ALTA TENSÃO

Eletrobras desviou fundo para tapar rombo de suas subsidiárias, diz TCU

A companhia tem usado recursos de um fundo do setor elétrico para bancar dívidas contraídas por essas estatais

Torre de energia elétrica na cidade de Meckenheim, Alemanha
A RGR é um encargo do setor elétrico que tem como finalidade financiar projetos de expansão e de melhoria dos serviços à
população, além de pagar indenizações a empresas e programas sociais de universalização.(Ina Fassbender/Reuters/VEJA)

A Eletrobras tem usado recursos de um fundo do setor elétrico para bancar dívidas contraídas por suas distribuidoras e tapar rombos financeiros dessas estatais. A manobra considerada ilegal foi constatada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as práticas da Eletrobras na gestão dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR).

A RGR é um encargo do setor elétrico que tem como finalidade financiar projetos de expansão e de melhoria dos serviços à população, além de pagar indenizações a empresas e programas sociais de universalização, como o Luz Para Todos.

Anualmente, empresas do setor elétrico recolhem uma taxa de até 2,5% do valor dos seus investimentos, limitada a 3% da receita anual. Essa cota é depositada numa conta corrente da Eletrobras, a quem cabe administrar os recursos. Em 2014, segundo o balanço financeiro da estatal, os valores da RGR somaram 3,866 bilhões de reais.

Inadimplência – Depois de analisar o gerenciamento do fundo, o tribunal concluiu que o encargo tem sido utilizado para a “renegociação de dívidas das empresas do grupo”, com a finalidade de “descaracterizar a inadimplência das empresas de distribuição do sistema Eletrobras”. Os recursos seriam usados para bancar dívidas das seis distribuidoras da estatal, localizadas no Piauí, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas e Roraima.

Ao pagar as contas com o dinheiro da RGR e repactuar dívidas antigas, conclui o TCU, a estatal consegue evitar a aplicação das sanções contratuais às suas distribuidoras e permite a continuidade do acesso aos recursos da RGR e da própria controladora. Para os auditores, é flagrante o “desvio da finalidade original dos recursos” do fundo e “burla” ao que está estabelecido em lei.

“O que vemos é que se trata de um fundo bilionário que tem sido usado sem os devidos critérios legais e sem atender à sua finalidade, o que resultou nesses problemas”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do processo. “São empréstimos feitos para renegociação de dívidas de empresas falidas do grupo, apenas para dar sobrevida a elas e para permitir que acessem novos financiamentos.”

O uso criativo da RGR é investigado desde 2012, quando o TCU determinou que todos os ex-dirigentes da estatal prestem esclarecimentos sobre a gestão do fundo, criado em 1971. Segundo Carreiro, as audiências estão em andamento.

Irregularidades – A aplicação dos recursos bilionários do fundo pela Eletrobras também é alvo de fiscalizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apontou irregularidades e impôs punição à estatal. No ano passado, a Aneel abriu um processo administrativo contra a Eletrobras, para cobrar o ressarcimento de mais de 2 bilhões de reais ao caixa da RGR. A estatal entrou com recurso e o processo ainda está em andamento.

Além disso, o tribunal decidiu abrir um novo processo para aprofundar as análises dos casos de inadimplência nos financiamentos concedidos pela Eletrobras com os recursos da RGR. A estatal terá de explicar prejuízos com empréstimos, como o que fez à empresa Global Energia, que resultou em perda de 85,3 milhões de reais.

Perguntada sobre as ilegalidades apontadas pelo TCU no uso do fundo, a Eletrobras não se manifestou até o fechamento desta edição.*

(*)  Veja – Com Estadão Conteúdo

“L’État c’est moi”

O RISCO DE SE ACHAR DETENTORA DE

TODAS AS VERDADES ABSOLUTAS

000 - aaaa sem remorso e sem vergonha

Teimosa, Madame é, sabendo-se que essa qualidade às vezes favorece e às vezes prejudica. Com o governo no fundo do poço, não faltam conselhos para ela ampliar o leque, convidar adversários e indiferentes, além de aliados, ouvindo mais do que falando e tirando dos diálogos as lições necessárias. Só que ela é dura na queda. Divide o mundo em duas metades, a dos mocinhos e a dos bandidos. Os que não estão com Dilma estão contra Dilma, parece esse o pensamento.

Tome-se ontem. Pela manhã, a presidente reuniu presidentes dos partidos de sua base, com os respectivos líderes parlamentares. O tema era premente, no caso, a importância de ser aprovado o ajuste fiscal, sem o qual, dizem, o país se desagregará. Mesmo tendo presente a reação de muitos de seus adeptos ao elenco de maldades preparado pelo ministro da Fazenda, tratou-se de uma reunião do óbvio. Nenhum presidente de partido ou líder de bancada ousaria, como ninguém ousou, criticar ou contrapor argumentos desfavoráveis às sugestões de Joaquim Levy, melhor dizendo, da Dilma.

A primeira pergunta que fica é por que não foram convidados, também, dirigentes de partidos desvinculados de seu governo, até oposicionistas? Só teria a ganhar, recebendo ponderações contrárias a seus pontos de vista, ainda que não se dispusesse a segui-las. Costuma ser improdutivo fazer do palácio do Planalto um Clube da Luluzinha, onde a anfitriã fala e os comensais elogiam a refeição.

GOVERNO AUTORITÁRIO

Mas tem mais, nessa demonstração de um governo autoritário e absolutista, que caminha para o precipício por nem querer escutar e até desprezar opiniões diferentes e divergentes.

A Constituição fornece remédios para se alargar a pauta de decisões monárquicas. Na Seção V do Capítulo II do Título IV, nos artigos de 89 a 91, foram criados o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

No primeiro, estabelecendo-se como um órgão superior de consulta do presidente da República, dele participam o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e mais seis cidadãos natos, maiores de 35 anos, sendo dois indicados pelo presidente da República, dois eleitos pela Câmara e dois pelo Senado, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.

Alguém tem notícia de a presidente Dilma haver sequer indicado ou solicitado a indicação desses ilustres cidadãos? Não será por falta de gente ilustre, capaz e acima de tudo experiente, em condições de assessorá-la e repartir com ela opiniões de alto valor. Certamente que não para pronunciar-se sobre a intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sitio, opções que citadas, felizmente não se colocam. Mas para definir-se sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”, por que não?

Vale o mesmo para o Conselho de Defesa Nacional, com a composição do Conselho da República acrescida dos ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. São múltiplas suas competências ligadas à guerra, à decretação de estados emergenciais e à utilização de áreas indispensáveis à segurança do território nacional, como também a missão de estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do estado democrático.

Não poderiam, as personalidades referidas, entender que o país atravessa situações onde a independência nacional e a defesa do estado democrático precisam de cuidados, encontrando-se sob risco? Certamente os integrantes do Conselho de Defesa Nacional contribuiriam para encontrar roteiros que nos livrariam da crise econômica, da inflação desmedida e do caos social já à vista de todos. Mas será preciso que Madame pare de continuar se imaginando detentora única de todas as verdades absolutas.*

(*) Carlos Chagas – Tribuna na Internet

SACO SEM FUNDO

 PUNIÇÕES AOS GESTORES DE FUNDOS

DE PENSÃO SÃO RIDÍCULAS

000 - AAAAAA CAPADOCIO

A Câmara de Recursos de Previdência Complementar, enfim, começou a punir ex-dirigentes da Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios que ostenta rombo de R$ 5,6 bilhões. O primeiro processo foi julgado, mantendo-se as punições impostas pela Previc, órgão de regula e fiscaliza o setor.

Entre os cinco ex-dirigentes acusados de má-gestão e desvio de dinheiro estão Alexej Predtechensky, indicado para a presidência do fundo pelos senadores do PMDB Renan Calheiros e Edison Lobão, e Adilson Floriano da Costa, que respondeu pela diretoria financeira da entidade.

Alexej Predtechensky e Adilson terão que pagar, cada um, multa de R$ 40 mil reais, o que não é nada pelo do rombo que causaram ao Postalis. Também estão proibidos de exercerem cargos em fundos de pensão por dois anos. Essas penas vão se somar ao que for definido em outros processos que estão sob avaliação da Câmara de Recursos de Previdência. No total, há 11 casos para serem julgados.*

(*) Vicente Nunes – Correio Braziliense

FALTA DE PODER

CUNHA AVISA QUE A CÂMARA

CONTINUA INDEPENDENTE DO PLANALTO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (7) que o fato de o vice-presidente, Michel Temer, assumir a articulação política do governo “não vai alterar absolutamente nada” a independência da Casa.

Desde que assumiu o comando da Câmara em fevereiro, Cunha tem patrocinado uma série de derrotas ao governo, que trabalhou para impedir sua eleição.

Integrantes da bancada peemedebista na Câmara acham que a transferência das negociações do Planalto com o Congresso leva o PMDB para dentro da crise política e ainda coloca em risco a principal bandeira de autonomia que deu sustentação para a vitória de Cunha. Mas ele não concorda.

“Não vai trazer nenhum. A Casa vai continuar tratando sua independência como tem que tratar, não vai alterar absolutamente nada”, disse o peemedebista, acrescentando: “Não me causa nenhum desconforto, problema. A Casa não vai alterar em nada seu ritmo de trabalho, vai continuar votando o que tem que votar. Não há dificuldades para o governo tratar a pauta dele aqui”, completou.

Cunha disse ainda ter certeza que a articulação vai melhorar com Temer. “Ele já fazia parte [da articulação] como vice-presidente e já deveria ter sido usado a mais tempo.
Não necessariamente sendo chefe da articulação. Ele era pouco demandado. É o melhor quadro de articulação política.”*

(*) Rainer Bragon e Márcio Falcão – Folha de São Paulo, via Tribuna na Internet

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG “TRIBUNA NA INTERNET” – Nenhum político entrega poder na bandeja. Devido à incompetência de Dilma e à corrupção do PT e do governo, houve um vácuo de poder, imediatamente ocupado pelo PMDB. Julgar que o partido vai devolver o poder ao PT é sonho de uma noite de outono brasiliense. (C.N.)

É OU NÃO É O PAÍS DA PIADA PRONTA?

Je suis Geni

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Si hay gobierno, soy contra. Si no hay gobierno (e esta é a situação do país), soy contra. O caro leitor, seja governista ou oposicionista, pode começar a me jogar pedras (só isso, por favor). Chapa branca, jamais, mesmo que seja vermelha. E coxinha, prefiro aquelas feitas em casa, crocantes e temperadinhas.

A grande manifestação contra o Governo está às portas. OK: manifestação pacífica até Dilma disse que aceita. E o dia seguinte? Marchar por marchar, depois descansar? Ou a oposição está preparada para negociar mudanças substanciais no Governo (e o Governo para aceitá-las) ou não vai ocorrer nada de bom. Pode haver golpe. Mas será melhor ter Renan, Cunha ou Temer no vasto trono de Dilma? Golpe militar, como em 64? E quem tem ascendência sobre a tropa?

A manifestação, que tem tudo para dar certo, é mais do que contra Dilma: é contra tudo-isso-que-está-aí. Contra o Congresso que não para de gastar, contra o Judiciário que enforca uma semana por causa de um feriado, contra o Governo que não consegue tocar o Bife sem errar na harmonia. E contra a oposição, que ainda não disse o que faria se estivesse no lugar do triste Governo Dilma.

Nem pensar em ditadura. Não funcionou quando Castello, Cordeiro de Farias, Dutra e Eduardo Gomes davam as ordens, e virou barbárie. A saída é reconhecer que não dá mais; substituir os insultos pela busca de alternativas; e estudar grandes reformas- que podem incluir, a partir de 2018, o parlamentarismo, a melhor maneira de livrar-se de um Governo que, ainda jovem, já está velho.

Boi voador não pode

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Em 52 anos de imprensa, este colunista aprendeu que nada é mais possível do que o impossível. Já leu a notícia de que haviam cruzado um animal com um vegetal, o famoso boimate; já foi informado do enforcamento de Cristo; já ouviu a gravação de uma chantagem em que um cavalheiro pedia a outro que aceitasse uma quantia menor – e quem negou o desconto saiu livre, enquanto o outro, que pediu o abatimento, acabou preso como chantagista. Já lhe disseram que um ex-parlamentar, de 1m90 de altura e mais de cem quilos, algemado no banco traseiro de um Fusca entre dois policiais armados, dominou-os, dominou o policial armado que ocupava o banco da frente, fugiu correndo e escapou de todos os tiros, entrando no banco traseiro de outro Fusca e desaparecendo (aliás, está desaparecido até hoje). São histórias inacreditáveis. Mas cada dia traz sua novidade: não é que, nesta terça-feira, um peemedebista recusou uma teta das boas, um altíssimo cargo público, oferecido pela presidente da República?

Quando peemedebista recusa um Ministério, todos os bois começam a voar.

Adivinhão

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Pepe Vargas, do PT gaúcho, descobriu que só é ministro enquanto ninguém quiser seu cargo. Se Eliseu Padilha aceitasse o lugar, Pepe o Breve estaria na rua.

Ele conhece

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O ex-prefeito carioca César Maia, excelente analista de pesquisas, vê possibilidades de que o PSB conquiste a Prefeitura de São Paulo em 2016. O PSB ruma para a candidatura da ex-prefeita Marta Suplicy, que será ex-PT.

Pague sem chiar

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O Ministério das Minas e Energia autorizou a importação de energia elétrica do Uruguai e da Argentina, para cobrir a produção insuficiente deste ano. A eletricidade importada custa o triplo da produzida nas hidrelétricas brasileiras.

Responda rápido, caro leitor: já sabe quem é que vai pagar o aumento na conta?

Serra, The Fashion

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Finesse oblige. O respeitado repórter Jorge Moreno, de O Globo, descreve o encontro do senador José Serra com três repórteres:

“Abordado por um trio de jornalistas no Senado, José Serra (PSDB-SP) virou-se para uma delas e, sem qualquer rodeio, condenou-lhe o visual:
” Na minha época isso era impensável! As repórteres andavam arrumadas!”
Alheio ao semblante incrédulo da moça e das colegas, o tucano completou seu #prontofalei: “Parece que você vai jogar vôlei!”
“Em tempo: a repórter trajava calça de alfaiataria, blusa social e sapatilhas.”

Em termos de moda, o elegante Serra está antenado nas principais tendências do passado remoto. A repórter do calcanhar sujo é personagem de Nelson Rodrigues. Foi apresentada ao público na década de 1960.

As honras da casa

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Dois eventos policiais no mesmo dia, segunda-feira, na mesma tarde, na mesma cidade, São Paulo. O rapper Mano Brown, dos Racionais MC, foi preso por desacato, que teria ocorrido ao ser apanhado dirigindo com carteira de motorista vencida; e uma funcionária do Metrô foi estuprada por dois homens.

Quem mereceu a solidariedade do prefeito petista Fernando Haddad e de seu secretário de Direitos Humanos, o também petista Eduardo Suplicy? Mano Brown, claro. Por ordem de Haddad, Suplicy foi à delegacia solidarizar-se com o artista, antes, aliás, de qualquer apuração de sua conduta. E a moça que, enquanto estava no trabalho, foi vítima de estupro, crime hediondo? Nem Haddad, nem Suplicy, nem secretário nenhum sequer lhe telefonou para fingir solidariedade.*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet

O MAIOR IMBLOGLIO DA HISTÓRIA

O Brasil nos tempos da cólera

000 - AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

Nunca na história recente do Brasil o interesse por política foi tão grande como agora. Fala-se de política em qualquer lugar e a qualquer hora. O chato é, neste momento, o brasileiro que não está nem aí para os rumos do nosso país. Esta sensação perpassa as classes sociais, as faixas etárias e as diversas regiões do país. É um sentimento nacional de ódio aos corruptos, ao seu partido e a suas lideranças, especialmente aquela que se apresentou durante anos como salvadora da pátria e, hoje, não tem coragem de caminhar, sem segurança, por uma simples rua de alguma cidade. Transformou-se em um espantalho. Só assusta — se assusta — algum passarinho desavisado.

Vivemos um impasse. E não há nenhum paralelo com qualquer momento da história republicana. O governo perdeu a legitimidade e mal completou três meses. E ainda faltam — impensáveis — 45 meses. Se as eleições fossem realizadas hoje, Dilma Rousseff sequer chegaria ao segundo turno. E o que fazer? É necessário encontrar uma saída para a greve crise que vivemos.

Não cabe dar ouvidos aos covardes de plantão, aqueles que dizem que temos de tomar cuidado com a governabilidade, que não podemos colocar em risco a estabilidade econômica e que o enfrentamento aberto do projeto criminoso de poder é um perigo para a democracia. Devemos silenciar frente a tudo isso? Não, absolutamente não.

Esta é a hora daqueles que têm compromisso com o Brasil. Protestar, ocupar as ruas é a tarefa que se coloca. É seguir a lição de Mário de Andrade. Não sejamos “espiões da vida, camuflados em técnicos da vida, espiando a multidão passar. Marchem com as multidões.” E no dia 12 as ruas estarão tomadas por aqueles que não querem simplesmente espiar a vida, mas desejam mudar a vida.

O projeto criminoso de poder acabou transformando a corrupção em algo natural. E o volume fabuloso de denúncias que horroriza a nação é visto positivamente, pois as denúncias estariam sendo apuradas. É inacreditável: em uma manobra orwelliana, o petrolão é definido como uma ação saneadora do Estado, e não como o maior desvio de recursos de uma empresa pública na história da humanidade.

Seus asseclas — supostos intelectuais — buscaram algum tipo de justificativa. Como se no Brasil houvesse uma cultura da corrupção, um fator de longa duração. Erro crasso: imaginam que os brasileiros são à sua imagem e semelhança. Não são. Eles é que são corruptos — e nem precisam sair do armário. Já assumiram e faz tempo.

Cabe ressaltar que o movimento da História é surpreendente e imprevisível. No início de junho de 1992, quando a CPMI sobre as atividades de Paulo César Farias — denunciadas por Pedro Collor, irmão do presidente — estava iniciando seus trabalhos, o senador Fernando Henrique Cardoso fez questão de declarar que “impeachment é como bomba atômica, existe para não ser usado.” O deputado peemedebista Nélson Jobim foi enfático: “O Congresso não pode fazer uma CPI para investigar o presidente. Se vocês insistirem nisso, eu vou ao Supremo.”

Mais cordato, mas não menos conciliador, o senador Marco Maciel (PFL-PE) declarou que a “CPI não vai produzir sequelas, pois as acusações foram feitas sem provas.” Líderes empresariais saíram em defesa do presidente. Emerson Kapaz, candidato a presidente da Fiesp, disse que as denúncias eram “uma grande irresponsabilidade.

As pessoas precisam medir seus atos para não causar mais turbulência no Brasil, já tão afetado pela crise econômica.” E até juristas criticaram Pedro. Um deles, Celso Bastos, declarou que o irmão do presidente era de “um egoísmo elevado à última potência” e que ele “nunca pensou nos interesses da nação.” Quatro meses depois, Fernando Collor não era mais presidente do Brasil.

Hoje vivemos uma situação muito distinta em relação a 1992. Entre outros fatores, um é essencial: as ruas. Desta vez, são elas que estão impulsionando o Parlamento, e não o inverso, como naquele ano. O que ocorreu pelo Brasil, no dia 15 de março, é fato único na nossa história. Eu testemunhei dezenas de milhares de pessoas se manifestando em absoluta ordem na Avenida Paulista.

Com indignação — e justa indignação — mas também com bom humor. Foi um reencontro com o Brasil. A auto-organização da sociedade civil é o novo, só não reconhece quem está comprometido com o projeto criminoso de poder — e são tantos que venderam suas consciências.

Esta será uma semana de muita tensão. E isto é bom para a democracia. Ruim é o silêncio ou o medo. As ruas voltaram a ser do povo, e não mais monopólio daqueles que têm ódio à democracia. Nós temos tudo para construir um grande país mas antes temos uma tarefa histórica: nos livrar dos corruptos. E sempre dentro da democracia, da lei e da ordem. São eles — e existem sim o nós e eles — que sempre desprezaram o Estado Democrático de Direito. Nunca é demais lembrar que o PT votou contra o texto final da Constituição.

Vivemos uma quadra histórica ímpar. Não é exagero que nós teremos muito a contar aos nossos filhos e netos. É aquele momento de decisão, de encruzilhada do destino nacional. Para onde vamos? Continuaremos a aceitar passivamente a destruição dos valores republicanos ou tomaremos uma atitude cívica, de acordo com bons momentos da nossa história?

Eles não passarão. E não passarão porque — paradoxalmente — uniram o Brasil contra eles. Ninguém aguenta mais. É hora de dar um passo adiante, de encurralar aqueles que transformaram o exercício de administração da coisa pública em negociata, em mercadoria. E deixar duas saídas: a renúncia ou o impeachment.*

(*) MARCO ANTONIO VILLA – O GLOBO

ESTADO LEIGO, É?

PEC da redução da maioridade penal cita Bíblia e é criticada por teólogos

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Após a discussão sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da maioridade penal ter avançado na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, o texto é criticado por teólogos religiosos e leigos (não-religiosos) por utilizar trechos da Bíblia como justificativa para a diminuição da idade penal. A PEC, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, faz citações a três personagens bíblicos para fundamentar a medida. A proposta ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para teólogos ouvidos pelo UOL, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida.

A PEC 171/93 foi apresentada pelo ex-deputado federal Benedito Domingos em 1993, à época no PP do Distrito Federal. O texto da PEC tem duas páginas(disponíveis nos arquivos digitais da Câmara dos Deputados).

No campo “justificação”, destinado a explicar os motivos da emenda, o texto faz três referências a diferentes personagens da Bíblia: Salomão, Davi e o profeta Ezequiel. Não há nenhuma referência no texto sobre dados estatísticos ou pesquisas para embasar a redução da maioridade penal na PEC 171.

O texto argumenta que “o moço hoje entende perfeitamente o que faz e sabe o caminho que escolhe. Deve ser, portanto, responsabilizado por suas opções”. Para justificar esse ponto de vista, o texto relembra o profeta Ezequiel, do Velho Testamento.

“A uma certa altura, no Velho Testamento, o profeta Ezequiel nos dá a perfeita dimensão do que seja a responsabilidade pessoal: Não se cogita nem sequer de idade: ‘A alma que pecar, essa morrerá'”, diz o texto da PEC.

Em outro trecho, a PEC cita o rei Davi, um dos mais influentes da história do judaísmo. “Davi, jovem, moderno pastor de ovelhas acusa um potencial admirável com seu estro de poeta e cantor dedilhando a sua harpa, mas ao mesmo tempo, responsável suficiente para atacar o inimigo do seu rebanho”, continua o texto.

O terceiro personagem citado pela PEC é o rei Salomão. “Salomão, do alto de sua sabedoria, dizia: ‘Ensina a criança no caminho em que deve andar, e ainda quando for velha não se desviará dele'”, diz o trecho.

Críticas

Para o pós-doutor em Teologia e professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Alex Vilas Boas, a utilização de trechos da Bíblia para justificar a redução da maioridade penal é vista com preocupação.

“Esse é um assunto extremamente delicado e os trechos da Bíblia não deveriam ser a única justificativa para a aprovação dessa matéria. O problema não é usar a Bíblia, mas é como ela é interpretada”, afirmou.

Vilas Boas diz que há grupos que se apropriam do discurso religioso para atuar de forma política. Ele diz que usar a Bíblia como base para justificar a redução da maioridade penal não é diferente do que alguns regimes islâmicos fazem ao usar a sharia (conjunto de leis baseada no Alcorão) para justificar penas como a aplicação de chibatadas ou a morte por apedrejamento.

“O mecanismo é o mesmo. Utiliza-se uma experiência religiosa de um segmento do povo para justificar práticas políticas impostas a toda população”, afirmou o professor.

As críticas em relação ao uso da Bíblia para justificar a redução da maioridade penal partem até mesmo de de religiosos. O padre Denilson Geraldo é professor da PUC-SP,  doutor em direito canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense de Roma e mestre pelo Instituto de Direito Canônico de São Paulo. Ele também é contrário ao uso de trechos da Bíblia como base para fundamentar a PEC da redução da maioridade penal.

“Quando se tira um texto do seu contexto, o que se cria, na realidade, é um pretexto. E isso é muito perigoso. Não acho que a Bíblia deveria ser utilizada dessa forma para justificar a redução da maioridade penal. Na época em que a Bíblia foi escrita, não havia o entendimento que temos hoje sobre a infância e a adolescência. Não podemos desconsiderar isso”, afirmou.

O padre Denilson Geraldo aponta ainda a falta de embasamento científico da emenda. “Há inúmeros estudos sobre o assunto mostrando que o problema da criminalidade não recai exclusivamente sobre os jovens. Usar apenas a Bíblia para fundamentar isso seria um erro”, diz. A CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) já se manifestou contra a redução da maioridade penal.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), relator do voto que baseou a aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ da Câmara, diz respeitar a argumentação feita pelo ex-deputado federal Benedito Domingos em 1993, mas afirma que o argumento religioso não deverá pautar a discussão da redução da maioridade penal no Congresso.

“A Bíblia me orienta, mas não acho que o que será discutido é a argumentação religiosa. O que será discutido é uma questão que vai além das crenças religiosas”, afirmou.

UOL tentou entrar em contato com o deputado federal João Campos (PSDB-GO), presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, mas ele não retornou os contatos feitos pela reportagem.*

(*) Leandro Prazeres – Do UOL, em Brasília

A VIÚVA É RICA

DILMA PAGARÁ R$ 49 MILHÕES A EMPRESA DE FESTAS

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A economia está em frangalhos, o governo aplica calote até em programas sociais, mas a presidente Dilma contratou por R$49 milhões a empresa “Shows Serviços de Festa”, com o objetivo de tornar mais festivos os seus eventos. O caso guarda certa semelhança com o Baile da Ilha Fiscal, em 1889, quando a realeza se divertia na mais luxuosa festa da história do Império às vésperas da Proclamação da República.

  

É MUITO DINHEIRO

Os R$ 49 milhões da empresa de festas contratadas por Dilma seriam suficientes para construir 530 casas populares ao custo de R$ 93 mil.

  

EXTRAVAGÂNCIA

Pago com verba reservada ao socorro a flagelados da seca no Ceará, o Baile da Ilha Fiscal foi marcado pelo excesso e pela extravagância.

  

BOLSA SEM NOÇÃO

O Baile da Ilha Fiscal consumiu 10% do orçamento do Rio de Janeiro. A empresa de festas, o equivalente a 1,4 milhão de bolsas família.*

(*) Diário do Poder

MAMÃE EU QUERO…

Dilma dá ao PMDB balcão

sem verbas e cargos

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Em conversas que entraram pela madrugada desta terça-feira (7), o PMDB revelou-se dividido em relação à sondagem de Dilma Rousseff para que o partido assuma a pasta das Relações Institucionais, que cuida da coordenação política do governo. Ficou claro que a eventual transferência do peemedebista Eliseu Padilha do Ministério da Aviação Civil para o coração do Palácio do Planalto não fará do PMDB um aliado fiel ao governo. Muito longe disso.

No modelo de coalizão partidária que vigora no Brasil, articulação política virou um eufemismo para a troca de cargos e verbas por votos no Congresso. Aí começa o problema. Na expressão de um membro da Executiva do PMDB, a pasta das Relações Institucionais é, hoje, um “balcão vazio”. Num governo de continuidade, não tem cargos a oferecer. Submetida aos rigores orçamentários impostos pelo ajuste fiscal, faltam-lhe também as verbas.

Sem essas duas matérias-primas, avaliam caciques do PMDB, ainda que fosse um gênio da articulação, Padilha não conseguiria pacificar o condomínio governista, que impõe sucessivas derrotas a Dilma no Congresso. Um correligionário aconselhou Padilha a refletir sobre sua própria experiência no governo antes de responder positivamente à sondagem de Dilma.

No comando do Ministério da Aviação Civil há três meses, Padilha não conseguiu nomear gestores de sua confiança para a Infraero, estatal que pende do organograma de sua pasta. Pois a mesma Dilma que o impediu de realizar as nomeações convida-o agora para gerenciar o balcão vazio, atrás do qual o petista Pepe Vargas, no momento um quase ex-ministro, virou a personificação do nada.

Presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, no momento os principais algozes de Dilma no Legislativo, trataram de tomar distância da articulação. Se a presidente quiser levar adiante a ideia de transferir Padilha para o Planalto, diz a dupla, não deve contar com retribuições do PMDB.

A debilidade de Dilma no Congresso interessa a Renan e a Cunha. Donos da agenda do Legislativo, os dois servem rações semanais de constrangimento ao governo. Com isso, as crises política e econômica monopolizam as manchetes, sobrando menos espaço para o noticiário sobre os inquéritos abertos contra ambos no STF por suspeita de envolvimento no escândalo das propinas na Petrobras.

Noutro paradoxo que marca as relações do PMDB com o governo, os presidentes da Câmara e do Senado defendem a redução do número de ministérios de 39 para 20 e, simultaneamente, apadrinham nomes distintos para uma mesma pasta, a do Turismo. Cunha defende a nomeação de Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara. Renan prefere manter o atual ministro Vinicius Lage, seu apadrinhado. E Dilma sujeita-se ao contrassenso.

A transferência de Eliseu Padilha para o Planalto poderia facilitar a resolução desse impasse. Henrique Alves poderia substitui-lo na pasta da Aviação Civil. Ou poderia ser efetivado no Turismo se Vinicius, o chegado de Renan, não se importasse de trocar de ministério.

A principal conversa da noite ocorreu no Jaburu, o palácio que serve de residência para o vice-presidente Michel Temer. Amigo de Padilha, Temer gostaria de vê-lo à frente da articulação política. Mas ouve opiniões contrárias de outros amigos, que têm o mesmo apreço por Padilha. É o caso de Moreira Franco, ex-titular da Aviação. Ou de Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa.

Moreira preside no momento a Fundação Ulysses Guimarães, braço acadêmico do PMDB. Dedica-se a organizar o partido para as eleições municipais de 2016, um pleito que é tratado pelo PMDB como antessala do lançamento de uma candidatura partidária às eleições presidenciais de 2018, longe do PT. Para uma legenda que rumina tais planos, a proximidade com Dilma, presidente aprovada por apenas 13% dos entrevistados do Datafolha, pode ser letal.

Outro amigo de Temer, Geddel Vieira Lima, ex-ministro de Lula e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal na primeira gestão de Dilma, vai direto ao ponto ao expor sua aversão à hipótese de transferência do amigo Padilha para o Planalto. Em conversa com um amigo, Geddel disse na noite passada que “chegou a hora de as máscaras caírem”.

Geddel foi ao ponto: o PMDB tem de dizer quem está indicando quem. Se o partido estiver interessado em cargos a essa altura, deve parar de fazer “marola” no Congresso e arquivar o projeto presidencial de 2018. Sob pena de dar razão a Cid Gomes, que criticara os governistas que armam emboscadas para o governo sem “largar o osso”. As conversas sobre a sondagem de Dilma prosseguem nesta terça-feira. A presidente conta com uma resposta rápida.*

(*) Blog do Josias de Souza