A MAIOR VERGONHA DO PAÍS

Prioridade é Supremo estável, não juiz de garantias

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Se fosse feita uma pesquisa para saber a opinião dos brasileiros sobre as deficiências do Judiciário, seria difícil encontrar quem incluísse o juiz de garantias na lista de prioridades. Mas muita gente certamente diria que o Brasil precisa de um Supremo Tribunal Federal estável —um tribunal que não desfaça a si mesmo em cada decisão. Infelizmente, a autofagia do Supremo reforça a vocação da Corte para transformar o que é ruim em algo muito pior.

Reza a Constituição que o Supremo é um poder independente. O diabo é que a independência que os ministros concedem a si mesmos para decidir tudo em despachos individuais acaba minando a independência da própria instituição. No caso do juiz de garantias, não há outro remédio senão o envio da encrenca para o plenário do Supremo nos primeiros dias de fevereiro, quando o Judiciário volta das férias.

O Supremo precisa dizer, num julgamento com a participação dos seus 11 membros, se a presença de dois juízes em cada processo, do modo como foi aprovado pelo Congresso, fere ou não a Constituição.

O pior é que, embora todos saibam o que precisa ser feito, não há a menor garantia de que a coisa acontecerá. Como relator dos recursos contra a criação do juiz de garantias, Fux não tem um prazo para liberar o processo. Para complicar, o decano Celso de Mello tirou licença médica.

De concreto, por ora, apenas uma constatação: já não se pode dizer que a criação do juiz de garantias não teve serventia. A iniciativa serviu para confirmar que pelo menos uma coisa já está garantida no Brasil: a insegurança jurídica. Há de tudo no Supremo, exceto segurança.

O ministro Marco Aurélio Mello tem razão quando diz que a autofagia que leva Luiz Fux a mastigar uma decisão de Dias Toffoli joga água no moinho da deterioração de uma cada vez mais hipotética supremacia do Supremo.*

(*) Blog do Josias de Souza.

 

DE SUPERMINISTRO A MINISTRO APENAS…

Começa a ser cozinhado um novo sapo para Moro engolir

 


O presidente Jair Bolsonaro conseguiu, ontem, o apoio dos secretários estaduais de Segurança Política para a criação de um ministério exclusivo para essa área.

O Ministério da Segurança Pública foi criado pelo então presidente Michel Temer com a missão de combater a violência urbana. Raul Jungmann foi seu primeiro ministro.

Para atrair o então juiz Sérgio Moro e conferir-lhe o status de superministro, Bolsonaro fundiu o Ministério da Segurança Pública com o Ministério da Justiça.

Desde o final do ano passado cogita separá-los outra vez. Quer pôr no da Segurança Pública o ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), seu amigo. Contentará a bancada da bala na Câmara.

Se o fizer, enfraquecerá Moro que há muito tempo perdeu a condição de um dos dois mais poderosos ministros do governo – o outro, Paulo Guedes, da Economia, ainda conserva o título.

Será mais um sapo que Moro acabará engolindo sem fazer cara feia. Acostumou-se a engolir sapos e a bater continência. O destino de Moro está mais nas mãos de Bolsonaro do que nas dele.

Poderá ser indicado para uma das duas vagas de ministro do Supremo Tribunal Federal a serem abertas até o final de 2021 – a primeira, de Celso de Mello, ainda este ano.

Se Bolsonaro precisar de Moro para se reeleger presidente, o ex-juiz poderá ser seu vice, substituindo o general Hamilton Mourão. Improvável é que seja candidato a presidente contra Bolsonaro.

A pecha de traidor costuma ser mortal.*

(*) Blog do Ricardo Noblat

FOGUEIRA DAS VAIDADES

Fux diz que informou previamente a Toffoli que mudaria decisão sobre juiz de garantias

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou à GloboNews nesta quinta-feira, dia 22, que já tinha informado ao presidente do STF, Dias Toffoli, que mudaria a decisão do próprio Toffoli sobre a aplicação do juiz de garantias.

A figura do juiz de garantias foi estabelecida no pacote anticrime que entra em vigor nesta quinta-feira, dia 23. O juiz de garantias é um magistrado que vai atuar somente na fase de instrução do processo – autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo. Quando o caso é enviado à Justiça, esse juiz dá lugar a um novo magistrado, que atua no julgamento propriamente dito.

SUSPENSÃO – No dia 15, quando estava comandando o plantão do Judiciário em recesso, Toffoli adiou por 180 dias a implementação do juiz de garantias, prevista no pacote anticrime. Uma semana depois, nesta quarta-feira, Fux voltou ao tema e decidiu que a suspensão vale por tempo indeterminado.

“Eu cumpri meu papel institucional. Estava no exterior, liguei para o ministro Toffoli e disse a ele que, como relator, eu interviria na decisão que eventualmente fosse dada antes de eu assumir o plantão. Como já houve esse, digamos, esse ato de comunicação, era previsível até pelo próprio presidente [do STF] que eu fosse alterar a decisão”, disse.

REVOGAÇÃO – Com a decisão de Fux, a decisão liminar (provisória) de Toffoli fica revogada. Além de suspender a aplicação do juiz de garantias por prazo indeterminado, Fux fez o mesmo com outros três pontos do pacote anticrime.

Esses trechos não tinham sido analisados por Toffoli, porque a ação que questionou os itens só foi apresentada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na última segunda-feira, dia 20. Nesse dia, o plantão já estava nas mãos de Fux.

DECISÕES URGENTES – Fux assumiu o plantão do Judiciário no domingo, dia 19, e seguirá na função até o fim do mês, decidindo toda questão que considerar urgente. Ele também é relator, por distribuição, das quatro ações apresentadas ao STF para questionar pontos do pacote anticrime.*

(*) Camila Bomfim
– TV Globo, G1 – Brasília

BOBINHO, BOBINHO…

Moro perde comando da PF se Bolsonaro seguir modelo de Temer para a Segurança Pública

Bolsonaro estuda recriar pasta para combate específico da criminalidade e diz que Moro ficaria na Justiça

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Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta.

Bolsonaro confirmou nesta quinta, 23, que estuda recriar o Ministério da Segurança Pública, mas não deu detalhes sobre como se daria uma eventual fragmentação da atual pasta de Moro. Ele está sendo pressionado por secretários estaduais de segurança pública. Veja embates entre Bolsonaro e Moro desde o início da gestão.

“É comum (o governo) receber demanda de toda a sociedade. E ontem os secretários pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. É estudado com o Moro… Lógico que o Moro deve ser contra, mas é estudado com os demais ministros”, disse. “Se for criado, aí o Moro fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir (a Justiça) com o Ministério da Segurança.”

A divisão da Justiça foi uma invenção do governo Temer numa jogada política para atender sua base no Congresso. Antes dele, o ministério sempre incorporou as duas áreas. Quando eleito, Bolsonaro decidiu reagrupar novamente as duas pastas.

É o Ministro da Justiça, por exemplo, quem indica o diretor-geral da PF, embora a nomeação seja do presidente da República. No ano passado, Bolsonaro tentou interferir no comando da PF, chegou a ameaçar demitir o diretor escolhido por Moro, delegado Maurício Valeixo, mas recuou diante do desgaste do embate com seu superministro. O presidente está sendo estimulado a fazer o movimento por interlocutores para justamente ter mais condições de impor sua vontade.

Caso repita o formato do Ministério da Segurança Pública de Temer, Moro manteria órgãos como as secretarias nacionais do Consumidor (Senacom), de Política sobre Drogas (Senad), de Justiça (Senajus), o Arquivo Nacional, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Entre os nove conselhos nacionais ligados à pasta de Moro, ele perderia nesse cenário os de Política Criminal e Penitenciária, o de gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e o de Segurança Pública; e um, de Imigração, pertencia à extinta pasta do Trabalho.

Quando aceitou o convite para ser ministro, Moro tinha como meta combater a corrupção e o crime organizado, o que deixava implícito a junção das pastas. Ele também fazia questão de ter o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) sob o seu comando, o que aconteceu, mas depois de vaivém, acabou com o Banco Central.

Moro ainda foi desautorizado por Bolsonaro na indicação de uma suplente para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, a cientista política Ilona Szabó, especialista em Segurança Pública. Além disso, o presidente não se empenhou para defender a aprovação do pacote anticrime no Congresso, principal aposta de Moro, com medidas contra a corrupção e pela redução da criminalidade.

A derrota mais recente foi a sanção por Bolsonaro da implementação do juiz de garantias. Moro era contra, mas o presidente tomou partido do Congresso, que incluiu o tema dentro do pacote de Moro. Na quarta, 22, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou por meio de liminar a medida, derrotando Bolsonaro – e Moro comemorou nas redes sociais.*

(*) Matheus Lara, O Estado de S.Paulo

OPERAÇÃO MELA-JATO

Coordenador da operação Lava-Jato na PGR deixa o cargo

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O subprocurador José Adônis Callou de Araújo Sá, coordenador do grupo da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República pediu demissão do cargo por causa de divergências com a gestão do atual procurador-geral, Augusto Aras. As informações são de O Globo. Conforme fontes da PGR, Adônis estaria descontente com a falta de autonomia e com interferências de Aras, que estariam mantendo lento o ritmo das investigações.

No ano passado episódio similar aconteceu envolvendo a então PGR Raquel Dodge, com a demissão do então coordenador da operação José Alfredo de Paula. Dodge também encarou um pedido coletivo de demissão de procuradores, já ao fim de sua gestão.*

(*) Gazeta do Povo

OS GOVERNOS PASSAM MAS A CULTURA FICA

Sugestão (não solicitada) à Regina Duarte

Não faço ideia se Regina Duarte finalmente irá aceitar o convite para dirigir a área cultural do governo. Imagino que sim. Dada à confusão reinante, é como comprar ações na baixa. Ninguém parece esperar muito da gestão cultural na era Bolsonaro, e é aí que ela tem uma oportunidade.

A tragicomédia de Roberto Alvim trouxe lições importantes. A reação democrática da sociedade e dos chefes de poderes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre à frente, foi rápida e eficiente. Mas o aprendizado não termina por aí.

Penso que aquela encenação absurda nasce de um erro que nenhum governo republicano deveria cometer: a ideia de que cabe ao Estado tutelar as escolhas culturais a serem feitas pela sociedade. A noção de que, sendo este um governo conservador, teria legitimidade para impor à sociedade um padrão cultural e estético conservador (seja isto o que for). Sobre isso deve versar, na minha modesta opinião, a conversa definitiva de Regina Duarte com Bolsonaro antes de entrar na igreja para este casamento.

Gestão pública não é lugar para guerra cultural. Estamos em 2020 e é triste ter de lembrar dessas coisas

Sugiro a ela perguntar o seguinte: o governo vai abrir mão dessa ideia sem nexo de financiar filmes da “nossa tradição judaico-cristã”? Vai abrir mão de meter a colher no tipo de arte e nos valores expressos nesta ou naquela exposição de arte ou desenho animado? Se essas coisas não ficarem claras, digo que o melhor que Regina Duarte tem a fazer é largar o noivo à beira do altar.

Disputar ideias de direita ou esquerda, liberais ou conservadoras, na sociedade, é perfeitamente legítimo e desejável em uma democracia. O que não se pode é fazer isso por meio do Estado. Sendo direto: gestão pública não é lugar para guerra cultural. Estamos em 2020 e é triste ter de lembrar dessas coisas. Elas deveriam estar na cabeça de todos. Mas infelizmente não estão, e não me refiro apenas a membros do atual governo.

Se Regina Duarte quiser uma boa fonte de inspiração para o caminho a seguir, não precisa ir muito longe. Ela está na própria história do Ministério da Cultura. Ainda me lembro do embaixador Sérgio Paulo Rouanet, no início dos anos 90, quando formulava a lei que levaria seu nome. Sua ideia era criar um modelo liberal de financiamento. Um mecanismo neutro em relação às escolhas estéticas das pessoas. Diria que ele conseguiu fazer isso.

Não entro aqui no debate sobre a possibilidade de uma ação imparcial do Estado na cultura. Ao focar na preservação de patrimônio ou apoiar culturas tradicionais, o governo está realizando escolhas, mas não é disso que estou tratando aqui. O ponto é a renúncia da escolha estética. Renúncia da ideologia. Renúncia em definir uma identidade nacional. Somos um país de múltiplas identidades, e elas se reconstroem continuamente.

Ronald Dworkin desenvolveu esse argumento com elegância, dizendo que o compromisso de um Estado liberal é promover a “riqueza estrutural da vida cultural”. Cada geração teria o compromisso de entregar à seguinte um mundo mais rico em escolhas de valor, mais diverso e complexo.

O governo vai abrir mão dessa ideia sem nexo de financiar filmes da “nossa tradição judaico-cristã”?

A gestão cultural anglo-saxônica, com seus conselhos de arte, incentivos fiscais e grandes instituições independentes, expressa bem essa ideia. Certa vez perguntei a um dirigente cultural americano qual era a lógica daquela estrutura tão diferente dos nossos ministérios e secretarias de Cultura, e ele me respondeu: queremos administrar essas coisas por meio de braços longos, onde a política não alcança.

Tenho até hoje essa definição na cabeça. Se eu pudesse dar um conselho a Regina Duarte, daria este: comande com braços longos, longe da política e sua imensa conversa fiada. Observe o modelo de gestão de instituições como a Osesp ou o Museu do Amanhã. Preste atenção à recém-aprovada lei dos endowments, e como ela pode ser implementada. Favoreça o critério técnico e a oferta de meios, deixando que fins sejam definidos livremente pela sociedade. No fundo, é isso que se espera de um governo liberal-conservador. Fidelidade à ideia simples de que as escolhas culturais pertencem às pessoas, não ao governo. Do contrário, teremos apenas vezo autoritário. Coisa inviável em uma democracia vibrante como a brasileira, que já anda cansada de confusão.*

(*) Fernando Schüler – Gazeta do Povo

Fernando Schüler é doutor em Filosofia e Mestre em Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pós-Doutorado pela Columbia University, em NY. É Professor no INSPER, em São Paulo, e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.

 

QUE FALTA FAZ UM AI-5…

Paulo Guedes age como uma frequentadora do shopping Iguatemi, cliente da loja Sinhá

Para ministro, pobres são as maiores causadores do desmatamento


Durante uma conferência no Fórum Econômico Mundial, em Davos, Paulo Guedes declarou que “o pior inimigo do meio ambiente é a pobreza”. Para o ministro da Economia, pessoas pobres são as maiores causadoras do desmatamento e da poluição, “porque precisam comer”.

Ele já tinha mostrado sua aversão às classes mais baixas, quando as responsabilizou pela própria situação financeira. Para ele, é culpa do pobre gastar todo o dinheiro para pôr comida na mesa. O certo seria aplicar no Tesouro Direto.

Paulo Guedes representa exatamente a fatia da sociedade que o defende. Aquela pequena parcela mais rica da população que usa a “meritocracia” como desculpa por achar normal ver crianças dormindo na rua. “Ah, se os pais tivessem investido o salário, não estariam nessa situação. Estariam abrindo uma startup.”

Ele age como a frequentadora do shopping Iguatemi, cliente da loja Sinhá, que faz cara feia quando divide elevador com funcionário. Que paga uma miséria para empregada trabalhar 12 horas por dia e ainda a acusa de ter roubado o comida da despensa.

Ele representa o eleitor cansado de corrupção, mas que compra imóvel com dinheiro passado por fora.

Que traz importado sem pagar imposto, mas acha que muambeiro é coisa de pobre. A blogueira que faz “namastê” em Fernando de Noronha, hospedada em pousada construída ilegalmente em área de preservação. Mas vota no Bolsonaro porque basta de injustiça.

Para Guedes, o maior inimigo do meio ambiente não é o rico, que anda de SUV a diesel e come um bife de Kobe importado do Japão, mas do pobre que anda quatro horas prensado em um ônibus para pôr uma salsicha no prato.

Assim como os eleitores “liberais”, que votaram num defensor de tortura e preconceito em nome da economia, Guedes não faz cerimônia ao abrir mão de qualquer princípio moral em nome dos interesses financeiros.

No mesmo Fórum Econômico de Davos, o ministro faz de tudo para mostrar aos investidores que o Brasil tem uma democracia estável. Isso depois de ameaçar a população insatisfeita com um AI-5. A arrogância dele termina onde está o dinheiro.

Para Paulo Guedes, a maior causa da pobreza é o pobre. E ele não pretende extingui-los tornando-os mais ricos.*

(*) Flávia Boggio
Roteirista e autora do núcleo de humor da Globo

PURO NAZISMO

Qual é o sentido de ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’?

O brado nacionalista só serve como uma boa desculpa para não pensar com a cabeça que nos foi dada

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Qual é o sentido de ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’?

O brado nacionalista só serve como uma boa desculpa para não pensar com a cabeça que nos foi dada

Desde a campanha eleitoral de 2018, eu me pergunto qual é o sentido possível da divisa “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

“Deus acima de todos” só se entende se for completado assim: “…acima de todos os que acreditam nele”. Para os que não acreditam em Deus, Ele (ou Ela, se for mulher) não está acima de coisa alguma. Para os que acreditam num deus que não é o nosso, o deus acima de todos seria o deles, e, às vezes, os dois deuses pensam diferente.

O maior problema é que, mesmo que acreditemos todos no mesmo deus, nosso entendimento do que ele quer da gente é variado. A história nos presenteou com séculos de guerras pavorosas entre crentes do mesmo deus, cada um convencido de que o tal deus estava combatendo com ele. De fato, no caso, só Deus sabia de que lado estava (eu tendo a pensar que ele estivesse de folga).
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Resumindo, para os crentes, a divisa é boa só sob a condição de que o governo que a adota acredita exatamente no mesmo deus deles. Para os não crentes, a divisa é ameaçadora, pois eles prefeririam que a autoridade do Estado fosse fundada na razão e na lei —não num deus que eles não reconhecem.

Mas vamos em frente. “Brasil acima de tudo” é mais estranho ainda. É uma retomada do primeiro verso do “Deutschlandlied”: “Deutschland über Alles”, Alemanha acima de tudo. As letras foram escritas em 1841, para lembrar que a urgência era a unificação da Alemanha (que era na época uma federação comercial de 35 monarquias e quatro cidades-Estado).

A primeira estrofe do canto se tornou o hino do nazismo, pois Hitler queria mesmo reunir todos os “alemães”, quer eles fossem austríacos ou vivessem como minorias, na Tchecoslováquia, na Polônia, na Alsácia etc. (foi com esse pretexto que ele começou a invasão da Europa). Enfim, a estrofe é hoje proibida na Alemanha, pois se verificou que pôr a nação “acima de tudo” acaba autorizando qualquer turpitude.

Então, qual sentido tem para nós a divisa “Brasil acima de tudo”? Duvido que alguém queira invadir o Paraguai porque há 300 mil brasileiros por lá.

Já me explicaram que “Brasil acima de tudo” é um brado dos paraquedistas, inventado no fim dos anos 1960 e adotado oficialmente nos 1980. Tudo bem, mas pergunto: os paraquedistas se inspiraram no quê e em quem? Não foi no começo do hino nazista?

A referência explícita ao nazismo voltou intencionalmente na patacoada do ex-secretário especial da Cultura. Paradoxal e comicamente, na hora de anunciar uma nova cultura “nacional”, ele escolheu a trilha sonora preferida de Hitler (Wagner), em vez de, sei lá, Carlos Gomes ou Villa-Lobos.

Mas façamos de conta que “Brasil acima de tudo” seja apenas a expressão de um nacionalismo genérico. Faz sentido?

Só à condição de completar imediatamente: Brasil acima de tudo, “contanto que ele tenha razão”.

“Brasil acima de tudo”, aliás, lembra-me o livro de um fascista italiano que reuniu seus escritos dos anos 1930 sob o título: “L’Italia Ha Sempre Ragione”, a Itália tem sempre razão  —frase bizarra hoje, e, na época, hilária.

Quando nasceu a paixão nacionalista, no século 19, havia mentecaptos para afirmar que a nação tinha alma eterna e infalível, mas, infelizmente, a nação só existe e se manifesta na história através de governos e povos concretos. E os governos e os povos são feitos de almas mortais —às vezes, tolas, outras vezes, sanguinárias.

Você perguntará: mas quem decide se o Brasil tem razão? Quem diz quando o Brasil está certo ou não?

Pois é, a resposta não está em nenhum livro de educação cívica. Quem decide é você, só você. Se errar, pelo menos será um erro seu, responsabilidade sua.

Em cada cidadão, a vontade e a capacidade de pensar e julgar está acima da nação. É difícil? Sim, mas durma com isso.

Se seu país amanhã decidir expulsar os judeus, como a Espanha em 1492, você dirá o quê? “Arriba, Espanha”? E se ele decidir prender os homossexuais, como Cuba desde os anos 1960, você dirá o quê?

“Viva la revolución”? E se seu país torturar e matar os dissidentes às escondidas, como a ditadura militar brasileira, você vai dizer o quê? “Brasil acima de tudo”?

O brado nacionalista, em todas as épocas e em todos os lugares, não é diferente dos outros convites a aderir a uma coletividade, que seja o partido, a torcida, a Igreja ou a gangue: ele só serve como uma boa desculpa para não pensar com a cabeça que nos foi dada —por Deus ou por Darwin.

(*) Contardo Calligaris – Folha de São Paulo
Psicanalista, autor de ‘Hello Brasil!’ (Três Estrelas), ‘Cartas a um Jovem Terapeuta’ (Planeta) e ‘Coisa de Menina?’, com Maria Homem (Papirus)

 

PISADAS NA BOLA

Entrevista de Moro no Roda Viva desagradou a Bolsonaro

É difícil agradar ao presidente Jair Bolsonaro. Por mais que tenha se esforçado para isso, o ministro Sérgio Moro, da Justiça, não conseguiu completamente ao longo de uma hora e meia de entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Bolsonaro não gostou dos comentários de Moro em relação a três assuntos, pelo menos: juiz de garantias, a demissão do filonazista Roberto Alvim da Secretaria de Cultura e o combate à corrupção.

Moro criticou a criação da figura do juiz de garantias, destinado a conduzir processos criminais, cabendo a um segundo juiz apenas sentenciar o réu. Bolsonaro sancionou o que o Congresso aprovara.

O ministro disse ter dado sua opinião a Bolsonaro sobre o episódio protagonizado por Alvim, que plagiou parte de um discurso do mago da propaganda nazista, o alemão Joseph Goebbels.*

(*) Blog do Ricardo Noblat