NEM DAVID COPPERFIELD SALVA…

Permitir estado de emergência seria equívoco bizarro

O Congresso não pode permitir esse retrocesso institucional

Em mais um sinal de desespero diante das pesquisas eleitorais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e buscar a aprovação do Congresso para decretar um bizarro estado de emergência, de modo a poder romper os limites impostos pela lei eleitoral e pelo teto de gastos e criar um “Pix caminhoneiro” de até R$ 1.000.

Sabendo que o estado de emergência nesses moldes contraria as leis, Bolsonaro e o Centrão querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para livrar o presidente de eventuais punições. O estado de emergência e o privilégio aos caminhoneiros são ideias descabidas, e o aumento no Auxílio Brasil exigiria espaço fiscal. É provavelmente o pior plano já concebido para mudar as regras que evitam o uso da máquina pública em favor de candidatos.

Os motivos que levaram o Brasil a adotar uma legislação que proíbe criar novas benesses em ano eleitoral eram válidos quando ela foi criada e continuam válidos hoje. Para evitar abusos, a lei deve ser mantida como está. Os planos de Bolsonaro são didáticos, pois mostram o que aconteceria em caso de aprovação da mudança. Redutos de apoiadores, como os caminhoneiros, receberiam agrados por motivação política, e a conta seria paga com o dinheiro de todos os brasileiros.

Uma PEC para permitir o “liberou geral” em ano eleitoral, como quer o governo, traria danos fiscais, ao anular regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O Congresso não pode permitir esse retrocesso institucional. Uma vez desimpedido esse caminho, Bolsonaro provavelmente aumentaria a lista dos beneficiados. Futuros governantes também estariam diante de uma porta aberta para aquilo que, num passado não tão distante, era chamado simplesmente de compra de votos.

É uma lástima que Bolsonaro ataque as regras sobre a decretação do estado de emergência, fundamentais para lidar com crise sanitária provocada pela pandemia. Oficializado em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar emergência internacional de saúde pública, o estado de emergência permitiu que os governos federal, estaduais e municipais tomassem medidas necessárias, como impor o uso de máscaras ou comprar medicamentos e insumos médicos com urgência. A emergência na área da saúde só foi revogada em abril deste ano, com a queda nas mortes.

A preocupação de Bolsonaro com o efeito da alta dos combustíveis no eleitorado virou obsessão já há alguns meses. Ele insiste em buscar soluções erradas, como as trocas recorrentes na presidência da Petrobras ou o teto para o ICMS cobrado pelos estados. Na tentativa de reverter o mal-estar, o presidente tem promovido e proposto retrocessos inaceitáveis, como a ideia de aprovar alterações na Lei das Estatais, uma medida do governo de Michel Temer para blindar a Petrobras das históricas roubalheiras.

Com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, sob acusação de corrupção, Bolsonaro está louco para mudar de assunto e levar boas notícias ao eleitorado. É em momentos como este que as instituições precisam de mais força para resistir ao populismo. *

(**) Ricardo Noblat –  Metrópoles

A PONTA DO ICEBERG

Bolsonaro só me deu alegrias esta semana

Deixe aqui a sua risada, que eu dei a minha

www.brasil247.com - { imgCaption }}

Quando você acha que sextou, dá de cara com um tuíte do Bolsonaro praguejando contra o aborto de uma criança de 11 anos. Eu sei o que ele quer. Que todo mundo faça textão para mostrar como ele é um desgraçado, insensível, que usa uma história que tem umas 200 camadas de tristeza para desviar o foco de que ele é um desgraçado corrupto e que vai perder a eleição.

Não queria escrever sobre o Bolsonaro, hoje, mas como é raro ele me deixar feliz, farei o sacrifício. Que delícia acordar no meio da semana e ver seu ex-ministro e seus amigos pastores presos. Fiz até um café mais caprichado para saborear as notícias em uma manhã deliciosa de inverno carioca. O sol queimando lá fora mais do que a cara do desgraçado que rifou a educação brasileira para evangélico fazer negociata. Que gostoso ver o desgraçado tentando explicar que essa corrupção é “diferente” da dos outros governos. “Foi história de tráfico de influência, é comum”, disse numa live. Deixe aqui a sua risada, que eu dei a minha.

Estou martelando o teclado com raiva do desgraçado, mas juro que estou feliz. Se o Bolsonaro está desesperado, então, tá tudo bem. Faz arminha com a mão que passa, presida. Na semana passada, eu estava feito um pano de chão velho, como escrevi, numa deprê horrível, mas desde quarta é só alegria.

O desgraçado golpista grita aborto, aborto, faz ameaças aos que “promoveram essa barbárie”, intimida procuradora que apenas garantiu que leis sejam respeitadas. Grita mais alto, desgraçado, daqui só consigo ouvir sua ligação para avisar o ex-ministro que a casa caiu. O meu “pressentimento” é de que a casa vai cair para todo mundo dessa familícia.

Pelo “pressentimento” do Datafolha é só esperar outubro chegar. Pelo jeito, não adianta gritar. O fantasma do comunismo não vai te pegar, vai ser a PF mesmo. Adeus, cartão corporativo! Adeus, foro privilegiado! Pode dar tchauzinho para mamata, desgraçado.

Um indigenista e um jornalista somem e são assassinados, as únicas coisas que o desgraçado consegue é chamá-los de “aventureiros”, vítimas de uma “maldade”. Em uma semana, conseguiu a façanha de ampliar o vocabulário. Falou em tragédia umas três vezes, abusos, violação e aproveitou para desprezar a legislação. Pois eu acho que impeachment é uma palavra que poderia voltar à moda.

O bolsonarismo que vibrou com o vazamento da ligação para o Bessias, agora grita que não pode. Se os minions estão nervosos, eu tô puro namastê. Faz motociata que passa. Grita mais alto, desgraçado, porque a PF só consegue ouvir os 1.800 grampos de ligações entre o ex-ministro e aliados. Quem mais tá louco para ouvir esse podcast? Eu vou abrir uma cerveja. O desgraçado do presidente só me deu alegrias esta semana. Mito.*

(**) Mariliz Pereira Jorge é jornalista e roteirista de TV. (Folha de SP)

VANGUARDA DO ATRASO

Suprema Corte pune mulheres pobres de estados conservadores

protesto a favor do aborto nos EUA
( P

Milhões de mulheres pobres e jovens de estados mais conservadores dos EUA correrão risco de morrer, como ocorre no Brasil, caso optem por abortar. As mais ricas do Texas e do Alabama, por sua vez, poderão viajar para Nova York, Los Angeles e Boston para interromper a gravidez nos melhores hospitais do planeta. Afinal, há milênios ocorrem abortos no mundo independentemente das regras e leis de civilizações, impérios e países. Esse é resultado na prática da decisão da Suprema Corte de derrubar a Roe vs Wade, uma decisão da própria instituição tomada há quase cinco décadas que havia garantido o direito ao aborto em todo o território americano.

A decisão de hoje era esperada porque havia ocorrido um vazamento sobre como os juízes iriam votar semanas atrás. Veremos qual será o impacto agora que se tornou algo oficial. Pode ser classificada como uma das decisões mais importantes da Suprema Corte em décadas. O voto seguiu a linha divisória entre conservadores e progressistas. Os seis juízes conservadores, sendo três deles nomeados por Trump, votaram a favor da derrubada da lei. Já os três progressistas votaram pela manutenção desse direito conquistado pelas mulheres em 1973 quando a Suprema Corte era mais progressista do que a atual, por incrível que pareça.

Resumindo, os conservadores seguem a linha originalista e interpretam a Constituição da forma como foi escrita. Como o aborto não está previsto no texto, cabe, na visão deles, aos estados decidirem. Se alguns forem a favor, deve seguir legalizado. Os que forem contra passam a poder proibir. Os progressistas seguem uma linha progressista e veem a Constituição com os olhos de hoje. Afinal, na época em que foi escrita, havia escravidão e mulheres não podiam votar. Levam em consideração a lei dos direitos civis para garantir esse direito às mulheres.

Cerca da metade dos estados americanos, incluindo o Texas, devem adotar leis rígidas proibindo ou restringindo esse direito. Outros, como Nova York e Califórnia, manterão o direito das mulheres. Consequentemente, uma texana rica que tiver uma gravidez indesejada poderá pegar um avião e viajar para Boston, por exemplo, e realizar um procedimento de aborto com toda a segurança. Dias depois, estará de volta a Dallas ou Austin. Já uma mulher mais pobre de Houston, no entanto, não terá como comprar a passagem aérea para ir a um estado onde o direito ao aborto seguirá legalizado. Muitas delas são mães e não terão com quem deixar seus filhos. Seus empregos tampouco as liberarão. A saída será, infelizmente, recorrer a práticas clandestinas que colocarão suas vidas em risco.*

(**) Por Guga Chacra – O Globo

“É DANDO QUE SE RECEBE”

MP pede que TCU apure credenciamento de igreja evangélica pelo Incra

Igreja evangélica foi credenciada pelo superintendente do Incra na Bahia para prestar serviços de engenharia e fiscalizar obras na região

PEQUENAS IGREJAS, GRANDES NEGOCIATAS – Contra o Vento

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta quinta-feira (23/6) uma investigação contra o credenciamento da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé para prestar serviços de engenharia na Bahia. A autorização foi concedida pelo superintendente do Incra no estado.

FAVAS CONTADAS

O grito entalado dos petistas

www.brasil247.com - { imgCaption }}

A pesquisa Datafolha reforçou um sentimento no PT já explicitado para dentro do partido mas negado para fora: a ideia de de que Lula vence no primeiro turno.

Ouvidos por Bastidor em condição de anonimato, petistas ligados à campanha do ex-presidente estão certos de que não haverá o segundo turno entre os dois líderes nas pesquisas de intenção de voto.

O Datafolha divulgado nesta quinta-feira, 23, mostrou Lula com 53% dos votos válidos contra 32% do presidente Jair Bolsonaro. Para vencer no primeiro turno, são necessários 50% mais um voto.

A avaliação, mantida em segredo e entalada na garganta dos petistas, é de que o cenário está cristalizado e nem as medidas que podem ser adotadas pelo governo – vale de mil reais para os caminhoneiros e aumento do Auxílio Brasil de 400 para 600 reais – podem alterar de forma substancial o rumo das eleições.

A leitura é de que caminhoneiros, de modo geral, já apoiam Bolsonaro. Ter os mil reais em suas contas significa, para o presidente, não perder o apoio da categoria.

Já o aumento do Auxílio Brasil também não deve surtir grandes efeitos, para aliados de Lula, porque as pesquisas indicam que o benefício é visto como o Bolsa Família, criado pelo ex-presidente.

Petistas dizem que há quase três milhões de famílias na fila para receber o Auxílio Brasil e que, em vez de serem incluídos, vão ver quem já recebe o dinheiro ganhar mais, enquanto eles continuam a passar necessidade.

O risco para os petistas é o salto alto e os imprevistos que podem acontecer nos quatro longos meses até a eleição.*

(**) Nonato Viegas

ELE TEM MORAL PRA FALAR…

O que pensa Lula sobre a prisão de Milton Ribeiro

Ex-ministro da Educação e outros quatro envolvidos em denúncias de corrupção no MEC foram soltos na tarde desta quinta-feira

Questionado na manhã desta quinta-feira sobre a prisão de Milton Ribeiro, o ex-presidente Lula (PT) defendeu o “direito à defesa” do ex-ministro.

A declaração foi feita horas antes de a Justiça conceder o habeas corpus ao ex-chefe do MEC, que deixou a prisão em São Paulo no início da tarde. Outros quatro envolvidos que haviam sido presos pela Polícia Federal na última quarta também foram soltos.

“Acho que a prisão depende de apuração, depende de prova. Você não pode prender porque vai prender. Você tem prova contra o cidadão? Tá provado que ele roubou? Você faz um processo e daí a Justiça decide se vai prender ou não. Eu defendo o direito à defesa pra todo mundo”, declarou Lula à Rádio Difusora do Amazonas.

O ex-presidente ainda avaliou que, independentemente do resultado das investigações, Ribeiro foi um mau ministro à frente do MEC.

“Que ele foi mau ministro da Educação, ele foi. Aquela reunião dele distribuindo dinheiro pra pastor é uma vergonha nacional”, disse o petista. *

(**) Por Laísa Dall’Agnol – Veja

SAI DO ARMÁRIO, BANANINHA!

Eduardo Bolsonaro festeja números de filme da Disney com beijo gay

‘Lightyear’ foi banida em 14 países por exibir uma cena de beijo entre duas personagens femininas

E finalmente cumpre uma promessa de... - Jovens reacionários defensores da  liberdade combatendo o mal | Facebook
Realmente o novo filme da Pixar (agora braço da Disney) estreou tanto na América do Norte, quanto no cenário mundial, abaixo do esperado, somando 85,6 milhões de dólares. Entretanto, o que o deputado Federal parece desconhecer é que na América Latina liderou as bilheterias, incluindo as do Brasil, onde fez abertura de 12 milhões de reais.

Lightyear é um longa de animação da Disney, que tem como protagonista Buzz Litghtyear, astronauta da sequência de Toy Story, A estreia foi banida em 14 países por exibir uma cena de beijo entre duas personagens femininas. Entre os países, estão Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Malásia, Indonésia, Egito e Líbano. *

(**) Por Valmir Moratelli  – Cultura – Veja