POSTO IPIRANGA DESABASTECIDO

Pandora Papers: Brasil x Holanda, qual ministro cairá primeiro?

Investigação revela operações de ao menos 35 líderes mundiais em paraísos  fiscais - 03/10/2021 - Mundo - Folha

 

A Pandora Papers —investigação jornalística internacional do consórcio ICIJ— não agita apenas o Brasil.

Até o momento, com capital fora do país de residência do beneficiário e por meio de empresa de natureza offshore, temos relacionados mais de 300 políticos de 90 países.

Temos, ainda, 35 antigos chefes de Estados ou de governos. O atual primeiro ministro da República Tcheca faz parte do elenco dos proprietários com empresa “fora da costa” (offshore).

Agora atenção, pois o conflito de interesses pode ser notado até por um colegial. Os ministros das Finanças do Brasil e da Holanda possuem empresas offshore.

A expressão conflito de interesses, na área oficial, diz respeito ao confronto entre o sujeito que acumula funções públicas —no particular cargos políticos de representação do governo ou condição de agente da autoridade do chefe de Estado, como é o caso de ministros— com atuação privada, em atividade de relevante interesse econômico.

O ministro Paulo Guedes, com a mulher e a filha, é proprietário de uma legalizada empresa offshore nas Ilhas Virgens Britânicas.

O capital inicial seria de US$ 9,5 milhões, mas, e contado o tempo de ministro das Finanças e as variações do dólar e dos juros, o capital cresceu e já atinge a R$ 51 milhões.

Na Holanda existe outro conflito de interesses e diz respeito, por coincidência, ao ministro das Finanças. O mesmo que se opôs, em sede de União Europeia, à concessão de empréstimo à Itália. Um dos seus argumentos foi a falta de transparência nos balanços italianos.

Ninguém na Holanda sabia do seu capital fora dos Países Baixos. Em outras palavras, de ser o ministro das Finanças da Holanda proprietário de sociedade offshore. Na Holanda, se discute sobre conflito de interesses do supracitado ministro.

Na iniciativa privada, os programas de compliance, de integridade da empresa, contemplam e rejeitam casos de conflito de interesses. Dá para imaginar o capital social de uma ONG do terceiro setor na agência bancária onde o seu presidente é o gerente? Silvio Berlusconi, quando primeiro-ministro italiano, teve de se afastar das suas empresas de comunicação: televisão, rádio e editoras. Motivo: conflito de interesses.

No epicentro do conflito de interesses na esfera governamental, pública, está a deontologia. No caso do Brasil dos ministros Paulo Guedes e de Campos Netto, este presidente do Banco Central, cuida-se de deontologia na espécie denominada “ética pública”.

Nos EUA são pesadas as sanções por conflito de interesses, ou melhor, existem e são impostas sanções pesadas aos que acumulam ou confundem interesses público e privado.

A lembrar que o ministro das Finanças do Brasil atua junto ao Conselho Monetário Internacional. Participa da elaboração de regulamentos e detém informações sensíveis.

Além disso — e o ministro Guedes parece ter feito tabula rasa (esquecimento)—, no Brasil temos legislação a disciplinar a matéria relativa ao conflito de interesses (Lei 12.813, de 16 de maio de 2013: dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos).

Pano rápido
Brasil e Holanda despertam as atenções do mundo civilizado. O caminho da deontologia, da ética pública, parece possuir mão única: demissão, se o ministro não se exonerar antes.*

(**) Wálter Maierovitch
Colunista do UOL

“SE GRITAR PEGA LADRÃO”…

A lucrativa besteira de Paulo Guedes

Os Pandora Papers revelaram que a má condução da economia rendeu à pessoa física do ministro quase 15 milhões

 

Caiu na rede: Paulo Guedes e os memes sobre as "offshores" em paraísos  fiscais | Lu Lacerda | iG

 

Desde que declarado à Receita Federal, não há nada de errado ou ilegal em alguém ter dinheiro no exterior.

A não ser, evidentemente, que o tal alguém ocupe um cargo que lhe permita criar políticas capazes de influenciar a rentabilidade do tal dinheiro, motivo pelo qual a prática é proibida pelo Código de Conduta da Alta Administração.

Conforme se soube pelo vazamento dos Pandora Papers, o ministro da Economia Paulo Guedes detém uma aplicação de 9,5 milhões de dólares em uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas (BVI).

Quando Guedes assumiu o cargo de ministro da Economia, o dólar estava a 3,85. No ano passado, quando o dólar bateu 4,65, Guedes afirmou que a cotação só chegaria a 5 reais se “fizesse muita besteira”. Como se sabe, se fez muita besteira, e o dólar está em 5,42.

As muitas besteiras cometidas pelo ministro e pelo governo que o emprega renderam à pessoa física de Paulo Guedes a besteirinha de quase 15 milhões de reais.*

(**) Ricardo Rangel – Veja

INVENTOR DA RODA QUADRADA

Paulo Guedes se preocupa com Datena

Charge: Paulo Guedes na Idade da Pedra Lascada. Por Aroeira

A fala, nessa semana, do apresentador José Luiz Datena pedindo ao presidente Jair Bolsonaro que demita o ministro da Economia preocupou Paulo Guedes.

Ele aproveitou o encontro com o presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira, 1 de outubro, para ponderar que Datena “quer ser candidato a presidente”. Bolsonaro, segundo testemunhas da cena, riu.

O apresentador perguntou no ar durante seu programa: “Por que o Bolsonaro não tira esse Paulo Guedes? É menos arroz e feijão no seu prato. Por que mantém esse com tudo aumentando? É uma calamidade!”

Datena é um dos poucos apresentadores a quem o presidente gosta de conceder entrevistas.*

(**) Nonato Viegas

BRIGA NO COVIL

Impeachment sem centrão e Mourão é empulhação de oposição sem agenda

Pode ser um desenho animado de texto

 

Levado às ruas pela sexta vez neste sábado, o “Fora, Bolsonaro” tornou-se mero adorno de faixas e camisetas de uma oposição à procura de agenda. Sem a adesão do centrão e do Mourão, o slogan conduz apenas a uma rima pobre: empulhação.

O ingrediente mais notável da atual conjuntura não é a debilidade de Bolsonaro nas pesquisas, e sim a incapacidade dos adversários do presidente de articular a abertura de um processo de impeachment.

O capitão revelou-se um presidente precário. Com a pilha de mortos por Covid roçando a marca de 600 mil, ele continua receitando cloroquina e questionando a eficácia das vacinas.

Num instante em que brasileiros fazem fila para obter ossos descartados por supermercados, Bolsonaro desafia a paciência alheia. Afirma que quem compara sua obsessão por armas com a fome deveria dar “um tiro de feijão” quando tiver a casa invadida.

Embora Bolsonaro conspire contra a estabilidade do próprio governo, a hipótese de o impeachment avançar é pequena, mínima, quase inexistente. Por quatro razões:

1) Falta base legislativa. A instabilidade política do governo é lucrativa para o centrão, que controla a chave do cofre na Casa Civil e a distribuição de nacos do Orçamento na presidência da Câmara;

2) Falta unidade social. A impopularidade de Bolsonaro bateu em 53%. Mas ele ainda é considerado um presidente bom ou ótimo por 22% do eleitorado;

3) Falta articulação com o gabinete da vice-presidência. Quem clama pelo “fora, Bolsonaro” ainda não se animou a gritar “viva o general Mourão”;

4) Falta sinceridade ao pedaço da oposição mais bem-posto nas sondagens eleitorais. Lula e o PT não querem derrubar, mas polarizar com Bolsonaro.

Excetuando-se os devotos do presidente, que aprovam incondicionalmente a sua atuação, os brasileiros enxergam o governo de duas maneiras. Uma parte avalia que falta rumo à gestão Bolsonaro. Outra parte acha que o capitão tomou o rumo da crise.

Entretanto, a menos que um meteoro caia sobre o Planalto, todos terão de se conformar com a ideia de que Bolsonaro, eleito como solução por 57,8 milhões de brasileiros, permanecerá no trono até o último dia do mandato —mesmo contra a vontade de quem enxerga nele um problema.*

(**) Josias de Souza
Colunista do UOL

GÊNIO CITANDO GÊNIO

De repente, Alvaro Moreyra

Livro: "Adão, Eva e outros membros da família",

 

Às vezes, ocupados com nosso tempo, esquecemos como já se escreveu bem no passado. Há dias (13/9), apresentei aqui as frases do crítico Agrippino Grieco (1888-1973) e, para muitos, foi uma revelação. Empolgado, fui vasculhar outra admiração, o jornalista, cronista e dramaturgo Alvaro Moreyra (1888-1964). Outro estilo e sensibilidade, mesma magia e grandeza. Eis algumas de suas frases:

“O Brasil sempre veio de fora. Principiou em 1500 e não terminou ainda.” “As cartas dos suicidas não levam selos.” “Esqueci o berço. Não esqueci o colo.” “O céu é uma cidade de férias.” “Nascemos para a companhia. O amor é um canto coral.” “Das estações, a que tem nome de mulher é a que revela a vida eterna: a primavera.” “No sábado, muita gente vai para fora. Eu, em geral, vou para dentro.”

“Sou contra o equilíbrio. Acho que a gente deve cair para poder levantar-se.” “Não nasci para chefe. Chefe manda. Eu peço. Peço que não me mandem.” “Um amigo que morre é um amigo que nunca se perde.” “Um corpo nu é a realidade. Um corpo coberto é a imaginação. Esconder a nudez —eis uma ideia do Diabo.” “Falar é despedir-se. Estas palavras não voltarão.”

“Cada um carrega o seu deserto.” “Que biblioteca, a velhice!” “Ninguém é. Todos parecem. Somos tantos quanto os que nos vêem, inclusive cada um de nós quando se olha.” Em seu 11º dia de prisão, em 1939, numa cela com outros opositores de Getulio Vargas: “Hoje entrou um espelho aqui. Foi uma alegria: o cubículo se encheu de caras conhecidas”.

“É um pássaro pousado, quieto, na ponta de um ramo. De repente, abre as asas, atira-se no espaço, voa. É outro pássaro.” “Na evolução do corpo, a macaca fica sempre esquecida. É uma injustiça contra ela e contra a mulher. A macaca foi uma grande avó.” “O burro é um perdão ambulante.” “De todas as artes, a vida ainda é a mais inteligente.” “A vida é a fila da morte. Nada de cara amuada na fila!” “Boa piada, a vida…”*

(**) Ruy Castro – Folha de S.Paulo

É UMA DESMORALIZAÇÃO ABSOLUTA

Parecer da PGR contra investigar Bolsonaro por falta de máscara causa ‘perplexidade’, diz Rosa

Ministra do STF cobrou novo parecer da chefia do MPF e rebateu alegações de Lindôra Araújo, que disse não ser possível atestar ‘exata eficácia’ das máscaras
Representação contra Aras é a defesa do MPF, por Marcelo Auler

Rosa Weber cobrou nesta sexta-feira, 1º, um novo parecer da PGR sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia de Covid, informa o Estadão.

Em seu despacho, a ministra do STF disse que a primeira manifestação enviada pela PGR tem “dubiedades” e cobrou esclarecimentos.

Ao se manifestar sobre o caso no mês passado, a sub-PGR Lindôra Araújo considerou que o presidente não cometeu crime.

Lindôra, braço direito de Augusto Aras, alegou que não é possível atestar a “exata eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, o que em sua avaliação impede o enquadramento do presidente por deixar de usar o equipamento. Também concluiu que o comportamento de Bolsonaro teve “baixa lesividade”.

Rosa respondeu que o argumento da sub-PGR causava “alguma perplexidade”. A ministra afirmou que não cabe ao Ministério Público ou ao Judiciário fazer juízo de valor sobre as normas sanitárias em vigor na pandemia.

“O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de Justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias”, escreveu.

A ministra do STF acrescentou que o que a PGR chamou de “mera infringência da determinação sanitária do poder público” tem “intensidade suficiente” para ofender a saúde pública.*

(**) Redação O Antagonista

BANDO DE GENOCIDAS

A GOIABICE DA SEMANA

Por que Doctor Pheabes é a única banda até agora que está no Lolla e no Rock in Rio? | Lollapalooza 2017 | G1

Oscar Wilde, que tinha razão em quase tudo, nunca esteve tão certo como quando escreveu (em O Retrato de Dorian Gray) que “só pessoas frívolas não julgam pelas aparências”. A última prova disso é a banda de rock dos donos da Prevent Senior — na verdade, as bandas (Armored Dawn e Doctor Pheabes), que nunca emplacaram, mas já abriram até show dos Rolling Stones graças ao patrocínio da operadora dos sócios. Nem era preciso conhecer o grotesco “hino dos guardiões” que eles compuseram; qualquer pessoa sensata que julgasse pelas aparências hesitaria em contratar um plano de saúde ou se internar em um hospital cujos donos são “quarentões roqueiros” com essas barbichas ridículas.*

(**)  Ruy Goiaba- Crusoé

VAI VENDO…

NOTAS DO SEXTA-FEIRA*

Michel Temer articula a ‘quinta via’

Poder | Brasil 247

 

Ferrovias do Brasil: Ô trem ruim, sô!