DE PAI PRA FILHOS…

Cadê o Flávio?

Os atritos entre Jair Bolsonaro e Sergio Moro não são causados pela imprensa, e sim pela necessidade do presidente de proteger Flávio Bolsonaro.

Foi assim no Coaf, na escolha do PGR, na parceria com Dias Toffoli, no projeto do juiz das garantias e, agora, no desmembramento do Ministério da Segurança Pública, que esconde a manobra bolsonarista para aparelhar a PF.*

(*) O Antagonista

QUEM BOTOU O GALHO DENTRO, HEIN?

Moro ameaçou deixar o governo se Bolsonaro recriasse o Ministério da Segurança

Quem conhece o ministro Sergio Moro sabe que estar à frente da pasta de Segurança Pública foi uma das condições para ele ter aceitado compor o governo de Jair Bolsonaro. Para Moro, manter a agenda de combate à corrupção e ao crime organizado é uma das prioridades de sua gestão e o ministro deixou claro que não abrirá mão disso.

A insatistação do ex-juiz com a proposta, no entanto, foi absoluta e poderia selar seu destino no governo. Após o presidente voltar ao tema nessa semana, Moro relembrou o caso a aliados.

UMA FORTE AGENDA – Ao aceitar ser ministro no governo Jair Bolsonaro, o então juiz da Lava-Jato Sergio Moro justificou sua decisão dizendo que tinha “a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado”. O fato de passar a comandar a área de segurança pública fez com que fosse chamado de “superministro”.

Ao admitir publicamente a possibilidade de retirar esse tema da alçada de Moro, Bolsonaro mais uma vez fez gesto para enfraquecer seu auxiliar mais popular. E o fez justamente na semana que começou com Moro sob holofotes, entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura, o que aumentou a exposição do ministro — e possíveis ciúmes no Palácio do Planalto.

O ex-juiz também comemorou, nesta semana, uma vitória com a decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, de barrar a lei que criou o juiz de garantias — sancionada pelo presidente.

BANCADA DA BALA – Bolsonaro teve sua carreira política como deputado bastante ligada à área de segurança. Expoente da bancada da bala, o então deputado teve de enfrentar seus aliados para recolocar a segurança pública subordinada à pasta da Justiça na formação de sua equipe. Então líder do partido do presidente, o senador Major Olímpio (PSL-SP) tentou inclusive alterar a Medida Provisória que tratava do tema no Congresso, tendo sido forçado a recuar na hora da votação da proposta.

O tema voltou com força ao radar do presidente em dezembro passado, como revelou O Globo. Além de atender sua base mais fiel, a ideia era achar um cargo para o ex-deputado Alberto Fraga, amigo de longa data de Bolsonaro que só não virou ministro até agora porque havia sido condenado duas vezes em primeira instância. Fraga conseguiu reverter uma das decisões e como a outra, que é um desdobramento da primeira, deve ser julgada nas próximas semanas, pode estar livre para ajudar o amigo presidente de forma oficial.

NÃO ERA FAKE NEWS -Em dezembro, Bolsonaro disse que a história era “fake news” e que já teria desmentido a possibilidade a Moro. Agora, um mês depois, o discurso mudou.

Bolsonaro afirmou ainda que a entrega da área de segurança para o ex-juiz não foi tratada quando o convite foi feito. O anúncio publicado por ele próprio na indicação de Moro, porém, em novembro de 2018, já contemplava essa atribuição para o subordinado.

O presidente retomou o debate público sobre o esvaziamento da pasta de Moro em reunião com secretários de segurança pública do país, que o Planalto decidiu transmitir ao vivo, algo pouco usual.

UM ESTRANHO PEDIDO – Os secretários fizeram o pedido de um ministério específico para a área, e Bolsonaro respondeu que estudaria o tema. Participaram da reunião os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Moro estava em seu gabinete, a 600 metros do Planalto. O debate surpreende por ocorrer enquanto o governo comemora com entusiasmo números que indicam a redução de homicídios no país.

Sobre o chefe, Moro tem preferido o silêncio. Em entrevista nesta semana ao Roda Viva, atribuiu essa postura a um respeito à hierarquia. Bolsonaro, porém, procura testar de tempos em tempos até onde vai a resiliência do subordinado, desta vez ameaçando com um esvaziamento efetivo das suas funções.*

(*) Bela Megale e Eduardo Bresciani
O Globo

DESGRAÇA POUCA É BOBAGEM

No embate com Moro, quem mais perde é Bolsonaro, alertam assessores do Planalto

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Charge do Lézio Júnior (Diário da Região)

 

Diante do desgaste entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e o governo, com o anúncio de que a pasta poderia ser desmembrada, a equipe presidencial avalia que, neste momento, quem mais sai perdendo no embate é o próprio presidente Jair Bolsonaro. Por isso, desde quinta-feira (23) interlocutores do presidente trabalhavam para colocar “panos quentes” no episódio.

Segundo um assessor presidencial, o eventual desentendimento de Sergio Moro teria dois efeitos ruins para Bolsonaro. O primeiro é que enfraqueceria ainda mais o discurso do governo de combate à corrupção, que já está fragilizado, porque aquele que seria o principal responsável por essa tarefa estaria sendo praticamente colocado para fora do ministério.

CANDIDATURA – O segundo efeito seria fortalecer uma possível candidatura de Sergio Moro à Presidência da República em 2022, disputando com Bolsonaro uma parcela do eleitorado hoje fechada com o governo. Moro, no mínimo, dividiria esse eleitorado, retirando poder eleitoral do presidente da República.

Ainda na noite de quinta-feira, interlocutores do presidente em Brasília já diziam que, ao chegar à Índia, Bolsonaro iria acabar com os ruídos causados por ele próprio. Ou seja, recuaria de sua ideia de estudar uma divisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Foi o que aconteceu nesta sexta-feira (24), em sua primeira entrevista na chegada àquele país.

Um assessor presidencial respirava aliviado na manhã desta sexta-feira (24) depois da fala do presidente, mas lembrou que Bolsonaro sempre deixa uma porta aberta para uma mudança de posição, o que acaba gerando dúvidas sobre suas reais intenções. Foi o que ele fez ao encerrar a sua fala sobre a divisão do ministério de Sergio Moro, ao falar que, no momento, chance zero de separar as duas áreas, mas em política tudo pode mudar.*

(*) Valdo Cruz
G1 Brasília

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MOURÃO DEFENDE MORO: ‘ESTÁ FUNCIONANDO’
Andréia Sadi GloboNews

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, recebeu nesta sexta-feira (24) o ministro da Justiça, Sergio Moro, mas disse ao blog que não discutiu a polêmica envolvendo a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre a recriação do Ministério da Segurança Pública, o que desmembraria a pasta da Justiça. Após a repercussão negativa na quinta-feira (23), o presidente, em declaração nesta sexta, recuou. Disse que é há “chance zero”, por ora, de recriar a pasta.

Mourão disse que o tema tratado com Moro foi a composição da Força Nacional da Amazônia. Perguntado pelo blog sobre sua opinião a respeito da ideia da divisão dos ministérios, Mourão respondeu: “Tem que ficar como está. Está funcionando”.

SÓ BOLA NAS COSTAS

Por nada, Bolsonaro cria mafuá na direita e risco de dificuldades políticas

Presidente inventa crises do nada, um problema em ano parlamentar curto

O ano político nem começou, mas Jair Bolsonaro tomou a iniciativa de abrir a porteira para uma crise que até então pastava nas internas do governo. A ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública animou o mafuá na direita, soltou a manada que quer atropelar Sergio Moro e explicitou a disputa pela polícia e pela espionagem federais.

Pode dar em nada ou apenas em uma avacalhada em Moro a fim de mostrar “quem é que manda”. Seja como for, o sururu interno mostra como o governo cria tumultos quase de graça, que podem ser daninhos em um ano parlamentar curto, de eleição.

A filhocracia quer a Polícia Federal sob controle direto do Planalto e incrementar a espionagem. Carlos Bolsonaro, o 02, quer colocar o diretor da Abin, Alexandre Ramagem, seu próximo, na direção da PF. Difícil que tenha sucesso, mas trata-se de parte de seu projeto de influenciar a comunicação, a polícia e a inteligência do governo.

Parece ridículo esse negócio de espionagem, de Abin ou o que mais inventarem, mas é um assunto real no Planalto. Já incomodou militares no início do governo e começa a incomodar de novo, se por mais não fosse porque o filho 02, Carlos, tem a capacidade de derrubar generais.

Outros amigos de Bolsonaro pai e gente da cozinha do Planalto querem levar Anderson Torres, secretário de Segurança do Distrito Federal, para o comando da PF. Torres quer o novo ministério.

Ministros do Planalto querem a PF e parte do ministério de Moro porque pretendem: 1) dar “agilidade” à política de segurança pública; 2) identificar o possível sucesso de tais políticas diretamente com Bolsonaro, sem deixar casquinha para Moro.

A esse respeito, convém notar que o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, é alguém que tenta colocar alguma ordem política, administrativa e jurídica nos assuntos do governo. É de confiança de Bolsonaro, uma raridade, tem parte na recriação do Ministério da Segurança e, decididamente, na mudança da direção da Polícia Federal.

O bolsonarismo parlamentar rachou com a crise do PSL. Os pesselistas remanescentes são moristas. A tropa parlamentar que ficou com Bolsonaro, muitos líderes da bancada da bala e os amigos policiais do presidente querem recriar e ocupar a Segurança Pública.

Pelo menos um ministro que trabalha no Planalto diz que Bolsonaro não deu sinal de que vá tomar decisão alguma, mas “deixou que o debate fosse reaberto”. Pode dar um cala-boca geral a qualquer momento.

Como está óbvio, trata-se de disputa de cargos, de prestígio político e de cálculo eleitoral (evitar proeminência ainda maior de Moro). Em tese, é política politiqueira ou palaciana de costume. Porém, desembestadas, como agora, tais crises criam desafetos e divisões daninhas em demasia. Não é boa ideia para um governo sem articulação parlamentar.

Entre março e julho, parte do governo pretende aprovar as emendas constitucionais que cortam gastos a fundo, mexendo com servidores. Quer aprovar alguma reforma tributária e até mexer em imposto que vai deixar fula a indústria de comida e bebida. É pouco tempo.

Quer fazer tudo isso enquanto as milícias digitais batem em Rodrigo Maia, que, por sua vez, continua podando asinhas várias do governo.

Maia tem seu programa, que é o da elite econômica e, sem mais, não vai criar problema. Mas não é prudente forçar a amizade e, de resto, Maia é liderança parlamentar, não dono de rebanho. Se os humores mudam, ele não pode fazer grande coisa.*

(*) Vinicius Torres Freire –  Folha de São Paulo

A INVOLUÇÃO DOS BOLSOMINIONS

Novo presidente da Capes defende criacionismo em ‘contraponto à teoria da evolução’

Nomeação reforça relação do MEC com o setor privado de ensino superior e também faz aceno a lideranças evangélicas

O novo presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão ligado ao Ministério da Educação, defende a abordagem educacional do criacionismo em “contraponto à teoria da evolução”.

Evangélico, Benedito Guimarães Aguiar Neto era reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie desde 2011 e foi nomeado nesta sexta-feira (24) para compor o governo Jair Bolsonaro.

No ano passado, Aguiar Neto anunciou que o Mackenzie, de São Paulo, ampliaria os estudos do chamado design inteligente —uma roupagem contemporânea do criacionismo, que advoga uma natureza teológica da origem do universo.

Desde 2017 o Mackenzie tem um núcleo de estudos sobre isso. O termo design inteligente tem sido usado exatamente nas discussões que advogam a abordagem do tema na educação. Para seus defensores, a teoria darwinista seria insuficiente para explicar a origem da vida.

Há um consenso científico de que design inteligente ou criacionismo não são ciência. Em 2014, o governo do Reino Unido proibiu o ensino do criacionismo, ou design inteligente, como teoria científica em escolas e universidades públicas.

Em outubro passado, o Mackenzie realizou um congresso sobre design inteligente. Na ocasião, Aguiar Neto disse ao site da universidade que quer disseminar esse entendimento na educação básica:

“Queremos colocar um contraponto à teoria da evolução e disseminar que a ideia da existência de um design inteligente pode estar presente a partir da educação básica, de uma maneira que podemos, com argumentos científicos, discutir o criacionismo”

A Folha questionou o MEC e a Capes, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.

Aguiar Neto substitui Anderson Correia, que decidiu deixar o governo Bolsonaro.

Responsável pela pós-graduação no país, o órgão é ligado ao MEC (Ministério da Educação). A Capes também financia pesquisadores e, no passado, teve 8% das bolsas cortadas.

Sua nomeação, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, reforça a relação do MEC com o setor privado de ensino superior e também faz um aceno a lideranças evangélicas.

Com a saída de Anderson, o governo Bolsonaro consolida uma marca: todos os cargos importantes do MEC tiveram alterações em pouco mais de um ano de governo.  Da equipe montada pelo ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez, o MEC só manteve o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, apadrinhado pelo escritor Olavo de Carvalho.

Aguiar Neto é graduado e mestre em engenharia elétrica pela UFPB (Universidade Federal da Paraíba), doutor na área pela Technische Universität Berlin, na Alemanha, e pós-doutorado pela Universidade de Washington, nos EUA.

Ele também teve atuação em entidades representativas do setor privado de ensino superior. Foi presidente do CRUB (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) e da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas.

O nome de Aguiar Neto já era dado como certo desde o fim do ano passado. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia recebido o professor no dia 11 de dezembro.

A troca no comando da Capes era esperada desde outubro de 201. Na época, a Folha revelou que Anderson Corria havia se candidato para o cargo de reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), cargo que ocupou antes de integrar o governo Jair Bolsonaro.

A nomeação dele saiu em dezembro e Correia assume o cargo na segunda-feira (27). Superado um distanciamento inicial, Correia, que é evangélico, e Weintraub se aproximaram. Na Capes, porém, a imagem de Correia foi abalada pelos cortes de bolsas, o que culminou em protestos de servidores, e também por seu apoio aos planos de fusão do órgão com o CNPq.

A Folha revelou no ano passado que uma decisão atípica da Capes liberou um doutorado na Unisa, de São Paulo. A instituição é controlada por Antônio Veronezi, empresário com estreita relação com Weintraub e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Veronezi, da Unisa, diz que não tentou interferir no processo e que esteve na Capes, durante o período de análise, apenas para expor o novo bom momento da universidade –isso estaria sendo ignorado pelos avaliadores.

“Eu aproveitei que conhecia o Anderson [presidente da Capes], não tenho nenhuma outra relação com ele, disse para ele da dificuldade que estava havendo no curso de pós-graduação, que a reitora me disse que ia e voltava, ia e voltava. Falei: ‘Olha, Anderson, vai, passa lá e vê a realidade da instituição'”, disse o empresário.

Na Universidade Mackenzie, além de reitor, Benedito Aguiar Neto foi membro dos conselhos Deliberativo e Universitário. Ele também é membro Honorário da Força Aérea Brasileira, com as medalhas Amigos da Marinha e Exército Brasileiro.*

(*) Paulo Saldaña – BRASÍLIA – Folha de São Paulo

COM O NOSSO SUADO DINDIM…

Senadores torram dinheiro em autopromoção, viagens, restaurantes, correios. E você paga

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Quem analisa a página de transparência do Senado Federal pode imaginar que os senadores têm poucos gastos com divulgação do mandato. Foram R$ 2 milhões em 2019 – o equivalente à metade da despesa com escritórios (R$ 3,8 milhões) e muito menos do que gastam com passagens aéreas (R$ 7 milhões). Na verdade, a maior parte das despesas com divulgação (R$ 4,1 milhões) está camuflada no item “Serviços de apoio ao parlamentar”. No total, são R$ 6,2 milhões torrados em autopromoção.

A gastança com a cota para o exercício da atividade parlamentar – o “cotão” –  somou R$ 23,3 milhões no ano passado. Fora da cota, os senadores ainda gastaram mais R$ 1,9 milhão com viagens internacionais, a mesma quantia com correios e R$ 400 mil com material de consumo. Ao todo foram R$ 27,5 milhões – tudo bancado pelo contribuinte. Três senadores provaram que é possível exercer o mandato sem as verbas do “cotão”. Passaram o ano inteiro sem gastar um único centavo com essas mordomias.

Não estão computados no levantamento as despesas com salários de assessores dos gabinetes – algo que tem uma “transparência” turva no Senado. Para apurar esses valores, é preciso abrir individualmente os dados de 2.867 assessores, depois de passar pelo “captcha” – aquelas letrinhas tortas que diferenciam um ser humano de um computador. Levantamento feito pelo blog no final de 2017 mostrou que os assessores, incluindo gabinetes, lideranças partidárias, comissões e cargos da Mesa Diretora custam meio bilhão de reais por ano.

Em 2019, o maior cabide de empregos foi promovido por Izalci Lucas (PSDB-DF). Em maio, ele já tinha 78 assessores, ao custo mensal de R$ 527 mil. Entrevistado pelo blog, admitiu que não estava satisfeito: “Se tiver oportunidade, vou ter 100”. Está a caminho de cumprir a meta. Encerrou o ano com 86 assessores, com despesa mensal de R$ 648 mil. Se apenas mantiver essa média, gastará R$ 8,5 milhões em um ano. Cinco dos seus assessores são servidores de carreira, com salário médio de R$ 34,6 mil.

Campeões de gastos com dinheiro do contribuinte

O campeão de gastos é o líder do PT, Humberto Rocha (PE), que desembolsou R$ 656 mil em um ano. Sua maior despesa é com “locomoção” – torrou R$ 151 mil. São deslocamentos pelas bases eleitorais, o que exige aluguel de carros, combustível, hospedagem, e alimentação para ele e seus assessores. A segunda maior despesa é curiosa: R$ 135 mil com serviços postais.

O gabinete explicou o motivo: o senador mandou imprimir um Vade Mecum, que reúne 11 das mais importantes leis do país, entre elas a Constituição, o Código Civil e o Código Penal. O compêndio possui um total de 839 páginas, em razão de que é muito pesado. Assim, o envio pelos correios custa mais caro.

A maior despesa com divulgação foi feita pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Foram R$ 374 mil – R$ 73% da sua cota – declarados na categoria “Serviços de apoio ao parlamentar”. As empresas contratadas, a um custo mensal de R$ 32,5 mil, prestaram consultoria para produção de conteúdo multimídia (áudio, foto, vídeo, animação) e monitoramento de mídias online (sites, blogs, redes sociais), além de assessoria e serviços de apoio ao mandato. Ele ficou em terceiro lugar no ranking do total de gastos, com R$ 582 mil.

Omar Aziz (PSD-AM) gastou R$ 325 mil com a empresa de Jefferson Coronel para divulgar o seu mandato. A empresa faz consultoria em comunicação e marketing, com monitoramento, pesquisa de conteúdo, redação postagens e design para o meio digital, redes sociais, assessoria de imprensa, estrutura de produção, redação e edição de vídeos.

Aviões, escritórios e restaurantes sofisticados que você paga

Ciro Nogueira (PP-PI), conhecido por gastos excessivos com viagens internacionais, aluguel de jatinhos e restaurantes de luxo, gastou R$ 277 mil em “locomoção”. Em 2019, ele alugou apenas um avião, em agosto, por R$ 14 mil, para acompanhar uma visita do presidente Jair Bolsonaro a Parnaíba (PI), onde inaugurou uma escola com padrão militar. Ainda assim, Nogueira gastou R$ 101 mil com combustível para aviação.

O senador abandonou as viagens internacionais, mas continua fazendo refeições caras. Em março, gastou R$ 1.013 no restaurante Kawa, em Brasília. A refeição custou 15 reais a mais do que o salário mínimo. Em junho, bancou cinco rodízios na SB Churrascaria, ao custo de R$ 646. Em agosto, custeou um banquete no Favorito Grill, em Teresina, no valor de R$ 402. Os convidados comeram um bife de tira, uma picanha na brasa, filé e dois galetos. Em setembro, pagou a conta de um almoço para 16 pessoas em Parnaíba. Tudo por conta do contribuinte.

O deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) gastou R$ 182 mil – 45% da sua cota – com os escritórios de apoio em São Luís e Imperatriz. Além do aluguel na capital, o Senado pagou despesas com segurança e vigilância nas duas cidades e contas de água, luz e internet. As contas de luz ficaram em média R$ 2 mil por mês.

O ex-craque Romário (Podemos-RJ) investiu dois terços da sua cota, ou R$ 252 mil, em passagens aéreas. Segundo afirmou o seu gabinete, muitos dos voos são necessários porque assessores que trabalham com emendas parlamentares moram no Rio de Janeiro. Eles recebem e visitam prefeitos do estado, mas também precisam se deslocar a Brasília para reuniões em ministérios, onde liberam verbas federais para os aliados do senador. Em Brasília, os ministérios ficam a um quilômetro de distância.

Gastos em viagens pelo mundo

O “novo” Senado mais que dobrou os gastos com viagens internacionais em 2019. A despesa ficou em R$ 1,9 milhão. Os maiores gastos foram feitos pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que gastou R$ 157 mil – R$ 61 mil com diárias e R$ 96,5 mil com passagens. A viagem mais cara foi para a China, sendo R$ 38 mil apenas com a passagem em classe executiva. Ele integrou uma missão oficial do Governo da Bahia.

Antônio Anastasia (PSDB-MG) gastou R$ 147 mil com viagens internacionais, sendo R$ 94 mil com passagens. Em abril, esteve em Doha, no Catar, para participar de Assembleia da União Interparlamentar e de sessão do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe. Em outubro, participou de nova reunião do Grupo de Parlamentares da América Latina, dessa vez em Belgrado, na Sérvia. Seria mais econômico realizar essas reuniões na América.

Os econômicos, mas nem tanto

O senador Reguffe (Podemos-DF) inaugurou no Congresso a prática de não utilizar a cota para o exercício do mandato. Ele já fazia isso quando era deputado federal, e continuou fazendo no Senado. Mais do que isso, ele abriu mão do plano de saúde, da aposentadoria especial de parlamentar, do carro oficial, de viagens internacionais, de diárias, e gastos com correios. A única despesa que fez em 2019 foi com material de consumo, como água, papel, caneta, lápis, material de limpeza – num total de R$ 500. Em um ano, comprou apenas 1 quilo de café e 1 quilo de açúcar.

Leila Barros (PSB-DF), a Leila do Vôlei, também não usou o “cotão”, mas gastou R$ 3,5 mil com serviços postais e R$ 4,1 mil com material de consumo. Ela também conta com carro oficial e usa combustível do Senado. Jorge Kajuru (Cidadania-GO) é outro que “zerou” a cota para o exercício do mandato e abriu mão do carro oficial, mas gastou R$ 2 mil com material de consumo.

Eduardo Girão (Podemos-CE) ingressou no grupo dos senadores econômicos nos primeiros meses de 2019, mas acabou gastando R$ 6 mil com divulgação e R$ 14,5 mil com passagens aéreas. Fora da cota, utilizou R$ 5 mil em material de consumo e R$ 13,8 mil com correios. As duas despesas totalizaram R$ 39,4 mil.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) também fez gastos moderados, um total de R$ 83 mil. As maiores despesas foram com aluguel de escritório e taxa de condomínio (R$ 51 mil), e passagens aéreas (R$ 23,3 mil).

Vanderlan Cardoso (PP-GO) também prometeu usar minimamente o “cotão”, mas não resistiu aos encantos das mordomias do Senado. A conta fechou em R$ 123 mil, sendo R$ 49 mil em passagens, R$ 49 mil em escritórios, R$ 32 mil em locomoção e R$ 31 mil em divulgação.*

(*) Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

 

A MAIOR VERGONHA DO PAÍS

Prioridade é Supremo estável, não juiz de garantias

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Se fosse feita uma pesquisa para saber a opinião dos brasileiros sobre as deficiências do Judiciário, seria difícil encontrar quem incluísse o juiz de garantias na lista de prioridades. Mas muita gente certamente diria que o Brasil precisa de um Supremo Tribunal Federal estável —um tribunal que não desfaça a si mesmo em cada decisão. Infelizmente, a autofagia do Supremo reforça a vocação da Corte para transformar o que é ruim em algo muito pior.

Reza a Constituição que o Supremo é um poder independente. O diabo é que a independência que os ministros concedem a si mesmos para decidir tudo em despachos individuais acaba minando a independência da própria instituição. No caso do juiz de garantias, não há outro remédio senão o envio da encrenca para o plenário do Supremo nos primeiros dias de fevereiro, quando o Judiciário volta das férias.

O Supremo precisa dizer, num julgamento com a participação dos seus 11 membros, se a presença de dois juízes em cada processo, do modo como foi aprovado pelo Congresso, fere ou não a Constituição.

O pior é que, embora todos saibam o que precisa ser feito, não há a menor garantia de que a coisa acontecerá. Como relator dos recursos contra a criação do juiz de garantias, Fux não tem um prazo para liberar o processo. Para complicar, o decano Celso de Mello tirou licença médica.

De concreto, por ora, apenas uma constatação: já não se pode dizer que a criação do juiz de garantias não teve serventia. A iniciativa serviu para confirmar que pelo menos uma coisa já está garantida no Brasil: a insegurança jurídica. Há de tudo no Supremo, exceto segurança.

O ministro Marco Aurélio Mello tem razão quando diz que a autofagia que leva Luiz Fux a mastigar uma decisão de Dias Toffoli joga água no moinho da deterioração de uma cada vez mais hipotética supremacia do Supremo.*

(*) Blog do Josias de Souza.

 

DE SUPERMINISTRO A MINISTRO APENAS…

Começa a ser cozinhado um novo sapo para Moro engolir

 


O presidente Jair Bolsonaro conseguiu, ontem, o apoio dos secretários estaduais de Segurança Política para a criação de um ministério exclusivo para essa área.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo então presidente Michel Temer com a missão de combater a violência urbana. Raul Jungmann foi seu primeiro ministro.

Para atrair o então juiz Sérgio Moro e conferir-lhe o status de superministro, Bolsonaro fundiu o Ministério da Segurança Pública com o Ministério da Justiça.

Desde o final do ano passado cogita separá-los outra vez. Quer pôr no da Segurança Pública o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), seu amigo. Contentará a bancada da bala na Câmara.

Se o fizer, enfraquecerá Moro que há muito tempo perdeu a condição de um dos dois mais poderosos ministros do governo – o outro, Paulo Guedes, da Economia, ainda conserva o título.

Será mais um sapo que Moro acabará engolindo sem fazer cara feia. Acostumou-se a engolir sapos e a bater continência. O destino de Moro está mais nas mãos de Bolsonaro do que nas dele.

Poderá ser indicado para uma das duas vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal a serem abertas até o final de 2021 – a primeira, de Celso de Mello, ainda este ano.

Se Bolsonaro precisar de Moro para se reeleger presidente, o ex-juiz poderá ser seu vice, substituindo o general Hamilton Mourão. Improvável é que seja candidato a presidente contra Bolsonaro.

A pecha de traidor costuma ser mortal.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

FOGUEIRA DAS VAIDADES

Fux diz que informou previamente a Toffoli que mudaria decisão sobre juiz de garantias

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou à GloboNews nesta quinta-feira, dia 22, que já tinha informado ao presidente do STF, Dias Toffoli, que mudaria a decisão do próprio Toffoli sobre a aplicação do juiz de garantias.

A figura do juiz de garantias foi estabelecida no pacote anticrime que entra em vigor nesta quinta-feira, dia 23. O juiz de garantias é um magistrado que vai atuar somente na fase de instrução do processo – autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo. Quando o caso é enviado à Justiça, esse juiz dá lugar a um novo magistrado, que atua no julgamento propriamente dito.

SUSPENSÃO – No dia 15, quando estava comandando o plantão do Judiciário em recesso, Toffoli adiou por 180 dias a implementação do juiz de garantias, prevista no pacote anticrime. Uma semana depois, nesta quarta-feira, Fux voltou ao tema e decidiu que a suspensão vale por tempo indeterminado.

“Eu cumpri meu papel institucional. Estava no exterior, liguei para o ministro Toffoli e disse a ele que, como relator, eu interviria na decisão que eventualmente fosse dada antes de eu assumir o plantão. Como já houve esse, digamos, esse ato de comunicação, era previsível até pelo próprio presidente [do STF] que eu fosse alterar a decisão”, disse.

REVOGAÇÃO – Com a decisão de Fux, a decisão liminar (provisória) de Toffoli fica revogada. Além de suspender a aplicação do juiz de garantias por prazo indeterminado, Fux fez o mesmo com outros três pontos do pacote anticrime.

Esses trechos não tinham sido analisados por Toffoli, porque a ação que questionou os itens só foi apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última segunda-feira, dia 20. Nesse dia, o plantão já estava nas mãos de Fux.

DECISÕES URGENTES – Fux assumiu o plantão do Judiciário no domingo, dia 19, e seguirá na função até o fim do mês, decidindo toda questão que considerar urgente. Ele também é relator, por distribuição, das quatro ações apresentadas ao STF para questionar pontos do pacote anticrime.*

(*) Camila Bomfim
– TV Globo, G1 – Brasília