CASA DE TOLERÂNCIA A R$1,99

A Black Friday do Senado

 

30 ideias de Charge politica | humor político, rir pra não chorar, politica

Em negociações conduzidas discretamente, senadores, lobistas e empresários estão discutindo nos últimos dias os nomes que devem compor as vagas abertas nas agências reguladoras. Há reuniões hoje. Também se prevê conversas no fim de semana. É uma espécie de Black Friday do Senado.

A Casa deve votar a partir de terça uma longa lista de cargos que precisam passar pelo crivo do Congresso.

Enquanto as atenções se voltam para a sabatina de André Mendonça, alguns dos senadores da base e do centrão aceleram as tratativas para emplacar nomes amistosos aos respectivos mercados nas agências reguladoras.

Há vaga em todo tipo de sigla regulatória: ANS, ANP, ANTT, Antaq, ANA e por aí vai.

A estratégia dos senadores e empresários interessados nas posições é aprovar todos os nomes de uma só vez e rapidamente, para evitar o escrutínio público e diluir a atenção ao currículo – ou ausência de currículo – de alguns dos indicados. *

(**) Diego Escosteguy

CARNAVAL? – NEM PENSAR!

Há possibilidade de variante Ômicron já estar no Brasil, diz diretor da Anvisa

Anvisa recomendou nesta sexta-feira medidas de restrição para voos procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue

Anna Gabriela Costa – Layane Serrano da CNN – SP

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, afirmou à CNN nesta sexta-feira (26) que há a possibilidade de a variante Ômicron já estar circulando no Brasil, embora, não tenha ocorrido a detecção efetiva de nenhum infectado.

“Realmente a possibilidade existe, não temos como dizer que é zero chance de já estar no Brasil, que não é possível. A possibilidade de termos algum caso que não tenha sido identificado existe, é uma possibilidade, mas até o momento não existe.”, afirma Barra Torres.

A Anvisa recomendou nesta sexta-feira medidas de restrição para voos, a decisão vale para viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

“Nossas equipes de portos, aeroportos e fronteiras estavam acompanhando a evolução das notícias, na manhã de hoje oficializamos à Casa Civil com nota técnica orientando sobre a restrição – por enquanto temporária – de voos desses países do Sul da África ou  passageiros que fizeram escalas nesses voos. Esperamos que essa medida seja acatada ainda hoje pelos ministérios da Casa Civil, da Justiça, da Saúde e Infraestrutura, que são os ministérios que assinam as portarias de fronteiras”, afirmou Barra Torres.

O presidente da Anvisa explica que a medida de restrição também foi adotada em outros países e a tendência é que seja aplicada por demais nações.

“Países como Itália, Alemanha e Japão adotaram a mesma medida, principalmente nesse momento inicial quando temos mais incertezas do que certezas. O que temos é que no local onde foi descoberta essa variante houve um aumento exponencial de casos”, disse.

Segundo Barra Torres, a medida de restrição de voos provenientes de países africanos visa “mitigar ou atrasar ao máximo” a chegada da nova variante ao Brasil.

“É importante que a população se conscientize que a pandemia ainda não acabou, o apito final deste jogo ainda não foi dado. Nós temos sim uma cultura vacinal muito forte, temos milhões de pessoas aderindo voluntariamente à vacinação. Se a vacinação fosse um candidato e a eleição fosse hoje, a vacina venceria em primeiro turno, o candidato do momento é a vacina.Temos como evitar mantendo uma cultura de vacinação forte”, explicou o diretor da Anvisa.

Ômicron

A linhagem B.1.1.529 do novo coronavírus foi classificada como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira (26). A decisão é fruto de uma reunião de urgência convocada pelo grupo de trabalho sobre a Covid-19 da OMS. No comunicado, a OMS também definiu o nome técnico da nova variante: Ômicron.

Atualmente, a OMS considera como variantes de preocupação cinco linhagens do novo coronavírus: a Alfa (B.1.1.7), do Reino Unido, a Beta (B.1.351), da África do Sul, a Delta (B.1.617.2), da Índia, a Gama (P.1), do Brasil, e a Ômicron (B.1.1.529), de diferentes países, segundo a OMS.

“O MUNDO RODA E A LUSITÂNIA GIRA”

Muito barulho por nada

Ruy Goiaba – O Antagonista

Eu geralmente não acredito em “lei do mínimo esforço”, mas — assim como o ateu quando o avião dele sacoleja no meio de uma turbulência — passo a ser crente quando estou escrevendo esta coluna. Essa lei me ajuda um bocado: é só pegar o acontecimento mais “piada pronta” da semana que passou no Bananão e descrevê-lo basicamente como é, sem nem precisar comentar muito. O texto de Ruy Goiaba se escreve sozinho, e eu quase só tenho o trabalho de assinar.

E não houve melhor assunto para sacanear nos últimos dias do que as prévias do PSDB, o Partido da Social-Democracia de Brancaleone (“Branca, Branca, Branca/ Leon, Leon, Leon”). Uma votação organizada pela Suate dos Trapalhões com o aplicativo das Organizações Tabajara teria dado mais certo: no momento em que escrevo — hoje é quinta (25), e o fiasco das prévias foi no domingo (21) —, a tucanada ainda não conseguiu arranjar um app que funcione minimamente. Quem sabe daqui a alguns dias cheguem à conclusão de que é melhor fazer com papelzinho mesmo; depois os perdedores judicializam o resultado e, com sorte, o partido define por volta de 2028 seu candidato à Presidência na eleição de 2022.

O pior é que, desta vez, não há nem “cenas lamentáveis” divertidas como as das prévias do PSDB paulistano em 2016, que tiveram socos, tentativa de roubo de urna e militante flagrado com as calças arriadas no meio da rua (sigla phyna é outra coisa). Não: é uma briga de comadres soltando notinhas para a imprensa, falando cobras e lagartos e puxando o tapete umas das outras, com estridência cada vez mais proporcional à sua irrelevância — mas o partido está unido! Se fossem como o PT, não teriam esse problema: lá não existe essa frescura de fazer prévia, e candidato é quem o dedazo do Lula apontar (no caso, ele mesmo).

E tudo isso para o candidato tucano, seja quem for (João Doria, Eduardo Leite ou, menos provavelmente, Arthur Virgílio), chegar à eleição com uns 5% dos votos e olhe lá, a julgar pelas pesquisas recentes: é um partido shakespeariano, mas só no sentido da “Comédia dos Erros”, uma espécie de “Muito Barulho por Nada” 2.0. A legenda que fez o Plano Real, algumas eras geológicas atrás, agora torra 1,3 milhão de reais do fundo partidário — sim, é você que paga pela lambança — para não conseguir pôr de pé nem uma votação interna. Está certo que o sarrafo, digamos, intelectual da gestão Jair Bolsonaro é o mais baixo possível, mas é essa turma de trapalhões que quer colocar ordem no Bananão a partir de 2023?

Minha sugestão, que obviamente não será seguida, é que os caciques tucanos parem de fingir que são civilizados e façam logo um “triello”, como naquela cena de Três Homens em Conflito em que Clint Eastwood, Lee Van Cleef e Eli Wallach apontam os revólveres uns para os outros. Ponham logo Calça Apertada Kid, o Guri de Pelotas e o Fofão de Manaus para sacar suas armas, com a trilha do Ennio Morricone de fundo. Ou, se preferirem algo menos sangrento, façam uma banheira do Gugu reloaded, joguem os três lá dentro e quem pegar primeiro o sabonete ganha a candidatura do PSDB à Presidência. Meritocracia é isso aí.

***

A GOIABICE DA SEMANA

JOSÉ PEDRIALI: Salles ganha o apelido de "Maria Veneno"

 

E o glorioso Ricardo Salles conseguiu ir à Jovem Klan chamar Sergio Moro, esse notório agente bolchevique, de “comunista”É oficial: comunista é quem não gosta do Bolsonaro, nazista é quem não vota no PT — procurem pela internet, que vocês acham charges petistas retratando Geraldo Alckmin com uma suástica; nem são tão antigas assim — e qualquer palavra pode ser usada para xingar qualquer pessoa sem a MENOR consideração pelo seu significado. Basta você escolher a sua versão daquele meme do livro infantil (infelizmente fake) Todo Mundo de que Eu Não Gosto É Hitler: troca por “Stálin” e estamos conversados.

 

TETRAPLÉGICA

Para livrar Flávio, STJ transforma MP em aleijão

11 ideias de Justiça | justiça, piadas, dia da justiça

 

Bolsonaro ama o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Chegou a dizer, numa solenidade oficial no Planalto, que “foi amor à primeira vista”. Desde então, Noronha parece decidido a provar para o presidente que seus sentimentos são plenamente correspondidos. Por decisão de Noronha, a investigação do caso da rachadinha no gabinete do primogênito Flávio Bolsonaro só poderá voltar a andar com uma nova denúncia do Ministério Público.

Em decisão anterior, Noronha havia determinado a suspensão do processo sobre a rachadinha. Depois, com o voto favorável de Noronha, a Quinta Turma do STJ anulou as provas colecionadas contra Flávio na primeira instância. Foram à lata do lixo, por exemplo, os dados obtidos a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal. As informações anuladas davam aos desvios de verbas públicas uma aparência de fato incontroverso.

Mal comparando, as decisões do STJ correspondem a uma espécie de esquartejamento do Ministério Público. Ao suspender o inquérito, o tribunal deu uma paulada no órgão que pleiteia a condenação do filho do presidente. Ao anular as provas, cortou-lhe os braços. Ao condicionar a retomada do caso à apresentação de uma nova denúncia que se abstenha de usar as provas anuladas, o STJ corta as pernas do MP. E ordena: “Agora corre atrás do Flávio, que eu quero ver!”

Simultaneamente, a Quinta Turma do Supremo Tribunal Federal mantém na gaveta há um processo sobre o foro em que Flávio Bolsonaro será julgado. O filho do presidente reivindica o foro privilegiado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Deve-se o adiamento a uma parceria entre os ministros Gilmar Mendes, relator da causa, e Nunes Marques, presidente da turma. É como se o STF esperasse o STJ concluir a tarefa de transformar o MP num aleijão para se certificar de que Flávio Bolsonaro sairá impune.*

(**) Josias de Souza
Colunista do UOL

AO CALOTE AÍ, GENTE!

Câmara dos Deputados aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil

Recursos para o pagamento do benefício ainda dependem da aprovação da PEC dos Precatórios, em análise no Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25/11), por unanimidade dos 344 deputados votantes, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/21, que cria o Auxílio Brasil, programa social que substituirá o Bolsa Família. Agora, os deputados analisam os destaques, que podem alterar o texto.

A medida muda alguns critérios para recebimento e cria incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva. Contudo, o relatório, do deputado Marcelo Aro (PP-MG), não estipula um valor básico do programa ou estabelece as fontes de recursos para o pagamento do benefício, que dependem da aprovação da PEC dos Precatórios, em análise no Senado.

O texto propôs valores reajustados pelo Índice Nacional de Preço do Consumidor (INPC) na linha de corte das famílias em situação de pobreza – cuja renda familiar per capita mensal seria entre R$ 105,01 e R$ 210 – e das famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Desta forma, a quantidade de elegíveis pode aumentar.

O relatório prevê ainda uma parcela adicional relativa ao Benefício Primeira Infância, quando houver crianças de até 3 anos; à composição familiar, para cada integrante familiar gestante ou com idade de 3 a 21 anos; e um complemento, chamado superação da extrema pobreza, se a renda familiar mensal per capita, incluídos os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.

O MP mantém as principais condições para recebimento do benefício previstas no Bolsa Família, como a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar mínima, sem referência ao acompanhamento da saúde.

Aro incluiu uma proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tramitava no Senado, de Lei de Responsabilidade Social, com metas preestabelecidas anualmente, as quais o governo precisará explicar ao Congresso Nacional sobre o cumprimento todos os anos.

“Incluímos no texto que o Auxílio é o primeiro passo para a renda básica cidadã, que é um programa defendido pelo ex-senador [Eduardo] Suplicy e que eu defendo. Estou convicto de que temos um programa muito melhor, que faz o amparo social, que protege e que transforma o cidadão em sua individualidade”, disse Aro.

Críticas

Deputados da oposição e, em especial do PT, criticaram a extinção do Bolsa Família, criado em 2014 pelo governo Lula. Entretanto, eles anunciaram voto favorável à medida, sob o argumento de não deixar a população vulnerável desamparada.

“A medida provisória é muito ruim, veio sem corpo, veio uma carcaça, do governo para a Câmara dos Deputados. O único objetivo [da MP] era desmontar aquilo que foi construído de forma tão exitosa, que nos últimos 18 anos permitiu aliviar o sofrimento de uma parte das famílias brasileiras através do Bolsa Família”, declarou o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara.

Molon, todavia, disse ser favorável ao relatório apresentado por Aro que estabeleceu, em lei, os critérios de acesso ao benefício.

“O programa não dependerá do orçamento. A quantidade de pessoas não dependerá de quanto há de dinheiro disponível para o programa. Inverte-se a lógica: estabelece-se quem tem direito ao programa, e, em função disso, define-se o Orçamento. É o caminho mais correto”, acrescentou.

O deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a medida provisória tem dois “méritos”‘: acabar com o Bolsa Família e criar o “Bolsa Zero”.

“O que é o Bolsa Zero? São as 23 milhões de pessoas que recebiam o benefício criado por esta Casa, o Auxílio Emergencial, e que vão ficar sem receber nenhum benefício. Essas famílias não vão ter qualquer renda. Como nós vamos falar em crescimento, retomada e combate à fome deixando mais de 22 milhões de brasileiros sem qualquer benefício?”, indagou o parlamentar petista.

Precatórios

O relatório da proposta foi lido, na quarta-feira (24/11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas só deve ser apreciado na próxima terça-feira (30/11). O líder do governo no Senado e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou um relatório com o benefício de R$ 400 permanente e dentro do teto de gastos, mas sem indicar as fontes de receitas. *

(**) Marcelo Montanini – Metróples

DEBAIXO DOS PANOS, SEMPRE

Auditoria aponta 2,3 mil militares com cargos civis irregulares e CGU fala em ‘má-fé’

Num país com imenso passado pela frente, milicos escondendo cadáveres  revela-se uma “tradição nacional” – A CASA DE VIDRO

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou indícios de irregularidade na contratação de pelo menos 2.363 militares em cargos civis do governo federal. O levantamento aponta uma possível “má-fé” dos integrantes das Forças Armadas e indica a existência de problemas como a acumulação ilegal de cargos e pagamentos acima do teto constitucional, em desrespeito à legislação.

Para realizar a auditoria, a CGU fez cruzamentos entre bases de dados de sistemas de recursos humanos do Ministério da Economia e do sistema de informações de empresas estatais e com dados que a Controladoria-Geral da União recebe do Ministério da Defesa sobre pagamentos a militares e pensionistas. Foram analisados apenas os pagamentos realizados em dezembro de 2020.

A CGU identificou pelo menos 558 registros de militares com vínculos de agente público civil federal possivelmente irregulares. A regra geral para vínculos concorrentes de militares com atividades civis é a proibição, mas a acumulação é permitida, por exemplo, para militar da reserva ou reformado que ocupa um cargo público relacionado à área de saúde. A legislação também permite que um militar da ativa mantenha um vínculo temporário com a administração pública, em caso de necessidade temporária de excepcional interesse público. Mas essas contratações não podem durar mais do que dois anos.

Também está entre as exceções o vínculo de militares com estatais, para a participação em conselhos fiscais e de administração.
Entre os 558 militares com indícios de nomeação irregular para cargos civis, 36 estão em estatais e 522 na administração direta. A CGU aponta como possível causa para o problema “a eventual má-fé de militares ao ocuparem cargos de agentes públicos civis federais, nas situações em que estejam cientes da irregularidade e, mesmo assim, persistem com o vínculo vigente”. Como consequência, diz a CGU, “tem-se a possível vinculação ilícita de militares a cargos, empregos ou funções civis. Essa situação pode ensejar danos ao erário à imagem da administração pública federal”.

A auditoria analisou ainda a situação de militares contratados para cargos temporários, que já ficaram mais de dois anos no posto. Isso só é permitido em casos excepcionais, e com autorização formal das autoridades máximas vinculadas ao militar. O cruzamento de dados realizado apontou 930 registros de militares requisitados por órgãos civis federais, cujo período de afastamento ultrapassou dois anos. Desses, 19 estão em estatais e 911 na administração direta.

Os auditores da CGU identificaram ainda 2.770 militares e pensionistas com vínculos de agente público civil federal que receberam acima do teto constitucional. Desses, 729 não tiveram qualquer tipo de corte na rubrica abate-teto. Segundo a CGU, isso pode ensejar a devolução de 5,1 milhões de reais só para o mês analisado, ou seja, o Ministério da Defesa gasta pelo menos 66,3 milhões de reais por ano com o pagamento indevido de salários acima do teto constitucional.

A Controladoria-Geral da União não incluiu no levantamento militares que podem acumular vencimentos legalmente, ou seja, que estão na previsão legal de exclusão do abate-teto. Há ainda 110 militares com abatimento em valor inferior ao necessário. Nesse caso, foram identificadas despesas irregulares de pelo menos 657 mil mensais. *

(**) HELENA MADER – CRUSOÉ

TOTAL DESPREZO PELO MORTOS DA COVID

Escárnio: Lira condecora Bolsonaro por ‘importantes serviços legislativos’

Atual presidente da Câmara, condenado e réu por corrupção, um dos líderes do PP, pejorativamente Partido do Petrolão, confere mérito ao presidente

 

Pode ser um desenho animado de texto que diz "CAPETÃO NA ENCRUZILHADA EU LHE DOU MINHA ALMA E VOCÊ ME FAZ GANHAR AELEIÇÃO PRA MIM, UM MAU NEGÓCIO: SUA ALMA JÁÉ MINHA"

Sim, o Brasil não é mesmo para amadores e principiantes. Jair Bolsonaro, o verdugo do Planalto, passou 28 anos de sua inútil existência aboletado em um obscuro cafofo, digo gabinete, na Câmara dos Deputados em Brasília.

Um reles parlamentar do baixo clero (e bota reles nisso!), o amigão do Queiroz – aquele miliciano que operava as rachadinhas do senador dos panetones e que entupiu a conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro com 90 mil reais em ‘micheques’ – possui histórico parlamentar pífio.

Durante quase três décadas, apresentou ínfimos 170 projetos do tipo: ‘sustar o uso de nome social para travestis’ e outros temas importantíssimos para o desenvolvimento de seu estado, o Rio de Janeiro, e do País. Aviso aos navegantes/leitores: contém forte ironia!

Ainda mais insignificante é o número de projetos aprovados; dois! Sendo uma proposta que estende o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos de informática e outro que autoriza o uso de fosfoetanolamina sintética.

CUSTO x BENEFÍCIO

Assim, após embolsar uma fortuna em salários, benefícios, verbas, rachadinhas e rachadões, empregar funcionários fantasmas e outras maravilhas mais com o dinheiro dos pagadores de impostos, o devoto da cloroquina retornou absolutamente nada ao povo brasileiro.

Como deputado federal, o maníaco do tratamento precoce foi tão ou mais medíocre do que é como presidente da República, ainda que os danos causados sejam ‘microscópicos’ diante de todo o desastre que promove atualmente no Brasil, haja vista 620 mil mortos por covid.

Daí, apenas como retórica, claro, fica a pergunta: que diabos fez este sujeito, como deputado, além de agredir e difamar colegas; atentar repetidamente contra o decoro do cargo e da casa; e propagar ódio e preconceito contra mulheres, índios e homossexuais?

A resposta, obviamente, é… nada! E não se trata aqui de opinião ou mera ojeriza a este energúmeno, mas de dados e fatos reais. Por que Arthur Lira, este exemplo de homem público (alerta de ironia outra vez!), condecorou Bolsonaro? Só bilhões de reais sabem dizer.

HAJA ESTÔMAGO

‘Arthur Lira, meu amigo de muito tempo, muito obrigado pela deferência e pela forma como você se relaciona conosco. Muito me honra. Estou muito feliz neste momento’, disse o mito que iria governar sem o ‘toma lá, dá cá’ com o centrão. Aliás, ‘eu sou o centrão’, certo?

É de tal sorte infame, em verdade, asqueroso assistir o beneficiário maior de um orçamento secreto de bilhões de reais, condecorar por ‘mérito’ um sujeito que vem destruindo o País e a vida de mais de 600 mil brasileiros, que hectolitros de omeprazol não seguram os engulhos.

E quando este beneficiário possui a ficha corrida que possui Arthur Lira, e é um dos líderes de um partido político como o PP, além do atual presidente da Câmara, a ânsia de vômito só faz aumentar, e o sentimento de raiva e de desesperança atinge os píncaros dos Himalaias.

Em 1996, o então medíocre deputado apresentou um de seus brilhantes projetos, o PL 1736: Proíbe o uso de vocábulos estrangeiros na identificação de estabelecimentos comerciais, bem como nos anúncios e nos rótulos de mercadorias (brilhante = ironia, ok?).

LÁ VEM BAIXARIA

Meus editores detestam quando baixo o nível além do meu normal. Vivem me pedindo e me cobrando moderação, mas eu não consigo. É mais forte do que eu! Se há responsável pelas besteiras que escrevo, não são eles, sou eu. Inclua-os fora dessa, por favor.

O mito quis proibir o uso, por exemplo, da palavra Ketchup. Quis proibir também, sei lá, o uso de Internet, Trailer, Notebook, Drive In, Motel. Porém, não quis proibir o uso de palavrões e/ou de expressões chulas, como ‘fuck you’. Vai ver porque ele mesmo não as tira da boca.

Pois bem. É o que ‘desejo’, do fundo do meu coração, a Arthur Lira e Jair Bolsonaro. Porque não há outra forma – salvo em português, vão se f***,- de expressar o meu sentimento nesse exato momento em que escrevo. E sei que milhões concordam comigo. Menos meus editores, hehe.*

(**) Ricardo Kertzman – Estado de Minas