QUANDO O FASCISMO MOSTRA A CARA

Gilmar sobre pedido de perícia em celular:
‘Não podemos distorcer’

Não tinha habeas corpus. Por Jota Camelo

Após o ministro Augusto Heleno fazer o escarcéu contra o despacho do ministro Celso de Mello com pedido da oposição à Procuradoria-Geral da República para que o celular do presidente Jair Bolsonaro seja periciado, no âmbito do inquérito que apura se o chefe do Planalto interferiu politicamente na Polícia Federal, o ministro Gilmar Mendes reagiu nesta tarde de domingo, 24, pelo Twitter.

“O envio de notícia-crime por Ministro do STF à PGR é ato meramente formal, que não contém nenhuma antecipação do Tribunal sobre os fatos. É despacho de rotina que segue o rito do art. 230-B do RISTF. Não podemos distorcer o significado de um ato jurídico meramente ordinatorio”, escreveu Gilmar.

Como você leu aqui no BRP, o general fez uma espécie de alerta às autoridades de que o despacho poderá ter “consequências imprevisíveis”, provocando reação da oposição com representação à PGR contra o ministro. Hoje, Heleno recebeu carta de apoio de 89 oficiais da reserva do Exército.*

(*) Equipe BR Político – Estadão

“VAMOS TACAR FOGO, GALERA!”

Presidente do BNDES: ‘Subscrevo as palavras’ de Salles

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, concorda em gênero, número e grau com o ministro Ricardo Salles, segundo afirmou na reunião ministerial do #22A. Como você leu aqui no BRP, o titular do Meio Ambiente demonstrou toda sua fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro, dizendo que a hora é agora para “passar a boiada” na forma de decretos e portarias, enquanto a imprensa está ocupada com a pandemia. O chefe do Planalto se referiu a Montezano na reunião como “garoto”.

  • Montezano abraça a ideia do colega:

“Segundo aqui eu subscrevo as palavras do ministro Salles. É o que a gente tem observado nos projetos e concessões e etc. Um da … uma parte crítica é essa legislação, ou funcionamento da máquina pública. É um momento muito oportuno pra gente aproveitar isso, e isso faz uma baita diferença no preço de um projeto, na velocidade, faz muita diferença. Então eu subscrevo aqui as palavras do … do ministro Salles”.

  • Salles saiu com a sua pelo Twitter após repercussão internacional de sua fala:

“Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”*

(*) Alexandra Martins –  BR Político – Estadão

É MUITA DESUMANIDADE

Cai chefe da Polícia Rodoviária Federal que declarou pesar à morte de agente com covid-19 e irritou Bolsonaro
Na reunião ministerial de 22 de abril, presidente conta que ligou para Adriano Furtado, então comandante da corporação, para reclamar da manifestação

Marcos Roberto Tokumori tinha 53 anos quando foi vítima de coronavírus. Após passar 23 dias na UTI, o agente administrativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) morreu em 21 de abril. Tokumori integrava a corporação em Santa Catarina há seis anos e é um dos mais de 22 mil brasileiros que não resistiram às complicações da doença.

A nota foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro em um dos trechos da reunião ministerial de 22 de abril, que teve o conteúdo tornado público na sexta-feira, 22.

Bolsonaro interrompe o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, que falava sobre a importância do governo mostrar controle na condução da epidemia, e menciona a manifestação da PRF.

“Ontem eu liguei pro Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Chegou ao meu conhecimento, uma nota, que era dele, sobre o passamento de um patrulheiro. E ele enfatizou que era COVID-19”, começou o presidente.

Em seguida, o presidente reclama que na nota não havia menções a fatores de risco que pudessem ter agravado o quadro do agente. “Ali na nota dele só saiu CODIV-19. Então vamos alertar a quem de direito, ao respectivo ministério, pode botar CODJV-19, mas bota também tinha fibrose nu… montão de coisa, eu não entendo desse negócio não. Tinha um montão de coisa lá, pra exatamente não levar o medo à população”, diz Bolsonaro aos ministros.

“A gente olha, morreu um sargento do exército, por exemplo. A princípio é um cara que tá bem de saúde, né? Um policial federal, né? Seja lá o que for, e isso daí não pode acontecer. Então a gente pede esse cuidado com o colegas, tá? A quem de direito, ao respectivo ministério, que tem alguém encarregado disso, né? Pra tomar esse devido cuidado pra não levar mais medo ainda pra população”, encerrou o presidente.

O Estadão conversou com a mulher do agente, Ana Paula Gomes. Ela conta que recebeu condolências do presidente ‘através do ministro [Sérgio Moro] para o diretor’. Para ela, Bolsonaro ‘faz uma coisa e fala outra’. “Como uma simples nota enviada por qualquer empresa sobre um falecimento faria tamanha confusão. Desculpe mas pense se alguém pode ser condenado de fato por isso?”, conta Ana Paula, que não quis falar mais sobre o caso. Foram os colegas de trabalho do agente administrativo que cuidaram do velório.

O diretor da PRF, Adriano Furtado, responsável pela nota, foi desligado da chefia da corporação na última sexta, 22. A substituição segue outras mudanças nos quadros de comando da Segurança Pública após o pedido de demissão de Sérgio Moro. Em publicação no Twitter, Furtado agradeceu a oportunidade ao presidente e desejou sorte ao sucessor, Eduardo Aggio.*

(*) Rayssa Motta – Estadão

AVANÇO DO COVID-19

ESPIRITO SANTO já tem mais de 10 mil casos confirmados e 447 mortes por coronavírus

Marca foi ultrapassada na atualização feita na tarde deste domingo (25) pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Vila Velha lidera como cidade do Estado com mais casos confirmados da doença, com 1.892 moradores contaminados, seguida por Serra (1.882) ; Vitória (1.836), Cariacica (1.400), Viana (239) e Colatina (180). Todas as informações estão disponíveis no Painel Covid-19, atualizado diariamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).*

(*) Secretaria Estadual de Saúde (Sesa)

RECUPERADA

Médica capixaba da Fiocruz, Margareth Dalcomo está curada da Covid-19

Referência no enfrentamento do coronavírus no Brasil, ela poderá reencontrar a família e voltar ao trabalho, após 15 dias de isolamento social

Pneumologista Margareth Dalcolmo. Crédito: Divulgação
Pneumologista Margareth Dalcolmo. Crédito: Divulgação

Referência sobre o novo coronavírus no país, a médica capixaba Margareth Dalcomo está curada da Covid-19 e já pode rever a família. A boa notícia foi dada neste domingo (24), por meio de uma mensagem enviada a pessoas próximas a ela. A pneumologista contraiu a doença no início do mês e passou 15 dias em isolamento domiciliar.

De acordo com a irmã e assessora de imprensa Beth Dalcomo, ela realizou um teste do tipo PCR neste sábado (23). O resultado deu negativo, apontando que o organismo dela já conseguiu combater o vírus e que poderá voltar ao trabalho em breve. Margareth tem uma atuação importante no enfrentamento da doença no país. *

(*) Larissa Avilez – A Gazeta

TIO SAM APALPANDO AS HEMORROIDAS

EUA proíbem entrada de viajantes vindos do Brasil por causa da covid-19

JOTA CAMELO - Esquerda Virtual
Os Estados Unidos anunciaram hoje a proibição da entrada de estrangeiros vindos do Brasil em seu território. A medida é válida para viajantes que não são norte-americanos e foi tomada após o Brasil se tornar o segundo país com maior número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Segundo secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany, as novas restrições visam garantir que estrangeiros não aumentem o número de infecções no país, que hoje é o mais afetado pela doença e tem 1.639.872 casos oficiais e 97.672 mortes, segundo a Universidade Johns Hopkins.*

(*) UOL – SP

HEMORROIDAS GATE

Celso de Mello lembra Watergate em decisão

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Ao tornar público o vídeo da reunião ministerial de 22 abril comandada pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o caso Watergate como precedente para levantar o sigilo total da gravação. “Aquela alta Corte (dos Estados Unidos) acentuou que o chefe de Estado (tal como sucede no Brasil) não está acima da autoridade das leis da República”, escreveu o decano em sua decisão.

Celso de Mello citou o veredicto unânime da Suprema Corte americana que determinou que Richard Nixon entregasse gravações em fita e outros materiais de natureza probatória – incluindo conversas internas da Casa Branca – no contexto de uma investigação criminal que terminou com a renúncia do republicano, em 1974.

Nixon era suspeito de ter mandado espionar a sede do Partido Democrata em Washington.

A decisão, nas palavras do decano, “deixou assentado que o presidente não pode proteger-se contra a produção de prova em um processo criminal com fundamento na doutrina do privilégio executivo”.

Celso de Mello defendeu ainda “não haver, nos modelos políticos que consagram a democracia, espaço possível reservado ao mistério”.

Para o ministro, “a supressão do regime visível de governo – que tem na transparência a condição de legitimidade de seus próprios atos e resoluções – sempre coincide com os tempos sombrios em que declinam as liberdades e transgridem-se os direitos fundamentais dos cidadãos”.

Ele ainda destacou “a ausência de decoro, materializada em expressões insultuosas, ofensivas ao patrimônio moral de terceiros, e em pronunciamentos grosseiros impregnados de linguagem inadequada e imprópria” de alguns participantes da reunião.

O advogado-geral da União, José Levi Melo, havia pedido o levantamento do sigilo apenas das declarações do presidente durante a reunião, de modo que fossem preservadas referências a outros países e manifestações dos demais participantes.

O primeiro pedido foi atendido por Celso de Mello, mas os ministros não foram poupados.

O decano entendeu que não havia “qualquer expectativa de privacidade” por parte dos participantes da reunião, “destinada a examinar questões de interesse geral”.*

(*) – Rayssa Motta – São Paulo

DENTRO DO TSUNAMI

Bolsonaro vai a aglomeração em Brasília, pega criança no colo e rebate STF

Sem máscara ou qualquer equipamento de proteção individual, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou hoje de um ato de apoio ao seu governo no centro de Brasília, onde foi recebido aos gritos de “mito” e chegou a pegar duas crianças no colo.

Seguranças do presidente estavam com máscaras. Os manifestantes se dividiram: alguns com, outros sem máscaras. O presidente frequentemente critica o isolamento social, medida recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em prevenção à expansão do coronavírus.

Na manhã de ontem, o chefe do Executivo recebeu um grupo de youtubers de perfil pró-governo, que o convidaram para o ato. Os influenciadores fazem parte da organização da manifestação, que estava marcada para começar a partir de 10h.

A Esplanada dos Ministérios estava com todas as seis faixas que levam à Praça dos Três Poderes ocupadas durante a manhã por uma carreata de apoio ao presidente.

Diferentemente de outras manifestações ocorridas nos últimos finais de semana, o esquema de segurança desta vez foi mais reforçado e os manifestantes não conseguiram ficar na grade de frente ao Palácio do Planalto, onde normalmente o presidente tem tido contato mais próximo com o público.

Bolsonaro rebate STF

Antes de ir ao ato, Bolsonaro rebateu via redes sociais a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril decidida pelo ministro Celso de Mello, do STF.

O presidente publicou na manhã de hoje um trecho da lei de abuso de autoridade. A postagem no Facebook traz uma foto de um artigo da lei 13.869 de 2019.

“Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) ano

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A deputada Bia Kicis (PSL-DF) sinalizou em entrevista à rádio BandNews FM que estudaria ações judiciais pelo mesmo motivo.*
(*) Eduardo Militão e Luís Adorno

Do UOL, em Brasília e São Paulo*