MILICOS EM APUROS

Por 5 votos a 3, TCU abre processos contra Pazuello e Élcio Franco

Ações irão apurar se os ex-gestores do Ministério da Saúde foram omissos durante a pandemia de Covid-19

Bloco dos milicos | Humor Político – Rir pra não chorar
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-secretário-executivo Élcio Franco e outros dois auxiliares da pasta responderão a dois processos no Tribunal de Contas da União (TCU) pela atuação durante a pandemia de Covid-19.

Por 5 votos a 3, os ministros do TCU determinaram nesta quarta-feira (4/8) que os ex-gestores enfrentarão um processo específico por descumprimento de determinações do tribunal e que pode resultar na aplicação de uma multa e de uma advertência.

Também será aberto um processo específico para responsabilização dos ex-gestores do Ministério da Saúde por omissões durante a pandemia.

O relator Benjamin Zymler votou pela abertura das ações e foi seguido pelos ministros Vital do Rêgo, Bruno Dantas, Aroldo Cedraz e Marcos Bemquerer. Votaram a favor dos réus os ministros Jorge Oliveira, Raimundo Carreiro e Walton Alencar.

Pazuello esperava contar com o voto do ministro Augusto Nardes, que havia pedido vista no processo em abril. Nardes, no entanto, não participou da sessão e foi substituído por Bemquerer, que se posicionou contra o ex-ministro.*

(**) Guilherme Amado  – Edoardo Ghirotto – Metrópoles

ENCURRALANDO O MALACO

Moraes inclui Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news

A decisão atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta segunda (2/8)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (4/8), a inclusão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como investigado no inquérito que apura a divulgação de informações falsas por ataques às urnas eletrônicas. A decisão atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta segunda (2/8).Em live, Bolsonaro alegou haver fortes indícios de que as urnas eletrônicas foram fraudadas durante as últimas eleições. “A partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do Presidente”, assinalou Moraes.

As condutas de Bolsonaro, segundo Moraes, configuram, em tese, os seguintes crimes:

  1. artigo 138 do Código Penal (calúnia);
  2. artigo 139 do Código Penal (difamação);
  3. artigo 140 do Código Penal (injúria);
  4. artigo 286 do Código Penal (incitação ao crime);
  5. artigo 287 do Código Penal (apologia ao crime ou criminoso);
  6. artigo 288 do Código Penal (associação criminosa);
  7. artigo 339 do Código Penal (denunciação caluniosa);
  8. artigo 17 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83);
  9. artigo 22, parágrafo I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83);
  10. artigo 23, parágrafo I, da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83);
  11. artigo 326-A da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral).

O ministro da Suprema Corte também pediu a oitiva dos envolvidos no pronunciamento. São eles: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o coronel Eduardo Gomes da Silva, assessor especial do gabinete do ministro-chefe da Casa Civil; o youtuber Jeterson Lordano; o professor Alexandre Ichiro Hashimoto; e o engenheiro Amílcar Brunazo Filho.

Live

Após meses de seguidos questionamentos sobre o sistema eleitoral brasileiro, Bolsonaro promoveu na última quinta-feira (29/7) uma “demonstração dos indícios” em que se baseia para dizer que o pleito de 2014 foi roubado para favorecer a petista Dilma Rousseff. *

(**) Tácio LorranLuciana LimaHyndara Freitas – Metrópoles

MILICO FANFARRÃO

Valente no passado, Augusto Heleno agora prestigia líder do Centrão

Um dos políticos mais influentes do bloco, Ciro Nogueira tomou posse como ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro

Charge do Amarildo | VEJA

O outrora todo valente general Augusto Heleno, compositor de uma paródia em que chamava os parlamentares do Centrão de ladrões, está todo pimpão na posse de Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Ciro é um dos políticos mais influentes do Centrão há anos.

E Heleno… Bem, Heleno hoje é só mais um ministro de um governo que definha em praça pública.*

(**) Guilherme Amado – Metrópoles

O MALACO SÓ TEM APOIO DOS MILICOS

Entidades repudiam ataques de Bolsonaro ao presidente do TSE

Pode ser um desenho animado de texto que diz "NÃO USO MÁSCARA PORQUE DEUS ME PROTEGE"

OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC (Academia Brasileira de Ciências), ABI e SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) vão divulgar nota na noite desta quarta-feira, 4 de agosto, em defesa do sistema eleitoral brasileiro e de solidariedade ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

A entrega do documento será entregue em encontro virtual dos representantes das entidades com o ministro Barroso às 18h.

O movimento é uma resposta aos ataques frequentes que o presidente do TSE e o sistema eleitoral brasileiro vêm sofrendo do presidente Jair Bolsonaro, que ameaça a realização da eleição se o Congresso não aprovar o projeto do voto impresso. *

(**) Nonato Viegas