SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2022

“La Libertad”, de Bobby Rodriguez

Oscar Hernandez, piano & bad leader;

Eddie Resto, baixo;

Justo Almario, sax tenor;

 Bobby Rodriguez, trompete;

Jimmy Branly, bateria/timbales

Christian Moraga, congas.

 

No Oxnard Salsa Festival Kickoff Concert,

Califórnia, EUA, 24 de  julho de 2015.

TUDO PELA GOVERNABILIDADE

A briga dos bolsonaristas pelo dinheiro do PL

Emissários de Jair Bolsonaro pressionam Valdemar Costa Neto, dono do PL, partido do presidente, a cortar o dinheiro para a eleição dos quadros mais antigos da legenda e que estão insatisfeitos com o novo filiado e a obrigação de apoiá-lo na reeleição.

O objetivo dos aliados de Bolsonaro é abrir caminho e fazer jorrar dinheiro para os bolsonaristas que ainda pretendem ingressar na legenda durante a janela partidária, ao longo do mês de março, para disputar as eleições deste ano.

Costa Neto, porém, tenta se equilibrar. Nos próximos dias, ele pretende se reunir com Bolsonaro para discutir o dinheiro e as alianças regionais.

De acordo com um parlamentar inteirado das conversas, Costa Neto dirá ao presidente não ser possível cortar todo o dinheiro dos não bolsonaristas – a verba eleitoral é calculada com base nos votos da última eleição para a Câmara.

Apesar da ponderação, o dono do PL, diz seu interlocutor, acredita que o bolsonarismo pode render frutos na formação de bancada e, consequentemente, no retorno financeiro para o partido. *

(**) Nonato Viegas

AMIGOS AMIGOS BEÓCIOS À PARTE

O fim de semana dos amigos Dias Toffoli e Fábio Faria

Local de luxo onde Dias Toffoli e Fábio Faria aproveitaram o fim de semana Foto: Reprodução

Um dia após a altercação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, Dias Toffoli embarcou para o Rio Grande do Norte para curtir o fim de semana. Deu uma passadinha na Praia do Pirangi, umas das mais encantadoras do estado. Hospedou-se na casa de um “amigo de longa data”: o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Faria colocou à disposição do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal um espaço luxuoso. A piscina infinita do Condomínio Porto Brasil Resort oferece uma vista particular e luminosa do oceano. É possível relaxar em outras quatro piscinas ou em uma das saunas seca e a vapor do local. A caminhada na areia é tranquila: há um acesso privativo à praia. Para suar o estresse, o condomínio oferece quadra de tênis, quadra poliesportiva, quadra de vôlei de areia e academia.

Anúncios de outros imóveis no mesmo condomínio reafirmam que se trata de um ambiente muito exclusivo. Toffoli aproveitou o espaço porque é, segundo a assessoria de Faria, seu amigo de longa data.

Em junho do ano passado, Toffoli suspendeu o andamento de uma ação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria. Ele é pai de Fábio Faria.

A decisão de Dias Toffoli se baseou no argumento da defesa de que operação em que Robinson era investigado estava baseada em provas com vícios – o Ministério Público, segundo a defesa, não respeitou prerrogativa de foro. *

(**) Nonato Viegas

“BOLA NOSSA”

Os pedidos de vista e destaque de Nunes Marques em casos de interesse do governo

‘A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo’, disse Bolsonaro sobre o ministro

Kássio Nunes Marques, vergonha nacional - O CORRESPONDENTE

O ministro Nunes Marques utilizou com frequência a prerrogativa de interromper julgamentos no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Boa parte dos processos paralisados pelo magistrado está relacionada a pautas sensíveis ao governo de Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo de ministro.

“Quando se fala em pautas conservadoras, ele já pediu vista de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo”, disse o presidente da República sobre seu primeiro indicado ao STF em entrevista em novembro do ano passado. “A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo.”

O caso mais recente foi o destaque no julgamento sobre o passaporte da vacina contra a Covid-19. Após a maioria formada entre os ministros do Supremo a favor da obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação e teste para a detecção da Covid-19 na entrada de viajantes do exterior no Brasil, o ministro Nunes Marques pediu destaque e o julgamento do passaporte da vacina será reiniciado no plenário físico em 9 de fevereiro de 2022. A discussão ocorre na ADPF 913.

O ministro Nunes Marques também pediu destaque no julgamento do MS 37.132 que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear usuários em suas redes sociais. Até a interrupção, apenas o ministro Marco Aurélio havia votado pela impossibilidade do bloqueio pelo presidente. No entanto, com a aposentadoria de Marco Aurélio, o voto não será mais considerado.

A interrupção dos julgamentos no plenário virtual via pedido de vista também foi usada por Nunes Marques. Ele interrompeu o julgamento do recurso ajuizado pelo presidente contra a decisão do relator Edson Fachin de extinguir, sem julgamento de mérito, a ação que questionava a possibilidade de o STF instaurar o inquérito das fake news de ofício, isto é, sem ser provocado por outro órgão, como, por exemplo, o Ministério Público. A questão está sendo analisada na ADPF 877.

O ministro Nunes Marques também pediu vista e suspendeu o julgamento de todas as ações que questionam a constitucionalidade dos decretos do presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar a compra e porte de armas e munição no Brasil. Com o pedido de vista, as liminares proferidas pelos ministros relatores se mantêm e, dessa forma, os decretos continuam suspensos. As ações em análise são as: ADI 6.119, ADI 6.134, ADI 6.466, ADI 6.675, ADI 6.676, ADI 6.677, ADI 6.680, ADI 6.695, de relatoria dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber.

Nunes Marques também pediu vista na ADPF 623 que discute um decreto do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu drasticamente – de 23 para 4 – o número de representantes da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  No último dia antes do recesso de fim de ano, Weber deu uma liminar suspendendo o decreto até o julgamento do mérito, que está sob análise de Nunes Marques desde março de 2021.

Especialistas consultados pelo JOTA lembram que as interrupções de julgamento por vista ou destaque geram repercussões diferentes no andamento processual, de modo que as ferramentas podem ser usadas pelos ministros para influenciar no tempo e no resultado das decisões. Quando um ministro pede vista em plenário virtual, cabe ao ele devolver a matéria para a apreciação do colegiado, quando o ministro pede destaque, o julgamento é reiniciado e cabe ao presidente do Supremo definir uma nova data no plenário físico.

“Dado o perfil apresentado até agora pelo ministro Nunes Marques, que é de grande alinhamento aos interesses do governo, a minha hipótese é que uma parte disso [pedido de destaque e vista] diz respeito a se tentar adiar essas decisões. Isso ficou muito claro no caso da exigência do passaporte vacinal”, afirma Oscar Vilhena Vieira, o professor da FGV de São Paulo.

Ana Laura Pereira Barbosa, pesquisadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP e doutoranda pela Universidade de São Paulo (USP), lembra que no caso do ministro Nunes Marques, no início,  ele pedia vista porque tinha acabado de entrar no Supremo. Porém, em outros casos ficou mais difícil explicar a interrupção de julgamentos avançados. Ela cita como exemplo o julgamento do Conama.

“Já tinham vários votos quando Nunes Marques pediu vista. Recentemente teve a liminar da ministra Rosa Weber, mas o mérito ainda está suspenso por um pedido de vista em um caso muito sensível à sociedade civil e que é um exemplo do método do Bolsonaro para diminuir a força da participação da sociedade civil em órgãos de fiscalização e controle”, afirma.

Segundo informações do gabinete do Ministro Nunes Marques, a maior parte das interrupções de julgamentos realizadas pelo ministro foi na modalidade destaque e não pedido de vista. O gabinete afirmou ainda que o objetivo da descontinuidade da votação de determinados temas não é o de paralisar ou prejudicar a discussão, ao contrário, o ministro pretende aprofundar a análise dos temas com o debate claro e transparente sobre questões que considera relevantes.

O gabinete reforçou ainda que em alguns casos, como o passaporte da vacina e o decreto das armas, os pedidos de suspensão não afetaram a situação, visto que já tinham liminares com as decisões dos relatores.

 

ESTE PAÍS É UMA ZONA

Uma confusão dos infernos

Bóris Casoy, ótimo jornalista, em geral tem razão: frases como “é preciso passar o Brasil a limpo” e “Isto é uma vergonha” são incontestáveis, tão corretas que muitos homens públicos brasileiros dedicam a vida a fingir que não é com eles – e, claro, a lutar contra essa história de passar o Brasil a limpo. Por algum motivo, sentem-se muito mal com essa possibilidade.

Mas Bóris Casoy não é infalível. Comentando na CNN o desempenho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante a pandemia, disse: “Ministro, o senhor tem um encontro marcado com Satanás. Não se esqueça disso. O senhor vai ter um diálogo longo, duro e penoso com Satanás devido às atitudes que o senhor tem tomado, inclusive de submissão, em vez de assessorar e esclarecer o presidente. O senhor obedece a desígnios políticos. Então, vai ser fogo, ministro.”

Engano, Bóris: Sua Excelência está habituado a contatos com autoridades infernais, ao menos desde que se transformou no homem de confiança do presidente Bolzabu. Acredita na tradução do latim do nome de Lúcifer, “portador da luz”. Na sua tarefa de contribuir ao máximo para que a rapidez da vacinação seja mínima, tem a inestimável ajuda de hierarcas infernais, como Asnodeu, Capetão, Pazuzu (e dizem até que de outros demônios infiltrados na Terra, que se assemelham a seres humanos e só podem ser identificados por seu olhar diabólico).

Não, Bóris: Satanás não assusta o ministro. Ninguém se assusta ao encontrar companheiros de luta.

Quem não deve…

Falha de S.Paulo | Humor Político – Rir pra não chorar

Bolsonaro não compareceu à Polícia Federal para prestar depoimento no inquérito que apura o vazamento, numa de suas aparições, de dados sigilosos sobre adversários. Havia uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que prestasse depoimento. E daí? Não se sabe: as interpretações variam. Meu palpite é de que as coisas vão ficar como estão, para evitar a crise. Há quem diga que desobedecer à ordem do STF é crime e seria o caso de conduzi-lo à força. E há quem diga, também, que como é investigado e não testemunha, Bolsonaro não é obrigado a depor. Depor como investigado faz parte da defesa, e ele poderia, portanto, preferir não falar.

Mas, como este é o país dos não-fatos (o blogueiro Allan dos Santos, por exemplo, está com prisão decretada e não aconteceu nada), é provável que tudo fique como está.

…não Temer

O ex-presidente Michel Temer, que redigiu a carta de desculpas assinada por Bolsonaro para pedir desculpas ao ministro Alexandre de Moraes (logo após o 7 de Setembro, quando o presidente ameaçou fazer e acontecer mas se aquietou em seguida), disse que sua tarefa já foi cumprida e que não tem nada a ver com os atuais problemas entre STF e Presidência.

Temer, no 7 de Setembro, esfriou uma crise. Mas não vai passar toda a sua vida escrevendo pedidos de desculpas para quem não consegue se comportar civilizadamente.

Anulou, e daí?

Pode ser uma ilustração de 1 pessoa e texto que diz "ALMA PENADA Ó, AMADO GURU, DÊ UM SINAL, FALE UMA ASNEIRA OLAVÃO FOREVER FOR JOTACAMELO"

Bolsonaro anulou 25 decretos de luto oficial, cassando gente como o ex-ministro Roberto Campos (avô de seu diretor do Banco Central, Roberto Campos Neto), D. Hélder Câmara e Darcy Ribeiro. E daí? Daí, nada: os decretos foram cumpridos por ocasião das mortes e seus efeitos práticos já foram cumpridos. Por que a cassação? Com certeza, vontade de aparecer.

Moro, problema um

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Se vai dar certo é outro problema. Mas tanto o Podemos quanto Sergio Moro acreditavam que, tão logo houvesse o lançamento de sua candidatura, o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro apareceria bem nas pesquisas. Não foi bem assim; e agora, levanta-se a possibilidade de Moro passar para a União Brasil, novo partido que deverá unir o PSL ao DEM. Está difícil, porém: o PSL tem uma grande verba para gastar, graças às bancadas eleitas na campanha de Bolsonaro em 2018, mas quem tem estrutura nacional é o DEM. O pessoal do DEM acha que embarcar na candidatura Moro só é bom para o cacique do PSL, Luciano Bivar, que quer se candidatar a vice.

Moro, problema dois

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Mas, mesmo que o cacique do PFL fosse o mais beneficiado com Moro na cabeça de chapa, o DEM não teria vantagens com um candidato forte? Sim, mas poucos no DEM acreditam na força de Moro. De acordo com suas pesquisas, o principal tema eleitoral será a economia: fome e desemprego.

A corrupção, tema principal de Moro, estará em segundo plano. Importante, agora, é saber que os aluguéis com aniversário em fevereiro podem ser reajustados em 16,91%, acompanhando o IGPM. Quem teve 16,91% de aumento salarial no último ano? Pois é esta a preocupação do eleitor.

Voa, dinheiro!

Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões - OitoMeia

Apenas para ilustrar o custo desta campanha eleitoral, paga com o nosso dinheiro: o valor do Fundo Eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, equivale a pouco mais de sete vezes o que o Governo Federal gastou com a Anvisa em 2021, com pandemia e tudo. A Anvisa recebeu R$ R$ 663,5 milhões.*

(**) Coluna Carlos Brickmann

ESTICANDO A CORDA

Bolsonaro desrespeita decisão de ministro do STF

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A recusa de Jair Bolsonaro de comparecer ao depoimento de hoje na Polícia Federal é apenas o primeiro de inúmeros conflitos do presidente da República com o Poder Judiciário. E a cada pesquisa eleitoral com resultados desfavoráveis, a resposta de Bolsonaro será o confronto com os poderes constituídos.

A tendência é de Bolsonaro falar cada vez mais —e de forma desrespeitosa às instituições— para obter apoio automático de cada vez menos eleitores. Desta forma, o seu discurso será dirigido ao bolsonarismo-raíz, os extremistas com forte simpatias nazifascistas.

Este primeiro confronto é apenas um ensaio. Bolsonaro vai aguardar as reações. Diz que pode recorrer ao plenário do STF. Sabe que, dos onze votos, conta com dois garantidos. Mas deve perder, mesmo que por uma pequena margem.

O temor de Bolsonaro não é com um simples depoimento. Isso ele resolve sem grandes problemas. A questão é a abertura de um flanco que ele considera perigoso especialmente para a sua família e, mais especialmente ainda, para o seu filho Carlos, o chefe do gabinete do ódio.

É de conhecimento geral que Carlos é o filho preferido de Bolsonaro. É aquele que dirigiu a campanha de 2018 e deve, na prática, fazer o mesmo neste ano. Foi ele que enfrentou —e venceu— nas urnas a mãe, isto em 1996, quando ainda era menor de idade, sempre agindo a mando do pai.

Carlos tem uma personalidade complexa. É destemperado e não suporta pressão. Caso as autoridades cheguem até ele – e não faltam motivos— a tendência é que o filho predileto perca as estribeiras. E neste caso, o pai vai entrar em campo para salvar o filho. Salvar do quê? Da prisão.

O vereador está numa sinuca de bico. Não tem foro privilegiado. Poderia obtê-lo sendo candidato a deputado federal, mas a legislação proíbe. A saída seria se o pai —Jair Bolsonaro— renunciasse à Presidência da República. Neste caso não haveria nenhum obstáculo legal. E, ainda, Bolsonaro poderia até se candidatar, por exemplo, ao Senado pelo Rio de Janeiro, garantindo foro privilegiado para si.

As hipóteses apresentadas não são malucas, muito pelo contrário. Bolsonaro sabe que Carlos corre perigo de prisão. Cometeu inúmeros crimes chefiando a quadrilha do gabinete do ódio. O embate com o ministro Alexandre de Moraes é apenas um teste, um ensaio, nada mais que isso. Mas prenuncia que poderemos ter surpresas, inclusive no campo eleitoral.*

(**) Marco Antonio Villa
Colunista do UOL

OLHA A CADEIA AÍ, GENTE!

Bolsonaro, quem diria, tem que torcer para o Moro não desistir

Charge: Nem a lata de lixo quer Moro. Por Nando Motta

A perdurar o cenário dessa última pesquisa Ipespe, quem diria, Bolsonáro tem que torcer para o Sergio Moro não desistir da candidatura.

Na primeira opção de candidaturas apresentada pela pesquisa, os resultados estão estáticos em relação ao último levantamento do Ipespe: Lula 44%, Bolsonaro, 24%, Ciro e Moro empatados em terceiro e por aí vai.

Mas com Moro fora da disputa – que é o segundo cenário pesquisado – Bolsonaro ganha apenas dois pontos percentuais e os demais eleitores potenciais de Moro se dividem entre todos quase igualmente, com uma peculiaridade, cresce o número de pessoas que não votariam em ninguém.

Aí Lula passa a ter mais votos do que a soma de todos os candidatos. Ou seja, pode ganhar no primeiro turno, embora ainda não esteja garantido, pela margem de erro da pesquisa.

Ou seja, o Bolsonaro tem que torcer para o Moro não sair e, talvez, para também não minguar muito. Porque, se o ex-juiz minguar, ele pode preferir disputar outro cargo, como senador por São Paulo ou Paraná, para conquistar imunidade parlamentar.

Afinal, desde que virou candidato, Moro também virou vidraça. E não é impossível que os inimigos que conquistou na Operação Lava Jato, tentem processá-lo.*

(**) Tales Faria
Chefe da Sucursal de Brasília do UOL

E VOCÊS, O QUÊ ACHAM?

XP e Modal, cujo controlador é o mesmo, divulgam pesquisas eleitorais destoantes

Pesquisas Eleitorais… | Pesquisas, Pesquisa, Piadas
O ano eleitoral começa e, com ele, vem a enxurrada cada vez maior de pesquisas de intenção de votos. Pesquisa não é infalível. Sua confiabilidade depende sobretudo da empresa que a conduz.

Entre terça-feira e hoje, surgiram duas pesquisas eleitorais com resultados bastante discrepantes entre si.

Os números divulgados anteontem pela novata Futura (fundada em 2015) foram encomendados pelo banco Modal. A pesquisa publicada hoje de manhã está assinada pelo tradicional Ipespe e teve o patrocínio da XP.

O que surgiu das entrevistas, repita-se, foram números destoantes entre si. Para a Futura, há uma diferença de 5.5 pontos percentuais entre Jair Bolsonaro e Lula. Na pesquisa do Ipespe, a distância entre os dois é de 20 pontos percentuais.

É interessante perceber também que XP e Modal são, desde a semana retrasada, duas empresas financeiras controladas por um mesmo grupo: por R$ 3 bilhões a XP Inc. comprou o Modal. A operação não foi ainda aprovada oficialmente pelo BC, mas será em breve.

Ou seja, o mesmo grupo divulga pesquisas com resultados diferentes num período de 48 horas. Não há como, desta maneira, tornar menos confusa a cabeça do eleitor. Exceto se a ideia for atirar para todos os lados.

Aos números:

Na pesquisa estimulada do Futura/Modal, feita com 2 mil pessoas entre 17 e 21 de janeiro, Lula teria 36,9%; e Jair Bolsonaro, 31,4%. Segundo o Ipespe/XP, que foi a campo entre os dias 24 e 25 e ouviu mil pessoas, Lula teria 44%; e Jair Bolsonaro, 24%. *

(**) Por Lauro Jardim

ELEIÇÕES 2022

Ciro empata com Moro em nova pesquisa e parte para ataque na Petrobras

Pesquisa Ipespe mostra os dois candidatos com 8% das intenções de voto

Governo quer entregar empresas que garantem soberania nacional | Sindicato  dos Bancários
A nova pesquisa Ipespe, encomendada pela XP e publicada nesta quinta-feira, 27, mostra que Ciro Gomes empatou com Sergio Moro no terceiro lugar. Moro quando estava à frente na pesquisa anterior com 9% das intenções de voto e Ciro com 7%. Agora ambos têm 8%. O cientista político Antonio Lavareda, responsável pela pesquisa, acredita que Ciro se beneficiou do lançamento oficial de sua campanha. De qualquer forma, nas redes sociais, Ciro Gomes partiu para o ataque a Sergio Moro nesta semana.

Ciro aproveitou a entrevista que Moro deu a um podcast para fazer uma espécie de entrevista comentada. O ponto fraco de Moro foi a Petrobras. Moro não foi muito firme nas respostas sobre a privatização da empresa. Disse que era a favor, mas dependendo de como seria e defendeu a venda da petroleira dizendo que o mundo hoje é privatizado neste setor. Ciro deitou e rolou e disse a Moro que ele devia estudar um pouco mais. Segundo Ciro, a cada 100 barris de petróleo vendidos no mundo, 80 são de petroleiras estatais. *

(**) Josette Goulart – Veja

NENHUMA NOVIDADE NO FRONT

Nova pesquisa Ipespe: Lula tem 44% dos votos contra 24% de Bolsonaro

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de janeiro com 1.000 entrevistados pelo país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

O que uniu Lula e Bolsonaro, no caso da prerrogativa de nomear o  diretor-geral da Polícia Federal - Tribuna da Imprensa Livre

A nova pesquisa Ipespe divulgada nesta quinta mostra que o ex-presidente Lula continua liderando a corrida presidencial com 44% das intenções de voto. Jair Bolsonaro tem 24% das intenções de voto. Já Sergio Moro e Ciro Gomes estão empatados com 8% João Doria tem 2% seguido de Simone Tebet, Rodrigo Pacheco e Alessandro Vieira, com 1%. Brancos e nulos são 8%. Não sabe e não respondeu 4%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de janeiro com 1.000 entrevistados pelo país. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.*

(**) Robson Bonin – Coluna Radar – Veja