QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2014

Governo corta gasto com segurança do país, mas não da Copa

000 - COPA DE MERDA

O governo federal fez um corte de 22,5% nos orçamentos de segurança do país em 2014, mas manteve intacto o gasto a ser utilizado para proteger a Copa do Mundo. A principal preocupação será contar a violência nas manifestações de ruas, assim como evitar que atinjam torcedores, e membros da Fifa.

As reduções nas despesas foram anunciadas nesta quinta-feira como parte do esforço para equilibrar as contas da União, aumentando o superávit. Os Ministérios da Justiça e da Defesa foram bastante afetados, com uma diminuição de R$ 4,3 bilhões, de um total de R$ 19,1 bilhões previstos inicialmente para ambos neste ano. A Defesa sofreu a maior tesoura com R$ 3,5 bilhões, sendo o restante da Justiça.

Representantes dos dois ministérios, no entanto, confirmaram que o orçamento para segurança da Copa não sofreu nenhuma alteração, isto é, está mantido em R$ 1,9 bilhão. Alegam que há um legado do investimento em equipamentos que serão usados na proteção da população. Há um total de 157 mil homens de forças de segurança pública e armadas no evento.

“Esse orçamento não sofreu alteração. Foi aprovado pela lei orçamentária, sua matriz que pauta esse investimento que tem um rigoroso cronograma dentro do planejamento e de controle de gastos. Trabalhamos dentro desse orçamento”, afirmou Andrei Rodrigues, da Secretaria Especial de Segurança em Grandes do Ministério da Justiça.

Segundo ele, foram gastos R$ 451 milhões, em 2012; R$ 346 milhões, em 2013. E haverá mais R$ 158 milhões para esses ano. A ampliação de profissionais para 157 mil, quando eram 50 mil na Copa das Confederações, já estava prevista no plano inicial da Copa.

Entre os investimentos, inclui-se dinheiro para centros integrados de monitoramento eletrônico de áreas, assim como caminhões com o mesmo fim que vão acompanhar o que ocorre nos estádios e nas cidades. Equipamentos como artefatos para identificar bombas também são classificados como legado do Mundial por Rodrigues. Mas há R$ 330 milhões previstos só com a operação de segurança do evento.

“O processo é o mesmo para o Ministério da Defesa (sem cortes). (…) Temos uma parcela de custeio neste ano de R$ 70 milhões. Completa. Estamos em dia, estamos com a maioria dos meios adquiridos para colocar a tropa. Orçamento não foi cortado. Teremos no máximo pequenos ajustes da Copa”, explicou o general do Exército, Jamil Megid, representante da Defesa na operação da Copa.

O exército não atuará diretamente na proteção de estádios, ou delegação: só vai intervir se houver um aumento de violência que leve os Estados a requisitar a participação na contenção de protestos.

Os representantes do governo deram explicações sobre a segurança da Copa para representantes das delegações dos países em congresso técnico em Florianópolis, nesta quinta-feira. Houve diversas perguntas sobre as manifestações. A Fifa se mostrou segura com os procedimentos de autoridades brasileiras, e disse não ser alvo.

“Fifa não vem com menos pessoas (Copa). Aumentamos nossa equipe. Não estamos diminuindo as equipes. Não nos sentimos como alvo. Tudo começou com os protestos por passagem. Usaram a vantagem de a Copa ser no Brasil , e exploraram a situação, assim como criticaram corrupção e gasto em direção erradas. Não vamos nos esconder”, afirmou o chefe de segurança da Fifa, Ralf Mutchske.*

(*) Rodrigo Mattos, UOL.

FRASES

000 - A rata eleitor do PT - 00

 

Do jornalista Plínio Magno “Plimagno” Coutinho:

O PT é um partido religioso. Veja em Provérbios 24,2: “Suas mentes planejam roubos e seus lábios falam mentiras”

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Da jornalista Marli Gonçalves, depois de ler a frase acima:

E sempre carregam um terço no bolso. *

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

incomPTentes

A luz escura

AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAapagão

Smoke gets in your eyes, diz a bela canção de Jerome Kern e Otto Harbach. A fumaça nos olhos impede a visão. O Governo confia na fumaça que encobre o cenário: diz que o custo extra da eletricidade, causado pelo uso intenso de usinas termelétricas, mais caras, será dividido entre o consumidor e o Tesouro. Mas vale uma pergunta: de onde vem o dinheiro do Tesouro? Governo não gera dinheiro; seus recursos vêm dos impostos. Isso não quer dizer que o consumidor vai pagar duas vezes, na conta e nos impostos. É pior ainda: significa que quem usou pouca eletricidade vai pagar por quem usou muita. O desempregado que puxa um carrinho de mão, quando compra um pãozinho, paga IPI sobre a farinha. E uma parte do que paga vai ajudar a pagar a conta de luz de Eike Batista – que, em compensação, não precisará pagar o custo integral, já que o Tesouro o ajuda.

Traduzindo: é tudo encenação, com muita fumaça para os olhos do público.*

(*) Coluna Carlos Brickmann, na Internet.

NINGUÉM MERECE…

Azarada

000 -Dilma  mais merda em 2014

Uma coisa a gente precisa admitir: a presidente Dilma é azarada. Bem ao contrário do sortudo presidente Lula.

É verdade que Dilma fez escolhas que se mostraram equivocadas, como a tentativa de crescer via consumo e as intervenções nos juros, nos preços, no sistema elétrico. Mas não é menos verdade que o ambiente foi desfavorável.

Se FHC, também azarado,  havia padecido com as sucessivas crises dos emergentes (México 94, Coréia 97, Rússia 98), Lula assumiu a presidência em 2003, quando o mundo todo exibia um crescimento exuberante. E, especialmente, no momento de máxima aceleração da China, o que turbinou nossas exportações e trouxe uma enxurrada de dólares para o país. Pela primeira vez na história, o Brasil teve sobra de dólares.

Caiu do céu. Do céu internacional e do agronegócio, sempre tão hostilizado pelo PT. Pois foi o agronegócio que trouxe a maior parte dos dólares.

Lula também usufruiu dos benefícios da estabilização monetária, iniciada com o Real em 1994 e consolidada no início de seu governo, o que permitiu a volta do crédito, turbina do consumo.

Verdade que veio a crise financeira dos EUA (2009). Mas, como todos os demais emergentes, o Brasil estava mais preparado, em razão mesmo das reservas de dólares.

E se FHC havia sofrido com a maior seca da história, Lula ganhou períodos generosamente chuvosos. Verdade que houve enchentes e alagamentos, mas o apagão teria sido pior.

E por falar em azar, Dilma está apanhando uma seca parecida com a de FHC. A presidente também apanhou com os efeitos da crise financeira. Primeiro, pegou recessão nos países desenvolvidos e quando estes começaram a se levantar, os emergentes, e especialmente a China, desaceleraram. O comércio externo virou, dos superávits enormes, para um déficit real.

O Fed, banco central dos EUA, primeiro, inundou o mundo de dólares baratos, forçando a valorização das moedas emergentes; agora, está retirando dólares, forçando desvalorizações – e inflação.

Os efeitos da estabilização monetária e da volta do crédito se esgotaram. E os truques da era Lula, como a falsa capitalização da Petrobrás ou a equivocada aliança Sul-Sul,  começaram a mostrar seus efeitos negativos.

O Brasil e os emergentes em geral, de queridinhos, viraram fonte de instabilidades.

Só falta Dilma perder a Copa. *

(*) Portal do Carlos Alberto Sardenberg

PERDEU, MENSALEIRO!

JANOT É CONTRA CONCESSÃO DE

PRISÃO DOMICILIAR A GENOINO

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PROCURADOR GERAL SE DECLARA CONTRA BENEFÍCIO A MENSALEIRO JOSÉ GENOINO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra o pedido do ex-deputado federal José Genoino para que seja transformada automaticamente em definitiva a prisão domiciliar que ele cumpre desde novembro por participação no esquema do mensalão, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido deverá ser decidido nos próximos dias pelo relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa.  Em parecer enviado nesta semana ao STF, o procurador disse que Genoino tem de passar por nova avaliação médica para que seja certificado se ele tem condições de cumprir a pena na cadeia ou se ainda existem circunstâncias que justifiquem a prisão domiciliar. O prazo de 90 dias da prisão domiciliar acabou nesta semana. “Eventual manutenção da excepcional medida (prisão domiciliar) deve ocorrer apenas ‘até que seja obtida a plena estabilização do seu quadro clínico’, conforme salientado no próprio relatório médico em que o sentenciado se escora, não havendo falar em ‘caráter definitivo’ na concessão do regime almejado”, opinou Janot. Ao solicitar a transformação da prisão domiciliar em definitiva, os advogados de José Genoino disseram que ele continua com problemas cardíacos e que há altíssimo risco à saúde se ele for novamente para a cadeia. Em novembro, após ter sido preso por ordem do STF, Genoino ficou menos de uma semana no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Depois de ter alegado que estava com problemas cardíacos, foi transferido para um hospital. Um parecer emitido na ocasião pela Procuradoria recomendou que o ex-deputado ficasse em prisão domiciliar por 90 dias.*

(*) ESTADÃO.

SAI UM RATO, ENTRA UMA RATAZANA…

Deputado do castelo pode ir à vaga de Azeredo

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A renúncia de Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pode trazer de volta à Câmara um político de (má) fama nacional. Chama-se Edmar Moreira (PR-MG). Tornou-se célebre em 2009, quando ganhou as manchetes como proprietário de um castelo medieval avaliado em R$ 25 milhões.

Moreira não se reelegeu em 2010. Mas ficou na fila dos suplentes. Ficou na sétima posição. Mas vários dos que estavam à frente dele já assumiram. O penúltimo, João Bittar (DEM-MG), virou deputado ao assumiu a cadeira do titular Carlos Melles, que pediu licença da Câmara para assumir a Secretaria de Transportes e Obras Públicas do governo de Minas.

O último, Ruy Adriano Borges Muniz (DEM-MG), elegeu-se em 2012 prefeito do município mineiro de Montes Claros. É improvável que abdique da poltrona de prefeito para assumir o que resta de um mandato de deputado federal que se encerra em fevereiro de 2015.

Assim, por eliminação, meio de improviso, o mandato de Azeredo está na bica de cair no colo do deputado do castelo. Na época em que ainda frequentava a Câmara, Edmar Moreira chegou a ser enviado ao Conselho de Ética. Acusaram-no de pagar com verbas públicas despesas de uma empresa de segurança de sua propriedade. Renunciou. No pleito de 2010, o eleitorado de Minas torceu o nariz. Mas deixou o personagem na fila dos suplentes.*

(*) Blog do Josias de Souza.

NO FUNDO DO POÇO

A culpa é do governo

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Está caindo de podre o governo de Nicolás Maduro, presidente da Venezuela.

O mais recente fato capaz de agravar sua situação foi a morte de Génesis Carmona, Miss Turismo do estado de Carabobo em 2013.

As instituições mais fortes da Venezuela são as Forças Armadas e o governo, nessa ordem.

A terceira instituição mais forte é concurso de miss. Não existe no mundo povo mais fascinado por concurso de miss do que o venezuelano.

Na última terça-feira, Génesis era mais uma estudante a participar de passeatas contra o governo quando foi atingida na cabeça por uma bala de alto calibre. Foi vítima de uma troca de tiros entre dois grupos de motoqueiros.

O governo é culpado pelo que aconteceu, e que resultou, ontem, na morte de Génesis? Sei lá.

Mas governos levam a culpa quando as coisas vão mal. E as coisas na Venezuela estão péssimas.*

(*) Blog do Noblat.

O QUE É RUIM AINDAPODE PIORAR…

Governo anuncia corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

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O governo anunciou um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União deste ano, incluindo R$ 7 bilhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Em 2013, o corte total foi de R$ 38 bilhões; em 2012, de R$ 55 bilhões.

O anuncio foi feito nesta quinta-feira (20) em Brasília pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega.

A meta de economia para pagar juros da dívida (o chamado superavit primário) foi fixada em R$ 99 bilhões, equivalente a 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Desse total, o governo central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será responsável por R$ 80,8 bilhões ou o equivalente a 1,55% do PIB. Já os Estados e municípios deverão contribuir com R$ 18,2 bilhões, ou 0,35% do PIB.

Em seu anúncio de hoje o governo também reduziu a previsão de crescimento da economia de 3,8% para 2,5% em 2014. A projeção de inflação para este ano foi reduzida de 5,8% para 5,3%.

O governo tenta reduzir a desconfiança em torno da economia brasileira e mostrar solidez fiscal, para evitar que as agências de avaliação de risco rebaixem a nota da dívida pública do país. A política fiscal brasileira tem sido alvo de críticas desde a utilização de “manobras contábeis” para garantir o cumprimento da meta em 2012, e depois de o governo não cumprir a meta de 2013 (leia mais abaixo).

A discussão em torno da definição do superavit primário deste ano e do corte para atingir esse objetivo levou vários dias e fez com que Mantega desistisse de ir para a reunião do G20, na Austrália, neste fim de semana.

Cortes não incluem Saúde e Educação

Dos R$ 44 bilhões a serem cortados, serão R$ 13,5 bilhões de despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões de despesas não obrigatórias.

O governo preservou no Orçamento de 2014, ano eleitoral, as áreas de Saúde (R$ 82,6 bilhões), Educação (R$ 42,3 bilhões), Desenvolvimento Social (R$ 31,7 bilhões) e Ciência, Tecnologia e Inovação (R$ 6,9 bilhões).

Por outro lado, cortou diversas despesas em outras áreas, com destaque para a Defesa, com redução de R$ 3,5 bilhões, e emendas parlamentares, R$ 13,3 bilhões.

Meta fiscal não foi alcançada no ano passado

O compromisso de 2013 era de superavit primário de 3,1% do PIB, mas a área econômica havia informado que perseguiria uma meta de 2,3% do PIB. No fim, o país não conseguiu cumprir o compromisso fiscal estipulado inicialmente e fez uma meta do setor público consolidado de 1,9% do PIB, ou R$ 91,306 bilhões.

Mesmo ajudados por receitas extraordinárias, União, Estados e municípios fizeram a menor economia em 15 anos.

Entenda o superavit primário

Superavit primário é o quanto de receita os governos conseguem economizar. Esse dinheiro é usado para pagar os juros da dívida pública. Um exemplo desses juros é o lucro que os investidores ganham quando compram títulos do governo.

Obter o superavit primário é importante para conter o aumento da dívida pública e evitar a moratória (calote) no futuro.

A dívida pública é contraída, entre outras situações, quando o governo vende títulos para os aplicadores. Ele promete aos investidores pagar juros a mais no futuro, como acontece com qualquer outro investimento financeiro.

Se o governo não economizar, a dívida pode crescer muito e ele não tem como pagar. Isso caracterizaria o calote.

Fazer muito superavit primário não tem só esse lado bom de guardar dinheiro para pagar as dívidas. O governo realiza essa economia aumentando impostos e deixando de gastar, por exemplo, em investimentos em obras e serviços.

Isso prejudica o crescimento da economia: as empresas investem menos, contratam poucos trabalhadores ou chegam a demiti-los. Tudo isso enfraquece o desenvolvimento econômico.

(*) UOL

BRASIL PANDEIRO

Neobrasileirismos ou o sucesso da vaquinha

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Brasileirismos são invenções brasileiras. No campo da música, da comida e da sexualidade, elas abundam. São brasileirismos o jogo do bicho, o samba, a feijoada, confundir fama com inteligência, não prender autoridade e dizer que bunda não tem sexo.

A presença mascarada dos elos pessoais abraçados pela norma do dar-para-receber e do vice-versa como algo obrigatório no espaço público é um outro brasileirismo que contraria a lei válida para todos e nos faz desconfiar da liberdade.

Liberdade que leva a escolhas, individualiza e acontece justamente na rua. Toleramos a liberdade porque ela é um conceito chave nas constituições “avançadas” que copiamos dos americanos, franceses e ingleses. Daí a contradição tragicômica: temos leis avançadíssimas, sínteses das melhores normas jamais produzidas no chamado “mundo civilizado”, mas lamentavelmente não temos franceses, americanos e ingleses para segui-las.

Voltemos, entrementes, aos temas clássicos. Se a liberdade tem sido usada pelas elites sobretudo para matar o competidor, a igualdade permanece sem solução.

Continuamos alérgicos à sua aplicação e o seu uso é sempre constrangido pelos rotineiros “esse tem biografia”, “esse é meu amigo”, “esse é do nosso partido”, que são parte de um outro brasileirismo. A duplicidade ética, expressa no axioma: aos inimigos a lei; aos amigos, tudo. Um postulado que impede, no modelo e na realidade, o tratamento igualitário e um mínimo de coerência.

* * *

A brasileiríssima máscara entra em cena em tempos democráticos. Impossível não tomá-la, como ocorre em outras sociedades, como um símbolo de forças antissociais: do incesto que nega a oposição entre afinidade e consanguinidade, ou de condutas abusivas e licenciosas cuja concretização exige a invisibilidade ou o disfarce como no Carnaval.

Estamos pensando em legislar o uso da máscara. Balas de borracha para policiais; máscaras para os manifestantes. Mas se até em centro espírita as almas dizem quem são, como admitir o poder dado a mascarados quando o ideal democrata é justamente conhecer o adversário? Em meio aos elos confusos entre as injustiças seculares e direito ao ativismo, o uso da máscara aumenta ou diminui a possibilidade do irracionalismo e da boçalidade contida na violência? Afinal, estamos querendo consolidar ou liquidar instituições?

* * *

Vivemos um momento de exigências igualitárias que demandam o fim da separação entre a casa e a rua: lei e cadeia na rua para os pé rapados; e, na casa, embargos de todos os tipos para os amigos e parentes. Chamam isso de “corporativismo” mas o nome verdadeiro é personalismo, como disse faz tempo.

Brasileirismo agradável foi testemunhar a sinceridade que baixou na Câmara dos Deputados com o voto aberto. O voto sem máscaras porque ele liquida a duplicidade entre casa e rua. “Como companheiro e colega eu não posso te cassar. Amanhã pode ser minha vez e você, mesmo sem ser do meu partido, retribui. Mas no plenário eu sou obrigado a fazê-lo, compreende? Antigamente, quando o voto secreto era minha máscara eu votava contra a perda do teu mandato, pois tu és realmente um ladrão! Mas, agora, temos essa lei que me obriga que eu seja o mesmo tanto em casa quanto na rua. Então, vejam que coisa triste para a ética da casa e das amizades, eu sou obrigado a tirar a mascara e a ser sincero!”

A sinceridade é um neobrasileirismo.

Ser o mesmo em todos os lugares é impossível. Mas ter o propósito de ser o mesmo é o que chamamos de honestidade.

A próxima eleição vai dizer se a honestidade é uma tortura ou uma bênção.

* * *

O ministro Gilmar Mendes aponta uma anomalia. As multas que os condenados devem pagar não podem ser transferidas, por meio de uma brasileiríssima vaquinha, para outras pessoas. A sugestão do ministro seria a de fazer uma vaquinha capaz de pagar o mensalão.

Tal parecer me lembra um evento bizarro mas idêntico, ocorrido nos primórdios da ditadura militar, em 1964, no governo Castelo Branco. Foi a campanha “Ouro para o bem do Brasil”, destinada a reunir ouro para pagar a dívida externa brasileira. Tal vaquinha fez com que muitas pessoas doassem alianças e medalhinhas mas, diferentemente da vaquinha dos mensaleiros, jamais se soube onde o ouro foi parar.

Mas o brasileirismo da vaquinha que retorna, como na ditadura, para livrar as multas do mensalão, é um sucesso.

E se um condenado a 20 anos, pergunta-me um amigo irritado, resolver fazer uma vaquinha e conseguir na internet gente que fique em seu nome na prisão por um dia? Façamos o calculo: 20 vezes 365 é igual a 7.300 dias. Ora, diz ele, considerando o que os mensaleiros condenados já arrecadaram até agora, seria tranquilo conseguir 7 mil e tantas pessoas solidárias para ficarem por um dia na cadeia no lugar do condenado. E eles, é claro, iriam continuar atuando como heróis nacionais injustiçados por uma mascarada de cunho político. Se tudo é injustiça burguesa, por que não aplicar a brasileiríssima vaquinha para outras penalidades?

Tento argumentar, mas o amigo toma uma cerveja.

* * *

O mesmo sujeito me diz o seguinte: “Olha aqui, DaMatta, estou pensando em fazer uma vaquinha para deixar de trabalhar como um condenado. Quero poder dizer não – esse imenso privilégio dos abençoados”. Como bom brasileiro, não disse nada. Mas pensei: se der certo eu também faço!*

(*) Roberto Damatta – O Estado de S.Paulo