de 2001 a 2009. Questionada pela revista Época, ela disse que nunca trabalhou para Carlos Bolsonaro. “Não fui eu, não. A família de meu marido, que é Valle, que trabalhou”. Marta Valle tinha um salário bruto de R$ 9,6 mil. Segundo a Câmara de Vereadores, ela nunca teve crachá como assessora.

Gilmar Marques, ex-companheiro da fisiculturista Andrea Valle, e morador de Rio Pomba, em Minas Gerais é outro caso. Em julho, a coluna mostrou gravações em que Andrea admitiu que devolvia 90% do salário quando esteve nomeada para Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio.

O salário bruto dele corrigido era de R$ 7,9 mil. Questionado sobre a nomeação, Gilmar disse: “Meu Deus do céu. Ah, moça, você está me deixando meio complicado aqui. Eu ganhava? Isso aí você deve estar enganada”. Ele também nunca teve crachá na Câmara. *

(**) Juliana Dal Piva
Colunista do UOL

VIVA CUBA! VIVA VENEZUELA!

A ideia fixa de Lula

Com fala que soa a tentação autoritária,
petista insiste na regulação da mídia

Santo Lula | C . Q | Empresariamento | Agência Jabuticaba | CQ Digital | Joia Moderna

Em pré-campanha à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva volta a se equilibrar entre as exigências da política real e as bandeiras destinadas a mobilizar a militância petista. Enquanto viaja pelo país a restabelecer pontes com forças até outro dia tratadas como golpistas, achou tempo para retomar a cantilena da regulação da mídia.

A bem da verdade, esse é um tema em que as preferências do pragmático cacique e das correntes ideológicas da sigla coincidem. Lula convive mal com a crítica e a cobrança, que dirá com o relato de desmandos, e correligionários ambicionam aplicar suas teses dirigistas aos meios de comunicação.

Não se sabe ao certo qual é a proposta desta vez. Em declarações recentes, o ex-presidente citou como argumento uma suposta perseguição da imprensa ao venezuelano Hugo Chávez, numa total inversão dos fatos. Vangloriou-se, em outro momento, de que seu governo multiplicou o número de veículos beneficiários de verbas públicas.

Disse que não deseja o modelo cubano ou chinês de regulação, mas o inglês ou o alemão. E defendeu normas para que a internet “se transforme em uma coisa do bem”.

Nessa mixórdia não se compreende se o plano é combater monopólios, um objetivo correto, usar dinheiro do Estado para favorecer coberturas favoráveis, uma má política, ou intervir sobre conteúdos —o que é inadmissível.

Em seu governo Lula tentou criar um tal Conselho Federal de Jornalismo, voltado a “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade do jornalismo”. A propositura, enterrada pelo Congresso, mal disfarçava suas intenções censórias.

A Constituição já estabelece com clareza o que é relevante para a atividade jornalística —garantia da livre manifestação de pensamento e do acesso à informação, tendo como contrapartidas o direito de resposta e indenizações por eventuais danos provocados.

Profissionais e veículos estão sujeitos aos rigores da lei em casos de erros, abusos e condutas delituosas. Descabida é a censura prévia, deploravelmente ainda encontradiça em decisões judiciais como as que nos últimos dias atingiram O Globo, Piauí e RBS TV.

É também desejável, como defende esta Folha, que jornais articulem alguma instância de autorregulamentação, como no setor publicitário. Para além disso, discursos tortuosos e propostas obscuras soam a tentação autoritária.*

(**) EDITORIAL DA FOLHA DE SÃO PAULO

“SE GRITAR PEGA CENTRÃO”…

Bolsonaro mira em Kassab e Pacheco, e abre governo ao PL de Valdemar

Presidente vê PSD como adversário, tira Funasa da bancada e entrega orçamento de R$ 3 bilhões ao líder do PL, antigo aliado de Lula e protagonista mensalão

CNN Brasil בטוויטר: "Nesta segunda-feira (25), foi feita a segunda nomeação a um cargo de comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem orçamento estimado em R$ 54 bilhões, entregue
Antigo aliado de Lula, protagonista do caso mensalão, no qual foi condenado a sete anos e dez meses de prisão, ele comanda o Partido Liberal, com uma bancada de 42 deputados federais. É sócio do Partido Progressistas no agrupamento parlamentar conhecido como Centrão.O PL de Costa Neto já havia recebido a Secretaria de Governo da Presidência. Na semana passada, ganhou o comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que tem orçamento de R$ 3 bilhões por ano.

Bolsonaro entregara a Funasa à bancada do PSD de Minas Gerais. Era parte de seu projeto de manutenção de um núcleo de apoio no Estado, e, também, de preservação da unidade do Centrão até onde fosse possível.

O PSD tem 34 deputados e é presidido por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo, outro antigo aliado de Lula. Metade da bancada integra o Centrão e costuma votar com o governo.

Kassab, no entanto, opera em outra frequência. Há tempos prevê que Bolsonaro não deve passar do primeiro turno da eleição presidencial de 2022. E aposta numa alternativa de oposição, que não seja Lula.

Para Bolsonaro, um presidente candidato à reeleição com índice recorde de rejeição nas pesquisas (mais de 50%, na média), Kassab e o PSD se tornaram menos confiáveis do que Valdemar Costa Neto e o PL, que recebeu a Funasa.

Kassab se dedica à construção da candidatura de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Eleito pelo DEM de Minas, deve migrar para o PSD em outubro, um ano antes da disputa presidencial.

Pacheco é percebido como personagem-chave na cena mineira. O Estado tem 16 milhões de eleitores (10,7% do total), é o segundo maior colégio eleitoral — perde para São Paulo —, possui uma

longa e rica história e é decisivo em eleições presidenciais.

Minas é, na essência, um grande acordo político e, no momento, tem em Pacheco a sua melhor tradução.

Semana passada, ele deu um “basta” a Bolsonaro. Sem estridência, mandou para o arquivo o pedido de impeachment do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo.

Moraes comanda inquéritos do STF nos quais são protagonistas o presidente, seus três filhos parlamentares, dez deputados aliados e empresários financiadores daquilo que, nos autos, está classificado como conspiração bolsonarista para um golpe de estado, com fechamento do Supremo e do Congresso.

Por ironia do calendário, Moraes será o juiz-presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de agosto do próximo ano, ou seja durante o período eleitoral.

Ao entregar a Funasa ao PL de Valdemar Costa Neto, Bolsonaro empurra a bancada parlamentar do PSD para a oposição, onde o paulista Kassab já está — com o mineiro Pacheco.

Ao mesmo tempo, amplia fissuras no Centrão, abertas na criação de um orçamento paralelo (cerca de R$ 17 bilhões), centralizado pelos líderes do Partido Progressistas, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, e o ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil.

O custo eleitoral de Bolsonaro aumenta pela contundência dos conflitos que mantém com o Judiciário e, também, pelos choques menos visíveis com um número crescente de grupos políticos no Congresso.

Seu regime de isolamento progressivo ultrapassou a fronteira político-partidárias, como atestam os manifestos de empresários de diferentes setores, abrigados em mais de duas centenas de entidades sediadas em São Paulo.

É uma oposição em tom sutil, na forma e no conteúdo dos textos em divulgação. Não há menção direta a Bolsonaro e ao governo. Resume-se a apoiar a Constituição e o regime democrático, deixando entendido que, do outro lado, estão o presidente, alguns ministros e parte dos assessores, incluídos presidentes de empresas estatais.

A oposição é quase inexistente na Câmara. No Senado, aos poucos se aglutina em torno de Pacheco, o mineiro que Kassab e o PSD planejam lançar em outubro.*

(**) José Casado – Veja

“ACABOU A MAMATA”

Filho de ex-ministro do STJ é nomeado para cargo de R$ 37 mil no CNJ

Mamata: conheça essa gíria e a expressão "make mamata great again" - Dicionário Popular

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira (31) o advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para ocupar uma vaga como membro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação foi aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro de 2020 e referendada pelo Senado na última semana.

Mário é filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia, e só obteve a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2019. O salário da função é de R$ 37 mil. Formado em direito pelo Centro Universitário Farias Brito, no Ceará, Mário Nunes Maia exerceu cargos em comissão no Tribunal de Justiça e na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará. *

(**) Gazeta do Povo

REMÉDIO CONTRA O GOLPE

Lewandowski abre caminho para possíveis medidas do Judiciário contra Bolsonaro, dizem ministros

Magistrados e parlamentares avaliam que o artigo “Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível” é o recado mais claro de um integrante do STF ao presidente
Pode ser um desenho animado de texto

Ministros do STF e parlamentares dizem que o artigo Intervenção armada: crime inafiançável e imprescritível”escrito pelo ministro Ricardo Lewandowski e publicado na Folha no fim de semana, representa o mais recado mais claro de um membro da Corte a Jair Bolsonaro desde o início da crise entre os Poderes no país.

Segundo o jornal, a avaliação é de que Lewandowski foi o primeiro integrante do Supremo a mostrar quais estratégias o Judiciário pode adotar caso o chefe do Executivo resolva tentar uma ruptura institucional. Os presidentes do STF, Luiz Fux, e do TSE, Luís Roberto Barroso, já fizeram discursos duros contra Bolsonaro, mas não se aprofundaram sobre o tema.

No artigo, Lewandowski cita uma lei da Roma Antiga que não permitia que generais atravessassem com suas tropas o rio Rubicão, que demarcava a fronteira ao norte com a província da Gália. Depois, passa a discorrer sobre artigos da Constituição e da nova Lei de Segurança Nacional que criminalizam qualquer tipo de intervenção armada contra as instituições. Lewandowski também faz referência expressa ao trecho da Constituição que costuma ser distorcido por apoiadores do presidente para justificar eventual uso das Forças Armadas contra o STF e o Congresso.

“E aqui cumpre registrar que não constitui excludente de culpabilidade a eventual convocação das Forças Armadas e tropas auxiliares, com fundamento no artigo 142 da Lei Maior, para a ‘defesa da lei e da ordem’, quando realizada fora das hipóteses legais, cuja configuração, aliás, pode ser apreciada em momento posterior pelos órgãos competentes.”

Além disso, o ministro do STF afirmou que não simpatiza com a ideia de haver algum tipo de anistia a quem ajudar a promover um movimento que viole as regras do jogo democrático estabelecidas pela Constituição.*

(**) Redação O Antagonista

SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021

“What a Wonderful World”, de Bob Thiele & George David Weiss, com
Gravada remotamente em favor de necessitados, em 3 de março de 2021.*
(**) Acir Vidal, editor do blog.

PAÍS DA PIADA PRONTA

Exclusivo: tivemos acesso ao ‘Manual Anticorrupção’ do PT (e isso não é piada)

Enquanto tenta apagar da memória dos brasileiros seu protagonismo nos escândalos do mensalão e do petrolão, depois dos quais não puniu nenhum de seus integrantes condenados, o Partido dos Trabalhadores quer também convencer o país de que não irá mais tolerar corrupção.

A sigla comandada pelo ex-presidente Lula, ex-condenado na Lava Jato, comunicou à Justiça Eleitoral que está elaborando um “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção”. O partido apresentou formalmente uma minuta de um “Manual Anticorrupção” proibindo uma série de práticas que já levaram seus dirigentes, incluindo seu comandante de honra, para a cadeia.

Com 21 artigos, o manual petista foi feito a pretexto de “reforçar os valores” do Código de Ética e Conduta do partidoO texto lista, ao todo, oito condutas “consideradas ilícitas”, dentre as quais algumas atribuídas à sigla e a seus líderes pela Operação Lava Jato, como pagamento de propina e caixa 2 de campanha.

O manual proíbe, por exemplo, “oferecer” ou “encobrir, ocultar ou cooperar para o pagamento de vantagens indevidas de qualquer natureza para se obter qualquer finalidade lícita ou ilícita”; utilizar o cargo no PT para “obter qualquer espécie de vantagem para si ou para seus parentes”; contratar pessoa física ou jurídica que “atue como intermediário para a prática de atos ilícitos em favor do PT”; e “ocultar a origem ou o valor de contribuições e doações recebidas”.

O texto diz que o integrante ou colaborador que, “comprovadamente”, praticar
qualquer conduta proibida será “demitido e processado” pelos danos causados ao partido, inclusive “danos morais”, e que o PT “comunicará as autoridades competentes acerca dos ilícitos cometidos pelos seus integrantes ou colaboradores”.

Para que não pairem dúvidas sobre o que pode configurar vantagem indevida, o “Manual Anticorrupção” petista lista dez exemplos, que vão desde dinheiro e doações ilegais até presentes, viagens, ajudas de custo e — acredite — “benfeitorias em bens particulares” (não, caro leitor, não há menção ao sítio de Atibaia!). O texto menciona ainda como exemplos de “indícios de ilicitude” a “fama desabonadora do contratado” e a “solicitação do contratado de pagamento em dinheiro”.

O manual foi elaborado por um escritório de advocacia de Curitiba contratado  em maio de 2019 pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann — ela própria investigada por suspeita de se beneficiar de esquemas como os que o manual, agora, condena. À época em que o documento foi encomendado, Lula estava preso na capital paranaense após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, imóveis que foram reformados como forma de pagamento de propina ao petista, segundo delatores das empreiteiras OAS e Odebrecht.

A primeira versão do manual foi enviada pelo PT à Justiça depois que o Supremo Tribunal Federal já havia anulado as condenações de Lula por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era competente para julgar o ex-presidente e que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao proferir as decisões contra o petista.

O escritório contratado pelo PT alegou dificuldades para concluir o trabalho por causa da pandemia e adiou a entrega do que chama de “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção” para novembro deste ano. A minuta destaca que todas as denúncias recebidas pelo partido “serão tratadas de maneira isenta, clara e objetiva pela área de compliance”, alinhada com a Lei Anticorrupção sancionada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff e — como se viu — por tanto tempo ignorada por grão-petistas. O partido, vale dizer, nunca fez um mea culpa pelos escândalos em que esteve metido. *

(**) FABIO LEITE – CRUSOÉ

DANDO NÓ EM PINGO DE ÉTER

Defesa pede que STF adie julgamento sobre foro de Flávio no caso do ‘rachid’

 

Imagem The piauí Herald

 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (foto) pediu que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal adie o julgamento que definirá o foro competente para o processamento da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio contra o filho 01 do presidente da República no caso do “rachid“.

Em princípio, a deliberação está agendada para esta terça-feira, 31. O advogado Rodrigo Roca, porém, argumentou que “está impossibilitado de comparecer e pediu que o julgamento seja reagendado para a próxima sessão do colegiado, prevista para acontecer em 14 de setembro.

Os ministros julgarão um recurso em que o MP-RJ contesta a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio que concedeu foro privilegiado a Flávio Bolsonaro e fixou que a denúncia deverá ser processada e julgada pelo Órgão Especial da corte.

O MP entende que a decisão desrespeitou a jurisprudência do STF sobre o foro especial. Em 2018, o plenário da corte entendeu que o privilégio vale somente em casos ocorridos durante o mandato e em função do cargo.

Como os crimes imputados a Flávio Bolsonaro aconteceram à época em que ele era deputado estadual, para o Ministério Público fluminense, o filho 01 do presidente da República não pode contar com o foro privilegiado no processo.*

(**) REDAÇÃO CRUSOÉ

TRUMPISTA FANÁTICO…

Líder do movimento antimáscara morre de Covid, aos 30 anos, nos EUA

Caleb Wallace preferiu usar medicamentos sem eficácia comprovada. Ele deixa a mulher, que está grávida, e três filhos

 

O líder de um movimento antimáscara nos Estados Unidos, Caleb Wallace, de 30 anos, morreu nesse sábado (28/8) de Covid-19.Segundo a esposa de Wallace afirmou à imprensa americana, quando ele apresentou os primeiros sintomas, preferiu não fazer o teste de diagnóstico nem procurar ajuda médica.

Ela contou ainda que Wallace tomou vitamina C, ivermectina, zinco e aspirina – medicamentos sem eficácia científica comprovada.

Quatro dias depois, foi internado em um hospital de San Angelo, no Texas. Na semana seguinte, ainda dependendo de respiradores, teve uma piora acentuada no quadro e ficou inconsciente.

Ele deixa a mulher, que está grávida, e três filhos. *

(**) Thayná Schuquel – Metrópoles